Arquivo mensais:novembro 2014

Ato em São Paulo reúne 20 mil em defesa das reformas e contra golpismo

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Por Rodrigo Gomes | Via RBA

Manifestantes de diversos movimentos e entidades tomaram a avenida Paulista pacificamente. RBA/Reprodução

Entidades ‘contra a direita, por mais direitos’ mandam recado de apoio, ao mesmo tempo que cobram de Dilma ações para mudanças consideradas essenciais.

São Paulo – Ao som de Racionais MCs e Luiz Gonzaga, 20 mil pessoas ligadas a movimentos sociais, partidos e sindicatos realizaram ontem (13) uma manifestação na avenida Paulista, região central da cidade, em defesa de reformas estruturais e em apoio a proposta da presidenta Dilma Rousseff (PT) de realizar um plebiscito para consultar a população sobre como efetivar a reforma política. O ato também foi um rechaço contra a ação realizada no último dia 1º, em que cerca de duas mil pessoas pediram o impeachment da presidenta e intervenção militar no país.

O tema central do ato, considerado prioritário para os movimentos é a política. Com financiamento público de campanhas para acabar com a interferência do poder econômico nas eleições, maior participação popular nas decisões e isonomia para que os partidos concorram em igualdade de condições nos pleitos.

Em junho do ano passado, Dilma propôs um plebiscito para consultar a população sobre quais mudanças devem ser feitas no sistema eleitoral. No entanto, houve resistência no Congresso, que travou a medida. Ainda hoje os parlamentares resistem à proposta, mesmo nos partidos que compõem a base aliada da presidenta, como PMDB.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, avalia que é grande a disposição dos movimentos e organizações para apoiar a presidenta Dilma na condução dos processos. “Ela ganhou para colocar as reformas em pauta e nós estaremos nas ruas para apoiar. O mercado financeiro e a direita não podem pautar o governo dela, porque eles perderam a eleição. Quem venceu foi a agenda progressista”, afirmou.

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, uma das entidades que promoveram a manifestação.”Hoje temos aqui o povo brasileiro. Não é a meia dúzia de ‘playboyzinhos’ que ficou bravinha com a derrota do seu candidato [Aécio Neves (PSDB)]. Aqui também queremos intervenção. Mas do povo nos rumos da política”, afirmou.

Boulos ressaltou a importância do plebiscito constituinte para tentar evitar que a reforma política não fique nas mãos de deputados e senadores. “Na eleição se falou muito em mudança. Isso é com a reforma política. Mas o Congresso hoje é 90% formado por empresários, banqueiros e latifundiários. É ilusão acreditar que eles vão fazer a reforma, sendo financiados pela Friboi, pela Odebrecht”, disse, ilustrando a necessidade de suprimir definitivamente o financiamento de campanhas eleitorais por empresas.

Freitas defendeu também a democratização das comunicações, considerada por ele como parte da reforma política. “Hoje não há democracia nas comunicações, mas sim uma ditadura controlada por seis famílias”, disse, dialogando com a candidata derrota na última eleição presidencial Luciana Genro (Psol), que ele considerou prejudicada pela seleção feita por parte da imprensa sobre quem pode ou não aparecer nos jornais e debates. “Nem todos têm espaço e isso deve ser corrigido”, completou.

Luciana afirmou que a direita não quer que o povo lute por melhores condições de vida e são incapazes de aceitar o mínimo avanço das políticas sociais. “Nós vamos enfrentar quem for para garantir os direitos dos trabalhadores, dos jovens, das mulheres, dos LGBT. A maioria do nosso povo quer democracia real e não essa ditadura do mercado financeiro”, afirmou, também defendendo a reforma política.

Estruturais

Entre as demais propostas também tratadas no ato estão as reformas agrária e urbana, que garantam acesso à terra para todos, com apoio à produção familiar no campo e regras para a fixação dos valores de aluguel, sobretudo o residencial, nas cidades. Destacou-se também a desmilitarização da segurança pública, unificando as polícias e estabelecendo controle social orientado para a atuação cidadã.

Uma reforma tributária, que garanta a progressividade dos impostos para deixar de onerar mais pesadamente os pobres, também está na pauta dos movimentos. Esse é um dos temas mais difíceis de solucionar, que se arrasta desde os anos 1960 no Congresso. “Não é possível o trabalhador ser taxado no salário e nos alimentos básicos, enquanto as grandes fortunas e os itens de luxo, como helicópteros ou lanchas, não terem qualquer imposto”, protestou Freitas.

Para os movimentos, no entanto, é preciso que a presidenta Dilma sinalize interesse em “guinar à esquerda”. Queremos que ela receba os movimentos e entidades que foram para a rua e atuaram para garantir a reeleição dela. O compromisso desse governo deve ser com o povo e não com o mercado financeiro”, disse Freitas.

“Se a presidenta cortar investimentos sociais, o ano que vem será marcado por ocupações, greves e lutas. Vá cortar no lucro dos bancos, vá democratizar os meios de comunicação, vá fazer auditoria na dívida pública”, afirmou Boulos.

Mobilização

A militante Paola Estrada, da Secretaria Operativa Nacional do Plebiscito Popular da Constituinte, ressaltou que não apenas a grande participação na marcha como também o número de movimentos participantes, que chegaram a 500 organizações.

“Há 30 anos não vemos uma campanha tão ampla. Mas temos que ficar atentos porque a grande imprensa tenta dissimular até mesmo a fala da presidenta Dilma quando cria a falsa polêmica entre plebiscito e referendo”.

Em paz

Apesar da forte chuva que atingiu a região central de São Paulo no fim da tarde, os manifestantes não desanimaram e marcharam pelo bairro dos Jardins, indo até a praça Roosevelt. No caminho, dançaram forró em frente ao hotel Renaissance e questionaram a xenofobia expressada contra os nordestinos após o resultado das eleições.

“A juventude tem outro método para tomar as ruas, com alegria e a luta do povo”, falou a representante do Levante Popular da Juventude, Beatriz Lourenço.

A Polícia Militar (PM), que acompanhou o ato sem equipamentos ostensivos, mantinha em frente ao hotel – para defendê-lo da manifestação – um grupamento com cinco viaturas e quinze policiais com escudos e armaduras, além de armas de bala de borracha e bombas de gás lacrimogênio. Não houve confrontos.

Dali, os manifestantes seguiram pela rua da Consolação até a praça Roosevelt, onde um homem identificado apenas como Osmar teve uma convulsão e foi socorrido pelos participantes do ato e pelo coordenador do MTST, Josué Rocha, que é médico. Osmar foi levado para a Santa Casa de Misericórdia desacordado e não houve novas informações até o fechamento da reportagem.

México: restos mortais encontrados não são dos 43 estudantes desaparecidos

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Via Brasil de Fato

Equipe de especialistas disse que materiais analisados não tem nenhum parentesco biológico com os estudantes e episódio acentua o debate sobre desaparecimentos forçados no país.

Depois de analisar as primeiras seis valas de Cerro Viejo e os localizados pela Procuradoria Geral da República do México, no lixão de Cocula, os peritos da Equipe Argentina de Antropologia Forense (EAAF) chegaram a conclusão que os restos mortais encontrados não são dos 43 estudantes desaparecidos em setembro. Até então os procuradores já davam como certo que as valas encontradas eram dos estudantes.

Em comunicado, a EAAF revelou que “até o momento, não tem havido identificação entre os restos mortais recuperados e os 43 estudantes [...] nenhum deles mostrou probabilidade de parentesco biológico”.

Foram analisados 30 restos encontrados em Cerro Viejo, nove em La Parota e os encontrados no lixão de Cocula, cuja quantidade não é precisada no comunicado.

O episódio acentua o debate sobre os desaparecimentos forçados no México, já que se desconhece a quem corresponde os restos encontrados nos locais citados acima.

O caso

Oitenta estudantes da escola rural para professores Raúl Isidro Burgos, da cidade de Iguala, viajavam em ônibus da empresa Costa Line. No dia 26 de setembro, estavam se organizando para coletar fundos para pagar a escola.

Quando já iam sair dali, alguns patrulheiros da polícia municipal quiseram parar a caravana, que não quis parar. Os policiais, então, segundo o testemunho anônimo de um jovem presente no local, começaram a disparar em direção aos ônibus.

A princípio, os policiais dispararam contra os ônibus, mas, depois de algumas horas, quando os estudantes davam uma coletiva de imprensa para denunciar o ataque contra eles, outros homens sem uniforme, que muitas testemunhas reconheceram como policiais municipais, dispararam outra vez e, mais tarde, balearam outro ônibus no qual viajavam jogadores da equipe local de futebol Avispones.

O saldo foi de seis mortos, três dos quais estudantes, e vinte feridos. Cinquenta e sete estudantes despareceram, sendo que vinte deles, como afirmam testemunhas oculares, foram levados à força por policiais de Iguala e do Estado de Guerrero. Quase duas semanas depois, 43 estudantes ainda estão desaparecidos.

Debate sobre comunicação pós-eleições é oportuno, destaca Jandira

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Por Márcia Xavier | Via Portal Vermelho

Jandira foi muito aplaudida quando disse que fica “perplexa que ainda tenhamos rádios comunitárias com processos judiciais e a (Editora) Abril que circula livremente”. Agência Câmara/Reprodução

Para discutir a organização, a mobilização e as negociações pela regulamentação da comunicação pública, entidades e parlamentares ligados ao setor se reuniram nesta quinta-feira (13), na abertura do Fórum Brasil de Comunicação Pública 2014, que prossegue até sexta-feira (14), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que abriu o evento, a data é oportuna, após o embate eleitoral.

“Oportuna a data no contexto político, depois do grande embate eleitoral, onde houve cisão clara sobre o que é a mídia comercial e como ela entra nas decisões políticas do povo brasileiro; e as outras formas, que se comportaram de maneira diversa”, avaliou a parlamentar, que se disse “perplexa que ainda tenhamos rádios comunitárias com processos judiciais e a (Editora) Abril que circula livremente”. A fala de Jandira Feghali recebeu muitos aplausos em manifestação clara da plateia contrária a parcialidade da mídia comercial na campanha eleitoral.

A parlamentar, líder do PCdoB na Câmara, substitui a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação (FrenteCom), que não pode participar do evento por problemas de doença.

Jandira elogiou a realização do evento, comemorou a união das entidades da sociedade civil e cobrou do Parlamento a aprovação de diversos projetos que podem contribuir com o avanço no processo de democratização da comunicação no país.

A parlamentar também manifestou o desejo de que do evento derivem propostas concretas para esse nível de decisão política (o Parlamento), mas também direcionado ao governo e à sociedade civil.

Ela admite que a responsabilidade do Poder Legislativo é grande, porque é onde tramitam muitas matérias que podem ajudar na luta pela democratização da comunicação, citando como exemplo o projeto de regionalização da programação, que tramita há 24 anos no Parlamento, e de financiamento das mídias alternativas, proposta pela deputada Luciana Santos (PCdoB-PE).

Reforma estruturante

Para Jandira Feghali, o tema da democratização da comunicação é tão importante e estruturante para o Brasil quando a reforma política, e exige um projeto de iniciativa popular para chegar com força no Parlamento. Ela destacou ainda que para poder avançar nessa luta é preciso que haja decisão política na superestrutura desse país. Que a democratização da comunicação seja, para o governo federal, prioridade, garantindo regulamentação, financiamento das mídias alternativas e valorização dos recursos humanos.

Ela também falou sobre os obstáculos que devem ser enfrentados para se garantir “o desejo de todos nós que é o acesso de todos os brasileiros à comunicação com controle social, com pluralidade e diversidade”.

“Pelo tamanho e objetivo estratégico que tem esse debate e pelo tamanho da rede privada e parlamentares donos de meios de comunicação existe muita dificuldade dessa pauta tramitar nessa Casa, mas temos que superar isso. E com fóruns como esses nos poderemos ter nova articulação política para superar os obstáculo”, avaliou a deputada, para quem é preciso “coragem e ousadia” no embate.

Fortalecer comunicação pública

Rosane Bertotti, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), declarou, em sua fala de abertura, que “é essencial sair daqui com o fortalecimento do sistema público, que passa por algumas questões que vamos debater ao longo do evento e pela mobilização social”.

Ela defendeu a regulação das rádios e TVs comunitárias, que precisam garantir seus espaços no espectro digital no processo de transição do analógico, que precisa de autonomia e precisa de recursos. Ele comemorou a sinalização da presidenta reeleita Dilma Rousseff de regulamentação econômica da mídia, mas destacou que é preciso lutar pelo fim do monopólio, contra a propriedade cruzada e pela liberdade de expressão.

“Todo o processo exige empenho e construção. Nos debates, nas negociações, nas mobilizações”, afirmou, enfatizando que a luta é pela liberdade de expressão como um direito de todos os brasileiros, rechaçando a pecha de censura que a grande mídia quer fazer parecer ao debate da democratização.

“Carinho e cuidado”

Os demais oradores da solenidade de abertura do evento, como Otávio Penna, representante do Ministério das Comunicações; Nelson Breve, diretor presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC); e Ana Fleck, do Conselho Curador EBC, foram unânimes sobre a importância do debate e a necessidade de avanços para o setor.

Ana Fleck diz que vê com bons olhos o anuncio da presidenta reeleita de dar um passo na regulação da comunicação, manifestando esperança de que ela promova a democratização e que não volte atrás nessa decisão. “E que tenha mais carinho e cuidado com a EBC. Ainda estamos muito carentes”, avaliou, sob aplausos dos manifestantes que carregavam faixas e cartazes exigindo melhorias nas condições de trabalho na empresa.

Mauricismo X Bolivarianismo, uma tendência

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Por Cynara Menezes | Via Socialista Morena

À esquerda, o mauricinho presidenciável Lacalle Pou, do Uruguai. Foto: divulgação

Tive a antevisão dessa ofensiva tempos atrás, no início dos anos 2000, quando assisti os mauricinhos abandonarem suas trincheiras na Vila Olímpia, bairro coxinha por excelência, e invadirem a Vila Madalena, tradicional bairro boêmio e alternativo de São Paulo. Naquele momento, pressenti e temi que algum dia eles quisessem ir além e decidissem tomar o poder. A ideia de uma revolução mauricinha me deu calafrios. Pronunciei mentalmente um “no pasarán” apaziguador e fui afogar as mágoas tomando umas cervejas no Empanadas. Mais de dez anos depois, porém, para meu desgosto, a profecia se cumpriu.

Mauricinhos, playbas, coxinhas. Chamem-nos como quiserem: trata-se do mesmo personagem de corte de cabelo impecável e com uma preferência indesculpável pelo mocassim. Hugo Chávez os chamava “esquálidos”. Na Argentina e Uruguai, são apelidados “chetos”. No Chile os chamam “cuicos”. Em comum, em primeiro lugar, o fato de serem homens jovens, brancos e bem-nascidos, uma espécie de versão sul-americana dos WASP (White, Anglo-Saxon and Protestant). Nem tão brancos, portanto, e católicos. Para quem acha que foi o PT quem inventou a luta de classes, não deixa de ser curioso observar que a disputa entre a esquerda e os filhos da elite política, econômica e midiática é, na verdade, uma tendência no continente.

O figurino coxinha pode até ser emulado por wannabes de várias classes sociais, mas só o legítimo mauricinho tem berço: descende de famílias poderosas há gerações e trilha o mais atapetado dos caminhos para chegar lá. Boas escolas, boas relações, bons empregos –sobretudo no aconchego das empresas da família. Self-made men são raríssimos no seleto clube dos maurícios, onde o sobrenome é tão imprescindível quanto as camisetas gola pólo ou as camisas de algodão azul clarinho no guarda-roupa. O mais gozado disso tudo é que, com uma vida tão facilitada pela família, todos eles adoram defender a “meritocracia”.

Graças ao apoio ostensivo da mídia, os mauricinhos vêm se tornando, nos últimos anos, os principais rivais dos governos de esquerda na América do Sul. Eles são a antítese dos ditos “bolivarianos” em tudo. Falam inglês, ao contrário de Lula; estudaram nos melhores colégios, em contraste com a falta de polidez de Chávez ou Nicolás Maduro; se vestem de maneira elegante, em contraponto ao estilo mal-ajambrado de Pepe Mujica ou Dilma Rousseff; e são jovens contra coroas de esquerda como Mujica, Dilma, Lula ou Tabaré Vázquez.

O precursor dos playbas anti-bolivarianos foi, sem dúvida, Henrique Capriles, na Venezuela. Herdeiro de empresas de comunicação, imobiliárias e indústrias por parte de pai, e de uma cadeia de cinemas por parte de mãe, o advogado Capriles, de 42 anos, elegeu-se deputado pela primeira vez aos 26, em 1998. Em 2013, deu muito trabalho a Chávez na disputa pela presidência e mais ainda a Nicolás Maduro, que substituiu o comandante em nova eleição após a morte deste.

Os mauricinhos venezuelanos Henrique Capriles e Leopoldo López

Apesar de ter perdido o pleito por uma diferença de pouco mais de um ponto percentual, Capriles só não se tornou o grande nome da oposição venezuelana porque passou a travar uma disputa, digamos, mauricida com um companheiro da própria MUD (Mesa da Unidade Democrática), Leopoldo López. Aos 43 anos, López é descendente do primeiro presidente da Venezuela, de ministros, médicos famosos, e, garante, do próprio Simón Bolívar (Capriles, aliás, diz o mesmo). Sua mãe foi uma importante diretora da PDVSA antes da estatização promovida por Chávez. Formou-se em economia nos Estados Unidos e, aos 29 anos, tornou-se prefeito de Chacao, um dos municípios que formam a área metropolitana de Caracas.

No Brasil, confesso que cheguei a temer que o rei dos coxinhas em pessoa, Luciano Huck, resolvesse se candidatar à presidência ou a vice de algum candidato este ano. Mas quem se lançou foi seu amigo Aécio Neves, do PSDB, com perfil em tudo similar ao dos venezuelanos. Neto de Tancredo Neves, Aécio conseguiu cargos públicos ainda bastante jovem e sem maior esforço. Foi diretor de loterias da Caixa Econômica aos 25 anos, nomeado pelo presidente José Sarney, e em seguida se elegeu deputado federal com uma votação esmagadora, alavancado pelo sobrenome de peso.

O mauricinho brasileiro Aécio Neves e seus bons companheiros Luciano Huck e Ronaldo

Aécio pode ser considerado um pioneiro do movimento mauricista, porque é mais velho do que seus congêneres sul-americanos: todos eles em geral estão entrando nos 40 anos, enquanto o mineiro tem 54, conservadíssimos pelo estilo de vida jovial de quem passou boa parte da vida na zona sul do Rio de Janeiro. No entanto, é inegável que o grande patrono do fenômeno dos maurícios entre nós é o hoje senador da base governista (!) Fernando Collor de Mello.

Eleito para a presidência da República em 1989, aos 40 anos, Collor exibiu todas as características de um mauricinho no poder. Bons restaurantes, bons vinhos, carros velozes, jet-skis e até marcas de caneta (Montblanc) e relógio (Breitling) viraram símbolo de sua era. Na economia, cercou-se de jovens como ele, economistas liberais capitaneados por Zélia Cardoso de Mello, de 37 anos –a equipe que iria tungar a poupança dos brasileiros em 1990. Seu governo, sem apoio no Congresso, terminaria em impeachment.

Collor, um pioneiro do mauricismo na política, e seu jet-ski

Aécio, como todos os demais mauricinhos anti-bolivarianos, não assume o neoliberalismo do pensamento econômico tucano e se diz preocupado também com o social. Depois de uma disputa voto a voto com Dilma Rousseff, do PT, pode-se dizer sem chance de errar que o neto de Tancredo se tornou o maior expoente do mauricismo pátrio –não à toa, tem a seu lado nomes de peso da tendência, como o já citado Huck, o baiano ACM Neto ou Ronaldo, o Fenômeno. Mas será que a mauricidade de Aécio resiste até 2018, quando terá 58 anos e a cabeça toda branca? Ou será substituído por um maurício mais jovem, como… Huck? Argh.

Atualmente, a novidade mais quente entre os mauricinhos da política do Cone Sul é o uruguaio Lacalle Pou, que irá enfrentar o esquerdista Tabaré Vázquez no próximo dia 30 de novembro, no segundo turno das eleições para a presidência do Uruguai. O advogado de 41 anos é tão bem-nascido que tem até nome de nobre: Luis Alberto Aparicio Alejandro Lacalle Pou de Herrera. Um verdadeiro príncipe. Seu pai, Luis Alberto Lacalle, foi presidente do país entre 1990 e 1995, e foi derrotado por Tabaré em sua tentativa de voltar ao cargo, em 1999. Em 2009, se lançou à presidência novamente e perdeu para Mujica.

Lacalle Pou estudou na British School, a mais seleta escola de Montevidéu, e, como todos os mauricinhos anti-bolivarianos, entrou cedo na política, com o empurrãozinho do sobrenome paterno e também materno, de longa tradição entre os “blancos” (Partido Nacional). Aos 27 anos, em 2000, se elegeu deputado. Agora, se tornou a grande surpresa da eleição ao levar a disputa no país para o segundo turno. A mãe do candidato, Julita Pou, também foi senadora, e, segundo diz a imprensa uruguaia, é a grande financiadora da campanha do filho, o que ele nega.

Em agosto, o candidato causou polêmica ao “desafiar” Tabaré, de 74 anos, a repetir uma estripulia física chamada “bandeira” com um poste, o que lhe rendeu o apelido de “Lacalle Pole” e muita gozação na internet, além de críticas por zombar do adversário por ser “velho”.

O pai de Lacalle Pou foi um presidente em cujo governo se acentuou a desigualdade social no Uruguai e que se notabilizou pela privatização de empresas e pelas denúncias de corrupção. Lacallito rejeita para si o epíteto de neoliberal ou de “Chicago Boy” (os economistas responsáveis pelo “milagre” chileno durante a ditadura de Pinochet que anteciparam o neoliberalismo). Pelo contrário, elogia as conquistas da Frente Ampla de Mujica e Tabaré e diz que irá mantê-las. Quem nunca viu este filme antes?

Se ganhar a eleição, Lacalle Pou será o primeiro dos mauricinhos anti-bolivarianos a conseguir derrotar um esquerdista e chegar ao poder. Felizmente, ao contrário do que fez Chávez na Venezuela, são remotas as chances de, eleito, mudar o nome do país para República Maurícia do Uruguai –ou República “Cheta” do Uruguai. Pelo sim, pelo não, melhor preparar a camiseta pólo e o mocassim para a posse.

Delegados da Lava-Jato são militantes do PSDB nas redes sociais

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Por Luciano Martins Costa | Via Observatório da Imprensa

Não há nada mais interessante nos jornais de quinta-feira (13/11) do que a reportagem do Estado de S.Paulo revelando que os delegados federais responsáveis pela Operação Lava-Jato compunham uma espécie de comitê informal do candidato Aécio Neves à Presidência da República enquanto vazavam seletivamente para a imprensa dados do inquérito. A repórter Julia Duailibi teve acesso a perfis restritos do Facebook, nos quais autoridades da Superintendência da Polícia Federal do Paraná agem como os mais fanáticos ativistas da polarização política que marcou a campanha eleitoral.

O texto não explica como a jornalista teve acesso ao material, nem quando, o que autoriza o leitor a considerar que o jornal podia já saber, na ocasião, que a fonte das especulações publicadas pela revista Veja na véspera da eleição era o próprio núcleo de investigações, atuando a serviço do candidato do PSDB. Segundo o relato, praticamente todos os agentes envolvidos na apuração, inclusive o chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários e a titular da delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos do Paraná, onde estão os principais inquéritos da operação, agiam como cabos eleitorais na rede social.

Entre as manifestações coletadas pela repórter há xingamentos vulgares à presidente Dilma Rousseff e ao ex-presidente Lula da Silva, e elogios de todo tipo a Aécio Neves – entre eles uma página em que o ex-governador de Minas aparece em montagem de fotografias na companhia de mulheres atraentes. Nessa página, o responsável pela Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, a quem estão vinculados os delegados empenhados na Operação Lava-Jato, escreveu: “Esse é o cara!”

Os policiais citados participam de um grupo fechado autointitulado Organização de Combate à Corrupção (OCC), cujo símbolo é uma caricatura da presidente da República com dois grandes dentes incisivos e coberta por uma faixa onde se lê: “Fora, PT!” O conteúdo repete factoides, mitos, boatos e todo o arsenal usado durante a campanha eleitoral contra a reeleição da presidente.

Inquérito contaminado

A página inicial da organização ainda pode ser acessada (ver aqui) no Facebook, embora a participação seja exclusiva para inscritos sob convite, e apresenta a OCC como “um instituto de orientação da cidadania, da democracia, da promoção do desenvolvimento econômico e social e de outros valores universais”.

Ela remete ao blog da suposta entidade (ver aqui), onde se desenvolvem campanhas em defesa da ditadura militar, teorias conspiratórias e textos que procuram desacreditar alguns profissionais da imprensa – num deles, os autores expõem os repórteres Gustavo Uribe, da Folha de S.Paulo, e Ricardo Chapola, do Estado de S.Paulo.

A OCC tem todas as características de outra organização de extrema-direita que atuou como força auxiliar da repressão nos tempos da ditadura militar: o CCC (Comando de Caça aos Comunistas) também começou como uma entidade da sociedade civil preocupada com a defesa de supostos “valores universais” e acabou transformado em milícia terrorista, praticando ações extremas como a depredação de uma emissora de rádio, atentados a bomba e o assassinato de um padre católico no Recife.

A reportagem inclui entrevistas com especialistas em Direito Administrativo e Penal para os quais o posicionamento político de delegados na condução de uma investigação pode colocar em xeque a neutralidade e conduzir até mesmo à nulidade de um inquérito. Alguns dos consultados citam a Operação Satiagraha, que levou à destituição e condenação do delegado federal Protógenes Queiroz por vazamento de informações sigilosas. Como se sabe, com essa justificativa a Operação Satiagraha foi esvaziada por decisão do Supremo Tribunal Federal, deixando livre o principal acusado, o banqueiro Daniel Dantas.

A revelação feita pelo Estado de S.Paulo e o que se pode apurar sobre os personagens dessa história compõem um escândalo dentro do escândalo da Petrobras e expõem a perigosa contaminação de toda uma superintendência regional da Polícia Federal por interesses externos ao da atividade policial, o que coloca em dúvida a qualificação de seus agentes para conduzir essa investigação, e, por consequência, de todo o noticiário que se seguiu.

Além disso, revela de onde vêm os factoides utilizados pela imprensa para exercer sua influência em questões importantes para a sociedade brasileira, como a eleição para a Presidência da República.

SUS: quem tem medo de seu sucesso?

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Por Lenir Santos | Via CEBES

Tem sido comum associar as dificuldades da saúde pública com seu financiamento e gestão. Certamente a saúde pública é subfinanciada e tem problemas no desenvolvimento de sua gestão. Mas esta afirmação não pode isolar-se de seus fundamentos. Por que isso acontece?

Países desenvolvidos com saúde universal também sofrem com os seus crescentes custos. Contudo, há uma diferença essencial entre o Brasil e esses países, porque a saúde brasileira é subfinanciada ao contrário dos demais. Basta comparar os gastos públicos da Inglaterra, Canadá, Itália, França com os do Brasil que aplica 3.9% do PIB na saúde pública, enquanto os demais destinam por volta de 7 a 8%. Não há dúvidas de que os crescentes gastos da saúde preocupam a todos, mas certamente países que não consolidaram suas estruturas orçamentárias terão mais dificuldades ainda.

Saúde tem custos elevados e crescentes ante as incessantes tecnologias, o desejo de vida longa e saudável, as mudanças no perfil epidemiológico que alarga o tempo de vida e a expansão da saúde como mercado (seguro, serviços, produtos, insumos, medicamentos, tecnologias). Hoje a população é consciente de que pode viver mais e melhor, desejando tudo o que lhe for prometido. Dimensionar direito que custa não é tarefa fácil e na saúde, mais complexa ainda pela sua intrínseca ligação com o direito à vida. Por isso não se pode fazer afirmações simplistas, destituídas de fundamentos.

O sistema de saúde brasileiro é tripartido, ao mesmo tempo em que é único e regionalizado, pressupondo a integração dos serviços dos entes federativos nas regiões de saúde e seu consequente financiamento. Integrar serviços de entes constitucionalmente autônomos encerra dificuldades por si só, num país de 5570 municípios e 27 estados, desiguais em sua demografia, geografia e economia.

Durante os 24 anos de SUS, os esforços e criatividade dos gestores públicos permitiram a instituição de diversos mecanismos de gestão interfederativa, as quais têm possibilitado regionalizar o sistema e criar redes de atenção à saúde. Não há um único município brasileiro que não tenha serviços de atenção básica em funcionamento e uma rede com serviços de maior complexidade à qual possa referenciar seus pacientes.

Isso tudo é gestão pública. E não é pouca coisa o que se conseguiu estruturar até os dias de hoje no SUS. Muitas são as dificuldades de seus gestores ante uma Administração Pública que vem há mais de vinte anos enfrentando morosidade em sua modernização, o que afeta a saúde pública sobremodo pelas suas especificidades organizativas e seu subfinanciamento crônico. Essas dificuldades nos fazem respeitar mais ainda esses gestores públicos. Afirmar que não faltam recursos é desconhecer a saúde pública; afirmar que falta gestão é desconsiderar o histórico atraso da Administração Pública brasileira e desprezar os esforços realizados pelos gestores públicos com tão pouco dinheiro, sujeitos às pressões do mercado por incorporação de tecnologias e medicamentos, nem sempre de custo-efetividade compatível com o SUS; isso sem falar na judicialização incessante e deletéria ao planejamento da saúde. E não nos esqueçamos dos profissionais que se formam nas escolas públicas para atuação privada.

Dizer ainda que os gestores são corruptos por regra e que a fiscalização não é suficiente, é tratar de modo simples o complexo, demonstrando falta de conhecimento da realidade do SUS, que tem controle interno específico, o Sistema Nacional de Auditoria, além dos controles internos gerais e do controle externo dos tribunais de contas e o do Ministério Público sempre alerta para as questões da saúde. A CGU é um controle a mais.

Os gastos com saúde aumentam porque aumentam as necessidades e as demandas por novas tecnologias e medicamentos; a União não vincula receitas para saúde, palco de lutas antigas e atuais, como a emenda à lei que vincula recursos dos estados e dos municípios, mas não os da União.

Os auditores do controle interno do SUS não têm dificuldades para auditar o setor, pois sua função é tão-somente a de auditar o SUS federal, estadual e municipal.

Não há verbas em alta; pelo contrário. Há retração nas verbas públicas, em especial as da União e aumento das necessidades pelas mudanças do perfil epidemiológico como o envelhecimento, a violência social, as tecnologias, os medicamentos e novas doenças.

A organização social nem sempre é a melhor alternativa de gestão. Isso já ficou demonstrado cabalmente. Outras existem e devem ser aperfeiçoadas, assim como as próprias OSS que devem ser vistas como uma das alternativas e não como a única.

O SUS não pode ser esse sistema falido cantado pela mídia. Se assim fosse não seria tão procurado pelos beneficiários de planos de saúde que o querem como complementar aos seus serviços, o que não deixa de ser um dos problemas do SUS: atender beneficiários de operadoras de planos de saúde que abatem do imposto de renda os seus custos e ferem o princípio da igualdade ao atravessar as portas de entrada do sistema.

O SUS é um sistema que tem garantido cobertura à população, com todas as dificuldades do subfinanciamento e das estruturas administrativas, em especial as que se voltam para os serviços sociais, que não se modernizam há várias décadas. Por isso é preciso cautela quando se pretende denegrir os gestores públicos da saúde.

Lenir Santos é advogada, Doutora em saúde pública e especialista em direito sanitário.

Por que o ajuste fiscal não leva ao crescimento?

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Via Brasil Debate

É com grande preocupação que vemos a maioria dos economistas posicionando-se favorável a um forte ajuste fiscal em um contexto no qual a economia brasileira corre sério risco de crescer a uma taxa bem próxima de zero. O consenso é de que o governo precisa cortar gastos para ajustar as contas públicas.

Há ainda aqueles que afirmam que apenas a diminuição dos gastos seria insuficiente – um aumento da carga tributária, dessa forma, não deveria ser descartado.

Um ajuste que implique corte dos gastos públicos e aumento dos impostos, ao contrário do que afirmam a maioria dos economistas, não conduzirá a economia ao crescimento, e por isso, não resolverá o problema do déficit fiscal.

A explicação é simples: uma redução dos gastos públicos em um ambiente recessivo significa uma demanda agregada menor, e pelo princípio da demanda efetiva, uma queda da demanda agregada desestimula a atividade econômica, resultando em menores taxas de crescimento do produto.

Dessa maneira, o problema do déficit fiscal pode não ser resolvido, mas agravado, já que as receitas fiscais são pró-cíclicas, ou seja, dependem diretamente do nível de atividade econômica.

O argumento pode ser resumido da seguinte forma: em tempos de baixo crescimento econômico, esforços na manutenção de contas públicas saudáveis podem gerar um resultado exatamente oposto ao esperado, reforçando ainda mais a tendência de queda da trajetória da economia.

Ajuste inevitável?

O artigo de Franklin Serrano, Cinco dúvidas sobre o ajuste fiscal, questiona as bases dos argumentos que defendem a inevitabilidade de um ajuste fiscal.

Dentre esses argumentos, estão os três seguintes:

1. Déficit público é sempre ruim, por isso o governo deve ser sempre superavitário. Como foi argumentado acima, a realização de fortes superávits públicos em contextos de baixo crescimento é a pior decisão que um governo pode tomar. Resultados fiscais devem ser administrados para controlar o nível da demanda agregada da economia e, por isso, os resultados são “bons” ou “ruins” dependendo das circunstâncias.

2. O ajuste fiscal reduz a taxa de juros e conduz a economia ao crescimento. Para seus defensores, a redução da taxa de juros via ajuste fiscal pode ser explicada de duas formas: a) o aumento da poupança pública representaria um aumento da oferta de recursos reais frente a demanda pelos mesmos, e b) um menor nível de demanda agregada diminuiria a pressão sobre os preços, gerando espaço para a queda da taxa de juros. Dessa maneira, com taxas de juros menores, argumentam que o investimento aumentaria, gerando maior crescimento econômico.

Tais mecanismos são, no entanto, questionáveis. Por um lado, a taxa de juros é uma variável determinada pela política econômica, e não o preço que equilibraria a oferta e a demanda de poupança.

Por outro lado, a queda da demanda agregada pode, de fato, diminuir a pressão sobre os preços, mas também afeta negativamente a atividade econômica.

Quanto à influência da queda da taxa de juros no crescimento, não há como afirmar que a simples queda do custo do investimento privado garantiria sua expansão.

O aumento da capacidade produtiva depende em grande medida das expectativas futuras de rentabilidade, e não apenas dos custos envolvidos. Empresário só investe se achar que haverá demanda. É nesse sentido que se faz determinante o papel do gasto público no estímulo à demanda agregada.

3. O governo do país pode quebrar por causa da dívida interna. Esse ponto é discutível na medida em que não há acordo sobre qual seria o limite sustentável da dívida pública brasileira. De qualquer forma, se levarmos o argumento ao extremo, poderíamos afirmar que o governo do país não pode quebrar porque emite a dívida pública denominada em sua própria moeda, o que tornaria seu risco de inadimplência próximo de zero.

Dessa maneira, a realização de um ajuste fiscal em um contexto de baixo crescimento pode agravar ainda mais a situação presente. Se o clamor por contas públicas saudáveis deve existir, que seja feito no momento apropriado.