Arquivo mensais:novembro 2014

Altman: Se Dilma quer paz, que faça a guerra

Deixe um comentário
Por Breno Altman, em seu blog

A oposição mudou sua estratégia.

Das eleições findadas em 26 de outubro, extraiu a conclusão de que deveria passar imediatamente à ofensiva.

Nada de acumular progressivamente forças, como em pleitos anteriores. A nova orientação é cristalina: acuar e sabotar o governo desde o primeiro momento.

O objetivo de importantes setores conservadores está traçado: aproveitar as denúncias de corrupção na Petrobrás para levar a presidente às cordas e derrubá-la através de um golpe parlamentar, operado por uma maioria de centro-direita.

Se as condições jurídicas e políticas não permitirem esse arremate, a escalada contra o PT, nos planos oposicionistas, ao menos deverá desidratar a autoridade da chefe de Estado, limar a popularidade de Lula e construir um cenário de isolamento e derrocada da esquerda.

A direita não está agindo apenas por ódio de classe, ainda que tal sentimento mobilize seus seguidores para o combate.

Move-se fundamentalmente por cálculo político. Além das investigações sobre desvios na principal empresa nacional, o antipetismo reformula a atuação porque avalia ter, a seu favor, um quadro de dificuldades econômicas, divisão na base aliada e confusão nas hostes governistas.

O recuo oposicionista, por outro lado, poderia significar o caminho ao cadafalso em 2018, pois daria tempo para o oficialismo arrumar a casa, relançar reformas e reocupar espaços, impulsionado pela eventual candidatura do primeiro presidente petista.

Guinada oposicionista

A seu modo, o conservadorismo aprendeu as lições de 2005, somando esse aprendizado a uma leitura agressiva das circunstâncias que cercaram a última disputa presidencial, cuja síntese está no célebre axioma lacerdista: Dilma tomou posse, não pode governar.

Por isso, não há qualquer disposição para a paz. O comando da oposição está convencido que somente terá triunfos com a guerra. Não somente porque seu estado de espírito é belicoso, mas também porque está seguro sobre o potencial da estratégia de tensão máxima.

Os acenos administrativos de governadores a este respeito, como os do paulista Alckmin e o goiano Perillo, são secundários. Relevante, cheio de simbolismo, é o senador Aloysio Nunes Ferreira, vice na fórmula de Aécio, se juntar à marcha da ultradireita no último dia 15 de novembro.

A bem da verdade, não há surpresa nesta guinada oposicionista, construída palmo a palmo durante a campanha eleitoral. O que espanta é a paralisia do governo e seu bloco político. Há três semanas o conservadorismo opera sem maiores constrangimentos ou contraposição.

O petismo frequentemente age, apesar das recentes resoluções de sua direção nacional, como se fosse possível repetir a política de distensão operada após as três eleições presidenciais anteriores.

Sem maioria parlamentar de esquerda, além de atrair partidos de centro, os governos de Lula e Dilma puderam ser provisoriamente exitosos na tentativa de neutralizar frações hegemônicas da oposição de direita, do capital financeiro e até da velha mídia.

Uma das razões desse sucesso, nos primeiros anos, foi a erosão do campo conservador. Estava recortado por divisões internas e constrangido à defensiva, pagando as contas, na memória popular e até entre fatias da burguesia, pela herança maldita e neoliberal do governo Fernando Henrique Cardoso.

Este desgaste político era suficiente para facilitar o deslizamento de forças centristas e grupos periféricos da direita para fora do sistema de alianças protagonizado pelo PSDB e o DEM desde 1994, viabilizando a governabilidade.

O cenário econômico ajudava a equação.

Reformas que ampliavam o mercado interno a partir da reorganização de prioridades orçamentárias, associadas ao forte incremento das exportações, fomentaram um modelo de desenvolvimento com inclusão social que não feria interesses oligárquicos. O feijão dos proletários foi servido sem afetar o uísque dos abastados.

Nem sequer Cândido, o otimista e célebre personagem de Voltaire, poderia achar que a situação se mantém.

Novas medidas para segundo mandato

O antigo padrão de crescimento parece visivelmente esgotado, depois de garantir o mais amplo processo de ascensão social em nossa história recente.

Há um conflito distributivo sobre o futuro que abala a paz transitória entre as classes na qual o petismo pode consolidar seu governo.

A retomada do crescimento, a expansão dos serviços públicos e a continuidade da inserção econômica dos mais pobres são impensáveis sem o Estado impor significativa redução da renda financeira dos mais ricos, desonerando seu próprio orçamento.

O capital usurário e sua rede de relações, por seu lado, defende a política de juros altos e corte nos gastos governamentais, para preservar o valor e a segurança de sua receita.

Este setor, cujo núcleo duro está composto por vinte mil famílias que abocanham 70% dos juros pagos pelos títulos da dívida federal, de quebra almeja a redução relativa de salários e direitos, como atrativo para um novo ciclo de acumulação capitalista.

A nova política da oposição de direita tem coerência com este pano de fundo. Mas não a do governo.

Dilma foi reeleita porque levou o choque de projetos à radicalidade. Mobilizou e unificou a esquerda e os movimentos sociais, apoiando-se sobre o empenho militante de estamentos multitudinários da intelectualidade, da juventude, do sindicalismo e das organizações populares.

A candidatura petista foi capaz de derrotar a poderosa aliança entre a direita e os meios de comunicação porque soube estabelecer a contraposição de identidades, deixando claro o significado de cada fórmula eleitoral.

Desde o discurso da vitória, porém, a presidente emite sinais híbridos.

O governo atua, em muitas oportunidades, como se o objetivo principal fosse acalmar o lado derrotado, acenando com a possibilidade de absorver determinadas pressões do mundo rentista e mitigar as reivindicações do campo político-social que sagrou-se vitorioso nas urnas.

Não há mensagens e compromissos claros em relação aos milhões de brasileiros que travaram batalha contra a restauração e pelo aprofundamento das reformas. Falta uma agenda política e econômica mais precisa que concretize as aspirações da maioria eleitoral.

Ensinamentos de Getúlio

A presidente, por vezes, indica o risco de repetir passos de Getúlio Vargas em seu segundo governo, brilhantemente descritos pelo jornalista Lira Neto na biografia que Dilma levou para ler em suas curtas férias.

Vitorioso em uma campanha popular e com um programa nacionalista, Getúlio reassume o governo, em 1951, sem maioria parlamentar e encurralado pela imprensa.

Nomeia um ministério conservador e esfria as ruas.

Aceita a política econômica ditada por banqueiros e latifundiários, ainda que tenha sido capaz de criar a Petrobrás e elevar o salário mínimo, entre outras conquistas.

Indisposto a convocar para o teatro político as forças sociais que o haviam eleito, o presidente trata de apaziguar seus inimigos com sucessivas concessões.

Nada feito. Isola-se e desgasta-se. Vira refém de instituições controladas pela direita golpista.

Sem o povo, chega a 1954 entre a queda e a renúncia. Deprimido, recorre ao suicídio para chamar as massas novamente à cena e deter a escalada reacionária.

O sacrifício, que adiou por dez anos a intentona fascista, foi resgate épico que pagou por ter demorado a reagir diante do sequestro de seu governo.

Nada de tão sinistro está à vista para a segunda administração da presidente Dilma Rousseff. Mas há ensinamentos importantes que eventualmente poderiam ser tirados da tragédia getulista.

O primeiro deles é que consiste grave erro desmobilizar e desanimar multidões, fonte de uma vitória eleitoral, especialmente quando não se é hegemônico no Estado e na sociedade.

O segundo registra-se na insuficiência da mera habilidade política como instrumento para acantonar o golpismo, neutralizar a direita republicana e reconquistar o centro para um pacto programático. Não se avança nessa direção sem demonstração inconteste de força na sociedade, por parte da esquerda e seu governo, que torne caro e arriscado demais, para correntes centristas, o alinhamento ao pólo mais conservador.

O terceiro vem de uma velha frase latina, que bem poderia ser adaptada à conjuntura brasileira, na qual os ramos mais truculentos detêm, por ora, a iniciativa e a direção da oposição: quem quer paz, prepara-se para a guerra.

Operação Lava Jato e o recrudescimento das contradições internas do Estado

1 resposta
Por Igor Felippe | Via Escrevinhador

Os 12 anos de governo de coalizão de classes sociais com as vitórias eleitorais do PT podem ser comparados a um vírus de computador do tipo Cavalo de Troia no sistema operacional de poder no país.

A democracia brasileira fez o download do software PT nas eleições de 2002, que não tinha mecanismos para formatar o sistema, mas instalou um vírus que colocou em parafuso o hardware do Estado brasileiro.

Aplicativos que garantiam as operações do aparelho estatal, que sempre funcionaram sem qualquer problema, passaram a travar e apresentar falhas no processo de execução. O sistema não deixou de funcionar, nunca mais o fez da mesma forma, porque deu um bug.

O Estado brasileiro tem uma estrutura complexa formada por diversas instituições, autarquias e departamentos, regidos por leis, decretos e regulamentos, que expressam a relação de forças entre as classes sociais.

Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e seus diversos braços, que querem aparecer opacos e neutros, expressam em cada uma das suas ações a relação do Estado com as relações de produção e a divisão social do trabalho. Por isso, as contradições entre as classes e frações de classe atravessam o esqueleto do Estado e se manifestam como conflitos internos entre os seus diversos órgãos.

A principal função do Estado capitalista é representar o interesse político do conjunto da burguesia no longo prazo, sob a hegemonia de uma das suas frações. Para isso, tem uma autonomia relativa de qualquer uma das frações da burguesia para assegurar a organização do interesse geral dos capitalistas.

Uma vez que a fração hegemônica do bloco no poder se impõe, a resultante das ações dos braços do aparelho estatal espelha essa correlação de forças. Ou seja, o funcionamento do Estado espelha o comportamento e poder das frações de classe em luta pelos seus interesses políticos. Esses conflitos se expressam de forma específica dentro do Estado como fissuras.

Por isso, os vencedores de uma eleição presidencial não tomam o poder, porque o Estado não é um instrumento que pode ser conquistado no atacado e utilizado por qualquer classe. As mudanças de governo não transformam automaticamente a materialidade do aparelho estatal.

Um governo federal mais alinhado aos interesses políticos das frações da classe dominante confere maior coesão aos braços do Estado. Sob um governo federal menos alinhado, ganham intensidade as contradições internas. Ou seja, o Estado capitalista se adaptou à democracia, desenvolvendo “salvaguardas” para o caso da eleição de governos menos alinhados.

Vale registrar que as classes dominantes não têm nenhum compromisso com a democracia, especialmente nos países periféricos. Eleito em 1950, Getúlio Vargas fez um governo nacionalista e trabalhista e teve que dar um tiro no peito para impedir o golpe, montado a partir das acusações de corrupção. Na década de 60, João Goulart só tomou posse depois de uma campanha nacional. No entanto, o governo das Reformas de Base não resistiu e o presidente foi derrubado em 1964.

O PT é um vírus dentro do aparelho de Estado. Mesmo com a Carta ao Povo Brasileiro, com os lucros dos bancos nas alturas, com os empréstimos bilionários do BNDES para as grandes empresas, com a abertura de mercados no exterior para diversos segmentos da economia, a estrutura estatal o considera uma invasão de forasteiros e quer expeli-lo.

A instalação, manutenção e continuidade do PT no governo por mais de 10 anos esgarçaram contradições políticas que se expressam dentro do Estado com o conflito entre seus braços.

Mesmo com a preservação dos interesses econômicos da classe dominante, houve deslocamentos políticos no seio da burguesia, especialmente com o fortalecimento da burguesia interna, com implicações para a fração bancária. Além disso, frações da classe trabalhadora, como os assalariados urbanos, o subproletariado e os agricultores familiares, se fortaleceram, movendo segmentos da burguesia e seus aliados.

Com a emergência de determinadas frações de classe, o Estado atravessado pelas contradições de classe coloca em movimentos seus braços que expressam os interesses políticos da classe dominante.

O caso de corrupção na Petrobras envolve o casamento três elementos centrais: uma empresa brasileira sob gestão estatal, um segmento da burguesia interna (as empreiteiras) e um sistema político submetido ao poder privado.

A operação Lava Jato materializa a contradição dentro do Estado, ao colocar em conflito seus braços que expressam interesses de diferentes frações de classes. Esse não é o primeiro esquema de corrupção da história do Brasil, mas eclodiu justamente pelas contradições no interior do aparelho estatal terem alcançado um estágio inédito.

Durante o regime militar, o Estado brasileiro não tinha instrumentos efetivos de controle das ações dos governos, além da sociedade estar calada pela força e os meios de comunicação funcionarem sob censura. Na prática, os militares faziam o que queriam com a economia, com o Congresso, com o Poder Judiciário e com a mídia. Os generais eram a lei e, qualquer problema que aparecesse no caminho, era resolvido pela “autoridade” das Forças Armadas.

No governo Fernando Henrique Cardoso, foram criados instrumentos de controle das ações do governo, a partir da pressão da sociedade para exigir transparência. No entanto, não houve graves contradições com o Ministério Público, com o Tribunal de Contas da União, com a Polícia Federal ou com o Poder Judiciário, embora sejam conhecidos escândalos de corrupção como a compra da reeleição e a Privataria Tucana.

No governo Lula, o quadro começou a mudar. O PT ganhou a eleição com uma ampla aliança política e nunca controlou o Estado brasileiro, tendo poder apenas sobre alguns nacos. Braços do aparelho estatal que antes se submetiam automaticamente ao Palácio do Planalto passaram a exibir uma “independência” nunca vista na história do país.

Assim, aparelhos do Estado brasileiro que sempre funcionaram com figurantes no jogo político passaram a ganhar expressão nos noticiários com suas ações mais firmes, se constituindo como salvaguardas das classes dominantes diante das medidas, programas e políticas propostas pelo atual governo.

O PT é um vírus na estrutura do Estado justamente por exacerbar as contradições no seu interior e aprofundar fissuras no aparelho estatal. Por isso, o país está assistindo cenas que nunca foram vistas na história, como a prisão de executivos das maiores empreiteiras do país. Esquemas que datam de décadas anteriores, como o caso Petrobras, só foram investigados e vieram a público em circunstâncias específicas criadas a partir de 2003.

As contradições políticas sob os governos de coalizão liderados pelo PT se manifestam dentro do aparelho estatal com as ações da Polícia Federal, do Ministério Público, do Poder Judiciário e do STF. Antes, havia uma maior sobreposição de interesses do bloco do poder e as instituições político-burocráticas do Estado. Agora não é mais assim, mesmo com o atendimento dos interesses econômicos do grande capital.

A questão é a direção política do governo federal, que se mantém sob controle dos “outsiders” do PT no Palácio no Planalto, nos ministérios e nas empresas estatais depois de 12 anos e com a perspectiva de mais quatro, deslocando no aparelho do Estado aqueles que expressam os interesses políticos das frações de classes dominantes.

As contradições engendradas nesse período chegaram a uma intensidade tão grande que os braços do Estado estão sacrificando interesses econômicos de frações de classes que compõem o bloco no poder, como as empreiteiras, para atingir seus interesses políticos. Ou seja, estão cortando na própria carne para enfraquecer o governo, especialmente o PT. No entanto, os impactos são imprevisíveis.

O esgarçamento da luta política impõe ao Estado cada vez maiores dificuldades para dar a unidade às frações burguesas que compõem o bloco no poder e contemplar as classes de baixo. É difícil de prever o desfecho do conflito aberto entre os braços do Estado e a exposição de esquemas que envolvem segmentos da burguesia e do sistema político, mas certamente os prejuízos não ficarão restritos ao PT.

Operação Lava Jato: para defender a Petrobras ou sacrificá-la?

Deixe um comentário
Por Antonio Martins | Via Outras Palavras

Executivos de grandes empresas chegam à Polícia Federal em Curitiba, para depor. Brasil finalmente punirá os corruptores?

Prisão de executivos das grandes empreiteiras expõe corruptores e revela urgência da Reforma Política. Mas seu sentido estará em disputa — e o destino da Petrobras mora no centro do furacão.

As prisões de presidentes e executivos de grandes empreiteiras que prestam serviço à Petrobras, efetuadas ontem (14/11) no âmbito da Operação Lava Jato, podem ter desdobramentos capazes de marcar, por meses ou anos, a vida brasileira. Pela primeira vez, foi exposta ao grande público a ação dos corruptores – sempre poupados pelo Judiciário e pela mídia, por razões tão fortes quanto sua potência financeira. Em breve, surgirão os elos entre grandes empresas e dezenas de políticos. O controle que o poder econômico exerce sobre o Parlamento ficará ainda mais escancarado.

Diante disso, emergirá por certo uma grande disputa de narrativas. Estará escancarada, para quem quiser enxergar, a necessidade imediata de uma Reforma Política – que, antes de tudo, proíba e puna severamente o financiamento, por corporações, dos partidos e campanhas eleitorais. Mas haverá, como no caso do “Mensalão”, a tentativa de sacrificar bodes expiatórios para, no fundo, preservar a promiscuidade entre o dinheiro e uma democracia cada vez mais esvaziada. A manobra consistirá em focar indivíduos (os deputados financiados pelas empreiteiras, que logo aparecerão) e fazer vistas grossas ao sistema político (que, no Brasil, praticamente obriga quem tiver pretensões de eleger-se a se associar a grandes grupos econômicos).

Na disputa de narrativas, um capítulo crucial envolverá a Petrobras. Maior empresa brasileira, responsável sozinha por cerca de 10% da arrecadação de impostos no Brasil (como se lê aqui), ela não poderia passar incólume, num sistema político em que a corrupção institucionalizada é a regra. Mas será grande a pressão para convertê-la em mais um bode expiatório. Estará em jogo a imensa riqueza petroleira do pré-sal. Ela tornou-se, nos últimos meses, especialmente cobiçada.

O breve ensaio de André Ghirardi, que Outras Palavras orgulha-se de publicar hoje revela por quê. Decisões políticas, adotadas principalmente pela Arábia Saudita, estão sacudindo a produção e os preços internacionais do petróleo. Maiores exportadores mundiais e aliados históricos dos Estados Unidos no Oriente Médio, os sauditas estão forçando uma baixa dos preços do produto, que tem vastas consequências econômicas e políticas. A produção de muitas áreas petrolíferas pode tornar-se inviável, porque os custos de extração do combustível serão maiores que os preços internacionais. Mais importante: países cujos Estados dependem da renda petroleira para equilibrar seus orçamentos correm o risco de desestabilização. É o caso típico do Irã e Venezuela.

O pré-sal brasileiro destaca-se, neste cenário, por dois aspectos. Suas reservas já conhecidas situam-se na casa das dezenas de bilhões de barris, podendo estar entre as maiores do mundo. Seu custo de produção é relativamente baixo. É uma faca de dois gumes. Tornaria a extração viável mesmo num contexto de preços internacionais reduzidos – mas poderia levar o Brasil a esgotar um recurso precioso no período em que ele está mais desvalorizado. Além disso, quem faria a exploração – se houver pressões para queimar a Petrobras no altar da Operação Lava Jato?

O texto de Ghirardi expõe, em detalhes, o novo cenário. Examiná-lo é essencial para compreender os contextos, possibilidades e riscos da nova fase em que a conjuntura brasileira entrou, desde ontem.

Dez anos sem Celso Furtado

Deixe um comentário
Por Rodrigo Medeiros | Via Jornal GGN

“A luta contra o subdesenvolvimento é um processo de construção de estruturas, portanto, implica na existência de uma vontade política orientada por um projeto”.

Celso Furtado. O longo amanhecer: reflexões sobre a formação do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999. p. 36-7.

O dia 20 de novembro de 2014 marcará dez anos da morte de Celso Furtado (1920-2004). Antes de escrever algo sobre o assunto, pensei em como seria bem difícil tentar sintetizar a obra de um dos maiores intelectuais brasileiros do século XX. Ele é ainda reconhecido internacionalmente como um grande intelectual latino-americano pela sua valiosa contribuição desde a inauguração dos trabalhos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), em 1948.

Ao invés de explorar os aspectos mais maduros de sua obra, optei por citar um trabalho escrito por Furtado no ano de 1938, chamado de ‘Liberalismo econômico’ e que foi apresentado na sala de aula do Ginásio Pernambucano, em Recife. Esse trabalho encontra-se publicado em “Anos de formação 1938-1948”, Arquivos Celso Furtado, volume 6, 2014. Creio ter esse trabalho muita relevância para a compreensão da trajetória do grande intelectual paraibano.

Dois anos antes, em 1936, convém citar algo que John Maynard Keyes escreveu no seu clássico livro, “A teoria geral do emprego, do juro e da moeda”. A teoria econômica clássica geralmente aceita, ele destacou então, “se mostra incapaz de resolver os problemas econômicos do mundo real”. Ainda que o jovem Furtado não tenha citado Keynes, já havia no brasileiro um prenúncio do caminho intelectual a ser trilhado no seu futuro: “Assim como não se compreende a história sem o fator econômico, a economia não possui expressão isolada da história” (1938).

Para o jovem intelectual, havia choques de interesses, desigualdades e conflitos sociais em jogo no capitalismo. Logo adiante, nesse mesmo texto, Furtado afirmou: “Não faremos como esses economistas que isolam um grupo de fenômenos e sobre ele constroem um mundo de abstrações como se o homem fosse uma matéria inerte, ou como se eles não fossem homens”. Uma sociedade harmônica seria uma sociedade de mortos, uma paz de cemitérios, sem movimentos, conflitos, anseios, desejos, riscos, incertezas, possibilidades e mudanças históricas.

Não creio que seja necessário aprofundar aqui o que se passou na década de 1930, marcada pela grande depressão nos EUA, oriunda da crise financeira de 1929, e pela posterior ascensão do nazismo na Europa, incluindo os efeitos difusos daquela crise na periferia do sistema capitalista. Por conta da destruição de uma expressiva quantidade de riqueza privada em diversos países, o Estado foi chamado a sustentar a demanda agregada doméstica e o nível de emprego, alargando e diversificando o seu raio de atuação. Para Keynes (1936), tornou-se bem claro que a receita da ortodoxia liberal de então se mostrava incapaz de tratar os problemas econômicos reais.

A influência de Keynes foi bem maior sobre o economista argentino Raúl Prebisch, o primeiro secretário-executivo da Cepal, do que sobre Furtado. No Brasil dos tempos do jovem Furtado, os problemas econômicos foram tratados com pragmatismo político pelo governo de Getúlio Vargas. Pode-se creditar ao polêmico político positivista gaúcho o início da transição da economia brasileira “da fazenda para a cidade”. A substituição de importações foi, antes mesmo de um projeto nacional de desenvolvimento, uma necessidade naquele tempo de crise e conflitos internacionais.

Retornando ao texto de 1938, do jovem Furtado, destaco: “Nós acreditamos na força implacável da evolução e desprezamos essa imutabilidade de forma que querem dar os homens do presente. E se os homens do presente fracassam, nada nos impede que deles duvidemos”. Ainda segundo Furtado, “afirmar que este ou aquele regime econômico será adotado no futuro é fazer uma profissão de fé – é construir uma ideologia”. Culpar uma expressiva parcela da sociedade porque ela simplesmente não se ajusta “perfeitamente” ao modelo teórico “racional”, atemporal, abstrato e desenraizado culturalmente, não parece ser algo razoável para um país que pretende ser mais democrático e desenvolvido. Sabe-se, ademais, que as importações de instituições e modelos dos países desenvolvidos não são processos sociais com grandes garantias de sucesso.

Os estágios do subdesenvolvimento e suas complexas questões sociais encontram-se fartamente discutidos na produção intelectual de Celso Furtado. Creio que os aspectos mais centrais dessa produção se sustentam ainda, pois o Brasil não venceu o subdesenvolvimento. Houve visíveis avanços sociais entre nós após a Carta Magna (1988). Para uma leitura da fase madura do autor, recomendo os seguintes livros: “Formação econômica do Brasil” (1959), “Teoria e política do desenvolvimento econômico” (1967), “Criatividade e dependência na civilização industrial” (1978) e “O longo amanhecer” (1999). Algumas edições recentes foram revisadas e atualizadas. Mais detalhes sobre o autor e sua obra encontram-se na página digital do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento.

Penso que qualquer debate qualificado sobre as reformas institucionais progressistas em nosso país pode se beneficiar no presente da leitura de Furtado. Ele é uma grande referência intelectual e sua preciosa obra merece ser lida (e relida) para que evitemos as confortáveis ilusões de uma teoria “científica” atemporal e que, portanto, não deve ser criticamente debatida e questionada. Acredito ser essa uma das grandes contribuições vivas do mestre.

Rodrigo Medeiros é professor do Ifes (Instituto Federal do Espírito Santo)

Executivo de empreiteira admite propina e diz ter sido extorquido pelo PP

Deixe um comentário
Via DCM

O diretor de Óleo e Gás da construtora Galvão Engenharia, Erton Medeiros Fonseca, afirmou à Polícia Federal que aceitou pagar propina ao esquema do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef após ser extorquido pelos dois.

Em depoimento na tarde desta segunda (17) em Curitiba, ele disse que o destino do dinheiro foi o PP, o Partido Progressista.

De acordo com Fonseca, o pagamento foi realizado após ameaças feitas por Costa e Youssef. Eles teriam afirmado que, se não fossem atendidos, a empresa seria prejudicada pela Petrobras nos contratos em andamento.

Antes disso, Fonseca já havia sido procurado, em meados de 2010, pelo então deputado José Janene (PP-PR), que comandava à época o esquema de propinas destinado ao PP, segundo o depoente.

Com a morte de Janene, em setembro de 2010, Costa e Yousseff assumiram a dianteira das negociações.

Acompanhado de seu advogado, o criminalista José Luis de Oliveira Lima, Fonseca disse estar disposto a fazer uma acareação com Costa e Youssef.

O doleiro e o ex-diretor fizeram acordo de delação premiada com o Ministério Público e confessaram serem operadores de um esquema de corrupção na Petrobras.

No depoimento desta segunda, o executivo negou que a Galvão tenha formado cartel com outras empresas ou que tenha pago propina para ganhar licitações.

Segundo ele, a propina só foi paga para que não fossem prejudicados os contratos já em execução. A principal ameaça era a de que poderiam ser suspensos os pagamentos devidos pela estatal por obras já concluídas.

O diretor da Galvão é um dos 23 executivos presos na Superintendência Regional da PF no Paraná. Eles são alvos da sétima fase da Operação Lava Jato, batizada de Juízo Final, que apura supostos crimes cometidos por executivos de firmas que tinham contratos com a estatal.

Fonseca é um dos seis suspeitos em regime de prisão preventiva. Outros 17 estão detidos sob prisão temporária, com duração de cinco dias. A maioria dos prazos das detenções expira nesta terça (18).

Pelo menos 15 executivos já foram ouvidos por quatro delegados em Curitiba desde sábado. Os relatos variaram de uma hora e 20 minutos a quatro horas e meia.

O depoimento mais longo foi o do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, que, segundo seu advogado, Renato de Morais, negou qualquer participação nos esquemas de corrupção.

“O que existe são fragmentos de delação premiada. Não conhecemos o conteúdo dessas delações. Não tem acusação. O que teria é um depoimento judicial do Paulo Roberto Costa”, disse o advogado. “Ele [Duque] nega isso, isso nunca aconteceu. Não sei em que condições ele [Costa] prestou esse depoimento. É um disse que disse, um ouviu dizer e isso não tem valor legal”, acrescentou.

Pepe Escobar: G20 na Austrália, bufões contra o Sul Global

Deixe um comentário
Por Pepe Escobar | Via RT

Os presidentes do BRICS. Reuters/Nacho Doce

A reunião do G20 na Austrália é resumida em uma linha, assim: um grupinho de políticos bufões, anglo-saxões, arquitetando uma forma de sufocar o Sul Global.

Vários países que juntos representam 85% da economia mundial se juntaram para (em teoria) discutir tópicos sérios de economia/finanças, e basicamente a única coisa que a imprensa corporativa ocidental conseguiu “noticiar” foi o presidente russo Vladimir Putin como uma “figura isolada”.

Bem, Washington e suas marionetes tentaram transformar o G20 numa farsa. Felizmente, os adultos do recinto tinham negócios a tratar.

As cinco nações-membro do BRICS – a despeito de alguns problemas, são o G5 que realmente importa – encontraram-se antes do evento, incluindo aí a “figura isolada”. Economicamente, este G5 mais do que supera o antigo e decrépito G7.

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, encorajou fortemente o G5 a intensificar a cooperação mútua – assim como a cooperação Sul-Sul. Isto inclui, é claro, o Banco de Desenvolvimento do BRICS. O bloco expressou mais uma vez sua “séria preocupação” com a perpétua má vontade de Washington em promover a já atrasada reforma estrutural do FMI.

O pacote de reforma das cotas e governança do FMI já fora aprovado pelo painel de governantes em 2010. Uma de suas resoluções-chave é a de aumentar o poder de voto dos mercados emergentes, que tem no BRICS sua vanguarda. Para os republicanos de Washington isso é pior que o comunismo.

O presidente chinês Xi Jinping acrescentou que o BRICS devem cooperar não somente em tópicos econômicos, mas também em termos de segurança global. Fazer trocas, não bombardeios. As mais de 120 nações do Movimento dos Não-Alinhados – excluídos do banquete do G20 – estiveram de olhos atentos.

“Agressões” demais

Agora, comparemos o BRICS trabalhando com os líderes da União Europeia em reunião exclusiva com o presidente dos EUA, Barack Obama, para definição de “estratégias” – o que não tem ligação com o comércio global, mas sim com a demonização da Rússia.

Isto ocorreu depois do primeiro-ministro britânico David Cameron dizer a Putin que ele está tomando o caminho de receber ainda mais sanções; o primeiro-ministro canadense Stephen Harper reclamou por ter de apertar a mão de Putin; enquanto o primeiro-ministro australiano Tony Abbott pôs todos para posar com coalas – para falar de abuso aos animais – depois de dar uma investida contra o líder russo.

Não falaram somente de “agressões russas”. Obama, Abbott e o primeiro-ministro japonês Shinzo Abe encontraram-se em separado a fim de promover a “cooperação militar” e “fortalecer a segurança marinha” na zona Ásia-Pacífico. Mais uma (que mais?) “agressão chinesa”.

Reunião exclusiva dos bufões da França, EUA, Reino Unido e Alemanha. AFP Photo/Glenn Hunt

Arrogância imperial e bufões a parte, Putin encontrou-se com a chanceler alemã Angela Merkel por mais de três horas. Discutiram a Ucrânia, essencialmente. Sem vazamentos. Então temos que Putin encontrou e conversou com os adultos: O BRICS e Merkel. Não havia mais nada a fazer, sabedoria de negociante.

Nas palavras do presidente russo: “Levaremos nove horas para voar até Vladivostok e mais oito horas para chegar a Moscou. Preciso de quatro horas para dormir antes de voltar ao trabalho na segunda. Tratamos de toda a agenda.”

Oh céus. Esta foi a deixa pra que a mídia corporativa ocidental perder as estribeiras com a história da “figura isolada” deixando o G20 envergonhado.

Na dúvida, imprima dinheiro

Mesmo com a gangue política Anglo-saxã se esforçando em esvaziar a reunião, algum trabalho – minimalista – foi feito. Até mesmo Putin saudou a “atmosfera construtiva”, o que passou perto do wishful-thinking.

No comunicado final, a promessa foi de aumentar o PIB global em US$2 trilhões até 2018. A chave deste plano mágico é facilitar o investimento em infraestrutura, o que cria empregos e facilita as transações internacionais.

A propósito, isto é exatamente o que a China tem feito – massivamente. China e Rússia fizeram dois enormes acordos de venda de gás esse ano, de valores acima dos US$725 bilhões. Os US$ 40 bilhões do Silk Road Investment Fund financiarão projetos de desenvolvimento em sete nações da Ásia Central. A “figura isolada” confirmou que o comércio da Rússia com a China e o resto da Ásia fará o PIB russo crescer entre 25% à 40%.

Além do mais, Rússia, China, Irã – entre outros países asiáticos – estão trabalhando ativamente no sentido de estabelecer o próprio sistema de transações monetárias, independente do sistema SWIFT e do dólar norte-americano.

O pronunciamento do G20 também fala sobre a renovada ofensiva neoliberal – que passou da “desregulação” dos mercados de bens e serviços para a “flexibilidade”do mercado de trabalho. Um confuso plano de investimento global será delineado em Sidney, mas ninguém sabe ao certo como funcionará.

O G20 insistiu ainda na necessidade de combater o shadow banking. Isto não passará do discurso – visto que os bufões são monstruosos especuladores financeiros e tratarão de manter posição. Não é possível pedir ao dólar que abandone pacificamente sua posição imperial.

Não surpreendeu também o fato de qualquer referência em torno da transparência das indústrias extrativistas terem desaparecido da declaração. No tópico mudanças climáticas, mais wishful thinking, falou-se de “ação efetiva” antes da Conferência de Paris, em dezembro de 2015. Cassinos de lavagem de dinheiro poderiam apostar que nada substancial acontecerá antes ou depois dessa conferência.

Putin dando entrevista ao fim da conferência do G20. Reuters/Mikhail Klimentyev

Os cruzados do neoliberalismo obviamente enterraram a proposta da Argentina de desenvolver um mecanismo supranacional de negociação de dívidas soberanas. Fundos abutres como o de Paul Singer devem sempre estar aptos a agir como abutres.

Por fim, a “figura isolada” voltou ao trabalho duro segunda de manhã, fuso de Moscou. A União Europeia está por perder pelo menos 15% dos US$330 bilhões em comércio com a Rússia em 2015 – enquanto as trocas entre o BRICS dobrarão. A agonia da UE continuará, grande parte dela causada pelo neoliberalismo. A ditadura das elites de Washington/Wall Street precisa ser esmagada.

Enquanto o Fed está em vias de cessar os pacotes de afrouxo quantitativo, o Banco Central Europeu sonha em imprimir dinheiro loucamente, o Banco Central do Japão imprime dinheiro loucamente, enquanto Rússia e China compram oceanos de ouro. Sob a cortina de fumaça da impressão monetária a economia global seguirá sofrendo.

A economia russa permanecerá se integrando a chinesa, iraniana e cazaque. O centro do investimento global continuará sendo – onde mais? – a região Ásia-Pacífico. É natural, portanto, que a próxima reunião do G20 se dê na China.

Paralelamente temos Pepe Mujica, que não foi ao G20. Ele está deixando o poder, mas deixemod que fique com as últimas palavras. Em somente um segundo é possível comparar sua dignidade pessoal, honestidade, inteligência, coragem, altruísmo e exemplar política com a inconsequência e indiferença de Cameron, Harper e Abbott.

Há políticos e “políticos”. Felizmente, a maioria da opinião pública global pode enxergá-los com clareza.

Tradução: Rennan Martins

Brasil: a grande divisão

Deixe um comentário
Por Boaventura de Sousa Santos | Via Canal Ibase

As eleições do Brasil suscitaram as atenções da comunicação social mundial. Em grande medida, os veículos fizeram uma cobertura hostil da candidata Dilma Rousseff, no que foi zelosamente acompanhada pela “grande mídia” brasileira. O paroxismo do ódio anti-petista levou uma revista de grande circulação, a Veja, a enveredar por uma via provavelmente criminosa. O New York Times em nenhuma ocasião se referiu à candidata do PT sem o epíteto de ex-guerrilheira. Com a mesma inconsistência de sempre, não ocorreria a este periódico, ou a tantos outros que seguem a sua linha, referir-se à ex-comunista Ângela Merkel ou o ex-maoísta Durão Barroso, ou mesmo ao comunista Xi Jinping, Presidente da China.

Os interesses que sustentam esta imprensa corporativa esperavam e queriam que saísse derrotada a candidata do PT. O terrorismo econômico das agências de rating, do The Economist e Financial Times, da bolsa de valores procurou condicionar os eleitores brasileiros e assumiu uma virulência surpreendente, tendo em vista a moderação do nacionalismo desenvolvimentista brasileiro e o fato evidente de serem sobretudo fatores mundiais (leia-se, China) os que afetam o ritmo de crescimento de países como o Brasil.

Por que tanta e tão desesperada hostilidade?

Os fatores externos

Há razões externas e internas que só parcialmente se sobrepõem. Daí a necessidade de as analisar em separado. As razões externas são bem mais profundas que o mero apetite do capital internacional pelas grandes privatizações do pré-sal e da Petrobras ou que a violência do resposta do capital financeiro perante qualquer limite à sua voracidade, por mais moderado que seja. O Brasil é hoje o exemplo internacionalmente mais importante e consolidado da possibilidade de regular o capitalismo para garantir um mínimo de justiça social e impedir que a democracia seja totalmente capturada pelos donos do capital, como acontece hoje nos EUA e está acontecer um pouco por todo o lado. E o Brasil não está sozinho. É apenas o país mais importante de um continente onde muitos outros países – Venezuela, Argentina, Chile, Bolívia, Equador, Uruguai – procuram soluções com a mesma orientação política geral, embora divergindo na dose de nacionalismo ou de populismo (tal como Ernesto Laclau, não condeno em bloco nem um nem outro).

Para mais, estes países têm procurado construir formas de solidariedade regional que não passa pela bênção norte-americana, ao contrário do que acontecia antes. Qual é o significado global desta rebeldia? Ela configura uma nova guerra fria, uma guerra fria já não entre o capitalismo e o socialismo, mas entre o capitalismo neoliberal global, sem vestígio nacionalista ou popular, e o capitalismo com alguma dimensão nacional e popular, o capitalismo social-democrático ou social-democracia capitalista. Este último capitalismo pode assumir muitas formas e pode vir a estar presente tanto na Rússia como na China, na Índia ou na África do Sul, ou seja, nos chamados BRICS. O fim da guerra fria histórica não foi apenas o fim do socialismo em sua versão histórica; foi também o fim da social-democracia europeia, a única então existente, pois a partir de então o capitalismo sentiu-se desobrigado de sacrificar os seus lucros imediatos para garantir a paz social sempre ameaçada pela existência de uma alternativa potencialmente mais justa.

Nesse momento, terminou o capitalismo do breve século XX e procurou-se reconstruir o Eldorado, mais mítico do que real, da acumulação do século XIX. Foi então solenemente declarado o fim da história e a ausência de alternativa ao capitalismo neoliberal. Foi assim que a guerra fria desarmou a social-democracia europeia. Mas, contraditoriamente, tornou possível a emergência da social-democracia latino-americana. Não esqueçamos que a América Latina foi uma das grandes vítimas da guerra fria histórica. Durante este periodo, o capitalismo só fazia concessões socias-democráticas na Europa, pois a tanto obrigava a tragédia de duas grandes guerras. Fora da Europa, as zonas de influência do capitalismo eram tratadas com a máxima violência para liquidar qualquer possibilidade de alternativa. Essa violência envolvia guerra financeira, ajustamento estrutural, desestabilização social e politica, intervenção militar. Em África, todos os países que tentaram uma solução socialista foram postos na ordem, do Gana, à Tanzânia e a Moçambique.

Na América Latina, no quintal do Império, Cuba tinha sido uma distração imperdoável. A resposta foi pronta. Como dizia pouco tempo depois da revolução cubana o enviado de Fidel Castro a vários países da América Latina, Regis Debray, os EUA tinham aprendido mais rapidamente a lição de Cuba do que a esquerda latino-americana. Também aqui os mecanismos de intervenção foram vários, uns menos violentos que outros, da Aliança para o Progresso às ditaduras brasileira, chilena e argentina. A ousadia da América Latina dos últimos quinze anos consistiu em construir uma nova guerra fria, aproveitando, tal como a anterior guerra fria, um momento de fraqueza do capitalismo hegemônico. Armadilhado desde os anos noventa do século passado no Oriente Médio para saciar o insaciável complexo industrial militar e a sua avidez de petróleo, o Império deixou que avançassem no seu quintal formas de nacionalismo e de populismo que, ao contrário dos anteriores, já não visavam as exíguas classes médias urbanas, mas a grande massa dos excluídos e marginalizados. Tinham, pois, uma forte vocação de inclusão social.

Esta emergência foi também possível graças a uma descoberta copernicana feita por um grande líder mundial chamado Lula da Silva. Essa descoberta, simples como todas as descobertas genuínas, consistiu em ver que o ímpeto democratizante que vinha desde a luta contra a ditadura tinha preparado a sociedade brasileira para uma opção moderada pelos pobres, como ele próprio em suas origens. Tratava-se de uma opção que a Igreja Católica tinha assumido durante um tempo e depois covardemente abandonado. Não se tratava de socialismo, mas tão só de um capitalismo sujeito a algum controle político com o objetivo de realizar políticas de Estado relativamente desvinculadas dos interesses diretos e imediatos da acumulação capitalista. Esta descoberta mudou a natureza da hegemonia no Brasil e tornou-se rapidamente hegemônica no continente. Digo hegemônica porque os próprios adversários tiveram de usar os seus termos para a boicotar e porque a sua vocação inclusiva se expandiu rapidamente para outras áreas, nomeadamente para área de inclusão étnico-racial.

A sociedade brasileira tornava-se mais inclusiva no preciso momento em que se reconhecia, não só como sociedade injusta, mas também como sociedade racista, e se dispunha a minimizar tanto a injustiça social como a injustiça histórica, étnico-racial. O fato de esta descoberta não ter ficado confinada ao Brasil e ter se alastrado a outros países, cada um com os seus traços específicos próprios das suas trajetórias históricas, combinado com o fato de em outros continentes, por outras vias, terem surgido formas convergentes de rebeldia ao capitalismo neoliberal supostamente sem alternativa, deu origem à nova guerra fria. Esta sofreria um golpe forte se o país que mais avançou neste domínio decidisse voltar ao redil neoliberal e comportar-se como um bom rebanho, tal como está a acontecer na Europa que resistira ainda durante algum tempo ao destino que a queda do Muro de Berlim lhe tinha ditado.

Daí o enorme investimento feito na derrota da Presidente Dilma. Afinal, a descoberta brasileira revelou uma vitalidade que, se calhar, nem os seus protagonistas esperavam. Mas obviamente não se espere que o capitalismo neoliberal global desista. Sente-se suficientemente forte para não ter de conviver com o status quo europeu anterior à queda do Muro. Recorrerá, pois, ao boicote sistemático da alternativa, por mais moderada e incompleta que seja. Talvez não envolva as formas mais violentas que no passado envolveram a intervenções de “mudança de regime” em países grandes da América Latina e hoje se limita a países pequenos como o Haiti (2004), as Honduras (2009), ou o Paraguai (2012). Serão ações de desestabilização social e política, aproveitando o descontentamento popular, financiando ONGs com posições “amigas”, fornecendo consultoria técnica no controle de protestos e desta forma obtendo informações cruciais. Esta intervenção vai ser mais evidente em países como a Venezuela e Argentina dada a urgência em pôr fim ao anti-imperialismo chavista ou peronista. Mas em todos os países com governos de centro-esquerda esperam-se ações de desestabilização interna.

Os fatores internos

Como referi, a sobreposição entre os fatores externos e internos existe ainda que não seja total. A agressividade da “grande mídia”, o desespero que levou alguns deles a cometer atos provavelmente criminosos assenta no interesse da grande burguesia em recuperar o pleno controle da economia e realizar os lucros extraordinários das privatizações por fazer. Nessa medida, não é mais que o braço brasileiro de uma burguesia transnacional sob a égide do capital financeiro. Não tendo podido derrotar a candidata do PT, vai continuar a pressionar abertamente (e a ser provavelmente atendido) pela composição de uma equipe econômica instalada no coração do governo que satisfaça os “imperativos dos mercados”. Este braço brasileiro do capital transnacional arrastou consigo setores importantes da classe média tradicional e até da nova classe média que é um produto das políticas de inclusão dos governos do PT. E também estes setores assumiram o discurso da agressividade que transforma o adversário no inimigo.

E esse discurso não se explica apenas por razões de classe. Há fatores que são específicos de uma sociedade que foi gerada no colonialismo e na escravatura. São funcionais à dominação capitalista, mas operam por marcadores sociais, formas de subjetividade e de sociabilidade que pouco têm a ver com a ética do capitalista weberiano. Trata-se da linha abissal que divide o pobre do rico e que, por estar longe de ser apenas uma separação econômica, não pode ser superada por medidas econômicas compensatórias. Pode, ao contrário, ser acirrada por elas. Na ótica dos marcadores sociais colonialistas, o pobre é uma forma de sub-humanidade, uma forma degradada de ser que combina cinco formas de degradação: ser ignorante, ser inferior, ser atrasado, ser vernáculo ou folclórico, ser preguiçoso ou improdutivo. O sinal comum a todas elas é o pobre não ter a mesma cor que o rico. Estamos, pois, a falar de colonialismo inscrito nas relações sociais que se desdobra muitas vezes em colonialismo nas relações entre regiões (sul versus norte), a forma mais conhecida de colonialismo interno (do norte da Itália em relação ao sul; do sul do Brasil em relação ao norte).

Nos termos deste colonialismo da sociabilidade, as condições naturais de inferioridade podem suscitar o que de mais nobre há nos seres superiores, mas sempre sob a condição de os inferiores em caso algum pretenderem ser iguais aos superiores. Essa subversão seria mais impensável e mais destrutiva que a subversão comunista. Claro que os seres inferiores podem acreditar no princípio da igualdade que ouvem da boca dos superiores (nunca do seu coração) e lutarem pela igualdade. Faz-lhes bem se lutarem sozinhos porque isso os torna mais civilizados, e faz bem à sociedade porque obviamente nunca conseguirão os seus objetivos e acabarão por reconhecer o carácter natural da desigualdade. O fato de o poder político da época Lula ter identificado essa linha abissal e ter tentado superá-la mediante políticas compensatórias e anti-discriminação racial que ajudam os inferiores a abandonarem a sua condição de inferioridade é um insulto à nação bem pensante e um desperdício criminoso de recursos. No caso concreto, teve ainda uma outra consequência, o encarecimento inoportuno do serviço doméstico que, na forma como está organizado no Brasil, é uma herança direta do mundo da Casa Grande e Senzala.

É bom ter em conta que o ideário colonialista não é monopólio das classes dominantes e suas aliadas. Habita as mentes dos que mais sofrem as consequências dele. E habita sobretudo as mentes dos que foram ajudados a deixarem o seu estatuto de inferioridade, mas ativa e rapidamente se esquecem da ajuda para pensarem tão bem como pensa a sociedade bem pensante, a sociedade do lado de cá da linha abissal em que acabam de se integrar. Refiro-me a setores da chamada nova classe média.

A melhor resposta

As razões acima referidas não pretendem explicar as diferenças que se jogaram na disputa eleitoral. Pretendem apenas explicar a agressividade desta. Uma vez ganhas as eleições, o governo tem de se centrar nas diferenças sem se esquecer da agressividade. Não é fácil definir a melhor resposta, mas é fácil prever qual será a pior. A pior resposta será pensar que, como a vitória foi magra, o PT apenas conseguiu adiar por quatro anos a ida para a oposição e que, sendo assim, não merece a pena o esforço de mudar as políticas que se seguiram até agora e até talvez seja bom baixar o nível de confrontação com a direita. Esta será a pior resposta porque, com ela, o PT não só terá adiado por quatro anos a ida para a oposição como levará talvez muitos mais para sair dela. Vejamos, pois, as possíveis linhas de uma resposta que não adie derrotas, mas antes consolide a hegemonia da sociedade mais inclusiva e diversa e obrigue a direita a mudar os temas e os termos da disputa eleitoral em anos futuros e em função dessa nova sociedade.

Políticas sociais

A vitória foi conseguida pelos pobres que pela primeira vez sentiram apoio para saltar a linha abissal e pela militância aguerrida dos que se solidarizaram com eles depois de terem visto a linha abissal e não terem gostado do que viram. A primeira linha consiste em não frustrar as expectativas dos que lutaram pela vitória da candidata Dilma Rousseff. Ao contrário do que pensaram alguns analistas petistas em pânico, as manifestações de junho do ano passado não foram um caldo de cultura da direita. Na frente da luta por Dilma, estiveram alguns movimentos que protagonizaram as manifestações. Isto mostra que o descontentamento foi real ainda que, por vezes, a sua intensidade tenha sido manipulada. E também mostra que o benefício da dúvida dado ao governo do PT pelos manifestantes de ontem e apoiantes de hoje não voltará a ser dado. A expectativa é agora mais forte do que nunca. Se não for atendida, sobretudo nas áreas da educação, da saúde da qualidade de vida urbana, do meio ambiente, da economia camponesa e da demarcação de terras indígenas, a frustração será irreversível e mais corrosiva.

A reforma politica

A reforma política é objetivo mais reclamado pelas forças progressistas e o mais bloqueado por um Congresso que, graças à patologia da representação gerada pelo atual sistema, não é o espelho da diversidade social, política e cultural do país. Quase 8 milhões de brasileiros e brasileiras exigiram em plebiscito popular a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva. Em situações tão distintas quanto o Equador e a Colômbia, foi essa a solução encontrada para desbloquear um impasse institucional semelhante ao que ameaça o Brasil. É muito importante acabar com o financiamento corporativo dos partidos ou aplicar efetivamente o princípio consagrado pela “lei da ficha limpa”. Mas não basta. Todo o sistema de governabilidade tem de ser mudado. Como se pode explicar que dois dos partidos que apoiaram a candidata Dilma Rousseff tenham podido ser os opositores mais acirrados do candidato a governador Tarso Genro cuja proposta de governo representava o que há de mais genuíno no horizonte petista? Sem uma profunda reforma política, não haverá uma reforma tributária e, sem esta, o Brasil continuará a ser um país injusto apesar de todas as políticas de inclusão.

A participação popular

Dado o bloqueio institucional que se avizinha, os movimentos sociais terão provavelmente de voltar à rua e fazer pressão política para que o governo Dilma se sinta apoiado nas reformas que pretende realizar. Será este o terceiro turno da Presidente Dilma. Mas para ele ser levado a cabo com êxito, são necessárias duas aprendizagens recíprocas, ambas cruciais. Os movimentos populares têm de aprender a não se deixarem manipular pela “grande mídia”, interessada em radicalizar as suas demandas desde que estas se circunscrevam ao governo e não incluam o sistema econômico e financeiro, este último, um dos mais predadores do mundo em sociedades democráticas. E têm igualmente de aprender a detectar e denunciar agitadores profissionais infiltrados no seu meio, uma realidade com que certamente há que contar dado o contexto internacional que referi acima. Por sua vez, a Presidente Dilma tem de aprender a falar com quem não fala a linguagem tecnocrática. Tem de superar a chocante distância que manteve em relação aos movimentos sociais no seu primeiro mandato. Tem de saber lidar com o fato de que a participação popular vai oscilar entre duas formas, a participação institucional e a participação extra-institucional (nas ruas e praças) e tem de ter a lucidez de saber que a segunda forma será tanto mais forte quanto mais fraca e partidarizada for a primeira.

Justiça e terras indígenas e quilombolas

O sistema judicial tem uma missão democrática a cumprir em que não cabe ao governo interferir. Mas o governo pode criar condições que facilitem ou, pelo contrário, obstaculizem essa missão. A Presidente granjeou a credibilidade necessária para assumir a sua cota parte de responsabilidade na luta contra a corrupção. Mas têm também de assumir a defesa da lei quando esta favorece setores historicamente marginalizados e excluídos, como sejam os povos indígenas, afrodescendentes e os camponeses, em geral. Manter o atual Ministro da Justiça será um ato de frontal hostilidade aos povos indígenas cujas terras dependem de assinaturas que o Ministro tem postergado ostensivamente.

Uma política da mídia

A direita nunca é grata aos governos que não saem da sua base socioeconômica, por mais favores que lhe façam. Ao contrário de outros governos progressistas do continente, o governo popular brasileiro não quis lutar por uma nova normativa de comunicação social que impedisse a “grande mídia” de ser o grande eleitor da direita. Se o governo esperava que essa atitude benevolente fosse interpretada como um ramo de oliveira estendido a eles para auspiciar uma convivência civilizada, estava redondamente enganado como bem mostrou a campanha eleitoral. O caso do Rio Grande do Sul é talvez um dos mais agudos deste estado de coisas que transforma a mídia corporativa nos grandes eleitores da direita. Há, pois, que avançar com tanta determinação quanto moderação nesse domínio. O apoio aos meios comunitários e alternativos será um bom começo.