Via Hildegard Rangel

Eu não poderia deixar de brindar os cariocas e também todos os brasileiros, neste 450º Aniversário da Cidade do Rio de Janeiro, com um presente à altura da comemoração.

Dessa forma, estou postando aqui os vídeos inéditos de um acontecimento importante e pontual, reunindo várias entidades de forte expressão, com apoio da maioria das centrais sindicais, que há de ficar para a história das lutas soberanas do nosso país: o lançamento do Manifesto ALIANÇA PELO BRASIL – EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL – acontecido esta semana no Clube de Engenharia.

O objetivo é defender a Petrobrás, a Engenharia Nacional, as empresas de construção e os cerca de meio milhão de empregos gerados por elas contra a voracidade estrangeira, que, com apoio de uma mídia oportunista, aproveita-se de um momento de fragilidade (ou até cria/acentua essa fragilidade) para tomar de assalto o nosso setor de óleo e gás e a própria atividade empresarial.

O presidente do clube, Francis Bogossian, abriu o evento pedindo atenção ao momento “gravíssimo” que atravessa a Nação e a seus possíveis desdobramentos futuros, prevendo o risco da paralisação dos investimentos da Petrobrás para o emprego de 500 mil trabalhadores do ramo de engenharia. Para ilustrar, recorreu à imagem: “Não se pode punir os filhos pelos erros dos pais”, e lembrou que a Petrobrás responde por 10% do PIB e 80% dos investimentos do PAC, envolvendo, sobretudo, obras de infraestrutura.

Finalizando seu introito, propôs: “Para salvar bancos, criou-se no Brasil o Proer. Por que não criar um programa para a engenharia nacional, obviamente sem deixar de punir corruptos e corruptores?”.

Em seguida, falou o economista José Carlos de Assis, coordenador do Movimento, expondo sua Justificativa, que aqui está, inicialmente em texto, prosseguindo através da fala do próprio Assis, no vídeo abaixo.

Justificativa do movimento: Coordenador José Carlos de Assis

Defesa da Petrobrás e das políticas centrais para o petróleo, principalmente o Pré-Sal:

1. Garantia do Tesouro, através do BNDES, de assegurar os recursos necessários para as necessidades de caixa de curto prazo e para sustentar os programas de investimento em curso da Petrobrás (mais de 10% da economia brasileira) tendo em vista o objetivo de evitar perdas na paralisação de obras e investimentos, preservando-se a estrutura do emprego em torno da cadeia do petróleo;

2. Comprometimento explícito do Governo com o modelo de operadora única no regime de partilha do Pré-Sal e com a política de conteúdo nacional de equipamentos, sempre tendo em vista a geração e preservação do emprego no Brasil;

3. Comprometimento do Governo com a defesa da Engenharia Nacional, evitando a ruptura da cadeia de pagamentos e recebimentos por simples suspeitas de irregularidades na operação Lava Jata, colocando como condição fundamental o pagamento das folhas salariais na cadeia do petróleo e do setor público;

4. Comprometimento do Governo com as políticas de mobilização dos recursos do pré-sal para educação e saúde públicas;

Abaixo, a série de apresentações começa com a de Reynaldo Barros, presidente do Crea-RJ, sucedido pelos demais anunciados pelo presidente da mesa.

O Ex-ministro Roberto Amaral foi enfático: na sua avaliação já houve um golpe de Estado no País, que estaria sendo dirigido atualmente por um Congresso conservador (o presidente da Câmara) ancorado pela mídia, em detrimento do que o povo decidiu nas últimas eleições.

O físico Luiz Pinguelli Rosa, da Coppe/UFRJ, lembrou que a Petrobrás foi alvo da espionagem dos Estados Unidos.

O presidente do Crea-RJ, Reynaldo Barros (na foto com Francis Bogossian) contabilizou em 30% do PIB a participação conjunta dos setores de óleo, gás e engenharia na economia nacional.

José Carlos de Assis e Roberto Saturnino Braga – Foi uma tônica nos discursos dos participantes a punição dos envolvidos nos episódios de corrupção na Petrobrás.

Na primeira fila do auditório do Clube de Engenharia, o combativo engenheiro Ricardo Maranhão.

Fotos de Marcelo Borgongino

Manifesto ALIANÇA PELO BRASIL – EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL

A Nação se defronta com um dos maiores desafios de sua história abalada que está por forças internas e externas que ameaçam os próprios alicerces de sua independência e de sua soberania. As investigações policiais em torno de ilícitos praticados contra a Petrobras por ex-funcionários corruptos e venais estão dando pretexto a ataques contra a própria empresa no sentido de transformá-la de vítima em culpada, assim como de fragilizá-la com o propósito evidente de torná-la uma presa fácil para a fragmentação e a desnacionalização.

A Petrobras é a espinha dorsal do desenvolvimento brasileiro. A cadeia produtiva e comercial do petróleo e do setor naval, por ela liderada, representa mais de 10% do produto interno bruto, constituindo a principal âncora da indústria de bens de capital. É uma criadora e difusora de tecnologia, de investimentos e de produtividade que beneficiam toda a economia brasileira. Foi graças aos esforços tecnológicos da Petrobras que se descobriram, em 2006, as reservas do pré-sal, e é ainda graças a sua tecnologia original de produção que o Brasil já retira do pré-sal, em tempo recorde, cerca de 700 mil barris diários de petróleo, que brevemente alcançarão mais de 2 milhões, assegurando autossuficiência e a exportação de excedentes.

Deve-se à Petrobras a existência de uma cadeia produtiva anterior e superior do petróleo e da indústria naval, induzindo o desenvolvimento tecnológico da empresa privada brasileira, gerando emprego e renda que, no caso de empresas nacionais, significa resultados que aqui mesmo são investidos, desdobrando-se em outros ciclos de produção e consumo na economia.

Tudo isso está em risco. E é para enfrentar esse risco que o movimento social e político que estamos organizando conclama uma mobilização nacional em favor da Petrobras, instando o Governo da República a colocar todos os instrumentos de poder do Estado em sua defesa, de forma a mantê-la íntegra, forte e apta a continuar desempenhando o seu papel de líder do desenvolvimento nacional e a enfrentar, por outro lado, o desafio do seu enfraquecimento planejado por forças desnacionalizantes e privatistas internas e externas.

Ao lado da defesa da Petrobras vemos o imperativo de proteger a Engenharia Nacional, neste momento também ameaçada de fragmentação e de liquidação frente ao risco de uma desigual concorrência externa. Repelimos com veemência eventuais atos de corrupção ocorridos na relação entre empresas de engenharia fornecedoras da Petrobras, e seremos os primeiros a apoiar punições para os culpados, mas somos contra a imputação de culpa sem provas, e a extensão de culpa pessoal a pessoas jurídicas que constituem, também elas, centro de geração de centenas de milhares de empregos, de criação de tecnologia nacional e de amplas cadeias produtivas, e de exportação de serviços com reflexos positivos na balança comercial.

Todos que acompanham negociações internacionais conhecem as pressões que recaem sobre o Brasil e outros países em desenvolvimento no sentido de abertura de seu mercado de construção pesada a empresas estrangeiras. Somos inteiramente contrários a isso, em defesa do emprego, da renda e do equilíbrio do balanço de pagamentos. Se há irregularidade na relação entre as empresas de construção e a autoridade pública que sejam sanadas e evitadas. Mas a defesa da Engenharia Brasileira implica a preservação da empresa brasileira à margem de qualquer pretexto.

Não é coincidência os ataques à Petrobras, ao modelo de partilha da produção que a coloca como operadora única do pré-sal, à política de conteúdo local, à aplicação exclusivamente na educação e na saúde públicas dos recursos do pré-sal legalmente destinados a esses setores, à Engenharia Brasileira como braço executivo de grande parte de seus investimentos, e também ao BNDES, seu principal financiador interno, que tentam fragilizar rompendo sua relação com linhas de financiamento do Tesouro: tudo isso faz parte não propriamente de ataques ao governo mas de uma mesma agenda de desestruturação e privatização do Estado em sua função de proteger a economia nacional.

É nesses tópicos mutuamente integrados que concentramos a proposta de mobilização nacional que estamos subscrevendo, e que está aberta à subscrição de outras entidades e de todos os brasileiros que se preocupam com o destino de nossa economia e de nosso país. Estamos conscientes de que o êxito dessa mobilização dependerá da participação do maior número possível de entidades da sociedade civil, de partidos políticos e das cidadãs e cidadãos individualmente. E é da reunião de todos que resultará a afirmação da Aliança pelo Brasil em defesa da Petrobras, do Estado social-desenvolvimentista e de um destino nacional de prosperidade.

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