Arquivo mensais:novembro 2014

Demagogia e leviandade de Alexandre Garcia

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Via Palavras Diversas

Se eu fosse utilizar o mesmo modo demagógico e leviano de Alexandre Garcia para elaborar uma questão, tão absoluta e despida da análise dos fatos, imputando culpa em suspeições, poderia afirmar:

A audiência da Globo é cúmplice com os crimes que esta emissora encobriu durante o período da ditadura, que faz-se oportuno relembrar, apoiou; que seu público concordo com patifarias e vigarices articuladas contra a democracia, como nos casos da tentativa de fraude na eleição de Leonel Brizola a governador do Rio de Janeiro em 1982 e na cobertura tendenciosa das eleições presidenciais de 1989, que culminou com a edição de véspera do pleito do Jornal Nacional para eleger Collor e derrotar Lula; ou que seus telespectadores concordam com a prática de fraude fiscal milionária da emissora, ou sendo mais justo, da sonegação fiscal em que foram autuados, recentemente, pela receita Federal.

Não poderia afirmar isso.

A audiência da emissora, em grande parte, e à parte dos escândalos conhecidos, sintoniza nos canais da Globo em busca de entretenimento e informação. No último item, a bem da verdade, a audiência tem sido lesada, mais concretamente, desinformada.

E mesmo com as provas materiais que possam existir contra a televisão da família Marinho, seus admiradores não podem ser tachados de cúmplices ou que compactuam com crimes apenas porque ligam a TV para assistir esta emissora.

Quando Garcia, que tornou-se uma personalidade mais conhecida por ter sido porta voz do ditador João Figueiredo, diz, sem qualquer responsabilidade ética que “53 milhões de eleitores aprovaram tudo isso [corrupção na Petrobras] e 39 milhões de eleitores lavaram as mãos. Já estava tudo sabido pelos jornais, pelo rádio, pela televisão, desde janeiro, e depois na campanha política. Então, não me venham dizer que não são cúmplices”, ele generaliza, julga e penaliza, a presidenta Dilma, a Petrobrás e os eleitores que a reelegeram para mais quatro anos de mandato.

A corrupção não é um fenômeno novo da República, muito pelo contrário. Garcia sabe disso, talvez até com muita propriedade por ter participado de um governo de obras faraônicas abandonadas país afora e por trabalhar em uma empresa que não cumpre com suas obrigações fiscais, com o zelo que deveria servir de exemplo para quem costuma apontar seus holofotes contra adversários nesta matéria.

Mas o combate aos promotores da corrupção, corruptos e corruptores, agentes públicos e privados, isto sim, pode ser chamado de novidade na vida política brasileira.

Nem Dilma pode ser prejulgada pelos fatos que, justamente, seu governo se encarrega de investigar na Petrobrás, muito menos seus eleitores por depositar seus votos na continuidade de sua administração.

“A mudança não vem do Planalto, mas da planície”, diz dirigente da CPT sobre nomeação de Kátia Abreu

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Por Bruno Pavan | Via Brasil de Fato

Flavio Lazarin explica que nomeação é consequência da pressão do capital e políticos não passam de balconistas do mercado mundial.

De acordo com informações, que não foram desmentidas pelo governo, a senadora ruralista e presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB-TO), será a escolhida para comandar o Ministério da Agricultura no novo mandato da presidenta reeleita Dilma Rousseff. Entre os movimentos sociais, caso se confirme, a indicação é um recuo, uma vez que a senadora sempre foi ferrenha inimiga dos camponeses e dos indígenas. Ela foi também uma das principais opositoras do governo Lula.

Para o padre Flavio Lazzarin, da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a possibilidade mostra uma continuidade da política de aproximação do governo com o setor do agronegócio e da pressão da burguesia nacional. “É inaceitável! Isso mostra que os políticos não passam de balconistas do mercado mundial, como bem reforçava o subcomandante Marcos (líder dos Zapatistas). O mercado está nervoso desde a campanha e isso impõe essas decisões antipopulares”, criticou.

No primeiro mandato da presidenta Dilma pautas cruciais aos movimentos não foram priorizadas, como a reforma agrária e a demarcação de novas terras indígenas. Por conta disso,o ministério da Justiça, sob comando de José Eduardo Cardozo, foi um dos mais criticados.

Lazzarin afirma que os movimentos sociais precisam se colocar como alternativa a esse avanço da pauta burguesa no governo. Para ele, o povo articulado vai construir novas possibilidades ao Brasil.

“O que está acontecendo de bom não vem do Planalto, vem da planície. Se o mercado está nervoso, nós vamos ficar muito mais. Há uma ascensão interessante dos movimentos estruturados, o protagonismo dos indígenas na luta, por exemplo, é muito bom”, finalizou.

Mujica: México é um ‘Estado falido’ onde vida humana ‘vale menos que a de um cachorro’

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Por Vanessa Martina Silva | Via Opera Mundi

Declarações foram dadas ao comentar o desaparecimento dos 43 estudantes de Ayotzinapa; para ex-guerrilheiro, situação mexicana é pior do que a vivenciada em uma ditadura.

Muijica concedeu a entrevista na chácara onde mora em Montevidéu. Agência Efe

O presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, afirmou que a impressão que tem é de que o México é uma espécie de “Estado falido”. As declarações foram dadas em referência à crise vivenciada no país após o desaparecimento dos 43 estudantes da escola de Ayotzinapa, que ocorreu na cidade de Iguala, estado de Guerrero em outubro. De acordo com o mandatário, a vida humana no país “vale menos do que a de um cachorro” e situação é pior do que a vivenciada em uma ditadura, “que pelo menos tem enfoque político”, sendo que neste caso, trata-se somente de “corrupção” e “dinheiro”.

A entrevista foi realizada na sexta-feira (21/11) pela revista Foreign Affairs e divulgada neste domingo (23/11) pelos jornais mexicanos. Questionado sobre como se sentia tendo ele “vivenciado na própria pele a repressão política”, já que durante a ditadura militar uruguaia, Mujica ficou 14 anos preso, diante dos recentes acontecimentos no México, o presidente disse parecer que os poderes públicos estão “perdidos” e “totalmente fora de controle” no país norte-americano.

Quase dois meses depois do desaparecimento dos jovens, nenhuma resposta considerada satisfatória pela sociedade foi dada. O que tem motivado uma série de protestos em todo o país.

Na avaliação do ex-guerrilheiro tupamaro, a situação mexicana é “pior do que uma ditadura” porque nas ditaduras, mesmo “sendo ferozes, pelo menos há um enfoque que pretende ser político”. Mas no país o que se vê “é corrupção, isso é um negócio, é dinheiro”, ressaltou.

Entenda o caso

No dia 7 de novembro, tal como era esperado pelas famílias dos 43 estudantes, o procurador-geral do México, Jesús Murillo Karam, anunciou que todos os jovens estão mortos e que os corpos foram queimados e os restos, jogados em um rio. A informação dada por presos acusados pelo desaparecimento, longe de encerrar o caso, fortaleceu a onda de protestos no país.

A maior delas, considerada histórica no país, ocorreu na última quinta-feira (20/11), quando se comemorou o aniversário de 104 anos da Revolução Mexicana. Durante o ato, familiares dos jovens denunciaram que as valas comuns e o desaparecimento forçado de pessoas são uma realidade em todo o país. Para a Anistia Internacional, a situação revela que o México vive uma “crise humanitária”.

Apesar do caráter pacífico dos protestos, atos de violência foram registrados pontualmente e motivaram uma resposta ofensiva por parte da polícia. Senadores do PRD (Partido da Revolução Democrática) e do PT (Partido do Trabalho) e o presidente do Morena (Movimento de Regeneração Nacional) denunciaram, no entanto, que o governo federal está por trás de tais atos violentos.

Em entrevista a Opera Mundi, ex-agentes do Estado mexicano afirmaram que o presidente Enrique Peña Nieto e o Exército são os responsáveis pelo sumiço dos 43 estudantes.

A crise ambiental e o impasse ético

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Por Rennan Martins | Brasília, 24/11/2014

O uso do “volume morto” no Cantareira. As mudanças climáticas contribuem para episódios de estiagem pronunciada. G1/Reprodução

A pauta das mudanças climáticas se torna cada dia mais relevante. Sociedade civil, lideranças políticas e até mesmo o setor privado já tomam iniciativas, ainda que pontuais, no sentido de reduzir emissões dos gases de efeito estufa e mitigar os efeitos negativos que a inegável subida da temperatura provoca.

O quinto relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês), iniciativa da ONU, foi publicado este ano. Trata-se de um sólido documento que reúne e sintetiza milhares de trabalhos científicos de acadêmicos de todo o planeta.

Dentre as principais conclusões deste relatório, temos que é inequívoco que as atividades antrópicas incrementam a temperatura global por meio da emissão desenfreada de gases que intensificam o chamado efeito estufa. Mantido o cenário de crescimento atual das emissões, até 2100 a temperatura poderá subir em 4,8 ºC, isto por sua vez faria com que os oceanos avançassem 82 centímetros nas regiões costeiras.

O impacto deste aumento é representativo e se manifesta influenciando tanto nas interações bioquímicas, dependentes de finas condições ambientais, quanto no equilíbrio macro dos ecossistemas, que vê toda sua dinâmica afetada por conta de fatores que lhes obrigam a alocar energia para adaptações.

O professor do Instituto de Física da USP Paulo Artaxo, um dos colaboradores do IPCC, alerta que “O nível dos oceanos já subiu em média 20 centímetros entre 1900 e 2012. Se subir outros 60 centímetros, com as marés, o resultado será uma forte erosão nas áreas costeiras de todo o mundo. Rios como o Amazonas, por exemplo, sofrerão forte refluxo de água salgada”.

As perspectivas são assustadoras e apelam para que toda a comunidade internacional se volte para a ação efetiva.

Nesse ínterim tivemos o histórico acordo dos EUA e China, os dois maiores emissores de gases do efeito estufa do mundo. Os EUA pretendem reduzir entre 26% à 28% de suas emissões até 2025, em relação ao ano de 2005. A China, por sua vez, definiu que seu pico de consumo das fontes de carbono se dará em 2030, e que até lá aumentará para 20% de sua matriz energética o consumo das fontes “não-fósseis”.

A importância simbólica deste acordo sino-americano é incontestável, no entanto, ele é insuficiente. O engenheiro agrônomo belga Daniel Tanuro, constata em seu artigo que: “De forma a manter uma hipótese razoável de não ir além dos 2 ºC, e respeitando o princípio de ‘responsabilidades diferenciadas’ dos diferentes grupos de países, as emissões dos países desenvolvidos deverão, de acordo com o IPCC, cair entre 25% e 40% até 2020, por comparação a 1990. No caso dos EUA isso significa apontar para emissões entre as 4.665 Gt (-25%) e 3.740 Gt (-40%)… em 2020. Comparemos isto com o acordo: 5.368 Gt de emissões em… 2025.”

O princípio das responsabilidades diferenciadas é o que reconhece que as nações desenvolvidas são as responsáveis pela maioria das emissões realizadas até hoje, e que por isso cabe a elas atuar na vanguarda, reduzindo o consumo de combustíveis fósseis e capturando CO2 da atmosfera. Os países em desenvolvimento, por sua vez, possuem o direito de se desenvolver, de preferência se baseando num modelo de matriz energética diversificada e predominantemente renovável. É o caso do Brasil, que conta com mais de 40% de energia hidrelétrica em sua matriz.

Desde o reconhecimento do sério problema que é o das mudanças climáticas todas as iniciativas se mostram isoladas ou insuficientes, as potências econômicas em seu tempo demonstram fortíssima resistência a mudanças em torno do padrão degradante de produção e consumo vigente.

Muito se é discutido e a ciência fornece inúmeros trabalhos que diagnosticam e sugerem medidas de combate e mitigação dos efeitos do aquecimento global. Todavia, quando sentam a mesa as lideranças mundiais para propor acordos vinculantes, factíveis, nada se concretiza, e não por acaso.

A nossa sociedade baseia-se em valores capitalistas, que são o crescimento infinito, a competição e o individualismo, isto nos leva a um impasse ético. Quando é preciso tomar atitudes firmes em torno da questão ambiental, o que ocorre é um choque com este paradigma. Nenhum Estado quer ficar pra trás no ciclo do consumismo e acumulação, e o resultado é essa abordagem marginal, de efetividade duvidosa.

E é nesse sentido que precisamos superar esse impasse, o que é um desafio muito mais difícil. Somente quando atingirmos o entendimento de que é preciso cooperar em nível internacional, que é necessário basear nossa produção em critérios de eficiência máxima do uso dos recursos, e imperativo abandonarmos o consumismo, que então conseguiremos base sólida de enfrentamento ao maior desafio do século XXI.

O mapa da conspiração no Brasil segundo o padrão da CIA

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Por José Carlos de Assis | Via Jornal GGN

Temos em curso no Brasil uma conspiração destinada a desestabilizar o Governo Dilma sob o pretexto da luta contra a corrupção. É da mesma natureza das iniciativas para promover mudanças de regime na chamada Primavera Árabe, com a diferença de que, nesses casos, os regimes eram ditaduras estabilizadas , enquanto no nosso caso somos uma democracia vulnerável. Como não é possível estimular um golpe em favor de democracia que já existe, a desculpa é o combate à corrupção que se pretende vincular aos presidentes Lula e Dilma.

Pessoas de boa fé pensam que tal conclusão é precipitada. Eu próprio costumo rejeitar teorias conspiratórias, porém só até o ponto em que as evidências começam a falar mais alto. Vou tentar mostrar a evidência de uma conspiração em curso no Brasil usando como principal referência a principal revista de política externa dos Estados Unidos, a “Foreign Affairs”, insuspeita de antiamericanismo. Tomo como referência ensaios da edição de setembro/outubro sobre a crise na Ucrânia e sobre o golpe contra Allende no Chile há 40 anos.

Relativamente à Ucrânia, a revista diz abertamente que a crise é culpa sobretudo do ocidente, ou seja, dos Estados Unidos. Resulta da ambição da OTAN, sob liderança americana, de empurrar suas fronteiras para o Leste incorporando sucessivamente quase todos os estados da órbita da antiga União Soviética. Assim, em 1999, foram incorporadas a República Checa, a Hungria e a Polônia. Sempre sob protestos russos, em 2004 foram anexadas Bulgária, Estônia, Latvia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e Eslovênia. Em 2009, foi a vez de Albânia e Croácia.

Essas incorporações violaram compromissos formais estabelecidos com Gorbachev no processo de reunificação da Alemanha, para a qual foi essencial a concordância russa. A Rússia não reagiu além de protestos formais, parte porque estava ela própria internamente fragmentada, parte porque todos esses países incorporados à OTAN não fazem fronteira direta com ela, exceto os pequenos países bálticos. Em 2008, contudo, a OTAN manifestou a intenção de incorporar também as fronteiriças Geórgia e a Ucrânia, o que significava acabar de cercar a Rússia.

Nenhum líder russo aceitaria ou aceitará o cumprimento dessa ameaça no seu próprio quintal, muito menos um estrategista da estatura de Putin. Quando o presidente da Geórgia, simpatizante da entrada na OTAN, resolveu reincorporar as províncias rebeldes de Abkhazia e Ossétia do Sul, Putin reagiu imediatamente e as invadiu. Deixou claro, nesse movimento, que não aceitará a incorporação da Geórgia, um país limítrofe da Rússia, à OTAN, a não ser fragmentado. Assim como deixou claro a Bush, segundo um jornal russo, que “se a Ucrânia fosse admitida na OTAN ela cessaria de existir.”

“Foreign Affairs” faz um retrato realista do que aconteceu daí em diante na Ucrânia. No processo de criar a atmosfera “democrática” favorável à adesão à União Europeia, atalho para a entrada na OTAN, os Estados Unidos despejaram desde 1991 mais de US$ 5 milhões em instituições de formação de opinião no país, para – segundo Victoria Nulan, a secretária de Estado assistente para a Europa e a Eurásia -, criar para a Ucrânia “o futuro que ela merece”. Uma instituição especial, a National Endowment for Democracy, promoveu mais de 60 projetos para minar a estabilidade do Governo legítimo de Yanukovych, pró-russo.

O presidente dessa instituição, Carl Gershman, não deixou muita dúvida quanto ao objetivo último desse movimento. Numa entrevista ao New York Times, declarou que “a escolha da Ucrânia de integrar a Europa vai acelerar a morte da ideologia do imperialismo russo que Putin representa”. De forma ainda mais explícita, acrescentou que “os russos também enfrentam uma escolha, e Putin pode encontrar-se no lado perdedor final não no exterior do país mas dentro da própria Rússia”. Putin reagiu a esse tipo de provocação invadindo a Crimeia e promovendo o referendo para sua anexação à Rússia.

Estou transcrevendo trechos dessa longa reportagem porque sei que os brasileiros não merecem de nossa imprensa, escrita ou televisiva, um noticiário imparcial sobre o que está acontecendo na Ucrânia. Nossa grande imprensa é em relação aos Estados Unidos mais governista, em qualquer circunstância, do que a própria imprensa da elite americana. Mas o que quero acentuar é que o governo americano tem uma estratégia clara de sustentação de sua dominação no mundo e está disposto a pagar qualquer preço, sobretudo se o preço foram instituições ou vidas de outros povos, para firmar seus objetivos estratégicos.

É nesse ponto que convém examinar a situação brasileira atual. Os Estados Unidos restabeleceram a Guerra Fria e elegeram a Rússia como inimigo estratégico, já que a Rússia, ainda uma potência nuclear de primeira linha, é o único poder estratégico, junto com a China na economia, capaz de rivalizar com eles. Ora, nós estamos cometendo a audácia de nos aproximarmos da Rússia e da China no âmbito dos BRICS, criando uma alternativa de desenvolvimento no mundo, tanto do ponto de vista geoeconômico quanto geopolítico. Para quem quer levar o braço da OTAN até as planícies ucranianas, esse é um grande desafio, considerando o fato de que Brasil e África do Sul são considerados quintais relativamente bem comportados do poderio americano.

Se para eliminar o risco de uma maior aproximação com a Rússia for necessário desestabilizar o Governo brasileiro, apelando para uma inventada condescendência com a corrupção, como aconteceu na Ucrânia, os Estados Unidos não se farão de rogados. Eles tem aliados poderosos aqui dentro como leais quinta-colunas. Por algum motivo gravaram os telefones da Dilma. Já no Chile, de acordo com documentos desclassificados depois de 40 anos da deposição de Allende, verifica-se, segundo a mesma “Foreign Affairs”, que o golpe e o assassínio de Allende foram orquestrados por Washington, sob coordenação de Henry Kissinger. Começou com o assassinato do general anti-golpista Schneider, pago pela CIA, e teve durante todo o tempo da conspiração a instigação permanente do jornal “El Mercurio”, que para isso recebeu da CIA US$ 11 milhões em dinheiro de hoje. A “Veja”, como todos sabem, passa por dificuldades financeiras. Não seria o caso de se examinar quem está sustentando suas infâmias destinadas a desestabilizar o Governo brasileiro?

J. Carlos de Assis – Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB.

Dias decisivos

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Por Paulo Metri, em seu blog

Bandos de assaltantes fizeram um verdadeiro “arrastão” na Petrobras. É impressionante como a atividade petrolífera é lucrativa, pois bilhões foram desviados e, ainda assim, os dividendos eram mais que razoáveis e ela conseguia reinvestir no negócio. Não se descobriu os roubos na empresa porque ela começou a apresentar prejuízos. Depois do seu saneamento, tem-se que institucionalizar um novo fluxo de recursos que alimente mais o Fundo Social. Trago logo este ponto porque neoliberais irão dizer que se ela fosse uma empresa privada, este roubo da sociedade não iria ocorrer. Contudo, se ela fosse privada, a maior parte do lucro extraordinário da atividade iria para os acionistas e não para a sociedade.

Vivemos dias decisivos por várias razões. Não importa qual tenha sido a motivação para se começar uma investigação profunda na Petrobras. Pode até ter sido só para derrubar a intenção de voto para a candidata Dilma. Mas a descoberta foi, em grande parte, graças a ela própria, que fez o que qualquer presidente digno e que não tem nada a esconder faz. Ela não tolheu a Polícia Federal de investigar e ela não tem um engavetador para sumir com os processos. Assim, as investigações descobriram bandidos, que lá atuavam, dilapidando a empresa. Após o ritual de apuração, julgamento e eventual cumprimento de prisão, como acontece em qualquer democracia madura, é imprescindível que se busque o rastro do dinheiro da corrupção para trazê-lo de volta para o Estado. Há certa satisfação pelo fato que os sempre esquecidos corruptores estarem indo também para a cadeia.

Note-se que a empresa Petrobras não irá sair maculada na sua capacidade técnica, de empreendedorismo, de realizar investimentos rendosos e, principalmente, no fato de ser o orgulho nacional. O povo haverá de compreender que estes bandidos não são a instituição grandiosa. A Petrobras consegue vencer obstáculos no seu dia-a-dia, como retirar petróleo de profundidades e a distancias da costa, cada vez maiores, e o petróleo escondido abaixo de camadas incomuns que requerem tecnologia especial. Assim, ela é inspiração para o brasileiro enfrentar seus próprios problemas. Por esta razão, o crime dos assaltantes merece a pena máxima possível dentro da lei. Mais que desviarem dinheiro, eles tentavam destruir o orgulho nacional.

Deve-se pensar sobre o que ocorreu com a Petrobras para se tirar lições. Qualquer sistema de proteção da sociedade contra os usurpadores do esforço coletivo é passível de ser fraudado por quem dedica sua inteligência a tal tarefa. Os controles atuais devem continuar a existir, mas eles se mostraram insuficientes, pelo menos para coibir desvios de forma antecipada. Uma primeira observação é que a tramitação de informações e a análise de qualquer decisão futura, que envolva grande quantidade de recursos, não podem ser de conhecimento de poucas pessoas dentro do órgão público. Em estatais, fundações e mesmo na administração pública direta, é comum técnicos não saberem explicar decisões tomadas pela alta chefia do órgão.

No governo FHC, não visando aumentar o roubo na Petrobras, mas querendo controlar reações internas futuras contrárias à sua privatização, o salário dos níveis intermediários da administração foi aumentado muito acima da média dos demais funcionários. Era a compra da fidelidade destes gerentes, superintendentes etc. Esta fidelidade foi muito útil para dirigentes ladrões, pois se algum subordinado detectava o roubo ficava em silêncio para preservar suas vantagens.

Além da compra do silêncio, houve a criação do exército de desempregados no país, que originou o enfraquecimento de todos os sindicatos e centrais sindicais. Estes podem ser grandes fiscalizadores das altas direções. Seguindo com os exemplos da criatividade do governo FHC, começou-se a contratar nas estatais empregados terceirizados com salários aviltados, sem muita escolaridade, mas cheios de medo de perder o emprego, para fazer, em muitos casos, as tarefas dos concursados. Como consequência, hoje uma greve geral dos petroleiros, que é um direito legítimo dos trabalhadores, não irá ter a mesma repercussão do passado, pois até refinarias podem ser operadas por subservientes terceirizados. Lembro que a greve é o frágil, mas único, contraponto dos trabalhadores à hegemonia do mercado.

Também é da cota do governo FHC a retirada da Petrobras da obrigação de atendimento à lei 8.666 que rege as contratações no serviço público e, com isso, ela pode não fazer concorrência para suas compras. É verdade que este governo não tomou esta providência para facilitar os roubos. Queria tão somente que a empresa ficasse ágil e lucrativa para facilitar a privatização futura, mas que a medida ajudou a ocorrência da roubalheira é verdade. Atenção deve ser dada ao atual programa de desinvestimento da Petrobras, pois não são feitos leilões para o que é retirado do patrimônio da empresa.

Outra medida danosa tomada por FHC foi a venda de ações da Petrobras na bolsa de valores de Nova York. Não sou contra a abertura do capital de uma estatal, desde que o Estado não perca o controle sobre ela. Sou contra a venda de ações com a assinatura concomitante de documento que compromete o grau de liberdade do Estado brasileiro na administração da estatal. Com o lançamento de ações da empresa na bolsa de Nova York, a SEC (CVM norte americana) passou ter o direito de fiscalizar a empresa para saber se houve desvio de recursos que iriam remunerar os acionistas, podendo até, ao final da investigação, aplicar multa. FHC deveria saber que já tinham ocorrido no nosso país diversos escândalos antes da sua posse. Assim, ao ir para a bolsa de Nova York, sabia-se da probabilidade de ocorrer um futuro escândalo na Petrobras. Por isso, a multa a ser cobrada pela SEC pode ser contabilizada também à administração FHC e a todas as administrações que relaxaram a fiscalização da companhia.

Por raciocínio análogo ao da SEC, os empregados da Petrobras poderiam dizer que não tiveram seus aumentos salariais corretamente calculados no passado porque o roubo disponibilizou poucos recursos para o aumento. Agora, deveria haver uma recuperação salarial para compensar o que foi indevidamente subtraído no passado.

A notícia de corrupção na Petrobras deveria estar nas manchetes há décadas e só surgiu agora. Sobre a origem da corrupção na Petrobras, que o Ministério Público diz ter, no mínimo, 15 anos, é imprescindível a leitura do artigo do engenheiro Pedro Celestino, que vai mais além.

Entregar cargos importantes de um governo para contentar partidos políticos pode não ser o mais indicado. Entretanto, não sou da opinião que não se deve acatar nenhuma sugestão política. Pelo menos do ponto de vista teórico, uma coligação que lutou por uma candidatura tinha bem definido o projeto de pais e sociedade, que foi exposto durante a campanha. Se o projeto foi aprovado, à medida que o candidato foi eleito, ninguém melhor do que os que o expuseram, para implantá-lo. Agora, quem receber um cargo, além de ter uma reputação ilibada, terá que ser fiscalizado de preferência pelo governo, pelo partido que o recomendou e pela sociedade.

Aproveito para registrar meu medo quando advogam a “meritocracia” como o critério ideal de escolha de ocupantes de cargos, sem bem explicar o que significa. Se for o cidadão que tem o mérito de conseguir atingir metas planejadas de forma proba, ajudando a aumentar o bem-estar social, não há o que discordar. Mas, se o cidadão for extremamente competente do ponto de vista técnico e desvinculado do aspecto social ou mesmo ladrão, eu discordo.

Outro ponto a se pensar é que, tendo o Brasil construído com auxílio de empresas privadas, durante muitos anos, inúmeras rodovias, ferrovias, estações, metrôs, portos, aeroportos, hidroelétricas, usinas térmicas, minerações, plataformas, dutos, refinarias, unidades petroquímicas e outros patrimônios do Estado, sabendo-se da existência da pouca fiscalização do Estado e da atração congênita das empresas privadas pela maximização dos lucros e formação de cartéis, não seria muita inocência supor que a corrupção começou agora?

Este terremoto que é o escândalo da Petrobras pode acarretar construções mais sólidas na nossa democracia, como uma excelente reforma política. Sou favorável ao financiamento público de campanhas, mas a proibição da contribuição de empresas privadas para as campanhas já é um avanço. Seria muito bom se, neste mutirão de reformas, viesse também uma nova lei da mídia, pois os meios de comunicação atuais, que informam a grande massa dos brasileiros, fiscalizam muito bem os políticos de esquerda e são lenientes com os de direita. Além disso, buscam manipular a opinião pública a cada instante para as teses do capital e se tornam um foco de instabilidade política, quando o governo não segue a sua cartilha.

É triste ver maus perdedores quererem se aproveitar do escândalo da Petrobras para forçar um terceiro turno. Já chamaram os militares que, desta vez, pelo menos os da ativa, aparentaram não querer participar de ações antidemocráticas. Assim, esta direita golpista adotou a idéia de um golpe congressual, ao estilo do ocorrido no Paraguai, que seria um golpe democrático, uma excrescência incompreensível. A mídia convencional, para não fugir à tradição, participa com mensagens subliminares deste plano para a derrubada da presidente eleita. O momento está requerendo muita tranquilidade e compreensão do povo para não apoiar qualquer deslize na conduta democrática.

Um exemplo de tentativa de golpe congressual, que está acontecendo, é o fato da direita querer enquadrar a execução do último orçamento da presidente Dilma como não atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, por ela não ter cumprido a meta do superávit primário. Com este enquadramento feito, ela não poderá tomar posse para seu próximo mandato. O interessante é que a preocupação social dela é grande, tanto que ela garantiu aos “rentistas” um razoável superávit primário, mas não um suculento. Optou por cumprir a Lei da Responsabilidade Social, que nunca foi aprovada, mas existe na cabeça de todo ser humano do bem, que busca alimentar e dar saúde e educação para carentes. A mídia tradicional e políticos de direita estão eufóricos por terem descoberto mais um caminho para forçar o impeachment da presidente eleita com mais de 3,5 milhões de votos de diferença para o perdedor.

Esta é uma época de grandes articulações. O capital tem feito suas reivindicações e os trabalhadores não têm a mesma chance de serem ouvidos. São desproporcionais os poderes do capital e do trabalho. Mas, os movimentos sociais estão hoje menos fragilizados do que na era neoliberal e reconquistaram força política, haja vista o apoio decisivo dado à eleição da presidente.

Mas, os neoliberais não desistem. A presidente Dilma foi convidada pelo vice-presidente dos Estados Unidos para visitar aquele país e ela já aceitou o convite, o que foi correto, senão iriam acusá-la de ser radical. Mas, não é bom esquecer que foi este mesmo país que espionou exatamente nossa presidente e nunca pediu desculpas. Então, Barack Obama irá reivindicar mais espaço para as empresas estrangeiras, mais leilões de áreas para assinatura de concessões, inclusive na região do Pré-Sal, término do contrato de partilha, término da Petrobras como operadora única do Pré-Sal, enfim, a revogação de todos os avanços. Estas teses foram adotadas como bandeiras pelo opositor a Dilma na última eleição e foram rechaçadas.

Que a Petrobras continua sendo um excelente instrumento da sociedade brasileira para atuação no setor do petróleo, a beneficiando, não há a menor sombra de dúvida. O desejo é que todos os bandidos lá colocados ou originários de lá mesmo, seus padrinhos políticos e seus corruptores tenham seus malfeitos bem apurados, eles sejam julgados e, se for o caso, condenados. Assim, neste momento, ocorre a grande esperança por um novo Brasil, sem a impunidade dos poderosos, havendo grande chance de um substancial crescimento político da sociedade brasileira.

Nem desespero, nem covardia. Gesto de Vargas foi político

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Por Amaro Augusto Dornelles | Via RBA

Trilogia sobre Getúlio traz perfil do ex-presidente, até hoje atual e polêmico. Ao suicidar-se para que ‘nenhum sangue fosse derramado”, exceto o ‘de um homem cansado e enojado’, encontrou solução política.

Na segunda gestão na presidência, Vargas buscou pactos de governabilidade

São Paulo – O projeto de biografar o “Velho Caudilho” consumiu cinco anos de dedicação praticamente integral do autor, o jornalista e escritor cearense Lira Neto. “Lembro que, na época, comprei um novo computador para a empreitada. Só que antes do final do trabalho ele se mostrou insuficiente para suportar o volume de dados e documentos digitalizados. Eram tantas fotos, filmes, arquivos sonoros, charges, cartazes, panfletos, cópias e recordes de jornais e revistas, bilhetes, telegramas, memorandos, ofícios, inquéritos policiais militares, anais parlamentares, processos judiciais, teses acadêmicas e livros, que faltou memória”, conta.

De fato, proporcionar aos brasileiros conhecer e entender o papel desse personagem na história do país é desafio que vale o esforço. Afinal, até hoje sua passagem é cercada de polêmicas. Assim como seu legado para os projetos de desenvolvimento do país de um lado, e de entendimento das relações e da legislação trabalhistas, de outro. Sua dimensão é tamanha que no final de 1994, quatro décadas depois do tiro que tirou Getúlio da vida e o eternizou, o presidente recém-eleito, Fernando Henrique Cardoso, prometia para os próximos anos “o fim da Era Vargas” (leia quadro à página 24).

O primeiro volume da obra de Lira Neto veio em 2012: 1882-1930, Dos Anos de Formação à Conquista do Poder. No ano passado, saiu 1930-1945, Do Governo Provisório à Ditadura do Estado Novo. Uma rara combinação de virtudes está presente em Getúlio, 1945-1954 – Da Volta pela Consagração Popular ao Suicídio, o terceiro e último volume da biografia. O lançamento foi em agosto, na passagem dos 60 anos do suicídio de Vargas, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro. Conhecer a história continua sendo o melhor antídoto para um povo não repetir erros já cometidos. A compreensão do passado ganha consistência quando os fatos analisados são fartamente documentados. Melhor ainda quando os acontecimentos são redigidos com a isenção que se espera de um historiador, sem que se abra mão da melhor técnica narrativa, de um enredo que parece ficção.

A realidade, como se sabe, pode superar a mais elaborada criação literária. “Para o bem ou para o mal, Getúlio é o personagem político mais importante da história do Brasil”, costuma dizer Lira Neto, ao deixar clara sua isenção em relação ao biografado. O último volume da trilogia começa em São Borja, onde Getúlio buscou exílio depois de 15 anos de poder no Catete. Um apontamento de 1945 registra o estado de espírito dele, ao voltar para o Rio Grande: “Entrei para o governo por uma revolução, saí por uma quartelada”.

O legado de Vargas permanece até hoje, goste-se ou não. A começar pela questão legislação trabalhista, toda a regulamentação da relação capital e trabalho, assim como no seu projeto de desenvolvimento, com a criação da Petrobras, BNDES, Banco do Nordeste, Eletrobras, só para citar alguns exemplos. “Agora, temos de ter como perspectiva – e foi com isso que me preocupei como biógrafo – a necessidade de fugir do maniqueísmo; de tentar vê-lo só por um lado positivo, ou só negativo, do ditador que perseguiu liberdades democráticas. Ele é fascinante exatamente por isso: ele é isso e é aquilo. Qualquer tentativa de analisá-lo por um único viés vai cair no pecado original daqueles que simplesmente o amam ou o odeiam”, sustenta o biógrafo.

Getúlio é identificado como ditador, violento, responsável pelo fechamento do Congresso. Mas também como o homem que exerceu um papel de protagonista na invenção do Brasil moderno. Tais facetas fascinam quem conhece sua história; um homem que caiu em 1945, como ditador, e teve forças para voltar em 1950, eleito pelo voto popular, na condição de grande líder de massas.“A forma como ele escolheu para passar à história, dando fim à própria vida, ajudou a consolidar ainda mais a sua permanência no imaginário coletivo”, diz Lira Neto.

Correspondência

A grande contribuição do escritor para a compreensão do fenômeno Getúlio Dornelles Vargas é o resgate da correspondência – inédita – mantida com a filha Alzira. Para o jornalista, a primogênita se tornou uma espécie de embaixatriz do getulismo na capital federal, mantendo o pai, deposto por militares em 1945, informado sobre os bastidores do governo Eurico Gaspar Dutra e ao mesmo tempo ajudando-o a manter as rédeas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Procurado pela imprensa – ou mesmo por correligionários – para falar sobre sua volta à política, Getúlio sempre desconversava. Dizia estar disposto a permanecer calado até as eleições.

Um ano depois, em 1946, no entanto, o ex-ditador voltaria ao Rio de Janeiro nos braços do povo, que votou maciçamente em seu nome para o Senado. A partir do amplo ‘arsenal de informações’ coletadas, o autor reproduz o clima histórico do país ano após ano. Em 1949, com a sagacidade que se tornou sua marca registrada, Getúlio deixou transparecer a possibilidade de voltar ao Palácio do Catete.

A partir daí o movimento “queremista” recomeçou a ecoar por todo Brasil, exigindo a volta do “Pai dos Pobres” à presidência. A consagradora votação alcançada na eleição de 1950 foi o marco inicial de um dos períodos mais conturbados da vida política nacional. A oposição visceral da União Democrática Nacional (UDN) e da imprensa – liderada por Carlos Lacerda – combateu todas as iniciativas populares do segundo governo Vargas. E também as nacionalistas. Em 3 de outubro de 1953, por exemplo, foi criada a Petrobras, depois de 22 meses de tramitação no Congresso.

O Última Hora foi o único jornal a dar destaque positivo ao fato na primeira página. Os demais deram a notícia em espaços reduzidos em páginas internas. Ao contrário dos editoriais e comentários assinados, todos contra a Petrobras, que ganhavam destaque. No seu Diário da Noite, Assis Chateaubriand rotulou a abertura daquela que se tornaria a maior empresa brasileira de todos os tempos como “capricho caro”, reprovando a opção brasileira pelo monopólio estatal do petróleo. Chatô lembrava que Estados Unidos e Canadá jamais haviam cedido à tentação de nacionalizar a pesquisa ou a indústria de petróleo. “Se essa lição parte das duas nações melhor administradas da terra, por que vamos adotar aqui um sistema peculiar a xenófobos de países inferiores?” O Correio da Manhã tachou a criação da Petrobras como aventura de “nacionalistas rasteiros”, defensores de “monstruosidades”.

Os Diários Associados deram espaço para o deputado Plínio Pompeu (UDN) cometer uma análise primorosa: “A Petrobras é um convite para que se retirem do Brasil os que colaboram conosco”, sustentava o parlamentar, dizendo que a culpa era do governo Vargas, covarde e incapaz de resistir à onda comunista”. Do alto de sua indignação, o udenista previu que a experiência fracassaria dentro de um ano, no máximo.

Com a autoridade de quem mergulhou de corpo e alma durante meia década na vida do mais controverso político deste país, Lira Neto ressalta que, depois de governar com mão de ferro o Brasil durante o Estado Novo – perseguindo adversários, imprensa e quem contrariasse seus planos –, de 1951 a 1954 Getúlio jamais utilizou a força para fazer valer sua vontade. E ressalta que o segundo governo se deu sob o Estado democrático, com Congresso funcionando e imprensa livre para criticar. Seu ministério foi de coalizão – uma espécie de pacto de governabilidade, como se diz hoje –, trazendo até um representante da arquirrival UDN, para ocupar o Ministério da Agricultura.

Como hoje, as pressões contra o governo eram múltiplas. Com a astúcia que se tornou marca de sua política, Vargas montou uma equipe especial para assessorá-lo. No primeiro dia de seu mandato, convocou o economista baiano Rômulo de Almeida, diretor da Confederação Nacional da Indústria, e o incumbiu de uma importante tarefa: compor uma assessoria econômica, ligada diretamente à secretaria da Presidência, para elaborar estudos e projetos de infraestrutura em áreas consideradas estratégicas, como energia, transporte e industrialização. No livro, o próprio Rômulo de Almeida – que recebeu carta branca do chefe para selecionar auxiliares em função da competência técnica, desde que fossem nacionalistas – conta que “quase ninguém” sabia da existência da assessoria econômica.

Tubarões

“Era o chamado Ministério dos Tubarões, por reunir representantes dos empresários, banqueiros e usineiros, só peixe graúdo”, diz Lira Neto. “Eles tinham uma sala no primeiro piso do Catete e trabalhavam livres de qualquer tipo de pressão política, militar ou o que fosse. Foi desse grupo que saíram todos os projetos de desenvolvimento daquele período, como Petrobras, Eletrobras, BNDES, Banco do Nordeste.”

O tempo passava e a oposição não dava tréguas. A imprensa “espetacularizava” denúncias reais e forjadas, mantendo o governo sempre em xeque. Até chegar a hora em que a pressão se tornou irresistível: era o “mar de lama” que transbordava no noticiário político e se transformava no assunto de todo mundo. Pelo que se constata, mesmo com toda evolução do aparato tecnológico, a velha mídia não muda. Até hoje envolto em uma aura de mistério, o atentado a Lacerda, em agosto de 1954, é apresentado em múltiplas versões. Inclusive uma segundo a qual o próprio jornalista confessa não ter entregue sua arma à perícia por temer que dela tivesse partido o tiro no militar, acidentalmente. Acuado pela eminência de um golpe militar, Getúlio chegou a esboçar uma resistência, mas preferiu o tiro no coração à renúncia.

Segundo Lira Neto, a resistência ao golpe – “Sim, golpe, pois Vargas foi eleito pelo voto democrático e governou com o Congresso” – suscita dúvidas até hoje. Ele lembra que há interpretações – como a da própria filha Alzira – sobre uma possível resistência. Ela acreditava que o pai tinha todas as condições objetivas, militares, de resistir ao cerco de brigadeiros, almirantes e generais. O trio havia assinado os três famosos manifestos exigindo a renúncia. A Vila Militar ainda não havia aderido ao golpe.

Na célebre reunião que antecedeu o suicídio, Alzira irrompeu na sala onde o ministério discutia com o presidente a conjuntura política. Depois de bater na mesa, a moça peitou o general Zenóbio Costa, ministro da Guerra, propondo não entregar os pontos diante das adversidades. E perguntou à queima-roupa: “E a Vila Militar? Alguém faz uma revolução, ou dá um golpe, sem a Vila Militar? Pois nós estamos prontos para responder à bala! Meus informantes dizem que a Vila Militar está como o presidente”.

Lira Neto lembra que Alzira Vargas escreveu um livro – Getúlio Vargas, meu pai –, mas deixou de fora outras notas destinadas ao segundo volume, que ficaram inéditos. Foi nelas que o autor encontrou, com impressionante riqueza de detalhes, informações sobre o que aconteceu até a crise final: “Alzira diz que os Vargas estavam armados. Ela tinha um revólver na bolsa, esperando que os militares viessem tirar Getúlio do Palácio”.

A carta-testamento de Getúlio Vargas permite mais de uma leitura. Maciel Filho, o secretário particular que a datilografou – o chefe não sabia usar a máquina de datilografia – declarou não entender aquilo como carta de um suicida. Mais tarde, quando foi cobrado pela família sobre o motivo de não alertar ninguém, disse achar que fosse uma carta de resistência, não de suicídio. Se você ler a carta- testamento na perspectiva de alguém que está disposto a morrer com a arma na mão, ela tem esse sentido. Para Maciel, o documento era o testemunho de um homem disposto a morrer lutando.

Mas Getúlio escolheu poupar os outros e disse, textualmente, que “se algum sangue for derramado, será o de um homem cansado e enojado de tudo isso”. Em geral, o senso comum costuma entender o suicídio como ato de desespero ou covardia. Para Lira, naquele momento, o ato de Getúlio não correspondia a nenhum dos dois. Era, na verdade, um ato político, calculado friamente, do qual ele sabia da eloquência, do significado e dos efeitos sobre a crise política. Ele sabia que o gesto seria tão forte, com efeitos tão intensos, que seus adversários teriam de partir para a defensiva. “Curiosamente, a derrota naquele momento – sua morte – significou uma vitória. Ele conseguiu trocar os sinais de uma equação política que já parecia resolvida: quem era vitorioso passou a ser derrotado, e o quase certo derrotado foi o grande vitorioso, não só para aquele momento, mas para a própria história.”