Por Rodrigo Medeiros | Via Jornal GGN

“A luta contra o subdesenvolvimento é um processo de construção de estruturas, portanto, implica na existência de uma vontade política orientada por um projeto”.

Celso Furtado. O longo amanhecer: reflexões sobre a formação do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999. p. 36-7.

O dia 20 de novembro de 2014 marcará dez anos da morte de Celso Furtado (1920-2004). Antes de escrever algo sobre o assunto, pensei em como seria bem difícil tentar sintetizar a obra de um dos maiores intelectuais brasileiros do século XX. Ele é ainda reconhecido internacionalmente como um grande intelectual latino-americano pela sua valiosa contribuição desde a inauguração dos trabalhos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), em 1948.

Ao invés de explorar os aspectos mais maduros de sua obra, optei por citar um trabalho escrito por Furtado no ano de 1938, chamado de ‘Liberalismo econômico’ e que foi apresentado na sala de aula do Ginásio Pernambucano, em Recife. Esse trabalho encontra-se publicado em “Anos de formação 1938-1948”, Arquivos Celso Furtado, volume 6, 2014. Creio ter esse trabalho muita relevância para a compreensão da trajetória do grande intelectual paraibano.

Dois anos antes, em 1936, convém citar algo que John Maynard Keyes escreveu no seu clássico livro, “A teoria geral do emprego, do juro e da moeda”. A teoria econômica clássica geralmente aceita, ele destacou então, “se mostra incapaz de resolver os problemas econômicos do mundo real”. Ainda que o jovem Furtado não tenha citado Keynes, já havia no brasileiro um prenúncio do caminho intelectual a ser trilhado no seu futuro: “Assim como não se compreende a história sem o fator econômico, a economia não possui expressão isolada da história” (1938).

Para o jovem intelectual, havia choques de interesses, desigualdades e conflitos sociais em jogo no capitalismo. Logo adiante, nesse mesmo texto, Furtado afirmou: “Não faremos como esses economistas que isolam um grupo de fenômenos e sobre ele constroem um mundo de abstrações como se o homem fosse uma matéria inerte, ou como se eles não fossem homens”. Uma sociedade harmônica seria uma sociedade de mortos, uma paz de cemitérios, sem movimentos, conflitos, anseios, desejos, riscos, incertezas, possibilidades e mudanças históricas.

Não creio que seja necessário aprofundar aqui o que se passou na década de 1930, marcada pela grande depressão nos EUA, oriunda da crise financeira de 1929, e pela posterior ascensão do nazismo na Europa, incluindo os efeitos difusos daquela crise na periferia do sistema capitalista. Por conta da destruição de uma expressiva quantidade de riqueza privada em diversos países, o Estado foi chamado a sustentar a demanda agregada doméstica e o nível de emprego, alargando e diversificando o seu raio de atuação. Para Keynes (1936), tornou-se bem claro que a receita da ortodoxia liberal de então se mostrava incapaz de tratar os problemas econômicos reais.

A influência de Keynes foi bem maior sobre o economista argentino Raúl Prebisch, o primeiro secretário-executivo da Cepal, do que sobre Furtado. No Brasil dos tempos do jovem Furtado, os problemas econômicos foram tratados com pragmatismo político pelo governo de Getúlio Vargas. Pode-se creditar ao polêmico político positivista gaúcho o início da transição da economia brasileira “da fazenda para a cidade”. A substituição de importações foi, antes mesmo de um projeto nacional de desenvolvimento, uma necessidade naquele tempo de crise e conflitos internacionais.

Retornando ao texto de 1938, do jovem Furtado, destaco: “Nós acreditamos na força implacável da evolução e desprezamos essa imutabilidade de forma que querem dar os homens do presente. E se os homens do presente fracassam, nada nos impede que deles duvidemos”. Ainda segundo Furtado, “afirmar que este ou aquele regime econômico será adotado no futuro é fazer uma profissão de fé – é construir uma ideologia”. Culpar uma expressiva parcela da sociedade porque ela simplesmente não se ajusta “perfeitamente” ao modelo teórico “racional”, atemporal, abstrato e desenraizado culturalmente, não parece ser algo razoável para um país que pretende ser mais democrático e desenvolvido. Sabe-se, ademais, que as importações de instituições e modelos dos países desenvolvidos não são processos sociais com grandes garantias de sucesso.

Os estágios do subdesenvolvimento e suas complexas questões sociais encontram-se fartamente discutidos na produção intelectual de Celso Furtado. Creio que os aspectos mais centrais dessa produção se sustentam ainda, pois o Brasil não venceu o subdesenvolvimento. Houve visíveis avanços sociais entre nós após a Carta Magna (1988). Para uma leitura da fase madura do autor, recomendo os seguintes livros: “Formação econômica do Brasil” (1959), “Teoria e política do desenvolvimento econômico” (1967), “Criatividade e dependência na civilização industrial” (1978) e “O longo amanhecer” (1999). Algumas edições recentes foram revisadas e atualizadas. Mais detalhes sobre o autor e sua obra encontram-se na página digital do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento.

Penso que qualquer debate qualificado sobre as reformas institucionais progressistas em nosso país pode se beneficiar no presente da leitura de Furtado. Ele é uma grande referência intelectual e sua preciosa obra merece ser lida (e relida) para que evitemos as confortáveis ilusões de uma teoria “científica” atemporal e que, portanto, não deve ser criticamente debatida e questionada. Acredito ser essa uma das grandes contribuições vivas do mestre.

Rodrigo Medeiros é professor do Ifes (Instituto Federal do Espírito Santo)