Arquivo mensais:outubro 2014

Suécia reconhece Estado Palestino

Via BBC

A Suécia reconheceu oficialmente nesta quinta-feira os territórios palestinos como Estado, tornando-se o primeiro país da Europa Ocidental a tomar a decisão.

A ministra sueca das Relações Exteriores, Margot Wallström, disse à imprensa local que a decisão tem como objetivo contribuir com uma região marcada por impasses, guerras e frustração.

A maioria dos 193 países da ONU já reconhece o Estado Palestino – incluindo o Brasil. Na Europa, alguns países do leste europeu também reconheceram o status dos territórios palestinos, principalmente quando faziam parte do bloco comunista.

Porém, quando a Suécia anunciou, no início do mês, a intenção de reconhecer os territórios palestinos, os EUA disseram que a decisão seria prematura.

Desde novembro de 2012, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma moção mudando o status da delegação palestina de “entidade” para representantes de “Estado observador não-membro” da organização.

Ultradireita monta cerco no Congresso e busca emparedar presidenta

Via Correio do Brasil

Os votos ainda não esfriaram nas urnas, após declarada a vitória da presidenta Dilma Rousseff para um novo mandato, até 2018, e as forças mais reacionárias da sociedade brasileira já se articulam. Partidos de centro-direita, entre eles grande parte do PMDB e do PDT que, presumidamente, deveriam integrar a base aliada, articulam um bunker para deter as reformas sociais defendidas pela esquerda que, também em tese, venceu as eleições deste último domingo. Os parlamentares conservadores, porém, formam a maioria absoluta do Congresso, o que significa um jogo pesado para a presidenta, reconduzida ao cargo por uma diferença de apenas 3,5 pontos para o adversário tucano, Aécio Neves.

Na véspera, a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados aclamou seu líder, Eduardo Cunha – integrante da extrema-direita no Estado do Rio – como candidato à presidência da Casa. O anúncio ocorre três meses antes da eleição, em um claro movimento de pressão ao PT e o governo para que aceite a candidatura do peemedebista, desafeto declarado da presidenta Dilma. A próxima eleição para presidente da Casa será em fevereiro de 2015, quando os novos deputados tomam posse.

A estratégia da bancada peemedebista da Câmara ocorre à revelia da cúpula do PMDB e visa a atrair partidos de oposição, na queda de braço entre o governo e a atual legislatura. Além de não ter a simpatia da presidente reeleita Dilma Rousseff, Cunha não cultiva boas relações com o vice-presidente Michel Temer, que também preside a legenda. Até agora, governo e PT, que terá a maior bancada da Câmara em 2015, estão apenas assistindo aos movimentos de Cunha, o que pode colaborar com sua estratégia de pavimentar o terreno para a candidatura até um ponto irreversível. Aliados de Cunha romperam o acordo com os petistas, que previa um rodízio no comando da Câmara. Agora, seria a vez do PT apontar um candidato à Presidência, com o apoio do PMDB.

Vara curta

Os parlamentares da direita sentem-se fortalecidos, após impor meia derrota ao governo, dois dias depois da reeleição, numa matéria carregada de simbolismo democrático como a que previa a criação de conselhos populares para debater e aperfeiçoar as medidas governamentais. Após acusar o ato de “bolivarianismo”, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, colocou o tema em pauta quando a centro-direita formava maioria em Plenário. O decreto presidencial apenas regulamenta algo que é lei há 11 anos. Tratava-se apenas de mandar um duro recado à presidenta, ainda que signifique cutucar a onça com vara curta.

Na análise do jornalista e blogueiro Rodrigo Vianna, “o governo Dilma terá a dura tarefa de se equilibrar entre dois fogos. De um lado, está a força das ruas – que empurrou Dilma para a vitória. De outro, está o “centrão” no Congresso. Na Câmara, a centro-esquerda (PT, PCdoB e mais alguns votos no PSB e PDT) tem menos de 100 deputados. Isso mesmo: cerca de 20% da Câmara”.

“O PMDB – que seria o aliado de “centro” a garantir estabilidade – envia sinais de rebelião. Mas Dilma não pode prescindir do centro para governar. O PSD de Kassab deve assumir papel importante. Pode-se aglutinar, em torno do PSD, uma base de apoio de centro que ofereça a Dilma um contraponto, se o PMDB de Eduardo Cunha insistir na chantagem. Na teoria, PSD/PR/PP/PDT podem formar um bloco com mais de 120 deputados (o dobro do PMDB)”, acrescenta.

Na matemática política, porém, não há resultados exatos. “Se ceder demais ao centro no Congresso, Dilma desagradará as ruas – onde colheu o apoio que lhe garantiu a vitória numa campanha em que o cerco midiático conservador chegou a níveis semelhantes ao de 1954, no ataque final a Getúlio Vargas. A situação de Dilma pode encontrar paralelo também no governo Jango. Ele era pressionado pela esquerda – para avançar nas Reformas de Base. Só que o aliado PSD (partido de centro), rechaçava as reformas. Jango queria a reforma possível – que pudesse ser aprovada no Congresso. Pressionado pela esquerda, foi para o tudo ou nada. Perdeu apoio do PSD, e foi derrubado por um golpe em 1964″, lembra Vianna.

O PT, lembra o articulista, “até hoje abdicou da rua, resolvendo tudo com conciliação. Esse tempo acabou. Mas não sejamos ingênuos, nem extremistas. A negociação segue sendo necessária. A esquerda não tem força para impor sua agenda ‘pura’ ao país. Apostar nisso é apostar num desastre”.

Ministério complicado

Um dos mais poderosos instrumentos de negociação que a presidenta conserva, na tentativa de formar uma maioria estável no Congresso, a caneta de que dispõe para assinar a formação do próximo ministério está carregada e pronta para entrar em ação. Dilma, segundo o editorialista da agência brasileira de notícias Carta Maior, Saul Leblon, “fará de seu novo ministério uma trincheira de competência técnica, mas também um instrumento de ação política para abortar cercos e superar flancos revelados antes e depois das urnas”.

“O PT, partidos aliados e movimentos sociais naturalmente serão contemplados: foi deles a responsabilidade pela candidatura vitoriosa em outubro. Mas o setor empresarial também será incorporado. A concessão de um governante vitorioso é uma lâmina de dois gumes. Um deles fatia um pedaço do seu mandato para o mercado; o outro fatia um pedaço do mercado que os inconsoláveis pelotões do revanchismo querem perfilar na ordem unida do terceiro turno contra Dilma”, acrescentou.

Leblon, na defesa de um mercado mais simpático às reformas de base, cita exemplos como os de Luiza Trajano, dona do Magazine Luiza, ou o do aventado para o ministério da Fazenda Luiz Trabuco Cappi – “presidente de banco que pensa como a empresária, não por benemerência, mas de olho no avanço do crédito no país”. Segundo o colunista, eles “podem ser acomodados em um governo de composição acossado pelo terceiro turno golpista, associado aos rentistas que preferem lucrar sem produzir. Acercar-se de anteparos não antagônicos à construção de um desenvolvimento convergente é o que qualquer governante progressista sempre fez e fará, após renhida batalha eleitoral”.

O cerco à presidenta, no Congresso, porém, segundo o cronista de Carta Maior “não é uma miragem”. Há, segundo afirma, “a pretensão conservadora de isolar Dilma em uma Guantánamo institucional, e impedi-la de governar”.

“As operações de assalto estão explícitas nas manchetes ressentidas das horas que correm, nos perdigotos expelidos de colunas sulfurosas e na rejeição da Câmara ao projeto que institui conselhos populares –organismos consultivos para o aperfeiçoamento dos programas sociais do governo. São sinais do tipo: às favas as urnas! Reverter a escalada dos liberais que não se libertam jamais da UDN embutida nas veias, não se resolve com um ministério puro sangue. É mais difícil que isso”, afirma.

Segundo Leblon, as urnas deram mais quatro anos de governo a Dilma, após um período de falhas severas na condução política do país:

“Se falhar de novo, dificilmente haverá uma chance tão cedo outra vez”, conclui.

Brasileiros divididos

Por Paulo Metri | Via Correio da Cidadania

Ouvi de todos os lados que é preciso haver união na sociedade brasileira, o que é compreensível, pois se deseja que o grau de agressividade na sociedade diminua. No entanto, falando a verdade para pessoas equilibradas, a divisão de posições na sociedade é enorme e ela é correlacionada, sim, com a faixa de renda de cada grupo. Nesta eleição, quando comparada com outras eleições, as classes de mais baixa renda da sociedade pareciam estar mais conscientes, o que é ótimo. Portanto, se a divisão está nítida é porque a conscientização dos mais pobres foi maior.

Este fato gerou nas classes com maiores rendas uma reação de ódio, nunca vista. Esta reação não segue uma lógica, porque a subida social dos mais pobres não representou uma descida de classe para os mais bem aquinhoados. Pelo contrário, representou um ganho, porque, com o crescimento da capacidade de consumo de muitos indivíduos, existirá maior desenvolvimento da economia e, aí, todos se beneficiarão. No entanto, pode-se estar considerando como prejuízo a “promiscuidade social”, que significaria, por exemplo, a classe média vir a encontrar o porteiro do seu prédio no destino da próxima viagem de férias.

É claro que existem várias formas de “união”. A união, que significa a adesão das pessoas com acúmulo de sofrimentos ao pensamento daquelas com tradição de exploração, será muito difícil. Concordo com a união que significa a não violência, a existência de diálogo para as conquistas e em que todos tenham o direito de pensar livremente. A presidente Dilma falou também em união e eu tenho a impressão que ela se refere a esta.

O tempo atual é muito difícil, porque o confronto de posições na sociedade foi muito acirrado, durante o período eleitoral, com pouca explicação exata do que se passava. Não se discutia didaticamente, até por ser impossível. Contudo, acho que houve um melhor entendimento da população sobre as possibilidades de futuro do Brasil. Foi, portanto, um momento de crescimento da sociedade.

Não há como esconder que este confronto foi movido também pela velha luta de classes, mas a mídia comercial e muitos dos envolvidos não a chamam pelo seu verdadeiro nome, senão, seria o reconhecimento da existência de classes explorando outras classes, o que precisa ser sempre escamoteado, pois não se sabe onde o povo vai querer chegar. A mídia incute na sociedade que é o confronto entre corruptos e honestos, laboriosos e preguiçosos, democratas e autoritários, enfim, bons e maus. Afirma também que a luta de classes e as classificações de direita e esquerda foram jogados no mesmo aterro que recebeu os escombros do muro de Berlim. Querem a paz da ignorância social.

Eu também prego a união, mas aquela representada pela discussão dos pontos de vistas de grupos conscientes politicamente, com direito a pensarem diferente, visando chegar a acordos benéficos para todos. Estes acordos irão requerer que ambos os lados cedam, de forma à paz ser conseguida. Não falo da paz entre escravos e donos de engenho, que era a paz existente até recentemente, tendo como única diferença as ferramentas de obtenção da paz. Houve a troca da chibata e do pelourinho por uma mídia do capital alienante e formadora de escravos inconscientes.

Respeito os brasileiros que sugerem uma mudança rápida da conformação da sociedade. No mundo insensível atual de um capitalismo exacerbado, para os oprimidos, muitos dos quais não sabem verbalizar suas angústias, soa como um alento divino ouvir estas vozes em sua defesa. No entanto, de uma intenção maravilhosa podem resultar tragédias, porque a rapidez na reversão da exploração só poderia acontecer por meio da força e esta é a opção que a direita anseia que os sofridos optem. A direita tem como seus escudos toda uma legislação de proteção da riqueza exorbitante e dos mecanismos de exploração, além de ter a força policial para garantir uma ordem que seria mais bem definida como uma desordem social. Enfim, não há como apressar os resultados para os mais sofridos que não seja através do debate, das reivindicações, da conscientização política, dos acordos, das votações, da cobrança das promessas, do acompanhamento do desempenho dos políticos etc.

Faço um julgamento de valor sobre os eleitores da presidente Dilma, que foram acusados de não saberem votar e muito mais. Eles estavam bem conscientes, votavam em quem iria trazer o melhor futuro para eles e, portanto, aptos para decidir sobre seu voto. Só antidemocratas podem pensar que quem não votou em Aécio são seres inferiores. Eu pergunto em que escala de valoração de seres humanos os acusadores se baseiam, porque, se for a minha escala, estes acusadores é que são inferiores, beirando um Hitler.

A mídia convencional brasileira teve um papel deplorável nesta eleição, pois apoiou abertamente o Aécio. Ações que, para mim, são de democratização da mídia, para a direita, são de cerceamento da liberdade de expressão. Como não poderia deixar de ser, este grupo conservador se beneficia com a existência desta mídia do capital, manipuladora das massas. Sobre este ponto, qualquer pessoa pode fazer um exercício simples, que consiste em responder à pergunta: “Quantas vezes os noticiários de jornais, revistas, rádios e TVs expuseram, satisfatoriamente, as opiniões de trabalhadores, sindicalistas, favelados, atingidos por desgraças, os oprimidos por interesse do capital e os líderes de esquerda?” Então, o que se busca hoje é libertar as posições contidas da esquerda.

No entanto, se alguém, politicamente inexperiente, quiser eliminar a mídia de direita, serei contrário. Plagiando Voltaire, afirmo que “posso não concordar com o que ela diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo”. Isso apesar de a mídia de direita, que infelizmente a maioria da população assiste, ser um inimigo social. Muitos dos membros da nossa sociedade que estão, neste instante, com ódio no coração foram incendiados por esta mídia irresponsável e inconsequente.

Nesta eleição, temos que agradecer ao “atalho tecnológico”, representado pelo advento das redes sociais, que ajudou a conscientização das massas. Elas nos tiraram do obscurantismo da mídia convencional, análogo àquele vivido na Idade Média, quando o que deveria ser lido era escolhido pela Igreja, que reproduzia os textos permitidos através dos monges copistas. Gutenberg, ao criar a impressão de publicações, modificou o equilíbrio de poder que a reserva do conhecimento acarretava.

Teremos pela frente um longo percurso até chegarmos a uma democracia social parecida com a dos países escandinavos. Muitos salientam a educação como causa maior para o sucesso da nossa sociedade. Sou favorável a dar prioridade à educação, principalmente àquela que prepara o homem para a cidadania e a vida. Não concordo com a educação que consiste só de se preparar o homem para o mercado. Entretanto, sou mais favorável a entregar o grande troféu da causa principal (o sucesso da sociedade) à conscientização política da mesma. Concluindo, vamos unidos caminhar pela paz, com ideais distintos e buscar o entendimento para uma sociedade mais humana e, assim, poderemos ser, talvez um dia, completamente unidos.

Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania. Blog do autor: http://paulometri.blogspot.com.br/

Terceiro turno: A tentativa de enfiar o “mercado” goela abaixo de Dilma

Via Viomundo

Sugerido pelo FrancoAtirador, a partir de entrevista da presidenta reeleita ao Jornal da Record

Sobre a crise econômica que a mídia brasileira turbinou nos meses que antecederam a eleição:

Ô Adriana, a situação é completamente diferente [de 2002]. Quando o presidente Lula, em 2002, foi eleito e tomou posse em 2003, nós tinhamos no Brasil uma taxa de desemprego de 11,4 milhões pessoas. O salário vinha de uma trajetória de queda. Hoje nós temos uma situação de elevado emprego e os salários estão com ganhos reais.

O que eu acredito é o seguinte: nós temos de tomar algumas medidas. Agora, não são daquele tipo [corte de gastos, contingenciamento]. A situação conjuntural, econômica e política é outra, completamente diferente.

Nós temos 376 bilhões de dólares de reserva, naquela época a nossa situação de fragilidade era muito grande, extremamente elevada a fragilidade, porque a gente tinha 37 bilhões de dólares de reserva, qualquer flutuação do dólar nós não teríamos como honrar nosso compromisso porque nossa dívida era maior que a quantidade de reserva que possuíamos.

Hoje nós temos 77 bilhões além do necessário, ou seja, somos credores. Além disso, outra situação caracteriza o Brasil, ao mesmo tempo em que está havendo este processo que você descreveu [queda da Bovespa], nós temos uma das maiores entradas de investimento direto externo, em torno de 65 bilhões de reais, se você computar toda e entrada de capitais, chegamos a 77 bilhões.

Sobre o terceiro turno via investigação da Petrobras:

Não acredito em terceiro turno porque quem tentar estará fazendo um desserviço ao País. Uma eleição num País democrático ganha quem conquista a maioria. No que se refere ao escândalo da Petrobras, eu vou investigar, eu vou me empenhar, doa a quem doer, não vai ficar pedra sobre pedra, e eu quero todas as questões relativas aos casos de corrupção às claras.

Eu tenho uma indignaçao com o que fizeram nesta última semana de campanha. Eu sou uma pessoa com uma trajetória política e uma integral dedicação à coisa pública. Jamais em toda minha vida houve uma única acusação.

Eu não vou deixar esta acusação ser… passada a eleição você esquecer as acusações. Eu não. Eu vou me empenhar ainda mais pra que isso seja revelado, entendido e que fique claro quem são os responsáveis, doa a quem doer. Antes de quererem investigar, eu quero investigar, eu quero saber.

Sobre a mídia ter ‘esquecido’ a crise da água em São Paulo:

Você sabe que eu fico pensando como é que é possivel a gente ficar olhando só detalhes desta eleição [a derrota por 7 milhões de votos em São Paulo]. Você poderia me perguntar também porque eu tive 11 milhoes de votos de diferença no Nordeste.

Eu acredito que essa eleição mostra algumas características do Brasil muito instigantes. Eu acho que houve uma grande transformação no Brasil nos últimos 12 anos. Eu não atribuo minha eleição apenas ao fato de que pessoas melhoraram de vida, pessoas cresceram, pessoas tiveram pela primeira vez chance.

Igual ao motorista que subiu ao teto do ônibus [no Recife] e gritava: eu consegui fazer o Prouni. Ele estava no último ano de Direito. Ele gritava, ia virar advogado. De motorista a advogado. Eu acho que isso explica uma parte. Mas, por exemplo em São Paulo nós estamos enfrentando a maior crise de água do Brasil.

Até as vésperas do primeiro turno ninguém tocava nesse assunto, com exceção dos candidatos de oposição. Se fosse com qualquer governo da situação, nos seríamos criticados diuturnamente.

Me explica como e porque uma crise daquela proporção não se reflete numa campanha eleitoral? Eu não compreendo, tenho muita dificuldade de compreender. Posso atribuir ao fato dela não ter sido iluminada. Os refletores não foram colocados na crise.

Pela mídia?

Por mim é que não foi. Acho que não houve uma informação correta pra população de São Paulo.

PS do Viomundo: Os derrotados de 2014 começam a plantar nomes de futuros ministros da Fazenda. Primeiro, na GloboNews. Depois, na Folha. É o terceiro turno em andamento. A direita quer porque quer emplacar alguém no segundo cargo mais importante do Executivo.

Imagina na Suíça!

Por Marcelo Zero | Via Facebook

A histérica reação da mídia conservadora e da oposição ao Decreto nº 8.243, que regulamenta a Política Nacional de Participação Social, é uma demonstração clara do seu afastamento da realidade.

Não apenas da realidade brasileira, mas da realidade mundial.

Com efeito, não se passa um dia sequer sem que sejam publicados, na Europa e nos EUA, artigos e estudos que tratam da grande preocupação institucional e política do momento: a crise das democracias representativas.

E elas, de fato, estão em crise. Uma crise que se revela, principalmente no continente europeu, em claros fenômenos, como o baixo índice de comparecimento às urnas, a degradação da imagem pública da política e dos políticos, o crescimento dos votos de protestos, o surgimento de partidos e candidatos de propõem soluções “simples” e autoritárias para todos os problemas, o crescimento de forças e partidos ultranacionalistas e francamente nazistas e, por último, e mais importante, a propagação de uma descrença na democracia e suas instituições como instâncias capazes de resolver os problemas da população.

Obviamente, essa crise da democracia representativa tem relação estreita com a crise do capitalismo. Não me refiro somente à recessão, mas à crise de legitimidade do capitalismo hiperconcentrador. Não é toa que o livro de Picketty venha causando tanto alvoroço. Nos países avançados, o capital voltou a exibir níveis de concentração de riqueza, renda e poder que tendem a comprometer o funcionamento das democracias.

A crise econômica aguçou essa percepção de incompatibilidade última entre a hiperconcentração do capitalismo desregulado e os sistemas democráticos. Daí surgiram os movimentos dos “indignados” europeus, do Occupy Wall Street e de tantos outros que questionam fortemente as atuais instituições democráticas.

A incapacidade dos sistemas políticos instituídos de darem resposta às questões prementes do desemprego, da redução de salários e de benefícios sociais e da falta de perspectivas, principalmente para os jovens, alimenta um niilismo político perigoso. Há o crescimento de uma franca rejeição ao voto, visto como algo inútil que alimenta um sistema que não oferece reais perspectivas de mudança.

Nesse bojo, voltou-se a debater seriamente a questão da democracia participativa e direta.

Há inúmeras ideias e propostas. Vão desde a chamada “democracia líquida”, sistema no qual os representantes são eleitos para temas específicos, até a radical e simples extinção de qualquer sistema de representação.

Mas, embora as propostas sejam variadas, a maior parte das forças políticas considera necessário que os sistemas políticos incorporem, cada vez mais, mecanismos de democracia participativa, como forma de minorar a crise de legitimidade da democracia baseada somente ou fundamentalmente na representação política.

Evidentemente, a democracia direta não é nenhuma novidade histórica. A democracia nasceu direta na Atenas das ágoras. Ela tornou-se fundamentalmente representativa muito tempo depois, já na era moderna. Numa sociedade vasta, complexa e diversificada, a representação política é necessária, pois a democracia estritamente direta numa sociedade desse tipo muito provavelmente não seria funcional. Mesmo com os novos meios digitais, é difícil imaginar ágoras com 120 milhões de eleitores.

Porem, apesar da representação política ser necessária, ou ainda necessária, ela já incorpora, em muitos países, alguns mecanismos de democracia participativa, como referendos e plebiscitos, o recall, a iniciativa popular e os conselhos destinados a recolher a opinião dos movimentos sociais e dos cidadãos comuns.

Em alguns casos, esses mecanismos têm tanta ou mais importância que os sistemas de representação. A Suíça, por exemplo, é oficialmente uma democracia semidireta, na qual os cidadãos dos cantões têm grande autonomia para propor e aprovar leis ou para rejeitar medidas propostas por seus representantes. Qualquer cidadão pode questionar qualquer medida aprovada pelos representantes políticos. Basta recolher 50.000 assinaturas em 100 dias para que um referendo definitivo sobre o assunto seja convocado. Assuntos que são realmente relevantes são decididos, na verdade, por plebiscitos e referendos. Em dois cantões, Appenzell Innerrhoden e Glarus, o sistema é unicamente direto. Tudo é decido nas tradicionais Landsgemeinde, reuniões de cidadãos comuns.

No Brasil, a Constituição de 1988 consagrou a democracia direta como forma legítima de exercício do poder pelo povo brasileiro. De lá para cá, as conferências nacionais, a ouvidoria pública, as audiências e consultas públicas, as comissões de legislação participativa, etc., deram relevante contribuição à nossa democracia. As conferências, em particular, vêm contribuindo bastante com o processo legislativo do Brasil.

Estudo de dois pesquisadores da UERJ, Thamy Pogrebinschi e Fabiano Santos, intitulado Participação como Representação: O Impacto das Conferências Nacionais de Políticas Públicas no Congresso Nacional, demonstra que, entre 1988 e 2009, quase 20% dos projetos de lei e praticamente a metade das PECs que circularam no Congresso Nacional resultaram de diretrizes emanadas das conferências nacionais.

É bom lembrar que um projeto de grande impacto, o da “ficha limpa”, resultou de iniciativa popular. Também é bom não esquecer a experiência do orçamento participativo, que hoje é estudada no mundo inteiro.

Assim sendo, o decreto demonizado pela mídia oligopolizada e por parlamentares conservadores apenas regulamenta uma incipiente, porém já rica experiência de democracia participativa no Brasil. Uma experiência que está em perfeita sintonia com a experiência de outros países democráticos e com a tendência praticamente mundial de alargar o processo democrático com mecanismos robustos de democracia participativa.

Essa experiência ajuda o sistema político brasileiro, ainda muito marcado por práticas fisiológicas e distorcido pela influência excessiva do poder econômico, a colocar-se em maior sintonia com as justas reivindicações emanadas das manifestações de junho de 2013.

Contudo, há aqueles que não reconhecem isso. Provavelmente são os mesmos que se opõem à Reforma Política proposta pela presidenta. Querem manter sua influência exclusiva e suas prerrogativas intocadas. Querem o voto do eleitor a cada 4 anos e, no ínterim, prestar contas somente aos lobistas e empresários que financiaram as suas campanhas. Não querem saber realmente de participação popular. Não querem nem levar em consideração as propostas populares, como o decreto timidamente estipula.

Para eles, provavelmente o povo é apenas um detalhe incômodo. Em seu devaneio francamente reacionário, eles consideram que a tímida Política Nacional de Participação Social equivale a instaurar uma república de sovietes no Brasil.

Bom, se no Brasil é assim…. Imagina na Suíça!

A vitória de Severina e Maria das Dores

Por Mino Carta | Via Carta Capital

Poupa na corda, de Heitor dos Prazeres

Conto uma história singela. Minha doméstica se chama Severina da Silva e está comigo desde 1981. É da minha família. Casada, 61 anos, casa própria, dois filhos formados engenheiros pela USP e muito bem empregados. Nasceu no Recife, onde vivem a mãe, lúcida aos 97, e a irmã Maria das Dores. E esta liga na segunda-feira 20, e informa: “Votei na Dilma e domingo volto a votar”.

Todos os nossos Silva estão com Dilma, no Recife e em São Paulo. “Deus me livre do Aécio ganhar – diz Maria das Dores –, quero realizar o sonho de visitar vocês de avião.” Severina já foi ao Recife três vezes, logo mais virá a irmã. Ambas de avião.

Enredo rigorosamente verdadeiro e altamente simbólico, chave do mais claro entendimento da vitória que Dilma Rousseff colhe ao se reeleger para a Presidência da República. Neste mesmo espaço na edição de 24 de setembro passado eu me atirava “a um vaticínio que muitos reputarão prematuro”. Ou seja, previa que a nação saberia “evitar o risco” de eleger quem representa o regresso.

Aí está o sentido do apoio de CartaCapital à permanência da presidenta Dilma. Sua vitória é a garantia da continuidade da política social e da política exterior independente executadas nos últimos 12 anos. Ganhamos agora a certeza de que o neoliberalismo não vingará, que o salário mínimo não será cortado, que a Petrobras não será privatizada, que o pré-sal não será loteado.

CartaCapital nunca deixou de manifestar a sua decepção com o PT que vi fundar e que por muito tempo na oposição desempenhou a contento o inédito papel de verdadeiro partido para, no poder, imitar os demais. Partidos se declaram, impropriamente. Inegável é, porém, que o governo, por cima e às vezes à revelia da maioria parlamentar, privilegiou os interesses do País.

Verifica-se, assim, uma estranha discrepância de comportamentos. É como se o PT tivesse perdido a sua identidade enquanto o governo mantinha a fé inicial. Dizia um sábio: quem perde a ideologia torna-se contemplativo. Sim, a gente sabe, não faltam aqueles que decretam o enterro das ideologias. De algumas, sim, contingentes, varridas pelo fracasso. Outras as substituem, coerentes com o tempo que passa. E uma ideia não morre, a da igualdade, tanto mais no nosso Brasil ainda tão desigual.

Nesta eleição, até pareceu só ter valor a ideologia reacionária e golpista. Já a alternância no poder se aplicaria somente no plano federal. No estadual, caberia analisar caso a caso. Em São Paulo, por exemplo, a alternância não se recomenda, de sorte a permitir que o governo tucano prossiga no seu caminho de desmandos e desastres.

Está claro que se o PSDB vencesse não se daria apenas a frustração de Maria das Dores. Voltariam, antes de mais nada, as ideologias professadas à sombra de Fernando Henrique Cardoso. Contra Aécio Neves nada tenho na esfera pessoal. Conheço-o, como esclareci em outras oportunidades, há mais de 30 anos, desde quando carregava a pasta do avô Tancredo. Ao longo da campanha, deu-se quanto antecipamos. Foi tragado pelo apoio da mídia nativa e se entregou ao golpismo separatista de São Paulo, sobretudo.

Textos foram publicados, e falas proferidas, de puro humorismo no decorrer do percurso. Não me refiro, obviamente, a quem viu no Brasil um país rachado em dois. FHC incumbe-se de exibir a fratura e se torna valioso cabo eleitoral de Dilma. Se bem entendi, ele faz a diferença entre ricos cultos e pobres desinformados. De verdade, o Brasil sempre esteve a pagar por três séculos e meio de escravidão e a manter de pé casa-grande e senzala. De um lado, a minoria que pretende deixar as coisas como estão. Surge, porém, do outro, quem gostaria de enterrar de vez a herança maldita. A bem de todos.

Aquela acredita viver em Dubai no topo da pirâmide, ou em patamar inferior, sonha em chegar lá. Felizmente, na maioria figuram cidadãs como Severina e Maria das Dores. Elas percebem o que lhes convém.

Deputados têm medo de participação social por se acharem donos do poder

Via Blog do Sakamoto

Você empresta a sua caneta para outra pessoa sob a condição de que ela seja usada em seu nome. Mas, em determinado momento, a pede de volta porque descobre que pode escrever você mesmo pelo menos parte de sua própria história. Nessa hora, a pessoa fica indignada, irritada, raivosa. Não devolve e, pior: diz que a caneta agora é dela.

Em resumo, é isso o que a Câmara dos Deputados fez, nesta terça (28), ao sustar os efeitos do decreto presidencial que cria Polícia Nacional de Participação Social – que tem por objetivo desenvolver mecanismos para acompanhar, monitorar, avaliar e articular políticas públicas. E fez com o sangue nos olhos do presidente da casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB), que culpa o PT pela derrota que sofreu para o governo do Rio Grande do Norte.

Dessa forma, os nobres parlamentares passam por cima do artigo 1o, parágrafo único, da Constituição Federal: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

Desde que o decreto foi criado, apareceu uma miríade de declarações de deputados e senadores, dando voltas e voltas para construir justificativas estranhas, dizendo que garantir instrumentos de participação social é assassinar a nossa democracia (he), transformar o Brasil em uma ditadura bolivarianista venezuelana (hehehe) e instalar o regime cubano por aqui (kkkkkkkk).

Minha crítica ao decreto é exatamente o oposto: ele é tímido demais. Na prática, regulamenta os conselhos e comissões que não possuem regulamentação e abre a possibilidade (não obriga) a criação de outros. E vem tarde: afinal tudo o que ele organiza já está previsto na Constituição Federal (aquele documento de 1988 que ninguém gosta de levar muito a sério) e não avança tanto quanto seria necessário, nem responde a demandas das manifestações de junho do ano passado. É, portanto, um primeiro passo.

O decreto 8243/2014 não troca a democracia representativa pela direta em nosso país. Até porque não somos uma sociedade suficientemente desenvolvida, com acesso pleno à informação e consciência de seus direitos e deveres para aposentar nossos representantes. Isso é um sonho ainda distante.

Este decreto não cria instâncias, órgãos e cargos automaticamente, não diminui atribuições do Congresso Nacional ou interfere em outro poderes e não centraliza o controle da sociedade civil em ONGs que querem fazer a revolução.

O mais engraçado é que boa parte dos parlamentares age como comentarista de internet: não entendeu bulunfas de um texto e repete frases feitas contra ou a favor do decreto. O que mostra, novamente, que o Congresso é espelho da sociedade brasileira.

Peço licença para retomar o que já havia escrito na época. Levando a sério alguns discursos que estão circulando nos plenários da Câmara e na imprensa (meu Deus, como tem jornalista que não se digna a ler o papel antes de falar groselha…), não poderíamos ter orçamento participativo, conselhos ligados à defesa dos direitos humanos (responsáveis por monitorar políticas como a de combate ao trabalho infantil), muito menos conselhos ligados à educação e saúde – bandeiras importantes de parlamentares marinistas, aecistas, dilmistas, lucianistas e eduardo jorgistas, entre outros, durante a redemocratização.

Conselhos são um espaço em que governo e a sociedade discutem políticas públicas e sua implantação, e estão presentes desde o âmbito local – na escola, no posto de saúde – até o federal, onde reúnem representantes de entidades empresariais, organizações da sociedade e governo. Alguns são obrigatórios, exigidos por leis federais, mas cada município e estado pode criar os que julgar necessários.

Quem escolhe? Há diversas formas. O ideal é que seja por eleição, como ocorreu em São Paulo recentemente com as subprefeituras e áreas temáticas.

É óbvio que, para essas arenas de participação popular serem efetivas, precisam deter algum poder e não serem apenas locais de discussão e aconselhamento. E isso gera conflito entre novas instâncias de representação e as convencionais.

Afinal, senadores, deputados, vereadores, membros das esferas federal estadual e municipal e quem sistematicamente ganha com a proximidade a eles, enfim, o grupo de poder estabelecido, tende a não gostar da ideia de ver outros atores ganharem influência, outros que não fazem parte do joguinho. Há gente que teme, com o monitoramento por parte do povo, ficar sem o instrumento clientelista de poder asfaltar uma determinada rua e não outra, empregar conhecidos e correligionários.

Durante décadas, brigamos para a implantação de instâncias de participação popular. E, agora, que elas começam a ser discutidos em determinados espaços, ainda que de forma tímida e por conta de intensa pressão social, as propostas correm o risco de serem congeladas se o Senado confirmar a decisão da Câmara.

E olha que nem estamos discutindo o vespeiro real. Pois, mesmo que tudo isso aproxime as pessoas da gestão de suas comunidades, os conselhos ainda são espaços de representatividade e não de participação direta.

Com o desenvolvimento de plataformas de construção e reconstrução da realidade na internet, as possibilidades de interação popular deram um salto.

Se tomarmos, por exemplo, as experiências de “democracia líquida” envolvendo os Partidos Piratas na Europa – com seus sistemas que utilizam representantes eleitos pelo voto direto, mas também ferramentas possibilitando ao eleitor desse representante ajudá-lo a construir propostas e posicionamentos de votação a partir do sofá de sua sala – percebemos que há um longo caminho a percorrer. Podemos chegar a um momento em que a representação política convencional se esvazie de sentido. Não é agora, nem com esse decreto. Mas, quem sabe, com um sociedade mais consciente.

Como já disse neste espaço, muitos desses jovens que foram às ruas em junho do ano passado, reivindicando participar ativamente da política não estavam pedindo a mudança do sistema proporcional para o distrital puro ou misto, como o governo federal e o parlamento pensam. Queriam mais formas de interferir diretamente nos rumos da ação política de sua cidade, estado ou país. Mas não da mesma forma que as gerações de seus pais e avós. Porque, naquela época, ninguém em sã consciência poderia supor que criaríamos outra camada de relacionamento social, que ignorasse distância e catalisasse processos. Pois, quando a pessoa está atuando através da internet, não reporta simplesmente. Inventa, articula, muda. Vive.

Ou seja, plebiscitos, referendos, projetos de iniciativas populares, conselhos com representantes por tema ou distrito são os primeiros passos, não os últimos. Com a próxima geração, a política será radicalmente transformada pela mudança tecnológica. Participar do rumo das coisas a cada quatro anos não será mais suficiente. Pois, em verdade, nunca foi. Iremos participar em tempo real.

Por fim, aos líderes políticos, econômicos e sociais que acham que todo poder emana deles próprios, um lembrete: talvez não seja hoje, mas a gente vai querer as nossas canetas de volta.