Arquivo mensais:outubro 2014

PSDB e Estadão, uma bizarra simbiose

Por Luciano Martins Costa | Via Observatório da Imprensa

O pedido de auditoria na eleição presidencial, de iniciativa do PSDB, divide o alto da primeira página da edição de sexta-feira (31/10) do jornal O Estado de S.Paulo com a principal notícia de economia. O Globo registra o assunto também na primeira página, mas em uma nota sem grande destaque, e a Folha de S.Paulo deixa o tema sem menção na primeira página e o coloca em posição secundária na editoria Poder.

O fato, incomum na rotina de manchetes compartilhadas pelos jornais que dominam a cena da mídia nacional, chama a atenção. A razão é explicada por um vazamento da redação do Estado: um dirigente do PSDB teria sondado editores sobre qual seria a receptividade do jornal àquela notícia. Com a garantia de que a iniciativa poderia sair em manchete, os autores da medida resolveram se arriscar à aventura de questionar o resultado das urnas, sem o risco de serem execrados pela imprensa por sua atitude vexaminosa.

Agora, imagine-se o contrário: se, derrotado na disputa presidencial, o Partido dos Trabalhadores resolvesse pedir uma investigação sobre a lisura do processo eleitoral. Evidentemente, não apenas as manchetes, mas os editoriais, os colunistas, os analistas econômicos, os filósofos, os psicólogos e outros “especialistas” hospedados na mídia tradicional, e até os astrólogos, estariam mobilizados para condenar a insinuação de que o partido governista colocava em dúvida a justeza da decisão popular. No mínimo, os descontentes seriam considerados maus perdedores, mas o tom geral seria de condenação a uma suposta tentativa de golpe de Estado.

E tudo motivado por análises técnicas? Não. O que move os reclamantes é uma série de manifestações de correligionários nas redes sociais.

O episódio coloca a sexta-feira, 31 de outubro, no calendário de horrores criado pela simbiose bizarra entre a imprensa hegemônica e a oposição ao Executivo federal. Numa escala imaginária de despautérios, fica apenas alguns graus abaixo da manobra consumada no último fim de semana, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, por um panfleto de campanha distribuído sob o logotipo da revista Veja. Não por acaso, o assunto é explorado pelo carro-chefe da Editora Abril (leia aqui) e justificado por um de seus mais dedicados pitbulls.

A nau dos insensatos

A iniciativa do PSDB poderia ser considerada uma tolice, não fosse a revelação de que se trata de operação combinada com pelo menos um dos principais jornais do país.

Qual seria o efeito de tal notícia no ambiente das redes sociais digitais? Evidentemente, essa manobra tende a acirrar o radicalismo na parcela mais aloprada do eleitorado, aquela que prega diariamente o golpe militar e até o assassinato de adversários como ação política legítima. Sua escalada pode gerar uma crise de governabilidade.

O fato de um dos principais partidos do país buscar apoio nesse substrato da cidadania, onde se aglomeram os mais insensatos entre os analfabetos políticos, demonstra a falta de espírito democrático de seus dirigentes, entre os quais já se alinharam alguns intelectuais respeitados. O fato de um jornal de influência nacional embarcar na aventura golpista revela o baixio a que se dispõe a mídia tradicional. Mas a adesão de Veja não surpreende: a revista simboliza há muito tempo a destruição do legado de Victor Civita, processo que pode ser mais bem analisado à luz da psicologia freudiana do que sob as muitas teorias da comunicação.

Quanto aos observadores da mídia, desponta aqui um tema interessante para ser considerado: carece de fundamento a suposição, bastante difundida a partir da distribuição dos votos na última eleição, de que os mais educados entre os eleitores tendem a votar com mais racionalidade. A se julgar pelas manifestações de energúmenos que pregam medidas antidemocráticas como reação à decisão soberana das urnas, pode-se afirmar que é nos estratos com mais anos de escolaridade que se expressam a insensatez, o desatino e a irresponsabilidade.

Estudo do instituto americano Pew Research Center sobre a polarização política nos Estados Unidos (ver aqui, em inglês) mostra que conservadores se informam por fontes menos diversificadas – por exemplo, 88% deles confiam na reacionária Fox News – enquanto os cidadãos mais liberais usam uma variedade maior de fontes de informação e opinião.

Aplicada ao Brasil, a pesquisa provavelmente mostraria como a mídia partidarizada contribui para acirrar os ânimos e coloca em risco a própria democracia.

Gustavo Castañon: Pedido de recontagem é “jogo de cena”

Por Gustavo Castañon | Via Viomundo

Mais uma vez, pela quinta eleição presidencial seguida, minhas previsões se confirmaram. Como avisei aqui no Viomundo, pela décima vez seguida a margem de erro da boca de urna apareceu, apuradas as urnas eletrônicas, a mais para o candidato do PSDB, e a menos para a candidata do PT.

A boca de urna Vox Populi, de nível de confiança de 95% e margem de erro de 1,2%, com 6800 entrevistados, deu 54% dos votos válidos para Dilma e 46% para Aécio.

Resultado plenamente compatível com as pesquisas Vox e Ibope do dia anterior à votação. As urnas eletrônicas no entanto deram 51,6% para Dilma e 48,4% para Aécio. Diferença foi o dobro da margem de erro.

A suspeita sobre o resultado se reforça com a desistência do Ibope, pela primeira vez na história, de fazer uma pesquisa de boca de urna no segundo turno. A Globo não quis contratar. Sem esse balizamento para os números das urnas eletrônicas, tudo parecia caminhar para uma fraude maciça e vergonhosa, a exemplo da vergonha que assistimos no primeiro turno (que não podemos afirmar o tipo de vergonha).

Mas parece que conseguimos convencer o PT que a fraude seria sem precedentes. Pela primeira vez desde 89, o partido escalou um time de 4000 fiscais para acompanhar o fechamento das urnas (que é inútil, pois só fiscaliza uma pequena parte de um de três níveis onde a fraude pode ocorrer).

Mas a principal medida tomada foi a contratação da boca de urna Vox Populi.

Por que uma campanha gastaria uma fortuna numa pesquisa de boca de urna que não influirá no resultados das eleições? É simples. A boca de urna é um balizamento para controlar a fraude. Sabendo o que esperar das urnas, o nível de fraude tem que se restringir à famosa “margem de erro”. Os dois foram recados claros: “nós sabemos o que está acontecendo e vamos reagir”.

Porque tem que haver moderação numa suposta fraude? Para não perder a galinha dos ovos de ouro, ora. Lembrem-se de que o TSE transformou as eleições num negócio. Quem cuida da preparação, inseminação e totalização das urnas atualmente são empresas privadas. Um escândalo as farão perder o negócio.

Nas semanas que precederam as eleições, o Viomundo e o Jornal GGN , de Luís Nassif, publicaram uma série de denúncias e reportagens sobre a vulnerabilidade de nosso sistema eleitoral.

Nassif chegou a prever exatamente todo o desenrolar do que seria um processo de fraude eleitoral, a começar por uma denúncia bombástica dias antes da eleição que pudesse justificar a diferença nas urnas em relação às pesquisas.

Um dia antes da votação, foi a vez do Viomundo acrescentar mais detalhes a esse emaranhado tucano por trás das urnas eletrônicas.

Essas matérias mostraram claramente a vulnerabilidade insustentável das urnas brasileiras, que não foram testadas esse ano e cuja operação esteve nas mãos de duas empresas privadas.

Uma, contratada ilegalmente desde 1996, é a Módulo Security Solutions. Essa empresa é de propriedade do ex-presidente da FINEP no governo FHC.

A outra é a Engetec, que em 2013, sucedeu no TSE a falida Probank. Ambas são de um membro da campanha e ex-secretário de desenvolvimento econômico de Aécio Neves por dois mandatos.

Outros vários artigos publicados na mídia independente, inclusive o meu, circularam na rede provocando um inédito estado de desconfiança generalizada, da direita à esquerda, em relação às urnas eletrônicas brasileiras.

Agora, num jogo de cena, o candidato Aécio Neves, o grande beneficiado por esses movimentos eletrônicos estranhíssimos de votos nos dois turnos, acaba de pedir recontagem dos votos no TSE.

Bobagem. Nós sabemos que as urnas brasileiras são invulneráveis a fiscalização. Elas são um atentado à democracia. O desejo dos eleitores de Aécio de recontar os votos é tão legitimo quanto o dos eleitores de Dilma de recontar os votos de São Paulo e Rio Grande do Sul. Mas não podemos recontar votos. Seriam recontados os mesmos boletins já contabilizados. E o TSE não concederá o pedido.

O PSDB sabe disso tudo. O que eles querem é minar a legitimidade da Presidente. É importante entender esse recado de guerra sem fim da oposição.

Dilma nesse momento precisava ouvir mais seu antigo mestre Brizola do que o atual, Lula. Ela deveria vir a público e reforçar o pedido de Aécio, inclusive para as eleições legislativas. Reforçar a crença na inconfiabilidade das urnas. Relatar quantas vezes, quatro, para ser mais preciso, ela foi vítima dessas mágicas que saem delas. Questionadas pelos dois candidatos, essas urnas malditas perderiam definitivamente a legitimidade e confiança de toda população. Seria a mais importante das reformas políticas.

Mas infelizmente, Brizola, só houve um.

Alemanha: índice Ifo cai pelo sexto mês consecutivo

Por Marco Antonio Moreno | Via Esquerda.net

Barómetro económico mais importante da República Federal caiu em outubro, de 104,7 para 103,2 pontos, atingindo o nível mais baixo desde dezembro de 2012. Por Marco Antonio Moreno, El Blog Salmón.

A Alemanha de Merkel virou as costas aos problemas reais que sofre a Europa. Foto de World Economic Forum

O estado de ânimo da economia alemã continua a piorar. O índice Ifo, o barómetro económico mais importante da República Federal, caiu em outubro – pelo sexto mês consecutivo – de 104,7 para 103,2 pontos. Este é o nível mais baixo desde dezembro de 2012. Apesar de ser esperada uma descida em outubro, estimava-se que fosse para 104,5 pontos, longe dos 103,2 pontos a que chegou, confirmando que “o panorama económico deteriorou-se ainda mais, especialmente na indústria”, como disse o chefe do Ifo, Hans-Werner Sinn.

As expectativas para os próximos meses indicam que o índice Ifo continuará em queda, dada a deterioração do panorama económico mundial e a sustentada queda do comércio internacional. O ambiente agravou-se ainda mais por causa das más decisões tomadas pela Alemanha na guerra económica com a Rússia, que têm impacto sobre o comércio e os fluxos financeiros entre ambos os países. A Alemanha virou as costas aos problemas reais que sofre a Europa, como o desemprego, o lento crescimento e a deflação, sem detetar que todos estes males acabariam por ter efeito, como um boomerang, na sua própria economia.

Maiores quedas dos últimos 5 anos

A queda da produção industrial que sofre a Alemanha e o colapso das suas exportações são os maiores dos últimos cinco anos. No segundo semestre, a economia alemã contraiu 0,2% e os dados do terceiro trimestre revelam que esta economia se encontra tecnicamente em recessão. Uma recessão que se pode prolongar até meados do próximo ano, dada a debilidade sistémica da economia global, que atingiu o principal músculo exportador da Europa.

A Alemanha depende fortemente das exportações e a sua balança de conta corrente é uma das maiores do mundo. Por isso, quando as exportações alemãs caem 6%, como aconteceu em agosto, acendem os alertas em todo o mundo. Parte desta queda é o resultado da fraqueza da procura chinesa e asiática, que constituem uma percentagem importante das exportações alemãs em maquinaria pesada e equipamentos. Mas desta vez a economia chinesa não está a crescer aos índices de 10%, como em 2008 e 2009, mas sim ao índice mais reduzido de 7,3%. Além disso, a China está a promover o desenvolvimento do consumo interno e diminuindo o investimento… Mas o que mais afeta as exportações da Alemanha é o lento crescimento da zona euro, para onde a Alemanha envia 40% das suas exportações.

A desaceleração do comércio está diretamente relacionada com a queda da procura e o aumento do desemprego. O comércio mundial está praticamente estancado desde meados de 2013, desmentindo todos aqueles que anunciavam uma recuperação bem sucedida. Historicamente, sempre o crescimento do comércio mundial era quase o dobro da taxa de variação do PIB mundial. Quando o PIB mundial andava em torno de 3% anuais, o comércio crescia a taxas de 6 e 7%. A desaceleração do comércio é um dos sinais mais claros da fraqueza da economia mundial. E deita por terra toda a ficção da chamada “recuperação”.

A crônica de um fracasso

Por Heitor Scalambrini Costa

Governos têm sucesso quando executam políticas públicas que respondem aos desafios apresentados, e criam assim condições para um futuro melhor. No caso do que se convencionou chamar da crise de desabastecimento de água em São Paulo, algumas características deste evento foram sendo delineadas, e hoje estão bem definidas.

O sistema Cantareira, que abastece 364 municípios paulistas, de um total de 645, atendendo 27,7 milhões de pessoas que respondem por 73% da receita da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo detém 50,26% das ações da companhia, e os outros 49,74% estão nas mãos de acionistas privados), poderá deixar 6,5 milhões de paulistanos sem água em suas torneiras.

A culpa é menos de São Pedro do que do governo de São Paulo que administra a Sabesp, e que subestimou os impactos das mudanças climáticas, da extração desordenada e descontrolada de recursos hídricos, da falta de conservação e proteção dos mananciais, e, não menos relevante, da poluição.

Faltaram planejamento estratégico na gestão integrada e compartilhada dos recursos hídricos, e os investimentos necessários em obras que poderiam ter amenizado o racionamento existente (sobre o qual o presidente da Sabesp demonstrou descaso ao dizer que “Não existe racionamento, existe uma administração da disponibilidade de água”).

Em 2004, uma série de seminários com especialistas debateram a crise de 2003 do sistema Cantareira, e apontaram para a necessidade de ampliar a disponibilidade de água do sistema, indicando que o melhor caminho para isso era buscar água no Vale do Ribeira através de uma obra que demoraria aproximadamente 10 anos para ser estudada, projetada e concluída, mas que, caso tivesse sido realizada, provavelmente não haveria problema de escassez de água como ocorre atualmente.

E a falta de transparência ficou evidenciada, mais do que nunca, quando foi tornado público um relatório de 2012 da própria Sabesp, revelando o risco de desabastecimento no sistema Cantareira, e alertando investidores da Bolsa de Valores de Nova York para a estiagem prevista e seus impactos nas finanças da empresa. Somente encarou o problema a partir do inicio de 2014, quando criou um bônus para quem economizasse água.

A irresponsabilidade técnica e gerencial da empresa merece ser destacada. O plano enviado a ANA (Agência Nacional de Águas) para operar o sistema Cantareira até abril de 2015 não tem amparo adequado na realidade.

A probabilidade de recuperação do sistema é altamente arriscada, com um cenário traçado que já não se confirma neste mês de outubro (2014).

A arrogância e soberba dos gestores da água em São Paulo levaram a Justiça Federal a proibir a captação da segunda cota do volume morto do sistema Cantareira, já que a empresa vinha captando mais água que o autorizado.

Tudo se faz para não decretar oficialmente o racionamento, nem prejudicar o valor de suas ações na bolsa. A água é tratada como um mero “negócio”, não como um bem coletivo.

Apesar dos problemas verificados nos anos 2000, o que se constatou foi um aprofundamento ainda maior da política da água como mercadoria, e da empresa a serviço do mercado e de interesses políticos escusos, com diretorias indicadas por estes interesses inconfessos, sem nenhuma abertura para um planejamento técnico sério, vinculado às necessidades da população.

Prova disso é o quadro funcional da Sabesp, reduzido de 21 mil trabalhadores para 14 mil. Em particular, o setor de engenharia e operação foi diminuído a ponto de, atualmente, várias unidades terem um quadro de técnicos capacitados abaixo da necessidade para a atividade fim da companhia.

Por outro lado, no último balanço divulgado foi comemorado um lucro de 1,9 bilhões de reais da companhia, mostrando que do ponto de vista mercadológico a empresa vai bem.

O centro da questão está na malfadada gestão dos recursos hídricos de responsabilidade do governo do estado de São Paulo.

Não por acaso o Ministério Público possui, segundo a Promotoria de Justiça do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, 50 investigações sobre a gestão da água feita pela Sabesp.

A mercantilização de um bem essencial a vida, cujo lucro, ao invés de usar na realização de obras, paga dividendos a acionistas e especuladores é que tem provocado uma crise de tal dimensão, e consequentemente o sofrimento da população paulista.

Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco

Imprensa: muita calma nesta hora

Por Carlos Castilho | Via Observatório da Imprensa

A imprensa nacional estimula a intolerância e o preconceito. Isso precisa acabar. Charge de Vitor Teixeira.

A ressaca da campanha eleitoral criou uma situação extremamente delicada em que o papel da imprensa passa a ser ainda mais relevante do que antes do segundo turno. A radicalização político-emocional, promovida por veículos como a revista Veja, fez aflorar velhos preconceitos e vestígios autoritários gerados pela frustração eleitoral.

O ambiente político surgido logo após a divulgação dos resultados do segundo turno confere à imprensa uma função complexa em que a produção de notícias torna-se menos importante do que o papel do jornalismo na extinção de um estopim informativo de consequências imprevisíveis. É o momento em que os veículos de comunicação precisam pensar mais nas implicações de suas decisões do que na preocupação com suas estratégias comerciais.

Pode parecer paradoxal, mas tudo indica que a imprensa é no momento a única instituição capaz de promover um mínimo equilíbrio entre percepções opostas da realidade política pós-reeleição de Dilma Rousseff. A presidente prometeu diálogo, mas suas intenções ainda estão marcadas pela campanha e, portanto, sujeitas a dúvidas sobre sua credibilidade.

Os políticos voltaram à velha estratégia de desconstruir a proposta de plebiscito sobre reformas políticas numa tentativa de preservar seu cacife num tema que vem se arrastando há décadas. A estratégia é clara: deputados e senadores não abrem mão de legislar em causa própria, mesmo diante da inequívoca perda de prestígio popular.

A imprensa tem um papel a cumprir neste provável confronto entre o Palácio do Planalto e o Congresso, porque isso pode radicalizar ainda mais os passionalismos políticos. A presidente provavelmente usará as reformas para neutralizar a renovada militância de deputados e senadores oposicionistas. Estes devem concentrar sua artilharia na denúncia de uma eventual tentação presidencial de repetir o caráter plebiscitário que permitiu a vitória de Dilma no segundo turno.

A imprensa não é uma instituição qualquer e nem uma máquina de fazer dinheiro. Sua matéria-prima é a noticia a partir da qual os cidadãos tomam decisões, para o bem ou para o mal, de cada indivíduo e da comunidade. A imprensa é, portanto, corresponsável nos equívocos políticos a que estão sujeitos os leitores, ouvintes, telespectadores e internautas.

Não há como fugir disso alegando que o papel dos jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão é apenas repassar conteúdos. Esta desculpa está inutilizada pelo resultado de dezenas de pesquisas científicas que mostram como as pessoas, inclusive jornalistas, incorporam percepções pessoais à narrativa de fatos e eventos.

O universo dos sentimentos desencontrados revelado pelas mensagens postadas nas redes sociais da internet logo depois do segundo turno mostra uma tendência à irracionalidade política que, se alimentada pelo noticiário da imprensa, pode acabar gerando situações cujo preço pode ser trágico, como mostram os efeitos da Marcha da Família com Deus e pela Liberdade nos idos de 1964.

A imprensa já acumulou ao longo de sua história recente experiências suficientes para mostrar que ela acaba também sendo vitimada pela radicalização que tolerou, consciente ou inconscientemente. Quando as pessoas começam a falar em muros separando pobres e ricos no Brasil, em impeachment da presidente reeleita, em supostas fraudes eleitorais e pedir que os militares retomem o poder, fica clara uma radicalização que só a imprensa pode ajudar a neutralizar. Ela deve resistir a ser protagonista de um jogo entre partidos que desejam manter ou conquistar influência nos negócios estatais.

Além disso, a imprensa precisa recompor sua relação de credibilidade com o seu público-alvo porque ela vive uma crise de transição de modelos de negócio em que a fidelização dos consumidores tem um papel crucial. Alguns veículos podem até tentar manter leitores endossando o passionalismo, sectarismo, xenofobia e autoritarismo. Mas a história recente do país mostra que esta estratégia nunca deu certo.

O crescimento de Colômbia, Peru e México e a crise internacional

Por Saulo Abouchedid e Alex Palludeto | Via Debate Brasil

Sardenberg e seu eterno lobby liberal. Dogmatismo ou má-fé?

Será possível explicar o dinamismo econômico desses países simplesmente pela estabilidade das “regras do jogo”, ou se trata de mais um conto, dentre os inúmeros já existentes, da fada da confiança que povoa a mente de muitos economistas?

O debate no campo econômico se voltou nos últimos dias para o tema da crise internacional e seu impacto sobre o Brasil.

O ambiente de estagnação e elevada incerteza que se formou nas principais economias do globo (EUA e zona do euro), ao gerar um declínio dos fluxos de comércio e alta volatilidade dos fluxos financeiros, impactam, ainda que de forma desigual, as economias emergentes.

Certos economistas, no entanto, afirmam que a crise internacional já arrefeceu (como declarou Armínio Fraga em entrevista conjunta com Guido Mantega no canal Globonews) e que o desempenho econômico brasileiro recente se deve, sobretudo, à falta de confiança ensejada pelas políticas econômicas adotadas.

Os exemplos que supostamente ilustrariam esse argumento se concentram no crescimento relativamente vigoroso de alguns países da América Latina: tais como Colômbia, Peru e México.

Mas será possível explicar o dinamismo econômico desses países simplesmente pela estabilidade das “regras do jogo”, ou se trata de mais um conto, dentre os inúmeros já existentes, da fada da confiança que povoa a mente de muitos economistas?

De fato, o crescimento recente (e também aquele previsto para 2014) da Colômbia, do Peru e do México não é o desdobramento “natural” de um ambiente que transmite mais confiança ao empresariado em virtude do menor peso do Estado na esfera econômica.

Conforme aponta o Estudio Económico de América Latina y el Caribe da Cepal (órgão da ONU), esses três países praticaram políticas claramente de cunho expansionista – inclusive como forma de contrarrestar os efeitos da crise internacional, que segundo aqueles economistas já não mais sequer existia.

No caso da Colômbia, o governo incrementou fortemente seus gastos em investimentos (aumento de 19% em 2013 em relação a 2012) por meio do Plano de Impulso à Produtividade e ao Emprego.

Os detalhes do plano evidenciam semelhanças com algumas medidas adotadas pelo Brasil recentemente, tais como a redução dos custos de energia, desoneração da folha de trabalho e o uso de crédito subsidiado por meio de ampliação dos bancos públicos de desenvolvimento.

O Peru, por sua vez, apresentou uma política fiscal e monetária expansionista, permitindo um aumento do investimento público e do consumo privado.

Já quanto ao México, a redução do crescimento em 2013 (1,0%) em comparação a 2012 (4,0%) foi, em grande parte, resultado de um ajuste fiscal que desacelerou a demanda interna, levando a uma reorientação das autoridades domésticas.

O crescimento de 2,5% esperado em 2014 expressa o déficit público de 3,5%, já aprovado pelo Congresso, o qual inclui investimentos da Pemex (empresa estatal do setor de petróleo).

Portanto, as ações dos nossos vizinhos, diante do cenário de turbulência da conjuntura internacional, direcionaram-se para a sustentação e/ou até mesmo ampliação do papel do Estado no estímulo à demanda agregada.

Nesse sentido, o crescimento não veio acompanhado de um suposto aumento da confiança decorrente de uma diminuição do intervencionismo estatal. E, portanto, da discricionariedade. Tampouco foi resultado do estabelecimento de instituições e normas transparentes – que embora necessárias, não são suficientes para promover o crescimento.

Destarte, o debate acerca do futuro da economia brasileira não pode se concentrar na oposição austeridade versus discricionariedade (ou neutralidade versus intervencionismo).

Como demonstra a experiência recente desses três países, as discussões devem ser feitas no contexto de um Estado atuante. De fato, se a confiança é um fator relevante para o dinamismo econômico, ela não é um fruto da neutralidade do Estado (como muitos parecem sugerir) e, sim, do direcionamento de suas ações frente a momentos adversos.

Saulo Abouchedid é mestre em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (2014), atualmente é doutorando em Teoria Econômica pela mesma instituição.

Alex Wilhans Antonio Palludeto é mestre em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (2012), doutorando em Teoria Econômica pela mesma instituição.

Dilma precisa de apoio popular

Por Roberto Amaral | Via Carta Capital

Várias são as reflexões ensejadas pela eleição de Dilma Rousseff. A primeira, aliás, é exatamente esta, sua grande e significativa vitória, política e eleitoral que é, de igual modo, a consagração de seu governo e da opção progressista, da visão moderna de sociedade democrática, pela qual tanto lutam os socialistas brasileiros. Em face de duas visões de mundo antípodas, o eleitorado optou pela que indicava a busca do desenvolvimento econômico – por acelerar-se – como meio de chegar, ainda em nossos tempos, a uma forma aproximada de igualdade social, a aspiração possível dentro do regime de iniquidades que privilegia o capital e o rentismo estéril. O veredito eleitoral deve ser recebido, também, como declarado apoio do país à política externa independente, à busca por autonomia e soberania e a reafirmação das políticas sociais distributivas de renda. Mas as eleições de 2014 também revelaram a ascensão de uma direita forte e assumida, e o crescimento do pensamento conservador e reacionário, de raízes autoritárias (o velho conflito entre a casa grande e a senzala) expresso em parte da votação de Aécio Neves, que tão bem soube representar a ideologia da dependência e do atraso. O fenômeno, por óbvio, não é sua existência – que acompanha toda a nossa história –, mas seu crescimento e sua importante expressão eleitoral, de que se deve esperar consequências.

Há, porém, um fato positivo a registrar e trata-se da revelação de uma direita de cara limpa, sem máscaras e sem maquiagem, ensejadora do debate ideológico, sem intermediações, sem fraude, sem tergiversação. Ao sair do armário, o fantasma propiciou à cidadania escolher entre dois modelos antagônicos de sociedade e país.

A resposta é consabida.

Mas o ovo da serpente pode estar sendo chocado.

Cabe, agora, dar consequência a essa escolha e essa depende, hoje como jamais, menos dos arranjos políticos do que do apoio da sociedade defendendo o governo que elegeu e assegurando-lhe o lastro politico-popular que jamais encontrará no Congresso. O apoio de que Dilma carece em hipótese alguma virá dos ‘donos do poder’, encastelados na av. Paulista e ditando a linha editorial dos jornalões.

Esse apoio será conquistado nas ruas, no debate franco e aberto com a sociedade, com os movimentos sociais, com os trabalhadores, com os estudantes. É preciso animá-lo, todavia.

Derrotada nas urnas – como é de seu destino – a direita brasileira breve forcejará por desestabilizar o governo popular. Embora participando do processo eleitoral, a direita, no mundo e no Brasil, jamais esteve essencialmente comprometida com a democracia, que fratura sempre que a correlação de forças lhe é favorável. Pois a irresignação eleitoral que leva ao golpismo está em seu DNA, desde a velha UDN de Lacerda e as vivandeiras que, eleição após eleição, isto é, derrota após derrota, corriam em procissão aos quartéis. O chamado ‘terceiro turno’ já está na praça e se expressa numa oposição sem quartel. Na verdade, a presidente, hoje, enfrenta a mesma oposição – raivosa, preconceituosa, reacionária – que blaterou sem cessar, no governo e na campanha eleitoral.

Ao poder de sempre somam-se a bílis dos derrotados e a ambição dos interesses contrariados, a crise das legendas ideológicas e o pragmatismo dos oportunistas, encastelados em todos os partidos. Crise ideológica, crise de organização, crise de liderança, eis o caruncho que corrói as entranhas dos partidos. Essa decadência é um dos fatores que, nas águas do desapreço da cidadania à vida partidária, abriu sendas pelas quais navegou o discurso conservador, invadindo todos os setores sociais, cotidianamente desenvolvido nas universidades, nos partidos e nos quartéis e nas escolas militares, no empresariado, expresso sobretudo pela grande imprensa, muito bem sucedida no esforço visando à alienação das classes médias. Por isso mesmo o conservadorismo não é um atributo exclusivo da classe dominante, chegando mesmo a incrustar-se em camadas populares, principalmente junto àquelas mais sensíveis a certas visões pentecostais.

Se a luta agora está posta em seus devidos termos, não será ela menos difícil de ser enfrentada.

No primeiro momento, não havendo podido derrotar sua adversária, a direita tentará manietá-la, acuá-la, induzir o segundo governo nas sendas dos seus interesses, ditar normas e condutas (já soam ‘exigências dos mercados desconfiados’), indicar à presidenta o que precisa fazer e o que não pode ser feito. A imprensa já está ‘nomeando’ ministros, de especial aquele que diz respeito ao interesse maior do poder econômico, o ministro da Fazenda, e já tenta ditar a política do Banco Central. Em nome de uma ‘conciliação’ que é só embuste, porque não se conciliam interesses em conflito, pois há um conflito, que jamais foi apenas latente, entre os de ‘baixo’ e os de ‘cima’. Há sempre uma força hegemônica, o que não significa que uma vitória eleitoral importe necessariamente na conquista da hegemonia. Pari passu, e num crescendo medido pelos interesses frustrados, a oposição desabrida, no Congresso e fora dele, a tentativa de desmoralização e descrédito. Quaisquer que sejam os gestos da presidente e seu chamamento ao diálogo, a oposição ao governo, já ativa nos jornalões, será a mesma que fustiga a presidente Dilma no mandato findante. Por uma razão muito simples: o patronato jamais se confunde sobre o papel que lhe cabe na luta de classes. Aliás, muitos dos que viveram os anos 1963-1964 (e ai do político de esquerda que os ignorar!) viram, no período eleitoral recém concluído, mormente no segundo turno, o mesmo clima de quase ódio e intolerância (sobrevivente) que a classe dominante e seus satélites (pequena-burguesia, classe média isso e classe média aquilo) moviam contra Jango e seu governo. E note-se, naquele momento então a imprensa não era, como hoje, uma força monolítica da direita, nem a televisão, posse dos dominantes, tinha a irradiação nacional de hoje. Havia um mínimo de concorrência entre os veículos, que eram muitos – e alguns apoiando o governo, como a Última Hora – e inexistiam as redes e o virtual monopólio de audiência no rádio e na tevê. Monopólios que, diga-se de passagem, não foram só herança da ditadura, consolidados que foram pelos governos democráticos pós 1985, inclusive pelos governos de Lula e de Dilma. Deve-lhes a direita uma errônea política de distribuição de recursos da União (publicidade, compras de livros didáticos, projetos educacionais etc e muito etc.), uma distribuição acrítica de canais que favorecem o monopólio e a alienação.

É bom olhar para o passado pois no seu espelho o bom estrategista vê o futuro, ainda em tempo de alterar seu curso.

O povo que elegeu Dilma Rousseff deu-lhe mandato e autoridade para operar as mudanças e principalmente aquelas mudanças estruturais que só se realizam quando apoiadas pelas ruas repletas de povo.

Para tratar de tema polêmico comecemos por discutir a tal ‘governabilidade’ que não pode ser apenas a consequência de inevitáveis negociações com partidos desfibrados e bancadas de interesses, o mais das vezes inconfessáveis. A ‘base de governo’ não pode depender, como agora, tão-só, de partidos inconfiáveis (estão aí à vista de todos as votações desta semana na Câmara dos Deputados), ou de líderes de súcias. Precisamos, seus eleitores, dar à presidenta as condições objetivas de fugir a essa armadilha. Mais do que nunca, seu governo, e sua inclinação ideológica, dependerão do apoio popular que, desta feita, não pode encerrar-se no ato cívico do voto dado no dia 26. Esse voto precisará ser renovado todo dia, e revigorado em todos os embates do governo que, doravante, não serão poucos, nem fáceis.

Não podendo encetar, no momento, a mais crucial das reformas, que é a do Estado – pois esta depende de emendas à Constituição – o primeiro grande projeto (ao mesmo tempo o caminho mais curto para uma governabilidade republicana) é a reforma do processo eleitoral, também chamada de ‘reforma política’. Ela é tão importante que os jornalões já se antecipam no combate à proposta da presidente Dilma de convocação por plebiscito e confirmação por referendo, que, de per si ou em conjunto, assegurariam ao novo diploma legal a legitimidade do apoio popular.

Já se disse quase tudo que pode significar crítica ao atual sistema, a começar pelo financiamento privado que se torna público com os serviços prestados pelo beneficiário à empreiteira ou banco investidor. Mas esse não é o só problema que desnatura o processo eleitoral. Ao lado do financiamento público exclusivo de campanha, é fundamental vedar as coligações proporcionais e, nas majoritárias, evitar a soma dos tempos de rádio e de televisão, fonte das mais promíscuas negociatas entre partidos, muitos dos quais são criados e mantidos apenas como instrumento de rendoso achaque. O próximo mandatário estará livre da missão-impossível que se cobra hoje da presidenta Dilma: negociar com 28 legendas (que ao fim e ao cabo não passam de três ou quatro partidos), com ‘líderes’ que não lideram e bancadas corporativas de toda ordem, cada qual com seu próprio jogo: as bancadas do agronegócio, dos militares, da bala, dos evangélicos, dos sanitaristas, do esporte, atuando como se partidos fossem, autonomamente, à revelia de suas direções e de suas lideranças.

Por fim e por ser o fato mais importante, retomemos o grande feito dessas eleições: a vitória retumbante de Dilma. Insisto neste retumbante pois trata-se de vitória da resistência popular, ante o poderio do meios de comunicação extrapolando todos os limites éticos e legais, desde a unânime parcialidade à excrescência golpista da inefável revistona.

Diz-se que o País está dividido, mas não se diz que essa divisão é o segundo tempo da arrogância da classe dominante, que não aceita o fato de o explorado haver tomado consciência da exploração de que é vítima e identificado a sede de seus interesses. A arrogância de direita unificou nessas eleições todas as forças da reação e atraiu setores ponderáveis das camadas urbanas, conquistadas pelo discurso anti-PT, em nome do combate à corrupção, da qual elas, as classes dominantes, são as principais responsáveis, corruptoras que são desde sempre.