Arquivos anuais: 2014

Senado aprova projeto que tipifica o feminicídio no Brasil

Via Brasil de Fato

Tânia Rego/ABr

Foi aprovado na última quarta-feira (17), no Senado Federal, o projeto de lei inclui o crime de feminicídio no Código Penal. Com isso, matar uma mulher por motivação de gênero passa a ser um agravante do homicídio e levar a uma pena de 12 a 30 anos de prisão.

O relatório, que agora segue para a Câmara dos Deputados, considera razões de gênero a violência doméstica e familiar, a violência sexual, a desfiguração ou mutilação da vítima ou o emprego de tortura ou qualquer meio cruel e degradante.

A proposta foi formulada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da violência contra a mulher e ganhou força após as declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) de que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque “ela não merecia”.

A relatora do processo, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou a atitude de Bolsonaro. Para ela, declarações como a dele motivam o país a endurecer as leis para coibir a violência contra as mulheres.

No relatório, a senadora também aponta que mais de quatro mil mulheres foram assassinadas no Brasil de 2000 a 2010 e que “a tipificação do feminicídio também não vai permitir interpretações jurídicas inaceitáveis, como as que reconhecem a violência contra a mulher como crime passional”.

Ainda foi acrescida uma emenda no projeto inicial, da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B – AM), que agrava a pena em caso do crime ser praticado contra idosas, menores de 18 anos, gestantes ou mulheres em condição física vulnerável.

A mídia e um possível golpe no Brasil

Por Tadeu Porto | Via Brasil Debate

Há reformas cruciais que precisam ser feitas no País, tanto para a diminuição da desigualdade social quanto para melhorar as ferramentas democráticas e fortalecer o sistema político. Mas a mídia e certos setores da sociedade querem barrar essas reformas, de forma a manter seus benefícios e privilégios.

Alguns setores da sociedade brasileira já se articulam há muito tempo para realizar uma derrubada de um governo democraticamente eleito, seja por impeachment ou mesmo “intervenção militar”: houve tentativa nas eleições desse ano, pode haver tentativa em 2018 e, nesse meio tempo, qualquer oportunidade que aparecer, mesmo em forma antidemocrática, certamente vai ser usada.

Demonstram-se, aqui, pelo menos três características genéricas de uma intervenção nesses moldes:

O conceito ilustrado acima é muito abstrato e a sua formulação pode ser tão vaga que chega a ser difícil enxergar alguma verossimilhança com nosso contexto atual.

Contudo, existe um braço muito poderoso na sociedade brasileira que pode dar a essas variáveis capacidade suficiente para qualificar um verdadeiro golpe: a mídia.

A mídia tem certa facilidade para atacar a democracia, pois conta com alta influência (como 4º poder) e não se submete a avaliação sistemática da população por meio de eleições e nem à competitividade de mercado, por ser um oligopólio.

Com a inserção da mídia, tem-se um retrato mais fiel ao que existe no País hoje:

As reformas progressistas e a opinião pública: a distorção da carga tributária, a participação popular bolivariana e o boicote ao plebiscito

Existem reformas cruciais para o desenvolvimento brasileiro, tanto para a diminuição da desigualdade social – a igualdade social é característica intrínseca de qualquer país com alta qualidade de vida -, quanto para melhorar as ferramentas democráticas e fortalecer nosso sistema político.

A motivação da mídia e de certos setores da sociedade atual é, assim, barrar essas reformas para que eles continuem a gozar dos benefícios e privilégios que têm por estarem no poder.

Exemplos de debates imorais sobre a reforma tributária e política são fáceis de encontrar na grande imprensa: Fernando Haddad, prefeito de São Paulo (SP), sofreu por sua tentativa de distribuir de forma socialmente mais justa o IPTU de São Paulo; a participação popular foi demonizada pela mídia e o plebiscito sobre uma constituinte única para a reforma política foi brutalmente ignorado.

Não surpreende, portanto, que boa parte da população brasileira seja contra as reformas, mesmo sendo o retorno totalmente positivo para o País.

Essa rejeição não ocorre por acaso, uma vez que ela foi bem construída pela mídia na medida em que as discussões acerca das reformas são realizadas.

A justificativa altruísta de dizimar a corrupção do País

A tarefa da imprensa aqui é atrelar as práticas de corrupção ao PT como se um partido somente fosse o culpado pelas ilegalidades praticadas no Brasil.

Assim, tem-se a justificativa perfeita de se acabar com esse mal apenas com a derrubada do governo. E a mídia faz isso sem o menor pudor, fugindo de um debate honesto (com raras exceções) sobre os vícios que ocorrem em todas estruturas do País, do privado ao público, nos três poderes e em qualquer nível.

Assim, parece normal chamar um mensalão de petista, mas se o PSDB comete algo parecido, vira “mensalão mineiro”. Se existe algum escândalo do governo federal, imediatamente ele ganha um marketing negativo para divulgação (vide “Petrolão”) mas se o ocorrido for do governo de São Paulo a mesma tática não se aplica.

Como bem apontou o atual governador gaúcho, Tarso Genro, generalizar a corrupção é uma tática fascista, de que a grande imprensa, propositalmente, usa e abusa.

Os heróis de capa de revista e seus seguidores contra a “vilania” petista

A construção de um “antipetismo” pautado no ódio e na intolerância tomou proporções tão grandes, que é comum encontrar manifestações extremamente violentas contra militantes (ou até simpatizantes) do Partido dos Trabalhadores.

Desse modo, fica mais fácil fazer a população se manifestar contra um partido somente, mesmo sendo nosso sistema político pluripartidário e complexo (com diversos tipos de coalizão).

Ademais, a imprensa ajuda a pintar certos agentes políticos como verdadeiros heróis quando lhe convém, como Gilmar Mendes, que já foi um coitadinho ilegalmente grampeado; Demóstenes, o mosqueteiro da ética; Caiado, libertador de cubanos e Bolsonaro o “exército de um homem só”.

Com esse apoio midiático, nossos “heróis” conseguem agir de maneira antiética sem serem questionados.

Sendo assim, é de se esperar que não pareça estranho Aécio agir como um candidato, apesar da sua recente derrota e, assim, continue tento visibilidade e prestígio. Não é difícil abstrair, assim, que 12 pedidos de impeachment possam parecer algo estreitamente normal.

A linha cíclica: o poder midiático em excesso e a falsa liberdade de expressão

Uma característica importante do nosso quadro atual, representado no desenho pela linha cíclica, é uma vantagem enorme que a mídia tem de recontar e adaptar muitas vezes a mesma história e, assim, tentar manter sua imagem imparcial e, consequentemente, seu prestígio.

Exemplos clássicos são fáceis de observar, como a bolinha de papel do Serra (que o jornal nacional teve que inventar um rolo de fita para se safar) e as manifestações de junho que, num momento era uma “briga fútil por vinte centavos” mas, depois de virar ameaça para a presidenta, virou um protesto legítimo e necessário.

E é incrível ver como a imprensa faz disso um ciclo, preparando, ainda, a sua própria defesa ao formar opiniões em massa.

A mídia criou, por exemplo, uma grande distorção do conceito de liberdade de expressão (como bem pontuou Nassif em sua entrevista para o filme “O mercado de notícias”) e, assim, consegue justificar suas ações acima de qualquer questionamento e regras, mesmo sendo ilegais e antiéticas.

Se existe hoje a possibilidade de golpe no Brasil, certamente a principal força dessa ação vem da nossa imprensa oligopolizada e mal regulada. Sem a democratização dos meios de comunicação, combater atitudes golpistas no País será como querer acabar com um formigueiro sem atacar a formiga rainha.

Brasil é o 4º maior produtor de energia renovável do mundo

Via Pac 2

O Brasil tem a quarta maior produção de energia renovável do mundo e a quarta maior participação de fontes renováveis em sua matriz energética, segundo o boletim Ranking Mundial de Energia e Socioeconomia, publicação anual da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do Ministério de Minas e Energia.

O relatório indica que o Brasil produziu 121 Mtep (milhões de toneladas equivalentes de petróleo) de fontes renováveis em 2012, ficando atrás de China (311 Mtep), Índia (199 Mtep) e Estados Unidos (129 Mtep). Em termos de participação das fontes renováveis na matriz energética, o Brasil teve um índice de 42,6% em 2012, ficando atrás de Islândia, Gabão e Noruega, todos países com menos de 5 milhões de habitantes.

Embora o Brasil seja o 7º país em demanda total de energia, ele ocupa a 12ª posição quanto às emissões de CO2, dada a grande participação de fontes renováveis na sua matriz energética.

Na geração eólica, os dados são de 2013 e mostram que o Brasil subiu cinco posições, passando do 20º para o 15º lugar. Em 2015, o Brasil vai ultrapassar a Alemanha em termos de expansão de energia eólica, ocupando o segundo lugar no ranking mundial, acrescentando 6 gigawatts (GW) na capacidade instalada do país – a liderança é da China.

Para Altino Ventura Filho, secretário de Planejamento Energético do MME, o Brasil tem condições favora´veis de custo para o desenvolvimento de parques eólicos:

“Nós temos um potencial muito grande, temos a cadeia industrial que produz os equipamentos, portanto é uma solução tipicamente nacional, com empréstimos de recursos em reais, sem risco cambial. E esse crescimento tem sido expressivo. Isso vai continuar nos próximos anos, em função nos leilões que nós realizamos, e portanto o Brasil vai ganhar espaço na posição mundial”, diz Altino.

Na geração hidráulica, o Brasil foi superado pelo Canadá em 2013, perdendo a segunda posição ocupada em 2012. A China ocupa a primeira posição. A potência instalada hidráulica brasileira é a terceira maior do mundo em 2011, com 82,5 GW, perdendo para a China (249 GW) e para os Estados Unidos (100,9 GW).

Dilma propõe ‘grande pacto’ da sociedade por reforma política em 2015

Via RBA

Presidenta defende Petrobras, enfatiza que é preciso combater a corrupção, “não o crescimento, o progresso e o emprego” e diz que sem debate nacional por reforma política não se varrerão “heranças nefastas do sistema de poder para o lixo da história”.

Presidenta priorizou defesa estratégica da Petrobras e do combate à corrupção e reservou anúncio de medidas econômicas para a posse, em 1º de janeiro.

São Paulo – A presidenta reeleita Dilma Rousseff dedicou boa parte de seu discurso de diplomação para comentar diretamente o escândalo da Petrobras e defendeu energicamente a importância da empresa para o país. Airmou que é fundamental a apuração rigorosa e a punição de casos de corrupção que envolve “alguns funcionários” da empresa, sem que se perca de vista que a companhia é “ícone de eficiência, brasilidade e superação” e base de uma “energia renovadora” para o futuro do Brasil.

Dilma prometeu que o governo empreenderá, a partir dos episódios investigados pela Operação Lava Jato, “a mais eficiente estrutura de governança e controle que uma empresa estatal já teve no Brasil para que fatos como esse não se repitam”. E não deixou de criticar indiretamente setores da imprensa e da oposição, associando as “tentativas de desprestigiarem o capital nacional” a momentos da história em que forças políticas se opuseram a interesses nacionais: “Temos de fechar as portas para a corrupção, não para o progresso e para o emprego”. Ela mencionou mais de uma vez a preocupação com a preservação dos empregos e do crescimento sustentável como alicerces de sua política econômica e disse “reservar para o discurso de posse o detalhamento das medidas que serão tomadas para o crescimento com progresso social”.

A diplomada registrou que a corrupção não é um problema contemporâneo do país e assinalou que, como as injustiças sociais, é herança e secular. “Estamos purgando hoje males que carregamos há séculos; assim como a mancha cruel da escravidão ainda deixa traços profundos na desigualdade social, o sistema patrimonialista de poder, que atravessou séculos e séculos da nossa história, nos deixa uma herança nefasta, cujo traço mais marcante é, ainda, a não dissolução plena de laços nocivos entre o que é público e o que é privado. Mas essa herança histórica não pode mais servir de álibi para ninguém e para nada. Chegou a hora de o Brasil dar um basta a esse crime que ainda teima em corroer as nossas entranhas. É preciso arrancar os últimos traços dessa herança nefasta e lançá-los no lixo da história”.

O discurso reiterou que o combate à corrupção passa pela reforma do sistema político. “Não vai ser o emocionalismo e tampouco a caça as bruxas que irão fazer isso. Muito menos a complacência, a ingenuidade e o conformismo. Chegou a hora de firmarmos um grande pacto nacional contra a corrupção, envolvendo todos os setores da sociedade e todas as esferas de governo. Esse pacto vai desaguar na grande reforma política que o Brasil precisa promover a partir do próximo ano.”

A reaproximação EUA/Cuba é parte da dominação de amplo espectro norte-americana

Por Rennan Martins | Vila Velha, 18/12/2014

O histórico episódio não se contradiz com a intenção dos EUA de impor uma ordem unipolar no mundo.

Obama e Raúl Castro surpreenderam o mundo ontem (17), entrando para a história ao anunciar a reaproximação entre Washington e Havana, depois de 53 anos. Nas conversações mediadas pelo Papa Francisco, pavimentou-se o caminho para a normalização das relações entre os países. Houve troca de prisioneiros acusados de espionagem e o anúncio de uma série de medidas que flexibilizam o bloqueio a ilha.

Dentre as mudanças mais representativas temos que as remessas financeiras de indivíduos residentes nos EUA para Cuba serão ampliadas de US$ 500 para US$ 2 mil trimestrais. A lista de produtos autorizados a serem exportados para a ilha aumentará, principalmente os equipamentos de agricultura e materiais de construção civil. Empresas norte-americanas poderão abrir contas em instituições financeiras cubanas e bandeiras de cartão de crédito ianques terão seu uso habilitado no país socialista.

No campo diplomático, temos que o secretário de Estado norte-americano Jhon Kerry foi instruído a retomar as relações com Cuba. Ocorrerá também a revisão do status do país caribenho, hoje incluso na lista de nações que promovem o terrorismo. Por fim, a mais importante das mudanças, a embaixada americana será reaberta em Havana.

O observador desatento talvez interprete essa atitude do presidente Obama como um gesto humanitário, um reconhecimento de que o embargo é ilegítimo e que o povo cubano tem de ter respeitada sua autodeterminação. No entanto, ao analisarmos o quadro internacional e a postura de Washington em relação a outros players, principalmente no que se refere a região eurasiática, fica evidente que a retomada dos diálogos é uma medida pragmática, condizente com a doutrina de dominação de amplo espectro norte-americana.

Desde o final do ano passado a Ucrânia está numa crescente de desestabilização promovida pelos EUA, por lá financiaram mais uma de suas “revoluções” coloridas. Assistimos então o golpe de Estado que retirou da presidência Viktor Yanukovich, oligarca alinhado à Moscou. Kiev passou a ser controlada por uma junta cleptocrata submissa à Washington. Por lá já iniciaram as reformas austeras/liberalizantes receitadas pelo FMI.

Putin, ao notar o Tio Sam expandindo sua presença militar por meio da OTAN, prontamente incorporou a Crimeia, região ucraniana estratégica de população etnicamente russa que se opôs ao golpe promovido pelas forças da ultradireita apoiadas pelo Ocidente. Atualmente algumas regiões do leste ucraniano declararam independência e estão batalhando pela separação em relação ao oeste, onde está a frente do executivo o magnata Petro Poroshenko, colaborador da CIA desde 2006.

Soma-se a isso as ascendentes sanções econômicas contra a Rússia, instituídas usando-se de pretexto o conveniente abate ao boeing 777, voo MH17, da Malaysia Airlines, o qual a imprensa adestrada não mais comenta por conta dos fortes indícios de que o acontecido fora uma operação de falsa bandeira. Estas sanções estão atingindo fortemente a economia russa, que se viu obrigada a subir os juros básicos de 10,5% à 17%, medida emergencial adotada pelo Banco Central local no intuito de proteger o valor do rublo e conter a inflação.

No Oriente Médio o que vemos é a consolidação do Estado Islâmico, movimento dissidente da Al-Qaeda que foi instrumentalizado pelos EUA a fim de que conseguissem a derrubada do presidente sírio Bashar Al-Assad. Os que antes eram “guerreiros da liberdade” lutando contra a “ditadura brutal” do alauita Assad tornaram-se a escória da humanidade e perigo número um ao Ocidente, mas somente a partir do momento que resolveram dominar regiões do Iraque e Curdistão, de alta importância geopolítica e econômica para o cartel transnacional do petróleo.

Há de se levar em conta também a guerra de preços que a Arábia Saudita, eterno aliado dos EUA, está bancando. A monarquia sunita tem inundado o mercado de petróleo num momento de baixa demanda, o que resulta em uma queda sem precedentes no preço do barril, a qual prejudica diretamente diversos regimes não alinhados.

Esta agressiva atuação norte-americana na Eurásia objetiva controlar os fluxos energéticos da Ásia/Oriente Médio para a Europa e ainda desmantelar a cooperação sino-russa, vista como ameaçadora pelas lideranças neoconservadoras ianques.

É nesse contexto que se insere a mudança radical de rumos dos EUA em relação a Cuba. Há muito que a comunidade internacional condena o embargo a ilha e desde a chegada de Raúl Castro ao poder o regime tem mudado suas diretrizes econômicas, visando a integração com a América Latina e o aumento das trocas comerciais internacionalmente. Símbolo desse giro cubano é o porto de Mariel, projeto financiado pelo BNDES que envolveu mais de 400 empresas brasileiras.

Washington se encontrava isolada em sua posição intransigente em relação a Havana, e inclusive assistindo outros países se aproveitando das oportunidades oferecidas pela abertura cubana. Tomou então a decisão de normalizar paulatinamente as relações com a ilha castrista, no intuito de tutelar as mudanças que ocorrem em “seu quintal” e ainda legitimar de certa forma as intervenções supracitadas na Eurásia.

“Tudo deve mudar para que tudo fique como está”, a célebre frase do escritor Giuseppe Tomasi di Lampedusa nos dá a exata compreensão da postura dos EUA frente ao mundo.

Putin: “Ocidente quer transformar o urso russo em um troféu de caça”

Via Agência Efe

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta quinta-feira que o Ocidente “decidiu que é um império e que todos os demais são vassalos”, aos quais é preciso achatar, e opinou que querem transformar o “urso russo” em um “troféu de caça”.

Em sua entrevista coletiva anual, Putin acusou os parceiros ocidentais de querer erguer um novo Muro de Berlim, desta vez “virtual”, com suas medidas contra a Rússia.

Putin acusa parceiros ocidentais de querer erguer um novo Muro de Berlim. EFE/Maxim Shipenkov

“Por acaso não é um muro o escudo antimísseis ao lado de nossas fronteiras? Por acaso não é um muro (…) a ampliação da Otan para o Leste, algo que nos prometeram que não aconteceria depois da queda do muro de Berlim?”, perguntou o líder do Kremlin.

Putin voltou a se referir às sanções do Ocidente contra Moscou, adotadas pelo papel da Rússia na crise da Ucrânia, como uma nova tentativa dos Estados Unidos e Europa de “arrancar as garras e os dentes do urso” russo para que se transforme “em um troféu de caça”.

“Às vezes penso se não seria melhor que o urso ficasse tranquilo, comendo favas e mel. Talvez assim o deixassem em paz. Não o deixarão! Porque sempre tentarão colocar uma corrente nele. E quando o prenderem, lhe arrancarão os dentes e as garras, que hoje são (nossa) força de contenção nuclear”, disse o líder russo.

Ao mesmo tempo, reconheceu que as sanções ocidentais já prejudicaram a economia russa, e são causadoras de “em torno de 25% a 30% dos problemas econômicos que o país sofre”.

Por outro lado e após admitir a presença de voluntários russos no leste da Ucrânia, combatendo o bando rebelde, Putin reiterou que “na consciência social” da Rússia, o conflito armado nas regiões rebeldes ucranianas “é uma operação de castigo realizada pelas atuais autoridades de Kiev”.

“Não foram os milicianos do leste que enviaram suas unidades a Kiev, mas as autoridades de Kiev que levaram suas forças armadas para o leste”, ressaltou o chefe do Kremlin, que voltou a qualificar de “golpe de Estado” a reviravolta de poder vivida na Ucrânia no início deste ano.

A grande farsa do gás de xisto

Por Nafeez Mosaddeq Ahmed | Via Le Monde Diplomatique

Energia barata versus poluição prolongada: nos EUA, o dilema da exploração de gás e petróleo de xisto não atormentou industriais nem o poder público. Em menos de uma década, essas novas reservas recolocaram o país no crescimento, doparam o emprego e restabeleceram a competitividade. Mas e se for apenas uma bolha?

Se crermos nas manchetes da imprensa norte-americana anunciando um boom econômico graças à “revolução” do gás e do petróleo de xisto, o país logo estará se banhando em ouro negro. O relatório de 2012, “Perspectivas energéticas mundiais”, da Agência Internacional de Energia (AIE), informa que, por volta de 2017, os Estados Unidos arrebatarão da Arábia Saudita o primeiro lugar na produção mundial de petróleo e conquistarão uma “quase autossuficiência” em matéria energética. Segundo a AIE, a alta programada na produção de hidrocarbonetos, que passaria de 84 milhões de barris/dia em 2011 para 97 milhões em 2035, proviria “inteiramente dos gases naturais líquidos e dos recursos não convencionais” – sobretudo o gás e o óleo de xisto –, ao passo que a produção convencional começaria a declinar a partir de… 2013.

Extraídos por fraturamento hidráulico (injeção, sob pressão, de uma mistura de água, areia e detergentes para fraturar a rocha e deixar sair o gás), graças à técnica da perfuração horizontal (que permite confinar os poços à camada geológica desejada), esses recursos só são obtidos ao preço de uma poluição maciça do ambiente. Entretanto, sua exploração nos Estados Unidos criou várias centenas de milhares de empregos, oferecendo a vantagem de uma energia abundante e barata. Conforme o relatório de 2013, “Perspectivas energéticas: um olhar para 2040”, publicado pelo grupo ExxonMobil, os norte-americanos se tornarão exportadores líquidos de hidrocarbonetos a partir de 2025 graças aos gases de xisto, num contexto de forte crescimento da demanda mundial do produto.

Mas e se a “revolução dos gases de xisto”, longe de robustecer uma economia mundial convalescente, inflar uma bolha especulativa prestes a explodir? A fragilidade da retomada, tanto quanto as experiências recentes, deveria convidar à prudência diante de tamanho entusiasmo. A economia espanhola, por exemplo, outrora tão próspera – quarta potência da zona do euro em 2008 –, está hoje em maus lençóis depois que a bolha imobiliária, à qual ela se agarrava cegamente, explodiu sem aviso prévio. A classe política não aprendeu muita coisa com a crise de 2008 e está a ponto de repetir os mesmos erros no campo das energias fósseis.

Em junho de 2011, uma pesquisa do New York Times já revelava algumas fissuras no arcabouço midiático-industrial do boom dos gases de xisto, atiçando assim as dúvidas alimentadas por diversos observadores – geólogos, advogados, analistas de mercado – quanto aos efeitos da publicidade das companhias petrolíferas, suspeitas de “superestimar deliberadamente, e mesmo ilegalmente, o rendimento de suas explorações e o volume de suas jazidas”.1 “A extração do gás do xisto existente no subsolo”, escreveu o jornal, “poderia se revelar menos fácil e mais cara do que afirmam as empresas, como se vê pelas centenas de e-mails e documentos trocados pelos industriais a esse respeito, além das análises dos dados recolhidos em milhares de poços.”

No início de 2012, dois consultores norte-americanos soaram o alarme na Petroleum Review, a principal revista britânica da indústria petrolífera. Incertos quanto à “confiabilidade e durabilidade das jazidas de gás de xisto norte-americanas”, eles observam que as previsões dos industriais coincidem com as novas regras da Security and Exchange Commission (SEC), o organismo federal de controle dos mercados financeiros. Adotadas em 2009, essas regras autorizam as empresas a calcular o volume de suas reservas como bem entendam, sem precisar da verificação de uma autoridade independente.2

Para os industriais, superestimar as jazidas de gás de xisto permite pôr em segundo plano os riscos associados à sua exploração. Ora, o fraturamento hidráulico não apenas tem efeitos prejudiciais sobre o meio ambiente como coloca um problema estritamente econômico, uma vez que gera uma produção de vida muito curta. Na revista Nature, um ex-consultor científico do governo britânico, David King, esclarece que o rendimento de um poço de gás de xisto diminui de 60% a 90% após seu primeiro ano de exploração.3

Uma queda tão significativa torna evidentemente ilusório qualquer objetivo de rentabilidade. Depois que um poço se esgota, os operadores devem escavar imediatamente outros para manter seu nível de produção e pagar suas dívidas. Sendo a conjuntura favorável, essa corrida pode iludir durante alguns anos. Foi assim que, combinada com uma atividade econômica decrescente, a produção dos poços de gás de xisto – frágil a longo prazo, vigorosa por algum tempo – provocou uma baixa espetacular dos preços do gás natural nos Estados Unidos: de US$ 7 ou 8 por milhão de BTU (British Thermal Unit) para menos de US$ 3 ao longo de 2012.

Os especialistas em aplicações financeiras não se deixam enganar. “A economia do fraturamento é destrutiva”, adverte o jornalista Wolf Richter na Business Insider.4 “A extração devora o capital a uma velocidade impressionante, deixando os exploradores sobre uma montanha de dívidas quando a produção cai. Para evitar que essa diminuição engula seus lucros, as companhias devem prosseguir bombeando, compensando poços esgotados com outros que se esgotarão amanhã. Cedo ou tarde esse esquema se choca com um muro, o muro da realidade.”

Arthur Berman, um geólogo que trabalhou para a Amoco e a British Petroleum, confessa-se surpreso com o ritmo “incrivelmente acelerado” do esgotamento das jazidas. E, dando como exemplo o sítio de Eagle Ford, no Texas – “É a mãe de todos os campos de óleo de xisto” –, revela que “a queda anual da produção ultrapassa os 42%”. Para garantir resultados estáveis, os exploradores terão de perfurar “quase mil poços suplementares, todos os anos, no mesmo sítio. Ou seja, uma despesa de US$ 10 bilhões a 12 bilhões por ano… Se somarmos tudo, isso equivale ao montante investido para salvar a indústria bancária em 2008. Onde arranjarão tanto dinheiro?”.5

A bolha do gás já produziu seus primeiros efeitos sobre algumas das maiores empresas petrolíferas do planeta. Em junho último, o diretor-presidente da Exxon, Rex Tillerson, queixou-se de que a queda dos preços do gás natural nos Estados Unidos era sem dúvida uma boa notícia para os consumidores, mas uma maldição para sua companhia, vítima da diminuição drástica dos lucros. Se, diante dos acionistas, a Exxon continuava fingindo que não perdera um centavo por causa do gás, Tillerson desfiou um discurso quase lacrimoso diante do Council on Foreign Relations (CFR), um dos fóruns mais influentes do país: “Logo, logo, perderemos até as calças. Não ganhamos mais dinheiro. As contas estão no vermelho”.6

Mais ou menos na mesma ocasião, a companhia de gás britânica BG Group se via às voltas com “uma depreciação de seus ativos referentes ao gás natural norte-americano da ordem de US$ 1,3 bilhão”, sinônimo de “queda sensível em seus lucros intermediários”.7 Em 1º de novembro de 2012, depois que a empresa petrolífera Royal Dutch Shell amargou três trimestres de resultados medíocres, com uma perda acumulada de 24% em um ano, o serviço de informações da Dow Jones divulgou essa notícia funesta, alarmando-se com o “prejuízo” causado ao conjunto do setor de ações pela retração do gás de xisto.

Da panaceia ao pânico

A bolha não poupa sequer a Chesapeake Energy, que, no entanto, é a pioneira na corrida aos gases de xisto. Esmagada por dívidas, a empresa norte-americana precisou vender parte de seus ativos – campos e gasodutos a um valor total de US$ 6,9 bilhões – para honrar seus compromissos com os credores. “A empresa está indo um pouco mais devagar, muito embora seu CEO a tenha transformado num dos líderes da revolução dos gases de xisto”, deplorou o Washington Post.8

Como puderam cair tanto os heróis dessa “revolução”? O analista John Dizard observou, no Financial Times de 6 de maio de 2012, que os produtores de gás de xisto haviam gasto quantias “duas, três, quatro ou mesmo cinco vezes superiores aos seus fundos próprios a fim de adquirir terras, escavar poços e levar a bom termo seus projetos”. Para financiar a corrida do ouro, foi necessário pedir emprestadas somas astronômicas “em condições complexas e exigentes”, lembrando que Wall Street não se afasta nunca de suas normas de conduta habituais. Segundo Dizard, a bolha do gás deveria, porém, continuar crescendo por causa da dependência dos Estados Unidos desse recurso economicamente explosivo. “Considerando-se o rendimento efêmero dos poços de gás de xisto, as perfurações devem prosseguir. Os preços acabarão por se ajustar a um nível elevado, e mesmo muito elevado, para cobrir não apenas dívidas antigas, mas também custos de produção realistas.”

Não se descarta, contudo, que diversas companhias petrolíferas de grande porte se vejam simultaneamente na iminência da ruína financeira. Caso essa hipótese se confirme, diz Berman, “assistiremos a duas ou três falências ou operações de compra de enorme repercussão; cada qual resgatará seus papéis, os capitais se evaporarão e teremos o pior dos cenários”.

Em suma, o argumento segundo o qual os gases de xisto protegeriam os Estados Unidos ou a humanidade contra o “pico do petróleo” – nível a partir do qual a combinação das pressões geológicas e econômicas tornará a extração do produto bruto insuportavelmente difícil e onerosa – não passa de um conto de fadas. Diversos relatórios científicos independentes, divulgados há pouco, confirmam que a “revolução” do gás não trará nenhum alívio nessa área.

Num estudo publicado pela revista Energy Police, a equipe de King chegou à conclusão de que a indústria petrolífera superestimou em um terço as reservas mundiais de energia fóssil. As jazidas ainda disponíveis não excederiam 850 bilhões de barris, enquanto as estimativas oficiais falam de mais ou menos 1,3 trilhão. Segundo os autores, “imensas quantidades de recursos fósseis permanecem nas profundezas da terra, mas o volume de petróleo explorável pelas tarifas que a economia mundial tem o costume de suportar é limitado, devendo além disso diminuir a curto prazo”.9

A despeito dos tesouros em gás arrancados do subsolo por fraturamento hidráulico, a diminuição das reservas existentes prossegue num ritmo estimado entre 4,5% e 6,7% por ano. King e seus colegas repelem, pois, categoricamente a ideia de que o boom dos gases de xisto poderá resolver a crise energética. Por sua vez, o analista financeiro Gail Tverberg lembra que a produção mundial de energias fósseis convencionais não aumentou depois de 2005. Essa estagnação, na qual ele vê uma das causas principais da crise de 2008 e 2009, anunciaria um declínio suscetível de agravar ainda mais a recessão atual – com ou sem gás de xisto.10 E não é tudo: numa pesquisa publicada em conjunto com o relatório da AIE, a New Economics Foundation (NEW) prevê que o pico do petróleo será alcançado em 2014 ou 2015, quando os gastos com a extração e o abastecimento “ultrapassarão o custo que as economias mundiais podem assumir sem causar danos irreparáveis às suas atividades”.11

Submergidos pela retórica publicitária dos lobistas da energia, esses trabalhos não chamaram a atenção da mídia nem dos políticos. É lamentável, pois podemos entender perfeitamente sua conclusão: longe de restaurar a prosperidade, os gases de xisto inflam uma bolha artificial que camufla temporariamente uma profunda instabilidade estrutural. Quando ela explodir, provocará uma crise de abastecimento e um aumento de preços que talvez afetem dolorosamente a economia mundial.

Referências:

1 “Insiders sound an alarm amid a natural gas rush” [Especialistas soam um alarme em meio a uma corrida de gás natural], New York Times, 25 jun. 2011.

2 Ruud Weijermars e Crispian McCredie, “Inflating US shale gas reserves” [Inflando as reservas de gás de xisto dos EUA], Petroleum Review, Londres, jan. 2012.

3 David King e James Murray, “Climate policy: oil’s tipping point has passed” [Política climática: o ponto de inflexão do petróleo passou], Nature, Londres, n.481, 26 jan. 2012.

4 Wolf Richter, “Dirt cheap natural gas is tearing up the very industry that’s producing it” [Gás natural sujo e barato está destruindo a indústria que o produz], Business Insider, Portland, 5 jun. 2012.

5 “Shale gas will be the next bubble to pop. An interview with Arthur Berman” [O gás de xisto será a próxima bolha a estourar. Entrevista com Arthur Berman], 12 nov. 2012. Disponível em: <www.oilprice.com>.

6 “Exxon: ‘losing our shirts’ on natural gas” [“Exxon: ‘perdendo as calças’ no gás natural”], Wall Street Journal, Nova York, 27 jun. 2012.

7 “US shale gas glut cuts BG Group profits” [O excesso de gás de xisto nos EUA reduz lucros do BG Group], The Financial Times, Londres, 26 jul. 2012.

8 “Debt-plagued Chesapeake energy to sell $6,9 billion worth of its holdings” [Pressionada pela dívida de energia, a Chesapeake vende US$ 6,9 bilhões de valor de suas participações], Washington Post, 13 set. 2012.

9 Nick A. Owen, Oliver R. Inderwildi e David A. King, “The status of conventional world oil reserves – hype or cause for concern?” [O estado das reservas de petróleo convencional do mundo – publicidade exagerada ou motivo de preocupação?], Energy Policy, Guildford, v.38, n.8, ago. 2010.

10 Gail E. Tverberg, “Oil supply limits and the continuing financial crisis” [Limites do abastecimento de petróleo e a continuação da crise financeira], Energy, Stanford, v.35, n.1, jan. 2012.

11 “The economics of oil dependence: a glass ceiling to recovery” [A economia da dependência do petróleo: um teto de vidro para a recuperação], New Economics Foundation, Londres, 2012.

Ilustração: Daniel Kondo

*- Nafeez Mosaddeq Ahmed é cientista político, é diretor do Institute for Policy Research and Development, Brighton, Reino Unido.