Arquivo mensais:março 2015

Na França, os candidatos financiam suas campanhas

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Por Alice Fabre e Alexandre Pouchard | Via Le Monde

A campanha departamental atinge seu auge: aqui, um binômio de UMP en Corrèze. AFP/JEAN-PIERRE MULLER

A alguns dias do primeiro turno das eleições departamentais, a 22 de março, 18.192 candidatos situam-se na última linha direta para figurar entre os 3.900 conselheiros a serem eleitos. Para muito deles, a campanha consiste de início em informar sobre as eleições, enquanto a abstenção se anuncia muito importante. Folhetos, cartazes, reuniões públicas: como os candidatos financiam sua campanhas? Que reembolso podem pretender?

1. Despesas eleitorais: quais os meios de propaganda?

A lei define precisamente o que os candidatos podem fazer para convencer seus eleitores por ocasião desta campanha departamental. São as “despesas de propaganda”.

A propaganda dita oficial: aqui se colocam as circulares (enviadas pelo correio a todos os eleitores antes da eleição) e os boletins de voto. A impressão desses meios de propaganda fica a cargo dos candidatos, a lei definindo precisamente as modalidades (papel entre 60 e 80 gramas,fundo branco para os boletins,etc).

Os outros meios de propaganda: os candidatos podem escolher imprimir cartazes e folhetos, organizar reuniões públicas ou ainda criar sites na Internet ou blogs.

O que é proibido: a comunicação das comunidades territoriais é fiscalizada e deve ser neutra: toda a promoção de uma sigla ou de um candidato é proibida. Também é proibido, entre outras coisas, comprar publicidade na imprensa, nos meios audiovisuais ou na Internet (aí compreendidos palavras-chaves e relações alusivas), colar cartazes eleitorais fora dos locais reservados ou distribuir folhetos na véspera ou no dia do escrutínio.

2. Quem paga as despesas ?

O novo método de escrutínio, por binômio, nada muda no procedimento para o reembolso de uma parte dos gastos de campanha. Os dois candidatos designam um procurador financeiro, que abre uma conta reservada às despesas da campanha. Esse procurador pode também ser uma pessoa física ou uma associação.

Uma novidade contudo, este ano: o princípio da solidariedade. A Comissão nacional das contas de campanha e dos financiamentos políticos (CNCCFP) analisa as contas de um binômio e não de dois candidatos. As despesas de um compromisso ao outro e vice-versa. Quanto ao reembolso das despesas, o registro é efetuado numa só conta. Cabe a seguir aos dois candidatos pôr-se de acordo para dividir a soma investida de acordo com sua contribuição pessoal. Mais vale, pois, entender-se com o parceiro.

É sempre benéfico aos candidatos adiantar seus gastos de campanha. Eles podem assim subscrever um empréstimo em banco ou pedir emprestado a seu partido. A Frente nacional propõe assim empréstimos (com juros) aos candidatos, na maior parte das vezes via micro-partido de financiamento, a fim de que eles possam adquirir o kit de campanha do partido, obrigatório para quem quer se lançar a nível departamental.

Outros partidos não concedem empréstimos a seus candidatos. É o exemplo do Partido Socialista, onde as federações contribuem com ajuda financeira. Cabe aos binômios assumir o financiamento de sua campanha de etapa em etapa. O PS nacional se encarrega dos deslocamentos dos ministros e do primeiro ministro, o que representa cerca de 50 mil euros para a campanha.

3. A quanto monta o financiamento público?

Um binômio pode pretender um reembolso de suas despesas de propaganda logo que ele recolheu pelo menos 5% dos votos expressos pelo menos num dos dois turnos do escrutínio.

Ele é então reembolsado de um lado por seus gastos de propaganda ditas oficiais (boletins de voto, cartazes, circulares) mas também uma parte de suas despesas de propaganda dita livre (reuniões públicas, folhetos).

As despesas de cada binômio têm por vezes um teto. O montante desse teto varia em função do número de habitantes do distrito (“canton”). São assim, num distrito de 15 mil habitantes, os candidatos tendo ultrapassado o limite de 5% recebem 0,64 euro por habitante e as despesas da campanha não poderão ultrapassar 9,6 mil euros.

É estritamente proibido ultrapassar esse teto de despesas, regidas por lei, sob o risco de ver suas contas de campanha contestadas – o que aconteceu a Nicolas Sarkozy em 2013 em relação a suas contas de campanha na eleição presidencial de 2012.

O reembolso das despesas de propaganda livre se faz no limite de  47,5 % do montante do teto. No caso do distrito de 15 mil habitantes, o Estado reembolsa então até  4.560 euros de despesas. Além disso, os gastos ficam a cargo do candidato.

Cada partido oferece consignas aos binômios, concernindo a suas despesas de campanha. Europa Ecologia-os Verdes (EELV) preconiza desde uns dez anos não gastar mais do que estado poderá reembolsar numa preocupação de economia orçamentária.

Campanhas alimentadas por donativos

Todos os donativos devem ser depositados diretamente na conta bancária do mandatário financeiro. Não pode haver intermediário que entre no jogo, o que exclui o crowdfunding (financiamento participativo) e os sistemas de pagamento eletrônico. Cada donativo tem o teto de 4.600 euros, sendo 150 em espécie. As associações, as empresas ou ainda as coletividades não têm o direito de contribuir financeiramente com as campanhas eleitorais.

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Tradução: Tania J. Faillace

Cristina resiste contra golpistas apoiados pelos EUA

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Por Dario Pignotti, de Buenos Aires | Via Pátria Latina

O que se viu na Avenida de Maio tem muita semelhança com as manifestações da Avenida Paulista, composta por muitos viúvos e viúvas da ditadura militar.

Um verão portenho asfixiante. Dias antes de completar 39 anos do golpe de Estado na Argentina, milhares de pessoas participaram de uma marcha contra a presidenta Cristina Fernández de Kirchner, exibindo uma atitude desestabilizadora nunca vista desde a recuperação da democracia, no começo da década de 80.

O ambiente político que impera nesses primeiros dias de março evoca a atmosfera do tango Verano Porteño, em que Piazzolla mescla uma sonoridade encrespada com uma melodia densa.

Os últimos dias de estio têm sido tórridos, com temperaturas superiores aos 30 graus, podendo alcançar os 35 graus quando alguém caminha pelas estreitas ruas do centro, próximas à Casa Rosada, o palácio de onde despacha a Chefe de Estado.

A morte do procurador Alberto Nisman, cujo corpo foi encontrado com um tiro na cabeça, é o pretexto em que se apoiam os neogolpistas interessados em incendiar o cenário.

Quando faltam 7 meses para o fim de seu segundo mandato, Cristina é objeto de uma campanha destituinte lançada pela oposição direitista e pela imprensa local, ambas respaldadas pelos principais grupos internacionais de notícias, com a CNN na vanguarda. E por trás de tudo isso, parece atuar o grande braço de Washington, interessado em fazer com que Cristina pague caro por sua aproximação com Irã, Venezuela e China.

Cristina não retrocede diante da estratégia incendiária de seus inimigos e promete enfrentá-los convocando os militantes, em boa parte os jovens, para “defender o projeto” iniciado em 2003 por seu marido, o falecido Néstor Kirchner, responsável pelo estreitamento das relações com o Brasil.

Fundamentalistas

Fanáticos, alguns inimigos do governo kirchnerista reconhecem que estão dispostos a prosseguir até um golpe branco, se com isso pudessem “defenestrar essa mulher de merda que está ocupando a Casa Rosada”, declara a senhora Beatriz Gimenez.

“Essa máfia bolivariana que está governando nosso país está acabando com tudo de bom que tivemos”, me diz uma indignadíssima Gimenez, que se apresenta como gerente de uma empresa de turismo na Avenida Santa Fe, situada no endinheirado bairro Norte, conhecido como um dos principais redutos do “anticristinismo”.

“Cristina está metida em tudo o que há de podre neste país. Eu tenho certeza de que ela mandou matar o procurador Alberto Nisman para calá-lo, foi um assassinato mafioso típico dos peronistas (seguidores do general Juan Perón). Essa gentalha tem que sair da (Casa) Rosada de qualquer jeito, porque na Argentina a maioria somos gente decente”, acrescenta.

De cabelo loiro e pele bronzeada – além de um botox que dá volume exagerado a seus lábios –, a senhora Gimenez dá por certo que o procurador Nisman “foi assassinado por gente a mando do governo”, apesar de os relatórios dos peritos da Corte Suprema não terem encontrado elementos para sustentar essa hipótese que, por ora, parece pouco crível.

As opiniões da senhora Gimenez, contaminadas pelo bombardeio de notícias falsas lançado pela imprensa tradicional, se repetem nos shoppings de alto padrão de consumo ou nos bares do aristocrático bairro da Recoleta, onde o mundo fala de política.

Espelho da Avenida Paulista

Aqui, na orla do Rio da Prata, a oposição ao kirchnerismo não emprega o termo “impeachment”, como fazem no Brasil os detratores da presidenta Dilma, mas querem que Cristina saia de qualquer modo, acusando-a pela morte do procurador Nisman – que em meados de janeiro apareceu morto com um tipo na cabeça em seu apartamento, em um episódio ainda não esclarecido, mas que poderia ter sido suicídio.

Milhares de portenhos – entre eles, a gerente Beatriz Gimenez – que participaram da passeata desestabilizadora do dia 18 de fevereiro, insultaram o governo e o grupo La Cámpora, formado por jovens quadros kirchneristas leais à mandatária e a uma gestão que culmina com os acordos estratégicos firmados com a China há um mês e com a reestatização das ferrovias, promulgada na primeira semana de março.

O que se viu na Avenida de Maio, em Buenos Aires, em fevereiro, tem muita semelhança com as manifestações da Avenida Paulista, onde senhoras bem vestidas e perfumadas escondem sua saudade pela ditadura que derrubou João Goulart em 1964.

A mobilização destituinte do mês passado que desembocou na histórica Praça de Maio foi encabeçada por um grupo de procuradores – entre os quais há vários com um passado ligado à ditadura militar que governou a Argentina entre 1976 e 1983, com um saldo de 30 mil mortos e desaparecidos.

Em que pese sua grande exposição, a mobilização de 18 de fevereiro não conseguiu convocar um número importante de trabalhadores organizados, nem moradores das favelas, nem jovens com menos de 25 anos, uma faixa etária na qual o kirchnerismo é forte.

Em contrapartida, o ato de respaldo ao governo, ocorrido em 1° de março, contou com a presença de uma maioria de jovens junto a quem marcharam cidadãos oriundos dos subúrbios pobres da Grande Buenos Aires.

Intromissão dos EUA e de Israel

O procurador Alberto Nisman, que era um assíduo visitante da embaixada dos EUA, segundo documentou o Wikileaks, morreu pouco depois de acusar Cristina Fernández de Kirchner, em uma entrevista exclusiva ao Grupo Clarín, de ter obstruído a investigação do atentado terrorista que matou 85 pessoas em 1994, em uma associação da comunidade judia.

Atuando como um bispo dentro do xadrez diplomático que há anos os Estados Unidos e a Argentina disputam, Nisman recebia ordens de seus chefes políticos nos Estados Unidos e, também não se descarta, em Israel.

Essa relação do fiscal morto Nisman com Washington e Tel Aviv é algo que praticamente ninguém desconhece, e é até admitida implicitamente por alguns porta-vozes da direita, como a deputada Elisa Carrió.

Com seu tom provocador, similar ao da golpista venezuelana Maria Corina Machado (amiga de Aécio Neves), a opositora Carrió recomendou ao governo que solicite apoio à CIA e denunciou uma suposta conspiração de Venezuela e Irã para semear o terror na Argentina.

É claro que o governo argentino não seguiu os conselhos da legisladora, cujas declarações extravagantes não fazem inveja às do ex-militar e deputado carioca Jair Bolsonaro.

Em 8 de março, dia Internacional da Mulher, o ministro de Relações Exteriores Héctor Timmerman declarou que seu governo segue uma política exterior “independente” e considera que não é necessário “estar muito perto” da Casa Branca.

Em entrevista ao programa “60 minutos”, do canal norte-americano CBS, o ministro disse que “Washington estava sempre pressionando” o procurador Nisman para manipular a investigação do atentado contra a associação judia em 1994, a fim de culpar o governo do Irã.

Antes de falar no “60 minutos”, o chefe da política externa portenha havia solicitado aos governos de Barack Obama e Benjamin Netaniahu que não usassem o caso Nisman para intervir na política argentina, agravando o quadro desestabilizador construído pelas forças conservadoras.

“A Argentina não tem qualquer interesse estratégico, militar ou de inteligência no Oriente Médio. E observa com preocupação como alguns Estados intervêm em outros países para resolver suas disputas geopolíticas. Meu país rechaça essas ações e solicita que elas não ocorram em território argentino”.

Essa posição do titular do Palácio San Martin, sede do ministério de Relações Exteriores, recebeu enérgicas respostas das autoridades americanas e israelenses, que insistem em culpar o Irã pela matança de 85 pessoas em 1994, em Buenos Aires.

O próprio Netaniahu reiterou sua acusação ao Irã pelo massacre ao falar no Parlamento norte-americano no começo de março, o que foi entendido como uma advertência ao governo de Cristina, que acabará em 10 de dezembro.

O mensalão de Cristina

Em várias pesquisas, Cristina, eleita duas vezes e impedida constitucionalmente de tentar um terceiro mandato, conserva uma popularidade próxima aos 40%, bastante superior à de seus adversários políticos – como Mauricio Macri, prefeito de Buenos Aires e homem forte do clube Boca Juniors; e Sergio Massa, um ex-funcionário do governo de Néstor Kirchner que migrou para a oposição.

Mauricio Macri e Massa possivelmente serão candidatos nas eleições presidenciais do próximo dia 15 de outubro, quando o kirchnerismo se apresentará com um postulante ainda não definido. Este terá como principal capital o respaldo da mandatária.

É nesse contexto que a estratégia conservadora se apoia no desgaste da imagem presidencial, associando-a à morte do procurador Nisman e judicializando a campanha por meio de manobras de um importante grupo de juízes e procuradores que integram o “partido judicial”, segundo definição dada por Crisina.

Embora não escondam o fato de fazerem parte da ofensiva desestabilizadora, os procuradores são tratados como próceres pela imprensa, num roteiro em que são elevados à condição de heróis nacionais por sua obsessiva perseguição ao governo – imitando o ocorrido no Brasil, com o endeusamento do ministro Joaquim Barbosa durante o processo do mensalão.

Isso explica por que a multitudinária marcha opositora de fevereiro foi encabeçada por procuradores, por trás de quem caminham, semiocultos, os dirigentes da oposição, que ainda não tem uma estratégia comum para enfrentar o kirchnerismo nas eleições de outubro.

Podemos e Chomsky

Na segunda-feira, 9 de março, quando os EUA anunciavam represálias contra a Venezuela, um grupo de jovens defendiam o governo do presidente Nicolás Maduro em um café da rua Córdoba, próximo ao belíssimo Teatro Cervantes.

“Obama está tentando derrotar Maduro e Cristina ao mesmo tempo, para erradicar a chama latino-americana acendida por Kirchner, Chávez e Lula há 10 anos, quando eles sepultaram a Alca na reunião (Cúpula das Américas) de Mar del Plata”, afirma Guillermo Guisoni, um garoto de 18 anos que pretende cursar sociologia na Universidade de Buenos Aires.

Guillermo e dois amigos da mesma idade dizem que querem assistir ao Seminário Internacional pela Emancipação e a Igualdade, organizado pelo Ministério da Cultura e pela Secretaria do Pensamento Nacional, em que se reuniem algumas das cabeças mais prolíficas do pensamento político e da ação política. Representantes do partido espanhol Podemos, Noam Chomsky, o vice-presidente boliviano, Alvaro García Linera, Emir Sader, Ignacio Ramonet, o mexicano Cuauhtemoc Càrdenas e o italiano Gianni Vattimo estão entre os que dissertarão no Cervantes, uma joia arquitetônica construída à imagem e semelhança do Colégio San Idelfonso, na Espanha.

“Vamos chegar cedo ao Cervantes para ficar em primeiro na fila dos ingressos porque virá muita gente. E se não conseguirmos entrar, vamos ficar do lado de fora, vendo pelo telão”, conforma-se Guillermo, que em 15 de outubro votará pela primeira vez. “Em quem vai votar?”. “No candidato indicado por Cristina, é claro”, responde com segurança o garoto, enquanto seus companheiros sorriem com um gesto de aprovação.

Recapitalizar a Petrobras

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Por Rogerio Studart | Via Brasil Econômico

A estatal representa hoje, sozinha, mais de 10% da formação bruta de capital no Brasil. A execução do PNG 2014-18 demandaria US$ 44,8 bilhões de empresas parceiras em exploração e produção.

Acaba de ser publicado um importante relatório sobre a Petrobras. De autoria de Paulo Cesar Ribeiro Lima, o documento indica que a recapitalização da Petrobras pode ser, além de um grande negócio, de absoluto interesse do Brasil. Intitulado “A situação econômica, financeira e operacional da Petrobras”, o documento mostra porque a estatal é considerada uma das empresas mais sólidas e bem gerenciadas do mundo. Cito somente dois dados impressionantes: a empresa teve um faturamento anual de mais de R$ 300 bilhões e um lucro médio anual de $27,8 bilhões entre 2006 e 2013. Mesmo considerando a impressionante queda do preço internacional, o atual custo de extração por parte da Petrobras é de um terço ainda do seu preço de venda no mercado mundial. E, apesar do aumento recente do endividamento, o autor apresenta uma série de indicadores que comprovam a sustentabilidade financeira da empresa.

Se operacional e financeiramente a empresa está bem, as suas perspectivas parecem muito boas. Por exemplo, a recente descoberta do pré-sal triplicou as reservas sobre controle da empresa, e aponta para a possibilidade de duplicação da produção mensal de óleo entre 2014 e 2020 — de 2,1 milhões para 4,2 milhões de barris por mês. Com isto, a ampliação dos investimentos tornou-se uma oportunidade inadiável, e hoje a Petrobras é a empresa de energia que mais investe no mundo: tendo ampliado suas aplicações em sete vezes desde 2002, a empresa, no seu Plano de Negócios e Gestão (PGN 2014-18), se propõe a investir US$ 220,6 bilhões no período. Só na área de exploração e produção são cerca de US$ 153,9 bilhões.

Com estes planos de investimentos, a Petrobras representa hoje, sozinha, mais de 10% da formação bruta de capital no Brasil. O efeito multiplicador de tais investimentos (sobre a produção e emprego) é absolutamente estarrecedor: de acordo com o relatório, a execução dos projetos do PNG 2014-18 demandaria US$ 44,8 bilhões de empresas parceiras da Petrobras nas atividades de exploração e produção no Brasil; na de Abastecimento, US$ 38,7 bilhões em investimento; na de Gás e Energia, US$ 10,1 bilhões; na área de biocombustíveis, US$ 2,3 bilhões distribuídos entre projetos de etanol e biodiesel; na de Distribuição, seriam investidos US$ 2,7 bilhões. Some-se a isto a política de ampliação do conteúdo nacional embutida no sistema de licitação da empresa — semelhante, por sinal, à que encontramos nos Estados Unidos para o setor de energia — e podemos imaginar o efeito de demanda e promoção de avanço tecnológico que se gerará na cadeia produtiva do setor.

Apesar da aparente solidez financeira e operacional da Petrobras, a Moody’s rebaixou a classificação de risco da empresa de grau de investimento (Baa3) para grau especulativo (Ba2) em fins de fevereiro. Na época, alegou os riscos que as investigações em curso e a não publicação do balanço auditado poderiam causar no acesso e sustentabilidade da empresa. Paulo Cesar Ribeiro Lima, no documento já mencionado, apresenta uma análise financeira detalhada, que põe por terra a tese da possível deterioração financeira da Petrobras. Ele prefere ver na decisão da Moody’s um erro de avaliação — hipótese que não é difícil de aceitar, tendo em vista o desempenho recente dessas agências de classificação.

O risco de um erro de avaliação da agência é o início de uma “profecia autorrealizável”: o rebaixamento gera restrições financeiras e dificulta os investimentos, provocando, por fim, cortes prejudiciais às operações da empresa. Foi para evitar esse tipo de processo que, aqui nos Estados Unidos, o governo americano realizou uma enorme capitalização (a nacionalização de fato) das empresas automobilísticas — através do programa do governo federal de resgate de ativos financeiros (cuja sigla em inglês é Tarp). Hoje, o Tarp é considerado um total sucesso, tendo possibilitado a recuperação da indústria. E o Tesouro daqui já recuperou quase todo o investimento realizado, e evitou enormes prejuízos na forma de perda de base tributaria e gastos com seguro-desemprego que inevitavelmente teria.

No caso da Petrobras, creio que uma ação imediata pode — e deve — estancar um processo desnecessário, que termine gerando danos irreparáveis à empresa e à nossa economia. Ou seja, mesmo num momento de ajustes, creio que haja razões suficientes para a imediata recapitalização da Petrobras.

Sobre como o capital aprendeu a se manifestar

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Por Heldo Siqueira

Há algum tempo li um artigo do professor Eugênio Bucci1 em que dizia que ninguém havia escrito o que ele queria ler sobre a relação entre o capital e a mídia e escrevia, basicamente para ter o que ler. Não sou especialista em política ou ciências sociais, mas após ler várias interpretações sobre as manifestações nas últimas semanas, sinto-me em condição parecida. Recorro ao método dialético, segundo o qual: se observa a realidade diretamente, formula-se a teoria e analisa se a teoria se encaixa à realidade (concreto pensado). Acredito que à esquerda e à direita, por motivos justos ou escusos, temos mais wishfull thinking que análises objetivas, com teorias querendo ser encaixadas na marra à realidade.

No lado da esquerda, acredito que a questão principal é querer pregar na direita o ódio aos mais pobres e às políticas sociais. Essa afirmação, apesar de cair como uma luva para o discurso da luta de classes, parece uma simplificação do discurso da direita. É improvável que alguém se oponha à melhoria das condições de vida da população. Entretanto, o debate gira em torno de como oferecer tais melhorias. Segundo os conservadores, oferecer serviços através do Estado é uma maneira de distribuir dinheiro dos outros. Não se questiona, por exemplo, o fato de que a principal atividade da segurança é defender a propriedade privada e que os que tem mais propriedade são os mais beneficiados. Além disso, um dos principais papéis da educação é preparar os trabalhadores para serem empregados das empresas. Quanto à justiça, o custo da burocracia e dos advogados acaba a tornando mais um mediador de conflitos da classe média e menos um instrumento de garantias de direitos. Dito isso, um debate sobre o financiamento do Estado, que poderia ensejar em uma reforma tributária que a tornasse mais justa é perdido. Ao contrário ficamos em um debate infrutífero sobre a intenção dos mais ricos que serve apenas como panfleto.

Para a direita, as manifestações parecem bem-sucedidas por engendrarem uma reflexão sobre a corrupção e, supostamente, enfraquecerem o governo federal. Chegam ao absurdo de identificar espontaneidade no movimento, com a confusão, deliberada ou não, deste conceito com o de liberdade em relação aos partidos políticos. À esquerda e à direita há um equívoco nessa questão. Enquanto a esquerda fica tentando identificar quais partidos estão envolvidos nas manifestações, sob a premissa traiçoeira, de que apenas partidos políticos ou sindicatos tem o direito de organizar a sociedade. No extremo oposto, ignora-se que há grupos por trás do processo de mobilização e que estes estão organizados por algum interesse. Ninguém se organiza sem interesse! Como naquele provérbio sobre a guerra, não ter interesses é o equivalente a estar morto. Tanto os novos grupos da direita “Movimento Brasil Livre” e “Estudantes pela Liberdade”, quanto os grupos de mídia com a Rede Globo à frente, tem o legítimo direito de terem interesses e reivindicá-los nas ruas, conclamando o máximo de pessoas que puderem2.

Uma outra reflexão importante é o que tornaria ilegítimo algum tipo de protesto ou manifestação. Em uma sociedade em que os bens se convertem em mercadorias, a produção é feita para a venda e não para o consumo. Seria ingenuidade pensar que grupos organizados ou partidos políticos pudessem se opor a essa lógica. Como bom consumidor de organização popular os grupos capitalistas financiam aquelas manifestações que lhes são interessantes. Não se trata de fundar ou manter uma ou outra organização, mas simplesmente de incentivar que haja a influência no debate para o seu lado. Como vendedores de organização popular, esses grupos entregam o trabalho que lhes é encomendado (e no caso da manifestação do dia 15/03, com extrema competência!). Difundir ideologia é uma tarefa tão cara quanto nobre e ter alguém para pagar as contas sempre ajuda3. Caso esses movimentos tivessem uma ideologia diferente da que pregam, os recursos que os financiam seriam dados a outros que representassem a lógica dos financiadores. Mesmo assim, em alguns momentos, o fiador e o financiado se confundem de uma maneira que um passa pelo outro. Quer dizer, o debate real é com os interesses que estão financiando o grupo organizado e não com o grupo. Ou seja, enquanto a sociedade passa a discutir temas genéricos como corrupção e liberdade econômica, o clima esquenta para o governo.

Nesse caso, é importante separar os dois interesses. Aparentemente os interesses dos organizadores (exceto a Rede Globo que, na verdade, também se confunde com os financiadores) converge para o clima das que conseguiram criar4. Muita empolgação para criar um clima de tensão e poucas propostas efetivas. Não se pode esperar muito mais de um grupo de jovens com grandes aspirações políticas e pouca vivência sobre como o debate político se dá. Não há, portanto, ilegitimidade no movimento que, ao contrário, parece levar segmentos da sociedade avessos a manifestações públicas às ruas, mesmo que com ideias arcaicas e bolorentas. Nesse sentido, trata-se de um movimento salutar para a democracia pois permite o debate de temas como intervenção militar ou nacionalismo.

Move-se então, a análise para os interesses dos financiadores. De fato, parecem preocupados em pressionar o governo e para eles quanto mais genérica a pauta das ruas mais fácil incluir qualquer coisa no discurso e manipular seu resultado. Uma convergência interessante é o fato de que os escândalos de corrupção versarem sobre o setor de petróleo e haver interesses internacionais ligados a essa indústria financiando as manifestações5. Trata-se, de um (dos poucos) segmento no qual o Brasil possui tecnologia e estoque de capital para concorrer em nível mundial. Outros beneficiários da instabilidade política, que tentaram se manter afastados do processo de mobilização, mesmo tendo dado incentivo, foram os políticos do PSDB. Por questões alegadamente ideológicas, o partido se vinculou irremediavelmente com o processo de privatização. Ao mesmo tempo, sempre se colocaram claramente contra o regime de partilha adotado para o pré-sal e a favor da abertura do setor para estrangeiras6.

Quanto a seletividade da indignação, ela parece não ser em relação ao PT. Ao contrário, políticos de várias agremiações estão sendo investigados e denunciados, inclusive vinculados aos partidos da oposição. Além disso, vários processos com o tema da corrupção encontram-se espalhados por varas pelo país sem que haja qualquer revolta em relação ao seu conteúdo. Uma visão alternativa da seletividade diz respeito ao caso da lava-jato versar sobre a Petrobrás! O ataque ao PT parece ser um subproduto do clima de indignação, por se tratar do partido que abriga a titular do governo federal, responsável pela petrolífera e principal fiador do regime de partilha. Fosse qualquer outro partido na mesma situação estaria sendo atacado! Mais que isso, sabe-se lá qual seria a posição do PT caso estivesse na oposição do processo que lidera.

O debate deve ser sobre se trazer novas empresas para acelerar o processo de exploração do pré-sal é de interesse nacional ou se o controle da exploração é mais importante. Deter o controle sobre o capital, sob a hegemonia da sociedade capitalista, equivale a participar das tomadas de decisão de investimento. Privatizar o setor ou abri-lo é equivalente a terceirizar essas decisões a interesses diversos. Mais que isso, trata-se de um setor que foi o cenário dos principais conflitos em nível mundial nos anos 2000 e permanece respondendo por eles.

Não se trata de defender o PT ou a corrupção. A indignação frente aos escândalos é legítima e deve ser incentivada. A utilização destas pautas para ajudar na tramitação de projetos de lei que modifiquem a regulação do setor do petróleo também parece justificável, uma vez que os interesses são alegadamente ideológicos. O que parece realmente equivocada é a postura do governo frente a questão. Se o debate é sobre a Petrobrás e sobre a corrupção, as duas frentes devem ser exploradas. As medidas sobre a corrupção são bem-vindas, mas não são o tema central. O autismo se resume em achar que o debate é sobre a corrupção. Trata-se de um bom momento para tentar aprovar medidas sobre o tema, que sejam consistentes. Mesmo assim o ataque não vai parar, porque não é o foco do debate! É preciso fazer uma defesa efetiva da estatal brasileira e colocar o debate sobre a exploração do pré-sal publicamente e não deixar que os interesses privados (internacionais) controlem o debate de maneira enviesada.

Referências:

1 BUCCI, Eugênio. Alguns amigos que eu tenho (e de como o capital aprendeu a falar). Revista Praga, nº 3, São Paulo, 1997.

2 http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/partido-novo-de-ideias-liberais-quer-tirar-sindicatos-e-partidos-das-ruas.html

3 O nosso grupo de desenvolvimentistas que o diga!

4 A relação entre o PSDB e a mídia paulista é, aparentemente, equivalente.

5 http://www.revistaforum.com.br/blog/2015/03/quem-esta-por-tras-do-protesto-pro-impeachment/

6 http://www.plantaobrasil.com.br/news.asp?nID=84854 e http://www.pt.org.br/serra-apresenta-projeto-para-enfraquecer-petrobras/

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Heldo Siqueira é gremista e apreciador de uma boa feijoada regada a cerveja, também mestre em economia pela Universidade Federal do Espírito Santo, professor da Cândido Mendes e Economista do Idaf-ES.

Dilma vai decidir pessoalmente sobre cortes no Orçamento

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Via Correio do Brasil

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, confirmou a expectativa de redução de gastos, mas não informou a dimensão dos cortes.

Os cortes no orçamento de 2015 serão definidos pessoalmente pela presidenta Dilma Rousseff, que vai avaliar as prioridades de cada ministério para decidir o montante de recursos contingenciados em cada área. A informação é da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que participou nesta segunda-feira de reunião de coordenação que juntou ministros das áreas política e econômica do governo.

“Os ministérios deverão levantar suas prioridades máximas, que ela (Dilma) pessoalmente vai avaliar. Não será um corte puro e simplesmente cego. Os programas prioritários deverão ser avaliados por ela e escolhidos pessoalmente antes do corte”.

Na última sexta-feira, Dilma adiantou que o contingenciamento deste ano será “significativo” para que o governo cumpra a meta de superávit primário. Após a reunião de hoje, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, confirmou a expectativa de redução de gastos, mas não informou a dimensão dos cortes.

– Nesse momento não vamos falar de números. Já fizemos várias simulações, vamos anunciar isso quando colocarmos o decreto de programação orçamentária para o resto do ano – informou.

– A presidenta colocou a importância do equilíbrio fiscal e do atingimento da meta, que vai requerer um contingenciamento. Vamos agora definir o valor global e qual será a distribuição desse contingenciamento por ministérios – acrescentou Barbosa.

Aprovado na última semana pelo Congresso, o texto do Orçamento ainda não chegou oficialmente ao Executivo para sanção.

Em outra frente, o governo aposta na aprovação das medidas provisórias (MPs) que alteram as regras para concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários para reduzir gastos e executar o ajuste fiscal. Segundo Barbosa, agora que o Congresso Nacional criou as comissões que vão avaliar as MPs, o governo vai aprofundar a negociação formal para conseguir aprovar os textos, que mudam regras para concessão do seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte, entre outras.

– Esse é um processo de negociação que agora se inicia formalmente, informalmente já vêm acontecendo há bastante tempo. Agora apontados os presidentes, o relator, os membros de cada comissão, vamos lá defender nossa posição. Achamos que as medidas foram propostas no grau adequado, no grau certo para aumentar a justiça previdenciária, para aumentar a justiça trabalhista e vamos ouvir as sugestões que todos têm – disse.

Perguntado sobre alternativas para alcançar a meta fiscal caso as medidas não sejam aprovadas pelo Congresso, Barbosa disse que é preciso aguardar a análise dos parlamentares e que o governo ainda não definiu outras propostas.

– Não é o momento de discutir alternativas sobre o que não foi nem formalmente aprovado ou discutido. Estamos confiantes de que o Congresso irá apoiar essa iniciativa do governo, fazendo as sugestões e aperfeiçoamentos onde achar necessário. Somente depois desses projetos serem aprovados pelo Congresso avaliaremos se é necessário ou não tomar ações alternativas ou complementares – afirmou.

Além das MPs dos benefícios previdenciários e trabalhistas, o governo também espera que o Congresso aprove o projeto de lei que altera alíquotas e reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas. O governo havia enviado o texto como medida provisória, mas a proposta foi devolvida pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo Barbosa, na reunião desta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez uma apresentação do projeto, com detalhes e justificativas, para que outros ministros possam trabalhar pela aprovação da medida. Pelos cálculos do governo, o corte nas desonerações pode render uma economia de R$ 12 bilhões por ano aos cofres públicos e ajudar a cumprir o ajuste fiscal.

Boulos, PSOL e petistas defendem Frente Popular para barrar avanço conservador

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Por Rodrigo Vianna | Via Escrevinhador

Boulos, Berna, Valente, Beto e Singer: consenso por uma Frente Popular e contra ajuste de Levy

O debate ocorrido neste fim-de-semana em São Paulo, numa quadra da CUT, foi simbólico por muitos motivos.

Primeiro, mostrou o grau de esgotamento do PT, como força renovadora de esquerda. Sob impacto do avanço da direita no Brasil, militantes de esquerda se reuniram atraídos pelo tema: “Direitos Sociais e Ameaça conservadora”.

Mas não foi um debate organizado pelo Partido dos Trabalhadores – principal alvo da fúria direitista do dia 15. O PT segue acuado, quase mudo. Havia na plateia do debate muitos petistas, mas sem camisas nem símbolos petistas. Isso tudo num evento organizado pelo PSOL.

Mais que isso: na mesa, estavam dois ex-auxiliares de Lula – Frei Beto e André Singer (hoje, professor da USP, e que segue filiado ao PT). O debate, realizado na “Quadra dos Bancários” (histórico ponto de encontro dos militantes da CUT e do PT), reuniu quase mil pessoas no sábado à tarde.

Foi o deputado federal Ivan Valente (do PSOL) quem cumpriu o papel de criar aquele espaço de reflexão, abrindo o microfone também para Guilherme Boulos (MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e Berna Menezes (sindicalista ligada ao PSOL).

As críticas ao governo Dilma foram duras. E generalizadas. Boulos disse que “o governo é indefensável”, e foi mais longe: “ou o governo reverte o modelo, baseado no ajuste liberal, ou em breve o golpismo terá base popular nas ruas”.

Quase mil pessoas: na casa do PT e da CUT, a esquerda se reúne (mas sem a presença oficial do PT)

A avaliação do líder do MTST é de que, apesar da queda de popularidade de Dilma, quem está na rua por enquanto protestando contra o PT é um setor mais radicalizado de direita e comandado pela classe média. Boulos, no entanto, diz que um ponto deveria preocupar os petistas: “a massa trabalhadora, que votava no PT até hoje, ficou em casa dia 15, mas aplaudiu os protestos porque não aguenta mais”.

Ele reconheceu os avanços sociais da era Lula, mas reafirmou a posição do MTST de que o modelo de conciliação do lulismo se esgotou. “2013 foi um aviso, mas parece que o PT não entendeu”.

Boulos se mostrou preocupado com o “desfilar de preconceito e ideias fascistas” ocorrido no dia 15. E mostrou clareza de que não se trata de um ataque ao PT, apenas: “o petismo deixou de ser de esquerda, mas o antipetismo é um movimento contra toda a esquerda, é anti-movimentos sociais, anti-esquerda, anti-vermelho. Temos uma direita venezuelana, e um governo covarde. Mas vamos enfrentar essa turminha que destila ódio. Com fascismo, não se conversa; fascismo, se enfrenta.”

Andre Singer concordou com a avaliação de que o início do governo Dilma é desastroso para a esquerda. Até porque o ajuste de Levy deve provocar desemprego, enfraquecendo os trabalhadores – que são a base social da esquerda.

O professor da USP, porém, discordou de Boulos na avaliação do dia 15. “Considero que a manifestação foi majoritariamente de centro. Havia, sim, setores de extrema-direita, golpistas. E havia ainda uma direita radicalizada a favor do impeachment, mas as pesquisas mostram que a maioria estava ali para rechaçar a corrupção”.

Singer acha que é possível “dialogar” com esses setores de centro. Mas foi contestado no debate por gente da plateia. O dia 15, disse o professor Gilberto Maringoni (PSOL) foi, sim, “tendencialmente” em favor da extrema-direita, abrindo espaço para ex-torturadores e golpistas na Paulista. O dia 15, lembraram outros, significou a proibição para que qualquer cidadão vestisse vermelho num amplo raio em torno da Paulista. Essa não é atitude de “centro”, disse um militante anônimo.

Frei Beto definiu as manifestações do dia 15 (e também as de junho de 2013) como “manifestações de protesto, mas não de proposta.” E ressaltou que o PT colhe os frutos por ter governado 12 anos, sem ter feito – nem encaminhado – uma reforma estrutural sequer.

A sindicalista Berna Menezes destacou que não se pode igualar os governos FHC e Lula/Dilma, mas lembrou que o PT é responsável pelo avanço da direita, porque jamais enfrentou a mídia, nem fez uma Reforma Tributária em favor dos trabalhadores.

Outra avaliação comum entre os presentes: a crise será longa, pode durar 4 anos ou mais. Boulos disse que há riscos de ruptura pela direita, devido à “forte presença de setores golpistas” nas ruas. Já Singer, não vê riscos imediatos de ruptura. “A turbulência será grande, o estresse democrático é parecido com 64, mas não há mais a Guerra Fria”.

Não há mesmo? O que os Estados Unidos fazem no Oriente Médio e na Ucrânia é o que? Hum…

Os debatedores defenderam uma “Frente Social”, ou uma “Frente Popular”, para combater o avanço da direita. Uma frente que não seja dos partidos de esquerda, mas agregue amplos setores em defesa de uma pauta mínima.

“O meu partido, o PT, não tem mais condições para dar direção à esquerda. É preciso formar logo essa frente“, disse Singer.

Ele lamentou que o PSOL e o MTST não tenham ido ao ato do dia 13 na Paulista. “Com uma formação mais ampla, poderíamos ter chegado a cem mil pessoas, e não 40 mil, como tivemos”, afirmou. A lembrança de Singer indica as dificuldades que ainda impedem as forças de esquerda e os movimentos sociais de agirem juntos – num momento de forte avanço conservador.

O deputado Ivan Valente listou cinco pontos em torno dos quais poderia ser construída essa frente, aberta a entidades, partidos e cidadãos interessados em barrar a direita – dentro e fora do governo:

- combate ao ajuste fiscal de Levy;

- democratização dos meios de Comunicação;

- reforma agrária e combate ao latifúndio;

- defesa da Democracia e rechaço ao golpismo;

- defesa dos direitos trabalhistas.

Formou-se, entre os debatedores, um consenso de que é possível unificar a esquerda. Não contra o governo Dilma, que em nenhum momento foi citado como inimigo principal. Mas contra o ajuste de direita – que significa o sequestro, pela direita, de um governo eleito com discurso de esquerda. E, especialmente, contra a direita que baba de ódio nas ruas e no Congresso.

Ivan Valente disse que é preciso levar pras ruas “os nomes de Cunha e Renan, como parte da corrupção que se precisa derrotar.” O deputado do PSOL lembrou que o discurso udenista, de falso moralismo, hoje é o mesmo de 54 e 64. Mas dessa vez, lembrou, parte importante da direita está afundada na lama da corrupção: “há 33 parlamentares indiciados, inclusive os presidentes da Câmara e do Senado – que não podem ser poupados, como a direita tentou fazer no dia 15.”

Foi um encontro curioso, em que a turma do PSOL usou a ‘”casa” da CUT e do PT. Um encontro em que o PSOL se definiu claramente contra o impeachment, e fez questão de ressaltar que PT e PSDB não são iguais. Um encontro em que petistas ou ex-petistas não tiveram dúvidas em atacar o ajuste de Levy – ainda que isso significasse atacar frontalmente o governo Dilma.

Havia uma presença de militantes de esquerda, para além do PSOL. E havia a certeza de que a Frente Popular vai nascer com ou sem o governo. Vai nascer nas ruas. E parte importante da base social do PT vai ajudar a compor essa frente – ainda que o partido, como lembrou Singer, tenha perdido a capacidade de liderar a esquerda.

Já não se trata de defender o governo ou o PT. Mas de recompor o campo da esquerda, e impedir a completa restauração conservadora no Brasil.

China aplaude adesão de europeus a novo banco e irrita EUA

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Via Zé Dirceu

Bem-vinda, Alemanha! Bem-vinda França! Bem-vindo, Reino Unido!” Ao saudar com essa euforia a adesão das três maiores potências econômicas da Europa ao Banco Asiático de Infraestrutura e Investimento (BAII), que entra em operação sob a liderança de Pequim irritou os Estados Unidos. A saudação está em artigo veiculado pela Xinhua, agência oficial de notícias da China.

Não importa a irritação americana, e nem Washington torná-la pública. O fato é que a adesão das três maiores economias europeias ao novo banco apesar da forte resistência dos EUA é, assim, uma das maiores vitórias da super agressiva “diplomacia econômica” da China, que tem agora no Banco Asiático de Infraestrutura e Investimento (BAII) um de seus carros-chefe.

Lançado em outubro pela China com outros 20 países, o novo banco é mais uma iniciativa de Pequim para contrabalançar o poder dos EUA em instituições multilaterais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Países mais próximos da China, como Coreia do Sul e Austrália, estiveram ausentes no lançamento por pressão dos EUA, mas já indicaram que também irão aderir.

A China e muitos outros países – Brasil, inclusive – estão cansados de esperar a reforma do FMI e de outras instituições econômicas multilaterais (Banco Mundial e ONU) que defendem há anos. Em declarações ao “Financial Times”, um membro do governo Obama criticou a “constante acomodação” do governo britânico – seu maior aliado na Europa – com a China e revelou que a decisão de Londres foi tomada sem que Washington fosse consultado.

Com a decisão de França, Alemanha, Itália (antes dos outros três) e Reino Unido, o banco liderado pela China conta com metade do G7, o clube dos países ricos que inclui Japão, EUA e Canadá.