Por Antonio David | Via Brasil de Fato

Nelson Antoine/Folhapress

Aparentemente, essa foi mais uma greve por salário. No subterrâneo, pulsam conflitos que, desde a reforma universitária imposta pela ditadura, arrastam-se nas universidades estaduais paulistas

Entre os meses de junho e setembro, ocorreu a mais longa greve da história das universidades estaduais paulistas (USP, UNESP e UNICAMP). Dessa vez, o epicentro da crise foi a Universidade de São Paulo (USP). O reitor, Marco Antônio Zago, no cargo desde o início do ano, bloqueou as negociações salariais sob a alegação de que a USP viveria uma grave crise financeira.

Ao cabo, passados mais de três meses, docentes e funcionários, apoiados pelos estudantes, lograram conquistar reajustes de 2,57% em setembro e em dezembro, mais 28,6% de abono sobre o salário de um mês. Tais percentuais foram negociados sob a mediação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Face à intransigência do reitor da USP, o resultado foi considerado vitorioso pelos grevistas.

Por baixo da superfície

Aparentemente, essa foi mais uma greve por salário. Todavia, a data-base compreende apenas a superfície do conflito. No subterrâneo, pulsam conflitos que, desde a reforma universitária imposta pela ditadura, arrastam-se nas universidades estaduais paulistas.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que, em órgãos colegiados e comissões, os docentes devem representar 70%. Se nas universidades federais os estudantes e trabalhadores não docentes são sub-representados, nas universidades estaduais paulistas o quadro é mais grave. Nelas, os principais colegiados são compostos majoritariamente pelos professores titulares – a minoria entre os docentes.

Na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), maior unidade da USP, nada menos que 75% dos conselheiros devem ser professores titulares, embora estes representem menos de 20% do corpo docente. O comum é o docente ser eleito com um voto apenas: o seu próprio. É o caso da maior parte dos atuais conselheiros na congregação da FFLCH. Inversamente, os mais de nove mil estudantes da graduação dessa unidade têm direito a eleger apenas cinco representantes.

Como a eleição para os cargos de diretor e reitor não são diretas, na prática apenas os titulares decidem quem serão os dirigentes da universidade. Dirigente e conselheiros formam assim uma unidade que alimenta, no imaginário infantil de seus beneficiários, a imagem de partícipes de um regime “meritocrático”. No fundo, não se trata do governo dos que têm mérito – até porque o mérito de um acadêmico, a rigor, em quase nada depende da gestão universitária –, mas de uma estrutura de poder autocrática, marcada pelo fisiologismo e na qual o abuso e o arbítrio imperam.

O verdadeiro populista

A crise orçamentária por que passa a USP teve origem na gestão do antigo reitor, João Grandino Rodas (2010-2013). Então diretor da Faculdade de Direito, em 2009 Rodas apresentou-se ao colégio eleitoral sob o signo daquele que adotaria a linha-dura contra as greves na USP.

No pleito de 2009, no qual menos de 1% da comunidade votou, Rodas ficou em segundo lugar. Figurando na lista tríplice, tornou-se reitor quando nomeado pelo então governador José Serra. Na época, Glaucius Oliva, que havia ficado em primeiro lugar, declarou: “Ficou a impressão de que a escolha teve outros contornos, talvez políticos, partidários ou pessoais”. No ano seguinte, o reitor fez questão de ir pessoalmente a uma atividade de campanha que reuniu artistas e intelectuais do então candidato a presidente pelo PSDB.

Sua gestão foi marcada pela violência, da qual a mais escandalosa foi a invasão da reitoria pela tropa de choque em 2009, numa operação então comandada por um dos oficiais que participou da chacina do Carandiru. Graças a este feito, Rodas ganhou da revista Veja a alcunha de “xerifão da USP”.

Mas não foi só pela violência que sua gestão foi marcada. Nossa imprensa pinta o PSDB como o partido da boa administração, da austeridade e da responsabilidade, a imagem do antipopulismo. Porém, foi justamente o braço direito de José Serra quem distribuiu o dinheiro de maneira tão arbitrária – visando cooptar a base do movimento sindical a fim de sufocar os sindicatos – que, ao final de sua gestão, beneficiando uma minoria, mais de 100% do orçamento da universidade estava comprometido com a folha de pagamento.

Os inimigos da gestão democrática, antevendo a barbárie e o populismo sindical sob a democracia, alegam que, sob a meritocracia, as coisas caminharão bem. A suposta meritocracia elegeu Rodas. Deu no que deu. Rodas foi o reitor mais populista da história da USP.

O falso benevolente

Eleito em 2013, Marco Antônio Zago iniciou seu triste percurso como reitor da USP alegando não saber da gravidade da crise orçamentária da universidade. É duvidoso. Qualquer um que lia os boletins da Adusp sabia da situação em meados de 2013. A dúvida é tão mais imperativa quando se leva em conta que Zago fora pró-reitor de pesquisa na gestão de seu antecessor. Ocupava um alto cargo.

Assim como seu antecessor, uma vez empossado, Zago tomou decisões arbitrárias, sob o pretexto de gerir a crise orçamentária da USP. Além dos reiterados zeros na negociação salarial – jogando a responsabilidade da crise para o colo dos docentes e trabalhadores –, o reitor resolveu transferir para o Governo do Estado o Hospital Universitário e o Hospital de Anomalias Craniofaciais de Bauru. Para seu desgosto, o governo recusou a oferta. Zago teve de amargar a declaração do secretário da saúde: “Tem alguém que quer vender, mas o outro não quer comprar. Não tem discussão”.

Outra medida adotada por Zago foi um plano de demissão voluntária. O reitor tem argumentado que os funcionários são os responsáveis pelo estouro da folha de pagamento durante a gestão de seu antecessor. Porém, segundo o anuário estatístico da USP, em 2010 havia 16.187 servidores não docentes na USP; em 2013, eram 17.451. Um saldo de apenas 7,8%, pouco diante do déficit de funcionários na USP.

Para se ter dimensão do déficit, o mesmo anuário estatístico mostra que, entre 1994 e 2013, enquanto o número de alunos de graduação, mestrado e doutorado cresceu 51,7%, 53,5% e 132,3%, respectivamente, e o número de cursos de graduação aumentou 63,3%, o contingente de funcionários aumentou apenas 10,7%. No mesmo período, o número de docentes cresceu 13,1%.

O que o atual reitor não diz é que, durante a gestão Rodas, cresceu em mais de 100% o contingente de servidores técnico-administrativos com nível superior (portanto, com salários maiores) vinculados à Reitoria. Quem são e que funções exercem esses funcionários? Não há informações. O fato, contudo, é que, passada a gestão Rodas, ainda faltam funcionários nos laboratórios, nas secretarias de unidade, nas prefeituras dos campi, isso sem falar no grave problema dos terceirizados (como faxineiros e vigilantes, que ganham salários baixíssimos). O plano de demissão voluntária enfrentará o problema ou o agravará?

Em sua campanha, Zago prometeu ser “o reitor do diálogo” – promessa que convenceu muitos a apoiá-lo, mas que a outros soou como um mero ato falho. Se o fosse, ainda assim sua gestão ocorreria sob o signo da benevolência. Afinal, mesmo nesse hipotético caso, ele o faria por vontade própria, pois, caso quisesse, poderia não fazê-lo. Sua promessa, sendo uma promessa, apenas atesta o fato de que a estrutura de poder permite ao reitor agir de maneira abusiva e arbitrária quando quer.

Violência versus diálogo

Na USP, o mal-estar é geral. Piquetes, cadeiraços, trancaços… sob a ação do movimento estudantil e dos sindicatos, a USP é vista por muitos como a oclocracia de Políbio: o império da violência. Durante a greve, a pró-reitora de cultura e extensão, Maria Arminda Arruda, chegou a dizer: “a USP vive uma espécie de guerra de todos contra todos”. Pró-reitora também da gestão Rodas, Maria Arminda clamou pelo diálogo em oposição à violência.

Há, entretanto, uma espécie de cortina de fumaça no campo de percepções quando o assunto é violência versus diálogo. Enquanto a ação do movimento estudantil e sindical é percebida como violenta, as formas de violência impressas na estrutura de poder universitária não são percebidas como tais. Sob a imagem da meritocracia, aquilo que é de uma violência brutal aparece como parte da normalidade. A meritocracia é a ideologia que mascara o abuso e o arbítrio e a transformam em seu exato oposto.

Inevitavelmente, a greve forma a imagem de uma turba de irresponsáveis, ignorantes e violentos, que não querem estudar e trabalhar e que, através da coerção, impedem que as coisas se deem dentro da normalidade. Fecha o ciclo vicioso o medo e a impotência daqueles que, não querendo alimentar o que imaginam ser uma massa manipulada por sindicatos e partidos, evitam engajar-se na crítica à estrutura de poder herdada da ditadura. No fundo, porém, esse medo igualmente nutre-se no imaginário da meritocracia.

Muitos criticam a violência dos grevistas, mas poucos se perguntam se a violência dos cadeiraços e piquetes é realmente gratuita. Acaso não é violenta uma eleição em que uma pessoa vota em si mesma e, com apenas um voto, é eleita? Acaso não é violenta uma gestão na qual o dirigente é eleito por poucos e, uma vez eleito, nomeia os que elegerão o dirigente seguinte, formando uma unidade fisiológica? As causas que levam os grevistas a adotar métodos violentos – causas que vão muito além do esforço em fazer valer o direito de greve contra os “fura-greves”, e que só podem ser compreendidas no mal-estar produzido pelas sucessivas e reiteradas violências praticadas pela e na gestão universitária – costumam passar despercebidas.

Como nos anos anteriores, novamente esse ano circularam inúmeros abaixo-assinados e notas de repúdio cujo foco era a crítica à violência e o apelo ao diálogo. Todavia, mais uma vez a violência que tem causado mal-estar é apenas aquela praticada pelos grevistas. Um desses documentos, como que antevendo a impossibilidade da autocrítica, conclui: “talvez o futuro nos reserve dias ainda piores”.

Antônio David desenvolve pesquisa de doutorado na FFLCH/USP na área de filosofia política. Foi diretor do DCE-Livre da USP “Alexandre Vannucchi Leme” (2004-2005)