“Em política econômica, a política é o substantivo, a economia é adjetivo”: Entrevista com Adhemar Mineiro

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 11/03/2015

Trajetória da taxa básica de juros de janeiro de 2011 a atual.

Na semana passada o Comitê de Política Monetária decidiu mais uma vez pela alta de 0,5% da taxa Selic, quando alcançamos a modesta cifra de 12,75% anuais. A ortodoxia econômica – repudiada pela presidenta durante a campanha – assume agora posição central, com direito a pronunciamento oficial em sua defesa e até mesmo repúdio público a gestão anterior por parte do novo e poderoso ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A guinada de retorno aos preceitos do Mercado iniciou o arrefecimento das atividades produtivas, consumo e expectativas. O ajuste fiscal que afeta a arrecadação demandará por sua vez mais cortes e a perigosa espiral de encolhimento pode entrar em cena. A quebradeira de 2008 ensinou pouco ou nada aos tomadores de decisão e a hegemonia neoliberal prontamente se recompôs. Este quadro suscita questionamentos importantes ao debate. Por quê tanta insistência numa política econômica que já se provou equivocada? A quem interessa a manutenção dela? Que opções tem os países que não querem se submeter aos caprichos do mercado financeiro?

Para analisar esta questão crucial o Blog dos Desenvolvimentistas conversou com Adhemar Mineiro, economista, técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), assessor da Rede Brasileira de Integração dos Povos (REBRIP) e integrante da Secretaria de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores. Mineiro considera que as relações de poder no Brasil estão dominadas pelo setor financeiro, beneficiário das taxas de juros que voltaram a subir. Nos lembra que as decisões econômicas são guiadas pela política, expressam a correlação de forças de um país e aponta o mercado interno e a integração regional como alternativa ao modelo desregulador e liberalizante que outra vez vem à tona.

Confira a íntegra:

Semana passada o Copom anunciou o quarto aumento consecutivo da Selic e chegamos ao maior patamar da taxa em 10 anos. Como uma taxa de juros alta como a nossa influi na economia?

Essas altas taxas de juros desincentivam o investimento produtivo (embora parte importante deste no Brasil seja financiado via BNDES, que até aqui não toma a taxa SELIC como referência direta), e penalizam o consumo (créditos mais caros) e os endividados em geral. Mas o mais importante é que garantem uma alta rentabilidade ao setor rentista da sociedade (os donos dos ativos financeiros), e promovem a concentração de renda (se um setor é remunerado a 12,75% ao ano, enquanto a renda nacional fica estagnada, é evidente que está havendo concentração de renda em benefício dos aplicadores do mercado financeiro).

Quem se beneficia e quem é prejudicado com juros elevados?

Os beneficiários são os donos dos ativos financeiros, e os intermediários financeiros – bancos e outros. Os prejudicados são os que dependem de crédito para o consumo e o investimento, e os endividados em geral. Pode-se dizer também que, ao atingir o consumo e o investimento e frear a atividade econômica, os trabalhadores em geral são prejudicados, pois veem atingida sua renda e ameaçados seus empregos.

Por que em nosso país os juros são tão maiores que no resto do mundo? Como explicar essa “cultura” rentista?

Creio que isso expressa o poder que têm no Brasil os detentores dos ativos financeiros e os intermediários financeiros. A situação é bem complicada, pois no Brasil, da propriedade dos ativos financeiros, da propriedade da terra, da propriedade do solo urbano e outros, a classe de proprietários deriva não apenas poder econômico e financeiro, mas poder político (pela via do financiamento de campanha) para manter o status quo e operar a seu favor a política fiscal (isto é, manter a tributação regressiva no país), o gasto público em seu benefício, e outras benesses resultantes do controle do poder político, contribuindo para ainda maior concentração da renda e da propriedade no futuro.

Quando se questiona o aumento de juros as explicações sempre giram em torno do combate a inflação. Este é o único instrumento que pode ser empregado? Se não, que outros métodos poderiam ser usados?

Esse é talvez o pior instrumento a ser empregado, pois ao inibir o investimento, funciona como uma camisa de força ao crescimento econômico, já que sem expansão da produção não se pode crescer em função dos efeitos sobre a inflação e sobre o balanço de pagamentos oriundos do crescimento sem investimento. Além disso, no curto prazo, o aumento dos juros é custo para vários setores, e como tal, também um propulsor da inflação. Para pensar os instrumentos, se deveria refletir sobre as causas da inflação no Brasil. Seguramente elevadas margens de lucros, elevados custos financeiros, dolarização de alguns preços importantes, remuneração de concessões, entre outros, estão na raiz da inflação brasileira. Atacar essas causas nos remete, entretanto, à questão anterior e à discussão sobre o poder político da classe de proprietários no Brasil, ou seja, o poder político é que dá o tom do debate. A política de combate à inflação adotada acaba refletindo a essência – em política econômica, a política é o substantivo, a economia é adjetivo – e penaliza a renda e o emprego dos trabalhadores e dos mais pobres, garantindo os elevados rendimentos do chamado “andar de cima”, os proprietários da riqueza no país.

Quais são os efeitos da guinada ortodoxa que o governo deu? Há chance da recessão se instalar este ano?

O “clima de recessão” já está instalado, em função da própria adoção do discurso de freio da economia via políticas monetária e fiscal adotado pelas autoridades econômicas, o que você está chamando de “guinada ortodoxa”. O que vai acontecer de fato depende de muita coisa, e com a instabilidade internacional e as indefinições da política interna, qualquer um que fizer previsões para além de três meses, e isso sendo muito condescendente, está obviamente ou chutando ou em realidade propagandeando seus próprios interesses.

Ao mesmo tempo em que a União Europeia questiona a efetividade das políticas cíclicas o Brasil adere a elas. Como explicar isto?

De novo aqui só conseguimos entender os discursos sobre a política econômica se entendemos que a política é o substantivo nessa definição, e o econômico é adjetivo na expressão. A Europa está evidentemente no centro de um debate sobre alternativas, com vários países (não só os que viveram de forma mais aguda a crise a partir de 2008, como Irlanda, Portugal, Espanha, Grécia, Lituânia, Chipre, Itália e outros, como também países do chamado “núcleo duro” da União Europeia, como a França e a Inglaterra) tendo que administrar uma saída política para o futuro, e o crescimento de partidos políticos e propostas de soluções impensáveis até 2010. E no Brasil hoje predominam os interesses dos proprietários dos ativos financeiros e os intermediários financeiros. Mas é o pêndulo da política econômica. Em 2008 e 2009, ao adotar políticas heterodoxas, o Brasil conseguiu muito mais sucesso em gerir a crise econômica que a Europa. Como explicar? Pela política, pela correlação de forças do jogo político, pela dinâmica do enfrentamento político no interior dos países.

Por quê mesmo após a quebradeira de 2008 as teorias dos “gurus” da economia continuam em alta? A academia não realizou uma autocrítica?

Em 2008 e 2009 se ensaiou, não só na academia, mas em especial entre os que tomam decisão na economia mundial, que é o que conta, um ensaio de autocrítica. Quem ler os comunicados finais dos encontros dos G20 dos EUA e da Inglaterra nesse período vai ver claramente esse ensaio. Entretanto, ele só seguiu adiante até que o mundo financeiro tivesse limpado seus passivos comprometidos, passando o risco e o chamado “mico” para o setor público. A partir de 2010, e das reuniões do G20 em Toronto, Canadá, e em Seul, na Coreia do Sul, o discurso foi mudando, e hoje temos novamente uma ampla hegemonia das posições mais ortodoxas. A academia aqui conta como formadora de opinião, com as opiniões mais ortodoxas sendo reverberadas pelos editoriais da grande imprensa, mas o mundo dos tomadores de decisão, que é o mais importante, também passou por esse processo. Entretanto, é um processo, e não está muito claro o final da história, até porque essa história não tem final, ela segue sua dinâmica. Há que considerar, nesse momento, o peso dos asiáticos entre os tomadores de decisão (que não se movem em geral pelas “academias” do Ocidente), reflexo de um mundo mais multipolar, e a busca desesperada da Europa para evitar propostas de fragmentação ou o crescimento da extrema-direita. Vamos ver o que vai acontecer nos debates nos próximos anos.

Considerando a conjuntura global de arrefecimento das atividades produtivas, que política econômica seria mais apropriada como resposta?

Do ponto de vista do Brasil, creio que se voltar mais para dentro, buscar alavancagem no mercado interno e nos investimentos em infraestrutura social e expansão da produção de bens dentro do país. Além disso, creio que seria positivo não só para o Brasil como para os demais países da região uma retomada do processo de integração regional, que foi uma via importante até meados da primeira década do Sec. XXI, mas anda meio abandonado. Quanto mais se for para o mercado global, mais instabilidade financeira e mais concorrência externa será o resultado. E, aproveitando a baixa dos preços das commodities, é hora de buscar sair dessa armadilha de ser um produtor e exportador de commodities, que representa um enorme custo social e ambiental para o país.

As turbulências do mercado internacional nos dão importante oportunidade de discutir um novo projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil, mas isso não é um debate trivial, e nem diletante, mas um debate político de fundo, de definição de rumos. Perdemos fundamentalmente a chance de fazer esse debate no processo eleitoral do ano passado, o que foi uma pena. Suspeito que os setores dominantes agora queiram centrar o debate no epidérmico, tratando temas como a corrupção como uma questão fundamentalmente moral, quando ela é mais do que tudo um elemento estrutural no funcionamento da política no Brasil. Um exemplo? A grande imprensa fala o tempo todo na relação promíscua entre políticos (de vários partidos, de governo e oposição) e as empreiteiras, mas ninguém se anima a debater a questão do financiamento público de campanhas, que poderia ser uma forma de reduzir o poder político das empreiteiras, aliás a grande maioria dos políticos (de novo, de governo e oposição, da maioria dos partidos) nem quer ouvir falar nisso. E, ao fazer dessa questão epidérmica o centro do debate, se perde a chance, mais uma vez, de fazer um debate político de fundo, sobre o modelo de país que queremos, e as políticas para caminhar naquele sentido.

Mas, de novo, essa agenda curto-prazista e que não entra nos debates de fundo sobre os rumos da sociedade brasileira é um reflexo da correlação de forças atual, interessa aos proprietários da riqueza no país, que não querem mudar nada, ou quase nada, que, como dizia um velho compositor cubano (Silvio Rodriguez), “no es lo mismo, pero es igual”.

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