Arquivo mensais:janeiro 2015

O sucateamento privatista e a crise hídrica

Por Paulo Moreno

Para os governos incompetentes é mais fácil culpar o coitado do São Pedro, contratar índios para fazer a dança das chuvas e ficar rezando pela água como o padrinho Padre Cícero.

Fui professor de Engenharia Hidráulica e Centrais Hidrelétricas na década de 1980, fui também aluno do Dr. Araújo Bento na UFMG e aprendi muitos projetos de hidráulica, inclusive ele trabalhou em inúmeros projetos do Sistema Elétrico Brasileiro e Projetos de Sistema de Captação de Água, Siderurgia, petróleo e mineração e conforme mensagens explicativas que ele já enviou aos correspondentes, concordo com o Dr. Araújo Bento, reiterando que nos últimos 40 anos o Brasil quase nada investiu (somando nesse período menos de 0,8% do PIB) em obras de “Saneamento Básico” e em “Projetos Adequados de Sistemas de Captação de Água”.

Note que mesmo antes da década de 1930, o regime de chuvas causava constantes enchentes em São Paulo e estas eram noticiadas no mundo inteiro, o que levou o governo Vargas em 1930 a solicitar um estudo hidrológico e contratar o engenheiro hidráulico, o Dr. White Billings, que trabalhava na empresa canadense Light, para elaborar o “primeiro estudo hidrológico de São Paulo”, concluído em 1930. Construiu-se então duas grandes represas na parte mais baixa da cidade na zona sul para aumentar os volumes das nascentes e receber a vazão efluente dessas chuvas e os transbordos dos Rios Pinheiros, Tietê e Tamanduateí e com essas “represas de transbordo denominadas por ele de “overflow water dump” esse manancial passou a ser usado para captar água para abastecimento de São Paulo desde 1932, pois antes essa água era perdida e ainda causava sérios deslizamentos na Serra do Mara e acidentes na antiga rodovia de santos (antigo caminho do mar). O engenheiro White Billings, que tem até hoje a represa em homenagem a seu projeto, percebeu que o encontro de correntes de ar muito úmido que vinham do oceano subiam a serra do mar provocando fortes ventos e tempestades (em Santos, Cubatão, Praia Grande, é possível perceber essas correntes quando eu passava regularmente pelas Rodovias Anchieta e Imigrantes, existem densas nuvens vindas do mar que provocam neblinas e sobem em direção a São Paulo e lá encontram as correntes frias e cai aquelas trombas de água muito comuns em São Paulo). Por essa razão no seu estudo, para reduzir os transtornos e as catastróficas enchentes em São Paulo, White Billings projetou um magnífico sistema de escoamento de águas, as redes pluviais de agrande diâmetro (as manilhas naquela época ainda eram de barro e de pequenos diâmetros, foram todas aumentadas e substituídas, mas a capital de São Paulo cresceu em população mais de 800% desde 1932 e incrivelmente muitas redes pluviais em alguns bairros de São Paulo – e até em muitos bairros do Rio de Janeiro – tem as mesmas dimensões, por isso. Mesmo com os piscinões construídos para tentar reter a água, as redes não comportam, são ainda insuficientes e os bueiros retornam água e as tampas das caixas viram chafarizes) as represas na zona sul antes da descida para a Serra do Mar, na região com menor cota da cidade (mais baixa altitude) e dessas foram todo o excesso de água escoava por redes pluviais até encontrar as represas e esse volume gera até hoje energia elétrica na usina que fica no pé da Serra do Mar, em Cubatão.

Os últimos projetos de porte feitos na área de saneamento e captação foram o Projeto do Sistema da Cantareira e o Sistema de Captação do Alto Tietê e Rio Pardo na grande São Paulo, implantados ainda na década de 1970, o Sistema do Reservatório Hídrico de Santos, um mega-reservatório feito como caverna na rocha, que coleta águas vindas das encostas da Serra do Mar, feito na década de 1970, e em BH os Novos Sistemas de Captação do Rio das Velhas e da Mutuca feitos ainda na década de 1960, e a fantástica obra de aumento da Calha do Rio Arrudas (1979-82) na região de Belo Horizonte, projeto feito pelo meu colega e ex-secretário de obras de Minas Gerais na década de 1970, engenheiro Maurício Campos, ele também professor de hidráulica da UFMG, quando eu ainda lecionava a matéria na PUCMINAS). Também na área de saneamento básico podemos citar as obras da Estação de Captação da Estação de Bangu no Rio de Janeiro e a hidrelétrica de Funil, as obras de construção das usinas hidrelétricas do Rio Grande em Minas Gerais (projeto que garantiu maior vazão para a nascente do Rio São Francisco na Serra da Canastra, com um fantástico projeto de recuperação da mata ciliar ao longo do Rio Grande e um gigantesco projeto de reflorestamento, denominado “Mar de Minas”, obra feita ao longo de uma década iniciada por JK e terminada pelo militares). Tivemos ainda o fantástico projeto da Revitalização do Rio Tietê na capital paulista (iniciado no governo Erundina) entre 1988 e 1992, que desassoreou e construiu aqueles famosos “gabiões de pedra com tela” que os romanos já faziam desde a idade antiga para garantir a vazão e escoamento das águas de chuva para os leitos dos rios, foi realizado nas margens e ao longo de todo o leito do Rio Tietê, nos 40 km que o rio atravessa a capital, o plantio de 50 mil árvores ao longo das duas margens do leito do Tietê (os antigos transbordamentos da Marginal Tietê eram notícia no mundo inteiro) aprofundou e alargou a calha do Rio Tietê, e também conforme dezenas de sugestões e mensagens que já enviei para o Grupo Desenvolvimentistas, Fóruns de Cidadania, até publicações e matérias em jornais, desde a crise dos apagões de FHC, chegando aos problemas atuais.

O ex-diretor da Sabesp e a ex-presidente da estatal propõem a criação da CMPI DA SABESP, a fim de investigar outros diretores e colaboradores internos que ajudaram nos desmontes, desmantelamentos das estatais, e privatizações como as ocorridas na Petrobras, Eletrobras e outras estatais, durante os governos tucanos, e mostrar como os últimos governos agiram de forma irresponsável em relação aos interesses públicos, beneficiando empresas privadas no programa de desestatização criado ainda no governo Mário Covas, privatizando todos os serviços de execução de obras, manutenção e até atividades fins como a operação de sistemas de captação, e ainda diversos setores e gerências de água da Sabesp, entregues ao capital privado. A privatização beneficiou um amigo de Covas, hoje dono da empresa privada DAE que opera em São Paulo, Jundiaí, Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Jarinu, Campinas, Itatiba, Itu, Itupeva, Vinhedo, Valinhos, Salto, e toda a região metropolitana na faixa oeste e noroeste de São Paulo. Também a privatização de antigos poços artesianos para as fábricas de bebidas serviu o capital privado, chegando ao cúmulo da própria Sabesp ser impedida desde 2001 de prosseguir com novos projetos de sistemas de captação profunda (poços artesianos).

Portanto, o Brasil enfrenta desde 1970 a maior crise de incompetência política da sua história, como o candidato ao governo de São Paulo, o engenheiro Paulo Skaf mostrou lucidamente, durante sua campanha eleitoral, inúmeros projetos que não saíram do papel desde o início dos governos tucanos e seus “choques de gestão” (entenda-se total terceirização e quarteirização, privatizações de áreas essenciais do estado como água e energia, etc) quase todos os projetos já prontos na Sabesp na década de 1980 foram cancelados ou suspensos com a desculpa que todos os setores produtivos do estado de São Paulo seriam privatizados seguindo a orientação do governo central (FHC). As gestões tucanas privatizaram mais de 60 empresas de energia elétrica, água, o gigantesco parque petroquímico antes pertencente a Petrobras, o entreguismo obsessivo vitimou a própria estatal a preços de banana, com “doatizações” ao capital estrangeiro, como ditava o Consenso de Washington. O petróleo foi o segmento mais foi saqueado nesses últimos 18 anos com a Privatização Branca da Petrobras, os ataques tucanos que entregaram 40% das ações da Petrobras no NYSE a um preço ridículo de um bilhão de dólares, este sendo o maior crime lesa-pátria da história. pois as ações valiam 35 bilhões de dólares. Desde 2000 a empresa que no passado pertenceu ao Brasil deveria mudar a razão social não para Petrobrax como queria FHC, e sim para Petrobras Soros Fund, pois ela deixa no NYSE 62% de todos os seus lucros, diretamente nos bolsos de George Soros, o megaespeculador e patrão de Arminio Fraga (ex-ministro do BACEN na era FHC, que veio ao Brasil para assumir o Banco Central e garantir a Internacionalização da Petrobras, ou seja, a desnacionalização.

Voltando aos projetos de saneamento, desde Covas estes foram jogados no lixo dos arquivos mortos da Sabesp, tais como os importantes trabalhos de desassoreamento e revitalização de Cantareira, dezenas de projetos de Captações Profundas Artesianas (estes terceirizados e hoje somente as fábricas de refrigerantes e bebidas se beneficiaram deles).

Somando-se a paralisia desses antigos projetos de captações profundas como o do aquífero Guarani em Botucatu (região mais aflorada do aquífero em São Paulo), também foram cancelados em 2001 todos os novos Sistemas de Captação de Água como o gigantesco “Projeto de Captação da Estação São Lourenço”, elaborado pelos engenheiros da Sabesp em 1990, ainda na era da prefeita Erundina e do governo Fluery. Este projeto, se saísse do papel, traria um grande benefício para a população da grande São Paulo, e duplicando a oferta de água, pois utilizará o aporte das nascentes na região da Serra do Japi e como considera ainda uma enorme plantio de árvores ao redor da represa, a vazão aportada aumentaria significativamente.

Note que a maioria dos reservatórios de água do mundo tem um gigantesco projeto de reflorestamento que prevê um cinturão de árvores altas e raízes profundas, como no Tenesse Valley Autority. Isso garante aporte de águas pelas árvores, e é por essa razão que a vazão do Rio Amazonas de mantém alta e constante. Os desmatamentos em tornos dos rios e nas florestas podem comprometer por muitas gerações futuras e causar secas severas. No planeta, nas regiões pelas quais passa a linha do Equador existem somente desertos, exceto no Brasil, por causa da Selva Amazônica e de bilhões de árvores que lá existem. Quando voei de Brasília até Manaus, observei que foram mais de três horas voando a 980 km/h sobre essa densa selva. Imaginem se os gananciosos pecuaristas do Pará, Rondônia e do Mato Grosso continuarem avançando com os desmatamentos sobre a selva, pela famosa Terra do Meio, região com maior número de assassinatos de pequenos produtores rurais e de colonos no Brasil, estes sistematicamente mortos por fazendeiros grileiros.

O Brasil detêm 12% de todo o volume de água doce do mundo, é simplesmente invejável pelos países do império que possuem imensos desertos como o gigantesco deserto da Califónia e Nevada. Se o Brasil tivesse governos sérios todo esse potencial seria aproveitado, com a implantação de sistemas de captação profundas, implantação de turbinas eólicas tipo AW que tem associado um sistema de refrigeração por evaporação e coleta da água contida na “umidade do ar” cada turbina eólica desse tipo, de pequeno e médio porte, pode gerar energias dos ventos com potência superior a 35 kw a 300 kw, e ainda retirar mais de 2.500 litros de água do próprio ar por dia. Imaginem só se fossem instalados blocos de 500 turbinas a cada 500 km, em regiões secas do nordeste que tem fortes ventos como o Ceará e Pernambuco, haveria muita energia e ainda a produção de 1.250.000 litros de água. Outra solução inteligente seria a osmose reserva para dessalinizar a água do mar e ainda levá-la aos sertões mais extremos através de dutos, como fazem no Libano, Jordãnia, Turquia, em Israel, Arabia Saudita, UAE (emirados árabes), e outras regiões secas do mundo.

Todos esses projetos extraí, sob licença, das mensagens do meu professor de hidráulica, o engenheiro Araújo Bento. O processo de osmose reversa, sistemas de captação profunda, projetos de turbinas eólicas captadoras de água (AW) já foi inúmeras vezes comentado por ele nas mensagens trocadas com os correspondentes e o Grupo Desenvolvimentista e a Auditoria Cidadã.

Esperamos uma CPI da Água que inclua a investigação dos desmontes na Sabesp, Cedae, Copasa, e demais estatais esquartejadas, desmontadas e terceirizadas sejam alvo de investigações e os responsáveis pelos procedimentos terão que explicar porque projetos viáveis e prontos desde os anos 1980 foram cancelados ou arquivados e ainda por que terceirizaram os projetos de sistemas de captação artesiana para as mega-industrias de bebidas. A cidade de Itupeva tem uma imensa fabrica da Coca Cola com dezenas de poços artesianos que eram do estado, e agora a própria Coca Cola aluga eventualmente estes abastecer as cidades que vivem o caos do racionamento, inclusive Itu, que fica ao lado de Itupeva.

Dilma defende que Celac inclua comércio em sua pauta

Por João Fellet | Via BBC

Bloco dá ênfase a questões políticas mas Brasil quer levar discussão econômica a cúpula

A presidente Dilma Rousseff propôs nesta quarta-feira em San Jose, capital da Costa Rica, que a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) amplie suas atribuições e busque incrementar o comércio entre seus países membros para defender a região de turbulências econômicas externas.

Em discurso diante dos outros chefes de Estado do bloco, Dilma defendeu criar um fórum de empresários da Celac, com a presença de governos e empresas da região.

“Seu objetivo será desenvolver o comércio, aproveitando as oportunidades diversificadas que nossas economias oferecem, e estimular a integração produtiva no espaço Celac, promovendo nossas relações com o mundo”, afirmou.

Dilma disse que a proposta busca enfrentar “uma conjuntura econômica mundial complexa”, que atribuiu à “lenta recuperação da economia americana” e à estagnação na Europa e no Japão, além da desaceleração do crescimento na China.

“Diante desse quadro, torna-se urgente nossa cooperação, priorizando o comércio intrarregional e ao mesmo tempo estimulando o desenvolvimento e a integração de nossas cadeias produtivas.”

A presidente afirmou ainda que “os países da Celac devem unir-se para enfrentar os problemas da economia mundial e retomar o crescimento robusto”.

Desde sua fundação, há três anos, a Celac é um fórum voltado principalmente a temas políticos e, diferentemente de outros blocos regionais, como o Mercosul e a Aliança do Pacífico, dá pouca ênfase a questões econômicas e comerciais.

O bloco já vem, no entanto, expandindo sua atuação para outros temas e regiões. No início do mês, os chanceleres de seus países membros participaram pela primeira vez do fórum Celac-China, em Pequim.

A parceria busca atrair mais investimentos chineses para a região e definir diretrizes para as relações da China com os países da Celac.

Ao negociar com latino-americanos e caribenhos, a China traz como bagagem sua grande expansão recente na África, onde na última década difundiu com sucesso um modelo pelo qual financia e executa obras de infraestrutura em troca de matérias-primas.

A Celac em breve também fará sua primeira reunião com a União Europeia, em junho. Segundo Dilma, no encontro serão debatidas “oportunidades de investimento e de comércio”.

A proposta de Dilma sobre o fórum de empresários da Celac se alinha com sua defesa por uma “diplomacia de resultados”, que priorize ganhos econômicos. A visão norteia outras iniciativas externas de seu governo, entre as quais os planos anunciados de usar a Agência Brasileira de Cooperação para estimular a exportação de produtos brasileiros.

Transcendência histórica

Dilma afirmou que embargo dos Estados Unidos a Cuba deve “ser superado” após anúncio de reaproximação dos países

Em seu discurso, Dilma também tratou do anúncio da normalização das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos, ocorrido em dezembro e que ela chamou de “um fato de transcendência histórica”.

Segundo ela, com o anúncio, “começa a se retirar de cena o último resquício de Guerra Fria em nossa região”.

“Os dois chefes de Estado (Barack Obama e Raúl Castro) merecem nosso reconhecimento pela decisão que tomaram – benéfica para cubanos e norte-americanos, mas, sobretudo, para todo o continente.”

A presidente ponderou, no entanto, que o embargo econômico, financeiro e comercial dos Estados Unidos a Cuba continua em vigor.

“Essa medida coercitiva, sem amparo no direito internacional, que afeta o bem-estar do povo cubano e prejudica o desenvolvimento do país, deve também ser superada.”

Dilma afirmou que o financiamento do Brasil à reforma do porto de Mariel, em Cuba, simboliza o compromisso do país com “uma integração abrangente” no hemisfério.

A obra, financiada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi executada pela empreiteira brasileira Odebrecht.

Dilma permanece em San José até esta quinta-feira, quando participará de uma reunião fechada com os demais membros da Celac.

Há a previsão de que ela aproveite o evento para se encontrar em privado com os presidentes do Panamá, Juan Carlos Vilela, e da Colômbia, Juan Manuel Santos.

Dilma e a batalha perdida

Por Altamiro Borges, em seu blog

Na abertura da primeira reunião ministerial do seu segundo mandato, nesta terça-feira (27), a presidenta Dilma Rousseff criticou as manipulações da mídia e conclamou sua nova equipe a travar o debate de ideias na sociedade. “Nós devemos enfrentar o desconhecimento, a desinformação, sempre e permanentemente. Vou repetir: sempre e permanentemente… Reajam aos boatos. Travem a batalha da comunicação”, afirmou. O discurso até é bonito, aguerrido, mas seus efeitos podem ser frustrantes. Afinal, o governo até hoje não adotou as medidas necessárias para travar a “batalha da comunicação” e para se contrapor à mídia monopolizada e manipuladora.

Durante meia hora, a presidenta reeleita abordou vários temas. Ela tentou explicar as medidas econômicas adotadas neste início do seu segundo mandato. Afirmou que elas decorrem da crise internacional, que afetou os preços das commodities e reduziu os investimentos, e também dos problemas internos. Em outro trecho, ela garantiu que o “equilíbrio fiscal” não afetará os avanços sociais dos últimos 12 anos. “Quando for dito que vamos acabar com as conquistas históricas dos trabalhadores, respondam em alto e bom som: ‘Não é verdade!’. Os direitos trabalhistas são intocáveis, e não será o nosso governo, um governo dos trabalhadores, que irá revogá-los” (leia a íntegra do discurso abaixo).

O discurso indica uma maior compreensão sobre a urgência da “batalha da comunicação”. O problema é que os instrumentos para esta batalha são limitados. Até recentemente, a própria Dilma Rousseff evitava as polêmicas e o confronto com as falsidades e as meias verdades veiculadas na mídia tradicional. Ela acabou vestindo o figurino de “gerentona” e “tecnocrata”. A presidenta só mudou de atitude, assumindo uma postura de estadista e líder política, na campanha eleitoral do ano passado. Não vacilou, inclusive, em utilizar três minutos do seu último programa eleitoral “gratuito” para criticar a “criminosa” revista Veja. Na sequência, porém, a presidenta “sumiu” e voltou a adotar a tática defensiva.

A área de comunicação do governo, que inclui todos os ministérios e os postos chaves de aliados no parlamento, ficou sem dar respostas aos novos ataques da oposição demotucana e da sua mídia. A presidenta foi acusada de “estelionato eleitoral”, de trair seu programa de campanha, de chefe de uma “organização criminosa”, de jogar o país na recessão e de todos os males que afligem a nação – inclusive pela falta de água em São Paulo. A resposta a esta onda devastadora foi tímida – para não dizer inexistente. Agora é conferir se a base de apoio do governo terá mais energia para travar a “batalha da comunicação”.

Além disso – e o que é pior –, durante o seu primeiro mandato, Dilma Rousseff manteve intacto o poder destrutivo dos monopólios midiáticos. Ela abortou qualquer projeto de regulação democrática dos meios de comunicação. Preferiu repetir a platitude do “uso do controle remoto”. Não fez nada para regulamentar os preceitos inscritos na Constituição Federal, que proíbe – entre outras pragas – os monopólios neste setor. Ela arquivou as resoluções aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e as propostas elaboradas pela equipe do ex-presidente Lula.

Agora, Dilma prega a urgência da “batalha da comunicação”, mas está totalmente desarmada para travar esta batalha estratégica. Nem mesmo as medidas que independem de votação no Congresso Nacional – hoje um campo ainda mais desfavorável, com ampla maioria conservadora – foram implementadas no primeiro mandato. As verbas publicitárias continuaram alimentando cobras, reforçando os monopólios. A experiência da construção de uma tevê pública, a TV Brasil, também foi menosprezada, quase abandonada.

Um balanço geral indica que a tal “batalha da comunicação” pode se transformar numa batalha perdida, num mero jogo retórico. Para enfrenta-la de fato, o segundo mandato da presidenta Dilma precisará fortalecer e revitalizar a sua própria área de comunicação. Nenhuma “desinformação” deve ficar sem resposta – inclusive com a utilização legal da rede nacional de rádio e tevê. Mais do que isto, Dilma precisará mostrar que está disposta, de verdade, a enfrentar o poder da ditadura midiática – seja rediscutindo a distribuição das verbas publicitárias, reforçando o sistema público de comunicação e propondo um amplo debate à sociedade sobre a regulação democrática da mídia. A conferir!

Celac: Cuba pede fim do bloqueio americano

Via AFP

O presidente cubano, Raúl Castro, participa da cúpula da Celac, em Belén, costa Rica, em 28 de janeiro de 2015. AFP / ROBERTO SANCHEZ

O presidente cubano, Raúl Castro, exigiu nesta quarta-feira que os Estados Unidos suspendam o bloqueio contra Cuba para normalizar as relações, no primeiro encontro com seus colegas da Celac após histórico anúncio da reaproximação entre os dois países.

“O restabelecimento das relações diplomáticas é o início de um processo de normalização das relações bilaterais mas esta não será possível enquanto existir o bloqueio”, disse Castro, em seu discurso na 3ª Cúpula da Comunidade de Estados da América Latina e do Caribe (Celac), em Belén, 15 km a oeste da capital San José.

Embora a pobreza seja tema oficial da cúpula, Cuba centraliza a atenção internacional. Raúl Castro tem seu primeiro encontro com seus colegas latino-americanos desde o histórico anuncio de 17 de dezembro sobre a reconciliação entre Cuba e Estados Unidos, depois de meio século de hostilidades.

Castro recebeu a atenção internacional com suas primeiras declarações após a reunião em Havana altos funcionários cubanos e americano para o restabelecimento das relações bilaterais.

O cubano classificou o embargo como “o problema principal” que “não teve resultados” e que “deve acabar”, lembrando outras demandas da ilha, como a retirada da lista norte-americana de patrocinadores do terrorismo, a devolução do território de Guantánamo e mudanças nas normas migratórias dos EUA.

Castro reconheceu o pedido, feito na semana passada pelo presidente Barack Obama, para que o Congresso suspenda o embargo vigente desde 1962, e pediu que ele use suas “amplas capacidades executivas para modificar substancialmente a aplicação do bloqueio”.

Washington anunciou recentemente mudanças para flexibilizar as restrições a viagens de americanos a Cuba e o intercâmbio comercial, mas a maior parte das sanções só podem ser suspenSas pelo Congresso.

Foco sobre Obama e Castro

Uma das 25 declarações especiais que sairão da Costa Rica condenará o embargo mantido Estados Unidos contra Cuba desde 1962, como tem feito a Celac desde que foi criada.

“Basta do bloqueio criminoso a Cuba, que atenta contra toda a carta da OEA, atenta contra a carta fundamental das Nações Unidas, atenta contra o direito internacional e contra todos os princípios que seus discursos dizem defender”, disse em discurso o presidente do Equador, Rafal Correa, que receberá na quinta-feira a presidência do bloco.

Ao chegar ao aeroporto, o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, afirmou que o bloqueio “terá que desaparecer”.

Em seu discurso, Raúl Castro agradeceu o apoio da Celac contra o bloqueio e reiterou seu desejo de assistir a Cúpula das Américas, nos dias 10 e 11 de abril.

Mais perto da China

Os mandatários debaterão o combate à pobreza, em um momento em que o fraco crescimento econômico na América Latina, que a Cepal projetou em 2,2% neste ano, ameaça os avanços da última década. Dos 600 milhões de latino-americanos cerca de 48% era pobre em 2002 e nos últimos dois anos se estagnou em 28%.

Para os governos da Costa Rica e do Equador, o caminho era se aproximar de países como a China, que registra taxas elevadas de crescimento econômico e disputa com os Estados Unidos sua influência na América Latina.

“Estou convencido de que a Celac deve continuar consolidando sua relação com outros blocos e países estratégicos”, acrescentou Solís em seu discurso.

Sob a presidência da Costa Rica -único país centro-americano que tem relações com a China-, a Celac se aproximou da União Europeia, mas sobretudo da China, que prometeu investir 250 bilhões de dólares nos próximos 10 anos na América Latina e no Caribe.

O apoio chinês foi principalmente em empréstimos em condições favoráveis e um dos grandes beneficiados é a Venezuela, angustiada com a queda dos preços do petróleo, com a escassez e com uma inflação de 64%.

Dos 33 governantes do bloco só estarão ausentes os da Argentina, do México, do Paraguai e do Peru.

Crise global concentra renda e multiplica guerras e violência, denuncia CSI

Por Leonardo Severo | Via Brasil de Fato

Presidente da Confederação Sindical Internacional, João Felício conclama “unidade e mobilização por salário, emprego e direitos”.

Em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho, o presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI), professor João Antonio Felício, faz uma análise do aprofundamento da crise global, com o aumento da concentração de renda e a multiplicação das guerras e da violência pelo planeta para assegurar os privilégios do sistema financeiro e das transnacionais.

“Na Nigéria, o assassinato de milhares de inocentes pelo grupo Boko Haram é, infelizmente, exemplo do nível de degeneração destas forças mercenárias que respondem às multinacionais do petróleo e gás”, frisou.

Para Felício, o movimento sindical terá papel cada vez mais estratégico na mobilização contra as medidas de “austeridade” – que só valem para os pobres – impostas pela Troika (o Fundo Monetário Internacional, pelo Banco Mundial e pelo Banco Central Europeu), construindo uma ampla frente com os movimentos sociais em defesa dos empregos, salários e direitos.

“A recente vitória do Syriza, na Grécia, é uma resposta contundente da população, que descortina novos horizontes não só para o continente europeu, como para o mundo todo. A classe trabalhadora  não aceita que o ônus da crise seja jogado nos seus ombros, particularmente sobre os mais jovens, que veem atacado seus salários, empregos e direitos, e sobre os mais velhos, que têm comprimidas suas aposentadorias. O caminho é a desconcentração da renda, com a taxação das transações financeiras, e adoção de uma política progressiva de impostos sobre grandes fortunas. Do contrário, teremos pacotes, como no Brasil e no Peru, que são uma soma de retrocessos, penalizando os mais necessitados”, sublinhou.

Confira a entrevista:

Pela sua experiência como presidente de uma entidade com mais de 175 milhões de filiados e representação em mais de 150 países, qual a sua percepção da crise internacional?

O diagnóstico é o pior possível: há um aprofundamento da crise global, com o aumento da concentração de renda e a multiplicação das guerras e da violência para assegurar os privilégios do sistema financeiro e das transnacionais. Pelas projeções da ONG Oxfam – que podem inclusive estar subestimadas – a partir de 2016, a casta dos 1% mais ricos do planeta possuirá mais riqueza do que os 99% restantes. Assim, ao mesmo tempo em que temos algumas poucas famílias de bilionários com fortunas maiores ao PIB de várias nações, temos mais de um bilhão de seres humanos que sobrevivem com menos de US$ 1,25 ao dia. Para manter esta lógica irracional, o grande capital enquadra governos, utiliza exércitos regulares e mercenários, multiplicando as guerras e a violência. Na Nigéria, primeiro país produtor de petróleo da África e sexto mundial, com produção de 2,5 milhões de barris/dia, o assassinato de milhares de inocentes pelo grupo Boko Haram é, infelizmente, exemplo do nível de degeneração de forças mercenárias que respondem às multinacionais petrolíferas ocidentais. Vale sublinhar que entre as grandes beneficiadas pelo crescente clima de instabilidade está a indústria armamentista, que tem boa parte do seu dinheiro lavado em paraísos fiscais ou simplesmente sonegado, o que potencializa a máquina da corrupção e o efeito de uma sangrenta bola de neve.

O que sentes ao ver um criminoso como Netanyahu na linha de frente de uma mobilização como a do caso Charlie Edbo, em Paris?

Deve se garantir ao artista o direito de expressar suas opiniões, seja na pintura, literatura, caricatura, em toda e qualquer obra de arte. Todas as vezes que se tentou censurar, tolher a livre manifestação, os resultados foram desastrosos. Há exemplos contundentes na história das artes de perseguição e censura à livre criação. As próprias religiões em muitos momentos atuaram como censoras. Quando o Estado define o que é belo e o que é feio afeta a liberdade de expressão, pois não cabe a ele estabelecer tal conceito, mas ao artista. O melhor exemplo desta censura foi o Estado nazista. Cabe também ao artista analisar a serviço de quem está a sua obra. Se está à disposição da verdadeira liberdade de expressão ou a serviço daqueles que não a praticam, dos que a cerceiam, do obscurantismo, do fundamentalismo religioso ou do mercado. Ou se está a serviço de posições preconceituosas, racistas, xenófobas ou que levem ao desprezo de outras culturas. Condeno veementemente o assassinato dos caricaturistas franceses, independentemente da qualidade das suas caricaturas. No entanto, condeno também a demagogia e o oportunismo daqueles governantes que estavam na linha de frente da passeata de Paris. Alguns deles não garantem a liberdade de expressão em seus próprios países, nem mesmo o direito de sobrevivência de crianças, como no caso de Netanyahu, cujas mãos estão manchadas de sangue. Afinal, os bombardeios israelenses a Gaza, com o assassinato de milhares de civis, a destruição de casas, creches, escolas e hospitais, bem como a devastação de toda a infraestrutura, são crimes de guerra que não podem ficar impunes. Da mesma forma que as milhares de crianças, mulheres e idosos covardemente atacados por drones, aviões não tripulados guiados à distância, seja no Afeganistão, Líbia, Síria ou Iraque. Temos de rejeitar todo e qualquer tipo de fundamentalismo.

O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial têm pressionado em favor de medidas de “austeridade” claramente contracionistas, o que representa mais fome, miséria e desemprego. O que fazer?

Em primeiro lugar, é preciso sublinhar que essas medidas de “austeridade” só valem para os pobres. Ao aprofundarem a recessão, representam uma rajada de metralhadora nos pés do crescimento, inviabilizando uma saída para a crise. Significam mais gente no olho da rua, desespero, desnutrição. Não pode haver ninguém em sã consciência que concorde com este disparate, até porque já vivemos bastante isso durante os anos duros do neoliberalismo. No nosso entender é hora de fortalecer ainda mais o protagonismo do movimento sindical e construir uma ampla frente com os movimentos sociais em defesa dos empregos, salários e direitos. E isso vale para as Américas, África, Ásia, Europa e Oceania. No Brasil, ao atingir inúmeros direitos trabalhistas e previdenciários, o último pacote do governo é uma soma de retrocessos, medidas que se chocam com as necessidades da classe trabalhadora e do país.

A vitória do Syriza dá um novo alento?

A recente vitória do Syriza, na Grécia, é uma resposta contundente da população, que descortina novos horizontes não só para o continente europeu, como para o mundo todo. A classe trabalhadora não aceita que o ônus da crise seja jogado nos seus ombros, particularmente sobre os mais jovens, que veem atacado seus salários e direitos, e os mais velhos, que têm comprimidas suas aposentadorias. O caminho é a desconcentração da renda, com a taxação das transações financeiras e os impostos sobre grandes fortunas. Do contrário, penalizaremos os mais necessitados.

Como está a economia brasileira em relação às demais?

O fato é que em 2014 o Brasil teve um “crescimento” próximo de zero, contra uma taxa de crescimento médio dos países emergentes de 4,4%. Em 2013 havíamos crescido 2,5%, enquanto o crescimento médio da economia mundial havia sido de 3% e o dos países emergentes de 4,7%. Nos quatro anos de governo Dilma, a média do crescimento mundial foi duas vezes e meia maior que a média nacional, a dos emergentes foi quatro vezes maior. Para 2015, já tivemos três projeções do Banco Central para o PIB, reduzidas uma após a outra, e já encontra-se em 0,2%. Há os que preferem manipular estes números para justificar o injustificável. Sem pensar com a própria cabeça e caminhar com as próprias pernas ninguém chega a lugar nenhum. Ou pelo menos chega a lugares pouco recomendáveis. Acredito que é hora de fortalecer o setor nacional da economia, potencializar e estender seu raio de ação, investir no aumento da nossa capacidade produtiva.

O direito de greve é um dos colocados na marca do pênalti por setores do empresariado, particularmente por meio de ataques à Organização Internacional do Trabalho. O que fazer?

Estamos organizando para o dia 18 de fevereiro um Dia Mundial em Defesa do Direito de Greve. Desde 2012 a bancada patronal tem questionado esse direito, pressionando a todo instante pela sua desregulamentação, já que, segundo os empresários, não estaria explicitado na Convenção 87 da OIT, que estabelece o direito à liberdade de organização sindical. A greve é um instrumento de resistência frente aos abusos do capital, uma conquista histórica da classe trabalhadora. Como abrir mão deste instrumento de justiça social precisamente no momento em que mais se acirram as contradições? Por isso esta será uma das bandeiras prioritárias do próximo período. A recente greve da Volks, com a reversão das 800 demissões, demonstra a potência desta arma.

Kobane liberada: Forças curdas expulsam o Estado Islâmico da cidade

Por Joris Leverink | Via Passa Palavra

Depois de 134 dias de resistência, as forças curdas do YPG/YPJ finalmente expulsaram o Estado Islâmico para fora de Kobane. Embora a batalha tenha sido ganha, a luta continua.

Hoje, a resistência curda e seus camaradas de Kobane conseguiram o inimaginável: expulsar os combatentes do Estado Islâmico (ISIS) da cidade.

Depois de 134 dias de batalhas ferozes entre as forças curdas do YPG (Unidades Populares de Defesa) e do YPJ (Unidades Femininas de Defesa), tropas Peshmerga e elementos do Exército Sírio Livre por um lado, e do ISIS, por outro lado, parece que os últimos bairros da cidade que estavam sob controle dos militantes jihadistas foram finalmente libertados.

Enquanto o porta-voz oficial do YPG, Polat Can, anunciou a liberação completa da cidade via Twitter, as mídias sociais estão fervilhando com imagens de combatentes da resistência comemorando, tanques do ISIS queimados e, claro, a icônica bandeira vermelha, verde e amarela do TEVDEM, o Movimento por uma Sociedade Democrática, tremulando no topo da Mishtenur, a colina estrategicamente importante com vista para a cidade.

O avanço do ISIS sobre Kobane se iniciou em meados de setembro, quando suas forças conseguiram conquistar, em questão de dias, a região rural ao redor da cidade, antes de marcharem sobre o próprio centro urbano. No processo, centenas de milhares de pessoas foram forçadas a sair de suas casas, fugindo em terror dos jihadistas fortemente armados, que deixavam pouco pelo caminho a não ser carnificina e destruição.

Cerca de 260 mil pessoas procuraram refúgio na fronteira com a Turquia, mas várias centenas de combatentes da resistência ficaram para trás para proteger a cidade. Com pouco mais a não ser seus fuzis AK-47 e uma firme determinação para deter o avanço do ISIS em Kobani, os homens e mulheres do YPG/YPJ conseguiram evitar o ISIS de adicionar mais uma cidade à sua longa lista de vitórias militares nos últimos meses.

A resistência dos combatentes curdos contra o ISIS foi prejudicada pelas políticas da vizinha Turquia, que manteve a sua fronteira com a cidade sitiada hermeticamente fechada, impedindo que qualquer ajuda chegasse até a resistência, enquanto, ao mesmo tempo, muitas fontes e observadores fizeram menção de seu suposto apoio militar, logístico e médico aos jihadistas.

Nos últimos meses, os combatentes curdos e seus apoiadores da região e de todo o mundo se reuniram no lado turco da fronteira para expressar seu apoio e solidariedade com a resistência. A batalha em Kobane não só destacou a eficácia das milícias curdas como uma das poucas forças armadas na região capaz de combater o ISIS, mas, mais importante, trouxe a atenção global para a difícil situação do povo de Rojava e sua revolução social focada em democracia direta, igualdade de gênero e sustentabilidade ambiental.

Embora a vitória em Kobane seja, sem dúvida, de importância crucial para a guerra contra o ISIS e uma razão importante para a celebração, deve ser salientado que a luta está longe de terminar. A maioria das mais de 300 aldeias que fazem parte do cantão de Kobane permanecem sob o controle do ISIS e, enquanto este continua a ser o caso, a grande maioria dos refugiados na Turquia não será capaz de voltar para suas casas.

Além disso, a cidade libertada de Kobane agora está em ruínas. Os contínuos bombardeios de morteiro, tiros de artilharia pesada e ataques com carros-bomba do ISIS, combinados com os bombardeios aéreos da coalizão liderada pelos EUA alvejando posições do ISIS na cidade, destruíram bairros inteiros.

A libertação de Kobane é uma vitória de importância do ponto de vista da estratégia militar. Mas mais importante: é uma vitória simbólica da democracia sobre o autoritarismo; do pluralismo sobre o fascismo; da liberdade sobre a repressão – e, acima de tudo, uma vitória que mostrou ao mundo o verdadeiro poder daqueles que lutam pela libertação genuína em oposição ao fanatismo daqueles que lutam por pouco mais que crenças fraudulentas.

Enquanto Kobane estava sob cerco, nos cantões vizinhos de Afrin e Cezire a revolução continuou: conselhos populares foram criados, cooperativas de trabalhadores foram desenvolvidas e as mulheres começaram a participar ativamente nos processos decisórios que lançam as bases para uma nova sociedade onde o poder é exercido pelos de baixo e não pelos de cima.

O grande desafio para o povo de Kobane e, possivelmente, um teste crucial para a força da revolução está à frente: não só a cidade, mas toda uma sociedade terá que ser reconstruída praticamente do zero.

O povo de Kobane provou sua força no campo de batalha e sua heróica resistência contra todas as probabilidades tornou-se um farol de esperança para todos os que creem que a luta contra as forças repressivas do fascismo, sob qualquer forma, pode ser vencida.

A atenção internacional que a batalha de Kobane recebeu pode agora ser usada para mostrar ao mundo que o povo de Rojava não está apenas liderando o caminho na luta contra o extremismo do ISIS, mas também na luta contra as forças do imperialismo, do capitalismo e do patriarcado que têm dado origem a muitos dos males que assolam atualmente as sociedades de todo o mundo – e no Oriente Médio, em particular.

Bijî Berxwedane Kobani!

Bijî Berxwedane YPG!

Bijî Berxwedane YPJ!

Bijî Berxwedane Rojava!

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Joris Leverink é um jornalista freelancer correspondente em Istambul, editor da ROAR Magazine e colunista da TeleSUR em inglês.

Traduzido pelo Passa Palavra. O original encontra-se disponível aqui.

Billings, a solução de Alckmin para a crise ao sabor do improviso

Por Cíntia Alves | Via Jornal GGN

Represa foi protejada nos anos 30 para abastecer uma usina de energia. Depois, teve seu uso como receptáculo de esgoto intensificado. Hoje, ao sabor do improviso, é a menina dos olhos do governador.

Nesta terça-feira (27), o engenheiro Paulo Massato, diretor da Sabesp, veio a público com um plano de rodízio drástico. A população da Grande São Paulo, em função do colapso dos sistemas Cantareira e Alto Tietê, corre o risco de ficar até cinco dias por semana sem água.

Segundo o executivo, o racionamento será implementado em três hipóteses.

1- Se as chuvas nos principais mananciais seguirem abaixo da média – e tem tudo para acontecer, visto que já estão aquém do esperado há pelo menos nove meses.

2- Se as obras que aumentarão a produção de água não ficarem prontas a tempo. Só não se sabe se a seca vai aguardar até 2016 ou 2018, primeiras previsões.

3- Se o plano de usar o que há de despoluído na Billings, intenção confirmada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) na última semana, não for viável. Mas que plano?

Alckmin não detalhou o que a Sabesp pretende com a Billings. Até agora, o que se sabe é que o uso imediato dessa represa é improvável. Isso porque metade da água que consta no reservatório artificial que é a Billings é fruto de esgoto e problemas com assoreamento. A parte relativamente limpa da bacia (os braços Taquacetuba e Rio Grande) já abastece um pedaço de São Paulo, do ABC Paulista e da Baixada Santista, e está no limite.

Não exatamente por falta de água, segundo explicou ao GGN o secretário de Gestão Ambiental de São Bernardo do Campo, João Ricardo Guimarães, em entrevista realizada em maio de 2014 (época em que Alckmin revelou pela primeira vez a intenção de usar a Billings). Mas sim porque, nos últimos anos, nenhuma estação de tratamento de água foi construída com o intuito de aproveitar o potencial da represa. Esperaram a crise chegar para enxergá-la como solução?

Hoje, ao sabor do improviso, a represa é a menina dos olhos de Alckmin. Na semana passada, inclusive, o tucano até mandou um recado ao governo federal: “Tire as mãos do meu brinquedo!”

O episódio foi contado por um periódico regional que teve acesso exclusivo a uma planilha da Sabesp com números que irritaram o governador. Em matéria atacando o governo federal, o Diário do Grande ABC cravou que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), “órgão ligado ao governo federal”, descumpriu um acordo com Alckmin e retirou, ao longo de três dias, mais água do que poderia da Billings, “apenas para produzir energia” em Henry Borden. Lei federal sustenta que em caso de crise de abastecimento, o uso de água para consumo se sobrepõe ao uso para produção de energia.

Consta na história da Billings que ela foi projetada nos idos de 1930 para servir à usina Henry Borden, não para produção de água para consumo. A usina impulsionou o desenvolvimento industrial de São Paulo e, depois, foi abandonada. Billings, por sua vez, virou, em parte, manancial para atender a uma franja de pessoas na Grande São Paulo e, em outra parte, tratamento de esgoto.

É o que afirma o engenheiro e sanitarista Roberto Kachel (que acumula 30 anos de experiência na Sabesp). Ele lembra que sempre que chove muito na capital, as águas dos rios Tietê e Pinheiros são revertidas para a Billings, para evitar enchentes. “A última vez que esse sistema foi acionado foi no verão de 2010 para 2011, quando deu aquelas enchentes no Cantareira. Ai, que saudade!”, brincou Kachel.

O governo estadual, segundo Guimarães, também dificulta os planos de recuperar a Billings combatendo as moradias irregulares em áreas de mananciais. Mesmo que o governo federal disponibilize mais recursos para construção de casas populares, os órgãos de licenciamento do Estado não superaram as burocracias que retardam o processo. Essa é uma discussão que existe ao menos desde o final da gestão de José Serra (PSDB), e pouco evoluiu.

Para Kachel, é difícil imaginar, agora, como Alckmin vai conseguir explorar o que tem de explorável na Billings em caráter emergencial. Segundo ele, o governo “já leva água da Billings ao sistema Guarapiranga por meio do braço Taquacetuba”, e não faz pouco tempo, não. “A reversão do braço Taquacetuba para o Guarapiranga existe desde 2000, apesar de Alckmin se apropriar do feito como se fosse uma novidade ou solução para a crise.”

Além disso, “a distância mínima entre os dois melhores pontos para levar água da Billings ao sistema Alto Tietê é de 40 quilômetros. (…) Do jeito que o Alckmin fala, parece que construir uma valetinha vai resolver o problema, que até o final do ano vai conseguir. Isso é crime contra o povo”, acrescentou Kachel.