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Brizola, Dilma e o verdadeiro inimigo

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Por Adriano Benayon | Brasília, 17/03/2015

Claro que Brizola teve consciência de quem era o principal agente, no Brasil, da oligarquia financeira angloamericana, centro do que é, ou pretende ser, o governo mundial.

A Globo, líder da mídia entreguista, é um instrumento, mas só um instrumento da referida tirania mundial.

Brizola teve sua oportunidade histórica, talvez em 1961, quando liderou o Rio Grande do Sul, quase repetindo, de certo modo, a revolução de 1930, se tivesse contado com colaboração de João Goulart, sem recuar diante dos golpistas militares. Este teria de ir menos à direita, mas com mais firmeza na reorganização da base militar nacionalista, que Vargas permitira enfraquecer desde 1952, já com a tendência de fazer concessões substanciais ao inimigo implacável.

Se Goulart tivesse entendido que não poderia ficar na mão dos políticos (PSD etc.), mantivesse o presidencialismo e desse o ministério da Fazenda a Brizola (como este pretendeu) e soubessem segurar a política nas áreas civil e militar, as coisas talvez pudessem ter sido diferentes. Claro que precisariam de ótimos serviços de inteligência, pois o golpe sempre esteve na pauta dos serviços secretos angloamericanos, mas teriam que agir repressivamente contra os excessos e ilegalidades dos ambiciosos civis e militares exploradores da demagogia anticomunista.

Quando Brizola voltou já sob a “democracia” controlada sob estrutura econômica e política dominadas pelas transnacionais [obra iniciada pelo golpe de 1954 e consolidada por JK], sua missão já era quase impossível, sem falar em 20 anos (ou por aí) fora do País, em que perdeu bases políticas. Aí o chão foi sendo puxado de seus pés.

O sistema sabia que era o único político com alguma, ainda que pequena, possibilidade de representar uma alternativa nacional (Arraes também era bom, e talvez até mais realista, mas não tinha a mesma base regional e nacional) e então tratou, com todos os meios, inclusive é claro os criminosos, de destruir o líder gaúcho.

Então, Brizola teria muitas dificuldades, mesmo que soubesse administrar melhor os egos de seus melhores aliados e quadros, e pôr de banda os infiltrados, no PDT, pelo sistema imperial, e ainda os puxa-sacos, tipo chefes de gabinete, que o cercavam. Na última chance de chegar à presidência, em 1989, as fraudes garantiram que ficasse fora do segundo turno. O sistema não dá sopa, e, se não tivesse, através de Lula, obtido dividir a esquerda, tentaria derrubá-lo após a posse.

Bem, as dificuldades agora são muitas. Entre as principais: 1) Dilma não é Brizola; 2) já cedeu espaço demais, como também Lula: os inimigos do Brasil já tinham poder demais quando os petistas entraram, e eles amamentaram as feras. Inclusive dentro da “legalidade”, são elas que têm mais trunfos (Congresso, Judiciário, MP etc.), sem falar na grande fonte do poder, que é a grana.

Eis porque provavelmente, a situação de Dilma é crítica: ou ceder ainda mais do que já cedeu e ficar completamente submetida à oligarquia, ou ser derrubada. O Brasil terá de gerar outros líderes (hoje imprevisíveis), e há que apostar na conscientização do povo. Daí há chance de sair alguma perspectiva.

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Este texto é um comentário ao artigo “Está na hora de Dilma lembrar dos ensinamentos de Brizola”, publicado no Jornal GGN.

Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização vs Desenvolvimento.

O fracasso da austeridade e a urgência de uma alternativa à esquerda

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Por Pedro Paulo Zahluth Barros | Via Carta Maior

O governo não foi eleito para sacrificar o país no altar das agências de classificação de risco, mas para avançar o desenvolvimento com inclusão social.

É importante que se recorde qual era o argumento favorável à austeridade em novembro de 2014, quando ficou claro que o governo Dilma faria uma “virada à direita”. Além da repetição da ideologia Tina inaugurada por Margaret Thatcher (“There is no alternative!”), alegou-se também que a austeridade fiscal traria uma recuperação rápida da confiança empresarial. Apesar da desaceleração da atividade e a grande deterioração do saldo comercial já verificadas, afirmava-se que o mero anúncio da austeridade melhoraria a confiança a ponto de, sem muita demora, induzir investimentos privados que recuperariam a economia, elevariam a arrecadação tributária e facilitariam o ajuste fiscal.

Já no comando do Ministério da Fazenda, Joaquim Levy não cometeu ato falho ao alegar em janeiro que poderíamos ter apenas um trimestre de recessão. Embora saiba que uma recessão se conta a partir do segundo trimestre, o fato de pronunciar a palavra proibida mostrava que acreditava exorcizá-la “na lábia”.

Pouco importava que o poder da “fada da credibilidade” contra o movimento indomado de uma economia em desaceleração tenha sido desmoralizado na Europa. Até mesmo o FMI (antigo empregador do ministro da Fazenda) foi obrigado a reavaliar a experiência histórica comprovando que, de expansionista, a austeridade nunca teve nada. Não obstante, dessa vez seria diferente e não teríamos mais que um trimestre de “recessão”.

Ao contrário da “austeridade expansionista”, um conjunto de economistas publicou um manifesto em novembro alegando que ela seria fortemente “pró-cíclica”, ou seja, reforçaria a desaceleração e jogaria a economia em recessão. Vários escreveram que, em seguida, a queda da arrecadação tributária exigiria ainda mais austeridade, em um círculo vicioso que pioraria a confiança de empresários e consumidores e, potencialmente, das agências de classificação de risco que a austeridade busca apaziguar.

Agora que fica mais claro que o anúncio e a efetivação da austeridade não apenas não recuperaram mas contribuíram para que a confiança de empresários e consumidores desabasse, seus defensores reforçam apenas o lado There is no Alternative! da defesa da austeridade: simplesmente não há alternativa.

Para fazer da Tina uma profecia auto-realizada, procuram desmoralizar exatamente aqueles que eram contrários à austeridade alegando que, no fundo, são culpados por ela. Como? Por terem apoiado o governo Dilma, por exemplo na luta contra as taxas de juros elevadas realizada em 2012. Uma prova da continuidade do crime? Terem assinado o manifesto contra a austeridade em novembro de 2014! Como os defensores da austeridade defendem que não há alternativa a ela para resolver o problema fiscal e superar o baixo crescimento, ser contra a austeridade significaria meramente repetir a política econômica fracassada do primeiro governo Dilma…

O neoliberalismo obcecado pela morte da alternativa

Nenhum economista neoliberal se exercita mais nessa ginástica do que Alexandre Schwartsman. Em artigo recente, o sr. Schwartsman mostrou obsessão ao atacar pela quarta ou quinta vez os economistas que assinaram o manifesto e, dessa vez, chamou de “desonestidade” um erro de previsão feita em 2013 por um professor que o assinou. É natural que o acerto da previsão do manifesto quanto ao impacto recessivo da austeridade em 2015 incomode os austeros. Grave é que, diante da recessão, reiterem que a saída é mais superávit primário e elevação de juros.

Para quem não sabe, quando anunciava previsões antes de ser demitido por um grande banco, o sr. Schwartsman fazia várias apostas equivocadas e justificava recomendações de juros mais altos do que a média do mercado. Seria a acusação de desonestidade um ato falho?

É difícil acreditar, mas sua predileção por um mix de política monetária e cambial deletério ao crescimento econômico era tamanha que, pouco depois de propor pela enésima vez aumentar os juros, o sr. Schwartsman criticou o BC em 2011 por supostamente não deixar o dólar mais barato quando já tendia a cair abaixo de R$1,60!

Talvez ignorasse propor, no fundo, o retrocesso à experiência desastrosa dos anos 1990: apreciação cambial, desestruturação industrial, desemprego ascendente, grande deterioração das finanças públicas e déficit crescente de transações correntes, resultando no baixíssimo crescimento. Este será típico do recurso à avalanche de importações, a curto prazo, para controlar a inflação, até que os desequilíbrios resultantes induzam nova depreciação cambial com grande pressão inflacionária. Sintomaticamente, o mesmo sr. Schwartsman criticou o BC há poucas semanas por não elevar suficientemente os juros e, pasmem, por procurar conter o encarecimento do dólar no início da recente escalada que já o fez passar de R$3,10…

Mesmo que não se admita publicamente, um reconhecimento velado do fracasso da austeridade em assegurar a rápida expansão é a conversão parcial de alguns neoliberais à posição novo-desenvolvimentista de Bresser-Pereira, que há muito tempo advoga a depreciação cambial para estimular as exportações. Assim fazendo, os neoliberais quase admitem que a apreciação cambial não só reduziu exportações como estimulou uma avalanche de importações que desestruturou a indústria e machucou o crescimento. Só falta começarem a elogiar, em incomparável heresia, a substituição de importações por produção local, como já fizeram em outros episódios de crise.

Se não provocar problemas para o pagamento da dívida externa privada e não provocar uma grande queda do salário real, a depreciação cambial pode ajudar a mitigar a recessão. No entanto, sendo pouco provável que a economia mundial acelere como em 2004, é improvável que a depreciação cambial traga uma melhoria rápida do saldo comercial e da produção industrial dada a situação em que estão os principais mercados das exportações industriais brasileiras. O baixo preço das commodities, por sua vez, não animará recuperação forte das receitas e do investimento em recursos naturais.

Sendo assim, o governo precisa reconhecer (com transparência!) o fracasso da austeridade em restaurar a confiança empresarial e, antes de matar o paciente, não só mudar a meta fiscal, mas abandonar o diagnóstico de que o gasto privado vai reagir benignamente à contração do gasto público e à elevação de impostos. O ânimo dos empresários, salvo exceções, não depende do ajuste fiscal em si, mas da demanda efetiva corrente e esperada. A capacidade ociosa, os custos tributários e financeiros estão aumentando e a demanda esperada caindo: por que investiriam?

Qual a alternativa?

A prioridade imediata deve ser evitar uma recessão prolongada. Se o ajuste fiscal foi justificado para evitar a perda de “grau de investimento” junto às agências de classificação de risco que substituíram o FMI como mecanismo de blindagem internacional do neoliberalismo, é pouco provável que uma recessão não traga a perda do “grau de investimento”. O governo não foi eleito para sacrificar o país no altar das agências de classificação de risco, mas para avançar o desenvolvimento com inclusão social. Atendendo às exigências de austeridade dos credores e produzindo uma recessão, pode ficar sem nenhum dos objetivos.

Se o governo não quiser arriscar e esperar que um superávit comercial retire o país da recessão, a alternativa é o gasto público.

Não se trata, é claro, de qualquer tipo de gasto público. O fracasso da política econômica do primeiro governo Dilma ocorreu, em parte, porque a composição do gasto mudou. De fato, o governo fez uma aposta privatista que fracassou, não apenas em aproximar politicamente os empresários mas em estimular seus gastos. Embora desonerações tributárias e controle de preços administrados tenham buscado compensar choques inflacionários e diminuir custos para empresas industriais a um grande custo fiscal, não as levaram a um novo ciclo de investimentos em face da capacidade ociosa gerada pelo ciclo anterior, da desaceleração do consumo e da avalanche de importações. Por sua vez, os investimentos privados nas novas concessões em infraestrutura tampouco foram capazes de reverter a desaceleração cíclica reforçada pela contração severa do investimento público em 2011.

Foi o fracasso do tipo de política anticíclica do governo Dilma que levou ao agravamento das contas públicas, e não o contrário: o crescimento mais lento da receita tributária (até sua queda em 2014) reduziu o superávit primário (até o déficit de 2014) embora o ritmo de crescimento do gasto público, e principalmente do investimento público, tenha caído face a média dos últimos dez anos.

Hoje, a busca da meta de superávit primário de 1,2% do PIB a qualquer custo vai piorar a arrecadação tributária ao aprofundar a recessão. Se for para aumentar a dívida pública, é pior fazê-lo como resultado da queda da arrecadação trazida pela recessão e pela elevação dos juros do que através do financiamento de investimentos que evitem a recessão.

Isso leva à política monetária.

Para estimular a economia e evitar a explosão da dívida pública, a taxa de juros básica precisa cair, mesmo porque estamos muito longe de uma inflação de demanda ou de um conflito distributivo incontrolável trazido por sobreaquecimento. A relação dívida pública/PIB só diminuirá quando os juros caírem e quando a retomada do crescimento aumentar a arrecadação.

É claro que que a arrecadação também pode crescer com elevação de impostos. Para não prejudicar o crescimento econômico, contudo, é fundamental aumentar a progressividade tributária com impostos sobre consumo de luxo (importados ou não), grandes fortunas, heranças e rendas pessoais, em troca de maior desoneração para cidadãos de baixa renda. Não adianta reduzir as desonerações tributárias e os subsídios para decisões de investimento e produção se os recursos “poupados” são esterilizados em juros astronômicos canalizados para famílias ricas ao invés de financiar o investimento público ou o gasto social, sem sequer conter o crescimento da dívida pública.

Para o investimento, o candidato óbvio é a infraestrutura urbana, não apenas para mobilidade, sobretudo transporte coletivo, mas também para atacar a crise hídrica, com amplo programa voltado para água e saneamento. Esse programa não pode envolver só grandes obras como canalização de rios ou novos reservatórios e estações de reuso, mas contar com a reforma de vazamentos na rede e subsídios para investimentos em economia de água para grandes consumidores privados e mesmo residenciais (cisternas, leitores individuais de consumo hídrico predial, descargas eficientes etc). Ao centrar em infraestrutura urbana e gestão de recursos hídricos, o governo federal também pode mitigar o corte do investimento de estados e municípios que é resultado quase automático da recessão.

A elevação do investimento em infraestrutura é fundamental para retirar a economia da recessão em que vem entrando. A um prazo maior, contudo, é essencial aproveitar o aumento da competitividade criado pela depreciação cambial para estimular o investimento industrial capaz de recuperar encadeamentos produtivos perdidos em mais de duas décadas de abertura comercial com apreciação cambial. Como a depreciação cambial é necessária mas não suficiente em ramos sujeitos à construção paciente de novas capacitações produtivas, políticas industriais setoriais devem ser combinadas com a negociação direta com filiais estrangeiras para transferência de tecnologias.

Uma vez que o investimento em infraestrutura esbarra nos problemas das grandes empreiteiras que estão sob apreciação policial, judicial e política, é imprescindível negociar acordos de leniência para evitar falências que podem, no limite, paralisar o sistema bancário e levar a uma depressão. Isso não significa perdoar processos criminais, mas evitar que as empresas sejam consideradas inidôneas e, antes disso, que continuem impedidas administrativamente de fornecer serviços a Petrobrás.

Como, ainda assim, o investimento pode não reagir com a urgência necessária, o gasto social em saúde, educação e habitação, assim como as transferências, precisam aumentar. A redistribuição de renda para baixo aumenta a demanda agregada, pois pobres e remediados pouco ou nada poupam, enquanto os mais ricos podem se dar ao luxo de poupar em ativos financeiros e, pior, tendem a fazê-lo quando a incerteza e os juros aumentam, como hoje.

Em suma, taxar e transferir, direta e indiretamente, não é apenas um imperativo de justiça social em uma sociedade como o Brasil. Em um mundo em que a demanda efetiva é a mercadoria mais escassa, ter e estimular um amplo mercado de massas é também uma poderosa política anticíclica, ainda mais quando o dólar caro limita os vazamentos da demanda interna para importações. Se o governo pretende um dia recriar um cenário de crescimento conjunto de lucros e salários, deve começar pelos de baixo, tanto por coerência política quanto por eficácia macroeconômica.

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Pedro Paulo Zahluth Bastos é professor livre-docente do Instituto de Economia da Unicamp.

Diálogos Desenvolvimentistas: O ataque a Petrobras e a sanha entreguista

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Os ataques que a imprensa corporativa têm realizado contra a Petrobras renderam uma boa discussão entre os integrantes do grupo. Nela fala-se sobre o papel dos partidos na defesa ou entrega do patrimônio nacional, a tão falada correlação de forças na implementação das alternativas reais e por fim sobre a conjuntura internacional atualmente desfavorável para os países produtores de petróleo, por conta principalmente do dumping de mercado promovido pelos EUA e Arábia Saudita.

Confira este interessante diálogo:

Luiz Carlos Cruz – Não devo fazer juízo de valor do blog Conversa afiada e de entidades pró-governo que assinam esta NOTA difusa, porém em relação a Defesa da Petrobras, não faltou citar:

Que a Petrobras não foi constituída para pagar dividendos a acionistas;

Que defender a Petrobras é reestatizar e torná-la 100% publica com monopólio do Estado brasileiro;

Que defender a Petrobras é acabar com os leilões de petróleo;

Observação:

Quem realizou e entregou o leilão de libra foi este governo do neo PT.

Tania Faillace – Entre as muitas desvantagens de ser velho, surge uma vantagem: fomos testemunhas de acontecimentos que já ninguém sabe como aconteceram.

A Petrobras foi criada com cláusula de monopólio estatal. Ponto.

No governo militar de Médici, essa cláusula foi removida, permitindo leilões e outras transações.

Geisel, quando assumiu, nunca usou essa cláusula, porque tinha sido presidente da Petrobras, e era um nacionalista ferrenho.

Figueiredo também não a usou.

Foi essa uma das razões, aliás, porque os norte-americanos, que tinham trabalhado em favor do golpe de 1964, se desgostaram dos militares e resolveram apostar nos civis para lhes dar o que eles esperavam que os militares lhes dessem. E foi pela mesma razão, que a “democratização” não atendeu à reivindicação de Diretas Já. Governo civil, sim, mas com eleitorado reduzido. Na ocasião, foi feita uma verdadeira campanha terrorista contra uma possível candidatura Maluf – que não conseguiriam controlar.

E foi eleito (?) Tancredo Neves (que não merecia o neto que tem), amigo de Getúlio, trabalhista dos antigos.

Mas Tancredo não deveria ser empossado. Levaram-no para um exame no célebre Hospital da Base (célebre cenário de muitos mistérios), e abriram-lhe o abdômen sem fazer a competente lavagem intestinal, e permitindo na sala de cirurgia pessoas com roupas de rua, e sapatos!, conforme denunciou sua irmã depois e ninguém a ligou.

Resultado: septicemia por infecção hospitalar.

E assumiu Sarney que era o homem pré-indicado, mas não tinha cacife para eleger-se diretamente naquele momento. Sarney fechou DNOCS, DNOS, BNH, SUDENE e SUDAM, órgãos estratégicos do ponto de vista estrutural e do desenvolvimento.

Tinham irregularidades e até coisa pior em seu acervo, mas poderia ter sido feito com eles, o que a Dilma está fazendo na Petrobras: investigar e punir os culpados.

Sarney fechou esses serviços, porque o plano exigia avançar em empresas estatais para privatizá-las.

Não de cara. Quem deveria fazer isso seria o Collor, que começou garfando as poupanças das pessoas físicas dentro dos bancos. Muita gente no Brasil se suicidou por isso, principalmente aposentados. Mas Collor exagerou, e seu tesoureiro de campanha apareceu assassinado um dia, numa simulação de crime passional em que só acreditaram os seguranças que o guardavam, que estavam armados e eram as únicas testemunhas.

Para os leigos, mais pareceu uma queima de arquivo.

Assumiu o vice, Itamar. Um velhote bonachão e meio desligado.

E enfim surgiu o HERÓI dos interesses norte-americanos, o príncipe FHC. Fez tudinho como manda o figurino. Quando Lula assumiu, 65 estatais rentáveis tinham sido privatizadas (inclusive a telefonia e a energia elétrica, a maior mineradora do mundo, etc.) e os leilões já eram rotina.

Por que não foram denunciadas as privatizações, quando nós, no Sul, tínhamos uma campanha preparada contra elas desde 1996? Mistérios dos bastidores da política. Nenhuma cúpula partidária no Brasil se levantou contra elas.

Só esta velha excêntrica aqui (que na época ainda não era velhaq) e seus amigos sindicalistas, continuamos a distribuir nosso folhetinho, mas sem qualquer estrutura para isso – alguns ainda têm vocação para Dom Quixote.

Mando a capa dele para os amigos. São oito páginas admiravelmente quadrinizadas por artistas como Santiago, Moa e Guazelli.

Ronaldo Abreu – O que mais me preocupa não é a questão do petróleo pois este modelo de mais caminhão e carro e por consequência mais combustível tem limite. Mas os empregos qualificados num país que gera cada vez menos empregos bons. A Petrobras representa uma esperança desta geração de empregos. Sobre disputas pró e contra governo, muito a culpa é do governo mesmo. Alíquota patronal de INSS sobre domésticas cairia para 8% e o que o governo faz? Aumenta para 12. Ferra a classe média. depois os chama de golpistas… Coloca esta conta no IR sobre dividendos! Enquanto isso as multis mandam lucro sem pagar nada e querem que a classe média aplauda o governo (mesmo sendo bem alienada).

Tania Faillace – Este país precisa ser reformulado de alto a baixo.

Não apenas para criar empregos mas para dar uma diretriz econômica para nosso desenvolvimento, equilibrando produção agrícola, produção industrial, serviços.

E acabar com a discriminação entre os setores.

Bons profissionais são necessários em todos eles.

Não esqueçamos sequer as forças armadas, embora eu ache que elas precisem de uma reciclagem em sua formação para integrar povo e soldados solidariamente, como tarefas diferenciadas mas fundamentais para um mesmo fim: uma nação independente, autônoma, soberana e justa.

Bento Araújo – No mundo está sendo travada uma nova guerra econômica já aplicada nos anos 1980: o Dumping do Petróleo, pois, o império chegou a conclusão que se apoderar do petróleo sem gastos com sangrentas guerras e combates militares é mais vantajoso nessa conjuntura.

O alvo dos ferozes ataques e economia de guerra feitos pelos EUA nesse cenário do “Segundo Dumping Mundial do Petróleo” iniciado em janeiro de 2014 e orquestrado pelo império Anglo-Americano é sem dúvida nenhuma obter aliados internos e adesão da mídia golpista aliada (Globo Timelife Brazil Inc, Editora Abril etc) e também de políticos entreguistas e lesa-pátria para conseguir o retorno do REGIME DE CONCESSÕES no pré-sal, tomando posse de nossas riquezas (200 bilhões de barris) e dos campos em Maracaibo na Venezuela (295 bilhões de barris). Observe que mais de 75% dos campos petrolíferos do mundo são CAMPOS MADUROS EM FORTE DECLINIO DE PRODUÇÃO, inclusive na Arábia Saudita que iniciou a inflexão da Curva de Produção no ano 2013, está iniciando um forte declínio, essa é a razão dos altos custos de locação das sondas variando de 500 mil dólares a um milhão de dólares por dia e os ferozes ataques a petrolíferas com reservas gigantes descobertas recentemente.

Desde o início desse segundo dumping do petróleo as petrolíferas do mundo inteiro tiveram ações desvalorizadas (o preço do barril caiu de 120 para 60 dólares, mantido artificialmente por dois anos graças a reservas anglo-americanas no campo de Majnoon, e fazendo cair quase que na mesma proporção o valor das suas ações). O objetivo é atingir as empresas petrolíferas detentoras de gigantescas reservas e de tecnologias de exploração em águas profundas. A Petrobras está sendo achincalhada mesmo tendo recebido prêmios e batendo recordes regulares de produção e refino na área do pré-sal. Veja que essa semana entrou em plena operação a segunda unidade da RNEST a HDT de DIESEL S-10, e somada à produção da UDA =Unidade de Destilação Atmosférica da RNEST que partiu em novembro de 2014, a área de REFINO da Petrobras (do Brasil) volta a respirar após 35 anos de febre privatista dos governos, que impediram por quase quatro décadas a construção de novas refinarias, a última fora a REVAP, construída no governo militar, tendo entrado em operação em meados de 1980 e com capacidade de 240 mil barris por dia e grau de complexidade seis. A RENEST tem grau de complexidade 14 e ainda o dobro da capacidade dessa última. Pela descoberta de campos gigantes e os recordes de produção e alta produtividade a Petrobras já recebeu três prêmios internacionais na OTC, dois na época da descoberta dos campos gigantes Marlim e Albacora e Roncador e depois o terceiro prêmio muito recente em 2014 pela alta produtividade da produção no pré-sal que em poucos anos já atinge a produção diária de 740 mil barris por dia.

É bom lembrar que a subsidiária da Petrobras (extinta por Collor) a BRASPETRO descobriu o campo gigante e magnífico de MAJNOON em setembro de 1990, a maior descoberta do mundo feita antes do pré-sal, e ao fazer prospecções sísmicas ao sul do Iraque a BRASPETRO também descobriu a existência de poços horizontais direcionais da Chevron que extraía e roubava o óleo iraquiano pela fronteira do Kwait. Essa foi a causa da guerra do golfo em 1991 e em 2003.

A mesma Chevron tentou ainda extrair ilicitamente o óleo leve do pré-sal na Bacia de Campos a partir de uma concessão de um leilão coroado de falcatruas em 1998, usando as mesmas técnicas para atingir a camada pré-sal e uma segunda camada mais profunda sem ter a autorização para tal. O resultado dessa tentativa de roubo do óleo de camada pré-sal, gerou um desastre ambiental sem precedentes em 2012 na Bacia de Campos e por sorte a Petrobras, que tinha um bloco ao lado, fez o bloqueio do poço irregular da Chevron. Por causa desse incidente a Marinha ocupou a plataforma da Chevron, oque quase gerou uma crise diplomática. A Chevron perdeu a concessão e teve que sair do campo por um processo no qual a ANP e a PF recolheu todos os passaportes dos gerentes da Chevron e dos diretores no Rio de Janeiro. Esse incidente foi amenizado no Congresso abafado na mídia global.

Essa é a verdadeira razão dos ataques do império AA e dos políticos entreguistas e lesa-pátria contra as petrolíferas detentoras de grandes reservas e tecnologia de exploração em águas profundas (Petrobras e Statoil). Eles querem continuar entregando riquezas minerais e petrolíferas gigantescas aos maiores consumidores do mundo, os EUA, que consome quase a metade de toda a produção mundial de petróleo, ou seja, 38 milhões de barris diários num mundo que produz 84 milhões de barris por dia. Observe que há 20 anos os campos petrolíferos dos EUA entraram em forte declínio de produção, razão das guerras do petróleo no Oriente Médio e dos dois DUMPINGS do PETRÓLEO (1983-1986 e 2014-2015). O primeiro dumping gerou a Perestroyka na Rússia pois esta não suportou a queda do preço do petróleo de 50 para 13 dólares o barril. As economias dos países exportadores de petróleo e gás natural caiu na mesma proporção da baixa. O dumping de 1983 também teve como alvo o Irã por causa da queda do Xá Reza Pahlevi e a ascensão de Khomeine. O dumping de 2014 tem como alvos as reservas da Venezuela (295 bilhões de barris) e do pré-sal (200 bilhões de barris). Aqui a guerra está sendo travada entre os entreguistas que querem o regime de concessão e os nacionalistas que querem o regime de partilha.

No Programa de Internacionalização (desnacionalização) da Petrobras, o senhor FHC contou com aliados internos (ex sr Paulo Roberto Costa, nomeado por FHC em 06/08/1996, confira no jornal Valor Econômico da mesma data “FHC nomeia Paulo Roberto para a Diretoria de Gás da Petrobras para gerir contrato com a ENRON”). Em janeiro de 1997 o genro de FHC, então chefe da ANP iniciou os Leilões das CONCESSOES se apropriando dos MAPAS DE PETROLEO DA PETROBRAS que a duras penas pesquisou por quatro décadas todo o solo e plataforma continental brasileira. As reservas brasileiras foram vendidas a preços ínfimos, ridiculamente baixos. Um dos campos foi vendido em 1998 a preço de um apartamento na Barra da Tijuca e os gringos ganharam bilhões com a extração predatória até DEPLETAR o campo. Em março de 1999 FHC e seu genro novamente entregaram de mãos beijadas na Bolsa de NY um lote bilionário de 405 das ações preferenciais da PETROBRAS (PETR4) a preços ínfimos, quase a metade da Petrobras trocada por MOEDAS PODRES DO MERCADO IMOBILIÁRIO AMERICANO DE GEORGE SOROS (PATRÃO DE ARMINIO FRAGA) por menos de 5% do valor nominal. Essa privatização branca da Petrobras foi feita por David Zylbersztajn, FHC e Nery Phillipe um ex-banqueiro dono do banco SBA que tornou-se presidente da Petrobras. Tiveram até que solicitar ao Congresso, as pressas, mudar o estatuto para nomear um gringo na presidência da estatal.

Observe que no Golpe Militar de 1964 existia uma causa interna (reforma agrária) e outra causa externa muito mais atuante no golpe que foi a Lei 4.131- do Controle de Remessas e de Lucros ao Exterior, ambas uniram os governadores latifundiários com os interesses estrangeiros das multinacionais e a mídia golpista contra JANGO em março de 1964, e foi deflagrada a fantástica OPERAÇÃO BROTHER SAM – CIA CSA-105 que levou uma esquadra da 4A frota ao Brasil meses antes do golpe para ajudar os rebeldes caso eles encontrassem resistência no II e III Exército, aliados de Jango. O embaixador Lindon Gordon se encarregou de avisar Jango que a Casa Branca havia deslocado a 4a Frota para a costa brasileira e tinha 20 mil, marines a bordo da esquadra e ainda com apoio do porta-aviões FORRIESTER, estes permaneceram ancorados por três meses próximo a costa do Rio Grande do Sul, e prestariam apoio militar ao golpe caso necessário.

Nessa época foi criado em 1963 o Primeiro Mensalão do Brasil o IBAD, sob controle do IPES para preparação do golpe, sob o financiamento dos EUA. Essa passagem está muito clara nos livros 1964 – A CONQUISTA DO ESTADO, do Rene Dreyfuss e A HISTÓRIA SECRETA DA REDE GLOBO CPI GLOBO TIMELIFE, do Daniel Herz.

O “IPESIANOS” TAMBÉM TREINARAM BLACK BLOCKS, AÇÕES NA ÁREA SINDICAL (AFL-CIO) E NOS MOVIMENTOS ESTUDANTIS, ANGARIARAM OS LIDERES DA UNE DA ÉPOCA O SR MARCO MACIEL, SR JOSE CHIRICO, SERRA E OUTROS.

Luiz Carlos Cruz – Não parece que sua velhice seja uma desvantagem. Aprendemos muito com seus depoimentos, muita das vezes, bem argumentados.

O que me cause espécie é uma pessoa que justifica com argumentos brilhantes o que não presta – O governo neopetista.

Não se trata de mistério, pois o enigma de Lula, já foi decifrado e como afirmam ele não é um apedeuta.

Agora esta insistência em ficar, o tempo todo, comparando com o governo FHC é manter o status quo – É mais do mesmo.

André Luís – O maior problema não é se é Lula e FHC, isso está se tornando FLA X FLU. O maior problema é que não vejo ninguém que possa liderar o país, nem a esquerda nem a direita, por isso que estamos vendo o florescer de radicais que não conseguem resistir a 1 minuto de debate sério.

Ontem estava acompanhando o Programa da Record News com o Heródoto Barbeiro, quando um dos debatedores citou Gramsci dizendo que estamos vivendo num período de interregno, onde o antigo não morre e o novo não aparece.

Este é o grande problema do Brasil, e até do mundo, não há lideranças no momento além das velhas, e isto pode levar ao pior dos mundos, o aparecimento de oportunistas que se aproveitem deste momento.

Em que consiste a guerra híbrida?

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Por Angel Ferrero | Via Sin Permiso

A revista da OTAN publicou em novembro um artigo intitulado “Guerra híbrida: uma oportunidade para a colaboração OTAN-UE? “Na raiz do conflito ucraniano, escreve seu autor, a OTAN decidiu empreender uma tarefa ambiciosa: desenvolver um conjunto de ferramentas para dissuadir e defender-se contra adversários que movam uma guerra híbrida” Em que consiste, porém, essa “guerra híbrida” que alguns também denominam “não-linear”? Segundo o artigo do órgão da Aliança Atlântica, nesta “o inimigo trata de influir aos estrategistas políticos mais destacados e aos principais responsáveis pela tomada de decisões combinando o uso da pressão com operações subversivas. O agressor seguidamente recorre a atuações clandestinas a fim de não assumir a responsabilidade ou as possíveis represálias. Sem a existência de provas ficará difícil para a OTAN realizar uma intervenção”.

A pergunta que dá título ao artigo é, contudo, retórica. A OTAN já apoiou a criação de uma força de intervenção rápida composta por vários países membro da União Europeia, cujo objetivo seria abortar qualquer tentativa de uma hipotética “guerra híbrida” em outro país da Europa oriental.

A doutrina Guerásimov

Em setembro de 2014, o general Valeri Guerásimov, chefe do Estado Maior das Forças Armadas da Federação Russa, publicou outro artigo, este no Correio militar-industrial, que ajuda a esclarecer esse novo conceito militar.

Segundo Guerásimov, cujas conclusões procedem da análise dos conflitos posteriores à desintegração da URSS no espaço pós-soviético e na antiga Iugoslávia, as fronteiras entre os Estados de guerra e paz tendem atualmente a esfumar-se. As guerras já não se declaram, e sim, seguem um padrão descrito faz décadas pelo teórico militar soviético Georgui Iserson: “a mobilização e concentração (de forças) não é posterior ao início das hostilidades (…), e sim ocorre de maneira despercebida”. Para Guerásimov, os enfrentamentos diretos entre grandes exércitos são coisa do passado. A guerra assimétrica e o apoio em fatores externos à ação militar – como os meios de comunicação ou uma oposição civil interna – são determinantes para anular a vantagem estratégica do inimigo num conflito. O uso das forças armadas se reserva para um momento chave que possa decantar a vitória.

A teoria do Partisan

O certo é que “a doutrina Guerásimov” – como a batizaram já alguns comentaristas – está longe de ser nova. O próprio autor cita diferentes exemplos históricos sobre o uso de tropas irrregulares, desde os partisans da Segunda Guerra Mundial até as forças especiais (spetsnaz) na guerra do Afeganistão e no Cáucaso norte.

Mesmo não mencionando,“a guerra híbrida” coincide em alguns aspectos com a “teoría do partisan” de Carl Schmitt, o jurista conservador alemão próximo ao nacional-socialismo. Segundo o direito militar clássico, que distingue entre guerra e paz e entre combatentes e não-combatentes, escreve Schmitt, “a guerra será uma guerra regular, de Estado a Estado, com exércitos estatais, entre soberanos portadores de un ius belli que, inclusive na guerra, se respeitam como inimigos em vez de se discriminarem”. O problema, segundo Schmitt, era uma figura que ganhava crescente importância na estratégia militar: o partisan. Para o autor, este se caracteriza por sua “irregularidade, máxima mobilidade [...] e máxima intensidade de compromisso político”. Em sua Teoria do partisan, Schmitt ressalta que o que o partisan que empunha as armas para combater o inimigo “depende da colaboração de uma organização regular”, em muitas ocasiões uma “terceira parte interessada” que “não só proporciona armas e munições, dinheiro, recursos materiais e medicamentos de todo o tipo”, como “também consegue o tipo de reconhecimento político que o combatente irregular necessita para não cair, como os ladrões e os piratas, na apolítica, isto é, na criminalidade. Com o tempo, a irregularidade tem que legitimar-se e converter-se em regularidade; e para conseguir isso só há duas possibilidades: “ser reconhecido por uma instituição regular ou conseguir uma nova regularidade com a própria força.”

Una guerra de irregulares

Apesar da versão atlantista, que muitos meios consideram boa, não só Novorrossiya, mas também Kiev também travaria uma guerra híbrida. Muitos militantes de formação neonazis, como Pravy Sektor, decisivos na hora de derrotar o governo de Víktor Yanukóvich, se integraram na Guarda Nacional –legitimando sua irregularidade e convertendo-a em regularidade – formaram batalhões próprios, reconhecidos pelo Ministério do Interior. De sua parte, as milícias da República Popular de Donetsk (RPD) e da República Popular de Lugansk (RPL) buscam o reconhecimento oficial de Moscou, que funciona como “terceira parte interessada”.

Novorrossiya

As milícias da RPD e da RPL se fundiram em 16 de setembro para criar as Forças Armadas de Novorrossiya. É desconhecido o número exato de tropas, que os meios cifram entre 10 mil e 20 mil. Em 2 de fevereiro, Novorrossiya anunciou a intenção de ampliar o número de soldados para 100 mil.

As Forças Armadas da Novorrossiya estruturam-se em 13 batalhões, mais um batalhão adicional composto por voluntários estrangeiros (armênios, ossétios, bielorussos, uzbecos, polacos, húngaros, sérvios, letões, francesas, italianos, espanhóis). A motivação política dos últimos é heterogênea: enquanto o batalhão “Unidade Continental”, por exemplo, se compões de franceses, sérvios e brasileiros seguidores das ideias neofascistasda Terceira Posição, um grupo deantifascistas procedentes do Estado espanhol se agregou com o nome da Brigada Internacional Carlos Palomino, em homenagem ao jovem antifascista assassinado por um “ultra” no metrô de Madrid, em 2009.

Os países-membro da OTAN acusam a Rússia de apoiar a Novorrossiya com tropas e armas. O Estado russo nega todas as acusações, das quais até hoje não existem provas conclusivas. Aleksander Zajarchenko, o primeiro ministro da RPD, admitiu a presença de cidadãos russos entre os voluntários. Entre eles se encontram desde chechenos agrupados no “Batalhão da morte” até grupos de cossacos. Outra Rússia, a formação herdeira do Partido Nacional-Bolchevique de Eduard Limónov, animou seus filiados a unir-se às milícias de Donbás.

No último 4 de fevereiro, Novorrossiya comunicou que havia efetuado seu primeiro ataque aéreo, com um Sujói SU-25 capturado do exército ucraniano. O avião bombardeou um comboio de tropas de substituição que se dirigia a Debáltsevo, onde até poucos dias esteve cercado o exército ucraniano.

Governo ucraniano

A maioria dos analistas coincide em assinalar que as forças armadas ucranianas estão mal equipadas e que seus comandos são ineficientes. Esse fato, unido à desorganização do Estado ucraniano proveniente da troca de regime em Kiev, propiciou a aparição de dezenas de milícias que apoiam as forças regulares. Apesar de depender formalmente dos ministérios do Interior e Defesa, operam com uma considerável margem de autonomia.

A mais notória das milícias é o Batalhão “Azov”, em cujas fileiras combatem também voluntários internacionais procedentes da Rússia, França, Alemanha, Itália, Bielorússia, Canadá, Eslovênia e Suécia, alguns deles com experiência militar. Esse é o caso do francê Gasston Besson, veterano da guerra da Bósnia (1991-1995) e que está recrutando aos ustachás croatas. Também do sueco Mikael Skillt, antigo francotirador do exército sueco e membro do partido de extrema direita Partido dos Suecos (SvP). O partido neofascista ‘Svoboda’ conta com seu próprio batalhão, que se apoia na história e simbologia dos cossacos zaporoyas.

Muitos dos batalhões são, na prática, exércitos privados dos oligarcas. Ihor Kolomoiskii patrocina o Batalhão “Dnipro”, com base em Dnipropetrovsk ajuda de assessores militares georgianos e romenos. Em Odessa existem dois batalhões formados por Igor Palitsa, um aliado de Kolomoiskii. “Patria”, o partido neoliberal de Yulia Timochenko, conta com um batalhão próprio com base em Kirohvogrado.

Além dos chamados “batalhões de defesa territorial”, o diário alemão Bild informou em maio a presença de 400 mercenários estado-unidenses da empresa Academi (antiga Blackwater).

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Tradução: Tania Jamardo Faillace

Crise deixa reforma política ainda mais distante

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Por Marina Estarque | Via Carta Capital

Com o governo enfraquecido e sem apoio no Congresso, há poucas chances de mudanças significativas na legislação política e eleitoral.

Santinhos de vários candidatos em locais de votação em São Paulo, em outubro. A reforma não deve chegar. Oswaldo Corneti / Fotos Públicas

Em meio às repercussões da Operação Lava Jato e num cenário de crise econômica, o Senado começou a votar propostas da reforma política, e a Câmara dos Deputados organiza audiências públicas sobre o tema. Entretanto, com o governo federal fragilizado e em confronto com a base aliada, especialistas estão céticos diante da possibilidade de que mudanças realmente significativas sejam aprovadas.

“A reforma política não vai dar em nada. Eu acho que muita pouca coisa vai ser aprovada, justamente porque não há consenso”, afirma o cientista político Cláudio Couto, da FGV.

Nesta semana, a pauta do plenário do Senado prevê a discussão de três propostas de emendas à Constituição, que alterariam a legislação política e eleitoral. Elas dizem respeito à proibição de coligações partidárias nas eleições para deputados federais, estaduais e vereadores; novos critérios para a criação de partidos políticos; e a desincompatibilização de presidente, governador e prefeito que queiram disputar a reeleição.

Na terça-feira 3, o Senado aprovou regras mais rígidas para a criação e fusão de partidos. O projeto de lei, que seguiu para sanção presidencial, impede que duas siglas se unam antes de completarem cinco anos de existência. Além disso, estabelece que, para a criação de uma nova legenda, serão aceitas somente assinaturas de eleitores não filiados a partidos políticos. “Na prática, já estamos fazendo a reforma política”, afirmou o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), dois dias após a aprovação.

Para os estudiosos, no entanto, essas propostas não terão um grande impacto no sistema político e eleitoral. “São medidas muito pequenas no conjunto. Corremos o risco de passar um monte de coisa pingada, que mais piora do que melhora o sistema político. E essas leis são votadas sem que a sociedade participe da discussão”, diz o professor de ética e filosofia política da Universidade de São Paulo, Renato Janine Ribeiro.

Para Couto, é até melhor que um grande pacote de leis não seja aprovado. “Uma reforma no atacado pode ter um efeito de desorganização do sistema. É muito melhor mudanças paulatinas e gradativas, que vão aprimorando alguns pontos do sistema político”, afirma o professor.

Os estudiosos ressaltam que as grandes questões da reforma política estão relacionadas à forma de ocupação dos cargos proporcionais no legislativo e ao financiamento das campanhas. E alterações nesses dois pontos são extremamente polêmicas e improváveis, afirmam.

“Nunca nenhum governo conseguiu passar uma reforma política grande justamente por essa visão conflituosa. As forças principais, como PT, PSDB e PMDB, têm opiniões muito diferentes sobre esses temas”, explica o professor de ciência política Valeriano Costa, da Unicamp.

Uma reforma política normalmente passa por propostas de emenda constitucional, que necessitam de aprovação por ampla maioria no Senado e na Câmara. A tarefa se torna ainda mais difícil quando o governo está fragilizado, enfrentando rebeliões na própria base aliada. “Qualquer projeto do governo nesse momento é um projeto fraco no Congresso. A tendência é que votem tudo contra o Planalto, mesmo se a proposta interessar aos deputados e aos senadores”, aponta Ribeiro.

A reforma política – chamada pela presidente Dilma Rousseff de “a mãe de todas as reformas” – foi umas das principais bandeiras da campanha eleitoral do PT. A então candidata à Presidência dizia ser favorável às eleições proporcionais em dois turnos, à paridade entre homens e mulheres nas candidaturas, e ao fim das coligações proporcionais e do financiamento empresarial de campanha.

Entretanto, o vice-presidente, Michel Temer, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ambos do partido aliado do governo, o PMDB, já se posicionaram contra algumas dessas medidas. “O mais surpreendente é que a proposta de reforma política do vice-presidente é totalmente oposta à da presidenta. Não é que ele não possa ter uma opinião diferente, mas, em condições normais, ele não se manifestaria”, diz Ribeiro.

Para os especialistas, o governo não consegue controlar a reforma e corre o risco de ver aprovadas mudanças contrárias aos seus interesses. “A esquerda levantou a bola para a direita chutar. A questão está sendo pautada por demanda do PT, mas tem forte chance de que se passe uma reforma mais conservadora”, diz Ribeiro.

Para Costa, o governo tentou usar a reforma como um fator de mobilização, mas, depois, claramente perdeu o controle da agenda política.

Segundo alguns especialistas, a reforma política foi usada como discurso eleitoral, cujo objetivo era convencer o eleitorado de que o governo se preocupa com a melhoria das instituições e as relações políticas. “É um bordão sem muito conteúdo, não é uma prioridade real”, defende Couto.

Para ele, a demanda por uma reforma reflete uma insatisfação genérica dos eleitores com o sistema. “As pessoas pensam que alguma mudança é necessária, mas não sabem dizer qual. Por isso ficamos nessa discussão interminável da reforma política, que vira a solução para quase tudo, da unha encravada ao aquecimento global”, diz.

A falta de clareza das propostas também dificulta a mobilização social em torno do tema. Os especialistas também são descrentes de que uma pressão popular possa empurrar pontos mais polêmicos da reforma, como alterações no financiamento de campanha e eleição de representantes do legislativo.

Apesar disso, acreditam que a proposta da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, formada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e outras entidades, é a que tem mais chances de prosperar.

“Os partidos não têm um grande interesse em mudar o sistema atual. Quando a atenção é desviada para um outro tema, o Congresso rapidamente senta em cima da reforma política. Tudo é justificativa para deixá-la em segundo plano. Por isso é preciso ter mobilização da sociedade civil organizada, para colocar o tema na agenda de votação”, ressalta Costa.

Ele lembra o caso da Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, aprovada sob forte pressão social. “Mas era uma medida só, bem mais fácil de entender do que a reforma política. Por isso acho difícil que dê certo”, diz Costa.

Notas ácidas sobre o desfile dos indignados

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 16/03/2015

1. Não é que esse pessoal consegue fazer algo positivo? Hoje o bobo da corte, quer dizer, da Câmara, deputado federal Jair Bolsonaro foi vaiado e impedido de discursar. Podiam exigir coerência do congressista cobrando que ele entre com pedido de cassação dos 33 colegas de partido citados na Lava-Jato. Mas aí já é pedir demais.

2. Apesar das várias comparações com as Diretas Já, Caras Pintadas e outros episódios, a manifestação de hoje possui caráter parecido é com a Marcha da Família com Deus pela Liberdade de 64. As bravatas contra um inexistente comunismo e a histeria falso moralista indicam claramente.

3. A imprensa brasileira, que nas palavras do grande Millôr Fernandes sempre foi “canalha” e “pusilânime”, confunde deliberadamente desenvolvimentismo e trabalhismo com socialismo a fim de envenenar a população e fazer a manutenção do status dependente e subdesenvolvido do país. O fazem não por serem malvados, mas sim porque possuem compromissos com seus financiadores.

4. Essa mesma imprensa tem um motivo ainda mais forte para focar na corrupção dos políticos. Semana passada descobrimos que a maioria das famílias donas de rede de comunicação (Marinho da Globo, Frias da Folha, Saad da Bandeirantes, entre outros) tiveram contas numeradas no HSBC da Suíça (paraíso fiscal), que prestava serviços de evasão e sonegação fiscal e também lavagem de dinheiro. O circo precisa continuar pra que esqueçamos que os barões da mídia são suspeitos de assaltar os cofres públicos.

5. O nível de ativismo dos “analistas” atinge níveis escandalosos quando estes assumem a condição de porta-voz dos indignados cobrando medidas e respostas do poder público. Alguns exagerados conseguiram postular que os protestos de ontem possuem mais potência que os de junho de 2013, no episódio do aumento das passagens de ônibus. Haja wishful thinking.

6. A feição autoritária deste movimento fica evidente quando vemos faixas que pedem a extinção do STF e existência somente do Ministério Público e Polícia Federal. Isso significa que estes cidadãos não estão dispostos a garantir o direito de ampla defesa, somente desejam ouvir as acusações, de preferência com uma posterior execução sumária.

7. Em torno das 3 da tarde a Rede Globo noticiou que haviam 240.000 pessoas na Avenida Paulista. Antes das 3:30 já falavam em 480.000, quando eram quase 4 esse número chegou a 1 milhão. Deviam aproveitar e explicar cientificamente como 750.000 indivíduos desafiaram a física chegando ao mesmo tempo na localidade. A Folha não se rendeu a especulação barata e fala em 210.000.

8. Argumentos, debate e racionalidade não atingem os coxinhas, eles nem mesmo refletem sobre suas posições. O fato de pedirem impeachment de Dilma quando Michel Temer e Eduardo Cunha – os que estão na linha de poder em caso de vacância – são suspeitos de terem participado das falcatruas que atingiram a Petrobras, quando até mesmo o candidato a presidência que apoiaram, Aécio Neves, está no meio, expõe que não podemos esperar razoabilidade deles.

9. Uma conhecida – em viagem internacional turística – enviou corrente a um grupo de WhatsApp convocando os participantes para o panelaço que ocorreu quando os ministros do governo se pronunciaram, ao que outra interlocutora respondeu com uma charge em que a periferia dizia que bater panela justamente quando elas estão cheias não fazia sentido, em seguida a turista treplicou alegando que estava com dificuldades de encher suas panelas. O fato dos integrantes da classe média e alta, que estão longe de passar necessidades, sentirem que suas provisões são afetadas justamente no momento de ascensão social dos populares indica o componente classista e reacionário dos cidadãos que se incomodam com a prosperidade dos de baixo.

10. O governo que fique esperto. Quando o ajuste fiscal atingir em cheio a classe trabalhadora e esta vir seus ganhos materiais se esvaírem, ficarão bem mais suscetíveis a aderir ao grupo dos indignados pró retrocesso.

Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas

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Via Congresso em Foco

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou, em primeira instância, o ex-candidato à Presidência Levy Fidelix (PRTB) por declarações consideradas homofóbicas proferidas em um debate entre presidenciáveis no ano passado. Em decisão proferida na última sexta-feira (13), Levy foi condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais em uma ação civil pública movida por entidades LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). O valor deve ser revertido a ações de promoção desigualdade da população LGBT. Ele pode recorrer da decisão. A informação é do jornal Extra.

Em debate promovido no dia 28 de setembro pela TV Record, Levy disse que “dois iguais não fazem filho” e “aparelho excretor não reproduz” ao ser questionado pela candidata Luciana Genro (Psol) sobre sua posição em relação à violência contra homossexuais. O então candidato ainda pregou o enfrentamento da “maioria” contra a “minoria” e defendeu que homossexuais recebam atendimento psicológico e afetivo “bem longe”. Ele também associou a homossexualidade à pedofilia. As declarações causaram forte reação na época e deflagraram manifestações, como “beijaço” gay na Avenida Paulista, representações na Justiça e campanhas contra o presidenciável nas redes sociais.

Para o TJ-SP, o candidato ultrapassou “os limites da liberdade de expressão, incidindo em discurso de ódio”. A sentença também destaca que as mortes e os ataques a homossexuais em decorrência de sua orientação sexual refletem “uma triste realidade brasileira de violência e discriminação a esse segmento, a qual deve ser objeto de intenso combate pelo Poder Público, em sua função primordial de tutela da dignidade humana”. A sentença destaca que Levy “agiu de forma irresponsável” ao propagar discurso de teor discriminatório e que, como pessoa pública formadora de opinião, ele tinha o “dever ético e jurídico de atuar em consonância com os fundamentos da Constituição”.

As declarações polêmicas foram dadas por Levy ao ser questionado pela candidata Luciana Genro (Psol) sobre sua posição em relação aos direitos dos homossexuais. “Tenho 62 anos. Pelo que vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo mais: desculpe, mas aparelho excretor não reproduz. É feio dizer isso”, respondeu o presidenciável do PRTB. “Como é que pode um pai de família, um avô ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha”, acrescentou.

Levy ainda associou os homossexuais ao abuso de menores, ao dizer que apoiava o afastamento de padres pedófilos determinado pelo Papa Francisco. O candidato ainda pregou o “enfrentamento” com os homossexuais. “Já imaginou, o Brasil tem 200 milhões de habitantes. Se começarmos a estimular isso, vai reduzir para 100. Vai para a Paulista, anda lá e vê, é o feio o negócio. Vamos ter coragem, nós somos maioria. Vamos enfrentar essa minoria”, declarou. “Esses que têm esses problemas que sejam atendidos no plano psicológico e afetivo bem longe da gente, bem longe porque aqui não dá”, emendou.

No primeiro turno, Levy Fidelix recebeu 446.878 votos (0,43%), a sétima votação entre os 11 candidatos. No segundo turno, ele apoiou o tucano Aécio Neves contra a petista Dilma Rousseff.