Por Rennan Martins | Brasília 11/10/2014

A imprensa tradicional teve acesso as gravações criptografadas dos envolvidos no caso de corrupção da Petrobras. Esta semana, o que se assiste é um bombardeio intenso de trechos do depoimento de Paulo Roberto Costa, onde ele aponta o PT, PP e PMDB como os beneficiários deste esquema de desvios.

Mais uma vez há coincidência entre eleições e deflagração de escândalos de corrupção. Esta imprensa que consegue acessar a documentações de alto sigilo, posa de defensora de ideais republicanos, mas não se dá ao luxo de divulgar a íntegra dos depoimentos. Parece que a sociedade civil merece tomar conhecimento só do que é conveniente.

Enquanto as afirmações desprovidas de provas estão em todas as manchetes, Aécio Neves estampa a capa das revistas Veja, Época e Isto é. A grande mídia denigre o atual governo e aponta, em concomitante, aquele que irá nos livrar do suposto mar de lama.

Querem nos convencer que o presidenciável do PSDB, o partido líder em políticos barrados pela lei da Ficha Limpa, será aquele que moralizará nossa república. Presidenciável este que é réu num processo onde sumiram R$ 4,3 bilhões da saúde do estado de Minas Gerais.

A mesma Época que este fim de semana faz propaganda clara de Aécio, é a que defende a privatização da Petrobras via editorial intitulado “O ‘Petrolão’ e a privatização”.

Para além de surtos éticos e moralismo de ocasião, entrei em contato com o engenheiro Fernando Siqueira, vice-presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras (AEPET). Conversamos sobre as propostas que estão a mesa para nossa mais importante empresa, analisando o modelo de partilha e o de concessão e a importância do petróleo.

Siqueira considera que nossas reservas petrolíferas podem nos elevar ao patamar da Noruega em termos de riqueza e desenvolvimento humano. Aponta também que a política privatizante é o caminho oposto ao que beneficiará o país.

Confira a íntegra da entrevista:

Que modelo político-econômico para a Petrobras podemos esperar do candidato Aécio Neves?

Acho que o pior possível. Lembro que FHC preparava a desnacionalização da Companhia e até chegou a mudar seu nome para Petrobrax. A ideia era seguir uma recomendação do Credit Suisse First Boston: privatizar por partes. Primeiro seriam as subsidiárias (foi feito) e depois dividir a Holding em novas subsidiárias para privatizar. A empresa foi dividida em 40 unidades de negócio a serem transformadas em subsidiárias privatizáveis. Sendo que a primeira, a REFAP – RS chegou a ser privatizada para a Repsol. O Sindicato de petroleiros do RS entrou com ação subsidiada pela a AEPET e interrompeu o processo.

Quais as diferenças entre o modelo de partilha (PT) e o de concessão (PSDB)?

O modelo de concessão dá todo o petróleo pra quem produz com uma suave obrigação de pagar 10% de royalties e 20% de impostos, em dinheiro. Se o campo for muito grande ainda tem uma Participação Especial da ordem de 10%, em dinheiro. Hoje, só a Petrobrás paga essa participação. Para efeito de comparação, no mundo os países exportadores ficam com a media de 80% do petróleo produzido.

No Modelo da partilha, o petróleo volta a ser propriedade da União, que ressarce os custos de produção, em petróleo e os royalties subiram para 15%, mas pagos em dinheiro. E a Petrobras é a operadora única do pré-sal. O problema é que, apesar dos avanços desta lei, não foi fixado o percentual mínimo que fica com a União. Nós tentamos através do deputado André Figueiredo fixar em 60%, mas a Dilma se empenhou em derrubar a emenda e acabou fixando em 41,65%. Isto, somado a uma tabela maluca do Edital, fez o contrato de Libra ficar tão ruim quanto a Concessão. Mas se este percentual for fixado, a Lei de partilha fica muito melhor do que a da Concessão;

Quais são os efeitos dessa proposta para a economia doméstica?

Costumo citar o exemplo da Noruega que, em 1970, era um dos países mais pobres da Europa. Descobrindo seu petróleo no Mar do Norte e o administrando bem, ou seja, produzindo para proveito do seu povo, a Noruega se transformou num dos países mais desenvolvidos do Mundo. Seu IDH é o melhor do mundo nos últimos 5 anos. O seu bem-estar social é o melhor e sua renda per capita é a segunda do mundo. Nós temos 10 vezes mais petróleo do que eles. Além de muitas outras riquezas. Portanto, se usarmos corretamente o petróleo podemos chegar ao nível da Noruega.

Quanto a tecnologia de exploração em águas profundas. Abrir a operação dos campos a iniciativa privada internacional é vantajoso para nosso desenvolvimento?

Nenhuma vantagem muito pelo contrário. Na produção do pré-sal há 3 gargalos tecnológicos: a perfuração dos poços, a completação no fundo do mar através de um conjunto de válvulas e a linha flexível que liga esse conjunto ao navio de processo. Todos esses gargalos são serviços e equipamentos fornecidos por empresas independentes que são especializadas. Na perfuração temos umas cinco no mundo, entre elas a Transocean, que já perfurou uns 30 poços no pré-sal para a Petrobras sem qualquer problema. A mesma Transocean perfurou o campo de Macondo, no México, para a British Petroleum e, por imposição desta, deixou de fazer a cimentação correta para economizar. Isto resultou no grave desastre com afundamento da plataforma e morte de 11 trabalhadores. A mesma Transocean perfurou o campo de Frade no Brasil para a Chevron e, novamente por economia, deixou de cimentar um poço e acabou fraturando o reservatório. Portanto, se for a Petrobras a contratar esse serviço, ele será muito mais seguro. Os outros dois gargalos tiveram a Petrobras como coparticipante do desenvolvimento da tecnologia, logo ela é a empresa que mais entende dessas atividades entre as petroleiras. Assim, não há qualquer vantagem em contratar empresas estrangeiras e os riscos são bem maiores.

Como diferenciar o modelo neoliberal do dito neodesenvolvimentista em termos de exploração do petróleo? Que interesses estratégicos estão envolvidos?

O petróleo é o bem mais cobiçado do planeta. Os países hegemônicos dependem dele para sobreviver. Ele é disparado, o energético mais eficiente de todos e por isto mesmo esses países criaram uma dependência irresponsável do petróleo, pois não tem reservas e ele representa 59%, em média, da matriz energética deles. Ele é responsável por 90% dos derivados usados em transporte; é responsável ainda por 85% das matérias primas que geram os produtos petroquímicos que usamos no dia a dia: remédios, fertilizantes, plásticos, DVD’s, telefones móveis, fibras sintéticas e outros 3000 produtos. Ele tem um poder geopolítico imenso. Exemplo: a Europa tem uma grande dependência da Rússia. Os EUA, mesmo com o Shale gas, produzem 1/3 do seu consumo; o cartel do petróleo, que já dominou 90% das reservas mundiais, hoje controlam menos de 5%. E são as maiores empresas do mundo. Mas estão se fundido porque, sem reservas, podem perecer. Isto explica o porquê de todas as guerras, após a 2ª guerra mundial, terem sido motivadas por petróleo. Como disse Henry Kissinger em 1977: “os países hegemônicos não podem mais viver sem os recursos naturais não renováveis do planeta. Para tanto precisam manter um sistema mais sofisticado e eficiente de pressões e constrangimentos para dominar esses recursos”. Ele é um dos pais do neoliberalismo.

Qual a importância geopolítica da soberania nacional sobre os recursos petrolíferos?

Se o Brasil produzir o petróleo do pré-sal mantendo o controle sobre o ritmo da produção dele, mesmo que haja os desnecessários leilões, mas ficando com a média mundial e 80% em petróleo, pode se transformar numa potência econômica, financeira e tecnológica. E terá um poder geopolítico de barganha imenso, Mas precisa manter a soberania e controlar a produção de forma que ele dure até 45 anos, tempo suficiente para o petróleo ser substituído por fontes renováveis. Se deixarmos empresas estrangeiras produzirem para sair do sufoco junto com seus países, o pré-sal pode se esgotar em 15 anos, e aí, nem eles nem nós seremos atendidos.

Gostaria de acrescentar algo?

Sim. 1) Acho que a questão dos leilões tem que ser debatida com a sociedade. Hoje, nos já temos mais de 60 bilhões de barris descobertos no pré-sal. Até sua descoberta eram 14 bilhões de barris que tínhamos e davam para 15 anos de autossuficiência; hoje são 74 bilhões e dão para mais de 50 anos. Portanto, a continuidade dos leilões deve passar por uma ampla discussão com a população brasileira.