Arquivo mensais:outubro 2014

Requião assume coordenação geral da campanha de Dilma no Paraná

Via Blog do Esmael

Requião pretende concentrar a campanha em Curitiba e na região metropolitana. A ideia é virar a eleição em uma área que concentra cerca de 2,2 milhões ou quase 30% do eleitorado paranaense (7,8 milhões). No Paraná, Aécio Neves (PSDB) conquistou 49,79% votos no primeiro turno, Dilma fez 32,54% e Marina Silva (PSB) atingiu 14,20%. Em Curitiba a vantagem do tucano foi ainda maior: 54,55 % contra 20,20% de Marina e apenas 18,79% de Dilma.

O senador Roberto Requião (PMDB), ex-candidato ao governo do Paraná, assumiu nesta quarta-feira (8) a coordenação geral da campanha pela reeleição de Dilma Rousseff (PT) no estado. A confirmação do Palácio do Planalto ocorreu no início desta noite.

Ao Blog do Esmael, Requião informou que pretende concentrar a campanha em Curitiba e na região metropolitana. A área concentra cerca de 2,2 milhões ou quase 30% do eleitorado paranaense (7,8 milhões).

O novo coordenador da campanha de Dilma informou que pretende virar a disputa no Paraná com muita mobilização de trabalhadores. Ele disse que convocará uma grande reunião com os sindicalistas e movimentos populares para as próximas horas, assim que retorne de Brasília.

No Paraná, Aécio Neves (PSDB) conquistou 49,79% votos no primeiro turno, Dilma fez 32,54% e Marina Silva (PSB) atingiu 14,20%.

Em Curitiba a vantagem do tucano foi maior ainda: 54,55 % contra 20,20% de Marina e apenas 18,79% de Dilma.

Requião relatou que manteve a estrutura de comitês regionais da sua campanha. O peemedebista recebeu 27,56% dos votos dos paranaenses no último domingo. Na capital, ele teve 30,69% dos votos.

O PT deverá trabalhar junto com o senador do PMDB no esforço de reeleger Dilma. A petista Gleisi Hoffmann ficou em terceiro na luta pelo Palácio Iguaçu com 14,87% dos votos paranaenses e fez 11,65% dos votos dos curitibanos.

Dois contatos com Aécio

Por Juca Kfouri | Via Blog do Juca Kfouri

Duas vezes os destinos de Aécio Neves e o deste blogueiro se cruzaram no mundo do futebol.

A primeira foi em 1985, quando o senador por Pernambuco, Marcos Freire, presidia a Caixa Econômica Federal e Aécio Neves, por indicação do seu parente Francisco Dornelles, então ministro da Fazenda do governo de José Sarney, foi nomeado diretor do setor de Jogos da Caixa.

A revista “Placar”, três anos antes, havia denunciado um esquema de manipulação de resultados dos jogos da Loteria Esportiva e, durante todo o período final da gestão do ditador João Figueiredo, a Caixa não colaborou para sua elucidação.

O caso ficou nacionalmente conhecido como o da “Máfia da Loteria”.

Como a Loteca caiu em descrédito, era de interesse da Caixa tratar de limpar a imagem das apostas e Freire determinou a Aécio que colaborasse para tal.

O jovem Aécio, aos 25 anos de idade, jamais deu um passo para cumprir a ordem.

O cruzamento seguinte deu-se em 2001 quando Aécio era presidente da Câmara dos Deputados.

Corria um processo de cassação do mandato do deputado Eurico Miranda, do mesmo partido de Francisco Dornelles, o PP.

A cassação era dada como certa até que, no dia da decisão, sob a justificativa de comparecer ao enterro da mãe de Dornelles, Aécio se ausentou e o processo acabou arquivado pela mesa diretora da Câmara.

Aécio deixou uma carta a favor da abertura do processo, sem qualquer valor prático.

E deixou de votar, o que teria consequência.

O “Jornal Nacional” da Rede Globo noticiou o episódio:

“O deputado Eurico Miranda se livrou hoje do processo de cassação de mandato. A mesa da Câmara considerou que não havia provas suficientes contra o presidente do Vasco – contrariando o parecer do relator. A manobra foi comandada pelo deputado Severino Cavalcanti. Amigo de Eurico Miranda, ele se empenhou para derrubar o relatório da corregedoria. A base da investigação foi o trabalho da CPI do Futebol, que apresentou provas contra o dirigente do Vasco da Gama. Ele é acusado de desviar dinheiro do clube, sonegação de impostos e apropriação indébita. O relatório do corregedor pediu a abertura de processo para perda de mandato. Dos seis integrantes da mesa diretora só dois votaram a favor do relatório. O presidente da Câmara, Aécio Neves, que estava fora de Brasília por causa do enterro de um parente, não votou, mas deixou a posição dele por escrito pela abertura de processo contra o deputado Eurico Miranda. Quatro deputados votaram contra. Resultado: o pedido de investigação foi arquivado. “Nós mandamos o arquivamento porque não encontramos documento necessário. Nós não estamos aqui para absolver a ou b, mas sim para não fazer injustiça com aquilo que nós não temos consciência”, justificou o deputado Severino Cavalcanti. “Eu estou convencido de que a corregedoria da casa apresentou provas materiais e testemunhais que possibilitariam o Conselho de Ética aprofundar num processo de punição contra o deputado Eurico Miranda”, criticou o deputado Barbosa Neto. Livre da investigação na Câmara, o deputado Eurico Miranda ainda vai ter muito o que explicar na Justiça Federal. Ele responde a inquéritos por crimes contra a ordem tributária, contra o sistema financeiro, sonegação fiscal, evasão de divisas e estelionato. O deputado Eurico Miranda não foi encontrado para comentar a decisão da mesa da Câmara”.

Cristina repudia decisão de desacato ditada por juiz dos EUA

Via Pátria Latina

Dailymail/Reprodução

Buenos Aires, (Prensa Latina) A decisão de desacato contra a Argentina, com ameaça de sanções, ditada pelo juiz estadunidense Thomas Griesa constitui uma violação do direito internacional e um novo ataque à sua soberania, sustenta a presidenta Cristina Fernández.

A mandatária escreveu no Twitter depois que a Chancelaria emitiu ontem à noite uma declaração denunciando a nova sentença do magistrado nova-iorquino a favor dos fundos abutre, para enfatizar que o Governo defenderá a soberania nacional.

Na tarde da segunda-feira em Manhattan, Griesa declarou a Argentina em desobediência por não cumprir sua ordem de pagar 1,33 bilhões de dólares aos fundos abutre e ameaçou impor uma multa de 50 mil dólares diários se não acatar sua decisão.

O governo argentino considera que tal decisão viola as normas internacionais, a Carta das Nações Unidas e a Carta da Organização de Estados Americanos (OEA).

Todos estes instrumentos estabelecem que o governo estadunidense “como Estado é o único responsável pelas ações de qualquer de seus órgãos, como a recente decisão de seu Poder Judicial”, enfatiza uma declaração emitida ontem à noite pela Chancelaria.

Antes disso, a Presidenta enfatizou através do Twitter, agumentando que esta decisão do magistrado nova-iorquino “não tem nenhum efeito prático, exceto oferecer novos elementos que sirvam à campanha política e mediática difamadora levada adiante pelos fundos abutre contra a Argentina”.

Cristina Fernández reafirmou a decisão do Governo “de continuar exercendo a defesa da soberania nacional e de pedir ao governo dos Estados Unidos que aceite a jurisdição da Corte Internacional de Justiça para resolver esta controvérsia entre ambos países”.

Agora, falta ver qual é a postura que a administração do mandatário Barack Obama adotará.

Até agora, todas as vezes que um tribunal estadunidense declarou um país em desacato, o Executivo estadunidense não considerou que uma corte ditasse uma ordem de desobediência a um Estado estrangeiro porque se encontrava amparado pela imunidade de execução.

Tal medida foi adotada em casos parecidos de disputas contra a Rússia, Bielorrússia e Congo, conforme a Lei de Imunidades Soberanas de 1976, e segundo o argumento de que um ato de tal natureza interferia no desenvolvimento normal das relações diplomáticas.

A dúvida é até onde vai querer chegar a administração de Obama com um castigo à Argentina, quando Griesa comunicar sua decisão ao departamento dos Estados Unidos e pedir uma intervenção.

Carta aberta aos indecisos e desiludidos com a eleição

Por Rennan Martins | Brasília, 08/10/2014

O primeiro turno das eleições brasileiras bateu recorde em votos nulos, brancos e abstenções. Estes votos somados representam 27% do total, ou 38,7 milhões de cidadãos descontentes, desinteressados da política brasileira. Essa massa possui grande poder de influência no país, pois, até mesmo o segundo colocado na corrida presidencial, Aécio Neves, ficou atrás na contagem dos votos. É a vocês que me dirijo nesta carta.

Antes de tudo, é preciso reconhecer que vocês estão certos, possuem razão em desacreditar do sistema político brasileiro. A nossa democracia, da maneira que está configurada, está cada vez mais desconectada das vontades da população. Há uma crise de representatividade séria. Sintoma claro foram as Jornadas de Junho do ano passado, que levaram às ruas milhões de pessoas.

Porém, é necessário que façamos distinções. A essa altura da corrida eleitoral o país se divide em dois projetos bastante discordantes e gostaria de esclarecê-los a fim de que reflitam. Como vocês sabem, a disputa se dará entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Analisemos suas propostas.

Aécio Neves é o candidato identificado com as vontades do poder financeiro, com o mercado e os investidores internacionais. Sua plataforma dá prioridade a estabilidade macroeconômica, alegando ele que assim haverão mais condições de crescimento. Trata-se do famigerado neoliberalismo. As entrelinhas de como isso se dará é o que importam, por isso exponho-as.

Seu eventual ministro da Fazenda já foi anunciado em pleno debate eleitoral, e será o economista Armínio Fraga, ex-ministro de FHC. Fraga já fez algumas declarações que revelam a receita de como pretende seguir os “fundamentos macroeconômicos”. Segundo ele, o salário-mínimo nacional cresceu muito e isso causa inflação. Ele também crê que o pleno emprego pressiona demais os preços internos.

Percebem a receita que este senhor pretende nos passar para “voltar a crescer”? A estabilidade econômica de Aécio prevê aumento do desemprego e estagnação salarial. Ora, lhes pergunto então, pra quem seria essa estabilidade?

Você, eleitor insatisfeito, talvez se lembre agora dos noticiários que retratam um Brasil em crise econômica, com inflação e baixo crescimento. Gostaria de esclarecer que a inflação tem dado sinais de arrefecimento. Quanto ao baixo crescimento, este se deu justamente porque tivemos de subir os juros pra conter os preços.

O que a imprensa não lhe esclarece em relação a economia é que quando combatemos com muita energia a inflação acontece um desaquecimento exagerado nas atividades produtivas e isso causa desemprego. Caro leitor, lembre-se sempre disso, tentar conter a inflação a todo custo desemprega os cidadãos.

É por isso que a abordagem de Dilma é criticada, porque ela quer manter o nível alto de emprego, não pretende sacrificar os trabalhadores em nome da “estabilidade” da “macroeconomia” e da “confiança”. Atualmente, estamos com irrisórios 5% de desemprego, que condiz com pleno emprego. Nos últimos 12 anos, o salário-mínimo teve crescimento real acima dos 70%.

A atual presidente possui uma visão social-desenvolvimentista, que visa conciliar crescimento e desenvolvimento com o bem-estar da população. Afinal, de que adianta crescermos muito como a China, mas com os trabalhadores ganhando tão pouco?

A tão criticada gestão econômica dos últimos 12 anos tirou o Brasil do mapa da fome, segundo a ONU. Isto é uma notícia sensacional, comentada em todo o mundo, menos aqui. Parece que nossa imprensa não se importa com problemas tão simplórios quanto a fome.

E é neste ponto que insiro outro acontecimento ignorado. Entre os dias 1 a 7 de setembro ocorreu em todo o país, um Plebiscito de iniciativa popular o qual perguntou a população se esta desejava uma constituinte exclusiva do Sistema Político. A grande mídia mais uma vez manteve silêncio sepulcral em torno do assunto, mas, mesmo assim, conseguimos 7,7 milhões de votos favoráveis.

Aécio é contra reformar a política, prefere deixar do jeito que está, um sistema que desagrada quase 30% de todos os eleitores. Dilma, pelo contrário, inclusive votou sim neste plebiscito. No tocante a probidade, integridade dos políticos, Aécio é réu num processo onde sumiram R$ 4,3 bilhões da saúde de MG, Dilma tem trabalhado pela investigação e prisão dos envolvidos em mal feitos na Petrobras.

Perceberam estas distinções fundamentais entre os candidatos? Nosso atual sistema político precisa ser reformado a fim de incluir as demandas de vocês, pra que sintam que as coisas podem mudar, pra que sejam representados de fato. Com Dilma existe a possibilidade, Aécio nem mesmo a cogita.

E é por isso que encerro esta carta convidando você, eleitor desiludido, insatisfeito e indeciso a votar em Dilma. Mas sem passar um cheque em branco. Devemos impedir o candidato comprometido com o desemprego e o arrocho salarial de chegar ao poder, e em seguida fazer política nas ruas, nas redes sociais, em todo lugar. Lutemos nas ruas e nas urnas, continuemos com um governo que tenha certo compromisso popular e trabalhemos pra aprofundar a democracia.

Garçom, traz a conta do anti-petismo!

Por Guilherme Tomishiyo | Via Facebook

O famigerado dia 05 de outubro chegou e o Povo fez a sua voz ser ouvida. E a conta saiu cara. O PT perdeu 18 cadeiras na Câmara dos Deputados, teve apenas 3 governadores e 2 senadores, perdendo nomes de peso, como o de Eduardo Suplicy. Talvez as coisas melhorem com os resultados do segundo turno. Mas, nessa parcial, Dilma, se conseguir ser eleita, governará com ainda maiores dificuldades por contar com uma base governista reduzida em relação ao seu primeiro mandato. É dito que o Congresso eleito é o mais conservador desde 1964.

Como chegamos a esse ponto?

Primeiramente, faz-se necessário esclarecer a quem este texto se dirige: falo aqui com eleitores da esquerda; se você é da direita, este texto provavelmente não lhe interessará (e muito menos lhe convencerá), especificamente eleitores da esquerda críticos ao governo PT, adeptos do anti-petismo. Também estou falando com a dita “esquerda reformista”, no sentido da esquerda que crê no processo democrático. Se você acha que mudanças pra melhor são impossíveis via democracia e defende “revolta armada”, bem, este texto também não foi escrito para você. Por fim, estou assumindo que você acredita que, apesar dos pesares, o governo PT tenha trazido avanços em relação a governos anteriores e que seja preferível a uma retomada do PSDB. Se você é o tipo de niilista político que acha que tanto faz PSDB ou PT, eu também não tenho intenções de convencê-lo do contrário.

Falo principalmente com essa esquerda, porque pretendo dizer que, infelizmente, eu acredito que a culpa disso, em partes, é de vocês.

Para abrir meu argumento, gostaria de lembrar a fala da Luciana Genro em um debate, quando ela dizia a um dos candidatos que “política não se faz cedendo”. É exatamente esse o erro: política se faz, sim, cedendo. Essa fala da Luciana Genro foi uma das muitas razões que eu tive para entender que ela não era capacitada para ocupar a presidência e que está fadada a ocupar cargos periféricos eternamente ou “se vender” para conseguir uma posição onde possa fazer mais pelo país.

Política se faz cedendo e sendo sutil. Se faz negociando. As mudanças são lentas, às vezes imperceptíveis. Façamos um pequeno exercício mental: imagine o Brasil, lá pelos idos de 1800 governado por Dom Pedro I. Imagine agora que, ao contrário do Dom Pedro que tivemos, houvesse um governante extremamente progressista e contrário à escravidão. Oras, ele, sabendo-se soberano do Império Brasileiro, decide usar de seus poderes para abolir a escravidão, uma vez que tem a seu dispor todo o aparato do Estado para fazer isso. O que vocês acham que aconteceria? Eu sei dizer com quase certeza: ele sofreria um golpe de Estado e perderia a coroa, e a escravidão voltaria ser o status quo. Por quê? Porque, diferente do que pode parecer, a escravidão não é abolida por decreto. O decreto veio quando esse modo de produção já estava em sérios apuros no âmbito ideológico, ruindo em grande parte do mundo. E, mesmo assim, há quem acredite que abolir a escravidão tenha custado a coroa de Dom Pedro II.

A escravidão não é abolida por decreto, porque há forças maiores do que o decreto e a vontade do monarca em jogo. A sociedade inteira se pautava naquele modelo de produção econômico. Havia vários atores internacionais em relação comercial com o Império Brasileiro (inclusive a militarmente superior metrópole, Portugal), que seriam seriamente lesados pela medida (e que não deixariam isso barato). Havia toda uma estrutura ideológica e valores profundamente ancorados na população brasileira, passando desde a elite até os próprios escravos, que visavam naturalizar e justificar a escravidão. Se Dom Pedro I abolisse a escravidão por decreto, não conseguiria nada além de cometer suicídio político, manter o status quo pró-escravidão e ser substituído por alguém menos ameaçador do ponto de vista econômico.

Sabendo que tentar abolir a escravidão por decreto seria suicídio, deveria o monarca ser conivente com tamanha imoralidade, tolerar o intolerável e permitir tamanha violação de direitos humanos em suas terras? Que tal ser mais inteligente? Esse monarca poderia, por exemplo, sutilmente e na medida do possível MINAR a instituição social da escravidão, fomentando ideologias abolicionistas cá e lá, dando destaque a membros do clero que pregassem contra a prática, aprovando medidas mais discretas e de poder mais limitado que favorecessem os escravos; nomeando magistrados que ele soubesse serem compassivos com a causa para julgar conflitos envolvendo revolta de escravos etc. Essa estratégia soa como conivência à escravidão? Bem, então ele poderia ir lá assinar o decreto, perder a coroa e deixar tudo como estivesse. A melhora que ele fez para a vida dos escravos foi, efetivamente, zero. E ele tinha todos os poderes e condições para fazer melhor.

Se você se enquadra nas assunções que eu enumerei no início do texto, então é seguro eu presumir que você concorda com viver em uma república democrática. Se você concorda com viver em tal estrutura, também concorda com que as coisas devam ser democraticamente resolvidas e decididas. O Estado de Direito deve ser respeitado e os poderes não devem agir de maneira arbitrária. Como, então, você quer que “política não se faz cedendo?” Você acha que 143 milhões de brasileiros tenham as mesmas ideias e o mesmo projeto político que você? Você acha que os representantes desses 143 milhões de brasileiros vão cruzar os braços enquanto você implementa todas as etapas desse plano, sem resistência? Você acha mesmo que, “mostrando o pau na mesa”, vai intimidar todo mundo que pensa diferente? Acho que está na hora de você se lembrar de que a esquerda nesse país sempre foi marginal, até então.

Ou talvez você ache que o melhor é “não se vender” (as aspas, porque como eu espero ter deixado claro, ceder é parte das regras do jogo). Isso é permanecer naquele discurso “contra o capital financeiro e contra as elites” para sempre. É beber na água do pós-estruturalismo e ficar brincando nesse jogo universitário de “oprimido versus opressor”. Sem com isso mover uma palha pra ajudar ninguém. Vocês acham que ideologia enche barriga dos outros? Que discursos bonitos e emocionantes contra o conservadorismo mudam alguma coisa? Se vocês bebem na mesma fonte teórica que eu, deveriam saber que o que move as coisas é botar a mão na massa.

Assim como no exemplo da escravidão, há vastos interesses em jogo no campo político deste país. Não, o PT não conseguiria criminalizar a homofobia, aprovar o casamento gay, legalizar as drogas e o aborto, auditar a dívida pública, proibir financiamento público de campanha, aprovar uma lei de mídia e fazer uma reforma tributária sem sofrer algo de um golpe de Estado para cima. Não há capital político para isso. Se ele tentasse impor na marra qualquer uma dessas coisas, o resultado mais provável seriam uma indisposição e uma paralisação dos outros poderes. Resultaria num impasse entre a presidência e o Congresso. E o resto do país iria continuar pegando fogo. A insistência iria simplesmente resultar no governo mais ineficiente e paralisado da história deste país, ou, em se tratando de uma mídia golpista e mau caráter como nossa, em um processo de impeachment com alguma acusação que ela arrumaria e acharia adequada. Nem mesmo comecei a esboçar considerações sobre o cenário internacional, e visto que o Brasil é a sétima maior economia do mundo, pode ter certeza que tem muito peixe grande de olho nos cavalos que correm aqui na terra do Tupiniquim.

Agora, eu IMPLORO a você para que olhe para o quadro geral.

No geral, não estamos mais próximos de uma agenda de esquerda durante esses anos de governo do PT do que estivemos há 12 anos? Não há menos pessoas miseráveis, mais pessoas estudando e trabalhando, menos desigualdade? Não foram nesses doze anos em que mais universidades foram construídas, em que mais se gastou em programas de inclusão de minorias e dos mais necessitados, onde pobres tiveram maiores oportunidades de acesso ao nível superior? Não caminhamos no sentido de uma sociedade com menor desigualdade de renda, de maior justiça social? O PT não fez nenhum avanço social nesse tempo inteiro? A união estável homoafetiva não foi aprovada sob a égide petista – sim, foi o Judiciário, mas quem foi que indicou aquele corpo de juízes extremamente ativistas, o que mais tarde resultaria em um dano colateral ao PT no julgamento do Mensalão –? Não é este o momento histórico em que a pauta LGBT está em maior evidência na história? Vocês sinceramente acreditam que a Dilma é contra casamento gay e contra o aborto?

É por isso que me deixa muito chateado ler que ” o PT é de direita”, “o PT e o PSDB são a mesma coisa”. Porque eles não partem de pessoas à direita do PT, e sim teoricamente a sua esquerda. Mas são pessoas que, cegas pelo seu purismo ideológico, não conseguiram entender que, para fazer a diferença na sociedade, é preciso ceder ceder sim. Há que se ter algum pragmatismo. Não se vencem todas as batalhas e às vezes temos que escolher as batalhas que nos são mais caras.

Com certeza há muito de questionável em muito do que o PT faz. Ambientalmente, eu até admito o questionamento do espectro político do partido, já que esse se mostrou muito conservador nessa seara. E é importante que as militâncias cobrem sim um posicionamento favorável ao casamento LGBT, à legalização das drogas, à auditoria da dívida pública e aos demais temas. É importante, porque, sem a pressão da sociedade, essas pautas não serão aprovadas nunca. Temos que sinalizar aos nossos representantes que há vontade popular de colocar esses projetos em movimento e que muitas dessas bandeiras são caras. Não quero de modo algum sugerir que as críticas ao PT vindas da esquerda se calem, sou e sempre fui contra esse tipo de estrategema corporativista, quer em movimentos sociais, quer em partidos ou ideologias políticas.

Mas igualar o PT à direita e desmerecer completamente o seu projeto político em consequência disso é, em minha opinião, não enxergar o quadro geral. É confundir a batalha com a guerra. É ser injusto. E é contribuir para o quadro que observamos no Congresso, uma vez que o eleitor, observando que o PT não tem apoio nem na direita e nem em seu berço, a esquerda, cede ao conservadorismo, que é o voto do status quo sem uma identidade, partidária ou de classe.

Eu torço pela presidente Dilma nesse segundo turno e espero que ela saia vitoriosa. Os quatro próximos anos serão difíceis para qualquer presidente, mas principalmente para a Dilma, persona non grata da imprensa e impopular em relação ao mercado. A conta parcial já veio cara, o parlamento está comprometido. Todo o apoio nesses momentos de dificuldade será valioso.

Ou então podemos entregar a presidência ao PSDB de uma vez, já que é tudo a mesma coisa…

Diálogos Desenvolvimentistas: O voto impresso e as falhas de nosso sistema eleitoral

Neste diálogo de alto nível, Adriano Benayon, doutor em economia, e Beto Almeida, jornalista e conselheiro da Telesur, discutem o sistema eleitoral, a necessidade de aprovarmos a impressão de nossos votos e as possibilidades de fraude do atual modelo. Fundamental para aqueles que se interessam em democracia real.

Adriano Benayon - Mas há, pelo menos, duas qualificações importantes.

A primeira é que a despolitização e a desinformação dos brasileiros é um processo que chegou a cúmulos de perfeição, e resultam de mais de 70 anos de intervenções abertas ou veladas do poder mundial anglo americano, que investiu no arrasamento da cultura nacional, na corrupção da mídia e de n outras instituições e indivíduos. Não é produto do acaso, nem deficiência inerente ao caráter dos brasileiros.

A segunda é que, como já relatei a vários correspondentes, verifiquei em eleições anteriores, notadamente em São Paulo – que se tornou feudo tucano, há já muitos decênios – há indícios de fraude nas urnas eletrônicas, no TRE, tão fortes, tão fortes que podem ser considerados provas, mediante o uso do raciocínio lógico.

Provas materiais podem não ter aparecido, ou apareceram só em casos isolados em outros Estados, mas isso decorre da recusa da “Justiça Eleitoral”, de permitir auditoria pública das urnas, em relação às quais o voto impresso nunca foi adotado, devido a, por um lado, que não há maioria favorável aos interesses sociais e nacionais no Congresso, e, por outro lado, as coações e pressões para impedir a aprovação de projeto para o voto impresso, do Senador Roberto Requião.

Serão coincidências as vitórias do PSDB, em primeiro turno, em São Paulo e no Paraná, onde o candidato derrotado foi exatamente Requião?

Será que os votantes desses Estados atribuem os graves problemas somente ao governo federal e nada de errado aos governos estaduais?

Beto Almeida - Prezado Professor Benayon, permita-me recordar que a Lei do Voto impresso, de autoria do Senador Requião, chegou a ser vigente uma vez, e a ideia era sua implantação gradativa. Os setores que querem impedir a democracia real e verdadeira da justiça eleitoral, trabalharam e derrubaram esta lei. Uma nova iniciativa legal, de autoria dos deputados Brizola Netto e Flávio Dino (agora governador eleito no Maranhão), foi aprovada e, logo em seguida, para que não valesse para este pleito de 2014, foi derrubada por uma estranhíssima ADIN promovida pelo Judiciário contra o Legislativo. Um caso muito raro de uso de ADIN pelo Judiciário e contra outro poder de Estado. Assim, ainda votamos às escuras no Brasil.

Adriano Benayon - Após essa observação, pesquisei ter havido, em 06.11.2013, decisão do STF, que este assim divulgou:

“O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei 12.034/2009, que cria o voto impresso a partir das eleições de 2014. Na sessão plenária realizada nesta quarta-feira (6), os ministros confirmaram, em definitivo, liminar concedida pela Corte em outubro de 2011, na qual foram suspensos os efeitos do dispositivo questionado pela Procuradoria Geral da República (PGR) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4543.”

Entre as justificativas da ministra Carmen Lúcia, relatora – cujo voto foi acompanhado unanimemente pelo Pleno -, está esta “pérola”:

“O segredo do voto foi conquista impossível de retroação”, afirmou a ministra. “A quebra desse direito fundamental – posto no sistema constitucional a partir da liberdade de escolha feita pelo cidadão, a partir do artigo 14 – configura afronta à Constituição, e a impressão do voto fere, exatamente, esse direito”. Eventual vulneração do segredo do voto, conforme destacou a ministra, também comprometeria o inciso II do parágrafo 4º do artigo 60 da CF – cláusula pétrea – o qual dispõe que o voto direto, secreto, universal e periódico não pode ser abolido por proposta de emenda constitucional.

Parece um chiste reminiscente da estória que se contava na época da Velha República e durante muito tempo após sua queda, através da Revolução de 1930. Tudo dentro da realidade descrita por Victor Nunes Leal, no livro Coronelismo Enxada e Voto.

A estória, alusiva ao voto de cabresto, é esta. O caboclo recebe do Coronel um papel dobrado dentro de um envelope, para ser depositado na urna de votação, e então pergunta se poderia saber o que está escrito nesse papel. Ao que, o Coronel responde: “não pode não. O voto é secreto! ”

Como há muito tempo, mostram os peritos independentes sobre a urna eletrônica, você sabe em quem votou, mas não sabe para quem foi o seu voto.

Já que estou fazendo um retrospecto histórico, devo recordar que, em 2004, testemunhei ter sido convocada uma reunião de líderes da Câmara dos Deputados, para rejeitar projeto de lei de voto impresso, por voto de liderança, o que foi feito sem resistência. Mais notável foi ter sido essa reunião convocada por iniciativa do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, que compareceu a ela, para pressionar e intimidar os líderes dos partidos.

Quem é que, dentre esses líderes de partidos, teria coragem, ou talvez até condições, de enfrentar e afrontar aquele que detinha o poder de condená-los nas numerosas ações de que são alvo no TSE, cuja composição pouco difere da do STF? Sim, o mesmo que, quando Constituinte, fraudou comprovadamente o texto da Carta Magna para tornar livre e fácil a passagem, no Orçamento Federal, das verbas destinadas ao serviço da dívida pública.

Terrível, mas não é aí que começa a esgarçar-se o cada vez mais frágil da suposta democracia instituída com a Constituição de 1988, a qual, entre outras coisas, obriga, na prática, o Tesouro Nacional a emitir títulos para pagar juros absurdos aos bancos, em vez de ele próprio emitir dinheiro (art. 164).

A mais longa greve da história das universidades estaduais paulistas

Por Antonio David | Via Brasil de Fato

Nelson Antoine/Folhapress

Aparentemente, essa foi mais uma greve por salário. No subterrâneo, pulsam conflitos que, desde a reforma universitária imposta pela ditadura, arrastam-se nas universidades estaduais paulistas

Entre os meses de junho e setembro, ocorreu a mais longa greve da história das universidades estaduais paulistas (USP, UNESP e UNICAMP). Dessa vez, o epicentro da crise foi a Universidade de São Paulo (USP). O reitor, Marco Antônio Zago, no cargo desde o início do ano, bloqueou as negociações salariais sob a alegação de que a USP viveria uma grave crise financeira.

Ao cabo, passados mais de três meses, docentes e funcionários, apoiados pelos estudantes, lograram conquistar reajustes de 2,57% em setembro e em dezembro, mais 28,6% de abono sobre o salário de um mês. Tais percentuais foram negociados sob a mediação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Face à intransigência do reitor da USP, o resultado foi considerado vitorioso pelos grevistas.

Por baixo da superfície

Aparentemente, essa foi mais uma greve por salário. Todavia, a data-base compreende apenas a superfície do conflito. No subterrâneo, pulsam conflitos que, desde a reforma universitária imposta pela ditadura, arrastam-se nas universidades estaduais paulistas.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que, em órgãos colegiados e comissões, os docentes devem representar 70%. Se nas universidades federais os estudantes e trabalhadores não docentes são sub-representados, nas universidades estaduais paulistas o quadro é mais grave. Nelas, os principais colegiados são compostos majoritariamente pelos professores titulares – a minoria entre os docentes.

Na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), maior unidade da USP, nada menos que 75% dos conselheiros devem ser professores titulares, embora estes representem menos de 20% do corpo docente. O comum é o docente ser eleito com um voto apenas: o seu próprio. É o caso da maior parte dos atuais conselheiros na congregação da FFLCH. Inversamente, os mais de nove mil estudantes da graduação dessa unidade têm direito a eleger apenas cinco representantes.

Como a eleição para os cargos de diretor e reitor não são diretas, na prática apenas os titulares decidem quem serão os dirigentes da universidade. Dirigente e conselheiros formam assim uma unidade que alimenta, no imaginário infantil de seus beneficiários, a imagem de partícipes de um regime “meritocrático”. No fundo, não se trata do governo dos que têm mérito – até porque o mérito de um acadêmico, a rigor, em quase nada depende da gestão universitária –, mas de uma estrutura de poder autocrática, marcada pelo fisiologismo e na qual o abuso e o arbítrio imperam.

O verdadeiro populista

A crise orçamentária por que passa a USP teve origem na gestão do antigo reitor, João Grandino Rodas (2010-2013). Então diretor da Faculdade de Direito, em 2009 Rodas apresentou-se ao colégio eleitoral sob o signo daquele que adotaria a linha-dura contra as greves na USP.

No pleito de 2009, no qual menos de 1% da comunidade votou, Rodas ficou em segundo lugar. Figurando na lista tríplice, tornou-se reitor quando nomeado pelo então governador José Serra. Na época, Glaucius Oliva, que havia ficado em primeiro lugar, declarou: “Ficou a impressão de que a escolha teve outros contornos, talvez políticos, partidários ou pessoais”. No ano seguinte, o reitor fez questão de ir pessoalmente a uma atividade de campanha que reuniu artistas e intelectuais do então candidato a presidente pelo PSDB.

Sua gestão foi marcada pela violência, da qual a mais escandalosa foi a invasão da reitoria pela tropa de choque em 2009, numa operação então comandada por um dos oficiais que participou da chacina do Carandiru. Graças a este feito, Rodas ganhou da revista Veja a alcunha de “xerifão da USP”.

Mas não foi só pela violência que sua gestão foi marcada. Nossa imprensa pinta o PSDB como o partido da boa administração, da austeridade e da responsabilidade, a imagem do antipopulismo. Porém, foi justamente o braço direito de José Serra quem distribuiu o dinheiro de maneira tão arbitrária – visando cooptar a base do movimento sindical a fim de sufocar os sindicatos – que, ao final de sua gestão, beneficiando uma minoria, mais de 100% do orçamento da universidade estava comprometido com a folha de pagamento.

Os inimigos da gestão democrática, antevendo a barbárie e o populismo sindical sob a democracia, alegam que, sob a meritocracia, as coisas caminharão bem. A suposta meritocracia elegeu Rodas. Deu no que deu. Rodas foi o reitor mais populista da história da USP.

O falso benevolente

Eleito em 2013, Marco Antônio Zago iniciou seu triste percurso como reitor da USP alegando não saber da gravidade da crise orçamentária da universidade. É duvidoso. Qualquer um que lia os boletins da Adusp sabia da situação em meados de 2013. A dúvida é tão mais imperativa quando se leva em conta que Zago fora pró-reitor de pesquisa na gestão de seu antecessor. Ocupava um alto cargo.

Assim como seu antecessor, uma vez empossado, Zago tomou decisões arbitrárias, sob o pretexto de gerir a crise orçamentária da USP. Além dos reiterados zeros na negociação salarial – jogando a responsabilidade da crise para o colo dos docentes e trabalhadores –, o reitor resolveu transferir para o Governo do Estado o Hospital Universitário e o Hospital de Anomalias Craniofaciais de Bauru. Para seu desgosto, o governo recusou a oferta. Zago teve de amargar a declaração do secretário da saúde: “Tem alguém que quer vender, mas o outro não quer comprar. Não tem discussão”.

Outra medida adotada por Zago foi um plano de demissão voluntária. O reitor tem argumentado que os funcionários são os responsáveis pelo estouro da folha de pagamento durante a gestão de seu antecessor. Porém, segundo o anuário estatístico da USP, em 2010 havia 16.187 servidores não docentes na USP; em 2013, eram 17.451. Um saldo de apenas 7,8%, pouco diante do déficit de funcionários na USP.

Para se ter dimensão do déficit, o mesmo anuário estatístico mostra que, entre 1994 e 2013, enquanto o número de alunos de graduação, mestrado e doutorado cresceu 51,7%, 53,5% e 132,3%, respectivamente, e o número de cursos de graduação aumentou 63,3%, o contingente de funcionários aumentou apenas 10,7%. No mesmo período, o número de docentes cresceu 13,1%.

O que o atual reitor não diz é que, durante a gestão Rodas, cresceu em mais de 100% o contingente de servidores técnico-administrativos com nível superior (portanto, com salários maiores) vinculados à Reitoria. Quem são e que funções exercem esses funcionários? Não há informações. O fato, contudo, é que, passada a gestão Rodas, ainda faltam funcionários nos laboratórios, nas secretarias de unidade, nas prefeituras dos campi, isso sem falar no grave problema dos terceirizados (como faxineiros e vigilantes, que ganham salários baixíssimos). O plano de demissão voluntária enfrentará o problema ou o agravará?

Em sua campanha, Zago prometeu ser “o reitor do diálogo” – promessa que convenceu muitos a apoiá-lo, mas que a outros soou como um mero ato falho. Se o fosse, ainda assim sua gestão ocorreria sob o signo da benevolência. Afinal, mesmo nesse hipotético caso, ele o faria por vontade própria, pois, caso quisesse, poderia não fazê-lo. Sua promessa, sendo uma promessa, apenas atesta o fato de que a estrutura de poder permite ao reitor agir de maneira abusiva e arbitrária quando quer.

Violência versus diálogo

Na USP, o mal-estar é geral. Piquetes, cadeiraços, trancaços… sob a ação do movimento estudantil e dos sindicatos, a USP é vista por muitos como a oclocracia de Políbio: o império da violência. Durante a greve, a pró-reitora de cultura e extensão, Maria Arminda Arruda, chegou a dizer: “a USP vive uma espécie de guerra de todos contra todos”. Pró-reitora também da gestão Rodas, Maria Arminda clamou pelo diálogo em oposição à violência.

Há, entretanto, uma espécie de cortina de fumaça no campo de percepções quando o assunto é violência versus diálogo. Enquanto a ação do movimento estudantil e sindical é percebida como violenta, as formas de violência impressas na estrutura de poder universitária não são percebidas como tais. Sob a imagem da meritocracia, aquilo que é de uma violência brutal aparece como parte da normalidade. A meritocracia é a ideologia que mascara o abuso e o arbítrio e a transformam em seu exato oposto.

Inevitavelmente, a greve forma a imagem de uma turba de irresponsáveis, ignorantes e violentos, que não querem estudar e trabalhar e que, através da coerção, impedem que as coisas se deem dentro da normalidade. Fecha o ciclo vicioso o medo e a impotência daqueles que, não querendo alimentar o que imaginam ser uma massa manipulada por sindicatos e partidos, evitam engajar-se na crítica à estrutura de poder herdada da ditadura. No fundo, porém, esse medo igualmente nutre-se no imaginário da meritocracia.

Muitos criticam a violência dos grevistas, mas poucos se perguntam se a violência dos cadeiraços e piquetes é realmente gratuita. Acaso não é violenta uma eleição em que uma pessoa vota em si mesma e, com apenas um voto, é eleita? Acaso não é violenta uma gestão na qual o dirigente é eleito por poucos e, uma vez eleito, nomeia os que elegerão o dirigente seguinte, formando uma unidade fisiológica? As causas que levam os grevistas a adotar métodos violentos – causas que vão muito além do esforço em fazer valer o direito de greve contra os “fura-greves”, e que só podem ser compreendidas no mal-estar produzido pelas sucessivas e reiteradas violências praticadas pela e na gestão universitária – costumam passar despercebidas.

Como nos anos anteriores, novamente esse ano circularam inúmeros abaixo-assinados e notas de repúdio cujo foco era a crítica à violência e o apelo ao diálogo. Todavia, mais uma vez a violência que tem causado mal-estar é apenas aquela praticada pelos grevistas. Um desses documentos, como que antevendo a impossibilidade da autocrítica, conclui: “talvez o futuro nos reserve dias ainda piores”.

Antônio David desenvolve pesquisa de doutorado na FFLCH/USP na área de filosofia política. Foi diretor do DCE-Livre da USP “Alexandre Vannucchi Leme” (2004-2005)