Arquivo mensais:março 2015

Conflitos pela água crescem no Brasil e déficit do recurso preocupa todo o mundo

Por Cristina Fontenele | Via Adital

Por ocasião do Mês da Água, organizações nacionais e internacionais vêm lançando estudos e reflexões sobre o futuro e o uso sustentável do recurso natural no mundo. Em relatório a ser publicado em abril deste ano, em Brasília, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) analisa os Conflitos pela Água no Campo no Brasil, no período de 2005 a 2014. A pesquisa visa a perceber a dinâmica dos conflitos e gerar reflexões sobre a privatização e o ciclo das águas no país. O estudo revela que 2014 foi o ano com o maior número de conflitos pela água e de famílias envolvidas nos últimos 10 anos.

Em entrevista à Adital, o integrante da CPT em Salvador [Estado da Bahia] e analista responsável pela pesquisa, Roberto Malvezzi, informa que, diante da atual crise nacional de água no Brasil, as conclusões do relatório acabam tendo maior repercussão na mídia se comparado aos anos anteriores da publicação. “2014 sinaliza que a situação está mais complicada. A menor disponibilidade de água somada à uma maior demanda aumentou o número de conflitos”, destaca.

Segundo estudo da CPT, no Brasil, desde 2005, 322.508 famílias foram envolvidas nos conflitos por água.

Registrados anualmente pela CPT desde 2002, os conflitos pela água no Brasil apresentam números preocupantes. O recente relatório aponta que foram 322.508 famílias envolvidas em conflitos desde 2005. Em 2014, 127 ocorrências afetaram 42.815 famílias. O Pará é o estado com o maior número de famílias envolvidas nesse período (69.302). Malvezzi esclarece que a liderança do Pará, que também é o líder brasileiro em conflitos pela terra, ocorre em função, principalmente, da Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O chamado “Complexo Hidrelétrico Tapajós”, que prevê a construção de sete usinas ao longo de dois rios, no oeste do Pará, vai impactar, diretamente, 32 comunidades tradicionais, entre quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas, abrangendo cerca de 2 mil quilômetros de território indígena, em especial da etnia munduruku.

Em segundo lugar nos conflitos aparece o Estado do Rio de Janeiro (66.687 famílias impactadas). A implantação do complexo industrial da Companhia Siderúrgica do Atlântico, impactando mais de 8 mil famílias, está diretamente associada ao conflito. Minas Gerais segue em terceiro lugar, com 26.179 famílias envolvidas em conflitos por barragens e açudes, a partir de construções do governo federal e de empresas nacionais e internacionais. Rondônia vem a seguir, com o envolvimento de 23.312 famílias, principalmente devido à construção das Usinas de Jirau e Santo Antônio.

Malvezzi ressalta que o Brasil, conhecido como “País das Águas’, não precisava passar pela crise hídrica que vem enfrentando. “O futuro é complicado e incerto. A civilização brasileira tem interferido diretamente no ciclo das águas. Os cientistas alertam que a derrubada da mata prejudica a capacidade de fornecimento de água, os chamados rios voadores. O desmatamento do Cerrado compromete os aquíferos, as monoculturas impactam na biodiversidade”, adverte.

O analista acentua que, nos últimos anos, o país vem sofrendo com fenômenos extremos. Secas e estiagens prolongadas, enchentes avassaladoras, como no Acre e no Rio Grande do Sul, este ano. A mudança climática tem impactado fortemente o ciclo das águas. “E todos os projetos do governo são para expandir o uso da água e não para preservar”, denuncia.

Água para um mundo sustentável

De acordo com o Relatório da Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento de Água 2015 – Água para um mundo sustentável – lançado no último dia 20 de março, em Nova Déli (Índia), se forem mantidos os atuais padrões de consumo, em 2030, o mundo enfrentará um déficit de 40% no abastecimento de água.

Para Irina Bokova, diretora geral da Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura das Nações Unidas (Unesco), “precisamos de medidas concretas para alcançar a sustentabilidade em escala mundial, a fim de conter a velocidade com que o clima está mudando. Os desastres relacionados com a água tornaram-se mais destrutivos, econômica e socialmente, de todos os perigos naturais, afetando, de maneira desproporcional, as mulheres, os mais pobres e os desfavorecidos, assim como alimentando a pobreza”.

As Nações Unidas alertam que até 2030 o mundo pode enfrentar um déficit de 40% no abastecimento de água.

A água em números

Organizações em todo o mundo alertam que há uma necessidade urgente de mudar a forma de uso e gerenciamento da água. É preciso um equilíbrio entre o suprimento e a demanda.

Desafios

A água é essencial para o crescimento da economia e para o combate à pobreza, sendo um recurso diretamente afetado pelo desenvolvimento econômico. Os desafios na interface água e desenvolvimento sustentável variam de uma região para outra.

Estudos revelam que 18% da população mundial não têm acesso a uma quantidade mínima aceitável de água potável. E em 2050 apenas um quarto da humanidade vai dispor de água para satisfazer suas necessidades básicas.

Segundo o Relatório das Nações Unidas (Água para um mundo sustentável), na Europa e América do Norte, é necessário aumentar a eficiência do uso de recursos, reduzir o desperdício e a poluição, influenciar os padrões de consumo e escolher as tecnologias apropriadas.

Para a região da América Latina e Caribe, os desafios consistem em construir a capacidade institucional formal para gerenciar os recursos hídricos, promovendo a integração sustentável da gestão desses recursos para o desenvolvimento socioeconômico e a redução da pobreza.

Cada região enfrenta desafios específicos na gestão da água hídricos. Na África, apenas 5% do potencial de recursos hídricos são desenvolvidos.

Na ocasião em que as Nações Unidas se preparam para aprovar os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030, que serão finalizados no segundo semestre de 2015, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, os estudos apontam a necessidade de se dedicar um objetivo inteiramente aos recursos hídricos. Devem ser consideradas questões relativas à governança, qualidade da água, gestão de águas residuais e prevenção de desastres naturais.

Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ

Via Carta Capital

Por 42 votos a favor e 17 contra, comissão considerou constitucional o projeto que reduz a maioridade de 18 para 16 anos. Texto segue para comissão especial.

Apesar dos protestos contrários à PEC 171, a proposta foi aprovada na CCJ e agora segue para uma comissão especial. Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira 31 o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra. O resultado gerou protesto de manifestantes presentes na reunião.

Antes, havia sido rejeitado o relatório do Luiz Couto (PT-PB), contrário à proposta de redução da maioridade penal. Couto argumentou que o projeto fere cláusula pétrea da Constituição, o que a tornaria inconstitucional.

No parecer vencedor, Marcos Rogério afirma que a redução da maioridade penal “tem como objetivo evitar que jovens cometam crimes na certeza da impunidade”. Ele defendeu que a idade para a imputação penal não é imutável. “Não entendo que o preceito a ser mudado seja uma cláusula pétrea, porque esse é um direito que muda na sociedade, dentro de certos limites, e que pode ser estudado pelos deputados”, disse.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), por sua vez, lamentou o resultado: “Estamos decidindo mandar para um sistema falido, com altíssimas taxas de reincidência, adolescentes que a sociedade quer supostamente recuperar. É um enorme contrassenso.”

PT, Psol, PPS, PSB e PCdoB votaram contra a proposta. Os partidos favoráveis à aprovação da admissibilidade foram PSDB, PSD, PR, DEM, PRB, PTC, PV, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB. Já os que liberaram suas bancadas porque havia deputados contra e a favor foram os seguintes: PMDB, PP, PTB, PSC, SD, Pros, PHS, PDT, e PEN.

Tramitação

No exame da admissibilidade, a CCJ analisa apenas a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta, juntamente com 46 emendas apresentadas nos últimos 22 anos, desde que a proposta original passou a tramitar na Casa.

Painel com o resultado da votação sobre a admissibilidade da PEC 171/93 na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara

A comissão especial terá o prazo de 40 sessões do Plenário para dar seu parecer. Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.

Depois de aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos.

Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente. Não cabe veto da Presidência da República pois se trata de emenda à Constituição. A redução, se aprovada, pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal, responsável último pela análise da constitucionalidade das leis.

Mais prisão significa menos crime?

Para a subprocuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, há uma má interpretação dos índices de violência cometidos por jovens. “Há uma sensação social de descontrole que é irreal. Os menores que cometem crimes violentos estão ou nas grandes periferias ou na rota do tráfico de drogas e são vítimas dessa realidade”, diz. Atualmente, roubos e atividades relacionadas ao tráfico de drogas representam 38% e 27% dos atos infracionais, respectivamente, de acordo com o levantamento da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Crianças e do Adolescentes. Já os homicídios não chegam a 1% dos crimes cometidos entre jovens de 16 e 18 anos. Segundo a Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância da ONU, dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida.

Ao mesmo tempo, não há comprovação de que a redução da maioridade penal contribua para a redução da criminalidade. Do total de homicídios cometidos no Brasil nos últimos 20 anos, apenas 3% foram realizados por adolescentes. O número é ainda menor em 2013, quando apenas 0,5% dos homicídios foram causados por menores. Por outro lado, são os jovens (de 15 a 29 anos) as maiores vítimas da violência. Em 2012, entre os 56 mil homicídios em solo brasileiro, 30 mil eram jovens, em sua maioria negros e pobres.

Por isso, para a subprocuradora-geral da República, o remédio para essa situação não é a redução da idade penal, mas o endurecimento da pena para adultos que corrompem menores – como o Projeto de Lei 508/2015, do deputado Major Olímpio – e o investimento em políticas sociais para os jovens.

Entidades como a Unicef, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o Ministério Público Federal (MPF), a Anced (Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente), o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) já se manifestaram contrários ao projeto.

Crise do sistema penitenciário

No modelo atual, de maioridade fixada em 18 anos, os jovens infratores representam 8% do número total da população carcerária adulta (715.655, incluindo as prisões domiciliares) e padecem das mesmas mazelas que afeta o sistema prisional adulto. A Fundação Casa, entidade responsável pelos menores infratores em São Paulo, é exemplo do caos. Em maio, CartaCapitalrevelou com exclusividade que um terço das unidades da Fundação Casa tem superlotação. A situação é tão crítica que, em agosto passado, o Ministério Público denunciou o governo Geraldo Alckmin (PSDB) e a Fundação Casa por conta da superlotação. Em fevereiro deste ano, promotores de Justiça criticaram o fracasso de gestão do governo de São Paulo no atendimento a menores infratores e publicaram carta aberta intitulada “A falência da Fundação Casa”.

Por conta de situações como a de São Paulo, em vez de passarem por um processo socioeducativo de correção, a esmagadora maioria dos menores infratores vive em reclusão e sem atividades psicoeducativas para a reintegração social. À superlotaçãosomam-se denúncias de maus tratos, que resultam em uma reincidência de cerca de 43% dos menores presos, de acordo com Conselho Nacional de Justiça. Para o coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef no Brasil, Mário Volpi, seria necessário o Estado brasileiro pensar em alternativas viáveis para cuidar de seus jovens. “Se prender não é uma medida eficaz para que o jovem não volte a cometer infrações, resta pensar em soluções para que ele não entre no mundo do crime”, diz.

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*Com informações da Agência Câmara.

Lava-Jato, Zelotes e a essência autodestrutiva do capitalismo

Por Milton Temer | Via Correio da Cidadania

Nesta escandalosa sonegação tributária por parte dos maiores bancos e grupos empresariais de grande prestígio, revelada pela Operação Zelotes, somando-se o que já vinha sendo destrinchado pela Lava-Jato contra a Petrobras, uma conclusão se impõe.

Corrupção de funcionários de todos os escalões do setor público não é ponto fora da linha na “ética” capitalista. É prática inerente ao regime; é mais um instrumento do “êxito empresarial”, onde aumento de “produtividade”, “redução de custos” e garantia de “lucros crescentes” são parâmetros a serem superados, por quaisquer que sejam os meios, na afirmação de empreendimentos “rentáveis”. É apenas um braço a mais no conjunto da obra, chegada à perfeição na predação especulativa do chamado “livre mercado”.

Ou seja; pela própria essência do regime, capitalista honesto, ou minimamente generoso na exploração da mais-valia, é capitalista derrotado, morto, na disputa da “competitividade”.

Ponto fora da linha, isto sim, é a série de investigações dos órgãos do Estado, na medida em que este existe exatamente para defender, a partir de legislação elaborada por um dos seus poderes (hoje, aliás, conduzidos no Brasil por dois cidadãos eivados de graves suspeitas), os interesses e privilégios da classe dominante.

Mas está aí mais uma prova da atualidade das concepções de Gramsci, na sequência das conclusões de Marx, quanto à necessidade de os partidos revolucionários compreenderem que o caminho da construção do socialismo se inicia nos limites históricos do próprio capitalismo.

É na competente disputa de suas contradições, através da construção de alianças amplas e eficazes, e mesmo nos limites das instituições republicanas, que a vitória popular pode se concretizar.

Vai depender, é claro, da rapidez com que sujeitos transformadores sejam capazes de, pelo controle do subjetivo, assumirem a responsabilidade de darem consequência às condições objetivas que se apresentarem, sem deixar o cavalo da história se afastar por incompetência ou falta de coragem.

Rapidez que se impõe até para que a autodestrutividade inerente ao regime não se sobreponha, inclusive, à própria barbárie que ele inevitavelmente produzirá.

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Milton Temer, ex-deputado federal (PT-RJ), é jornalista.

Para entender o fenômeno Eduardo Cunha

Por Luis Nassif | Via Jornal GGN

No primeiro governo Lula, o núcleo real de comando do PMDB era composto por Michel Temer, Geddel Vieira Lima e Welington Moreira Franco. Sentavam, decidiam e, depois, vinha junto outros caciques, especialmente Eliseu Padilha, do Rio Grande do Sul, Renan Calheiros e José Sarney com seu grupo. Por fora corriam Orestes Quércia (SP), Luiz Henrique (SC), Jáder Barbalho (PA) e André Pucinelli (MS).

O primeiro time era mais chegado a Fernando Henrique Cardoso; o segundo, a Lula. Razão, em 2002,  do PMDB ter apoiado a candidatura de Rita Camata para vice-presidente na chapa de José Serra.

Após 2002, o PMDB começa a se aproximar de Lula. Em 2006 consolida-se a grande aliança, com Geddel virando Ministro. A resistência ficou apenas com Padilha.

O grande operador do PMDB era o deputado mineiro Fernando Diniz, que faleceu em julho de 2009 após problemas pós-operatórios. Ele era o contato do PMDB com a Petrobras, através do ex-diretor internacional Jorge Luiz Zelada. E esse cargo é importante para se enteder a futura ascensão de Eduardo Cunha no partido.

Foi o período de maior estabilidade política do Brasil pós-ditadura. No Senado, os grupos de Renan e Sarney sentavam com Temer e encaminhavam as principais votações de interesse do governo. Na Câmara, o controle era garantido por Henrique Eduardo Alves, muito ligado a Temer.

A estrela de Eduardo Cunha começa a brilhar quando, morto Diniz, ele assume a operação do PMDB com a Petrobras, através do contato com Zelada. Na condição de operador do partido, a partir daí Cunha começa a se firmar como a nova grande liderança, que sustentava financeiramente candidaturas do partido, com um caixa fornido que, em determinada altura, ía além da parceria com Zelada. Comenta-se na Câmara que ele garantiu pelo menos R$ 500 mil para as principais candidaturas do PMDB.

Não era apenas o recurso da Petrobras, mas de uma enorme constelação de grandes grupos que passaram a se valer de sua influência na Câmara.

A ascensão de Cunha

Para chegar onde chegou, não se trata de um deputado meramente esperto. Quem conviveu com ele atesta uma formação sólida, com leitura, acompanhamento de conjuntura, sendo ele próprio autor de muitas peças que se tornaram projetos de lei, assim como das respectivas argumentações.

Não é farrista, como meio mundo do parlamento em Bras[ilia. É centrado, mas tornou-se evangélico por interesse. Seu foco primeiro é o interesse comercial e de poder.

Começou na política no governo Collor, aliado de PC Farias. Antes disso, na juventude já era um empreendedor nato, que chegou a fazer escambo em países africanos. Levava produtos para lá, trocava por ouro e diamante e depositava depois em bancos ingleses.

O primeiro contato com a política foi justamente com o PP (Partido Popular), na eleição do Collor. Ali aproximou-se de PC Farias, tornou-se presidente da Telerj e mudou o padrão de vida.

Na campanha de 2010 teve papel central para levar o PSC a apoiar Dilma. O pastor Everaldo Dias já tinha fechado com Serra na Bahia e voltou atrás, graças ao trabalho de Cunha.

Essa influência ele conquistou tornando-se amigo querido do Bispo Manuel Ferreira e de Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus de Madureira, a mais influente do país. Quando o Igreja constatou a necessidade de eleger seus próprios parlamentares, apareceram alguns lobistas e Cunha se ofereceu. Foi eleito, tornou-se evangélico, é influente da Assembleia de Deus Madureira e tem uma rádio religiosa. Com o apoio dos dois pastores, hoje ele manda no PSC.

Queixava-se na Câmara que Dilma não só não agradeceu o apoio como não cumpriu nada do que havia sido combinado. A animosidade entre ambos nasceu no primeiro dia de governo Dilma. E outra faceta de Cunha é ser vingativo.

Mesmo sendo operador do PMDB, custou para entrar na cúpula do partido. Henrique Alves e Temer não o queriam nem para vice-líder. O candidato de Alves era Marcelo Castro, do Piauí.

Cunha conseguiu espaço a fórceps. Conquistando a liderança começou a criar problemas para Dilma que, de seu lado, passou a trata-lo como inimigo.

No governo Lula, já havia uma marcação cerrada sobre ele. Quando perdeu a influência sobre o Fundo Real Grandeza, de Furnas, ameaçou retaliar com uma CPI. Lideranças do PT acompanhavam cada passo dele pressionando cada deputado que poderia assinar o pedido.

Mas foi a estratégia política do governo que ajudou a consolidar a posição de Cunha.

Dilma assumiu com a maior base parlamentar que um presidente teve pós-abertura. Mas a aliança acabou se desfazendo paulatinamente.

De um lado, o PT perdeu sucessivamente os parlamentares mais atuantes, João Paulo, José Genoíno e Cândido Vaccarezza. As novas lideranças do PT passaram a ser Marcos Maia, Arlindo Chinaglia, Vicentinho e Henrique Fontana.

Na Secretaria de Relações Institucionais, no lugar do habilidoso Luiz Sérgio entrou Ideli Salvatti. No Senado, Dilma trocou Romero Jucá pelo senador amazonense Eduardo Braga.

A virada final foi com a saída de Antônio Pallocci. Ali cessa de vez a influência de Lula no governo, há um enfraquecimento do PT e o time de Dilma assume as articulações políticas.

Gradativamente, a grande aliança foi virando fumaça e, dela, nasceu o novo pajé Eduardo Cunha.

Características de Cunha

Apesar da ficha polêmica, Cunha é considerado um político com discernimento, que sabe até onde pode ir.

Segundo conhecedores do seu estilo, nunca se compromete com o que não pode entregar. Daí nunca ter se comprometido com o impeachment e, na crise política, ter adotado uma posição até mais moderada que seu colega de Senado, Renan Calheiros.

Nada absolve sua enorme ficha suspeita. Mas pode conduzir uma gestão eficiente. Montou a Câmara Itinerante. Em cada lugar que vai fortalece a relação com os evangélicos sem se dizer evangélico e sem defender suas – como presidente da Câmara.

Quando um jornalista indagou-lhe o que faria com o Projeto de Lei que permitia casamento entre homossexuais, sua resposta foi a de um verdadeiro presidente da Câmara. “Se quiser saber minha opinião pessoal vá até o meu gabinete de deputado. Como presidente da Câmara não faço diferença entre projetos”. E promete uma gestão dinâmica.

No primeiro dia como presidente da Câmara falou em reforma política. Vai colocar em votação o PL da terceirização e pretende abrir o debate da reforma tributária. E concatena para fora um discurso capaz de legitimar o PMDB perante setores empresariais e formadores de opinião.

As relações instáveis de poder

Hoje Cunha é uma das figuras referenciais do PMDB. Há uma relação instável com os demais caciques, mas Temer jamais o descartará. Do mesmo modo, há uma aliança tênue com Renan, onde o conflito se dá na disputa de espaço e de recursos.

Renan passou a alimentar uma bronca eterna de Dilma no dia em que ela e Aloizio Mercadante o procuraram com a sugestão de que se candidatasse a governador de Alagoas, porque era importante sua vitória.

Dilma queria Edison Lobão na presidência do Senado. Renan respondeu que iria avaliar, que era uma boa alternativa e tal mas saiu  soltando  fumaça pelos olhos pelo que considerou uma humilhação.

Foi o primeiro stress.

O segundo foi na operação Transpetro.

Renan indicou Sérgio Machado e durante anos reinou absoluto no pedaço. Gradativamente foi perdendo a influência e a Transpetro tornou-se uma porteira fechada, mas sem Renan.

Um a um, Renan foi perdendo seus  espaços no governo. Na Agricultura, Kátia Abreu é Dilma, não Renan. No Turismo, Henrique Eduardo Alves, que não é Renan. Nas Minas e Energia, Eduardo Braga, que é do grupo contrário a Renan no Senado.

Para entornar o caldo, enfiou na cabeça que Dilma e o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo manobraram para que seu nome fosse incluído na Operação Lava Jato – embora não haja o menor indício da capacidade de Cardozo saber operar Polícia Federal ou Ministério Público.

Nesses dois personagens reside um naco da governabilidade do país, em um quadra particularmente tensa da vida política nacional.

Síria: secretário-geral da ONU alerta para “crise humanitária”

Via Agência Lusa

Grande parte da população síria vive em situação de pobreza e miséria, disse o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, acrescentando que esta é a mais grave crise humanitária da atualidade.

“Quatro em cada cinco sírios vivem em situação de pobreza, miséria e privações. O país perdeu quase quatro décadas de desenvolvimento humano”, disse Ban Ki-moon na abertura da 3ª Conferência Anual de Doadores para a Síria, que ocorre no Kuwait.

“Quase metade dos homens, mulheres e crianças nesse país foi obrigada a fugir de suas casas”, lamentou.

O conflito na Síria já custou mais de 215 mil vidas desde março de 2011 e provocou mais de 10 milhões de refugiados e deslocados, quase a metade dos 23 milhões de habitantes do país.

De acordo com a ONU, esses números são recorde, sendo os maiores dos últimos 20 anos.

É por isso que as Nações Unidas apelam para um esforço sem precedentes na conferência, presidida por Ban Ki-moon e da qual participam representantes de 67 países.

O secretário-geral da ONU quer obter doações no valor recorde de US$ 8,4 bilhões em um ano.

Na abertura do encontro, o emir do Kuwait, Sabah Al Ahmad Al Sabah, prometeu doar US$ 500 milhões para a Síria.

“Estamos aqui para responder ao maior desastre humanitário da história moderna”, disse o emir.

O porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric, disse à agência espanhola de notícias EFE que Ban Ki-moon espera que a contribuição generosa do emir do Kuwait seja um “caminho aberto” para as respostas de outros países presentes à conferência.

“A esquerda perdeu a capacidade de liderar”, diz Wanderley Guilherme dos Santos

Por Maria Cristina Fernandes | Via Valor Econômico

Mais original teórico da paralisia decisória que levou ao golpe de 1964, Wanderley Guilherme dos Santos não tem dúvidas de que o país vive um grave crise política pela corrosão do que chama de ‘poder causal’ das instituições. Credita esta erosão à perda da capacidade da esquerda de capitanear o centro e diz que a crise só será superada pelas lideranças políticas: “É a hora da virtude”.

Na semana passada, ao receber o Valor em seu apartamento em Ipanema, repleto de telas do mais velho de seus três filhos, Juliano, Wanderley Guilherme rompeu um silêncio a que se impôs desde o início do ‘petrolão’. Um dos intelectuais que mais se expuseram na defesa da tese do mensalão como caixa 2, desta vez Wanderley Guilherme não tem dúvidas. Com a serenidade de quem se aproxima dos 80 anos, é taxativo: “O banquete de escândalos servidos diariamente à direita não justifica a solidariedade em relação a bandidos”.

O autor do premonitório “Quem dará o golpe no Brasil?” (1962) diz que mudanças podem acontecer se o PT se cansar de sangrar e exigir mudanças na política econômica e no governo.

A seguir, a entrevista:

Valor: A esquerda tem criticado o caráter elitista das manifestações. Esta crítica não ignora a capacidade de a classe média que sai às ruas galvanizar uma insatisfação que a extrapola?

Wanderley Guilherme dos Santos: As manifestações do dia 15 são resultado de circunstâncias contemporâneas e desaguadoro de condicionantes que vêm se acumulando. Divirjo profundamente da opinião majoritária da esquerda. Está equivocada no diagnóstico, na interpretação do passado recente e nas suas propostas. A começar pelo fato anedótico de reclamar da direita por estar ela se comportando como direita sem procurar entender o que a levou a uma mobilização como em décadas não havia. Supondo que tenham sido apenas manifestações de direita – e não o foram – o que me importa é que a direita está liderando o centro.

Valor: Isso não acontece desde quando?

Wanderley Guilherme: Com sucesso, isso não acontece desde 1964. Depois da ditadura a direita ficou isolada do centro e, por isso, não conseguia colocar ninguém na rua. O movimento ‘Cansei’, por exemplo, foi patético. Agora não. É preciso reconhecer que as convocatórias da direita têm tido muito mais sucesso do que as da esquerda.

Valor: Por que a esquerda perdeu essa capacidade mobilizar?

Wanderley Guillherme: A partir da eleição de Lula a esquerda vem cometendo dois sérios erros, de diagnóstico e perspectiva. Um deles foi a bandeira da reforma política, o outro é a visão sobre o PMDB. Assim que foi aprovada a Constituição de 1988, os conservadores começaram a combatê-la com a bandeira do parlamentarismo e voto distrital. Por trás do trabalho de desmoralização, havia não apenas a concepção de regresso dos conservadores, como também o preconceito contra a política e a má qualidade da representação. Veio daí o discurso da reforma como se os códigos eleitorais filtrassem caráter. Esse sentimento antipolítico que desde sempre é da classe média conservadora foi absorvido pelo PT no seu nascedouro.

Valor: E no que a adesão do PT à bandeira da reforma política levou esse povo todo para a rua?

Wanderley Guilherme: Essa concepção de que há alguma coisa errada na política que tem que ser resolvida por uma reforma foi alardeada pelo PT sobretudo depois da ação penal 470. Como escapismo. Incorreu no erro ao cubo de defender uma assembleia constituinte exclusiva. De onde é que eles imaginam que viriam os eleitores e os candidatos dessa constituinte? Vão buscar eleitores na Suécia e constituintes na Islândia? Essa bandeira acabou entrando na cultura política do país. De tal modo que tanto nas passeatas do dia 13 quanto naquelas do dia 15 todos se diziam favoráveis a uma reforma política sem fazer ideia do que significa. Isso intoxicou a opinião do público educado com a ideia falaciosa e ilusionista de que os problemas existentes no país são consequência automática das instituições políticas. Isso é falso e fraudulento. Leva as pessoas a não terem mais respeito nem se sentirem mais responsáveis pelas estruturas existentes.

Valor: O PT foi engolido pelo seu próprio discurso?

Wanderley Guilherme: Sim, foi engolido pelo discurso conservador, dada sua origem comprometida com a ideologia da classe média ascendente. Não quero ser reducionista, mas o fato de ter surgido dentro de uma ditadura, quando a política era um mal, contribuiu para o PT ter uma concepção absolutamente virgem, angelical e juvenil de quem nunca fez política na vida.

Valor: É nesse sentido que o PT e o PSDB viraram as duas metades de uma mesma laranja?

Wanderley Guilherme: Talvez. O PSDB, como a UDN, faz política porque não tem outro jeito. O que não quer dizer que as lideranças sejam autoritárias, mas a base de sustentação eleitoral do conservadorismo topa o autoritarismo numa boa. Pode enjoar, sobretudo se sofrer, mas topa. Isto contribuiu para um ruptura da respeitabilidade entre a opinião pública de todos os matizes e as instituições. O PT colaborou insistentemente para isso. Chegamos ao ponto em que, depois de todo esse desgaste, o poder causal das instituições está erodindo. O grau de indeterminação está muito elevado. Não se sabe mais se as instituições vão produzir o que se espera delas.

Valor: E o sr. acredita que foi a expectativa gerada em torno da reforma política que gerou isso?

Wanderley Guilherme: São expectativas que fazem com que qualquer coisa que aconteça seja insuficiente. Não se sabe como o Congresso vai se comportar daqui para frente. O poder causal da medida provisória, por exemplo, não está funcionando. Não acredito que quem organiza essa esterilização do Executivo a partir do Legislativo tem condições de fazer com que a instituição funcione com poder causal.

Valor: Mas no Judiciário esse poder causal não está funcionando?

Wanderley Guilherme: No Judiciário também não se sabe muito bem o que vai acontecer. Não dá para julgar o comportamento que os ministros terão a partir de como se comportaram no passado. Eles mudam de opinião. As instituições são preditivas. Mas nem isso está acontecendo.

“O despachante é o Fernando Baiano da classe média, cuja corrupção só difere daquela da empreiteira na escala”

Valor: Por que todos os partidos aderem de maneira tão inequívoca ao discurso da reforma política?

Wanderley Guilherme: Por que assim eles se safam. ‘O problema não sou eu é a lei eleitoral’ é um discurso ótimo para a elite política. É inominável do ponto de vista do amadurecimento político de um povo que uma liderança faça essa propaganda sistemática. Eles, no fundo, sabem que não é isso. Não é por causa do sistema eleitoral que os deputados do PT até agora indiciados receberam propina de empreiteiras benevolentes que os queriam premiar com facilidades para a campanha. As empreiteiras não roubaram para fazer benesses. Corromperam a classe política para roubar. O que é muito diferente.

Valor: O sr. disse que o PT também se equivocou em relação ao PMDB, mas o partido não tem sido um entrave?

Wanderley Guilherme: O PMDB foi, mais uma vez, na esteira desse preconceito antipolítico, apontado como o mal do parlamento, por fisiológico e clientelista. Essa antipatia foi absorvida pelo PT ao ponto de convidar o PMDB na vice e montar uma estratégia para sua liquidação. O Executivo está recebendo o que plantou tanto na reforma política, que está sendo liderada pelo PMDB, quanto no resto. Que seja bonito ou feio este centro é o que temos. E o que você tem que fazer é liderar o PMDB e domesticá-lo para que o partido se comporte de acordo com sua pauta de valores e não aliená-lo e colocá-lo no campo oposto. O PT não aguenta o rojão nem é tão puro assim. Como também não o são seus aliados PP e PR. Aliás, o governo continua cheio de bandidos como todo mundo sabe.

Valor: Essa fixação no PMDB oculta a falência do PT em lidar com a corrupção?

Wanderley: Do PT e da sociedade. Os problemas burocráticos que há no país se resolvem com despachantes. O despachante é o Fernando Baiano da classe média. É ele quem é o intermediário dos ilícitos e dos bodes colocados pela burocracia. A população não vê isso como corrupção. A passeata de 15 de março era de profissionais liberais, médicos, advogados, dentistas, desenhistas, eletricistas. Todos sonegadores. Não difere da corrupção da empreiteira. É parte de uma cultura política atrasada, da qual ninguém está livre.

Valor: Mas não há uma diferença de escala?

Wanderley Guilherme: Essas relações espúrias foram ficando mais complexas. Na Primeira República o ilícito era interferir para nomear o juiz de paz, a professora e o delegado. Depois veio o empreguismo e a política da caixa d’água. Com o Plano de Metas de JK abriu-se possibilidade para um tipo de ilícito de muito maior porte nas obras públicas. Não tenho a menor dúvida de que muitas obras custaram mais do que deviam. As oportunidades aumentaram consideravelmente. E isso continuou com as obras faraônicas da ditadura e teve um impulso nos últimos 12 anos com desenvolvimento puxado por grandes obras de todo tipo, Hidrelétricas, pré-sal.

Valor: Dito assim, a corrupção não parece inevitável?

Wanderley Guilherme: Não estou dizendo que esse é um problema do capitalismo, mas da escassez. Há tribos que roubam mulheres. Na União Soviética as estudantes universitárias se prostituíam por um jeans. Onde há um bem escasso há problemas de comportamento fora das normas vigentes. Não estou dizendo que seja inevitável, tem que prevenir e punir.

Valor: Mas não é isso que o Judiciário está demonstrando?

Wanderley Guilherme: Sem o Ministério Público o que aconteceu na Petrobras não teria como ser descoberto. O que eu reclamo dos procuradores é que eles existem desde a Constituição de 1988 com plenos poderes, mas foram negligentes antes de o PT chegar ao poder.

Valor: O procurador-geral que não era escolhido entre os mais votados influenciou nisso?

Wanderley Guilherme: Era o período do [Geraldo] Brindeiro, que engavetava tudo, mas eles têm autonomia. Não foi o [Rodrigo] Janot quem fez a Lava-Jato, foram os procuradores com um juiz. Janot só soube depois. Deixaram o problema se avolumar. O procurador é o vigia desse negócio, e não o sistema eleitoral.

Valor: Não foi uma sociedade mais vigilante que produziu esse MP mais ativo?

Wanderley Guillherme: Acho que temos sido, na verdade, lenientes. Se você ficar um mês numa repartição você sabe onde tem problema. Qualquer chefe de seção da Petrobras sabia da corrupção. É impossível não saber, mas é preciso não transformar isso na epistemologia do crime. Saber não implica cumplicidade. O problema não é saber ou não saber. O problema é o fato. A cultura política brasileira é muito a favor da delação e despreza o delator. Ninguém faz nada pela absoluta inconsequência da denúncia.

Valor: É aí que tem uma insuficiência institucional, na proteção de quem delata?

Wanderley Guilherme: Veja que isso não tem nada a ver com o sistema eleitoral. As ouvidorias ainda são muito fajutas. Nos Estados Unidos o governo chega até a pagar a quem denuncia certos crimes. Não protegemos os bons funcionários dos ladrões. Todo o sistema produtivo, do privado ao estatal, tem problemas. Agora não tenho dúvidas de que, quando começou o problema da Petrobras o Executivo tinha que ter ampliado a investigação para todo o governo.

Valor: Mas isso não comprometeria o projeto de poder do PT?

Wanderley Guilherme: Não sei, mas o partido não seria o sócio disso que está acontecendo. Não tem obra pública no Brasil que não esteja contaminada. Não sei quem são os Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa de outras instituições mas não tenho dúvida de que existem. Ficaria felicíssimo se descobrissem. O banquete de escândalos servidos diariamente à direita não justifica solidariedade ou hesitação da esquerda em relação a bandidos.

“Criou-se uma oportunidade favorável ao aparecimento de um oportunista competitivo em 2018″

Valor: Sem mudar a cultura das corporações uma reforma do financiamento de campanha, por exemplo, vira letra morta?

Wanderley Guilherme: As pessoas esquecem que toda legislação positiva indica, subliminarmente, os meios de transgredi-la. A questão está na prevenção e punição, que, por sua vez, também indicarão subliminarmente os meios. Ou seja, independente do valor abstrato das leis, a vigilância e repressão de ilícitos devem recair sobre seus operadores. Agora tem um problema aí que é o marketing eleitoral. Não dá mais para aceitar uma campanha sem teto de gastos.

Valor: Um teto implica também em mudança de formato…

Wanderley Guilherme: Não precisa fazer show. Esses marqueteiros não sabem nada de política. É um absurdo que integrem o conselho político da Presidência. João Santana fez uma campanha cara e ruim que quase derrotou Dilma. Coisa de mau gosto, mórbida, com aquelas pessoas no caminhão se vendo no passado. Dilma ganhou por diferença muito pequena em grande parte pela militância que se assustou com a chance de derrota e foi às ruas.

Valor: O sr. aponta uma falta de liderança na esquerda para reverter esse rumo tomado pelo governo. Lula não é mais uma liderança?

Wanderley Guilherme: Não como era. Ele entrou nesse desgaste geral. Em parte por culpa dele que fica falando o tempo todo que a política não vale nada. O que não quer dizer que tudo esteja perdido, mas ele perdeu muito. Isso tem que ficar claro. Suas convocatórias já não são atendidas como antes. Permitiu que o centro passasse a ser liderado pela direita. A esquerda está sem liderança. Não se pode deixar de reconhecer a surpresa que foi o início de governo. Uma completa mudança do que foi dito até o último comício. Foi um choque.

Valor: Foi esse choque que liquidou a capacidade de a esquerda liderar?

Wanderley Guilherme: Sem dúvida. Acho que a presidente não tem mais liderança. Houve uma ruptura muito grande entre a base social da esquerda e sua liderança. Ruptura essa que tenho dúvidas de que consiga recuperar. Não adianta o que a presidente faça que a direita não vai ficar quieta. Gostou do jogo, como se diz no futebol.

Valor: O jogo não é derrubá-la?

Wanderley Guilherme: Só se algo de extraordinário acontecer. Sem o PMDB não se derruba ninguém. O partido é a fiança do não-impeachment.

Valor: Com uma esquerda acéfala seu ciclo caminha para o fim?

Wanderley Guilherme: Não sei. Essas lideranças atuais acredito que sim. O que não significa que não haja perspectiva à esquerda. O PT pode cansar de sangrar e exigir mudanças na política econômica e no governo. Pode apelar ao instinto de sobrevivência mas vai depender da luta interna. Se o partido se consumir nela, que é irrelevante, não terá condições de reagir.

Valor: O sr. classificou o mensalão de julgamento de exceção, depois dele não haveria outro igual. O petrolão não é um desdobramento?

Wanderley Guilherme: O mensalão, de fato, caixa 2 com muito desvios. Na Petrobras o que houve foi roubo com formação de cartel, aditivo e licitação manipulada. Para isso, eles têm que comprar político. O caixa 2 não é compra de político. Lá houve condenações sem prova e teses absurdas como a do domínio do fato ou a do [Carlos] Ayres Brito que o réu tem que provar que não sabia. Agora não precisa mais violentar a lei.

Valor: O que pode vir de um país em que o único poder com causalidade é o Judiciário?

Wanderley Guilherme: Espero que o sistema se recomponha a partir do Executivo, colocando criminoso para fora do governo. Isso não compromete as instituições. Por outro lado, não vejo a oposição ir além da batucada. O governo está executando o programa deles. O que é o PSDB hoje? Um túnel no fim da luz.

Valor: Se o PSDB não tem capacidade de canalizar insatisfações como a do dia 15 quem o fará?

Wanderley Guilherme: É hora de aparecer um oportunista.

Valor: Joaquim Barbosa?

Wanderley Guilherme: Pode ser. Um oportunista capaz de galvanizar direita e esquerda. Acho que não é jogo para Marina. Esse negócio colocou todo mundo sub judice. É uma situação favorável ao aparecimento de oportunistas competitivos. Se serão capazes de levar essa insatisfação a algum lugar é outra questão mas não tenho dúvidas de que 2018 não será só PT e PSDB.

Valor: A conjuntura é comparável àquela que se sucedeu à operação ‘Mãos Limpas’ na Itália que deu lugar a Silvio Berlusconi?

Wanderley Guilherme: Não conheço nem gosto de comparar. São as forças telúricas de nossa política que definem. Nosso problema é complicado porque a liderança da oposição é fraca. Os conservadores atuais são medíocres e agressivos no vocabulário. A esquerda também é, mas para quem precisa competir e mostrar a diferença tem que ter mais. As pessoas podem ter um papel causal que as instituições perderam. É o momento da virtude.

Valor: E o sr. distingue lideranças virtuosas nesse processo?

Wanderley Guilherme: Não, todos perdem capital aceleradamente.

A bizarra situação do ministro Levy na Operação Zelotes

Por Paulo Nogueira | Via DCM

Egresso de um contumaz sonegador

Por que os bancos ganham tanto dinheiro?

Dias atrás, este foi um título de uma reportagem da BBC Brasil. Tinham acabado de sair balanços bilionários de bancos brasileiros relativos a uma temporada particularmente dura na economia nacional, 2015.

Bem, como deixa claro a Operação Zelotes, um dos motivos – aliás não citado pela BBC – é que os bancos sonegam muito.

Todo mundo sempre soube disso – exceto, aparentemente, a Receita Federal.

Algum tempo atrás, perguntei a um amigo meu que pertencia ao comitê executivo da Abril por que a empresa contratara Fabio Barbosa, egresso do setor financeiro.

“Para fazer planejamento fiscal”, ele imediatamente me respondeu.

Quer dizer: para sonegar. Planejamento fiscal é a versão empolada para o velho ato de sonegar.

A OZ é um embaraço geral. Mas particularmente, e ninguém parece ter notado, é um enorme constrangimento para o ministro Joaquim Levy e o governo Dilma.

Levy era diretor do Bradesco, pesadamente implicado no escândalo.

Bala perdida, você poderia alegar. Mas não. Pouco antes da OZ, o Bradesco apareceu numa história milionária de evasão de impostos por meio de um paraíso fiscal.

Isso não foi suficiente para evitar o convite nem a ele e nem, antes dele, a seu chefe, Trabuco, presidente do Bradesco.

Sabido que não há país que floresça com uma cultura de sonegação, o gesto de Dilma foi uma aberração.

Em todo o mundo, os governos estão publicamente agindo – e falando – contra a sonegação das grandes companhias. Obama, Merkel, Cameron, Hollande – todos eles se manifestaram.

Ninguém ouviu, até aqui, uma palavra de Dilma a esse respeito. É uma pequena tragédia, sobretudo quando o governo tem a obrigação moral de provar que o ajuste não vai ser feito apenas nas costas dos 99%.

E Levy, o que ele tem a dizer?

Quem conhece o universo corporativo sabe que decisões na área fiscal que mexem com milhões ou bilhões de reais são tomadas na mais alta esfera.

Como ministro, Levy tem que combater energicamente o que a companhia da qual era um dos principais dirigentes fazia – ou faz – intensamente.

Terá Dilma conversado com ele sobre o assunto? Terá ela consciência da ameaça à economia nacional representada pela cultura da sonegação que vigora nas grandes empresas?

A OZ projeta luzes, também, sobre o pífio papel de fiscalização da Receita Federal.

Nos últimos tempos, me incomodava sempre o silêncio indefensável da Receita a respeito da sonegação da Globo.

Ninguém tem nada a dizer?

Agora, compreendo o mutismo. Altos funcionários da Receita estão também sendo investigados pela OZ. Entre eles está o antigo secretário geral – principal chefe – Otacílio Cartaxo.

A Receita precisa de um choque de tudo – a começar por transparência e eficácia.

Num país como o Brasil, o cargo de chefe da Receita pode ser mais importante do que o de ministro da Economia.

Esta é uma das lições da OZ.