Arquivo mensais:janeiro 2015

Mercado de trabalho e ajuste fiscal

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Por Marcio Pochmann | Via Brasil Debate

A principal anomalia no atual programa do seguro desemprego, que o faz elevar a quantidade de beneficiários e os gastos totais justamente nos períodos de maiores taxas de emprego formal, é a rotatividade e a informalidade na ocupação.

O trabalho no Brasil registra especificidades que o distingue do funcionamento do mercado laboral de outros países, sobretudo o das economias capitalistas avançadas. Como a literatura especializada adotada predominantemente nas escolas de economia do País tem como referência as economias ricas do mundo, não se apresenta fato incomum análises que destoam da real situação interna das relações capital-trabalho.

Exemplo disso pode ser identificado no debate atual que decorre da implementação da Medida Provisória 665 do penúltimo dia do ano passado, voltada à redução de parcela dos gastos públicos com a assistência aos desempregados.

Para os que deverão utilizar o seguro desemprego pela primeira vez, o novo requisito mínimo passa a ser o de 18 meses acumulados nos últimos 24 meses anteriores à rescisão do registro em carteira (ao invés de 6 em 36 meses).

Em relação ao ano de 2014, por exemplo, a aplicação da nova medida implicaria excluir 26,5% dos 8,6 milhões de requisitantes do seguro desemprego do acesso ao benefício. Na sua maior parte, os jovens seriam os mais afetados, uma vez que estariam justamente na fase inicial de ingresso no mercado de trabalho.

Destaca-se que, de acordo com o IBGE/Pnad, a taxa nacional de desemprego do ano de 2013 foi de 6,5% do conjunto da força de trabalho. Mas em relação às faixas etárias prevalece significativa diferenciação no desemprego.

No caso dos jovens, por exemplo, a taxa de desemprego apresenta-se mais expressiva, como nos casos da faixa etária de 15 a 17 anos que atingiu 23,1% (3,6 vezes maior que a geral) e de 18 a 24 anos com 13,7% (2,1 vezes que a geral) de desempregados no ano de 2013.

Para a população adulta, a taxa de desemprego no mesmo ano se mostra menos intensa, como no segmento etário de 25 a 49 anos que representou 5,4% (17% menor que a geral) e, ainda, para os detentores de 50 anos e mais de idade com desemprego de 2,4% (63% menor que a geral).

Por outro lado, deve-se considerar que a principal anomalia no atual programa do seguro desemprego, que o faz elevar a quantidade de beneficiários e, em consequência, os gastos totais justamente nos períodos de elevação no nível de emprego formal e não o contrário, como na maior parte dos países, é a rotatividade e a informalidade na ocupação.

Isso porque o País ainda possui uma parcela de sua mão de obra na situação de informalidade que se encontra excluída do acesso ao seguro desemprego.

Assim, à medida que o nível de emprego assalariado formal aumenta, os trabalhadores passam a ter condições de cumprir os requisitos de acesso ao seguro desemprego. Isoladamente, isso pouco alteraria a trajetória dos segurados do seguro desemprego, salvo pela rotatividade.

Observa-se que, desde o ano de 2008, quando se iniciou a crise econômica de dimensão global, o Brasil se tornou um dos poucos países do mundo cujo desemprego decresceu ao ritmo médio anual de 6,9%, ao passo que subiu 4,8% no México, 7,1% na França, 9,5% na França e 11,9% na Itália.

Não obstante a queda na taxa de desemprego dos brasileiros, o nível da ocupação assalariada cresceu 9,4% ao ano, em média, enquanto a quantidade de beneficiados do seguro desemprego aumentou 21,5% como média anual.

Nos países ricos, os segurados e valor total dos gastos aumentam justamente na fase em que o desemprego se eleva e não o contrário, como ocorre no Brasil.

Isso porque, aqui, a flexibilidade contratual estabelecida pela facilidade no uso da rotatividade no emprego termina por ampliar a quantidade de trabalhadores que passam a cumprir os requisitos do programa de garantia de renda aos desocupados.

Com a redução da rotatividade, o Brasil poderia presenciar situação equivalente ao que ocorre na dinâmica do seguro desemprego nas economias avançadas, ou seja, a redução sensível na quantidade de usuários do seguro desemprego e, por consequência, no volume de gastos públicos.

Percebe-se, portanto, que a sociedade encontra-se diante de excelente oportunidade para enfrentar em definitivo e em novas bases a problemática da rotatividade no Brasil, avançando para relações modernas de trabalho.

E ao cumprir esta etapa fundamental de modernização no mercado de trabalho, encontraria as melhores condições de redução dos gastos desnecessários que por ventura são gerados pelo uso do seguro desemprego em função da rotatividade abusiva.

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Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas.

Plano econômico do Syriza é mais realista que o da troika, diz Krugman

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Via Esquerda.net

Economista Prêmio Nobel de 2008 afirma que se há algum defeito no plano do Syriza, é o de não ser suficientemente radical. E defende que “o resto da Europa devia dar-lhe a oportunidade de pôr fim ao pesadelo no seu país”.

Paul Krugman: “Se a troika tivesse sido verdadeiramente realista, teria reconhecido que estava a exigir o impossível”. Foto de Lou Gold

Na sua coluna do The New York Times, o economista Paul Krugman defende que o apelo à mudança feito por Alexis Tsipras é de longe mais realista do que aquele que os líderes europeus querem impor à Grécia. “O resto da Europa devia dar-lhe a oportunidade de pôr fim ao pesadelo no seu país”, defende o Prémio Nobel da Economia de 2008.

Krugman defende que se o plano do Syriza tem algum defeito, é o de não ser suficientemente radical. “A redução da dívida e um alívio da austeridade reduziriam o sofrimento económico, mas é duvidoso que sejam suficientes para produzir uma forte recuperação. Por um lado, não é claro o que pode fazer qualquer governo grego a menos que esteja preparado para abandonar o euro, e o povo grego não está preparado para isso”.

Líderes europeus pediram o impossível à Grécia

Na opinião de Krugman, a grande vitória do Syriza deve-se ao facto de os líderes europeus terem estado a pedir o impossível. “Dois anos após ter começado o programa da Grécia, o FMI procurou exemplos históricos de programas do tipo do da Grécia, tentativas de pagar a dívida através da austeridade sem qualquer redução importante da dívida ou inflação, que tivesse obtido sucesso. Não encontrou nenhum.”

O facto é que os planos da troika foram totalmente irrealistas, não os de Tsipras. Krugman recorda o memorando de entendimento, que considera um “documento notável, da pior forma”, para afirmar que o seu conteúdo era uma “fantasia económica”, apesar de querer parecer muito realista. O povo grego tem vindo a pagar o preço destas fantasias, afirma.

Krugman lembra as projeções do memorando, que assumiam que a Grécia podia impor uma austeridade brutal com um pequeno efeito sobre o crescimento e o emprego. “A Grécia já estava em recessão quando o acordo foi assinado, mas as projeções assumiam que esta queda seria invertida em breve”.

Pesadelo econômico e humano

O que realmente aconteceu foi um pesadelo económico e humano, aponta o economista. “A Grécia só atingiu o fundo do poço em 2014” e nessa altura já estava mergulhada na depressão, com o desemprego nos 28% e o desemprego jovem a chegar aos 60%. E a recuperação em curso atualmente “mal se vê”.

“Se a troika tivesse sido verdadeiramente realista, teria reconhecido que estava a exigir o impossível”, conclui Krugman.

Fidel Castro rompe silêncio para dizer que não rejeita aproximação EUA-Cuba

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Via AFP

O líder cubano Fidel Castro rompeu seu silêncio de quase seis semanas sobre a histórica reconciliação entre Estados Unidos e Cuba para declarar que, embora desconfie de seu velho inimigo, não rejeita os acordos para normalizar as relações entre os dois países.

“Não confio na política dos Estados Unidos, nem troquei uma palavra com eles. Isso não significa – longe disso – uma rejeição a uma solução pacífica dos conflitos”, disse Fidel, de 88 anos, afastado do poder desde 2006, em uma carta lida na noite de segunda-feira na televisão cubana.

No entanto, o pai da revolução cubana não criticou o histórico acordo para normalizar as relações anunciado no dia 17 de dezembro por seu irmão e sucessor, Raúl Castro, e pelo presidente americano, Barack Obama, que foi comemorado em todo o mundo.

“O presidente de Cuba deu os passos pertinentes de acordo com suas prerrogativas e com as faculdades que a Assembleia Nacional e o Partido Comunista de Cuba concedem a ele”, escreveu na carta, dirigida à Federação Estudantil Universitária cubana.

“Defenderemos sempre a cooperação e a amizade com todos os povos do mundo e, entre eles, os dos nossos adversários políticos. É o que estamos reivindicando para todos”, completou Fidel Castro, o grande ausente no histórico processo de aproximação entre ambos os países, após meio século de inimizade.

Seu silêncio havia alimentado rumores sobre sua saúde e inclusive sobre sua morte no início do mês, até que o ex-jogador de futebol argentino Diego Maradona, seu amigo pessoal e que estava de visita em Havana, anunciou há duas semanas ter recebido uma carta do líder cubano, cujo conteúdo não foi divulgado.

O acordo para normalizar as relações foi precedido por conversas secretas realizadas durante 18 meses sob os auspícios do Vaticano e do Canadá.

Desta vez Fidel enviou sua carta à federação estudantil, lida na televisão por seu presidente, Randy Perdomo, na véspera da “marcha das tochas”, que conta todos os anos com a participação de milhares de universitários.

Nesta ocasião a marcha também servirá para lembrar o 70º aniversário do ingresso de Fidel Castro como aluno na Universidade de Havana, onde se formou como advogado em 1950, três anos antes de iniciar a luta armada com o assalto frustrado ao Quartel Moncada, em Santiago de Cuba (sudeste da ilha).

Castro abordou diversos tópicos na longa carta, da Grécia Antiga à incursão militar cubana na África nas décadas de 1970 e 1980, e encerrou com seus comentários sobre a reaproximação com os Estados Unidos.

A carta foi datada na segunda-feira, quatro dias após Cuba e Estados Unidos realizarem em Havana suas primeiras negociações de alto nível em 35 anos no âmbito da retomadas das relações diplomáticas, rompidas em 1961, dois anos depois da vitória da revolução de Fidel Castro, que marcou uma guinada da ilha em direção ao comunismo.

As históricas negociações contaram com a participação da chefe da diplomacia americana para a América Latina, Roberta Jacobson, a funcionária americana de mais alto escalão que visita a ilha desde 1990.

Não aparece em público há um ano

Fidel Castro não comentou em sua carta os rumores sobre sua morte, que circularam pelas redes sociais e em alguns meios de comunicação estrangeiros, em especial em 9 de janeiro, um dia após sua última aparição em público completar um ano.

Em ocasiões anteriores, ele havia ironizado estes rumores.

A ausência de Fidel Castro em meados de dezembro no momento do histórico anúncio do degelo das relações com os Estados Unidos e no retorno dos três agentes cubanos libertados por Washington alimentou rumores na ilha e no exterior sobre seu estado de saúde.

Fidel Castro publicou sua última coluna de imprensa em meados de outubro, na qual propôs que os Estados Unidos cooperassem para enfrentar a epidemia de Ebola, e fez sua última aparição pública em 8 de janeiro de 2014, quando acompanhou a inauguração de uma galeria de arte do artista cubano Alexis Leyva “Kcho”, seu amigo pessoal.

Vem a “outra” esquerda

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Por Eduardo Febbro | Via IHU

Essa “esquerda radical” sopra do Sul não apenas com ideias novas, mas também com outra maneira de formulá-las, com outro estilo de encarná-las e, sobretudo, com um vigoroso e renovado apoio da população.

O tempo do partido grego Syriza ou do espanhol Podemos pode ser também o tempo para a reformulação de uma esquerda diferente em vários países da Europa, a começar pela França. Essa “outra esquerda” ou “esquerda radical” sopra do Sul não apenas com ideias novas, mas também com outra maneira de formulá-las, com outro estilo de encarná-las e, sobretudo, com um vigoroso e renovado apoio da população que nenhum outro país da União Europeia alcança. O partido Syriza de Alexis Tsipras pode converter-se neste domingo, dia 25 de janeiro, no primeiro movimento da esquerda radical que chega ao poder mediante as urnas no Velho Continente. O clima de saturação globalizado que certas sociedades atravessam com o modelo liberal, a traiçoeira transformação dos partidos socialistas em mansos agentes do sistema financeiro e o roubo do voto popular por estes mesmos partidos socialdemocratas gerou rupturas profundas na esquerda, que agora se traduzem em ações mais firmes, cuja meta é a transformação e a formulação de outro modelo.

Na França, cerca de 500 dirigentes políticos oriundos do Partido Socialista, da Frente de Esquerda de Jean-Luc Mélenchon, do Partido Comunista, assim como economistas, artistas, sindicalistas, ecologistas ou intelectuais acabam de lançar um vasto programa de renovação da esquerda baseado não em um princípio de confrontação, mas de inclusão cidadã para elaborar uma alternativa. Em um texto publicado no dia 22 de janeiro e intitulado “Obras para o futuro”, os abaixo-assinantes se pronunciam pelo princípio de “construir uma alternativa com a urgência de reconstruir uma perspectiva comum diante das desigualdades que explodem”.

Esse pronunciamento público é inédito por suas características. Até agora, os surgimentos destes objetores de consciência da esquerda limitavam-se a debates ou fóruns sem que as iniciativas ultrapassassem a mera exposição de ideias carentes de uma linha diretora comum. Esse não é o caso da proposta contida em “Obras para o futuro”. A plataforma desta esquerda dissidente é mais global, mais estruturada e articulada que outras iniciativas precedentes. Longe da verborragia consensual, o texto se pergunta, por exemplo, “como um presidente eleito com a força de 17 milhões de votos (François Hollande) pôde permitir-se aplicar uma política que ele mesmo denunciava antes? Como uma parte da esquerda que afirmava, no entanto, um ideal de mudança, de progresso social e de justiça, pôde dar as costas às exigências que a levou ao poder? Ambas as perguntas são tanto mais pertinentes quanto que os socialistas franceses se fizeram eleger com uma retórica onde “o inimigo” era “o sistema financeiro” para depois fazer desse inimigo e desse sistema o eixo de sua política de governo.

O texto é apenas o começo de uma aventura política com grandes ambições. A partir de fevereiro serão organizados debates e encontros sob o tema “Obras de esperança” para tratar, separadamente, os grandes temas da modernidade: a ecologia, a exclusão ou o meio ambiente… Esta iniciativa nascente terá uma logo própria, um portal na internet e acontecerá em uma dezena de cidades do país. Clémentine Autain, porta-voz de uma das organizações que são o eixo desta plataforma, a Juntos, explica que “em nome da esquerda este governo pratica uma política que nos põe contra o muro. Temos a responsabilidade de construir uma esperança em proveito de uma transformação social e ecológica”. A esquerda da esquerda francesa parece, assim, colocar-se em marcha com esse modelo associativo, descentralizado, aberto, transparente e comunicativo que tanto sucesso teve na Espanha ou na Grécia.

Entre a socialdemocracia pactista, o Partido Socialista, prisioneiro do governo e uma parte da esquerda pulverizada em um monte de correntes, a esquerda francesa parecia semimorta. Por isso, Marie-Pierre Vieu, membro da direção do Partido Comunista, defende que “é preciso retomar os debates, pesar, emitir um sinal de que há vida na esquerda”. Estes debates e encontros inspiram-se muito nas “assembleias cidadãs” organizadas em 2012 pela Frente de Esquerda. Marie-Pierre Vieu explica que “desta vez queremos que a iniciativa escape dos partidos políticos, queremos que se converta em um movimento de implicação cidadã”.

Ambos os termos, implicação e cidadania, soam com novos acentos em um país onde o sistema político e os partidos são como entidades petrificadas, uma espécie de clube de poder dramaticamente desconectado da população. Subidamente, em meio a esta agitação de ideias, saem expressões ou afirmações que estavam como que anestesiadas pelo socialismo de governo: transição ecológica, ultrapassar a monarquia eletiva, propostas cidadãs. Esta ampla convergência é tanto mais inédita quanto que seus postulados estão cheios de palavras e ideias positivas. Clémentine Autain comenta que “pela primeira vez podemos mostrar que a alternativa não se coloca contra, mas a favor da elaboração de algo positivo”.

Paris olha com atenção para Atenas. O que acontecer ali neste domingo 25 de janeiro será decisivo para a persistência destas “Obras para o futuro”. Clémentine Autain admite que o que ocorrer na Grécia “fará muita gente vir para os nossos debates. Porque ali se forja a ideia de que podemos estar no centro e não à margem do poder político”.

Tradução: André Langer

“Há espaço para aumentar o comércio entre a Rússia e a América Latina”

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Por Tatiana Rublióva | Via Gazeta Russa

Insulza: “Se a Rússia entrar com tudo na América Latina, não acho que vá enfrentar uma concorrência muito acirrada” Foto: Reuters

Sanções impostas por Europa e EUA estimulam Rússia a buscar aliados na América Latina. Recentemente, os volumes de comércio, investimento e cooperação militar com países latino-americanos aumentaram consideravelmente. Em entrevista à Gazeta Russa, Jose Miguel Insulza, presidente da Organização dos Estados Americanos (OEA), falou sobre as perspectivas da Rússia na região.

Como o senhor avalia o estado atual das relações entre a Rússia e a OEA?

A Rússia assume papel de observador na OEA – e de forma bastante ativa. Temos boas relações e, embora a OEA promova principalmente as relações multilaterais, e não bilaterais, servimos como uma ponte, que ajuda os membros a se manterem bem informados sobre tudo o que acontece nas Américas.

Quais são os caminhos mais promissores na colaboração entre a Rússia e a América Latina?

A América Latina continua a exportar um monte de mercadorias que a Rússia, obviamente, não precisa comprar de nós. No entanto, ainda há espaço para melhorar significativamente o comércio entre a Rússia e os países latino-americanos. Sempre existiu troca comercial no setor agrícola; há também indústrias de transformação bem desenvolvidas no Brasil, no México, na Argentina e no Chile. Os intercâmbios culturais, que durante os tempos soviéticos eram especialmente fortes, estão agora ganhando fôlego novamente.

Qual é o maior concorrente da Rússia nesse mercado?

A China é, naturalmente, um grande comprador, embora isso dependa da região. No caso da América do Sul, apesar de a China exportar uma grande quantidade de manufaturados para lá, importa muito mais em termos de matérias-primas e produtos agrícolas. Na América Central e no México, há provavelmente mais rivalidade, mas isso se refere em grande parte à concorrência entre os produtos locais destinados ao mercado norte-americano.

Se a Rússia entrar com tudo na América Latina, não acho que vá enfrentar uma concorrência muito acirrada. O exemplo chinês, no entanto, mostra quão grandes podem ser as possibilidades no mercado latino-americano. O presidente chinês Xi Jinping anunciou um grande investimento na região, em torno de US$ 250 bilhões ao longo dos próximos dez anos, ou US$ 25 bilhões ao ano. Realmente espero que isso aconteça, mas não há motivo de preocupação – as oportunidades de desenvolvimento na América Latina são enormes.

Como o renascimento dos laços diplomáticos entre os EUA e Cuba pode afetar a situação geopolítica na América Latina?

Essa questão vai, de fato, mudar um pouco a situação geopolítica na região, já que a barreira artificial que deveria ter sido derrubada há muito tempo desaparecerá. Isso aumenta as possibilidades de viagens, trocas comerciais, operações financeiras e atividade cultural. Acredito que Cuba vá mudar o escopo de suas relações diplomáticas.

O senhor acredita que os países latino-americanos vão começar a adotar uma postura mais positiva em relação aos EUA?

Os países latino-americanos estão convencidos de que os EUA é o seu principal parceiro, e todos têm esperança de melhorar as relações comerciais com o país. Claro que existem algumas exceções – uma delas é a Venezuela. No entanto, 90% das suas exportações são de petróleo, e eles têm um acordo comercial muito favorável com os EUA, que lhes permite vender a quantidade de petróleo que quiserem.

Acho natural que a América Latina, que cresceu bastante na última década, esteja mais aberta para os negócios e para o mundo do que nunca. Mas isso não tem que ferir o seu principal parceiro, os EUA – que continua a ser o líder regional em trocas comerciais e investimento.

A América Latina pode se tornar uma região em que Rússia e EUA competirão por influência, assim como acontecia na Guerra Fria?

Não creio que isso possa acontecer. A necessidade de diálogo entre o Ocidente e a Rússia é essencial – há poucas alternativas. Mas, se o diálogo não for para frente, a maioria dos problemas ocorrerão na região euroasiática, e não na América Latina.

Por quê o Brasil abraça enquanto a Europa se afasta da austeridade?

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 26/01/2015

Da Grécia sopram os renovadores ventos do Syriza, que elegeu o maior número de cadeiras do parlamento e deve indicar Alexis Tsipras para o cargo de primeiro-ministro. Tendo como principal bandeira o repúdio as “reformas” e a austeridade, os gregos têm agora a oportunidade de trilhar um novo caminho e provar que economia não é somente fazer sacrifícios ao Mercado e esperar a mão invisível agir.

A própria Europa lentamente se afasta do receituário neoliberal, a despeito das objeções de Berlim e sua dura mandatária, Angela Merkel. O Banco Central Europeu anunciou que a partir deste mês de março até setembro de 2016 injetará no mercado 60 bilhões de euros mensais por meio da compra de dívidas públicas e privadas, principalmente dos bancos, pivôs da quebradeira de 2008.

Caminhando no sentido oposto estamos nós, Brasil. Capitaneados pelo garoto de Chicago, Joaquim Levy, tiveram início os cortes de gasto público, aumento de juros e impostos e “flexibilização” de direitos trabalhistas. Enquanto a presidenta estava prestigiando a posse do colega Evo Morales na Bolívia, nosso superministro dizia à plutocracia que o modelo de seguro-desemprego brasileiro está “completamente ultrapassado”.

Os observadores mais atentos notaram este movimento aparentemente contraditório, onde o velho continente ensaia políticas expansionistas tentando incentivar a produção, emprego e renda, enquanto por aqui abraçamos a cartilha das reformas liberalizantes. Ora, se na imprensa nos ditam que a economia é a ciência do inexorável, que cabe ao cidadão somente aceitar os desígnios dos oráculos, como entender este giro?

Há pouco mais de cinco meses redigi um artigo intitulado “A aparente contradição do setor financeiro” onde, pela análise de trechos do Financial Times e Valor Econômico daqueles dias já se notava que o onisciente Mercado exigia ajuste e arrocho para o Sul Global e expansionismo aos desenvolvidos.

À época conferimos os dados da dívida pública em relação ao PIB destes países, pois, nos ensinam que o critério do quanto pode dispor um Estado é diretamente ligado a sua situação fiscal, ou seja, quanto, proporcionalmente, de tudo que se produz em um ano num país equivale a seu endividamento.

O portal Trading Economics oferece uma didática tabela onde podemos comparar este quesito entre várias nações ao redor do planeta. Olhemos então a situação do Brasil em comparação a alguns europeus, exemplos de países sensatos quando o assunto é economia, segundo a imprensa hegemônica.

Em dezembro de 2013 a relação dívida/PIB brasileira era de 56,8%. Na França temos 92,2%, Alemanha? 76,9%, a Itália deve 132,6% de tudo que produz, enquanto a Grécia está na impressionante cifra de 174,9%.

Ora, conforme as aulas de senhores como o global Sardenberg, a macroeconomia funciona como as finanças familiares ou pessoais. O que faz uma pessoa ou família quando se endivida? Um ajuste, corta aqui e ali para sobrar receita que cubra a dívida contraída. Diante disso, pergunto. Quem é o mais indicado para um ajuste segundo os números expostos? Porque os europeus não conseguiram pagar suas dívidas e retomar o crescimento depois de tantos anos ajustando?

A macroeconomia não é equivalente às finanças pessoais nem familiares, essa comparação é somente um artifício que ajuda a enfiar goela abaixo do cidadão o arrocho. Quando o Estado, principal agente econômico de um país, faz cortes, a demanda interna cai, este declínio é notado pelo empresariado que também segura o investimento, afinal, porque produzir se há recessão? Ninguém se propõe a investir quando a demanda correspondente, que dará o retorno financeiro, é incerta.

A Europa tenta, com as medidas expansionistas, aquecer o mercado por meio do aumento da demanda, que incentivará a produção e também o pagamento de impostos, que poderão por sua vez sanear a considerável dívida que possuem. Porém, neste quadro há um ardil do capital financeiro, demais habituado a especular, a lucrar com atividades que em nada contribuem para a mesa e o bem-estar da sociedade.

O dinheiro público que a partir de março pagará as contas privadas dos bancos encontrará fértil terreno nos países que seguem a cartilha da “confiança” no mercado. Aqui no Brasil o capital estrangeiro vê um país de altíssimas taxas de juros liderado por um ministro da Fazenda dedicado a fazer todas as vontades da plutocracia.

Temos então que o dinheiro da expansão europeia aqui aplicado numa generosa Selic de 12,25% renderá gordos dividendos aos banqueiros. Notaram o movimento? O BCE cede ao capital financeiro os recursos do afrouxo quantitativo, este é deslocado para locais onde o rentismo é bem remunerado, como no Brasil ou na Rússia, os bancos então enchem a burra sem nada produzir. Neste ínterim, fiquemos com a nova regra econômica que o professor Belluzzo sabiamente denunciou: “o povo que se lixe”.

Milhares de pessoas confirmam ida ao ‘banho coletivo na casa do Alckmin’ nesta segunda

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Por Cida de Oliveira | Via RBA

Evento convocado pela Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, por meio de página no Facebook, é uma manifestação contra a falta de transparência do governador paulista na crise hídrica.

“Separe seu roupão, toalha e sabão. Vamos aproveitar para lavar toda a roupa suja!”, diz o chamamento da Proteste

São Paulo – Está tudo pronto para o ‘banho coletivo na casa do Alckmin’ nesta segunda-feira (26), das 10h às 11h. Pelo menos 146 mil pessoas, até as 10h20 deste domingo (25), haviam aceitado, pela internet, o convite feito pela Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor para o evento no Palácio dos Bandeirantes, na avenida Morumbi, 4.500, zona sul, na região mais nobre da capital. Outras 2,3 mil informam que talvez participem. Um número expressivo, levando-se em conta que foram convidados 221 mil banhistas para o ato de protesto contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Independentemente do número de pessoas que efetivamente se reunirão diante do palácio para o merecido banho, o evento já é significativo: são paulistas, moradores no estado, em outras unidades da federação e até mesmo em outros países, que entendem que o governador se omite quanto à responsabilidade sobre a crise hídrica e retarda a tomada de providências além de recorrer ao volume morto das represas e impor multas à população.

Em sua página no Facebook, a Proteste espalha o convite bem-humorado, mas deixa um alerta: “A água está acabando, nossa paciência também”. A página estende o convite para um abaixo-assinado através do site www.proteste.org.br/sobretaxa-agua. “O governador Geraldo Alckmin reluta em declarar oficialmente o racionamento de água em São Paulo. Talvez ele não esteja com problemas de água na casa dele. Então, que tal darmos um pulinho no Palácio dos Bandeirantes, em frente ao 2º portão de visitantes, para tomar uma ducha? Separe seu roupão, toalha e sabão. Vamos aproveitar para lavar toda a roupa suja! Contamos com sua presença nesta luta!”

O texto, igualmente bem-humorado, faz um chamamento para uma questão muito séria: a mais grave crise hídrica da história de São Paulo. Com chuvas insuficientes e ausência de providências para evitar o desabastecimento em todo o estado, o governador há tempos ignora os boletins técnicos que advertem para estiagens, não investe na manutenção dos reservatórios e muito menos em alternativas de abastecimento, como transposição de águas subterrâneas, entre outras disponíveis.

Para piorar, no período eleitoral, não foi transparente quanto ao problema com a sociedade e tampouco procurou educá-la para a necessidade mais que urgente de evitar o desperdício. Porém, bastou tomar posse em seu novo mandato para anunciar a sobretaxa sem admitir publicamente a necessidade de racionamento.

Contrária à sobretaxa enquanto o racionamento não for declarado oficialmente, por meio de decreto publicado no Diário Oficial, a Proteste convida para o banho após perder na Justiça liminar que impedia a cobrança.

“Queremos que o governo fale sobre a situação, as medidas que estão sendo tomadas, que faça campanhas educativas pelo uso racional da água, inclusive para evitar vazamentos. O princípio é a transparência e respeito com o consumidor”, diz a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, que já providenciou carro de som para se fazer ouvida pelo governador.

Conforme ressalta, a Proteste não é contrária à tarifa adicional para desestimular o desperdício numa situação grave como a atual. “Não tem saída, tem de economizar. Agora, o que não dá para aceitar é a falta de transparência, a pessoa chegar em casa depois de um dia de trabalho sem saber se vai ter ou não água para tomar um banho”, diz.

De acordo com Maria Inês, o decreto oficial do racionamento implica transparência, obrigando a Sabesp a dar informações mais completas para o consumidor.

Mire-se no exemplo

O que Alckmin faz em São Paulo é semelhante ao que fez o ex-presidente FHC (PSDB) no país. Para evitar os apagões durante a crise nacional de energia elétrica de 2001, ele criou um plano emergencial que previa multas, então chamadas de sobretarifa ou sobretaxa para consumidores que ultrapassassem as metas de consumo estabelecidas pelo governo para as regiões do país.

O plano também tinha descontos para quem economizasse energia e avisos a quem ultrapassasse os níveis máximos estipulados, antes de cortar o fornecimento. As regras só passaram a valer, porém, depois de o governo federal oficializar, por meio de medidas provisórias, o programa de racionamento criado pela Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica.

Enquanto o governador Alckmin vai pedir socorro em Brasília para, finalmente tentar evitar a última gota d´água, outros governadores da Região Sudeste, onde o nível dos reservatórios é baixo, já se mexeram. Luiz Fernando de Souza, o Pezão (PMDB), fez apelo para que a população do Rio de Janeiro economize água, prometendo não aumentar a tarifa.

E o governador mineiro, Fernando Pimentel (PT), anunciou um conjunto de medidas para economia, que inclui combate às perdas que chegam a 40% na região metropolitana de Belo Horizonte, campanha educativa para reduzir o consumo de água em pelo menos 30% na região metropolitana, perfurar poços artesianos e declarar a situação crítica de escassez de recursos hídricos, além de racionamento e outros mecanismos, caso necessário.