Por Waldimir Pomar | Via Correio da Cidadania

Thomas Piketty, o economistas francês que estudou as economias desenvolvidas do mundo e chegou à conclusão de que, nelas, a desigualdade econômica está aumentando de forma crescente, teve seu livro publicado em português e veio ao Brasil para um debate com conhecidos econometristas brasileiros da corrente monetarista.

Isso serviu de pretexto, paralelamente, para a publicação de comentários que trouxeram à luz o que se poderia chamar de hipocrisias conceituais. Em resumo: a) a mesma globalização que tornou os ricos mais ricos coincide com o maior período de redução da pobreza na história da humanidade; b) com isso, vislumbra-se pela primeira vez na história um futuro com o fim da pobreza absoluta; c) o próprio Piketty reconheceu que combater a pobreza é mais importante que redistribuir a riqueza; d) o segredo da possibilidade de reduzir a pobreza, como teria demonstrado o Brasil, não estaria na redistribuição da riqueza, mas no crescimento econômico, ou seja, na geração de riqueza; e) portanto, para acabar com a pobreza é preciso gerar riqueza.

Em continuidade, essas hipocrisias conceituais concluem que: a) é justamente a definição dos caminhos para crescer, ou gerar riqueza, que tem dividido os economistas há décadas; b) de um lado, estariam aqueles que acreditam no Estado como o principal ator do crescimento, e que supõem tolerável algum tipo de desequilíbrio nas contas públicas e de inflação mais alta, de modo a evitar a redução das atividades econômicas e das taxas de emprego; c) de outro lado estariam os que acreditam que os investimentos privados são o principal motor do crescimento, sendo necessário incentivar tais investimentos e fazer com que o Estado controle seus gastos e combata a inflação.

Começando pelas conclusões, elas são, além de hipócritas, de um primarismo crasso. A história mostrou que nem sempre basta que o Estado controle seus gastos e combata a inflação. Se o Estado brasileiro, durante a crise capitalista mundial dos anos 1930, além de controlar seus gastos e a inflação, não tivesse realizado investimentos produtivos e irrigado inúmeros proprietários privados com financiamentos públicos, o Brasil não teria se industrializado. Os capitalistas que hoje arrotam seu empreendedorismo talvez sequer existissem. O agrarismo teria se imposto e o país continuaria sendo um reles exportador de algumas commodities agrícolas. Quem tiver dúvida, que leia pelo menos os trabalhos de Roberto Simonsen e de Eugenio Gudin.

O motor real do crescimento são os investimentos. O problema é que o capital privado só admite realizar investimentos se suas taxas de retorno, ou de rendimento, forem superiores aos juros pagos pelo Estado para financiar suas atividades, ou para atrair investidores para o cassino financeiro. Assim, existem os que acreditam no Estado como principal ator do crescimento e supõem toleráveis desequilíbrios fiscais e inflação mais alta. Porém, também há os que enxergam no Estado um indutor, tanto dos investimentos públicos quanto dos investimentos privados. E que acham fundamental combater a inflação não pelo tripé de juros altos, arrocho fiscal e câmbio fixo, que historicamente levou o Brasil, nos anos 1990, a amargar uma verdadeira destruição de seu parque produtivo. A inflação pode e deve ser combatida através da redução dos juros, permitindo o aumento da produção, ou da oferta, assim como dos empregos e dos salários. O controle fiscal pode ser realizado priorizando os investimentos destinados ao aumento da produção. E as taxas de câmbio podem ser administradas para elevar a competividade externa dos manufaturados produzidos no país e equilibrar a balança comercial.

Vistas as coisas desse modo, pode-se considerar que não existe apenas um lado e outro. Há vários lados dividindo os economistas e outros pensadores sociais, não só a respeito dos caminhos a seguir para gerar riqueza, ou crescer, nem a respeito do que fazer com a riqueza gerada pelo trabalho humano. Há muitas divisões. Umas a respeito da globalização. Outras sobre a redução da pobreza. Ainda outras sobre o fim da pobreza absoluta, da relação entre pobreza e desigualdades, e sobre a necessidade de gerar riqueza para acabar com a pobreza.

Por exemplo, a hipocrisia conceitual critica Piketty por haver pesquisado apenas os países capitalistas desenvolvidos. Reconhece que, neles, os ricos ficaram mais ricos. Mas engrena daí para a conclusão de que, nesse mesmo período, a globalização produziu a maior redução histórica da pobreza. Porém, poderia e deveria ter dito que justamente naqueles países desenvolvidos, onde os ricos ficaram estupidamente mais ricos, não houve redução da pobreza. Ao contrário, esta se alastrou desde os anos 1980. Por outro lado, foram os países em desenvolvimento, ao adotarem políticas econômicas que romperam com o decantado tripé neoliberal, mesmo parcialmente, como foi o caso do Brasil, que reduziram a pobreza. Temos, pois, uma dicotomia mundial muito mais complexa do que a hipocrisia conceitual pode supor.

Nessas condições é hipocrisia pura vislumbrar apenas o fim da pobreza absoluta. Por que não vislumbrar também o fim da pobreza relativa? Será por que a pobreza relativa é o principal indicador do crescimento da desigualdade social descrita por Piketty? Ou por que a pobreza relativa, na doentia relação não só com o crescimento da riqueza, mas principalmente com a concentração e centralização da riqueza em algumas poucas mãos (1% dos países desenvolvidos), tende a se transformar em pobreza absoluta, ao invés de lhe dar fim?

Piketty teve o mérito de comprovar, com dados estatísticos, a brutal e crescente centralização da riqueza, ou do capital, assim como a brutal e crescente desigualdade nos países capitalistas desenvolvidos. Ou seja, ele comprovou algumas das hipóteses apresentadas por Marx no século 19 sobre as leis internas do desenvolvimento capitalista. Este tem uma imensa capacidade de gerar riqueza, através da compra da força de trabalho humano, tanto na forma de trabalho vivo quanto de trabalho morto. Mas, faz isso concentrando e centralizando a riqueza gerada, incorporando as ciências e tecnologias ao processo produtivo (trabalho morto), elevando a produtividade e descartando forças de trabalho (trabalho vivo), e intensificando tanto a pobreza relativa quanto a pobreza absoluta.

No momento, temos uma dicotomia entre os países capitalistas desenvolvidos, em crise e em declínio, e os países em desenvolvimento, tanto capitalistas quanto socialistas de mercado. Estes enfrentam as dificuldades das ondas da crise capitalista, mas ainda estão em crescimento e com redução da pobreza. Não se pode igualar ambos os processos e colocar todos os ovos da redução da pobreza na mesma cesta.

Nos países capitalistas desenvolvidos, o problema que se coloca para combater a pobreza consiste em redistribuir a riqueza concentrada e centralizada. O que talvez só possa ser feito através da transformação da propriedade privada em propriedade social. Nos países em desenvolvimento, a redução da pobreza consiste tanto no crescimento econômico, ou na geração da riqueza, quanto na criação de mecanismos que redistribuam parte dessa riqueza. Uma parte para a reprodução ampliada dos investimentos, do processo produtivo e da geração de novas riquezas. E parte para acabar com a pobreza, por meio de salários decentes e serviços públicos eficazes. O resto é pura hipocrisia, nem sempre simplesmente conceitual.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.