Arquivo mensais:janeiro 2015

Os massacres na Nigéria e o silêncio do Ocidente

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Via IHU

Em meio à comoção gerada pelos atentados terroristas em Paris, na França, um arcebispo nigeriano acusou países ocidentais de ignorarem a ameaça representada pelo grupo extremista Boko Haram.

O Arcebispo da cidade de Jos, Ignatius Kaigama, ainda pediu que a mesma atenção dada aos atentados na França seja dada aos militantes que atuam com cada vez mais violência no nordeste do país africano.

Segundo ele, o mundo precisa agir de forma mais determinada para conter o avanço do Boko Haram na Nigéria.

No último fim de semana, 23 pessoas foram mortas por três mulheres-bomba, uma das quais tinha apenas 10 anos de idade.

A reportagem é publicada por BBC Brasil, 12-01-2015.

Outras centenas de mortes foram registradas na semana passada, segundo relatos, durante a captura pelo Boko Haram da cidade de Baga, no Estado de Borno, no nordeste do país.

Em entrevista ao programa Newsday, da BBC, o arcebispo nigeriano disse que o massacre em Baga é a prova de que o Exército do país não consegue conter o grupo extremista.

“É uma tragédia monumental. Deixou a todos na Nigéria muito tristes. Mas parece que estamos desamparados. Porque, se fossemos capazes de deter o Boko Haram, já o teríamos feito. Eles continuam a atacar, matar e a tomar territórios impunemente”, disse Kaigama.

Segundo ele, a luta contra o extremismo no país requer o mesmo apoio internacional e espírito de unidade que foi demonstrado após os ataques de militantes na França.

“Precisamos que este espírito se multiplique, não apenas quando isso ocorre na Europa, mas também na Nigéria, no Níger ou em Camarões.”

Mulheres-bomba

No domingo passado, duas mulheres-bomba mataram quatro pessoas e deixaram mais de 40 feridas na cidade de Potiskum.

Um dia antes, uma menina realizou outro ataque suicida em Maiduguri, a principal cidade do nordeste do país, matando ao menos 19 pessoas.

No último mês, mais de 30 pessoas foram mortas em ataques suicidas simultâneos na cidade de Jos, que tem cristãos e islâmicos em sua população.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, condenou os ataques do Boko Haram, que classificou como “atos depravados”.

Em junho, o Reino Unido disse que intensificaria sua ajuda ao país nas áreas militar e de educação, para conter o Boko Haram.

Essa ajuda também inclui treinamento das tropas do país, assim como vêm fazendo os Estados Unidos.

No entanto, a Nigéria criticou o governo americano por sua recusa de vender armas ao país alegando que as tropas nigerianas estavam cometendo abusos de direitos humanos.

Uma iniciativa liderada pelo governo francês pediu que Nigéria, Níger, Camarões e Chade contribuíssem com 700 soldados cada para uma força internacional contra o Boko Haram, mas nenhum país implementou o plano.

Violência chocante

O Exército nigeriano informou que está tentando retomar a cidade de Baga, que está sob o controle de militantes, mas não deu detalhes da operação.

Também disse que, no último sábado, conseguiu impedir que o Boko Haram assumisse o controle de Damaturu, outra grande cidade do nordeste nigeriano.

Will Ross, correspondente da BBC News em Lagos, a principal cidade da Nigéria, diz que a violência no país não tem fim e é cada vez mais chocante, citando o uso de uma criança em um dos ataques do último fim de semana.

“As Forças Armadas nigerianas tiveram algumas vitórias, mas têm uma tarefa muito difícil, de proteger civis de homens-bomba e atiradores que estão espalhados por uma grande área no nordeste do país. Por isso, com frequência, são dominadas pelos militantes e falham em sua missão. As autoridades do país não gostam de ouvir isso, mas é verdade”, afirma Ross.

“O mundo está lentamente começando a manifestar indignação com a recente violência, mas, além disso, e de uma ajuda limitada, não parece haver vontade de se envolver mais profundamente no conflito.”

Washington e Havana iniciam diálogo para normalizar relações

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Via Sul 21

Os Estados Unidos e Cuba iniciam nesta quarta-feira (21) em Havana a rodada de conversas sobre assuntos migratórios e o processo de normalização das relações diplomáticas, suspensas há mais de meio século. De hoje a sábado (24), a primeira missão norte-americana de alto nível diplomático vai visitar Cuba, liderada pela secretária de Estado adjunta para a América Latina, Roberta Jacobson.

Segundo informações divulgadas por Havana e Washington, as primeiras conversas específicas para o restabelecimento das relações diplomáticas estão agendadas só para quarta (22), no Palácio de Convenções da capital cubana.

Hoje, os dois países vão manter uma rodada de conversações sobre temas migratórios, reuniões que Cuba e os Estados Unidos começaram a fazer no âmbito de acordos firmados em 1994 e 1995 para manter uma imigração “segura, legal e ordenada”.

A equipe norte-americana nesta reunião é presidida pelo subsecretário assistente do Gabinete para os Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado, Edward Alex Lee. O encontro vai servir para “avaliar o progresso dos acordos migratórios e as ações assumidas pelas duas partes para enfrentar a emigração ilegal e o tráfico de emigrantes, entre outros temas”, informou, na sexta-feira (16), a diplomacia cubana.

Amanhã, os dois países fazem a primeira reunião oficial sobre a normalização de relações. “Nesta reunião, vão ser abordados os princípios e os passos para o restabelecimento de relações diplomáticas e a abertura de embaixadas nos dois países”, informou o Ministério das Relações Exteriores cubano, destacando que a delegação da ilha será chefiada pela diretora-geral para os Estados Unidos, Josefina Vidal.

No mesmo dia está agendado outro encontro para “abordar assuntos bilaterais, incluindo áreas de cooperação em temas de interesse mútuo”, acrescentou a diplomacia cubana.

Os Estados Unidos ressaltaram que a agenda das reuniões vai incluir matérias como trâmites técnicos e logísticos, tais como as operações da embaixada, pessoal e processamento de vistos.

Durante visita a Havana, Roberta Jacobson vai encontrar-se com representantes da sociedade, bem como líderes religiosos e empresários.

As conversas surgem depois de o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o presidente de Cuba, Raúl Castro, terem anunciado, no dia 17 de dezembro, uma reaproximação histórica entre os dois países.

Um embargo econômico, comercial e financeiro contra Cuba foi imposto pelos Estados Unidos em 1962, depois do fracasso da invasão da ilha para tentar derrubar o regime de Fidel Castro em 1961, que ficou conhecido como o episódio da Baía dos Porcos.

Ao longo das últimas semanas, os dois países têm dado sinais de progresso no processo de normalização. Os Estados Unidos colocaram em vigor, na sexta-feira, um conjunto de medidas para aliviar algumas restrições impostas pelo embargo, enquanto o regime cubano libertou 53 presos que eram considerados prisioneiros políticos pelas autoridades norte-americanas. No fim de semana passada, uma delegação de congressistas norte-americanos visitou Havana.

Na segunda-feira (19), um grupo de 78 personalidades – antigos políticos (democratas e republicanos), empresários e membros da comunidade cubano-americana – escreveu uma carta a Barack Obama pedindo que o governante “trabalhe com o Congresso para atualizar o quadro legislativo em relação a Cuba”.

Na carta, assinada por líderes republicanos como o ex-secretário de Estado George Shultz, da administração de Ronald Reagan, e importantes empresários (como Alfonso Fanjul), as personalidades defendem que a necessidade uma abertura em relação a Cuba porque “a abordagem [norte-americana] de 54 anos para promover os direitos humanos e a democracia em Cuba falhou”.

Governo anuncia medidas para reforçar geração de energia

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Por Sabrina Craide | Via Agência Brasil

Depois dos desligamentos de energia ocorridos ontem (19), em 11 estados e no Distrito Federal, o governo vai tomar medidas para reforçar a geração de energia no país. Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, serão adicionados 1,5 mil megawatts (MW) ao sistema elétrico da Região Sudeste.

Entre as medidas está a antecipação da entrada em operação de usinas termelétricas da Petrobras, que estão em manutenção preventiva. Até o dia 18 de fevereiro, serão adicionados 867 MW ao sistema. Também será feita a transferência adicional de 300 MW da Usina de Itaipu, o repasse de mais 400 MW de energia para as regiões Sudeste e Centro-Oeste e a ressincronização da Usina Nuclear Angra 1, com despacho parcial entre 100 MW e 200 MW. “Estamos fortalecendo o sistema para que intercorrências como a de ontem tenham ainda um nível maior de segurança”, disse.

O ministro explicou que o problema registrado ontem começou quando houve variação de geração de um gigawatt na linha de transmissão que liga o Nordeste ao Sul do país. Depois disso, várias usinas foram desativadas, sendo que a primeira foi a Usina Governador Ney Braga, no Paraná, administrada pela Copel, com 1,2 mil MW de potência, que foi desligada por atuação indevida da proteção de potência reversa. No entanto, ainda não é possível identificar se esse desligamento foi ocasionado por falha técnica ou humana.

Eduardo Braga ressaltou que se não tivessem sido registrados atrasos em grandes projetos de hidrelétricas como Belo Monte, no Pará, Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, a situação atual seria diferente. “Se Belo Monte já estivesse funcionando, se não tivessem tocado fogo no canteiro de Jirau, se não tivesse acontecido nada em Santo Antônio, se todas as obras estivessem funcionando dentro do cronograma, nada disso estaria acontecendo.”

Ele também ressaltou que o país enfrenta um momento de alto rigor no ritmo hidrológico e lembrou que nos dois últimos anos os reservatórios das hidrelétricas trabalharam em regimes extremos. “Em 2015, eles entraram [em funcionamento] com menos água ainda, e as chuvas em janeiro foram extremamente raras, principalmente onde deveriam ocorrer. Mas Deus é brasileiro, temos que contar que ele vai trazer um pouco de chuva para que possamos ter mais tranquilidade ainda”, avaliou o ministro.

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que a falta de energia que ocasionou a paralisação do metrô, em São Paulo, não foi ocasionada pela ocorrência que resultou no desligamento da energia em vários estados. “Foi um problema local, que não tem nada a ver com essa ocorrência”. Segundo ele, quem define as cargas que devem ser desligadas quando há algum problema são as distribuidoras.

Justiça determina que União terá que demarcar terras indígenas no Mato Grosso do Sul

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Via Brasil de Fato

Decisão afirma que inércia da Funai na demarcação demonstra desrespeito às populações indígenas do Brasil.

A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS), que a União demarque as terras indígenas e pague arrendamento aos fazendeiros que possuem áreas ocupadas em toda a região centro-sul do estado.

A decisão foi tomada após o MPF executar judicialmente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2007. No termo, a fundação reconheceu a sua omissão diante da demarcação de terras no estado. A decisão afirma que a inércia da Funai e da União “demonstra desrespeito à Constituição, ao Ministério Público Federal, ao judiciário, mas, sobretudo, às populações indígenas do Brasil”.

O valor a ser pago aos proprietários deve ser o praticado pelo mercado e deverá ser realizado até que a União “cumpra seu dever fundamental” de demarcar as terras indígenas no estado.

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo será intimado para o cumprimento da decisão em até 30 dias e, caso não o faça, poderá responder pelo crime de responsabilidade e haverá bloqueio no orçamento da União para que os fazendeiros prejudicados pelas ocupações recebam.

Prejuízo incalculável

O Ministério Público apontou que a situação de vulnerabilidade a que estão submetidos os indígenas “ocasiona prejuízos incalculáveis, com a perda de aspectos culturais e da própria vida de índios”. Ele leva em consideração também o lado dos proprietários de terras legitimamente adquiridas e que podem vir a ser consideradas de ocupação tradicional indígena que “vivem uma situação de grave insegurança jurídica, com a desvalorização das áreas e a dificuldade de empreender atividades econômicas”.

Com informações do MPF/MS

Petrobras: Por que a mídia a transformou de símbolo em ‘Geni’?

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Por Helio Silveira e Rogerio Lessa Benemond | Via PDT

A Petrobras se tornou o principal alvo do oligopólio da mídia brasileira por ser vítima de um amplo e longo esquema de corrupção, felizmente descoberto pela atuação livre da Polícia Federal e do Judiciário.

No entanto, de vítima a empresa como um todo passou a ser tratada como “lixo” pelas técnicas da comunicação. Logo a empresa do orgulho nacional descobridora do PRÉ-SAL, garantia e lastro da economia nacional para os próximos 50 anos, é reduzida perante a opinião pública a uma pobre Geni, da “Ópera do Malandro”, de Chico Buarque.

Às vésperas da eleição no 2ºturno, em um jogo pesado, foi divulgada a notícia que teria vazado do depoimento do ex-diretor da empresa, Paulo Roberto de Costa, segundo a qual Lula e Dilma sabiam dos desvios. Após as eleições, tudo foi desmentido pelo próprio Costa sem maiores consequências para os caluniadores.

2 – A técnica do mar-de-lama

A descoberta dos esquemas de desvios de recursos, nos quais são utilizadas empresas e instituições públicas, tem vindo a público durante os governos petistas. Antes, porém, dificilmente se conseguia quórum para instalações de CPI’s. Tampouco agiam os órgãos do Judiciário ou a Polícia Federal. Hoje, ainda que sejam encerradas quando atingem certo clímax, as CPI’s têm “ensinado” como se desenvolve a sistemática dos desvios.

Lembremos a do “Banestado”, quando nos foi apresentada a arte da transferência ilegal de recursos para o exterior (Alberto Youssef já estava envolvido), lavados para depois voltarem, ou não, travestidos de “investimentos externos”. Ou a da “CPI do Cachoeira” em que o oligopólio das mesmas empreiteiras estava envolvido nas obras públicas engordadas pelo organograma da Copa. Ou a do Mensalão, quando, à falta de uma radical mudança da legislação eleitoral, aprendemos a lógica da “institucionalidade perversa” em que o tripé dos oligopólios (mídia, bancos e grandes empresas, sobretudo empreiteiras) financia políticos e depois recebem retornos na forma de verbas publicitárias, política de juros altos e encomendas-financiamentos oficiais.

A Petrobras estava, sim, sendo utilizada pelo modus operandi do tripé. Tomamos conhecimento dos modos de desvios de recursos através de falsas consultorias e falsas empresas daqui e do exterior. Hoje sabemos como o oligopólio das empreiteiras escolhe previamente a vencedora da licitação e depois distribui partes das encomendas entre as demais. Aprendemos que existe a “indústria do aditivo”, em que o baixo preço vitorioso é depois engordado por diversos aditivos e quanto mais a obra demora mais gordo se tornam os aditivos.

Sim, aprendemos que a Petrobrás estava sendo saqueada, que bom que foi descoberto, vamos acompanhar para que ela seja “higienizada”. Mas vamos ficar em alerta, pois queremos mantê-la NACIONAL. Queremos vê-la reestruturada administrativamente para limpar os malfeitos organizacionais, a excessiva terceirização, os elevados altos salários dos executivos para “acumpliciar” os fracos corações e mentes.

Queremos ver separados o joio (corruptos e corruptores) do trigo (uma Petrobras de excelência e seu eficiente corpo técnico). Não vamos nos deixar enganar pelos mesmos que querem denegri-la, afundá-la no “conto do mar-de-lama”, o mesmo que levou seu criador, Getúlio Vargas, ao suicídio, há mais de 50 anos, para mantê-la viva! Sabemos que existe uma estratégia para privatizá-la porque a Petrobras é operadora e a única a deter o conhecimento da região geológica do PRÉ-SAL.

3 – O que nos escondem ou querem que esqueçamos

Diante da técnica de divulgar à exaustão e até ampliar em manchetes e/ou noticiários, os esquemas sujos, utilizam a estratégia de metralhar diariamente com “lama” a imagem da Petrobras para transformar o orgulho do público em vergonha em relação à empresa.

Emanuel Cancella, diretor do SINDIPETRO RJ, nos lembra que nos vazamentos do Wikileaks os estrangeiros alertavam na ocasião do leilão de Libra para tomar cuidado para não despertar o orgulho nacional (http://www.aepet.org.br/site/faixalivre/pagina/286/Programa-Faixa-Livre-12122014) em relação à empresa para não inviabilizar a operação.

Querem minar o orgulho nacional em relação à empresa cujo corpo técnico foi descobrir petróleo na Bacia de Campos a 2 mil metros de profundidade, nos anos 80 (pós-sal), quando dependíamos fortemente do petróleo, desde a alta de 73 e que nos levou à rendição perante os bancos externos na crise de 82.

Querem minar nosso orgulho pela empresa que, pela genialidade de sua equipe técnica, intuiu que havia petróleo a 7 mil metros de profundidade no PRÉ-SAL e, por ser estatal, investiu US$ 260 milhões no furo exploratório para confirmar a tese. Dificilmente uma empresa privada arriscaria bancar e testar uma tese de seus funcionários!

Querem que esqueçamos que com alguns poços do PRÉ-SAL, conforme Fernando Siqueira vice-presidente da AEPET, já alcançamos reservas de 70 bilhões de barris de petróleo suficiente para atendimento dos próximos 50 anos de nossas necessidades. Fernando Siqueira acredita que o PRÉ-SAL ainda não totalmente dimensionado pode nos revelar reservas de até 300 bilhões de barris. Este é um dos principais objetivos da destruição da imagem da Petrobras. Querem desacreditá-la com a finalidade de privatizar ou transferir a exploração do imenso campo para interesses externos.

Querem que nos esqueçamos que nosso verdadeiro risco como Nação (risco soberano) é o déficit na conta de Transações Correntes, razão de todas as nossas crises: a de 1929, a de 1982 e a de 1998/99. O déficit de 2014 poderá atingir US$ 86 bilhões, um valor arriscado que indica preocupações. No entanto, se atingirmos maiores níveis de reservas ajuda a mitigar o risco soberano!

Querem esconder que a polêmica Refinaria Abreu Lima já está operando e produzindo Diesel, substituindo importações!

Querem nos esconder que os poços do PRÉ-SAL, que diziam ser de complexa exploração, já estão atingindo mais de 400 mil barris/dia.

4 – Petróleo abaixo de US$ 50 o barril inviabiliza o PRÉ-SAL?

O petróleo é a commodity mais estratégica do mundo e para garantir reservas, historicamente, nações foram à guerra e nações foram destruídas. O petróleo é insumo de mais de 3 mil produtos, além da energia dos transportes ainda está inserido na alimentação do gado, nos fertilizantes nos plásticos e borrachas sintéticas e na indústria farmacêutica.

É possível que uma recessão velada no mundo deu a base para a queda da cotação, mas muito provavelmente, o que está acontecendo é “dumping” geopolítico. Existem razões conhecidas para desestabilizar nações produtoras como a Rússia, a Venezuela e o Irã. Mas um choque deflacionário no principal insumo do mundo pode causar efeitos não “desejados” na estratégia política e jogar o mundo de uma recessão velada para uma explícita. O tiro pode sair pela culatra!

Informações técnicas nos garantem que cotações no nível entre US$ 50/60 não inviabiliza o PRÉ-SAL e parece difícil sustentar este verdadeiro “dumping geopolítico” no médio prazo – logo veremos a cotação no nível de pelo menos US$ 70/80.

Mesmo se acontecer uma grande depressão mundial e a cotação cair para níveis muito abaixo de US$ 50 (por exemplo, ao mínimo de novembro de 2008, quando o a cotação atingiu US$ 32,40) ainda assim vale a regra, uma empresa de Estado Nacional, da mesma forma que arriscou, prospectou e achou o PRÉ-SAL com perfuração-teste de US$ 260 milhões, só entraria em falência ou seria desmobilizada por uma decisão política do Estado Nacional.

Antes disso, pode ser capitalizada por decisão estratégica para sustentar um período crítico. Ainda poderia mais, por exemplo adquirir posições acionárias estratégicas no setor de petroquímica a preços baixos, para aguardar a retomada econômica. Em setembro de 2001, o governo dos EUA adquiriu ações das companhias aéreas e vendeu tempo depois com bons retornos.

5 – O que fazer diante do atual imbróglio policial e jurídico?

5.1 – A diretoria da Petrobras está colocada em suspeição. E oito das dez principais empreiteiras que executam os investimentos físicos da empresa, estão com executivos presos!

5.2 – O baixo nível das cotações do petróleo, prejudica o faturamento e o nível dos negócios!

5.3 – E o endividamento externo, a baixa cotação da ação da empresa, as investigações pela SEC dos EUA podem causar o rebaixamento do “rating” e a exigência de pagamento antecipado, colocando a empresa como insolvente!

Entendemos que a Petrobras está em situação emergencial e de risco máximo, encontra-se paralisada e isso poderá levá-la a uma situação extrema. É a situação que desejam os interesses difusos internos e externos que querem vê-la afundada no mar-de-lama e impedida de desenvolver a exploração do PRÉ-SAL!

Quer dizer, então, que aqui no Brasil estamos condenados sempre a ver malfeitos nas encomendas públicas? O advogado e professor de direito Modesto Carvalhosa diz que não e apresenta em sua elucidativa entrevista ao programa Roda Viva em 15-12-2014, como usar os mecanismos legais para acabar com a relação perversa entre empresas públicas e empreiteiras nacionais (https://www.youtube.com/watch?v=yxm8136VMW4&feature=youtu.be). A Petrobrás conforme o advogado e professor de direito Modesto Carvalhosa [dos 23 aos 24 minutos] é uma empresa de Estado é o braço operacional do Monopólio Estatal do Petróleo garantido pela Constituição.

Entendemos que ela é a Operadora do PRÉ-SAL, no mínimo em 30%, mas no caso do leilão de Libra, infelizmente, 60% foi garantido para empresas chinesas e europeias. Entretanto, o alvo da cobiça é 100% do PRÉ-SAL!

Não estamos vendo ação do governo e isso nos angustia! A Petrobras está “sangrando” e o Estado seu dono, inerte!

Voltemos ao professor Modesto Carvalhosa citando seus comentários de sua elucidativa entrevista ao programa Roda Viva:

A Petrobras está em situação emergencial e de risco máximo, encontra-se paralisada e isso poderá levá-la a uma situação extrema. No entanto, a Lei Anticorrupção já está em vigência desde fevereiro de 2014 e prevê a punição da pessoa jurídica, independente do dolo dos administradores que serão julgados pelo código penal. Então, o que aparentemente pareceria uma agressão, no caso, à Petrobras, na verdade a defende, uma vez que ao puni-la como também as empreiteiras com multas muitas vezes pecuniárias, pelos contratos dolosos, não as paralisa! E, sejamos realistas, no caso das empreiteiras é melhor puni-las do que as considerarmos inidôneas para futuros contratos com instituições públicas, pois isto garantira automaticamente o mercado público às empreiteiras estrangeiras.

Carvalhosa diz que a lei anticorrupção pode ser aplicada já [dos 3:15 aos 5:00 minutos; dos 10:20 aos 11:30 minutos e dos 47 aos 49 minutos], ao contrário dos membros do TCU/CGU que dizem que falta a regulamentação para aplicação. Isso prejudica o funcionamento normal das empresas com prejuízos para a economia. No caso da aplicação da Lei Anticorrupção permite o Acordo de Leniência (equivalente ao acordo de delação premiada, no caso da pessoa física) o que elimina o risco de dissolução da empresa por parte do Ministério Público.

Carvalhosa, junto com o reitor da Universidade Cândido Mendes do RJ – Cândido Antônio Mendes – e outros, fizeram parte do grupo de notáveis da sociedade civil destacados para a Comissão Especial de Investigação, criada no Governo de Itamar Franco para investigar casos de corrupção e como evitá-las, sobre este episódio, escreveu “O Livro Negro da Corrupção” (disponível em: http://www.muco.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=491:relancamos-o-livro-negro-da-corrupcao&catid=41:livro-negro-da-corrupcao&Itemid=60). Ele cita que ao final dos trabalhos e como era final do Governo Itamar, o presidente entregou o trabalho da Comissão ao FHC, o presidente eleito que, conforme Carvalhosa, demitiu a Comissão sem nenhum agradecimento e “arquivou” o relatório final. Carvalhosa cita que a Comissão sugeria a declaração de inidoneidade às empreiteiras contratadas pelo DNER e empresas farmacêuticas fornecedoras aos ministérios correspondentes [dos 17:30 aos 20:15 minutos].

Sobre FHC, em resposta ao repórter Frederico Vasconcelos da Folha de S. Paulo [dos 16:52 aos 17:28], Carvalhosa confirma que no seu governo quando da regulamentação da Petrobras na lei que criou a ANP permitiu onde estava determinado que a empresa poderia ter a concorrência simplificada no caso de compra de materiais fosse introduzido “e de obras” o que Carvalhosa denominou como fraude [dos 20:15 aos 21:30]!

Carvalhosa, em resposta ao repórter Rodolfo Borges do El País [dos 33:05 aos 33:53], afirma que a corrupção dos contratos poderia ter terminado com a aplicação das regras do relatório da CEI que FHC “arquivou”. Ele diz que se FHC desse continuidade a declaração de inidoneidade poderia ser introduzido o ”Performance Bond” (sugestão das próprias empreiteiras para negociar a não imputação da inidoneidade) instrumento utilizado nos EUA, desde 1897, que elimina a interlocução das empresas públicas e governos quando da contratação de obras junto às empreiteiras. Trata-se, da operação, de quando da concorrência ganha, a empreiteira inclui a seguradora que vai garantir o “Performance Bond” ou seja a seguradora ressarcirá ao governo por qualquer não cumprimento do contrato seja por atraso, má qualidade da obra etc. A seguradora, por sua vez, cobrará da empreiteira os recursos ressarcidos ao governo o que poderá até levar a empresa à falência.

Se tivesse sido aplicado no Governo de FHC o instrumento do “Performance Bond”, Carvalhosa afirma que não teríamos, hoje o fato lamentável que assistimos na Petrobras. Ele fala que lá fora as nossas empreiteiras quando ganham concorrências públicas seguem o dispositivo contratual de apresentar a Seguradora bancadora do “Performance Bond” [dos 33:53 aos 36:50]. Carvalhosa afirma que a falta do “Performance Bond” e a “instituição negativa” da renovação dos aditivos fazem com que as obras se perenizem e não sejam concluídas tais como a ferrovia Norte-Sul, a transposição das águas do S. Francisco e o encarecimento da refinaria Abreu Lima [dos 59:30 a 1:00:55].

Em outro episódio do governo de Itamar Franco, ao estar diante de “especulações” de corrupção do seu ministro Chefe da Casa Civil e amigo particular Hargreaves no caso da “CPI dos Anões”, afastou-o do cargo constituiu uma comissão de investigação que, ao concluir os trabalhos, declarou a não existência de provas contra Hargreaves, que foi imediatamente reconduzido ao cargo.

Assim, tendo em vista as orientações de Modesto Carvalhosa e lembrando os atos adotados por Itamar Franco, vemos todas as condições para tirar a Petrobrás do imbróglio que ameaça até sua existência como de criar uma situação de risco soberano.

6 – Para sair da emergência

A saída desta situação emergencial sugere alguns passos que nada teriam de original, a começar pelo afastamento da diretoria da Petrobras e a instituição de um comitê gerenciador composto por notáveis reconhecidos pela sociedade civil. Caberia também à presidente Dilma Rousseff a aplicação da Lei Anticorrupção, tanto à Petrobras quanto sobre as empreiteiras.

O governo, então, assumiria a dívida externa da Petrobras nos mesmos termos e prazos do contrato original, trocando-a por empréstimo do BNDES em reais. De sua parte, a Petrobras se comprometeria a pagar em reais o equivalente ao valor em dólares, já que as receitas do PRÉ-SAL são referenciadas naquela moeda.

Em seguida, o passo mais importante: a recompra das ações da Petrobras pela União, conforme a legislação da CVM/SEC.

7 – Conclusões

A Presidente, ao anunciar as medidas sugeridas, tiraria imediatamente a Petrobras da inércia e do “sangramento” em que se encontra.

As consequências são lógicas:

7.1 – O anúncio do afastamento da atual diretoria, mostrará ação por parte do Estado, dono da Empresa. O fato de o governo estar em transição facilitaria a troca ou manutenção da atual diretoria após os resultados da investigação. O simples fato da atuação do governo já valorizará a cotação da ação da Petrobras.

7.2 – A Lei Anticorrupção e a penalização das envolvidas elimina o risco de dissolução das empresas permitindo, após as mudanças dos envolvidos, que as empresas continuem funcionando com seus bons técnicos. A aplicação do “Acordo de Leniência (equivalente a delação premiada)” permitirá que as empresas reduzam suas penalidades e voltem à operação o mais rápido possível. É imprescindível a aplicação do dispositivo do “Performance Bond”, que eliminaria, conforme Modesto Carvalhosa, o risco de corrupção nos novos contratos. A aplicação da Lei eliminaria o risco sistêmico de declaração de idoneidade de um setor com grande participação no PIB.

7.3 – A Presidente como representante do Estado, dono da Petrobras, ao anunciar a troca do endividamento em dólares para reais, simplesmente eliminaria o risco soberano. Considerando que o endividamento gira em torno de US$ 110 bilhões e se adicionarmos mais o comprometimento de um terço das reservas com operações de “swap” cambial por parte do Banco Central significa dizer que dois terços das reservas brasileiras poderiam trocar de mãos rapidamente numa subida exagerada do dólar frente a esses riscos. Então, é de extrema responsabilidade o Estado assumir o endividamento em dólar da Petrobras e trocar por reais.

Evidentemente, seria necessário abrir uma exceção ao BNDES do seu compromisso de austeridade com o trio econômico, tendo em vista o risco sistêmico envolvido. Por outro lado, isso também não é original é uma simples troca de moedas nos contratos, muito mais leve que a injeção maciça de recursos que o Tesouro norte-americano e o FED injetaram nos bancos privados para mitigar o risco sistêmico em 2008. Na ocasião foi comentado que os bancos privados eram grandes demais para quebrarem!

7.4 – O anúncio de compra de ações por conta do Estado Brasileiro, dono da Petrobras é outra medida que gera imediata mitigação de riscos, e em conjunto com as outras medidas farão com que a subida das cotações, incentivando mais brasileiros a comprarem as ações, eleve o valor da empresa, melhorando o ânimo dos negócios.

Enfim, a subida do valor da Petrobras fará com que ela volte a ser o orgulho nacional e a vitória contra os seus detratores conhecidos.

(*) Helio Pires da Silveira é economista (aposentado) do BNDES e Rogerio Lessa Benemond é jornalista da Aepet.

Mistério cerca ação de Alckmin contra empresas do cartel do Metrô

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Por Eduardo Baretti | Via RBA

Processo rejeitado em 2013 por juíza foi aberto depois de mais de um ano, mas continua em segredo de Justiça, embora trechos do despacho tenham sido publicados por jornal.

Atual presidente da CPTM, Mário Manuel Bandeira, está entre os 33 indiciados pela PF e deve deixar o cargo

São Paulo – A ação que a Justiça de São Paulo abriu na semana passada, a pedido do governo de Geraldo Alckmin em 2013, contra 15 empresas acusadas de fazer parte do cartel do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), fraude em licitações e pagamento de propina a agentes públicos, continua envolta em mistério. O esquema teria funcionado entre 1998, no governo Mário Covas, e 2008, com José Serra, ambos do PSDB. A juíza Celina Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda da capital, deu início à ação em despacho datado do último dia 8.

A ação foi rejeitada ainda em 2013 pela mesma magistrada, sob a alegação de que o governo não apontava nela o valor que as empresas participantes do cartel deveriam devolver aos cofres públicos. Na ação original, o valor pedido a título de indenização era simbólico, de R$ 50 mil. Na decisão do dia 8, a juíza acabou concordando que não fosse atribuído valor no processo.

A ação corre em segredo de Justiça, como quase todas as que dizem respeito ao cartel. No entanto, o jornal Folha de S. Paulo divulgou, em matéria de quarta-feira (14), trechos inteiros do despacho da juíza. De acordo com o jornal, ela ressalta o teor “genérico” do pedido do governo, o que, segundo o novo entendimento, não inviabiliza o processo. “Frise-se que a forma genérica de descrição persiste nas emendas, quiçá diante da dificuldade de quantificação do dano e da participação exata de cada réu incluído no polo passivo, porém, não a ponto de propiciar o indeferimento da inicial”, afirmou em seu texto.

Para o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT), autor de um pedido de CPI (não aprovado) para apurar as denúncias na Assembleia Legislativa, a ação sozinha não é suficiente para proteger os cofres públicos. “O que teria de ser feito é que os contratos de todas as empresas fossem suspensos. E, fora isso, quando o governo faz a cobrança do ressarcimento, é com um valor irrisório”, diz o parlamentar.

Segundo ele, cálculos feitos pelo partido apontam para desvios que chegam a R$ 13 bilhões. “Mas indenização não basta. Além dela e da suspensão dos contratos, é preciso haver apuração de corrupção de agentes públicos e de políticos”, afirma Marcolino.

As empresas que entram como rés na ação do governo estadual são: Siemens, Siemens AG (Alemanha), Alstom Brasil, Alstom Transport (França), CAF do Brasil, CAF (Espanha), Bombardier, Tejofran, Mitsui, TTrans, Temoinsa, MGE, Balfour Beatty, Iesa e MPE.

A reportagem da RBA tentou ouvir o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, cuja assessoria havia pré-agendado uma entrevista que, posteriormente, foi suspensa. A PGE é o órgão responsável pelas ações do governo.

Em novembro de 2013, o procurador-geral recebeu a reportagem e justificou o valor de apenas R$ 50 mil dado à causa pela inicial da ação: “(É de R$ 50 mil) Porque nós não temos o valor do dano, o valor do dano só será apurado em liquidação de sentença. Diariamente, no Fórum de São Paulo, você tem centenas de ações propostas exatamente assim. A maior parte das coisas que a juíza levantou está com interrogação. Agora, aí é questão processual, eu não vou revelar aqui o que nós vamos fazer em relação ao despacho dela porque é estratégia nossa e também porque corre em segredo de Justiça”, afirmou Ramos na ocasião.

“É preciso apurar a participação de pessoas próximas ao governador no esquema do cartel, como o presidente da CPTM (Mário Manuel Bandeira), o então secretário de Energia (José Aníbal), e o de Transportes Metropolitanos (Jurandir Fernandes), entre outros”, defende o petista.

Em dezembro, a Polícia Federal concluiu inquérito sobre o esquema do cartel entre 1998 e 2008 e indiciou 33 pessoas. O processo foi encaminhado à Justiça Federal. Mário Manuel Bandeira está entre os indiciados.

Em depoimento de 24 de setembro de 2013, prestado na reunião conjunta das comissões de Transportes e Comunicação e de Infraestrutura da Assembleia Legislativa de São Paulo, Jurandir Fernandes foi cobrado por parlamentares para dar explicações sobre as 73 vezes em que teria se encontrado com representantes de empresas do cartel. Fernandes justificou dizendo que sua agenda teve 2.238 compromissos no período de sua gestão e que reuniões com executivos de empresas do setor de transportes fazem parte da rotina de um secretário de Transportes.

O então secretário de Transportes Metropolitanos disse na ocasião não poder evitar que as empresas denunciadas participem de novas licitações. Também afirmou ser difícil, juridicamente, suspender contratos em andamento. Para isso, teria de haver sentença condenatória e transitada em julgado. “Não é simples rescindir contratos”, declarou.

STF

José Aníbal e Jurandir Fernandes não fazem parte do secretariado de Alckmin nomeado para seu novo mandato. Mário Bandeira, presidente da CPTM, deve sair do cargo nas próximas semanas.

Em setembro de 2014, os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votaram pelo arquivamento do inquérito que apura suposta participação de José Aníbal (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM) em possíveis irregularidades em licitações do Metrô. Até abril de 2014 eles eram secretários de Energia e de Desenvolvimento Econômico do governo Alckmin, respectivamente.

O ministro Luís Roberto Barroso pediu vista do processo em julgamento na Primeira Turma da corte. Em novembro, Barroso votou pelo prosseguimento do inquérito, entendendo cabíveis realizações de novas diligências. “O trancamento do inquérito deve ser reservado a situações excepcionalíssimas, nas quais não é possível nem vislumbrar a ocorrência de crime”, afirmou.

A ministra Rosa Weber votou com Barroso. Em seguida, o ministro Luiz Fux pediu vista e o julgamento foi novamente suspenso.

Ferréz: Cultura e bolsa miséria

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Por Ferréz, em seu blog

Cultura para todos, significaria menos sofrimento, melhor escolhas, em todos os níveis.

Os papagaios repetem que o bolso miséria não é solução.

Alguns do próprio povo estão dizendo isso, repetindo o falho discurso de uma elite hipócrita e também sem cultura.

O falso conceito do “dar a vara e ensinar a pescar e não o peixe”.

Fácil dizer isso, mas na prática, os ricos usaram tudo que podiam para adquirir e manter seus bens, e dentro desse processo, pregam exatamente o contrário, para que outros não cheguem jamais na sua condição.

Um exemplo dos Estados Unidos, perante os países de terceiro mundo, que exigem exatamente medidas para que eles continuem pobres, se os EUA protegeram seu mercado com medidas feitas somente para isso, eles exigem que nós não tenhamos barreiras econômicas.

Tudo que fizeram para ficarem ricos, hoje é proibido para outros países.

Vamos copiar deles então a mudança social e talvez cultural, já que tudo que é do outro é melhor.

Quando o mestre da literatura de terror Stephen King, um dos autores mais vendidos no mundo, ainda era pobre. Conheceu o projeto de um carro móvel que trazia livros. Foi com esses livros que ele se educou. Quantos escritores matamos sem ter carros desses pelas áreas urbanas?

O Direito a envelhecer com dignidade. Direito a ter remédios para sua doença. Ou melhor o direito de ter o conhecimento para não ter tantas doenças, pois saberia o mal que o açúcar faz, o mal que o sal faz. Mas para isso a informação teria que ser compartilhada.

A vara para pescar é a informação, eles nunca quiseram dividir, então a emergência é o peixe.

Todos são culpados, pois até doutorando não conversa com o próximo, se o universitário passasse essa informação, se o recém diplomado fosse generoso e conversasse sobre os cursos gratuitos, sobre o direito as bolsas, muitos teriam mais chances.

Caixão não vem acoplado com HD pra levar informação além túmulo.

O que aconteceu nesses últimos dias nas eleições, reforça a falta de cultura tanto da elite, da classe média como do povo, que acaba repetindo o discurso do dominante.

Sinceramente eu entendo o voto ao Aécio, de um dono de empresa que perdeu grande parte dos seus funcionários, pois não dava condições de trabalho, e hoje o funcionário pega sua vara e vai procurar outro peixe.

Agora o que não entendo, é um cara que vive todas as dificuldades do dia-a-dia se negar a dar o crédito pelo acesso que hoje temos.

O cara tem um carro que comprou pelo desconto do IPI e pela facilidade do crédito, seu filho está estudando pelo Fies (Financiamento Estudantil), e diz que não votaria no governo novamente porque num gosta da Dilma.

Generosidade é uma palavra esquecida, tanto lá como aqui na periferia, onde todo dia um novo sonho não se concretiza.

A cultura é a salvação, ou que fazer com tantos que chegam, o que dizer para todos que vão, o que ler para quem nunca gostou da palavra, que tem ódio da sala de aula, que nunca soube como a cultura pode mudar a gente para melhor?

A cultura é tão importante, que até a educação vem depois, ela é procurada em forma de curso, de estudo, de tratar o outro melhor.

Voltando a copiar os EUA, vamos copiar então os grandes programas, como o programa federal de estimulo ao trabalho, que tinha como intuito tirar as pessoas desempregadas das ruas, Stan Lee conseguiu se encaixar na turma de um teatro federal, depois desse peixe, ele viria a criar os maiores super heróis americanos, Hulk, Homem-aranha, quarteto-fantástico.

Mas ele tinha o peixe na barriga, com o peixe ele pode um dia pegar na vara e pescar, pescou a Marvel Comics uma das maiores empresas de entretenimento do mundo.

Com cultura e informação entenderíamos melhor a história de grupos como a Globo e a Veja.

No caso o acordo fechado com o Time-Life para montar a Rede Globo, que seria inaugurada em abril de 1965. É só pesquisar que você vai entender o processo de criação dessas grandes máquinas de dominação, e não estou entrando aqui no mérito de ir no canal, de passar num programa.

Estou entrando na questão de ter um canal, de fazer seu programa, de começar a inverter a ordem. Coisa que eles são obrigados agora a deixar fazer, pois a internet vem como grande vilão devorador de audiência, tanto que qualquer menino na rua lhe mostra um vídeo hoje via facebook ou youtube enquanto os programas de TV estão cada vez mais desassistidos.

Com o acesso a cultura, que pode ser a grande ‘vara’ de pescar de todos, teremos senso crítico para discernir o que é bom ou ruim, e dali veremos casos como o depoimento a “Gazeta Mercantil”.

Civita deu uma outra pista que sua fonte de recursos emergenciais estava em Nova York. Nesse momento em que “Veja” naufragava, ele recorreu a empréstimos americanos que totalizaram quatro milhões e meio de dólares. Os recursos teriam vindo de gerentes de bancos americanos que Civita conhecia e que confiaram em lhe mandar dinheiro diretamente dos Estados Unidos em vários momentos críticos da Abril.

Com cultura, ficaremos tentados a desobedecer a ordem civil, reviramos leis, debatemos com autoridades, questionaremos, o porque pagar a Zona Azul para deixar seu carro na rua, e o flanelinha tem que ser preso, porque da propaganda no trânsito “de preferencia ao transporte público” se andar de ônibus em São Paulo é humilhante.

Com Cultura, veremos casos, teremos conhecimento que com a ajuda de câmeras ocultas, o repórter mostrou que crianças na Indonésia e na China estavam trabalhando praticamente em regime de escravidão, “para que as crianças americanas possam colocar roupas cheias de babadinhos na boneca favorita da América”.

Com cultura, teremos certeza, que a classe dominante é a verdadeira culpada, que criou as leis e tem que conviver sem segui-las.

Somos educados e os educadores são apenas seus mandatários. É ainda a classe dominante que designa a educação o seu fim autêntico, de cujo ‘fins’ aquilo que os educadores estabelecem não passa de formulações enganosas.

É por isso, que temos uma grande massa de prestadores de serviços quase gratuitos, que ainda se fala muito mal dos 70 reais do bolsa família, enquanto financiamentos a 20 anos são dados todos os dias para os ricos continuarem seus impérios, sua máquina de opressão, seu jeito bonito de nos vender a ração.

Tudo que eles fizeram para serem ricos, hoje é proibido e vetado.

Quando batemos no peito que somos revolucionários, isso porque compreendendo-se revolução no sentido do processo de transformação conjunta da sociedade capitalista através da luta das classes populares no intuito de suprimir a todos os níveis as relações de dominação e fazer do povo o sujeito de sua história.

Somos o sujeito da história, e estamos nesse momento em formação para transformar o país de fato numa nação autêntica, culturalmente real.

Quer um exemplo?

O setor literário se beneficiou de uma brilhante inovação, em 1941, bem no meio da segunda guerra mundial, a revista folket i bild lançou a série Fib Folkbcker (livros populares). A maioria deles eram romances narrados de modo realista por escritores conhecidos, muitas vezes ligados ao movimento trabalhista, vendidos a preço baixo por um exército de milhares de vendedores nos locais de trabalho e no sistema porta a porta em áreas residenciais. Contra todas as previsões, os livros FiB fizeram um sucesso absoluto. Foram impressos 3 milhões de exemplares dos primeiros 44 títulos, sua popularidade era tão evidente que a principal editora de Bonniers imitou o projeto rigorosamente, até quanto ao número de vendedores, fundando a Bonniers folkbiblioteck (Biblioteca Popular Bonniers), que, como imenso catálogo da editora, se tornou uma forte concorrente dos livros da FiB.

Voltando ao Brasil, porque somos reféns de escolhas editoriais, eles escolhem, eles dizem ou que é bom ou não, e deixam a margem milhares de escritores e consequentemente leitores, que não enxergam na literatura brasileira nada de bom nem cativante, pois ela é escolhida por uma minoria que não vive nem sabe realmente o que o povo tem vontade de consumir em termos de leitura.

Prêmios pré determinados, ou você se encaixa na fórmula ou não é sequer carimbado como “literatura”, quando na verdade o afastamento das massas e de assuntos viscerais e emergenciais para o povo são a primeira regra.

Eles que vivem na Miami Paulista, grande reduto da tucanada, tem que engolir esse ódio de quem entra no avião pela primeira vez, do celular da empregada ser igual da patroa, do filho do motorista não dar continuidade na profissão do pai, pois está fazendo faculdade e pra pagar daqui a 5 anos.

Engolir esse ódio de sentir o cheiro do mesmo perfume vindo do elevador de serviço, ódio das feiras literárias estarem virando rolezinho do conhecimento.

Engolir gente que não é do mesmo ciclo de amizades, que não estudou no Dante, que não tinha cartão “Diamonds”, “Plus” nem conta no “Personnalité”, engolir que não é mais “exclusivo” seu “clube”, não é mais “limitado” seus ingressos.

Engolir o ódio de ter que sair da zona de conforto, de não ter reproduzido seus privilégios desde o colégio, de ter que ralar agora pois a concorrência vem do gueto, com outro olhar, com outra vivência, e com a maior escola que se pode ter. O sofrimento.

Outro jeito é mudar, como algumas madames gritam na internet, estão indo pra gringa, podem sair. Abandonem o barco, ele não está a deriva, a deriva são suas metas, gente ingrata, que nunca comprou tanto, nunca teve tanto e está agora se passando por vítima, crescer para todos num pode né? Vão embora, por favor! Mas saibam que quando eles perceberem seu sotaque, ai é outro tratamento.

A verdadeira bolsa miséria é da Louis Vuitton, que tem tudo dentro, menos bondade e satisfação de ver o outro se dar bem também.