Arquivo mensais:outubro 2014

A Classe Média e sua Nêmese Eleitoral

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Por Marcelo Zero

Nos EUA, vem se discutindo muito sobre o encolhimento e o empobrecimento da outrora pujante classe média norte-americana. Há também um intenso debate sobre os efeitos dessa débâcle da classe média na economia.

Com efeito, embora a economia norte-americana venha experimentando algum crescimento pós-crise, com a melhoria de seus indicadores macroeconômicos, a maior parte da população continua a sofrer com o desemprego, o trabalho precário e o decréscimo da renda. Em outras palavras, a economia vai até relativamente bem, mas a população vai muito mal.

Vai mal, e não é de hoje. O desmanche progressivo da classe média norte-americana vem de longe. O gráfico abaixo, feito pela economista Pavlina Tcherneva, com base nos dados de Piketty, mostra a história toda.

Distribuição do Crescimento dos Rendimentos Médios (EUA/ 1949-2012)zero

A partir do final da Segunda Guerra Mundial e até a década de 1970, a renda média dos 10% mais ricos dos EUA (em vermelho) crescia a taxas menores que a do restante da população (em azul). Os 90% se apropriavam da maior parte do crescimento da renda, embora essa diferença tenha decrescido, ao longo das décadas. Assim, até a década de 1970, os EUA cresciam com distribuição de renda.

Entretanto, a partir da década de 1980, há uma drástica e clara reversão dessa tendência. Com o neoliberalismo e a reaganomics, os 10% mais ricos passaram a se apropriar, de forma crescente, da maior parte do crescimento dos rendimentos. Desde aquela época, os EUA crescem aumentando a desigualdade. Alguém lá atrás conseguiu convencer a maioria da população que isso era bom para todo o mundo. Boa parte da classe média votou em sua Nêmese.

De fato, uma consequência óbvia desse processo é o empobrecimento relativo e mesmo absoluto das classes médias norte-americanas. Desde 1999, os 90% mais pobres não aumentam seus rendimentos. É isso mesmo. As classes médias e os trabalhadores dos EUA não recebem aumento real há 15 anos. Na realidade, com o decréscimo recente dos rendimentos, as estatísticas mostram que o rendimento médio dos lares norte-americanos é hoje inferior ao de 1989.

Esse empobrecimento se reflete também no mercado de trabalho. Em 1979, o salário mínimo norte-americano era de $9,67 a hora (em valores de 2013). Hoje, ele está em apenas $7,25, apesar do enorme crescimento da produtividade. Alguém lá atrás deve ter achado que o salário mínimo estava muito alto, e ele acabou sendo reduzido em 25%.

A classe trabalhadora organizada não teve forças para impedir esse desastre, pois ela teve a sua espinha dorsal quebrada. Na década de 1970, 25% da força de trabalho no setor privado da economia era sindicalizada. Hoje, esse número caiu para míseros 7%. Em 1970, apenas 10% da força de trabalho dos EUA tinham trabalhos a tempo parcial. Hoje, esse índice duplicou. Os empregos gerados são, em sua maioria, de má qualidade, precários e mal pagos. Alguém lá atrás deve ter achado que era uma boa ideia terceirizar funções e flexibilizar o mercado de trabalho.

Esse processo de encolhimento dos rendimentos das classes médias e da classe trabalhadora está na origem da presente crise. Incapaz de manter o crescimento do consumo com salários decentes e bons empregos, as classes médias recorreram aos empréstimos lastreados em hipotecas de imóveis. O resto já faz parte da triste história econômica.

Agora, Obama tenta sair da crise com as mesmas políticas que a provocaram. Em vão. O pequeno crescimento obtido beneficia somente os 10% mais ricos, e mais especificamente, o 1% mais afluente. Os 90% mais pobres estão, na realidade, como mostra o gráfico, empobrecendo de forma absoluta.

Segundo Robert Reich, ex-secretário de trabalho de Clinton, a única maneira de fazer a economia beneficiar de novo os 90% seria “mudando a sua estrutura”. Isso implicaria, pelo menos, ter um salário mínimo maior e uma classe trabalhadora mais organizada, que exigisse empregos de melhor qualidade. Também requeria melhores escolas para os 90%, mais acesso à educação superior e um sistema progressivo de tributos.

Reich adverte que os verdadeiros criadores de empregos não são os CEOs, as grandes corporações e os investidores milionários. O dinheiro da lenta recuperação dos EUA está indo todo para essa gente, mas eles apenas especulam, obtendo grandes dividendos nos mercados bursátil e financeiro. O real criador de empregos, de bons empregos e de bem-estar, é o consumo da classe média e da classe trabalhadora, que expande os negócios e os investimentos.

Lembra alguma coisa, não? Exato. Lembra o Brasil dos últimos anos, que tirou 36 milhões da miséria e acrescentou à classe média 42 milhões de cidadãos. O Brasil que aumentou o salário mínimo em 72% e gerou mais de 20 milhões de bons empregos. O Brasil que, mesmo em meio a pior crise internacional desde 1929, tem a menor taxa de desemprego da história e a maior renda média de sua população. O Brasil que vem facilitando o acesso à educação, especialmente à educação superior, para os mais pobres.

Enquanto os EUA e outros países vêm destruindo as suas classes médias, o Brasil, contrariando seu longo histórico de concentração da renda, as expande. Enquanto eles aumentam as suas desigualdades, nós a diminuímos e, com isso, fortalecemos a economia real, aquela que gera empregos, renda e qualidade de vida. Não adianta ter fundamentos “macroeconômicos sólidos” e a população fragilizada. Não adianta a “economia ir bem”, com a população indo mal, como já ocorreu em nosso passado.

Mas tem gente que não gosta. As candidaturas Marina e Aécio estão repletas de economistas conservadores que querem que o Brasil pratique as mesmas políticas paleoliberais que conduziram o mundo à crise, que quebraram o Brasil 3 vezes no regime tucano, e que impõem obstáculos praticamente intransponíveis à recuperação da economia real e ao aumento da qualidade de vida para o grosso da população.

Com a benção do “Banco Central independente” e com o velho auxílio do desmonte do Estado e do encolhimento do crédito público, vão inevitavelmente provocar, caso tenham êxito, a progressiva fragilização das classes médias e da classe trabalhadora.

Resta ver se as nossas classes médias, seduzidas pelo falacioso discurso modernizante e pseudomoralizador de um neoudenismo tardio, vão, nessas eleições, votar a favor de sua própria Nêmese, como fez a hoje perplexa e empobrecida classe média dos EUA.

O golpismo conservador mostra a cara, outra vez

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Por Rennan Martins | Brasília, 13/10/2014

O Brasil tem como característica histórica um forte conservadorismo, entranhado nas instituições e na elite, que aparelha inclusive o Estado a fim de realizar a manutenção do status quo, garantindo privilégios oligárquicos. Não é a toa, portanto, que fomos o último país a abolir a escravidão.

Esta elite, que Darcy Ribeiro considerava das mais mesquinhas do mundo, sempre esteve atrelada a interesses estrangeiros, latifundiários e concentradores. O resultado disso é uma resistência extrema a reformas progressistas, que visem a inclusão social e a distribuição de renda.

Quando atentamos para a história nacional, é notável que existe uma tradição política autoritária. Observa-se também que o processo de ampliação da cidadania foi dificultoso, lento. Em vários episódios os quais formou-se uma maioria em torno de um projeto popular e reformista, o que assistimos foram os setores conservadores recorrendo aos mais variados golpes no sentido de garantir seus privilégios e perpetuar, por conseguinte, um país de poucos.

Comecemos por Getúlio Vargas, responsável pela criação do BNDES, da Petrobras e da Consolidação das Leis Trabalhistas. Após nacionalizar o petróleo, atendendo a uma imensa onda de reivindicação popular, Vargas assistiu toda sua base social esvaziar-se. Os industriais, os militares e as lideranças políticas lhe traíram. Em concomitante, ocorreu uma campanha midiática que usou do conhecido “mar de lama” contra o presidente.

A ofensiva da imprensa – que no Brasil sempre foi instrumentalizada por interesses imperiais – tornou-se avassaladora após o Atentado da Rua Tonelero, que vitimou o oficial da aeronáutica Rubens Vaz e, diz-se, baleou o pé do jornalista e político Carlos Lacerda, ferrenho opositor de Getúlio. Sem prova alguma, Lacerda acusou Vargas, aumentando a níveis estratosféricos a crise política. O resultado foi o suicídio do presidente, que aplacou por 10 anos a sede dos espoliadores.

Em 64, as forças progressistas reuniam-se em torno de Jango e seu projeto das Reformas de Base. Quando ministro, Goulart dobrou o salário-mínimo, e teve de renunciar pois atiçara a ira do patronato. Eis que, após decretar a expropriação de terras para a reforma agrária e realizar o memorável comício da Central do Brasil, os militares – aliados ao conservadorismo e a CIA – golpearam a democracia dizendo que iriam salvá-la. Mergulhamos então em 21 anos do regime mais repressor já praticado no país.

Vinte anos depois, os militares se viram obrigados a sair de cena, iniciou-se a transição “lenta, gradual e segura”. Milhares de cidadãos foram as ruas exigindo eleições diretas. Foram frustrados por um congresso subserviente que nos entregou Tancredo, que faleceu e foi substituído por José Sarney. O golpe dessa vez fora por medo de duas grandes figuras de nossa história. Leonel Brizola e Ullysses Guimarães.

Chegamos as eleições diretas de 1989. Lula e Collor encabeçavam a disputa. As forças do retrocesso mais uma vez manobraram de forma sórdida. Tentaram imputar o sequestro do empresário Abílio Diniz ao Partido dos Trabalhadores. A Rede Globo entrou em cena e editou o último debate, passando ao povo um recorte favorável ao “caçador de marajás”. Eleito, Collor confiscou as poupanças e conseguiu ser deposto pela mesma emissora que o promovera.

Em 2002 tivemos o lulômetro e toda a chantagem infundada do empresariado. Fartos da lenda de que é necessário fazer o bolo crescer para depois distribuí-lo, o povo elegeu Luís Inácio Lula da Silva. Nenhuma das previsões catastróficas se materializaram.

O que vimos foi crescimento, expansão do mercado de trabalho formal, distribuição de renda e redução massiva da desigualdade. Em 12 anos, conseguimos tirar o Brasil do mapa da fome, segundo a ONU.

Estes três mandatos petistas se deram com intensa oposição midiática, com a população ignorando a opinião pública(da), votando no projeto de país inclusivo e popular.

Estamos em 2014, em plena corrida pelo segundo turno. Dessa vez, o judiciário aliou-se a imprensa. Estamos assistindo trechos de depoimentos de bandidos sendo veiculados como se fossem prova material de um crime. Gravações meticulosamente editadas a fim de incriminar o atual governo. O veredito não pertence mais a justiça, mas ao Jornal Nacional. Mais uma vez, ao se verem desacreditados, o conservadorismo rançoso tenta golpear a democracia.

A história tenta se repetir, os golpistas, reunidos no Instituto Millenium disseminam o engano entre os eleitores. Não conseguirão. O Brasil demonstrará, outra vez, que deseja um país rico, plural e justo.

TSE considera que Veja faz propaganda no rádio em favor de Aécio

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Via Jornal GGN

Jornal GGN – Por decisão do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, a Coligação Com a Força do Povo, da presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), conseguiu uma limitar que obriga a revista Veja a retirar do ar uma propaganda no rádio que favorece a candidatura de Aécio Neves (PSDB). Na peça, a Veja afirma que Aécio vai tirar a Petrobras das mãos de uma “quadrilha”.

Em sua decisão, o ministro sustentou que examinou o áudio e entendeu que houve divulgação de conteúdo eleitoral na grade da programação normal do rádio, em desacordo com a regra contida no artigo 44, da Lei nº 9.504/97, segundo a qual a propaganda eleitoral nos meios eletrônicos restringe-se ao horário gratuito.

“A propaganda da Editora Abril, no trecho ‘Aécio Neves (…) promete tirar a Petrobrás das mãos de uma quadrilha’, incorre em propalar, de forma clara, discurso empreendido pelo candidato Aécio Neves sobre tema em voga e polêmico, que vem sendo o cerne das discussões entre os dois candidatos na disputa pelo cargo de presidente da República, tudo isso sob forma de divulgação da nova edição de sua revista”, entendeu o relator.

“(…) entendo que a transmissão dessa publicidade por meio de rádio, ou seja, de um serviço que é objeto de concessão pelo Poder Público e de grande penetração, desborda do seu elevado mister de informar, com liberdade, para convolar-se em publicidade eleitoral em favor de uma candidatura em detrimento de outra”, acrescentou Gonzaga.

De acordo com a representação de Dilma, a Veja fez uso de expediente semelhante em 2006. Na ocasião, a revista teria pago pela publicação da capa de sua edição em diversos outdoors para promover apoio ao candidato à Presidência do PSDB, Geraldo Alckmin. Naquele ano, o TSE determinou a retirada das propagandas.

A defesa de Dilma ainda conseguiu junto ao TSE a apresentação do contrato de compra do espaço da propaganda no rádio para contabilizar o tempo de veiculação ilícita favorável a Aécio. Com isso, pretende solicitar a perda do dobro do tempo na propaganda eleitoral em rádio a Aécio, como punição.

Dornelles do PP, que indicou ex diretor preso da Petrobrás,indicou Aécio para Caixa

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Via Plantão Brasil

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) é primo de Aécio Neves (PSDB) e um dos principais líderes do PP, partido que o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, declarou em depoimento como sendo responsável por sua indicação e que acusou de receber propinas (o partido, pois o nome de parlamentares não foram citados nos depoimentos na Justiça Federal do Paraná).

Dornelles foi presidente do PP de 2007 a 2013. Hoje é presidente de honra do partido.

Em 1985 ele foi escolhido por Tancredo Neves para ser Ministro da Fazenda. Com a morte de Tancredo, o vice Sarney virou presidente, e Dornelles continuou no cargo no início do governo Sarney.

Foi Dornelles que nomeou, junto com Sarney, o recém-formado Aécio Neves para Diretor da Caixa Econômica Federal aos 25 anos.

Como o mundo das velhas oligarquias políticas é pequeno.

Que não morra a esperança: de Vargas a Lula pela visão de Celso Furtado

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Por Gustavo Santos | Rio de Janeiro, 23/11/2004

A morte do professor Celso Furtado simbolizou o fim de uma era do desenvolvimento. Uma era que ele soube traduzir mais do que ninguém. Somos de uma geração que via a desigualdade e a pobreza como fatalidade. Não era assim que Celso Furtado via. Aliás, ele e sua geração de economistas não apenas viam, também participavam do processo político. E devemos a eles parte de nossa prosperidade e dos serviços públicos que ainda nos restam, principalmente nós que nascemos na chamada classe média.

Nasci em 1975, sou filho do milagre. Por favor, não me confundam com “filhote da ditadura”, como Brizola genialmente batizou um de nossos ex-presidentes. Sou filho do milagre, pois como disse meu avô certa vez para minha mãe: “vocês terão uma vida melhor que a nossa e seus filhos terão uma vida melhor do que a suas”. Essa era a mais pura “verdade”. Meus avós iam à escola descalços, estudaram, mas nenhum deles fez curso superior. Lutaram e construíram famílias numerosas, respectivamente 8 e 9 filhos, bem típico dos anos 40 e 50.

Meus pais nasceram nos anos 40. Mais ou menos à época em que Celso Furtado escreveu seu primeiro livro ‘Contos da vida expedicionária – deNápoles a Paris’ e sua tese de doutorado *L’economie coloniale bresilienne*. A vida era muito difícil, raramente comemorava-se o aniversário dos filhos como é feito hoje. Certa vez, ouvi essa história: uma de minhas tias, provavelmente estimulada pela convivência de amigas mais abastadas, resolveu insistir com minha vó para que lhe desse um presente de aniversário. De tanto insistir minha avó ficou comovida, e tirou do contado dinheiro reservado para o arroz, farinha e feijão um montante para satisfazer o luxo de minha tia. O dinheiro ia fazer falta, mas valeu à pena, pois ela ficou muito contente em ganhar um pequeno saco de biscoito *cream cracker* comprado a granel no armazém da esquina. Mas esse “luxo”, para uma família operária de 9 filhos, só foi possível graças à prosperidade econômica e à mudança cultural dos anos 50, pois imagino, que 20 ou 30 anos antes, se minha avó resolvesse ter esse mesmo capricho levaria um “chega pra lá” de minha bisavó: “aniversário?!, deixa de inventá moda, quer levar um cascudo?!

Quando digo que esse “luxo” só foi possível *graças à pujança econômica* dos anos 50, não quero dizer que meus avós não eram lutadores.

As duas famílias criaram no conjunto 17 filhos e deram a todos o necessário, casa, comida, roupa (ainda que essa geralmente não era individual, mas coletiva), escola e amor. Eram guerreiros, como muitas outras famílias brasileiras, todavia, devem um pouco de sua relativa segurança financeira à grande oferta de empregos, aos salários elevados e as leis trabalhistas vigentes entre os anos 40 a 60.

A prosperidade econômica e o otimismo foram particularmente fortes no governo JK, cuja política econômica foi baseada no planejamento do plano de metas cuja metodologia e idealização se baseou na iniciativa e nos estudos recém criados por Celso Furtado no BNDES e na CEPAL durante o governo democrático de Getúlio Vargas e na época da campanha presidencial. No governo JK, Furtado criou ainda a SUDENE com o objetivo de tirar o nordeste do atraso econômico e social. A esperança e a fé no futuro àquela época pode ser percebida pelo livro 10º livro de economia política de Celso Furtado: ‘A pré-revolução brasileira’.

Furtado, aliás, sempre teve grande preocupação com a má distribuição de renda no Brasil, como se pode depreender de seu 12º livro:

‘Subdesenvolvimento e estagnação na América Latina’. No Brasil vivemos uma espécie de sistema de castas, apesar de não tão rígido como na Índia.

Existem os empregos de classe alta, os empregos de classe média, os empregos da classe operária e os subempregos dos marginalizados. As diferenças de remuneração entre essas “castas” é talvez a maior do mundo, e certamente muito maior do que na Índia.

Entre classe alta e média há alguma mobilidade, assim como entre classe operária e os marginalizados, mas entre a classe operária e a classe média, a mobilidade é limitada. Se o cidadão não encontrar a chave para essa mobilidade terá que se contentar com a indecente diferença salarial que existe entre um advogado estabelecido e um profissional qualificado como um carpinteiro, ou, pior, entre um dentista e um profissional desqualificado como um funcionário de comércio popular. A chave do portão que divide essas classes se chama universidade ou pequena empresa bem sucedida. Eventualmente podemos dizer que existem outras chaves como o político, o artista ou o esportista bem sucedido, mas essas são ainda mais difíceis.

Para os liberais, o desempregado é um vagabundo e o pobre não se esforça o suficiente para sair de sua situação. Mas isso não é uma verdade, pois a ascensão social é um rígido funil. Por mais que lutem, as vagas para o outro lado não aumentam significativamente por iniciativa própria.

Pode-se passar no vestibular por mérito próprio, mas nem todo mundo pode ter “mérito próprio” suficiente, pois o número de vagas não aumenta. Por mais que aumente o “mérito próprio” de todos, muitos não conseguirão tirar do fundo de sua alma e de sua luta “mérito próprio” suficiente, pois mais “mérito” não significa mais vagas.

Com as microempresas acontece um evento semelhante ao vestibular. As vagas como empresários bem sucedidos no ramo de bares na periferia, restaurantes de PF, vendedores ambulante, dono de serralheria, caminhoneiro autônomo e carreteiro são limitadas. Mesmo que o número de ofertantes desses serviços aumente, a demanda não aumentará significativamente. O mesmo poderia não acontecer, se esses microempresários vindo das classes operárias e marginalizadas conhecessem de computação ou alguma tecnologia avançada desde criancinhas e criassem uma *Microsoft*, ou seja, inventando seu próprio emprego. Se tivéssemos um monte de geniosinhos obsessivos, bem alimentados, e com tempo e acesso a todo o conhecimento que anseiam adquirir, pode ser que o número de vagas entre microempresários bem sucedidos não fosse tão limitada. Mas isso não é uma realidade, nem aqui e nem mesmo nos EUA. Não é qualquer um que nasce com desejo e capacidade para ser um megaempresário inovador, mas mesmo entre os que nascem, são poucos que tem essa oportunidade. Na falta de melhores oportunidades, parte de nossos mais talentosos empreendedores vindos das classes menos favorecidas acabam criando empresas como a Fenandinho Beira Mar S/A. Cobrar que um desempregado seja um microempresário inovador bem sucedido é uma extrema injustiça e autoritarismo. Precisamos respeitar os desejos e os talentos das pessoas, considerando principalmente as limitações que lhes são impostas.

Resumindo, o funil é rígido e por mais que se esforcem poucos podem atravessar. Mas entre os anos 40 e 1980 a boca do funil foi muito alargada.

Não apenas o funil foi alargado, como também a renda e as oportunidades de emprego dentro das diversas “castas” foram significativamente ampliadas.

Posso dizer que meus avós pertenciam à classe operária, eles melhoraram de vida durante os anos 40 e 50, graças não apenas à própria luta, mas também aqueles “anos dourados”.

Com meus pais foi diferente, eles atravessaram o funil. Foi difícil, lutaram muito, trabalharam enquanto estudaram mas conseguiram. Meu pai consertava estofamentos, depois foi torneiro mecânico e acabou entrando na universidade, graças a muita garra. Mas entrou nela com a idade que tenho quando estou terminando meu doutorado. E, apesar das dificuldades iniciais, pôde aproveitar de oportunidades que não seriam imagináveis para meu avô. A farta oferta de empregos no período dava segurança aos jovens para sonhar um pouco mais, diferentemente de hoje, quando o desemprego assustador leva todos a buscar apenas a segurança financeira mínima, deixando guardado seus sonhos.

Quando meu pai saiu da universidade, em pleno milagre, ultrapassado o funil, pôde desfrutar da incrível fartura de empregos disponível aos integrantes da “casta média”. Podia-se dar ao luxo de adquirir apartamento, carro e mobiliar a casa com poucos meses de salário. Além de dar aos filhos todo o conforto, educação e cultura, que um legítimo herdeiro da “casta média” “mereceria”. “Os filhos teriam mais conforto e cultura que os pais” e se Deus quisesse, mais democracia.

A ditadura era terrível, era manchada de sangue e havia exilado nossas melhores cabeças como do professor e ex-ministro do planejamento de João Goulart, Celso Furtado, que naqueles terríveis 20 anos escreveu 15 livros e outro tanto de artigos e ensaios. Dizem que havia dez mil exilados compulsórios e voluntários. Todavia, a esperança e o sonho, o sonho colorido, tropical e solidário imaginado pelos modernistas e plantado sob ferro e sabedoria com Getúlio, com alegria e coragem por JK e com ciência e fé por Furtado resistia bravamente. Havia retrocessos, mas também avanços.

O desenvolvimento era uma questão de tempo. Coragem e esperança não faltavam, nem a um lado nem a outro, nem à esquerda nem à direita. As primeiras décadas do pós-guerra foram um período muito romântico no resto do mundo, mas aqui foram ainda mais.

Podemos dizer que esperança e o sonho permaneceram vivos até a eleição de Tancredo. Anistia, diretas já, Henfil, tudo correspondia ao sonho. Nem a dura recessão do início dos anos 80, a primeira em muitas décadas, infringiu um abalo severo em nosso simbolismo. Com as esperanças renovadas Furtado escreveu no primeiro ano da Nova República ‘A fantasia organizada’. Depois houve a morte de Tancredo, o fracasso do plano cruzado, a inércia do governo Sarney. Inércia que não foi acompanhada por Celso Furtado, que mesmo insatisfeito com a condução da política econômica, manteve a disciplina e fez uma gestão corajosa no Ministério da Cultura.

Mas que não foi capaz de impedir o fracasso econômico do governo.

Até aí, tudo bem, a gente esperaria a nossa vez. As diretas ainda não haviam chegado… No entanto, com as diretas, veio o que o Professor Carlos Lessa chama de Fernandeca. Separado pelo feliz interregno de Itamar, que renovou-nos a esperança, vivemos entre os 2 anos de Collor de Mello e os 8 anos de Henrique Cardoso, um triste e constante balde de água fria. Como lembrou o Professor Lessa, podemos fazer uma analogia desse período com aqueles terríveis anos de miséria que assolavam o Egito de tempos em tempos, como se fosse uma prolongada praga de gafanhotos (ou fernanhotos) que se abateu sobre nós. Mas o professor Furtado não se abateu. Escreveu nessa época seu 34º livro, ‘O longo amanhecer’, de um total de 36 livros de economia política.

A fernandeca foi a década de mais baixo crescimento e maior taxa de média de desemprego em toda nossa história. E isso não aconteceu sob forte protestos da sociedade brasileira, o que não deixou de espantar Celso Furtado: *”Como explicar que uma economia com a vitalidade da brasileira, que nos primeiros três quartos do século XX beneficiou-se de um ritmo de crescimento superado apenas pelo do Japão, tenha se conformado com uma taxa de decrescimento no decorrer deste último decênio?[2]” Como se não bastasse deixar a economia brasileira doente, os Fernandos se aproveitavam para pisotear e humilhar o enfermo, a propaganda governamental ou semi-oficial se encarregou de desqualificar e desmoralizar os maiores símbolos de nosso orgulho. Primeiramente desqualificaram o sucesso de nossa história recente, a política de substituição de importações, de industrialização induzida pelo governo e muito bem descrita por Furtado, Tavares, Lessa, entre outros. Essa história que deu oportunidade para meus avós, meus pais e para mim. Como disse, sou filho da parte boa do milagre e neto da política econômica do Getúlio e JK. Essa história para mim é gloriosa, é uma história de luta, de esperança e de sonho. Eles não poderiam ter desqualificado o que temos de melhor. Atacaram nossos símbolos, nosso orgulho.

Nos anos 90 a Petrobrás virou “petrosauro”, o sistema elétrico mais limpo e barato do mundo virou “ultrapassado”, o Proálcool virou *rentseeking* de usineiros, as estatais que nos deram uma fartura de aço, minérios, metais, celulose, petroquímicos, adubos, aviões e, principalmente, desenvolvimento, viraram paquidermes. O que vinha de fora, o que era importado era o único padrão, as expressões inglesas passaram a ser adotadas em um ritmo nunca visto, as recomendações que vinham do FMI e do banco mundial eram a única regra. Um dos Fernandos chegou a até a sugerir que Chico Buarque era um “artista menor” (?!!!). Passaram de todos os limites!!

Assim, crise econômica, mediocridade política, subserviência geopolítica e cultural, propaganda neoliberal e imposição de pensamento único com interrupção do debate e monopólios da mídia, durante a fernandeca, matou nossos sonhos e nossas esperanças… “Em nenhum momento de nossa história foi tão grande a distância entre o que somos e que esperávamos ser” (Celso Furtado)

Até que surgiu a luz no fim do túnel, não é uma luz tão recente, tem 24 anos, data da fundação do PT. Mas é uma luz que não parou de brilhar até as eleições presidenciais de 2003. Fundado a partir dos movimentos sindicais da segunda metade dos anos 70, o PT teve o Lula como fundador e estrela maior.

Lula ultrapassou sozinho todas as castas. Da marginalidade ao operariado, de operário a presidente. O Lula, metalúrgico, sindicalista e político também é um filho do milagre. Sua ida para São Paulo com a família, sua formação como torneiro mecânico no Senai e seu progresso social possivelmente também são netos do progresso econômico e social dos períodos Getúlio e JK.

A esperança venceu o medo nas eleições. É hora de vencer o medo no governo. Precisamos voltar ao ponto de onde paramos, voltarmos à esperança de um Brasil justo, igualitário, e cheio de alegria; alegria tropical, mestiça e autêntica. Um Brasil dos sonhos do professor Celso Furtado.

Será que todas as crianças nas ruas, e favelas e nas plantações puderam comemorar seu aniversário no ano de 2004? É hora do nosso povo voltar a sonhar em receber presentes de aniversário e até em coisas maiores, como no passado:

*”Tínhamos a idéia de que, se o país conseguisse atingir um certo grau de desenvolvimento industrial, de desenvolvimento econômico propriamente dito, a um certo nível de desenvolvimento ganharia autonomia. Daria um salto enorme que significa sair de uma economia de dependência econômica para uma autêntica independência. Era nada menos do que isso que estava em jogo. E eu escrevei sobre isso, e disse que estávamos nas vésperas de dar esse salto. Foi nos anos 50, quando houve o debate sobre Brasília etc. Na verdade, houve uma tomada de consciência de um lado e de outro, o Brasil viveu o seu período mais intenso de construção política, de renovação do pensamento. Para mim, a história do Brasil tem um período extraordinariamente significativo, esse período que vai do fim do primeiro governo Vargas até o começo da ditadura militar, cerca de 20 anos. Foi uma ebulição política na qual todas as idéias vieram a debate, descobrimos tudo, tudo veio à tona, e foi um entusiasmo muito grande. Pelo Brasil afora, fui paraninfo de dezenas de turmas de estudantes…Era uma coisa muito empolgante, o país se industrializando, se transformando, incorporando massas de população à sociedade moderna” (Celso Furtado,dezembro de 2002; Caros Amigos, fevereiro).*

Inclusive minha família e a do Presidente. Infelizmente…

*”Isso tudo veio abaixo. E não veio abaixo porque a economia brasileira deixou de crescer, ao contrário, houve anos em que o Brasil cresceu mais ainda, mas veio abaixo porque mudou o estilo de desenvolvimento, e desapareceram as forças sociais que estavam presentes antes. Antes de 64 houve uma enorme confrontação de forças sociais, era aquele caldeirão, que causou tanto medo na grande burguesia e nos americanos… Passaram-se trinta anos sem se poder pensar propriamente, ou sem poder participar de movimentos, a juventude mais agressiva e corajosa foi perseguida.

Desmantelou-se o processo de construção do Brasil. E aquele ganho formidável alcançado no período anterior se perdeu. E o pior é que não foi possível abrir um debate sobre nada importante, porque toda a imprensa já estava controlada, tudo aferrolhoado, a juventude estava desmobilizada, era outro país” (idem).*

Temos que ter novas esperanças e começar a sonhar de verdade, sonhar em escancarar o funil, chegou nossa hora, professor?

*” Se o Brasil partir da identificação dos problemas sociais, conseguirá criar um tipo de opinião pública como essa que se manifestou agora na eleição de Lula. De tudo isso, o mais importante é a diferença que há nesse movimento de hoje em dia, que é de raiz popular, de raiz social, partiu para a investigação dos problemas sociais e não dos problemas econômicos.

Portanto, acho que se ganha uma parte da batalha se for priorizado o problema social. Isso eu compreendo que é um pouco a estratégia de Lula.

Colocando o problema social, ele vai criar um tipo de opinião pública cada vez mais democrática, de raiz popular, e essa opinião pública de raiz democrática é que vai permitir consolidar esse próximo momento, e você vai ter finalmente a transformação do Brasil partindo do social e não do econômico” (idem).*

Estamos rezando…Até agora não vimos nada. Mas talvez seja porque Celso Furtado, no alto de sua longa e nobre experiência conseguia ver além da vigente cortina de mediocridade e desesperança: *”Em um futuro que, imagino, não será muito remoto, parecerá simples devaneio de intelectual ocioso a referência ao que está ocorrendo na América Latina neste final de era marcado pelo fundamentalismo mercantil.” *(Celso Furtado, 2004)

Professor, esperamos que esteja certo. Mas se não for dessa vez, pedimos força para sabermos carregar sua bandeira nas próximas oportunidades. Suas esperanças não morrerão. Seu sonho, nosso sonho, ainda será realidade.

Petrobras, corrupção e visões divergentes: Entrevista com Fernando Siqueira

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Por Rennan Martins | Brasília 11/10/2014

A imprensa tradicional teve acesso as gravações criptografadas dos envolvidos no caso de corrupção da Petrobras. Esta semana, o que se assiste é um bombardeio intenso de trechos do depoimento de Paulo Roberto Costa, onde ele aponta o PT, PP e PMDB como os beneficiários deste esquema de desvios.

Mais uma vez há coincidência entre eleições e deflagração de escândalos de corrupção. Esta imprensa que consegue acessar a documentações de alto sigilo, posa de defensora de ideais republicanos, mas não se dá ao luxo de divulgar a íntegra dos depoimentos. Parece que a sociedade civil merece tomar conhecimento só do que é conveniente.

Enquanto as afirmações desprovidas de provas estão em todas as manchetes, Aécio Neves estampa a capa das revistas Veja, Época e Isto é. A grande mídia denigre o atual governo e aponta, em concomitante, aquele que irá nos livrar do suposto mar de lama.

Querem nos convencer que o presidenciável do PSDB, o partido líder em políticos barrados pela lei da Ficha Limpa, será aquele que moralizará nossa república. Presidenciável este que é réu num processo onde sumiram R$ 4,3 bilhões da saúde do estado de Minas Gerais.

A mesma Época que este fim de semana faz propaganda clara de Aécio, é a que defende a privatização da Petrobras via editorial intitulado “O ‘Petrolão’ e a privatização”.

Para além de surtos éticos e moralismo de ocasião, entrei em contato com o engenheiro Fernando Siqueira, vice-presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras (AEPET). Conversamos sobre as propostas que estão a mesa para nossa mais importante empresa, analisando o modelo de partilha e o de concessão e a importância do petróleo.

Siqueira considera que nossas reservas petrolíferas podem nos elevar ao patamar da Noruega em termos de riqueza e desenvolvimento humano. Aponta também que a política privatizante é o caminho oposto ao que beneficiará o país.

Confira a íntegra da entrevista:

Que modelo político-econômico para a Petrobras podemos esperar do candidato Aécio Neves?

Acho que o pior possível. Lembro que FHC preparava a desnacionalização da Companhia e até chegou a mudar seu nome para Petrobrax. A ideia era seguir uma recomendação do Credit Suisse First Boston: privatizar por partes. Primeiro seriam as subsidiárias (foi feito) e depois dividir a Holding em novas subsidiárias para privatizar. A empresa foi dividida em 40 unidades de negócio a serem transformadas em subsidiárias privatizáveis. Sendo que a primeira, a REFAP – RS chegou a ser privatizada para a Repsol. O Sindicato de petroleiros do RS entrou com ação subsidiada pela a AEPET e interrompeu o processo.

Quais as diferenças entre o modelo de partilha (PT) e o de concessão (PSDB)?

O modelo de concessão dá todo o petróleo pra quem produz com uma suave obrigação de pagar 10% de royalties e 20% de impostos, em dinheiro. Se o campo for muito grande ainda tem uma Participação Especial da ordem de 10%, em dinheiro. Hoje, só a Petrobrás paga essa participação. Para efeito de comparação, no mundo os países exportadores ficam com a media de 80% do petróleo produzido.

No Modelo da partilha, o petróleo volta a ser propriedade da União, que ressarce os custos de produção, em petróleo e os royalties subiram para 15%, mas pagos em dinheiro. E a Petrobras é a operadora única do pré-sal. O problema é que, apesar dos avanços desta lei, não foi fixado o percentual mínimo que fica com a União. Nós tentamos através do deputado André Figueiredo fixar em 60%, mas a Dilma se empenhou em derrubar a emenda e acabou fixando em 41,65%. Isto, somado a uma tabela maluca do Edital, fez o contrato de Libra ficar tão ruim quanto a Concessão. Mas se este percentual for fixado, a Lei de partilha fica muito melhor do que a da Concessão;

Quais são os efeitos dessa proposta para a economia doméstica?

Costumo citar o exemplo da Noruega que, em 1970, era um dos países mais pobres da Europa. Descobrindo seu petróleo no Mar do Norte e o administrando bem, ou seja, produzindo para proveito do seu povo, a Noruega se transformou num dos países mais desenvolvidos do Mundo. Seu IDH é o melhor do mundo nos últimos 5 anos. O seu bem-estar social é o melhor e sua renda per capita é a segunda do mundo. Nós temos 10 vezes mais petróleo do que eles. Além de muitas outras riquezas. Portanto, se usarmos corretamente o petróleo podemos chegar ao nível da Noruega.

Quanto a tecnologia de exploração em águas profundas. Abrir a operação dos campos a iniciativa privada internacional é vantajoso para nosso desenvolvimento?

Nenhuma vantagem muito pelo contrário. Na produção do pré-sal há 3 gargalos tecnológicos: a perfuração dos poços, a completação no fundo do mar através de um conjunto de válvulas e a linha flexível que liga esse conjunto ao navio de processo. Todos esses gargalos são serviços e equipamentos fornecidos por empresas independentes que são especializadas. Na perfuração temos umas cinco no mundo, entre elas a Transocean, que já perfurou uns 30 poços no pré-sal para a Petrobras sem qualquer problema. A mesma Transocean perfurou o campo de Macondo, no México, para a British Petroleum e, por imposição desta, deixou de fazer a cimentação correta para economizar. Isto resultou no grave desastre com afundamento da plataforma e morte de 11 trabalhadores. A mesma Transocean perfurou o campo de Frade no Brasil para a Chevron e, novamente por economia, deixou de cimentar um poço e acabou fraturando o reservatório. Portanto, se for a Petrobras a contratar esse serviço, ele será muito mais seguro. Os outros dois gargalos tiveram a Petrobras como coparticipante do desenvolvimento da tecnologia, logo ela é a empresa que mais entende dessas atividades entre as petroleiras. Assim, não há qualquer vantagem em contratar empresas estrangeiras e os riscos são bem maiores.

Como diferenciar o modelo neoliberal do dito neodesenvolvimentista em termos de exploração do petróleo? Que interesses estratégicos estão envolvidos?

O petróleo é o bem mais cobiçado do planeta. Os países hegemônicos dependem dele para sobreviver. Ele é disparado, o energético mais eficiente de todos e por isto mesmo esses países criaram uma dependência irresponsável do petróleo, pois não tem reservas e ele representa 59%, em média, da matriz energética deles. Ele é responsável por 90% dos derivados usados em transporte; é responsável ainda por 85% das matérias primas que geram os produtos petroquímicos que usamos no dia a dia: remédios, fertilizantes, plásticos, DVD’s, telefones móveis, fibras sintéticas e outros 3000 produtos. Ele tem um poder geopolítico imenso. Exemplo: a Europa tem uma grande dependência da Rússia. Os EUA, mesmo com o Shale gas, produzem 1/3 do seu consumo; o cartel do petróleo, que já dominou 90% das reservas mundiais, hoje controlam menos de 5%. E são as maiores empresas do mundo. Mas estão se fundido porque, sem reservas, podem perecer. Isto explica o porquê de todas as guerras, após a 2ª guerra mundial, terem sido motivadas por petróleo. Como disse Henry Kissinger em 1977: “os países hegemônicos não podem mais viver sem os recursos naturais não renováveis do planeta. Para tanto precisam manter um sistema mais sofisticado e eficiente de pressões e constrangimentos para dominar esses recursos”. Ele é um dos pais do neoliberalismo.

Qual a importância geopolítica da soberania nacional sobre os recursos petrolíferos?

Se o Brasil produzir o petróleo do pré-sal mantendo o controle sobre o ritmo da produção dele, mesmo que haja os desnecessários leilões, mas ficando com a média mundial e 80% em petróleo, pode se transformar numa potência econômica, financeira e tecnológica. E terá um poder geopolítico de barganha imenso, Mas precisa manter a soberania e controlar a produção de forma que ele dure até 45 anos, tempo suficiente para o petróleo ser substituído por fontes renováveis. Se deixarmos empresas estrangeiras produzirem para sair do sufoco junto com seus países, o pré-sal pode se esgotar em 15 anos, e aí, nem eles nem nós seremos atendidos.

Gostaria de acrescentar algo?

Sim. 1) Acho que a questão dos leilões tem que ser debatida com a sociedade. Hoje, nos já temos mais de 60 bilhões de barris descobertos no pré-sal. Até sua descoberta eram 14 bilhões de barris que tínhamos e davam para 15 anos de autossuficiência; hoje são 74 bilhões e dão para mais de 50 anos. Portanto, a continuidade dos leilões deve passar por uma ampla discussão com a população brasileira.

O “vodu econômico” do tucanato e os fantasmas do presente

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Por Osvaldo Bertolino | Via Fundação Maurício Grabois

A proverbial ladainha contra a corrupção e a situação da economia do Brasil serão as duas grandes vertentes da campanha do tucanato contra o campo governista neste segundo turno. Ambas têm como base as invectivas, mas a economia é a que determina, efetivamente, os rumos que os dois projetos em disputa propõem ao país. No fundo, o que está em debate é a estrutura social brasileira, que passa por grandes e rápidas transformações.

A expressão “filho feio não tem pai”, dita quando alguém pratica um ato negativo e não se responsabiliza por ele, pode ser uma espécie de resumo do debate sobre os efeitos da crise econômica global no Brasil. Segundo as manchetes garrafais dos jornais na terça-feira (8), o Fundo Monetário Internacional (FMI) apontou “fatores domésticos” para justificar o baixo crescimento da economia brasileira, sem explicar devidamente que as causas indicadas são generalidades, como “reformas”, baixa competitividade, gargalos na educação e no treinamento de mão de obra, falhas na infraestrutura (principalmente em estradas e portos), baixo índice de investimento e poupança, efeito do aumento dos juros sobre a demanda e a “incerteza política”.

O histórico das relações do Brasil com o FMI não recomenda a ninguém — exceto os politiqueiros de plantão — dar tanto crédito às suas afirmações sem uma avaliação crítica. Como disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a desaceleração do crescimento do Brasil se deve menos a fatores internos do que externos. “Falta mercado, de modo que você não tem para quem exportar, parte da produção fica encalhada. Se a União Europeia estivesse melhor, estaríamos exportando. Todos os países estão desacelerando o crescimento”, disse Mantega. E por que a União Europeia não está melhor, assim como os Estados Unidos? A ver.

A recessão global é um dado incontestável da realidade e não considerá-lo constitui um erro primário para qualquer avaliação que mereça consideração. Só que em meio a essa realidade há um fator que precisa ser considerado ainda mais: o poder do sistema financeiro. Ou o “vodu econômico”, expressão cunhada pelo ex-presidente dos Estados Unidos George Bush pai — sucessor de Ronald Reagan, um dos precursores do neoliberalismo —, conforme lembrou Paul Krugman em artigo recente.

Embora os suspeitos usuais jamais tenham admitido que seu deus havia fracassado, escreveu Krugman, o “vodu econômico” está de volta, pegando como referência os apelos “ferozes” de governadores republicanos por cortes de impostos, “a despeito de seus problemas orçamentários, afirmando confiantemente que o crescimento resolverá todos os problemas”. Na verdade, comenta Krugman, pesquisadores do FMI, analisando dados recolhidos em todo o país, constataram que a redistribuição de renda dos afluentes aos pobres, que os conservadores insistem ser prejudicial ao crescimento, parece estimular as economias. Segundo ele, o “vodu econômico” domina o movimento conservador há tanto tempo que este se tornou um culto introspectivo, cujos membros sabem o que sabem e são invulneráveis a influências externas.

Retórica do medo

No Brasil, desde que essa doutrina aportou por aqui nos anos 1990 e foi adotada pela “era neoliberal” com mais fanatismo do que o apontado por Krugman, as coisas mudaram consideravelmente. Com a eleição de Luis Inácio Lula da Silva em 2002, uma tensão positiva passou a magnetizar o país, produzindo ótimas polêmicas. Apesar das barricadas erguidas por pessoas com ideias que, como a embalagem da farinha Maizena, resistem ferozmente às mudanças, o Brasil ganhou consistência democrática. Não temos motivos, portanto, para temer o debate sobre o assunto, para o qual a direita não tem o que apresentar além dos seus manifestos histriônicos que oscilam entre a ficção vulgar e o realismo patético. Em um deles, os tucanos disseram que a credibilidade do Brasil se desmanchou “pela retórica incendiária do próprio PT”.

À retórica do medo, largamente utilizada pelo tucanato nas cinco últimas eleições presidenciais, se soma o preconceito social aberto. A conclusão deste raciocínio tucano deixa evidente que a principal característica do reinado de Fernando Henrique Cardoso (FHC) persistiu do outro lado do balcão: a arrogância. Para essas ideias elitistas, o termo “coisa de brasileiro” soa fora de lugar na “nova ordem mundial”. A pretexto de uma inserção do Brasil na “globalização”, a política daquela “era” podou o ânimo empreendedor do país. A lógica econômica dos tucanos antipatizava até com o alto empresariado nacional. Um exemplo disso foi a sentença de Gustavo Franco, o poderoso presidente do Banco Central preferido de FHC, quando se referiu à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) como “aquela negra torre de mármore construída com dinheiro dos impostos que incidem sobre o emprego, aquele monumento vivo ao custo Brasil”.

Projeto de nação

As mais recentes manifestações do tucanato provam que quanto mais as coisas mudam, mais eles continuam os mesmos. Em sua pregação eleitoreira no atual processo de sucessão presidencial está explícita a apologia de um projeto de sociedade comandado por um capitalismo que não pensa duas vezes antes de suprimir direitos sociais e democráticos. Essa tradição autoritária, que sempre caminhou de braços dados com o conluio entre o Estado e o poder econômico, resultado de negociatas políticas típicas da oligarquia brasileira, é abertamente defendida pelos conservadores — evidentemente, edulcorada como algo “moderno”, capaz de levar o país a se desenvolver de forma mais rápida.

Em seu manifesto, os tucanos disseram que “a nomeação de sindicalistas filiados à CUT (Central Única dos Trabalhadores) e ao PT para cargos de direção em ministérios e empresas estatais” atropelava “requisitos de qualificação profissional específica para os cargos” e comprometia “a capacidade dos dirigentes de arbitrar conflitos de interesse entre o órgão ou empresa e seus funcionários”. É uma defesa cega de um procedimento que marcou a “era FHC” — herdeiro da nossa história marcada por um profundo abismo social e político entre ricos e pobres. Para essa ideia, trabalhadores e patrões devem permanecer divididos em dois mundos político e econômico que mal se falam.

Um governo que enxerga largo e pensa grande, que estimula o país a trabalhar duro para forjar um projeto de nação, bate de frente com essa concepção. Aliás, essa diferença ficou claramente demonstrada nos debates do primeiro turno, principalmente entre Dilma Rousseff e Aécio Neves. No último debate, na Rede Globo, por exemplo, a presidenta defendeu a criação de renda por meio de estímulos ao mercado interno, enquanto Aécio a acusava de “vender facilidades”. No cenário internacional a diferença também ficou bem definida; a presidenta recusou-se a dirigir aos grandes do mundo com voz súplice — como fez recentemente na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), despertando a cólera da direita —, enquanto o comportamento do tucanato manchou indelevelmente a história da política externa brasileira.

Acordo desenvolvimentista

São essas questões, resumidamente, que Dilma chamou de “fantasmas do passado”. A rigor, são fantasmas do presente. Segundo o professor de economia Luiz Carlos Bresser-Pereira, em artigo no jornal Folha de S. Paulo, o Brasil precisa de um acordo desenvolvimentista, que reunirá empresários, trabalhadores e a burocracia pública em torno das ideias de nação e desenvolvimento, como contraposição à proposta de um acordo liberal, reunindo rentistas, financistas e interesses estrangeiros, que atenderá apenas aos interesses dos ricos.

Os proponentes dessa ideia do “acordo liberal” são os que estão se aproveitando, para fins eleitoreiros, do diagnóstico catastrófico do FMI. Eles omitem, convenientemente, que a mesma fonte indica uma recuperação modesta para toda a América Latina e o Caribe em 2015. No relatório trimestral “World Economic Outlook”, o FMI reduziu a projeção de crescimento da região neste ano para 1,3%, ante os 2,0% previstos em julho, e apontou que as exportações abaixo do esperado e a deterioração do comércio de alguns países com o exterior explicam o fraco desempenho estimado. O FMI também revisou ligeiramente para baixo as perspectivas de crescimento da economia mundial, reduzindo a previsão para apenas 3,3% em 2014 e 3,8% em 2015.

A instituição justificou a revisão destacando o fraco crescimento na primeira metade de 2014, refletindo uma série de “surpresas negativas”, impactada pelo desempenho medíocre dos Estados Unidos, a estagnação da Zona Euro e a progressão da economia japonesa abaixo do previsto. Segundo a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, “há um risco muito real de a economia ficar presa por algum tempo num novo nível medíocre de crescimento”. Ela apontou que o desemprego continua sendo um dos principais obstáculos ao crescimento e ao combate à pobreza. Na outra face da moeda, contudo, Lagarde mostrou, citando dados do Federal Reserve (Fed, o Banco Central norte-americano), que entre 2010 e 2013 os americanos 10% mais ricos viram sua renda subir em cerca de 10%, enquanto a renda dos 20% mais pobres caiu cerca de 8%.

Ao contrário do que defendem os neoliberais brasileiros, a diretora-geral do FMI defendeu a reorientação dos “recursos públicos para atividades que são mais eficazes na promoção e geração de emprego e de crescimento inclusivo”. De acordo com Lagarde, o investimento público em infraestrutura também deve ser uma importante alavanca para o crescimento. “Na Índia, por exemplo, mais de 300 milhões de pessoas ainda vivem sem eletricidade. As necessidades de infraestrutura são claras, mas devemos considerar como iremos priorizá-las e como melhorar a qualidade e a eficiência do investimento, e como enquadrar o investimento com altas dívidas públicas e gastos prioritários das muitas economias”, afirmou.

Outro dado que reforça a importância do pensamento desenvolvimentista brasileiro é a declaração do secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jacob Lew, segundo a qual o país não pode ser o único motor de crescimento para a economia global. “O mundo inteiro está esperando que a economia dos Estados Unidos continue impulsionando o crescimento mundial, mas os demais países também têm que tomar medidas para aumentar a demanda e as reformas estruturais a fim de garantir a aceleração econômica”, disse ele.

O programa do tucanato na Europa

Essas avaliações não deixam margens para dúvidas sobre o que propõem, efetivamente, os dois projetos que disputam a Presidência da República no Brasil. As propostas tucanas podem ser vistas, mais do que no passado, na Europa dos dias atuais. A guinada neoliberal no gerenciamento das economias daquela região, fazendo com que a lucratividade do capital deixasse a reprodução da economia capitalista para depender do setor financeiro, reduziu drasticamente as rendas e destruiu o dinamismo produtivo. A estrutura econômica da União Europeia se desmancha, afetando seriamente as instituições democráticas daqueles países, enquanto os acordos para o refinanciamento dos bancos dá a eles o direito de continuarem absorvendo lucros generosos em detrimento dos cidadãos.

Angela Merkel, a chanceler da Alemanha, por exemplo, declarou que “cada país europeu tem a obrigação moral de honrar sua promessa de manter política fiscal sadia” “Não estamos em condições de dizer que a crise já ficou plenamente para trás de forma credível”, acrescentou. O resultado dessas diretrizes pode ser verificado na França, com a ameaça de mais cortes drásticos na seguridade social. A proposta do governo de reduzir os gastos públicos em 50 bilhões de euros nos próximos três anos deve incendiar o país. A seguridade social é o principal alvo e deve sofrer corte de 9,600 bilhões, em 2016, e de 20 bilhões até 2017.

Outro resultado alarmante da política que os tucanos pretendem reimplantar no Brasil é a taxa de desemprego, que ficou em 11,5% em agosto na Zona do Euro, mesmo número registrado em julho, segundo a agência de estatísticas da União Europeia, a Eurostat — índice que têm se mantido na região durante a crise neoliberal. As menores taxas de desemprego foram registradas na Áustria (4,7%) e na Alemanha (4,9%), enquanto as maiores foram apuradas na Grécia (27% em junho) e na Espanha (24,4%). O total de desempregados abaixo de 25 anos na Europa chega a 23%, sendo as maiores taxas na Espanha (53,7%), na Grécia (51,5% em junho) e na Itália (44,2%).

Reação virulenta da direita

O contraste com o Brasil é gritante. A taxa de desemprego inferior a 5% tende a cair mais ainda diante de números significativos da economia brasileira, cuidadosamente escondidos pela mídia. Um deles é o da produção de autoveículos em setembro, que superou as 300 mil unidades pela primeira vez no ano, segundo dados divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). “Ainda precisamos esperar o próximo mês, mas o vetor agora aponta para crescimento, tanto é que setembro foi melhor que agosto em produção e licenciamento. As medidas de estímulo ao crédito começaram a surtir efeito ao longo do mês e esperamos que se intensifiquem ainda mais no último trimestre do ano”, avaliou Luiz Moan Yabiku Junior, presidente da Anfavea.

Outro aspecto relevante do debate econômico em curso no país diz respeito à inflação. Ao contrário do que a mídia vem alardeando, o número apurado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deverá ficar próximo de 6,2% neste ano, abaixo, portanto, do teto da meta estabelecida pelo governo de 6,5%, segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland. Para ele, os últimos três meses do ano farão com que a inflação tenda a convergir para o centro da meta, 4,5%. O secretário observou que a meta de inflação é para ano-calendário e não o mês a mês, informação que a mídia faz questão de esconder.

Há ainda os índices regionais da produção industrial, que avançaram em 10 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre agosto e julho, com ajuste sazonal, segundo a Pesquisa Industrial Mensal sobre a produção física regional. Sem falar nos investimentos em infraestrutura, como a geração de energia elétrica, que, segundo o professor de Recursos Hídricos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Jerson Kelman, não sofre da carência de investimentos. “Não vejo num horizonte risco substantivos de falta de energia. A preocupação é com os custos da energia”, afirmou.

A economia brasileira não está em melhores condições, enfim, por não ter a seu favor forças capazes de promover uma redução mais acentuada da taxa básica de juros, a Selic. Quando a presidenta Dilma Rousseff começou a fechar o cerco sobre a fonte que alimenta a farra financeira, houve uma reação virulenta da direita. Enfrentar a privatização do Erário, a mais perversa face da “herança maldita” do tucanato, tem sido o maior desafio do ciclo de governos de Lula e Dilma. O ministro Guido Mantega disse, recentemente, que essa foi a principal causa do baixo crescimento do país no primeiro semestre. E foi além: defendeu que o controle à alta de preços não exige juros elevados. “O combate eficiente da inflação não requer juros tão elevados como os praticados no passado”, afirmou.

Discurso quimérico

Na “era FHC”, faltava ao Brasil essa ousadia — o país estacionou no cassino global e lá ficou. A criatividade brasileira, que tanto desponta em campos como a música e o futebol — e que a rigor nunca pôde ser aproveitada em um projeto de nação —, era inútil naquele mar de mediocridades liberais. Muitos brasileiros que não pertenciam ao jogo fácil de ganhar dinheiro às escuras passaram a integrar o pelotão dos perdedores. Para os neoliberais, os excluídos eram a parte natural da lógica segundo a qual o que move o mundo é o indivíduo que, por sua vez, é impulsionado pela necessidade. Ele que trate de criar as oportunidades. Não é outra coisa a filosofia do “nade ou afunde” da “meritocracia” defendida pelo tucanato. Trata-se de uma exacerbação da lógica que identifica no indivíduo a grande mola propulsora da economia.

Não é difícil entender por que esse discurso quimérico, que entre outras coisas ignora a real função da necessidade e do indivíduo no processo econômico, resultou em Estados altamente elitizados, com vocações autoritárias e cidadãos arrochados. Os neoliberais omitem com frequência a questão social em seus discursos aritméticos. Ignoram que a coletividade tem direitos que precisam ser atendidos. A consecução do engenho humano, portanto, é inviável pela ideologia deles. Em termos de gestão estatal, a dose ideal de participação do governo, especialmente em um país como o Brasil, aponta para uma maior regulação econômica. Essa função do governo pode significar a diferença entre um país eletrizado pelo ambiente de oportunidades e um país que se arrasta, sem rumo e sem destino.

Oportunidade é a soma das necessidades com as condições de satisfazê-las. Aqui vale chamar a atenção para uma contradição: o atendimento das necessidades, administrado pela visão coletiva, gera desenvolvimento. Só que o desenvolvimento não gera, por si só, horizontalidade de oportunidades. O grande desafio é manter acesa a chama da distribuição de renda. Caso contrário, tudo escurece e fica impossível caminhar na direção certa. O mínimo que precisa ser garantido, mesmo quando as necessidades não chegam a ser satisfatoriamente atendidas, é o constante trabalho para criar as condições de atendê-las. São conceitos opostos à ideia de que basta ao país um “choque de gestão”, que nada mais é do que um administrador sentado em cima do caixa do Estado expressando toda sorte de bravatas para justificar seus atos discricionários.