Arquivo mensais:janeiro 2015

Relações Cuba e EUA: discurso do método

Por Frei Betto | Via Correio da Cidadania

Mais de 1.000 jornalistas estrangeiros se encontram em Havana. A maioria vinda dos EUA. Cobrem o início do diálogo entre delegações cubana e estadunidense para o restabelecimento de relações, após 53 anos de bloqueio decretado pela Casa Branca.

Obama admitiu, em dezembro de 2014, e repetiu agora no discurso sobre o Estado da União, que o embargo “não funcionou”. Graças à mediação do papa Francisco, se iniciaram neste 22 de janeiro as conversações oficiais entre ambos os países.

Falei com vários cubanos. O sentimento predominante aqui, como me disse em “off” um ex-ministro, é que tão cedo “não serão normais as relações normais entre os dois países”. Os dois falam linguagens distintas: os EUA em FM; Cuba em AM.

Desde que os EUA ajudaram Cuba a se independentizar da Espanha, no fim do século 19, a Casa Branca julga que a Ilha é como uma filha resgatada pela mãe. Um dos preços da independência foi a perda de soberania de Cuba sobre a base naval de Guantánamo, tema espinhoso que ainda não entrou na pauta das conversações.

O governo cubano considera hipocrisia restabelecer relações apenas formais, sem o cancelamento da “lei de ajuste cubano”, que prevê cidadania estadunidense a todo cubano refugiado que pisar em solo dos EUA.

Cuba sabe – e teme – que flexibilizar a lei de migração trará anualmente, no mínimo, 3 milhões de turistas dos EUA e milhões de dólares a uma economia debilitada. E, na bagagem, uma cultura consumista que se chocará com a austeridade em que vive o povo de Cuba.

Mesmo empresários conservadores do país do Norte pressionam o Congresso para que suspenda o bloqueio o quanto antes, enquanto países como o Brasil e tantos outros já se adiantaram com parceiros do potencial de comércio representado pela geopolítica de Cuba, situada no centro do Caribe.

Obama deixou claro em seu último discurso: não está em jogo modificar os objetivos que regem a política externa americana, que considera seu modelo de democracia ideal para o mundo. Ele admite, cartesianamente, uma “mudança de método”. Mas Cuba insiste em saber com que objetivos.

***

Frei Betto é escritor, autor de “O que a vida me ensinou” (Saraiva), entre outros livros.

Website: http://www.freibetto.org/

Twitter: @freibetto.

Cúpula da Celac discute redução de pobreza, índice estagnado na região há dois anos

Por Vanessa Martina Silva | Via Opera Mundi

Reunido na Costa Rica, bloco cogita aproximação com China, que possui elevadas taxas de crescimento, para conseguir manter investimentos sociais em meio à crise econômica.

Presidente dos 33 países que integram a Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos) se reunirão de quarta (28/01) a quinta-feira (29/01) na Costa Rica na 3ª reunião de cúpula do bloco para debater, entre outros temas, a redução da pobreza. Considerado um dos maiores trunfos dos governos da região nas últimas décadas, o combate à miséria está estagnado desde 2012, de acordo com informe recente divulgado pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe).

Coordenadores nacionais dos 33 países estão reunidos desde domingo (25/01) na Costa Rica. Agência Efe

De acordo com o estudo da Cepal (Comissão Econômica para América Latina e o Caribe) divulgado nesta segunda-feira (26/01) com dados de 2014, 28% da população da América Latina está em situação de pobreza, ou 167 milhões de pessoas. Em 2002, 48,4% dos latino-americanos eram pobres, mas após expressiva redução, o índice não sofre alteração desde 2012. A entidade, assim como a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), foi convidada a participar da reunião da Celac.

Esse será o principal assunto debatido na Costa Rica, justamente em um momento em que os países da região enfrentam redução nos níveis de crescimento de sua economia. De acordo com o Banco Mundial, houve uma desaceleração de 0,8% na economia dos países, que afetou principalmente os sul-americanos, como é o caso de Venezuela, Argentina e Brasil.

Dessa forma, os presidentes trocarão informações e experiências entre os integrantes do bloco e debaterão alianças possíveis com países fora da região para auxiliar a meta de erradicar a pobreza.

Analistas declaram que redução do crescimento da região pode afetar políticas de redução da pobreza. Agência Efe

O chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, disse que a Celac irá propor como meta transformar a região em zona livre de pobreza extrema. Segundo Patiño, para atingir tal objetivo é necessário aproximar-se da China, que segue com elevadas taxas de crescimento econômico e tem sinalizado uma aproximação da América Latina, como ficou evidente com a realização do fórum China-Celac, realizado no começo do ano, quando o presidente chinês, Xi Jinping, anunciou que vai investir na região US$ 250 bilhões em dez anos.

Brasil na Celac

Com participação confirmada pelo Itamaraty, a presidente brasileira, Dilma Rousseff, vai debater alguns resultados alcançados com os principais programas sociais desenvolvidos ao longo do seu primeiro governo e que permitiram ao país retirar milhões de pessoas da pobreza, e o país do Mapa da Fome Mundial, além de elevar o poder aquisitivo da população.

De acordo com o subsecretário-geral da América do Sul, Central e Caribe do Itamaraty, embaixador Antônio Simões, “além dos avanços em políticas sociais, a delegação brasileira aproveitará a oportunidade para discutir com os outros países a possibilidade de intensificar a cooperação nas áreas de agricultura familiar, direito dos afrodescendentes, desenvolvimento sustentável e energético”.

Declarações de Simões sobre a Celac:

Bloqueio a Cuba e terrorismo

Outro tema que deverá ser debatido na cúpula é a aprovação de uma resolução sobre a necessidade de acabar com o bloqueio econômico e financeiro imposto pelos Estados Unidos a Cuba.

O tema, será debatido com a presença do presidente cubano, Raúl Castro, que já chegou na Costa Rica e se reunirá pela primeira vez com seus homólogos desde que anunciou a retomada das relações diplomáticas com os Estados Unidos, fato também saudado pelo texto aprovado previamente.

O documento, que será submetido aos mandatários, também pede que o presidente dos EUA, Barack Obama, tome todas as medidas que estão ao seu alcance para modificar substancialmente a aplicação do bloqueio contra Cuba.

Em outro projeto de declaração, os chanceleres também se pronunciaram energicamente sobre a necessidade de excluir Cuba da lista dos países que promovem terrorismo, mantida pelo Departamento de Estado dos EUA.

O poder de uma agência de análise de risco em Hong Kong

Por Whilliam Engdahl | Via Grabois

Monopolizadas em Wall Street, as agências de análise de risco moldam as crises econômicas ao sabor das necessidades estratégicas de Washington. Diante do fracasso da União Europeia em criar uma agência independente, frente ao colapso de credibilidade das americanas, Hong Kong prepara-se para assegurar um olhar diferenciado sobre as empresas e economias nacionais de todo o mundo.

Ao longo de praticamente um quarto de século da chamada ‘globalização econômica’, a habilidade de Wall Street para ser o lar das únicas agências ‘globais’ de risco para distribuir ‘graus’ ao valor dos créditos pelo mundo tem sido uma das armas mais efetivas para guerra financeira, no arsenal de Wall Street. Eles ‘qualificam’ nações e empresas privadas. Agora vem aí uma resposta ao monopólio dos ‘graus’ que sempre esteve em mãos das norte-americanas Moody’s/Standard & Poors/Fitch. Mas não vem da União Europeia, o que seria mais do que esperável e útil. Vem de Rússia e China – como tantas das mais importantes e desafiadoras iniciativas nos últimos tempos.

Hoje, apesar das repetidas crises financeiras nas quais as Três Grandes de New York [agências de avaliação de crédito] ou falharam ou obraram por claro viés político na ‘classificação’, pode-se dizer que Moody’s, Standard & Poor’s e Fitch Ratings têm um virtual monopólio global. As “Três Grandes”, como são chamadas, distribuem 98% das avaliações de crédito nos EUA e cerca de 95% em todo o mundo. Chama-se “influência”, brother.

O sistema que os mais importantes bancos de Wall Street desenvolveram depois de 1944 para fazer de New York o centro financeiro do mundo e do dólar sua moeda de reserva tem várias facetas bem planejadas. Depois de 1945, foi o fato de que o Federal Reserve dos EUA detinha cerca de 70% do ouro monetário do mundo, de tal modo que o dólar então “valia ouro”. As nações da Europa derrotada disputavam cada dólar possível para compar máquinas e bens norte-americanos para a reconstrução do pós-guerra. O Plano Marshall foi explicitamente desenhado para usar dólares dos contribuintes dos EUA para estender empréstimos às economias europeias em recuperação, quase $12 bilhões no período 1948-1951 que foram usados para comprar bens essenciais, como trigo dos EUA e petróleo norte-americano dos Rockefeller, e para comprar máquinas norte-americanas, de quando os EUA eram líderes mundiais em ferramentas, para reconstruir fábricas e moradias.

O Sistema-Dólar que descrevo em detalhes no meu livro Gods of Money: Wall Street and the Death of the American Century (Der Untergang des Dollar-Imperiums), esteve no centro do poder do Wall Street Money Trust (como se chamava antes, corretamente) e dos oligarcas norte-americanos, desde que criaram o Tratado de Bretton Woods em 1944.

Agora, o mesmo sistema do dólar enfrenta uma crise existencial, e o poder daqueles mesmos oligarcas para aumentar o próprio poder mediante guerras por todo o mundo – guerras financiadas pelas poupanças de outras nações como Alemanha ou Japão ou China ou Rússia – está mais ameaçado do que jamais antes. Para sobreviver, estão distribuindo guerras-sanções financeiras globais contra países como Síria, Irã, Rússia; guerras de moedas e, agora, uma guerra de facto, de riscos ‘avaliados’.

Depois da derrota da Alemanha e das potências do Eixo em 1945, as famílias que controlavam os bancos de Wall Street e da ‘Baixa Manhattan’ – Chase Bank, Citibank, ou Morgan Stanley, Lehman Brothers, Merrill Lynch – construíram um império de facto, o qual, segundo as regras que impuseram a um mundo derrotado, incluída aí uma Grã-Bretanha falida, basear-se-ia na supremacia no mundo, do dólar dos EUA.

Em 1945, foi fácil fazer uma Europa derrotada aceitar o Padrão-ouro de Câmbio de Bretton Woods, pelo qual todas as moedas seriam ancoradas no dólar dos EUA e só o dólar ligado ao ouro, a $35/onça, onde o dólar ficou até o colapso do sistema em agosto de 1971 e o fim, decretado por Nixon, da convertibilidade ouro-dólar. Mas então a Europa vivia um boom com a indústria moderna reconstruída, e os EUA iam-se convertendo em “cinturão da ferrugem”. França e Alemanha exigiam ouro dos EUA, em lugar de dólares inflacionados, e as reservas de ouro dos EUA estavam evanescendo.

Depois de 1971, o dólar inundou o mundo, sem qualquer atenção às regras que protegiam a reserva em ouro, e o poder militar dos EUA durante a Guerra Fria forçaram o Japão, a Europa Ocidental e outros países inclusive a Organização dos Países Exportadores de Petróleo, OPEP, a aceitar dólar-papel cada vez mais inflacionado.

De 1970 até 2000, o volume de dólares no mundo subiu 2.900%. Porque o dólar era a “moeda de reserva” mundial, da qual precisavam todos para comprar petróleo, bens, grãos, o mundo foi obrigado a engolir uma inflação-mamute, de facto, depois de 1971.

O monopólio corrompido da ‘avaliação de riscos’

As agências de avaliação de riscos para investimentos estabelecidas em New York teriam papel estratégico nesse sistema-dólar pós-1971.

Durante os anos 1970, a Comissão de Seguros e Câmbio do Governo dos EUA [orig. US Government’s Securities & Exchange Commission], encarregada de supervisionar os mercados de ações e de papéis,[1] lançou uma norma que dava às então dominantes agências de avaliação de riscos de New York – Moody’s e Standard & Poor’s (e mais adiante também Fitch Ratings) – um monopólio de facto protegido, em mercado não regulado, quando decidiram que só “Organizações de Classificação Estatística de Riscos Reconhecidas Nacionalmente” [orig. “Nationally Recognized Statistical Rating Organizations”] seriam qualificadas para determinar quadros apropriados de riscos, quer dizer: só as empresas Moody’s e S&P. Foi quando a corrupção foi distribuída em ritmo endêmico por todo o jogo de ‘avaliações de risco’ nos EUA. E Washington foi parte nesse negócio sujo.

Ao final dos anos 1970, usando a enorme quantidade de “petrodólares” da OPEP dos dois choques do preço do petróleo, em 1973 e 1979, os bancos internacionais de New York, usando Londres, começaram a emprestar para o resto do mundo para financiar importações de petróleo e outros produtos essenciais. As agências de avaliação de crédito de New York, que antes só avaliavam ações (de empresas), expandiram para novos mercados das dívidas externas, como as maiores e as únicas agências ‘oficiais’ de avaliação de crédito na nova fase da dolarização e globalização dos mercados de capital. Instalaram filiais na Alemanha, França, Japão, México, Argentina e outros mercados emergentes, como fizeram também as “Cinco Grandes” empresas de contabilidade dos EUA.[2]

Durante os anos 1980, as agências de avaliação de riscos tiveram papel chave na operação de desqualificar a dívida de países devedores na América Latina como o México e a Argentina. As avaliações que distribuíram determinavam se os países devedores podiam ou não tomar mais empréstimos. Os insiders do mercado financeiro em Londres e New York falavam abertamente de as agências servirem-se da situação de monopólio, para fazer avaliações “políticas” e, com elas, promover a agenda de Wall Street e do Sistema Dólar.

Então, nos anos 1990, as agências de avaliação de riscos para investimentos de New York desempenharam papel decisivo na operação de disseminar a “crise asiática” de 1997-98. Com o preciso timing de seus ‘rebaixamentos’, podiam fazer aumentar o pânico, porque haviam permanecido suspeitamente silenciosas até o primeiro sinal da crise.

O resultado foi que as economias dos até então “tigres asiáticos”, Tailândia, Coreia do Sul e Indonésia, foram pela primeira vez forçadas a submeter-se a condicionalidades destrutivas do FMI, processo cujo resultado final foi exportação massiva de capitais, da Ásia para bônus em dólares norte-americanos, que geraram o que se conheceu como “prosperidade dos anos Clinton”.

Antes da crise asiática de 1997-98, os dólares estavam fluindo para investimentos nas economias dos Tigres. Depois, cerca de $200 bilhões por ano, segundo estimativa do Banco Internacional de Compensações [orig. Bank for International Settlements], passaram a fluir na direção contrária, para papeis do Tesouro dos EUA, empurrando para baixo as taxas de juros nos EUA, e fazendo inflar a bolha das ações das empresas dot.com.

Curiosamente, quando a coisa chegou ao quintal deles mesmos, como no caso da gigante texana de energia Enron em 2001, a maior falência empresarial nos EUA do pós-guerra, as agências de avaliação de risco nada viram, nada ouviram, nada haviam dito. Haviam dado à Enron a melhor ‘avaliação’ possível até o último momento. Moody’s & amigos fizeram exatamente o mesmo com as ‘avaliações’ que distribuíram para as empresas imobiliárias norte-americanas carregadas de contratos “subprime” – os empréstimos segurados por hipoteca de casas nos primeiros sete anos do novo século. Distribuíram a mancheias ‘avaliações’ do mais alto nível AAA, até o momento em que eclodiu o pânico, em março de 2007. Fizeram-no, apenas de haver sinais de crise por todos os lados, no que não passava de violento conflito de interesses: os próprios emissores de hipotecas podres de Wall Street, sob as bizarras regras do jogo da ‘avaliação de riscos’ dos EUA, pagavam aos avaliadores para que avaliassem os emprestadores de empréstimos garantidos por hipotecas podres. As agências de ‘avaliação de riscos’ estavam ganhando uma catarata de dinheiro, só por avaliar os novos papeis podres, e não tinham nenhum interesse em “retirar da sala o saco-de-pancadas, bem quando a festa começava a ficar quente de verdade.” Muito menos, de fato, Alan Greenspan, do Fed.

Muito notavelmente, as Três Grandes norte-americanas da ‘avaliação de riscos’ sempre foram virtualmente não reguladas. Não precisam temer qualquer ação legal por suas ‘avaliações’, por mais enviesadas politicamente que sejam, porque a Suprema Corte dos EUA já decidiu que as ‘avaliações’ são simplesmente expressão da opinião informada da agências e, como tal, são protegidas pela Primeira Emenda.

Só em 2006 foi aprovada no Congresso uma ‘falsa lei’, denominada enganadoramente de “Lei de Reforma das Agências de Avaliação de Crédito” [orig. Credit Rating Agencies Reform Act], que não teve nenhum efeito visível para o disciplinamento das agências de ‘avaliação’. Foi reforma puramente cosmética, para convencer os eleitores de que o Congresso-integralmente-na-gaveta-de-Wall Street estaria fazendo alguma coisa para evitar que a crise se repetisse.

Na crise da dívida soberana da Grécia, quando os governos da União Europeia estavam perto de finalizar um acordo para estabilizar a dívida pública grega, em abril de 2010 Standard & Poor’s (S&P), repentinamente rebaixou três graus a classificação da dívida do estado grego, instantaneamente convertida em “lixo”; o rebaixamento forçou muitos fundos de pensão em todo o mundo a liquidar os correspondentes papéis. Esse movimento de ‘avaliação’ gerou toda a crise do euro. E, simultaneamente, salvou o despencante dólar norte-americano, coração do sistema-dólar de Wall Street-Tesouro dos EUA.

Fracasso da agência de ‘avaliação’ da União Europeia (UE)

O timing escandaloso daquele ‘rebaixamento’ da Grécia pela S&P, em abril de 2010, convenceu muitos governos na UE da urgente necessidade de uma Agência de Avaliação Europeia verdadeiramente independente. Mas é espantosa a inabilidade da EU para agir nessa direção, mesmo já decorridos sete anos do estouro da crise financeira de 2007-8. A União Europeia nada fez para defender os seus próprios interesses soberanos, e criar uma autoridade independente para avaliar créditos. Em abril de 2012, faleceu a tentativa para implantar uma entidade europeia de avaliação de créditos que, diferente do modelo dos EUA, não seria financiada pelos governos ou empresas que recebem o ‘grau’. Morreu por falta de apoio e, segundo fontes bem informadas, por ação de sutil pressão de Washington. Washington e Wall Street não cedem facilmente esses seus monopólios estratégicos.

‘Avaliadores’ ameaçam a Rússia

Agora, os EUA estão tentando usar suas agências de ‘avaliação’ para tentar empurrar a Rússia de Putin para o precipício do calote.

Na véspera do Natal, 23/12/2014, quando quase todo o mundo decorava as árvores de Natal ou comprava presentes, a Standard & Poor, mesma empresa de ‘avaliação’ que disparou a crise grega em abril de 2010, anunciou que “com no mínimo 50% de chances”, a Rússia será rebaixada à categoria de crédito-lixo no período de 90 dias. Diziam que no final de janeiro, a S&P distribuiria sua ‘avaliação’. Dia 12/1/2015, a Fitch, a menor das Três Grandes avaliadoras norte-americanas fez eco à S&P e também falou em “crédito-lixo”.

A Moody’s classificou a Rússia um degrau acima do que disseram S&P e Fitch. Em abril, quando a guerra financeira de Washington e do Tesouro dos EUA contra a Rússia começou, S&P rebaixou um degrau a avaliação da dívida soberana da Rússia, para BBB-. Em resumo: o cartel da ‘avaliação de riscos’ em New York mantém uma espada de Dâmocles sobre a Rússia.

O grau ‘lixo’ forçará muitos fundos internacionais de pensões e institutos internacionais de investimento a vender papéis do estado russo, exatamente como na crise do calote do rublo em 1998, crise na qual o bilionário e proprietário de fundo de investimentos George Soros teve papel, além de chave, também imundo, e matador.

Chama especialmente a atenção que o mesmo Soros esteja hoje aos berros, de cima de todos os telhados e também nas páginas da grande imprensa-empresa financeira, ‘exigindo’ que a UE e os EUA e outros governos tratem de ‘resgatar’ a Ucrânia e não permitam um calote que feriria gravemente os fundos e entidades privadas que têm cofres cheios de papéis da Ucrânia. Soros também bate tambor a favor de guerra contra a Rússia de Putin.

Rumores de mercado dizem que Soros, oportunista, comprou quantidade enorme de papéis ucranianos baratos, confiando que a UE ‘resgataria’ a Ucrânia. A EU não resgatou a Ucrânia e, agora, a velha raposa dá sinais de pânico. Dia 13/1/2015, Soros foi a Kiev reunir-se com o bilionário presidente ucraniano Petro Poroshenko. Em Kiev, Soros ‘declarou’ que “a Ucrânia luta para se autoproteger, mas também para proteger a Europa (sic!). Portanto, a Europa tem o dever de ajudar a Ucrânia a fazer as reformas necessárias para o país.”

Juncker, presidente da Comissão da UE disparou os piores medos de Soros, quando, dia 17/12/2014, anunciou que não haveria dinheiro da EU para ‘resgatar’ a Ucrânia, não, com certeza, pelos próximos dois anos. A EU tem outros peixes na frigideira. É o triste saldo das róseas promessas de fevereiro de 2014, quando a UE prometeu bilhões em apoio financeiro para o golpe que levou ao poder os neonazistas que a própria UE e Washington instalaram ilegalmente em Kiev, com a promessa oca de que a Ucrânia teria status de membro-associado na UE.

Rússia e China em ação

Porém, diferente da politicamente impotente União Europeia, a Rússia hoje já não é a Rússia do corrupto Yeltsin de finais dos anos 1990. Vladimir Putin e Xi da China decidiram conjuntamente criar sua própria agência internacional de avaliação de crédito e planejam já pô-la em operação no corrente ano.

O Grupo de Avaliação de Crédito Universal, GACU [orig. Universal Credit Rating Group, UCRG] planeja começar em 2015 a publicar avaliações de risco independentes, para esvaziar o monopólio de que se beneficiam hoje as agências Moody’s, S&P e Fitch – segundo o diretor de RusRating, Aleksandr Ovchinnikov.

A nova agência terá sede em Hong Kong. E há um terceiro membro em condições de igualdade com Rússia e China no novo GACU. Além da chinesa Dagon Credit Rating Agency e da russa RusRating, lá está também a empresa independente, com base nos EUA, Egan-Jones Ratings. Cada membro tem quota igual no negócio, com um investimento inicial de $9 milhões. Com efeito, o GACU é constituído de três agências nacionais independentes e muito bem implantadas de avaliação de risco para investimento. É realmente confronto direto e importante contra o monopólio das Três Grandes de New York.

A empresa Egan-Jones Ratings Company, também conhecida pela sigla EJR, foi fundada em 1995 e é interessante parceira para os avaliadores russos e chineses de riscos para investimentos. É a única, de todas as organizações para divulgação de riscos estatísticos reconhecidas nos EUA que é totalmente mantida por investidores, não é financiada só por clientes – o que elimina o conflito de interesses que tira toda a credibilidade das ‘avaliações’ montadas pelas Três Grandes. Dia 5/4/2012, Egan-Jones foi a primeira agência que rebaixou a avaliação do crédito dos EUA. E Egan-Jones foi também a primeira agência que degradou o crédito de WorldCom e da Enron.

O GACU, grupo de avaliação de risco para investimentos constituído por russos e chineses em Hong-Kong, foi oficialmente criado em junho de 2013 e desde então trabalha na finalização de sua estrutura de negócios. Ovchinnikov acrescentou que “Quando surgiu a questão de criarmos uma agência alternativa, que livrasse o mundo das “Três Grandes”, nós logo apresentamos um projeto que estava pronto para ser executado, e era apoiado pelos governos de Rússia e China.” Denunciou explicitamente o viés deformante dos avaliadores norte-americanos, sempre muito “generosos” com clientes dos EUA e da União Europeia, e muito adversários dos países emergentes e em desenvolvimento, como os BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Agora, com uma agência independente para avaliação de crédito; com um Banco para Desenvolvimento da Infraestrutura dos BRICs com capital inicial de $100 bilhões; e já vigentes vários acordos estratégicos para o comércio em moedas locais, Rússia e China, e os países BRICS trabalhando a favor deles mesmos, estão dando os retoques finais numa arquitetura genuinamente alternativa aos neocolonialistas e destrutivos FMI e Banco Mundial, que pode, afinal, se opor à tirania do sistema-dólar de Wall Street. O ano de 2015 será realmente muito interessante. O Sr. Soros, coitado, talvez precise recomeçar a procurar trabalho.

***

[1] Orig. Stocks and bonds: “são as duas principais classes de valores que os investidores usam em seus portfólios. “Ações” [orig. “stocks”] correspondem a fatias da propriedade de uma empresa; “papeis” [orig. “bonds”] são como empréstimos feitos a uma empresa (corporate bond) ou outras organizações (como o Tesouro dos EUA). Em geral os “papeis” são considerados mais arriscados e mais voláteis que “ações”. Mas há muitos diferentes tipos de ações e papeis, com graus variados de volatilidade, risco e retorno” [NTs, com informações de http://www.diffen.com/difference/Bond_vs_Stock].

[2] “Até 2002, as “4Grandes” eram as “5Grandes” empresas de contabilidade. A empresa Arthur Andersen foi excluída da lista depois do Enron scandal. Arthur Andersen era encarregada da auditoria contábil da Enron e foi considerada envolvida na falsificação de registros financeiros” [NTs, com informações de http://www.big4accountingfirms.org/big-5-accounting-firms/]

Publicado em 22/1/2015, F. William Engdahl, New Eastern Outlook

http://journal-neo.org/2015/01/22/watch-out-moody-s-here-we-come/

Tradução: Vila Vudu

Em duas décadas, fiscais resgataram do trabalho escravo quase 50 mil pessoas

Por Ivan Richard | Via Agência Brasil

Em 1995, o Brasil reconheceu a existência e a gravidade do trabalho análogo à escravidão e implantou medidas estruturais de combate ao problema. Portal/MTe

As operações de fiscalização para combater o trabalho escravo ou análogo à escravidão resgataram, em duas décadas, mais de 47 mil trabalhadores submetidos a condições degradantes e a jornadas exaustivas em propriedade rurais e em empresas localizadas nos centros urbanos.

De acordo com dados da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, obtidos pela Agência Brasil com exclusividade, desde 1995, quando o país reformulou seu sistema de combate ao trabalho escravo contemporâneo, foram realizadas 1.724 operações em 3.995 propriedades e aplicadas multas indenizatórias cujo valor supera os R$ 92 milhões.

Em 1995, o Brasil reconheceu a existência e a gravidade do trabalho análogo à escravidão e implantou medidas estruturais de combate ao problema, como a criação do Grupo de Fiscalização Móvel e a adoção de punições administrativas e criminais a empresas e proprietários de terra flagrados cometendo esse crime. A política também criou restrições econômicas a cadeias produtivas que desrespeitam o direito de ir e vir e submetem trabalhadores a condições de trabalho desumanas.

Passados 20 anos da adoção de medidas que intensificaram o combate ao trabalho escravo, o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério da Trabalho, Alexandre Lyra, disse à Agência Brasil que houve uma migração do ambiente onde se pratica esse tipo de crime, das zonas rurais para as cidades.

“No ano passado, por exemplo, fizemos resgate em navio de cruzeiro de 11 tripulantes submetidos a jornada exaustiva. Temos agora a construção civil que, em 2013, foi o que mais apresentou resultado, temos o setor têxtil, em São Paulo. Então, temos uma mudança no ambiente em que está ocorrendo esse trabalho, mas a fiscalização, após 20 anos, está preparada para atuar”, explicou Lyra.

Para ele, a aprovação da Emenda Constitucional do Trabalho Escravo pelo Congresso foi mais um avanço. Lyra, contudo, alertou para a importância da regulamentação da emenda e para a possibilidade de mudança no atual conceito de trabalho análogo à escravidão. Com a migração da prática do trabalho escravo do campo para as cidades, caracterizar esse crime apenas pela restrição de liberdade, como querem alguns setores no Congresso, em especial a bancada ruralista, seria um “retrocesso”.

“O que a bancada ruralista quer, agora com o apoio de outros setores, como o da construção civil, é que o trabalho escravo fique tão somente caracterizado quando houver a supressão de liberdade, que é uma ideia antiga, que perdurou até 2003, quando houve uma inovação legislativa na qual foram ampliadas as hipóteses de trabalho análogo ao de escravo no Código Penal”, alertou Lyra. “Essa ideia de que trabalho escravo é apenas supressão de liberdade, vigilância armada e impossibilidade de ir e vir não encontra mais respaldo nas caracterizações atuais. Esvaziando do conceito do trabalho análogo ao escravo a condição degradante e jornada exaustiva, pouco sobrará.”

Para o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, o país ainda deve lamentar a existência do trabalho escravo, mas também reconhecer que houve avanços na enfrentamento do problema. “Não podemos dizer que a situação está resolvida, mas avançamos muito desde 1994, 1995. Hoje, estamos muito mais organizados, muito mais articulados, mas ainda temos um caminho muito longo. Temos que lamentar o fato de um país rico como o nosso ainda ter uma chaga desse tamanho, que é o trabalho escravo contemporâneo, mas comemora-se [o combate ao crime].”

Para ele, a articulação entre os diversos órgãos públicos e organizações da sociedade civil possibilitou ao país o reconhecimento e o respeito mundial no que se refere ao combate a esse crime. A criação do grupo móvel de fiscalização e o lançamento do plano de erradicação do trabalho escravo foram “fundamentais” e “contribuem para um avanço significativo” no enfrentamento do problema.

Hoje (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Lyra lembrou que qualquer pessoa pode denunciar situações em que um trabalhador esteja submetido a situações degradantes usando o Disque 100. “Esse é o meio mais democrático, mas temos também a Comissão Pastoral da Terra, o Ministério Público do Trabalho ou os próprios postos do Ministério do Trabalho nos estados, basta discar 100 que um atendente especializado vai atender à denúncia.”

Em Davos: multinacional Chevron ganha prêmio de pior empresa do planeta

Por Sergio Ferrari | Via Adital

A Declaração de Berna e o Greenpeace outorgaram à Chevron o “Prêmio Vergonha Superlativa”. Os 64 mil votantes vía Internet elegeram a gigante petroleira estadunidense como a pior empresa do planeta, responsável, entre outras coisas, pelo desastre ecológico na selva virgem do norte do Equador.

Esse premio, acordado na tarde da sexta-feira, 23 de janeiro, na cidade alpina helvética, é o de despedida do “Olho Público”, após 15 anos de existência. O olhar cidadão, crítica contra o poder econômico e político mundial, considera que esse Foro não representa já o lugar mais adequado, nem o prêmio o método mais efetivo de denúncia.

A partir de maio próximo, as organizações que promoveram até agora o “Olho Público”, se lançarão com outras 50 associações de desenvolvimento, ecológicas, ambientais, de direitos humanos e sindicais, em uma campanha política em favor da Iniciativa Popular “Por multinacionais responsáveis”.

A mesma tentará com o apoio popular de dezenas de milhares de assinaturas, a aprovação de uma lei que obrigue as multinacionais helvéticas a respeitarem no estrangeiro – especialmente no Sul e no Leste – os direitos humanos e os estandartes meio ambientais, que devem cumplrir na Suíça mesmo.

Gigante “desumano”

A organização Amazon Watch batizou a empresa Chevron, com sede em San Antonio, Estados Unidos da América do Norte, pelas contínuas e sistemáticas violações aos direitos humanos e ambientais na Amazônia norte do Equador.

Segundo a ONG, desde o início de suas ações de exploração na zona (1964) até agora, a Chevron tem o recorde de mais de 50 anos de uma prática imoral e anti-ética, que tem afetado, de maneira direta, as populações assentadas nas províncias de Orellana e Sucumbíos, na selva equatoriana.

A Amazon Watch recorda que a Chevron Corp. já foi sentenciada pela justiça do Equador a pagar 9,5 bilhões de dólares devido aos danos ambientais provocados por sua má operação, com impactos nefastos na saúde e no bem estar dos povos que habitam as zonas afetadas, ademais das implicações diretas para o aquecimento global e a destruição da Amazônia.

“Apesar disso, ela tem usado todo o poder econômico e político para fugir da justiça mundial e colocar em andamento todo o sistema de impunidade frente ao abuso das transnacionais, o que tem levado os lutadores indígenas e camponeses equatorianos a recorrerem às Cortes da Argentina, Canadá, Brasil e, inclusive, à Corte Penal Internacional em Haia”, lembra a organização acusadora.

Davos: entre o poder e a denúncia cidadã

Muitos países destinam menos recursos públicos para educar as crianças dos segmentos mais pobres da população do que aos menores pertencentes às classes mais altas, revela um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância.

Em alguns casos, a destinação de fundos educativos aos 20% mais ricos chega a ser até 18 vezes maior do que os destinados aos 20% mais pobres, detalha o estudo recentemente elaborado e que foi apresentado no marco do Fórum Econômico Mundial de Davos, realizado na Suíça entre 21 e 24 de janeiro. Este Fórum reúne a cada ano os grandes patrões da economia mundial, assim como representantes de governos e instituições financeiras internacionais.

O informe do Unicef defende um gasto mais equitativo na educação, chamando os governos a darem prioridade às necessidades das crianças mais marginalizadas.

A diretora executiva adjunta do Unicef, Yoka Brandt, assinalou que, atualmente, há no mundo bilhões de crianças em idad de assistir ao primária ou secundário e que muitos deles não recebem uma educação de qualidade devido à pobreza, aos conflitos e à discriminação por questões de gênero, discapacidade ou etnicidade.

“Para mudar essa situação necessitamos revisar a fundo nossas práticas, outorgando mais recursos e distribuindo-os igualitariamente”, apontou. O Unicef indica que faltariam 26 bilhões de dólares para a provisão de educação universal básica em 46 países de renda baixa e alertou que, desde 2009, a assistência oficial à educação diminuiu 10%. Nesse sentido, urgiu governos, doadores e o setor privado a incrementar o gasto em educação e a garantir que os fundos sejam utilizados de maneira inteligente e equitativa.

A concentração brutal da riqueza

O documento crítico do Unicef se soma a outras vozes de denúncia sobre a má distribuição dos recursos naturais e da riqueza no mundo.

Apenas horas antes de ser iniciada a 45ª edição do Fórum Econômico Mundial, a Oxfam Internacional apresentou às personalidades presentes em Davos um estudo que indica que, em 2016, 1% da população mundial acumulará mais riqueza do que os outros 99%.

O Informe “Insaciável riqueza: sempre mais para os que já têm tudo” mostra que o patrimônio mundial que possui o 1% mais rico do planeta passou de 44%, em 2009, para 48 % em 2014, e superará 50% em 2016. Em 2014, cada membro adulto dessa elite internacional possuía em média 2,7 milhões de dólares.

Esse pequeno grupo disporá de mais da metade do dinheiro do planeta a partir de 2016, em um marco internacional preocupante, no qual uma de cada nove pessoas carece hoje de alimentos suficientes e mais de 1 bilhão de pessoas vivem com menos de 1,25 dólar por dia.

No ano passado, um informe da Oxfam criou estupor em Davos. Revelava que as 85 pessoas mais ricas contavam com uma riqueza similar à metade mais pobre da população mundial. Em 2015, são 80 os multimilionários que têm o mesmo patrimônio que 3,5 bilhões de pessoas. É significativo recordar que, em 2010, tratavam-se de 388 multimilionários. Em termos absolutos, a riqueza das 80 pessoas mais enriquecidas do mundo duplicou entre 2009 e 2014, ressalta a Oxfam.

A ONG internacional chama os Estados a adotarem um plano de sete pontos para lutarem contra as desigualdades crescentes. Entre as propostas: terminar com a evasão fiscal das grandes empresas e fortunas; investir em favor da gratuidade e da universalidade dos serviços públicos como a saúde e educação; repartir com justicia a carga fiscal; instaurar um salário mínimo e trabalhar em favor de um salário decente; instaurar uma legislação em favor da igualdade salarial; promover uma política de proteção social que favoreça os mais empobrecidos e internacionalizar e generalizar a luta contra a desigualdade.

***

*- Sergio Ferrari, en colaboración con E-CHANGER/COMUNDO, organización helvética de cooperación solidaria integrante de la Asociación *Derecho sin Fronteras*

Um tiro contra Cristina Kirchner

Por Dario Pignotti | Via OP

A estranha morte de promotor argentino que, segundo Wikileaks, reunia-se frequentemente com agentes da CIA e do FBI. A tentativa, pela oposição, de usar o ocorrido contra a Casa Rosada.

O promotor Alberto Nisman apareceu morto com um tiro na cabeça disparado com sua arma pessoal em um apartamento localizado a poucas quadras da Casa Rosada, a sede do governo. Seu corpo foi encontrado nas primeiras horas desta segunda-feira (19), dias depois de ter acusado Cristina Kirchner de encobrir os responsáveis do atentado que matou dezenas de pessoas na AMIA (Associação Mutual Israelita Argentina), em julho de 1994.

O procurador se transformou em uma estrela de televisão e dos meios de comunicação oligopolistas que deram ampla cobertura às suas sonoras denúncias, geralmente vazias de provas. Nisman era para a grande mídia algo como se tornou o juiz paranaense Sergio Moro para a imprensa tradicional brasileira.

Os principais dirigentes oposicionistas haviam viajado de seus respectivos estados para Buenos Aires a fim de participar nesta segunda-feira de uma exposição de Alberto Nisman na Câmara dos Deputados, em que havia prometido que apresentaria provas sobre a interferência de Cristina na investigação sobre o atentado terrorista de 1994.

Segunda essa versão do promotor, a presidenta quis evitar que fossem investigados suspeitos iranianos. A morte de Alberto Nisman motivou comoção nacional a 10 meses das eleições presidenciais, enquanto os adversários do governo não estão conseguem superar suas diferenças internas para compor uma coalizão unitária.

“Os dados da autópsia de Alberto Nisman estarão prontos à noite, o que podemos adiantar é que sua morte aconteceu antes do jantar [de domingo]… estava sozinho e a porta do apartamento estava fechada com chave”, informou a promotora Viviana Fein.

“Pedimos aos jornalistas que nos deixem trabalhar”, disse Viviana diante de um enxame de repórteres que a esperavam na porta do elegante prédio em que ele residia, onde o corpo jazia dentro do banheiro junto da arma com a qual o disparo foi feito.

Como os dados da perícia forense ainda não foram divulgados, seria irresponsável arriscar se o promotor que investigava o atentado da associação mutual judia AMIA se suicidou ou se foi assassinado. Em todo caso, é evidente que este fato sangrento carrega consigo uma consequência política: prejudica o governo da presidenta Cristina Kirchner, que mantém uma alta popularidade e deve exercer sua influência nas eleições em que seu sucessor será escolhido.

Cristina: Distância diplomática dos EUA e de Israel

O governo de Cristina mantém relações frias com Washington há anos, uma ligação que e enfraqueceu ainda mais quando Buenos Aires se aproximou do Irã.

“Tudo isto que aconteceu é muito raro, não vamos cair em teorias conspiratórias, mas também não seremos ingênuos ao tentar entender as coisas que estão em jogo”, afirmou Atilio Borón, pesquisador universitário e ex-secretário da CLACSO (Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais).

“A primeira coisa a se fazer é responder esta pergunta, quem sai muito prejudicado com este fato? Indubitavelmente é o governo argentino”, acrescentou Atilio Borón em declarações concedidas nesta segunda-feira a uma emissora portenha. TVs, rádios e sites modificaram sua programação para dedicar atenção total ao crime do ano.

Um dos apresentadores estatais do grupo Clarín afirmou estar quase certo de que o promotor foi assassinado para evitar que prejudicasse Cristina. Com linguagem demagógica, argumentou “nas ruas todo mundo diz que Nisman foi assassinado”.

“Isto dá sensação de impunidade… nisto há traços mafiosos”, afirmou Marcelo Tinelli, um popular apresentador de programas frívolos, presidente do clube San Lorenzo, que, segundo alguns observadores, sonha em ser o Silvio Berlusconi do Pampa Argentino.

Se os partidos de oposição não demonstraram capacidade para formar uma aliança forte, os partidos de fato têm capacidade para criar um estado de angústia nacional e semear um clima de desestabilização. Possivelmente, o partido da mídia, junto à corporação judiciária, sejam as forças mais hostis à Casa Rosada.

Durante o fim de semana, os jornais tradicionais publicaram com grandes manchetes o anúncio do promotor Nisman sobre as revelações que faria nesta segunda-feira no Parlamento. No Clarín, publicou-se uma notícia sobre o “fim de um ciclo” iniciado em 2003 pelo ex-presidente Néstor Kirchner, continuado por sua esposa e atual chefa de Estado.

Promotor amigo do FBI e da CIA

Dezenas de documentos revelados pelo Wikileaks mostraram que o promotor Albert Nisman se reunia frequentemente com representantes do governo norte-americano, a quem consultava sobre como levar adiante o processo pelo atentado terrorista contra a entidade judaica em 1994 em que houve 85 mortos e 300 feridos. Os agentes da inteligência norte-americanos repetiam regularmente que Nisman deveria acusar o Irã.

“Não é preciso seguir a pista síria, nem as conexões locais [dos terroristas] porque isto pode enfraquecer as acusações contra os iranianos”, disseram agentes do FBI consultados por Nisman, segundo um dos papéis obtidos pelo Wikileaks.

Santiago O Donnell, editor do jornal Página12 e autor de um livro baseado em informações do Wikileaks, afirmou que a Embaixada dos Estados Unidos estava muito preocupada com o curso da investigação do atentado contra a AMIA, e que o assunto aparece em 196 comunicações da missão diplomática norte-americana.

O acadêmico Atilio Borón argumentou que Nisman não era um promotor apegado a normas jurídicas, mas um elemento que operava politicamente segundo ordens de Washington.

“Ele ia regularmente à Embaixada receber instruções do FBI, da CIA e… com essa gente pesada não se brinca, eles em qualquer momento podem decidir eliminar alguém que tenha ajudado, mas que já deixou de ser útil”, disse Borón. Do seu ponto de vista, ainda não se pode saber se Nisman se suicidou ou se foi assassinado, e convém ter como uma das hipóteses que Washington o tenha porque não tinha prova para fundamentar suas denúncias.

“Isto que aconteceu com Nisman não pode ser analisado como uma questão local… poucas horas depois de ele aparecer morto houve um comunicado do governo de Israel.. tudo isso acontece 10 dias depois do atentado em Paris contra a Charlie Hebdo, 9 dias depois dos ataques ao supermercado judeu de Paris”.

“Esta morte se insere em um marco mais amplo que é o que alguns comentaristas chamam como a grande guerra do ocidente contra o Islã”, afirmou Atilio Borón.

Em meio à crise hídrica, minerodutos utilizam água dos rios para levar polpa de ferro ao porto

Por Bruno Porto | Via Hoje em Dia

A seca prolongada ameaça o abastecimento de água e energia elétrica, mas a crise hídrica passa longe das atividades de mineração em Minas Gerais. Os minerodutos – tubulações que levam o minério de ferro em estado arenoso misturado com água, como se fosse uma polpa – operam a todo vapor, e novos projetos estão em andamento, sinalizando para a continuação do desperdício de um recurso precioso.

Os quatro projetos de mineração do Estado que têm dutos para o transporte do ferro contam com uma outorga de captação de água suficiente para suprir uma cidade de 1,6 milhão de habitantes. O uso de água pelos minerodutos chama a atenção porque muitas vezes não há o reaproveitamento do recurso hídrico, que é descartado no mar.

A Manabi, por exemplo, mineradora em implantação no município mineiro de Morro do Pilar, tem outorga para uso de 2.847 metros cúbicos (m3) de água por hora. Deste volume, um terço, ou 949 m3 por hora serão usados no mineroduto, que irá até Linhares, no Espírito Santo. A própria empresa informa: “o projeto não prevê reuso da água usada no mineroduto, mas para essa mistura que segue para Linhares, a Manabi projetou um sistema de tratamento e filtragem, garantindo atendimento da qualidade definida pelo Conama, antes do seu descarte no mar”.

Os volumes de água utilizados pelos minerodutos não foram informados, mas, caso as três outras empresas com minerodutos em operação ou em licenciamento ambiental no Estado utilizem a mesma proporção de um terço da outorga para uso no transporte via dutos, seriam 3.711 m3 por hora de água retirada dos mananciais mineiros que teriam como destino o descarte no mar. Esse volume equivale a 3,711 milhões de litros de água por hora, e é suficiente para abastecer um município com 558 mil habitantes, mais do que a população de 546 mil pessoas de Juiz de Fora, a quarta cidade mais populosa de Minas Gerais.

A conta considera o diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades, que apontou um consumo médio per capita de água, em Minas Gerais, de 159 litros por dia, ou 4.782 litros mensais.

Atualmente, quatro minerodutos estão em operação com captação de água em rios de Minas Gerais (três da Samarco e um da Anglo American) e outros dois (Ferrous e Manabi) estão em fase de licenciamento ambiental junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). A permissão para captação de água nos cursos de água é concedida pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), órgão subordinado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Lei prevê cobrança pelo uso de recursos hídricos

As quatro mineradoras com atuação em Minas Gerais que utilizam o mineroduto como meio de escoamento da produção foram procuradas pelo Hoje em Dia. Samarco e Ferrous foram as únicas que não informaram as outorgas que possuem, mas os dados foram informados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

A Anglo American, que possui um mineroduto em operação, sustenta que parte da água usada nos dutos de transporte de minério de ferro é reutilizada, mas não informa o volume e não detalha como o reuso se tornou viável.

A Manabi, em resposta aos questionamentos apresentados, ressaltou que nos estudos para verificação da viabilidade de seu projeto de mineração, a avaliação da disponibilidade hídrica foi um dos temas principais, “cercado dos cuidados demandados pela questão, com antecipação das tratativas legais associadas à obtenção da outorga de direito de uso das águas”.

Infraestrutura

A proliferação do uso do mineroduto surgiu como alternativa para o escoamento da produção, devido aos altos custos do transporte rodoviário para volumes elevados de minério de ferro e à saturação da malha ferroviária.

O investimento em novos ramais de ferrovias é considerado muito alto, o que assegura atratividade ao mineroduto. O ganho logístico gerado pelos minerodutos está ainda no fato de operarem 24 horas por dia, todos os dias.

A Política Nacional de Recursos Hídricos e a Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, regulamentada pelo Decreto 44.046, de 13 de junho de 2005, estabeleceu a cobrança pelo uso da água, até então sem nenhum ônus para as empresas.

Samarco e Ferrous não informaram o valor que pagaram pelas captações. A Anglo American informou que, em 2014, o pagamento foi de cerca de R$ 900 mil. A Manabi declarou ter pago R$ 542,3 mil.