Por Rennan Martins | Vila Velha, 26/02/2015
Ano passado a presidente reelegeu-se com uma plataforma e campanha progressistas. A vitória fora bastante apertada e com apoio crucial da esquerda no segundo turno. No entanto, ao notar a correlação de forças desfavorável num Congresso Nacional dos mais conservadores, o governo resolveu capitular, trazendo para seus ministérios diversas figuras de visão oposta a agenda compromissada. A ideia era conseguir o controle da Câmara e provocar um racha nas ainda inconformadas fileiras oposicionistas.
Até mesmo o aspecto essencial de um projeto, a política econômica, entregou-se. Com Joaquim Levy a frente da Fazenda, a tese do ajuste fiscal – repelida com veemência durante as eleições – foi acolhida e está em curso os cortes e apertos que o povo já conhece de outros tempos. Essa estratégia, inspirada na controversa Carta ao Povo Brasileiro de Lula, não só não funcionou como teve resultados amplamente desfavoráveis. Na Câmara o hábil lobista Eduardo Cunha foi eleito presidente numa votação esmagadora. Enquanto isso, os mesmos que faziam estardalhaço pela ortodoxia agora canalizam a insatisfação dos cidadãos provocada pelo arrocho numa só aparente campanha “contra a corrupção”.
O quadro atual é de isolamento do Planalto e uma oposição trabalhando diuturnamente se não pelo impeachment, ao menos pelo sangramento do governo e do PT pelos próximos quatro anos de forma que este chegue esgotado em 2018. Este articulista previu a arapuca já em novembro último.
Os fatores não ponderados
Dois elementos de conjuntura, o primeiro socioeconômico, o segundo geopolítico, atuaram neste desgaste de um mandato há pouco iniciado. Os cidadãos brasileiros não mais aceitam o obscurantismo neoliberal da década de 90 que subjugou toda a América Latina em nome dos “fundamentos macroeconômicos”, e por isso mesmo decidiram democraticamente pela continuidade do projeto social-desenvolvimentista. Secundariamente e ainda mais relevante está a questão do pré-sal. Há 12 anos éramos um país com recursos petroleiros escassos, hoje temos mais de 80 bilhões de barris e isso definitivamente nos faz alvo de desestabilizações estrangeiras.
Alguns ingênuos, outros mal intencionados, ridicularizam a realidade concreta das intervenções que estão sujeitos os países ricos em petróleo. O sempre lúcido Luis Nassif nos alerta:
O editorial do jornal O Globo de ontem é claro. O interesse maior não é o de punir malfeitos, prender corruptos e corruptores: é mudar o sistema de partilha do pré-sal. Trata-se de uma bandeira profundamente rentável, a julgar pelo afinco com que veículos se dedicam a ela.
A geopolítica do petróleo não é uma mera teoria da conspiração: é um dado da realidade, por trás dos grandes movimentos políticos do século, especialmente em países que definiram modelos autônomos de exploração do petróleo.
Temos então que a Lava-Jato, se por um lado constitui oportunidade de desbaratamento de um esquema de corrupção há muito atuante, por outro é brecha que está sendo explorada pra promover bandeiras estranhas a justiça e queridas pelo cartel internacional do petróleo. A indignação justa do brasileiro que votou pela continuidade do moderado keynesianismo e levou ajuste fiscal é canalizada pela imprensa corporativa para fins particulares de seus financiadores.
A persistência do dogma
Esse diagnóstico provavelmente já foi feito pelos estrategistas do governo, porém, o que se vê é a insistência na falácia do arrocho que retomará o crescimento. A austeridade não é inevitável nem necessária, principalmente levando-se em conta o cenário de recessão global persistente onde até mesmo a China é atingida pela retração da demanda.
O professor Thomas Piketty, autor do badalado O Capital no Século XXI, nos descreve uma interessante e didática experiência inglesa. No terceiro capítulo (As metamorfoses do capital) da obra, lemos:
(…) imagine um governo que incorre em deficit da ordem de 5% do PIB todo ano durante 20 anos (para pagar, digamos, os salários de um grande número de soldados, no período entre 1795 a 1815) sem aumentar impostos num montante equivalente. Após 20 anos, a dívida pública adicional acumulada será da ordem 100% do PIB. Suponhamos ainda que o governo não pague a parte principal, mas simplesmente os juros inerentes da dívida. (…)
Em linhas gerais foi isso que fez o Reino Unido no século dezenove. E eis que a partir de 1815 até 1914 as contas fecharam continuamente em superavit: em outras palavras, o recolhimento de impostos excedeu os gastos em considerável porcentagem em relação ao PIB – um montante maior, por exemplo, que o orçamento da educação para o período. Foi somente o crescimento do PIB e renda nacional (em torno de 2,5% por ano de 1815 a 1914) que, depois de um século de penúria, permitiu o Reino Unido reduzir significativamente sua dívida pública em relação a renda nacional (tradução livre).
O que Piketty nos ensina é que a melhor forma de pagar a dívida pública é com crescimento, não com austeridade. A dívida pública líquida brasileira era da ordem de 60,4% do PIB em 2002 e fechou em 34,9% em 2014, não há motivo para histeria. Se ainda assim é necessário reforçar o caixa, que aproveitemos a CPI do HSBC encabeçada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), para repatriar os bilhões de dinheiro público, sonegado e evadido, que passaram por Zurique nas 6.607 contas numeradas de 8.667 clientes brasileiros, respeitando, obviamente, os valores remetidos legalmente.
A saída da atual crise política passa pelos cidadãos defendendo arduamente a Petrobras da ofensiva dos oportunistas. Ao Planalto cabe endossar a campanha de fortalecimento da estatal e abandonar o projeto de regressão econômica que o Mercado quer nos impor.

Nesta quarta (25), durante a primeira reunião da nova CPI da Petrobrás, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) apresentará um requerimento preliminar para impedir que os deputados que receberam doações de campanha das empresas investigadas pela Operação Lava Jato possam integrar o grupo.




