Arquivo mensais:outubro 2014

Nós perdemos, mas exigimos ganhar, entende?

Por Fernando Brito | Via Tijolaço

Curiosíssima a arrogância do mercado hoje, na Folha, exigindo uma guinada na política econômica do Governo com a reeleição de Dilma Rousseff.

A democracia, para eles, funciona assim: não importa quem o eleja, o Governo do país deve obedecer-nos.

Pois, senhores, tirem o cavalinho da chuva.

É óbvio que Dilma vai buscar o diálogo até, provavelmente, nomeando para o Ministério da Fazenda alguém com origem no mercado e que, por isso, facilite e distensione a interlocução do governo.

Mas quem nomeia é ela, não o “mercado” e é por isso que, ontem, ela negou-se a dar pistas sobre uma decisão que, a esta altura, provavelmente já está tomada.

Este é, provavelmente, o primeiro “teste de fidelidade” de seu novo Ministro da Fazenda: a discrição com que se move e faz consultas.

É bom que o “mercado” lembre: foi Dilma e não ele quem ganhou as eleições.

E como Aécio já se apresentou guarnecido por seu “xerife da Fazenda”, Armínio Fraga, o eleitor brasileiro rejeitou uma política econômica recessiva, lesiva ao emprego e ao salário.

Simples e democrático assim, pois não?

Dilma, uma mineira agauchada, certamente se lembra da frase de Pinheiro Machado ao cocheiro, no Império: “vá, mas nem tão depressa que pareça fugga, nem tão devagar que pareça afronta”.

Aliás, o resto é marola e jogada para enganar trouxas, como os que saíram se desfazendo de ações ontem no “terremoto” da Bolsa que deu xabu e terminou o dia amansando, como amansará hoje. Os espertos compraram, levantando as mãos para o céu, Petrobras a R$ 14, o que é quase bilhete premiado de loteria. Vão ganhar mais que o tal diretor Paulo Roberto Costa.

Siga a Bolsa, hoje, e veja só.

Os índices de preços, embora ainda possam revelar números maiores pelo período acumulado, vão começar a acusar quedas, seja por causa do reinício das chuvas, seja porque a “animação inflacionária” do período eleitoral ficou para trás.

A palavra de ordem no Governo, agora, é “muita calma nessa hora”.

Lembrar, sem arroubos autoritários, que foi a situação – e sua política desenvolvimentista – quem ganhou a eleição.

E lembrar-se, como disse ontem a Presidenta Dilma, que o povo sinalizou claramente que quer mudanças nela.

Mas para melhor.

Jornadas de Junho, eleições e “mudanças”

Por Rennan Martins | Brasília, 28/10/2014

A coisa mais absurda que tenho visto é a leitura das Jornadas de Junho como uma demanda conservadora, um sinal de que a juventude sinalizava o desejo de eleger para o executivo alguém à direita de Dilma. Isso é uma tentativa de apropriação do significado ainda não totalmente desvendado do evento.

Façamos uma revisão dos acontecimentos a fim de entender que a pauta de junho de 2013 era essencialmente progressista, só tendo sido manobrada posteriormente pela imprensa.

A prefeitura de São Paulo havia aumentado de R$ 3,00 para R$ 3,20 a tarifa do transporte público na cidade. Isso levou o Movimento Passe Livre às ruas para deter esta medida e pedir a estatização do serviço e a tarifa zero.

O que se observou em seguida foi a polícia de Alckmin agir com a brutalidade habitual. Em conjunto, tentou-se pintar o quadro do movimento como de vândalos, rebeldes sem causa, tanto o é que o crápula do Jabor desprezou o movimento e disse que era “só por vinte centavos”.

A tentativa de desmoralizar o MPL e creditar a eles a culpa pela repressão deu errado por conta da contra-narrativa feita pela mídia alternativa da internet. As transmissões em streaming, relatos e fotos deixaram óbvio que a PM estava descendo o cacete nos manifestantes.

E foi ao reparar tamanha brutalidade estatal que a juventude de outras localidades solidarizou-se com os paulistas. Fomos às ruas indignados com a violência gratuita das forças de “segurança”. Fato ilustrativo disso é que aqui em Brasília falava-se em “revolta do vinagre”. O vinagre, por sua vez, servia pra respirar entre o lacrimogêneo. Os vidros do produto estavam sendo confiscados pela polícia, como se isso fosse “subversivo”.

Após o alastre irresistível dessa indignação e a esquerda nas ruas demandando melhorias no transporte público e o fim da violência da PM, a grande mídia notou que não havia mais como esconder os acontecimentos. Resolveram então se aproveitar do quadro.

Nossa imprensa é historicamente ligada as forças mais conservadoras do país. A Globo, Folha, Estadão e cia se criaram nas asas da ditadura. E o que fizeram foi retratar as manifestações como uma juventude indignada “contra a corrupção” e a”roubalheira”. O objetivo era esvaziar a pauta real, factível e transformar o evento numa “festa cívica” e”patriótica”, algo como os Caras Pintadas.

Não existe ninguém abertamente favorável a corrupção, o que existe é gente que só é contra ela no discurso, sem nada propor para coibi-la. Esses são os oportunistas. Quem é honestamente contra a corrupção sabe que ela é sistêmica e quer medidas práticas para combatê-la, como por exemplo o fim do financiamento de campanhas políticas por empresas.

Dessa forma, um movimento que era abertamente de esquerda, que exigia a estatização do transporte público e depois protestava contra a violência policial, tornou-se algo vazio, e foi somente aí que o anti-petismo entrou em cena.

É simplesmente impossível conceber que o MPL e a massa que se levantou contra a repressão desmedida queria eleger um partidário do governador responsável pela polícia mais assassina do país.

As Jornadas de Junho, originalmente, clamavam por melhorias nos serviços públicos, por infraestrutura, por acesso à cidade. Isso não tem ligação alguma com os partidários do PSDB que gritaram “Viva a PM!” na revolução da Lacoste conclamada pelo príncipe FHC nos últimos dias.

Ninguém consciente foi às ruas ano passado querendo um neocoronel no Palácio do Planalto.

Lições do direito de resposta imposto à Revista Veja

Por Jacques Távora Alfonsin | Via IHU

“Ao sofrer derrota humilhante – de ter de oferecer o mesmo espaço utilizado pela sua publicação à resposta do PT, aí se verificando o mau uso que ela faz da sua concessão pública – a Veja demonstrou o quanto de prejuízo sofre qualquer pessoa e toda a sociedade, quando a liberdade é exercida sem responsabilidade”, escreve Jacques Távora Alfonsin, advogado.

Eis o artigo.

O mandado judicial expedido por um ministro do Superior Tribunal Eleitoral contra à revista Veja, determinando publicasse direito de resposta do PT à uma notícia tendente a influir no resultado das eleições – pela gravidade da denúncia por ela veiculada sobre a conduta da presidenta agora eleita – reacende o debate sobre questões fundamentais para a democracia.

A primeira, sobre as garantias devidas, num Estado democrático de direito, à ”plena liberdade de informação jornalística” prevista no parágrafo primeiro do art. 220 da Constituição Federal; depois, ao pressuposto de o exercício dessa liberdade estar condicionado à uma concessão pública, conforme dispõe o art. 223 da mesma Constituição; em seguida e, principalmente, ao direito de o povo não ser enganado por qualquer abuso dessa mesma liberdade, o que pode ser depreendido da possibilidade de a concessão pública não ser renovada ou, até, cancelada, como prevêem tanto os parágrafos segundo e quarto do art. 223 da Constituição, como disposições do próprio Código Civil:

Art. 186: Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ou causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa fé ou pelos bons costumes.

Dos aspectos penais possivelmente envolvidos no caso, indiciando ou não a Veja, nem vai se cogitar aqui porque as melhores lições a serem retiradas do caso podem ser colhidas no próprio despacho do ministro Admar Gonzaga do Superior Tribunal Eleitoral, concedendo ao PT, em decisão liminar, direito de resposta contra a revista, inclusive com parecer favorável da Procuradoria da República, conforme pode-se ler no site da Carta Capital do sábado, 25 deste outubro:

“Fácil perceber que a revista Veja desbordou do seu direito de bem informar para, de forma ofensiva e sem qualquer cautela, transmitir ao seu grande público, em tom de certeza, acusação de que Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva tinham ciência de fato criminoso sobre um dos badalados temas desta campanha presidencial”, afirmou na liminar.

Por conta disso, a revista Veja fica obrigada a veicular, de forma imediata, o direito de resposta do PT no site da publicação “no mesmo lugar e tamanho em que exibida a capa do periódico, bem como com a utilização de caracteres que permitam a ocupação de todo o espaço indicado”. A Procuradoria Geral da República já havia havia emitido parecer que aconselhava a concessão do direito de resposta.

Mais cedo, o mesmo ministro decidiu atender outra liminar que proíbe a Editora Abril, responsável pela publicação da revista Veja, de veicular publicidade da última edição em rádio, televisão, outdoor e propaganda paga na internet. “Tendo em vista que a Representada (revista Veja) antecipou em dois dias a publicidade da revista, entendo que a propagação da capa, ou do conteúdo em análise, poderá transformar a veiculação em verdadeiro panfletário de campanha, o que, a toda evidência, desborda do direito/dever de informação e da liberdade de expressão”, justificou Gonzaga.

Ao tentar, pois, convencer todo o eleitorado do país, que a então candidata Dilma Rousseff era indigna de ser eleita, em plena semana na qual as eleições seriam realizadas, com fundamento em uma delação premiada, sem qualquer chance de prova contrária e respeito ao princípio do contraditório, a Veja tentou violar, de forma inconstitucional, ilegal e abusiva, tanto jurídica como eticamente, um dos mais importantes direitos da/o eleitor/a brasileiro, o de votar em quem lhe forme convicção de ser a/ o melhor candidata/o, sem interferência de quem lhe pretenda impingir preferência, fundada em notícia falsa ou fato não comprovado.

Ao sofrer essa derrota humilhante – de ter de oferecer o mesmo espaço utilizado pela sua publicação à resposta do PT, aí se verificando o mau uso que ela faz da sua concessão pública – a Veja demonstrou o quanto de prejuízo sofre qualquer pessoa e toda a sociedade, quando a liberdade é exercida sem responsabilidade.

A revista foi infiel à democracia, à liberdade de expressão e à comunicação social. Ela confirmou o mal que faz a midiocracia, ou seja, aquela parte da mídia auto-outorgada do poder de privatizar a opinião alheia, impondo a própria como a única verdadeira e imune a qualquer contestação.

Essa é uma das mais disfarçadas, mas uma das piores ditaduras, tão poderosa como a de outro conhecido abuso, parceiro fiel desse domínio espúrio de consciências, o da liberdade de iniciativa econômica, quando esquece a sua função social.

Para felicidade da sociedade brasileira, a irresponsabilidade da Veja não alcançou efeito. A lição que ela queria dar ao povo, esse deu a ela.

Quem desconstruiu implacavelmente Aécio foi o próprio Aécio

Por Paulo Nogueira | Via DCM

Ninguém a quem culpar senão ele próprio

Uma das palavras da moda nestas eleições é “descontrução”.

Ela tem sido usada pelos colunistas VPs, em tom de pretensa indignação, para definir o que o PT teria feito com Marina, no primeiro turno, e Aécio, no segundo.

Ah, sim: entenda, por VPs, as Vozes dos Patrões.

Marina é história. Tratemos da “desconstrução” de Aécio.

Desconstruir implica torcer fatos, manipular informações, inventar coisas que prejudiquem determinada pessoa.

Nada, absolutamente nada disso foi feito com Aécio.

Examinemos alguns dados da alegada “desconstrução”.

O aeroporto de Cláudio, por exemplo. Ele existe, ele custou cerca de 12 milhões, ele está situado num terreno que pertencia ao tio de Aécio e ele, embora pretensamente público, era usado privadamente por Aécio e uns poucos.

Desde que o caso apareceu, Aécio não conseguiu dar uma única explicação que fizesse sentido. Porque não há como defender o que é moralmente indefensável.

Construir o aeroporto de Cláudio acabou por desconstruir Aécio. Como quem construiu foi ele, podemos dizer que ele se desconstruiu.

A partir dali, falar em decência e em ética, pregar sobre o uso de dinheiro público, bradar contra a corrupção – tudo isso soou farisaico, cínico, mentiroso em Aécio.

Consideremos agora os familiares e agregados empregados por Aécio. Para quem fala compulsivamente em “meritocracia” e “aparelhamento”, praticar o nepotismo é particularmente acintoso.

A expressão maior do nepotismo de Aécio é sua irmã, Andrea Neves. Em seu governo em Minas, Andrea controlou as verbas de publicidade, uma atividade vital para o exercício de uma censura branca.

Você premia, com dinheiro, quem dá boas notícias sobre você. Pune, fechando as torneiras das verbas, quem faz jornalismo verdadeiro.

É uma situação que desconstrói quem quer que esteja no comando dela. Quem deu poderes a Andrea Neves? Foi Aécio.Não fui eu, não foi você, não foi o papa, não foi FHC.

Logo, também aqui, ele próprio se desconstruiu.

Não deve ser subestimado um fato, neste capítulo, que agrava as coisas. A família de Aécio tem pelo menos três rádios e um jornal em Minas, e para tudo isso foi destinado dinheiro público em forma de publicidade.

É, em si, uma indecência. Mas, para quem se apresente como guardião da moral, é pior ainda.

Ainda no capítulo do nepotismo, a trajetória de Aécio é o exato oposto da “meritocracia” de que ele fala abusivamente.

Aos 17 anos, o pai deputado federal lhe deu um emprego na Câmara, em Brasília. Só que, com esta idade, ele se mudara para o Rio para estudar.

Aos 25, um parente o nomeou diretor da Caixa Econômica Federal.

Isto não é desconstrução: é verdade. É biografia real. A verdade só descontrói quando o objeto dela fez coisas que merecem desconstrução.

Aécio era uma desconstrução à espera do momento em que luzes clareassem as sombras que sempre o acompanharam. Este momento veio quando ele se tornou candidato à presidência.

Não bastassem os fatos, em si, houve as atitudes nos debates. A grosseria primeiro com Luciana Genro e depois com Dilma, o riso cínico e debochado: assim se desconstruiu a imagem de “bom moço”.

Mas de novo: Aécio não tem ninguém a quem culpar, também aí, senão a si próprio.

Aécio, ao longo da campanha, promoveu uma minuciosa autodesconstrução.

Ganhou a sociedade. Quem votar nele sabe em quem está votando.

PS do Desenvolvimentistas: Este artigo foi escrito durante as eleições, porém, como possui um caráter esclarecedor no tocante a derrota do tucano, publicamos nesta data.

Lula faz três indicações de nomes para a Fazenda

Por Claudia Safatle | Via Valor Econômico

O nome de Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, é uma das indicações do ex-presidente Lula para ocupar o cargo de ministro da Fazenda no segundo mandato de Dilma Rousseff. Além dele, Lula indicou dois outros nomes: Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, e Nelson Barbosa, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda.

Lula já havia sugerido os nomes de Trabuco ou Meirelles a Dilma em meados do ano passado. Ontem, em uma operação para testar reações, Trabuco voltou a compor a pequena lista de indicações do ex-presidente da República.

Dilma não pretende anunciar nomes nos próximos dias, quando vai descansar em uma praia na Bahia. Trabuco é uma pessoa firme, culta e um excelente administrador, na definição de quem o conhece. Sua indicação implicaria uma mudança radical no estilo de governar da presidente. Ela não teria, por exemplo, liberdade para determinar a política econômica como no primeiro mandato. Ontem, questionada sobre a indicação de Trabuco, ela disse que “no tempo exato” dará os nomes dos ministros.

A primeira tarefa de quem ocupar a Fazenda será evitar que o país perca o grau de investimento que conquistou em 2008, durante a gestão de Lula. Ontem, a agência de classificação de risco Fitch informou que vai monitorar a capacidade do novo governo de melhorar o crescimento da economia e promover um ajuste fiscal. A Standard & Poor’s (S&P) indicou que os sinais políticos e a capacidade de execução do novo governo “claramente” vão determinar a trajetória futura do “rating” soberano do país.

A reação do mercado à reeleição de Dilma foi negativa, mas nem de longe provocou fuga de investidores. Boa parte do resultado já estava no preço dos ativos. O dólar subiu 2,61%, para R$ 2,521, e o Ibovespa, que chegou a cair 6%, encerrou em baixa de 2,77%.

Uruguai rejeita redução de maioridade penal e terá segundo turno entre Vázquez e Lacalle Pou

Via Opera Mundi

Vázquez (à direita) discursa após vencer o primeiro turno; próximo presidente do país será escolhido em 30 de novembro. Agência Efe

Segundo turno para Presidência uruguaia ocorrerá no dia 30 de novembro; terceiro colocado já anunciou apoio a opositor contra governista.

Os dados iniciais da apuração oficial das eleições deste domingo (26/10) no Uruguai confirmam que os candidatos Tabaré Vázquez e Luis Alberto Lacalle Pou definirão a Presidência do país em segundo turno, marcado para o dia 30 de novembro. Em plebiscito que também foi realizado ontem, 53% dos uruguaios rejeitaram a redução da maioridade penal.

Até o momento, com 82,1% das urnas apuradas pela Corte Eleitoral, Vázquez, ex-presidente e líder do partido governista, Frente Ampla, tem 45,8% dos votos, enquanto o opositor Lacalle Pou conquistou 31,5%. Na terceira colocação está o candidato do Partido Colorado, Pedro Bordaberry, com 13,3% das preferências.

“Amanhã começa uma nova etapa, os uruguaios falaram e o povo uruguaio sabe se expressar com clareza. É nosso papel interpretar o que o povo diz. Teremos que ir para um novo embate. Encararemos a nova etapa na busca da Presidência no diálogo, no respeito a outras forças. E além das maiorias, o caminho será buscar o diálogo e respeito, e conhecer as opiniões de outras forças e buscar seu apoio em políticas”, disse Vázquez em discurso após a divulgação das pesquisas de boca de urna.

Bordaberry já anunciou que, no segundo turno, apoiará Lacalle Pou, do Partido Nacional. “O Uruguai precisa de mudanças, especialmente em segurança pública e educação, e estou convencido de que Lacalle Pou é o melhor dos dois candidatos que passaram para o segundo turno para encará-los”, afirmou o colorado.

De acordo com pesquisas de opinião, Vázquez e Lacalle Pou começarão a nova campanha tecnicamente empatados. Os resultados completos da apuração só devem ser conhecidos na tarde desta segunda-feira.

Redução da maioridade

Contrariando os levantamentos de intenção de voto, a população uruguaia rejeitou a redução da maioridade penal. Durante a campanha, a manutenção dos 18 anos como idade para responsabilidade penal chegou a estar perdendo por mais de 20 pontos percentuais, mas a proposta de diminuição acabou rejeitada por 53%.

“Isso é simplesmente um sinal de que não aceitaremos decisões simplistas. Não significa que não queiramos melhoras e que não queiramos que o Uruguai olhe com seriedade o que o preocupa, como, por exemplo, o tema da segurança”, afirmou Fabiana Goyeneche, líder da campanha pela manutenção dos 18 anos como idade de responsabilidade penal.

Mídia vai ao fundo do poço e sofre a 4ª derrota

Por Ricardo Kotscho | Via Balaio do Kotscho

2002, 2006, 2010, 2014.

Nas últimas quatro eleições presidenciais, a velha mídia familiar brasileira fez o diabo, vendeu a alma e foi ao fundo do poço para derrotar o PT de Lula e Dilma.

Perdeu todas.

Desta vez, perdeu também a compostura, a vergonha na cara e até o senso do ridículo.

Teve até herdeiro de jornalão paulista que deu uma de black bloc e foi sem máscara à passeata pró-Aécio em São Paulo, chamada de “Revolução da Cashmere” pela revista britânica “The Economist”, carregando um cartaz com ofensas à Venezuela.

Antigamente, eles eram mais discretos, mas agora perderam a modéstia, assumiram o protagonismo.

Agora, não adianta rasgar as pregas das calças nem sapatear na avenida Faria Lima. “The game is over”, como eles gostam de dizer em bom inglês.

Se bem que alguns já pregam o terceiro turno e pedem abertamente o impeachment da presidente reeleita Dilma Rousseff, que derrotou o candidato deles, o tucano Aécio Neves, por 51,6% a 48,4%. Endoidaram de vez. E não é para menos: ao final do segundo mandato de Dilma, o PT terá completado 16 anos no poder central, um recorde na nossa história republicana.

Só teremos nova eleição presidencial daqui a quatro anos. Até lá, os herdeiros dos barões de imprensa terão que esperar, se é que vão sobreviver aos novos tempos da mídia democratizada. Cegados pela intolerância, ainda não se deram conta de que não elegem nem derrubam mais presidentes. O país mudou, não é mais o mesmo dos currais midiáticos de meia dúzia de famílias, hoje abrigadas no Instituto Millenium.

Diante da gravidade dos acontecimentos nas últimas 48 horas que antecederam a votação, a partir da publicação da capa-panfleto da revista “Veja”, a última “bala de prata” do arsenal de infâmias midiáticas para mudar o rumo das eleições, não dá agora para simplesmente fingir que nada houve, virar a página e tocar a bola pra frente, como se isso fosse algo natural na disputa política. Não é.

Caso convoque uma rede nacional de rádio e televisão para anunciar os rumos, as mudanças e as primeiras medidas do seu novo governo – o que se tornou um imperativo, e deve ocorrer o mais rápido possível, para restaurar a normalidade democrática no país ameaçada pelos pittbulls da imprensa – a presidente Dilma terá que tocar neste assunto, que ficou de fora do seu pronunciamento após a vitória de domingo: a criação de um marco regulatório das comunicações.

No seu brilhante artigo “Dilma 7 X 1 Mentira”, publicado pela Folha nesta segunda-feira, o xará Ricardo Melo foi ao ponto:

“Além do combate implacável à corrupção e de uma reforma política, a tarefa de democratizar os meios de informação, sem dúvida, está na ordem do dia. Sem intenção de censurar ou calar a liberdade de opinião de quem quer que seja. Mas para dar a todos oportunidades iguais de falar o que se pensa. Resta saber qual caminho Dilma Rousseff vai trilhar”.

A presidente reeleita, com a força do voto, não precisa esperar a nova posse no dia 1º de janeiro de 2015. Pode, desde já, demitir e nomear quem ela quiser, propor as reformas que o país reclama, desarmando os profetas do caos e acabando com este clima pesado que se abateu sobre o país nas últimas semanas de campanha.

Pode também, por exemplo, anunciar logo quem será seu novo ministro da Fazenda e, imediatamente, reabrir o diálogo com os empresários e investidores nacionais e estrangeiros, que jogaram tudo na vitória do candidato de oposição, especulando na Bolsa e no dólar, e precisam agora voltar à vida real, já que eles não têm o hábito de rasgar dinheiro. Queiram ou não, o Brasil continua sendo um imenso mercado potencial para quem bota fé no seu taco e acredita na vitória do trabalho contra a usura.

O povo, mais uma vez, provou que não é bobo.

Valeu a luta, Dilma. Valeu a força, Lula.

Vida que segue.