
Rio São Francisco enfrenta uma de suas mais severas estiagens. Uol/Reprodução
No último dia 10 o colunista do Valor Econômico, Sergio Leo, publicou artigo intitulado São Pedro exige apoio no ministério de Dilma. Nele constatamos que a estiagem que o Brasil enfrenta este ano já cobra uma alta fatura também nas questões energéticas. O quadro é o de um setor que precisa recorrer cada vez mais a ativação das caras e poluidoras termelétricas e a empréstimos, tomados para que a geração de energia prevista nos contratos seja cumprida.
A perspectiva para o próximo ano é negativa caso as chuvas não venham. É possível que falte energia para atividades produtivas e isso contribua para mais desaquecimento econômico.
Diante desse quadro os economistas Gustavo Santos e Luís Otávio Reiff, funcionários do BNDES, debateram com o engenheiro eletricista Roberto D’Araújo, diretor do Instituto Ilumina, onde escreve regularmente sobre o setor energético brasileiro.
Confira:
Gustavo Santos – Dilma terá de fazer racionamento e isso vai reduzir a taxa já medíocre de crescimento. Sem falar que não poderá colocar a culpa em ninguém porque ela foi a ministra que montou esse modelo. Não é um desastre que aleijaria o país, mas para a imagem e moral política dela será.
Luís Otávio – Por que não importamos gás natural/petróleo do oriente médio e da Rússia? Na verdade, podemos trocar carne, soja, milho por petróleo russo. Seria uma forma de “tomar” mercado da Europa e EUA lá. Creio que há muita miopia na discussão sobre energia do país.
Gustavo Santos – Isso não muda nada:
1) Este é um problema de falta de capacidade de geração de energia elétrica (se faltar água), não tem ligação com oferta de combustíveis;
2) Ainda que houvesse capacidade de geração de energia as termoelétricas têm contratos de fornecimento de eletricidade que independem dos fornecedores deles;
3) Se dependesse, isso não mudaria quase nada;
4) Se mudasse um pouquinho ainda dependeria de comprar combustível mais barato, o que os russos não nos possibilitarão.
Luís Otávio – O Japão está há 3 anos com racionamento de 20% e mesmo assim a economia não está em recessão. É possível importar gás natural, energia da Itaipu do Paraguai e várias outras formas de geração de energia elétrica. Basta pensar um pouco.
Gustavo Santos – Podemos fazer racionamento sem grandes inconvenientes como em 2001, mas dizer que isso não teria impacto sobre o PIB é exagero. É possível crescer com racionamento (basta que setores pouco intensivos em energia cresçam de forma que mais do que compensem a queda dos setores intensivos em energia), Porém o impacto sobre o PIB e a inflação é inevitável. Importar gás natural não resolve. Há falta de capacidade de produção das termoelétricas para suprir a escassez de água nas hidroelétricas. Além do mais, já consumimos todo o excedente do Paraguai, não há como importar mais.
Luís Otávio – Meus pontos principais são os seguintes:
1. Não existe um modelo de energia capaz de garantir um suprimento continuo e a preços razoáveis indefinidamente. Todos os modelos são falhos. Portanto, a falta de energia é um dado da realidade e deveria ser colocada no planejamento. Ou seja, a cada 10-15 anos teremos uma crise. A história, brasileira (crise de 1993, 2001e 2014) e mundial demonstram isso.
2. A crise brasileira atual, comparada com as anteriores e com as crises mundiais, particularmente, a japonesa (48 usinas nucleares desligadas e perda de 30% da capacidade; seria como uma bomba tivesse destruído Itaipu e o sistema chesf ao mesmo tempo), não é representativa. Portanto, se a gente fica desesperado com uma crise dessa, o que aconteceria se tivéssemos uma crise à la Japão? Assistiríamos um Harakiri coletivo? Há soluções emergenciais de suprimento de energia elétrica: termoelétricas a carvão, a diesel, geradores isolados. etc.
3. Mais que um racionamento, precisamos de um programa de eficiência energética.
Roberto D’Araújo – Claro que não existe estabilidade de preços em prazos indefinidos, mas o Brasil conseguiu se afastar dos sistemas que tinham alguma possibilidade de manter os níveis de preço razoáveis, que tínhamos antes de 1995. Segundo dados da ANEEL, a tarifa residencial é 80% real mais cara da praticada em 1995. A industrial do mercado cativo (pequena indústria) é 108% mais cara. Alguém já viu alguém do governo dar alguma explicação sobre essa mudança estrutural? O prejuízo totalizado do setor já atinge R$ 100 bilhões e, apesar disso, parece que faz parte da paisagem de horrores do país.
Apesar de termos um sistema físico totalmente diverso das experiências mundiais de mercantilização da energia, o Brasil entrou de cabeça nessa aventura. Ao contrário do que muita gente pensa, o modelo “neoliberal” imaginado pelo governo FHC foi efetivamente implantado no governo Lula-Dilma. Fortemente agravado com a destruição da Eletrobras, sacrificada para fornecer energia gratuita para compensar os altos custos decorrentes do modelo adotado pelo governo.
Basta dar uma olhada nos diversos estados americanos para ver que aqueles que permaneceram sob o regime de serviço pelo custo (return rate regulation) têm tarifas mais baixas. Os sistemas mais parecidos com o brasileiro são os das províncias canadenses de Quebec e British Columbia (grandes reservatórios e longas linhas). Montreal tem uma tarifa 2,5 vezes mais barata que a brasileira. As empresas são estatais e, a não ser o Gustavo, não conheço ninguém que veja algum indício de que esse caminho seja viável no Brasil.
A crise brasileira é grave porque é difícil desmontar o colonialismo de mentes que toma conta do setor elétrico. No fundo, todos os técnicos experientes do setor sabem que o que está implantado no Brasil é uma gambiarra mal feita, mas a crença fundamentalista que “o mercado resolve” é imensamente forte. Muitos deles simplesmente aguardam a aposentadoria.
Hoje temos um sistema que avalia a segurança de forma otimista e não pode alterar nada porque emitiram certificados fixos de energia por usina e, se fossem alterar, o setor privado reclamaria muito. Como se sabe, quando eles reclamam, o governo aumenta os tiros no pé.
A crise é extremamente grave pelo seu custo e por ter um horizonte de grandes conflitos.
