Arquivo mensais:setembro 2014

Eleições: a atualidade esquecida da Reforma Agrária

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Por Gustavo Noronha | Via Brasil Debate

Ela é uma das melhores alternativas de geração de emprego e renda, incluindo-se aí as políticas – de crédito e assistência técnica – necessárias à efetiva estruturação econômica e social das famílias assentadas. Além disso, tem um viés anti-inflacionário.

Desenvolvimento e democracia não são compatíveis com a miséria. O Brasil, de acordo com dados do Banco Mundial, é a sétima economia do mundo pelo PIB total calculado segundo a paridade de poder de compra, entretanto essa riqueza é mal distribuída.

É comum associar o combate à pobreza extrema unicamente às políticas de transferência de renda. Entretanto, faz-se necessário contrapor esta visão com políticas que gerem um fluxo de renda, como a reforma agrária.

Tanto que uma das dimensões do Plano Brasil Sem Miséria do Governo Federal contempla a inclusão produtiva. A reforma agrária é uma das melhores alternativas de geração de emprego e renda, incluindo-se aí as políticas – de crédito e assistência técnica – necessárias à efetiva estruturação econômica e social das famílias assentadas.

Alguns teóricos do desenvolvimento econômico, inclusive no campo político da direita, como Rostow, advogam sobre a necessidade de ruptura com as elites tradicionais. Observando a sobre-representação da chamada bancada ruralista no Congresso Nacional, percebemos a atrasada atualidade desta agenda no Brasil.

Outro ponto importante, é o viés anti-inflacionário da reforma agrária. As causas de um processo inflacionário podem ser diversas: aquecimento da economia; choques de oferta; conflito distributivo entre capital e trabalho; ou resultado das projeções dos agentes. Raramente os processos inflacionários têm causa única e o mais ordinário é que, pelo menos, três destes quatro fatores estejam associados nos surtos de aumento de preços.

Impactos da oferta

Em uma análise simplificada, os processos inflacionários decorrentes de excesso de demanda ou de choques de oferta, em realidade traduzem desequilíbrios entre oferta e procura em diversos setores da economia.

Nos desajustes de oferta não podemos falar de um choque homogêneo que afete todos os mercados, isto seria uma recessão e não um choque de oferta a provocar alguma inflação. Os impactos da oferta em processos inflacionários normalmente estão associados a fatores exógenos aos modelos econômicos usuais e que afetam mercados importantes: quebras de safras agrícolas, guerras, movimentação conjunta dos produtores de determinado bem.

Olhando o mercado de alimentos, recorrente vilão da inflação. A demanda por alimentos é relativamente inelástica, pode variar entre a natureza do bem, mas pouco provável que alguém deixe de comer para consumir qualquer outro bem, mais crível é o movimento contrário.

A variação nos preços deste mercado explica-se, em parte, por um problema de oferta insuficiente para atender à demanda, mas também pela vinculação de determinados produtos aos mercados internacionais de commodities. Logo, um primeiro passo é buscar desvincular os preços dos alimentos dos mercados externo e interno.

A grande propriedade produz principalmente para o mercado externo, não afeta de sobremaneira a curva de oferta interna de alimentos. O consumo interno destes itens também não afeta seu preço, mas sim as variações no mercado internacional. Devemos, portanto, preliminarmente verificar se a inflação observada decorre do aumento de preços nestes produtos, o que não parece ser o caso.

Fica patente, como no caso alegórico do tomate, que um choque de oferta em um produto cuja demanda é bastante inelástica, se observa um aumento extraordinário de preço. É preciso, portanto, construir uma alternativa que garanta um aumento da oferta de comida. O Censo Agropecuário do IBGE mostra que a agricultura familiar é responsável pela maior parte do alimento na mesa do brasileiro.

Ineficiente

Ademais, diversos estudos econômicos, inclusive por teóricos neoclássicos, demonstram que a grande propriedade é ineficiente em razão de custos crescentes de escala. Os custos de gerenciamento, logística e mão de obra, a imprevisibilidade meteorológica e a volatilidade dos preços internacionais são alguns fatores que fazem alguns analistas afirmar que o setor agrícola sequer seria uma atividade capitalista em senso estrito.

Desta forma, ousamos afirmar que é preciso mudar o paradigma da produção agropecuária brasileira. Deve-se entender que entre todas as funções clássicas da agricultura na economia, a mais primordial é prover a economia de uma oferta crescente de alimentos.

Isto não ocorrerá numa economia cuja produção agrícola está voltada para o mercado externo. O preço do tomate só cai quando há mais agricultores produzindo tomate, isto só é possível com a democratização do acesso à terra. Para reduzir a inflação, particularmente quando sua causa primordial é um choque de oferta de alimentos, é preciso ampliar o número de agricultores familiares, é preciso fazer reforma agrária.

Não se pode ainda esquecer que diversas análises históricas apontam que os países considerados desenvolvidos todos passaram, em algum momento por um processo de democratização do ativo terra. Ou seja, é preciso, no mínimo, destravar o debate da questão agrária para avançarmos no processo de desenvolvimento brasileiro.

Perspectiva geopolítica

Avançando para uma perspectiva geopolítica, a reforma agrária ganha importância. Qualquer nação que se pretenda soberana deve ter mecanismos de assegurar à sua população a soberania alimentar. Num raciocínio trivial, um país cuja alimentação venha do setor externo, num caso extremo de guerra, pode com um simples cerco naval ver sua população condenada à fome.

A combinação entre o crescimento contínuo da população mundial e os processos de erosão do solo, a escassez hídrica cada vez maior e o aquecimento global, produzem um quadro em que a demanda se amplia sem ser acompanhada pela oferta. Não se pode minimizar o risco de que guerras venham a ser travadas por alimentos e água.

A distribuição do ativo terra busca responder a estes dois pontos. Se por um lado a produção da agricultura familiar e reforma agrária garante a maioria dos alimentos que a população brasileira consome, por outro promove uma efetiva ocupação dos interiores assegurando que estes recursos permaneçam em poder da população do país e não em grandes grupos sujeitos a controle internacional.

De uma forma ou de outra, a reforma agrária precisa ser colocada em evidência neste processo eleitoral. Diante da força e avanço da bancada ruralista, cuja postura e aliança com a bancada evangélica não permite um maior avanço das pautas progressistas, a política deve ser debatida sob a perspectiva do poeta alemão Bertolt Brecht: Pergunta sempre a cada ideia: serves a quem?

O PT é igual aos outros?

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Por Beto Almeida

Nosso colega listeiro, Luiz Carneiro, sempre atuante e também sempre muito apressado, escreveu que o PT se igualou a todos os demais partidos. Será mesmo?

Qual partido aplicou medidas que, segundo relatório da ONU, reduziram à metade a pobreza e a desnutrição no Brasil?

Qual partido criou o Mais Médicos, trazendo mais de 15 mil médicos de Cuba, programa aprovado por 87 por cento dos brasileiros?

Qual partido, tendo chegado ao governo, construiu em dois governos 390 Escolas Técnicas Federais, públicas e gratuitas?

Tirando o PTB de Vargas e Jango, qual outro partido, no governo, aumentou o valor do salário mínimo em 73 por cento em tão pouco tempo?

Qual outro partido, no poder, enviou ao a exterior 100 mil jovens para estudarem nas melhores universidades de mundo, com tudo pago pelo Estado?

Qual outro partido, no poder, propôs um plebiscito para que o povo decida que Reforma Política deseja para o país?

Ao que se sabe tanto o PSOL, como o DEM, como também o PSDB, e também o PCB, o PSTU são contra, por razões variadas, o atual Bolsa Família. programa que, segundo a OIT, é responsável pela redução do trabalho infantil no Brasil. Como igualar partidos?

Tirando os aliados do PT, que outro partido se esforça tanto para defender a CLT de Vargas e para fazer com que seja válida para todos os trabalhadores, formalizando o emprego, com e tendo gerado 23 milhões de empregos novos com carteira assinada?

Tirando o PTB de Vargas e Jango, que outro partido, no governo, defende tão corajosamente a cooperação tecnológica com a Rússia e a China para equipar as Forças Armadas Brasileiras para a defesa da Amazônia, por exemplo, com helicópteros russos? O DEM? O PSDB? O PSB da Marina que é contra o Programa Nuclear?

Não foram o PT e seus aliados, os responsáveis pelo sistema de cotas que democratiza o ingresso de pobres, negros e índios na universidade brasileira.?

Que outro partido, no governo, foi capaz de contratar, de uma só vez, 53 mil dentistas para o SUS?

Que outro partido, no exercício do governo, permitiu a milhões de famílias de brasileiros, em tão curto prazo, o acesso à luz elétrica por meio do Programa Luz Para Todos?

Como igualar o PT que está reconstruindo a indústria naval brasileira ao PSDB que a desmantelou totalmente?

Como igualar o PT que está reconstruindo ferrovias no Brasil com o PSDB e o DEM que as privatizaram e desativaram?

Como igualar o PT que, com a Lei da Partilha, aumentou a presença do Estado e da Petrobrás na exploração do petróleo, ao PSDB que quebrou o monopólio estatal do petróleo, tentou privatizar a Petrobrax e criou o regime de concessão pelo qual quem achasse petróleo era seu dono?

Carneiro também disse que pessoas não mudam de time….

Lupicínio Rodrigues, genial compositor gaúcho, era Internacional, mas mudou de time, e compôs o hino do Grêmio, segundo contam historiadores.

Há diferenças abissais entre o PT e os demais partidos. E há, também, pessoas que mudam de time, sim.Nem por isso, Lupicínio deixou de ser genial e inesquecível.

Altamiro Borges: #MarinaCensura. Ela plagiou Aécio?

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Por Altamiro Borges | Via Blog do Miro

A própria mídia oposicionista já demonstrou que o programa de Marina Silva chupou vários trechos das plataformas dos outros candidatos – em alguns parágrafos, a cópia foi na íntegra. Até Aécio Neves ironizou a conduta da ex-verde, agradecendo “pelo plágio das propostas do PSDB”. Mas tudo bem! Afinal, Marina Silva não tem mesmo compromissos programáticos – quatro tuites do pastor Silas Malafaia bastaram para ela mudar de opinião sobre os direitos dos homossexuais. Pior do que plagiar programa, porém, é copiar a postura truculenta do senador tucano, que adora perseguir os ativistas digitais. Nesta terça-feira (16), por solicitação da coligação de Marina Silva, a Justiça decidiu censurar o site “Muda Mais”.

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o site, que apoia a candidatura de Dilma Rousseff à reeleição, seja retirado imediatamente do ar. A decisão, em caráter liminar, atende à reclamação feita pela coligação encabeçada por Marina Silva. A queixa apresentada é a mais absurda possível. Alega que o “Muda Mais” e o site oficial de Dilma Rousseff são alimentados pela mesma equipe, “com o mesmo grau de sofisticação e com conteúdos exclusivos e semelhantes entre si”. Na sua sentença, o ministro Herman Benjamin ainda justificou que a propaganda eleitoral na internet, autorizada em 5 de julho, só pode ser realizada nos portais do candidato, do partido ou da coligação.

Na sua estranha interpretação da lei, o ministro afirmou que “a manutenção da referida página na internet, por pessoa jurídica não identificada como personagem do pleito, com forte conteúdo eleitoral favorável a um dos candidatos, poderá provocar desequilíbrio na disputa eleitoral”. O TSE nunca se pronunciou sobre as mentiras publicadas quase diariamente na mídia monopolista, que provoca, de fato, “desequilíbrios nas disputas eleitorais”. A liminar concedida será agora analisada pelo plenário do tribunal. Caso confirme a sentença, os responsáveis pelo site “Muda Mais” ainda terão que pagar multas, que variam de R$ 5 mil e R$ 30 mil.

A retirada do site do ar, pedida pela coligação de Marina Silva, é evidentemente um ato de censura, uma agressão à liberdade de expressão. Nos últimos meses, Aécio Neves ingressou com vários processos na Justiça contra o Google, o Facebook e o Twitter solicitando os perfis dos usuários das redes sociais. Ele também arranjou mandados de segurança para invadir residências de ativistas digitais. Mas o ditador tucano, famoso por perseguir jornalistas e por corromper e censurar a imprensa em Minas Gerais, ainda não havia conseguido tirar do ar um site. Marina Silva, que se apresenta como expressão da “nova política”, terá mais esta mácula na sua biografia. Ao plagiar Aécio Neves, ela o superou na arbitrariedade!

Reproduzo abaixo a nota postada pelos editores do site “Muda Mais” na noite desta terça-feira:

Prezados,

Por decisão liminar do TSE, em atendimento à solicitação judicial da coligação encabeçada pela candidata Marina Silva (PSB), o Muda Mais sairá do ar a qualquer momento. Vamos proceder à defesa jurídica de todos os pontos que foram questionados, e não vamos deixar que as posturas antidemocráticas da candidata nos calem.

Contamos com a ajuda de vocês para faze circular em todas as redes, na íntegra, o editorial abaixo. Seguiremos produzindo materiais e no diálogo diário com vocês.

Abraços

***

O Muda Mais acredita que o amplo debate de ideias, posicionamentos e propostas é crucial para a democracia. Acreditamos também que a internet é o meio mais democrático e criativo de fazer o debate politico eleitoral. É o canal de comunicação que quebrou o monólogo da grande mídia, permitindo a milhares de pessoas que expusessem suas vozes e opiniões, antes abafadas. E esse poder de comunicação digital deve ser usado com discernimento, respeito e compromisso com a verdade.

Por isso mesmo, o Muda Mais sempre teve o caráter de levar o debate para as redes, se baseando na honestidade dos fatos, em uma boa apuração e na checagem das informações que servem ao diálogo franco e aberto. Uma de nossas principais diretrizes é a disputa no campo político entre projetos de país, sem agressões pessoais ou infundadas a ninguém, ataques desrespeitosos ou mentiras. Nossa postura tem sido, inclusive, a de apontar boatos e artificialidades construídas – mesmo quando elas agem em benefício da nossa candidata.

Temos lado, e sempre deixamos isso claro: defendemos, baseados em informações verdadeiras, o projeto de país em que acreditamos, e apontamos as incongruências dos projetos de nossos adversários. Esse foi o tipo de debate que estabelecemos com Aécio, com Eduardo Campos e, agora, com Marina Silva.

Fomos pegos de surpresa com a postura de Marina Silva e sua tentativa de censura ao Muda Mais. Justamente da candidata que afirma ser representante da nova política, que fala em democratizar o debate público e que, assim como Dilma, tem na internet um importante espaço de participação. Foi, no entanto, justamente Marina Silva quem deu uma prova de que não quer o debate, ao entrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido para retirada do Muda Mais do ar.

Vamos proceder à defesa jurídica de todos os pontos que foram questionados, e não vamos deixar que posturas anti-democráticas nos calem. É importante que todos saibam, inclusive nossos adversários: não se cala a internet – a produção, o acesso a informações na web e seu caráter democrático . O Muda Mais carrega em si o espírito da rede. Não se cala a verdade, ela vai continuar circulando pela Internet, entre os militantes e entre aqueles que reconhecem a revolução social que o Brasil trilhou nos últimos 12 anos, sob os governos de Lula e Dilma.

Vamos continuar fazendo o contraponto na política. Marina precisa entender que na democracia ninguém fala sozinho. Tentar calar o Muda Mais é tentar calar o debate político.

Facebook, a outra cara da campanha eleitoral

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Por Carlos Castilho | Via Observatório da Imprensa

A campanha política via Facebook está mostrando uma curiosa e interessantíssima diferença no comportamento dos eleitores. Nas redes virtuais, os posicionamentos pessoais são muito mais diversificados – o que torna o debate pré-eleitoral mais variado e atrativo, embora a baixaria se faça presente com alguma intensidade.

Enquanto os jornais, revistas e até a televisão apresentam uma campanha eleitoral altamente regulamentada e inevitavelmente aborrecida, os internautas têm mais espaço para divergir e polemizar. Nota-se também uma clara separação etária na forma como o debate eleitoral é percebido. A geração mais velha segue a política pela mídia convencional, que prioriza a cobertura da baixaria na internet, fazendo com que o seu público ignore o que está sendo discutido nas redes sociais.

Os mais jovens, por seu lado, rejeitam o horário eleitoral gratuito e passam ao largo das manchetes de jornais ou revistas. Sua participação nas discussões virtuais está marcada pela frustração e pela insistência no desejo de serem ouvidos. Trata-se de um comportamento muito parecido com o que predominou nas manifestações de junho do ano passado, que se transformaram numa espécie de paradigma de interpretação da conduta política da geração com menos 30 anos.

Estima-se que cerca de 40 milhões de jovens brasileiros tenham acesso regular às redes sociais por computador e por telefone celular. É um contingente respeitável tomando em conta o seu poder de circular opiniões e percepções, embora pelo menos metade deles não esteja capacitada a votar. É este público que a imprensa convencional está deixando de lado e consequentemente pagando o preço da associação a um tipo de campanha eleitoral pouco atrativa para os mais jovens.

Quem está apostando, e alto, no público virtual é a empresa Facebook, que lançou em 2012 um aplicativo chamado Custom Managed Audiences (Gestão personalizada em audiências) que permite desenvolver mensagens com alto grau de personalização. O aplicativo cruza o conteúdo dos bancos de dados de partidos ou movimentos políticos com o as informações contidas nos perfis dos usuários do Facebook.

A ferramenta foi testada inicialmente para fins comerciais, especialmente no marketing, mas desde o ano passado começou a ser usada, com resultados surpreendentes, em campanhas eleitorais nos Estados Unidos. Além de permitir que os candidatos digam a cada eleitor o que ele gostaria de ouvir, o software permite uma economia de até 50% nos gastos de uma campanha eleitoral, conforme dados da Comissão Federal Eleitoral dos Estados Unidos.

Esta personalização das mensagens eleitorais é outra grande diferença entre o debate político nas redes sociais e a campanha na mídia convencional, que precisa ser pouco diferenciada para atrair a atenção de públicos massivos. Quando você acompanha a política dentro do seu grupo de amigos no Facebook, as divergências de opinião podem ser agudas, mas há um clima quase familiar, enquanto na mídia convencional predomina o distanciamento e a indiferença.

A campanha eleitoral via internet tem duas características bem marcantes: o comportamento minimamente civilizado nas páginas pessoais em redes sociais; e a presença marcante da baixaria, especialmente em comentários postados em sites de comentaristas políticos da imprensa ou de candidatos. A imprensa convencional demoniza os comentários grosseiros e tenta transformá-los numa marca registrada da internet, ignorando o fato de que os trogloditas políticos sempre existiram. A única diferença é que agora eles podem se expressar de forma fácil e barata. Para neutralizá-los não podemos recorrer à equivocada tese de que eliminando o mensageiro, acabamos com as mensagens que nos desagradam.

O debate público sobre as campanhas eleitorais pela internet ainda é muito reduzido no Brasil e fortemente condicionado pela mentalidade reguladora. É inútil usar normas antigas para controlar um novo contexto social e político. A personalização do debate eleitoral nas redes sociais quebra radicalmente o modelo vigente de propaganda e marketing político adotado pela maioria esmagadora dos políticos e partidos no país.

Há várias outras diferenças na campanha feita em ambiente virtual/personalizado e no analógico/massivo, mas uma delas é fundamental: a principal preocupação das pessoas no Facebook é compartilhar opiniões, dados e percepções com pessoas conhecidas, enquanto na mídia convencional o compartilhamento é estruturalmente impossível. Enquanto no terreno virtual as pessoas falam e podem ser ouvidas, no espaço físico a estrutura dos meios de comunicação impede a interatividade.

Os três níveis de charlatanismo: BC independente, tripé e LRF

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Por José Carlos de Assis | Via Jornal GGN

Desde Marx se sabe que a economia política vulgar é o campo próprio onde as classes dominantes impõem ao conjunto da sociedade, na forma de ideologia hegemônica, seus próprios interesses de classe. Temos três campos interligados nos quais a economia política convencional importada dos Estados Unidos e da Europa Ocidental se tornou o mantra central da ideologia da classe dominante no Brasil: o Banco Central independente de Aécio e Armínio Fraga, o tripé macroeconômico de Marina Silva e André Lara Resende e a Lei de Responsabilidade Fiscal de FHC.

Já tratei em artigos anteriores do BC independente e do tripé. Antes de entrar na discussão da Lei de Responsabilidade Fiscal, quero acentuar um ponto mal explicado em relação à proposta do BC independente. Para ser bem sucinto, o que se procura com isso é separar totalmente o BC, emissor de moeda, do Tesouro, emissor de dívida pública. Quando estão articulados – como é o caso do BC norte-americano, o FED -, se o mercado exige taxas de juros muito elevadas o BC emite moeda para ajudar o Tesouro a colocar os títulos da dívida a taxas mais baixas. Do contrário, BC independente torna o Tesouro refém do mercado privado.

Isso, a desarticulação entre BC e Tesouro, não acontece nos EUA, a despeito de que muita gente mal informada acha que o FED é independente. Vejamos a Europa, onde, sim, o BCE é totalmente independente. Os que têm boa memória devem se lembrar de uma situação na qual, depois de 2010, os países do sul da área do euro tiveram imensas dificuldades em rolar a dívida pública a taxas de juros razoáveis. O mercado impôs a alguns deles, como Espanha, taxas de mais de 7%, que são altíssimas entre países desenvolvidos. O BCE, independente, ficou impassível. Deixou que o mercado chantageasse os países à vontade.

Agora a situação mudou porque o BCE se convenceu de que a política do euro, articulada com a Comissão Europeia e o FMI, é um total fiasco. A Europa do euro está em recessão ou depressão, conforme os últimos números da OCDE. Oito países da área do euro estão colocando títulos de dívida a taxas negativas. Só que essa “ajuda” do BCE na forma de aumento da liquidez e de redução da taxa de juros básica para nível negativo chegou tarde. A Europa está mergulhada naquilo que Keynes chamou de armadilha da liquidez: não adianta ter crédito farto e barato porque as corporações não querem investir. E o BCE não permite que os países do euro tomem emprestado para investir, mas apenas para rolar a dívida velha.

É um equívoco atribuir a crise da Europa do euro à baixa produtividade, ao comportamento perdulário de seus habitantes, ao excesso de recurso a crédito privado: a dívida pública em relação ao PIB estava extremamente baixa antes da crise, só tendo crescido porque, na economia financeiramente globalizada, os Estados europeus tiveram que salvar os bancos e os investidores privados das consequências do furor especulativo gerado nos Estados Unidos. O problema da Europa Ocidental é um só: ela tem que aumentar o gasto público deficitário, e isso ela só pode fazer com o BCE articulado aos tesouros nacionais, permitindo que os governos invistam aumentando empregos e mais salários!

Agora vejamos a Lei de Responsabilidade Fiscal. Quando o projeto dela estava para ser votado por proposta de FHC, participei, junto com Elio Gaspari, de um debate na Escola Superior de Guerra no Rio sobre política econômica. Na minha intervenção, declarei que a proposta LRF era um atentado à Federação e uma agressão à democracia, uma espécie de ditadura econômica. Lembro-me de que Gaspari me ponderou, privadamente, que eu estava exagerando. Não estava. A LRF foi feita para liquidar com a capacidade de os Estados gastarem em políticas públicas a fim de concentrarem seus recursos no pagamento de uma dívida injusta junto ao Governo federal.

Qual é a primeira agressão federativa da Lei? Entre outras coisas, ela limita os gastos com pessoal (incluindo Legislativo e Judiciário) a 60% da receita corrente líquida. Se o Governo já estiver gastando com pessoal 60% da receita, e se, com os outros 40%, construir um hospital, acontecerá a situação esdrúxula pela qual ele não poderá colocar o hospital em funcionamento porque ultrapassará o limite de gastos com pessoal. Não por outro motivo existem dezenas e talvez centenas de hospitais e escolas no país como elefantes brancos, que não podem funcionar. É resultado da inteligentíssima LRF de Fernando Henrique, saudada como um baluarte da eficiência pública pelos tucanos e seus simpatizantes.

Em relação á dívida pública dos Estados, aconteceu o seguinte. Quase todos eles tinham bancos comerciais que giravam essa dívida antiga às taxas do over, ou ainda mais, arbitradas pelo BC. Essa dívida tinha um efeito patrimonial negativo crescente, por causa das taxas de juros, mas não incomodava a gestão orçamentária corrente. Com a privatização dos bancos estaduais, o Governo federal pagou os financiadores privados da dívida dos Estados ao valor corrente inflado, sem desconto, e assumiu o crédito correspondente, impondo aos Estados uma obrigação de pagamento anual que afeta diretamente a capacidade de investimentos e gastos com políticas públicas estaduais. É ou não uma ditadura econômica?

Hoje, o que os Estados transferem ao Governo federal na forma de pagamento da dívida pública resulta numa parte considerável do superávit primário. Só não se pode dizer desse processo que corresponde a pagar a dívida com a fome do povo porque o povo ainda se beneficia da bolsa família para matar sua fome. Mas alguém paga essa conta. E são os milhões de brasileiros que, nos Estados, não tem acesso a saúde, a educação e segurança, obrigações do setor público em nível estadual, fundamentais para o bem-estar da população e que só funcionam na base de grandes contingentes de funcionários públicos, ou seja, na base de gastos com salários fundamentalmente.

J. Carlos de Assis – Economista, doutor em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB, autor de mais de duas dezenas de livros sobre Economia Política brasileira.

Referendo na Escócia: Neoliberalismo vs socialismo

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Por Alejandro Nadal | Via Esquerda.net

O referendo na Escócia põe frente a frente a opção entre continuar no neoliberalismo ou avançar na direção do controle social sobre o investimento.

Nesta quinta-feira, 18 de setembro, realiza-se o referendo mais importante dos 300 anos de vida do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte. A Escócia irá às urnas para decidir a sua manutenção como parte dessa união política ou a sua conversão num Estado independente.

Para Londres, o triunfo dos independentistas representa uma séria ameaça. Por isso combate a campanha a favor do sim com todas as suas forças. A imprensa de negócios e a BBC não pouparam recursos para assustar o eleitorado e orientá-lo para o voto negativo. É certo que a diminuição de influência política será um duro golpe para Londres, mas é na frente económica que o poderio britânico seria mais afetado, entre outras coisas pela perda de uma boa parte dos recursos dos campos de petróleo e gás do Mar do Norte.

Para os partidos independentistas o referendo oferece uma oportunidade única para recuperar a independência da Escócia e estabelecer um governo democrático de centro-esquerda que permita escapar às garras do neoliberalismo que Londres e, mais especialmente, a City, têm imposto aos 5,3 milhões de escoceses.

Há 25 anos foi submetido a voto o tema da devolução de alguns poderes à Escócia. O resultado foi negativo. Naquele tempo foi argumentado que o tamanho da Escócia tornava inconcebível a independência, como se a auto-determinação de um povo fosse questão de economias de escala. Em 1997 noutro referendo, foi aprovada a criação do parlamento escocês, com poderes limitados. Mas nesse parlamento não se pode discutir o desemprego, os direitos sindicais, os salários, a desigualdade, os cortes nas despesas da saúde e da educação, ou a regulação financeira e bancária.

Esse parlamento também não pôde debater as aventuras militares de Tony Blair no Iraque e no Afeganistão. Hoje não pode opinar sobre a base de submarinos nucleares Trident na margem direita do rio Clyde ou sobre a nova ação que Londres prepara no norte do Iraque.

O debate económico sobre o referendo girou em torno da viabilidade de uma Escócia independente. Há argumentos variados, mas os dados são bastante contundentes. A economia escocesa seria forte e diversificada.

Os jazigos de petróleo os do Mar do Norte foram abertos há 50 anos, mas as reservas que corresponderiam a uma Escócia independente anunciam uma produção rentável para as próximas duas ou três décadas. O mais provável é que uma Escócia independente procederia à nacionalização da indústria petrolífera e do gás, seguindo o bem sucedido exemplo da Noruega, onde sempre se manteve o controle público sobre este setor. Ainda que haja dificuldades metodológicas para medir os fluxos de comércio internacional na Escócia, se forem incluídas as exportações de crude e de gás, o saldo da conta corrente do novo país independente seria superavitário.

A receita fiscal na Escócia atingiu os 57 mil milhões de libras esterlinas no exercício fiscal de 2011-12, o que representa quase 10 por cento dos rendimentos tributários do Reino Unido. A estrutura dos impostos é essencialmente regressiva, o que agrava o problema da desigualdade económica, mas uma nova política fiscal permitiria reverter as tendências negativas, reorientar a despesa pública, promover o desenvolvimento industrial, científico e tecnológico.

Hoje o debate económico sobre a independência está centrado sobre a divisa de uma nova Escócia independente. Há três vias possíveis. A primeira implica continuar a usar a libra esterlina. A desvantagem é que a nova república entregaria o controle da sua política monetária a Londres e a regulação do sistema bancário e financeiro escaparia às autoridades escocesas. A taxa de juro no novo espaço económico seria fortemente afetada por esta falta de controle monetário e até a política fiscal ver-se-ia constrangida. Esta é a proposta do Partido nacionalista escocês, mas essa via implica permanecer na zona de influência da City e ficar no neoliberalismo.

A segunda é a adoção do euro como divisa do novo país. Parece-se com a anterior pela falta de controle da política monetária e é recusada por todos na Escócia porque equivale a adotar as posições neoliberais de Maastricht e Lisboa. O esquema que conduziu à eurocrise não pode ser uma referência em matéria de política macroeconómica na Escócia.

A terceira via estaria baseada numa moeda própria baseada num regime de flutuação semi-regulada. As novas autoridades monetárias teriam que organizar a transição, mas em princípio nada impede a adoção de uma nova moeda que permita recuperar o controle soberano dos principais instrumentos da política macroeconómica. Muito provavelmente esta nova postura estaria próxima de um esquema de tipo democrata-socialista ao estilo da Noruega.

O referendo na Escócia põe frente a frente a opção entre continuar no neoliberalismo ou avançar na direção do controle social sobre o investimento.

Artigo de Alejandro Nadal, publicado no jornal mexicano La Jornada, traduzido por Carlos Santos para esquerda.net

Beto Richa, Álvaro Dias e Aécio Neves possuem militantes falsos no twitter

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Por Rennan Martins | Brasília, 17/09/2014

Navegando pelo twitter é possível encontrar perfis, falsos e verdadeiros, promovendo as mais diversas causas, defendendo e atacando ideias. No cenário da corrida eleitoral, alguns candidatos contam com a potência de suas propostas e discurso, outros, desprovidos de habilidade, acabam recorrendo a militantes falsos.

Esse é o caso dos candidatos do PSDB, Beto Richa, Álvaro Dias e Aécio Neves. Em uma rápida análise, encontra-se diversos perfis que se mostram falsos, os ditos robôs. Comecemos pelo perfil @lucivalin, com primeira participação datada do dia 1 de setembro.

Reparem que não há imagem de fundo nem descrição de perfil, algo pouco comum em usuários reais que acessam o Twitter com regularidade. Dos perfis que @lucivalin segue, os últimos três são ligados ao tucanato. Analisando o conteúdo dos tweets, só se acha propagandas positivas de Beto Richa, Aécio Neves e Álvaro Dias e ataques a oposicionistas, principalmente os ligados ao PT.

Passemos para outro usuário que constantemente interage com @lucivalin, @catrinalopess, que iniciou as atividades no dia 18 de agosto. Examinemos o print:

Como podem constatar, também não há capa nem descrição, e todo conteúdo divulgado por Catrina Lopes, coincidentemente, promove a imagem dos tucanos. No momento da análise, as últimas 10 participações deste perfil se limitaram a retuitar conteúdo de contas pró Beto Richa, como a @Beto45Digital.

Passemos agora a conta registrada como @Marcelino1559. Segue o print:

Mais uma vez, não há capa nem descrição, e outra vez o perfil iniciou atividades nas proximidades das eleições, mais precisamente no dia 20 de agosto. Os conteúdos divulgados por Cleber Marcelino são todos favoráveis a Beto Richa, Aécio Neves e Álvaro Dias, sendo as últimas dez participações se referindo a Beto ou a Aécio.

É realmente muito intrigante a atividade destes perfis, todos eles parecem obcecados por política, todos tem predileção pelos candidatos do PSDB, todos se registraram na rede há poucos dias do 5 de outubro.

Finalizando, fiquem com prints de alguns dos seguidores de @lucivalin, também muito parecidos com os perfis aqui estudados.

PS: Reparem que a mesma foto é usada nos perfis de @catrinalopess e @1RobertaSonho.