Por Paulo Timm | Via Sul 21
Vi, neste fim de semana, dois documentários, ambos recentemente lançados:
Na Globonews – Pasmem! –, o relato pungente de alguns dos “70″, título do documentário dirigido por Emília Silveira, trocados, no ano de 1970, pelo embaixador Giovanni Enrico Buchner, sequestrado por um comando da resistência armada à ditadura, depois da edição do famigerado AI-5, em 13 de dezembro de 1968. Uma revisita fundamental aos Anos de Chumbo do regime militar – 1969-1973 – para que as novas gerações saibam, não só as razões dos combatentes, mas a brutalidade da reação que sobre eles se abateu. Um registro: os depoentes manifestam seu orgulho pelos seus feitos, mas reiteram o impulso voluntarista no processo, sublinhado pelo pouco preparo para as ações a que se propuseram. Também atribuem às ações armadas a desmoralização do regime militar, algo contestável à luz da já baixa popularidade dos militares antes desta resistência e que até viria a melhorar com o proclamado “Milagre Econômico” 69-73. Este filme lembra outro – “Hércules” – que também reconstituiu o episódio do sequestro do Embaixador Americano, Charles Elbrick, em setembro de 1969, e a libertação de 15 presos políticos, dentre eles Luiz Travassos, José Dirceu e Zé Ibrahim, este o grande líder operário das primeiras greves do ABC depois do golpe e recentemente falecido.
Mais de quarenta anos depois, Emília, (no filme “70”) reencontra estes personagens para resgatar parte desta história. Quem são estas pessoas? O que pensam? Como conduziram suas vidas? O que restou dos ideais e dos sonhos da juventude? Quem eles eram e o que pensavam aos 20 anos? O que esperavam do futuro? Estas são algumas questões respondidas por Wilson Barbosa, Nancy Mangabeira Unger, Vera Rocha Dauster, Ismael J. de Souza, Marco Maranhão, Jaime Cardoso, Mara Curtiss Alvarenga, Affonso Alvarenga, René de Carvalho, Bruno Dauster, Elinor Brito, Chico Mendes, Jean Marc von der Weid, Reinaldo Guarany e Luiz Sanz.
Como eles mesmos se definem, estes “sobreviventes” são protagonistas de uma história não oficial. Com tantas marcas deixadas pelas torturas que sofreram, pelas perseguições e pelo exílio, suas lembranças resgatam parte de um período tenebroso da história do Brasil. São impressões e reflexões (nem sempre homogêneas) sobre táticas, ideais e ações que tiveram consequências profundas na vida de muitos jovens da época.
À noite vi também “OS MILITARES QUE DISSERAM NÃO” , de Sílvio Tendler, com depoimentos de militares depostos de suas funções em 64 e outros perseguidos e mortos pelo regime, inclusive o Cel. Alfeu, comandante da Zona Aérea do RS, assassinado covardemente pelas costas no ato em que ia passar o comando. Trata-se de um importante documento que resgata o caráter cívico das Forças Armadas brasileiras, mostrando que foram golpistas no seu interior e não o conjunto de suas instituições, que deram o golpe de 1964.
O novo filme do cineasta Sílvio Tendler estreia no próximo dia 1º de Abril, dia dos 50 anos do golpe que levou a 20 anos de ditadura militar e manchou nossa história de gritos e sangue.
No documentário, Tendler mostra um lado desconhecido do Golpe de 64: os militares que se mantiveram fiéis à constituição (e ao Brasil) e colocaram-se contrários às ordens dos generais rebelados.
São vários relatos de militares e familiares que demonstram que, mesmo que poucos, alguns militares trabalharam contra o golpe e a ditadura e merecem nosso reconhecimento e respeito pelo dever cumprido.
Dia 1º de Abril estréia “Militares Da Democracia: Os Militares Que Disseram Não” – A Verdade
Contrito, sobretudo diante de atitudes recentes de confronto de militares acusados como torturadores com a Comissão da Verdade, me ponho a refletir sobre a relação entre estes filmes e a conjuntura nacional e concluo: Vivemos numa democracia além de fugidia, nos termos em que a coloca Fred Dallmayr em seu artigo “Para além da democracia fugidia – algumas reflexões modernas e pós-modernas”, como tensão entre o conceito de soberania de Locke e Rousseau, muito frágil. Uma casca de ovo… Com tudo o que já se tornou público e apesar de quase 30 anos da redemocratização, sendo 25 da nova Constituição, vivemos num sólido quadro institucional, mas em suspenso, numa atmosfera política corrosiva, contaminada pelo autoritarismo. Jamais houve, por exemplo, retratação dos militares golpistas, muito menos pedido de perdão por crimes cometidos, muitos deles travados à socapa contra seus próprios colegas de farda. Nem aposentadoria compulsória aos colaboradores políticos do regime militar. Continuam todos aí… Alguns com nomes de praças e ruas, até cidades…
Neste sentido, os dois filmes me lembram o grande esforço dos cineastas alemães da década de 70, Wim Wenders e Fassbinder dentre outros, quando, diante da prisão e morte dos militantes do Grupo Baader Meinhof produziram o documentário “Alemanha em Outubro”, um repto não só ao Estado alemão daquele momento, mas à sociedade alemã que fechava seus olhos ao passado nazista.
Isso, aliás, me reporta ao final da década de 70.
Naquela época estava eu em Brasília, arregimentando gente para a reorganização do trabalhismo sob a liderança de Leonel Brizola, o que, afinal, se consagraria no famoso Encontro dos Trabalhistas, em Lisboa, em 1979. Na verdade eu era de uma geração mais nova que nada tinha a ver com a tradição brizolista, mas capitulei aos encantos do Velho Caudilho quando com ele me encontrei, em 1978, em Paris, sob os auspícios de Trajano Ribeiro, companheiro do movimento estudantil em Porto Alegre na década anterior. Voltei ao Brasil cheio de tarefas e ia conversando com alguns deputados autênticos, intelectuais, líderes da velha guarda, apresentando-lhes nossa visão da conjuntura e nosso imperativo de formar o então PTB. Instalei-me, enfim, no 13º andar do Edifício Marcia, no Setor Comercial Sul de Brasília, onde ao fundo funcionava a sucursal do Jornal Movimento, no qual pontificava o jornalista Teodomiro Braga, depois sucedido por Antonio Carlos Queiroz. Fizemos sólida amizade. E eu até acabei subscrevendo um número considerável de assinaturas daquele alternativo, visto que muitos dos interessados, funcionários públicos, com vida absolutamente acima de qualquer suspeita, temiam ter o nome indexado pelo SNI. Corriam o risco de serem despedidos, pois o regime reinante era o celetista. Cada vez que chegava o Jornal, Teodomiro me pedia para entregá-los em algum Ministério, no que eu aproveitava para destilar, sem êxito, meu proselitismo, fato que Raimundo Pereira registra no livro em que conta a história de O Movimento. E disso dei conta ao Brizola em Lisboa, em junho de 1979, sob o inoportuno argumento de que “a esquerda no Brasil não estava nos apoiando”, ao que o Comandante, aborrecido, respondeu, dando-me as costas: – “Timm, a esquerda somos nós…!”. Engoli em seco.
Mas numa daquelas entrevistas, em Brasília, no curso de 1979, recebi certa noite a visita do Aldo Arantes, conhecido e respeitável quadro do PCdoB, recém-saído da prisão. Ele queria trocar ideias e saber o que Brizola, quem ele muito admirava desde a Legalidade, em 1961, pensava. Expliquei-lhe nossa visão:
O regime estava recuando, em grande parte pressionado pela liderança liberal do MDB e pela grande frente cultural que isolara os militares e era hora de criar mecanismos populares que levassem a transição mais além do que estes liberais o desejavam. Hora, portanto, de aproveitar a brecha da reorganização partidária, que se anunciara, e criar novos Partidos.
Aldo ouviu atentamente mas, quando eu terminei, discordou veemente dizendo que isso – criar Partido novo – era um grande erro, eis que havia necessidade de dar o golpe final na ditadura através de uma grande frente para só depois se iniciar a reorganização partidária. Era a ideia firmemente enraizada na dita Oposição de que se fazia necessária uma batalha, ainda que eleitoral, campal, contra os militares para a pavimentação da democracia. Com efeito, tanto o PCB, quanto o PCdoB e muitos respeitáveis líderes à época, como Fernando Henrique Cardoso, Pedro Simon, Miguel Arraes e outros, defendiam ardentemente a tese da “Unidade das Oposições”, sob a tutela do MDB, posição que iria manter os comunistas ali abrigados até as vésperas da Constituinte. Estes só iriam, rigorosamente, se assumir com as próprias bandeiras partidárias no ano de 1985, embora nunca tenham reconhecido ou identificado, neste ato, o definitivo enterro da ditadura militar. Lembre-se que a emenda das “Diretas Já” havia sido fragorosamente derrotada pelo regime autoritário, no Congresso Nacional, ainda em abril de 1984. Prova que o regime subsistia mesmo depois de dez longos anos de uma lenta, segura e gradual distensão. A prometida derrota ficaria, então, tacitamente prometida para depois da Constituinte, na esperança de que um candidato comprometido com o aprofundamento da democracia, saísse vitorioso nas eleições presidenciais. Quando elas chegaram, em 1989, Fernando Collor surpreendeu todo mundo. Instalou-se no poder, deu uma guinada à direita na Política Econômica, que seria aprofundada por Fernando Henrique na década de 90 e nunca mais se falou em consolidação da democracia.
Conto isso por uma razão: estávamos, eu e Aldo Arantes, ambos errados. Nós, trabalhistas, excessivamente confiantes no Projeto de Abertura do General Geisel como “Une promesse de bonheur”. Aldo, os comunistas em geral, por terem nos condenado pela pressa, tanto quanto Lula, com seu PT. Contudo, ficaram nos devendo até hoje um plano para a consolidação da democracia-entre-nós. Dou-me conta, por certo, que muitas coisas mudaram, é verdade, mas os militares, que constituem no suporte armado do Estado, continuam pensando da mesma maneira que pensavam na era militar. Não houve qualquer projeto da sociedade brasileira no sentido de reformar o ensino militar de forma a fomentar uma formação compatível com o processo de redemocratização. E assim, de eleição em eleição, vamos alimentando ilusões e sempre transferindo essa tarefa para um futuro próximo, da mesma forma que vamos flexibilizando o cumprimento de certas leis sem ter o cuidado de reescrevê-las. Um dia, dar-nos-emos conta do erro e tardiamente compreenderemos que tão ou mais importante do que ganhar uma ou outra eleição teria sido democratizar as instituições estatais, sobretudo as militares, ainda hoje alimentadas pela retrógrada e estúpida doutrina de segurança da Guerra Fria. Tenho, aqui também, meu testemunho pessoal: fui cadete do exército, EPPA, em Porto Alegre, entre 1960 e 1961. Naquela época, havia oficiais de todos os matizes ideológicos, inclusive alguns que haviam feito a II Guerra pela FEB, extremamente liberais. Muitos, ferreamente nacionalistas. Alguns deles, conta-me um velho amigo, cadete junto comigo naquela época, Felix Silveira Rosa Neto, responsável pelo sequestro do cônsul americano em Porto Alegre, em 1970, o acompanharam solidariamente no processo a que respondeu por este feito e que lhe custou 10 anos de prisão. Era outro Exército… Hoje, apesar do fim da ameaça comunista da URSS, da redemocratização e da emergência política da esquerda, há 12 anos no Poder, a visão dos militares ainda é unitariamente fascista…
A origem do erro?
A meu ver, muito simples. Os liberais do MDB, com raras exceções regionais, foram ultrapassados, quer pela direita neoliberal, quer pela esquerda petista. Esgotaram o seu papel na promulgação da Constituição de 8 outubro de 1988.
O PMDB que lhes sucedeu não é propriamente um partido, mas um aglomerado disforme de interesses pessoais, ao velho estilo coronelista descrito por Vitor Nunes Leal no clássico “Coronelismo, enxada e voto”: oligarcas que se utilizam do Estado para enriquecer e se perpetuar politicamente.
O PT, que digeriu a esquerda brasileira e subiu ao Poder em 2002 e que poderia retomar a ideia do aprofundamento da democracia o fez, apenas, como conquista material da classe trabalhadora, no que seguiu a tradição. Um artigo do Renato Janine Ribeiro – “A democracia direta” –, a propósito, aponta como as questões republicanas foram pouco sensíveis ao PT. Isso se explica: este partido, apesar de seu apelo de novidade, nasceu velho, numa concepção de Partido de Classe, ancorado no meio sindical, quando a ideia de Partido de Massas já era dominante na esquerda europeia. Além disso, por não estar enquadrado na ortodoxia marxista, era ideologicamente difuso, sem qualquer consistência programática quanto às tarefas táticas e estratégicas a serem cumpridas, sobretudo quanto à questão democrática. Alimentou-se, pelo seu próprio caráter economicista e sua clivagem sindical, das lutas pela recomposição das perdas salariais, numa conjuntura altamente inflacionária, para se capitalizar eleitoralmente – em sucessivos pleitos. Lembro-me, na década de 80, nós, brizolistas, falando em soberania nacional e revolução educacional com os Palácios de Ensino Integral, isolados, enquanto as fileiras do PT engrossavam atrás dos potentes carros de som dos sindicatos. Com isso, este partido conseguiu um feito inédito: foi o primeiro partido popular a se organizar nacionalmente, superando, neste sentido, o velho PTB anterior à 64 e o próprio Partidão, que nunca ultrapassaram as grandes capitais, e , mesmo assim, com epicentro no Centro-Sul. E isto é um imenso capital do PT que não desabará, mesmo diante de derrota circunstancial. E soube, o PT, neste sentido, economicista, vender sua imagem de compromisso com os trabalhadores num eleitorado recém-incorporado à cidadania – e que somou quase 100 milhões nas eleições de 2002 -, à proposta de renovação política. Um sucesso! Mas sempre confundindo, numa clara atitude vanguardista, nutrida por uma comissão de frente formada por velhos camaradas bem intencionados, o aprofundamento da democracia no país, com sua própria elevação ao comando da nação, uma variante à outrance de absolutismo popular. Parece que de nada adiantou a entronização no Brasil, desde os anos 70, dos escritos de Gramsci que já apontavam para a necessidade de uma nova atitude dos comunistas italianos diante das democracias ocidentais, tais como a construção de um projeto hegemônico que em nada se confundia, nem com assalto ao poder, nem com governabilidade. Não se trata, apenas, de baixar as armas, abandonar os embates das ruas e fábricas e disputar eleições com os partidos tradicionais. Mas de mudar a forma de pensar a construção do socialismo.
Gramsci era marxista e comunista, mas com o tempo foi-se distanciando do leninismo. Não se tratava, para ele, de uma vontade coletiva encarnada em um partido-guia ou conduzida por algum herói. A “vontade coletiva nacional-popular” derivaria da irrupção simultânea dos diversos componentes da sociedade, urbana e camponesa, na vida política: seria um tornar-se Estado processado política e culturalmente, de modo a incluir regiões, classes, gêneros, etnias e gerações. Um processo mediante o qual e no qual as sociedades respirariam, indo além do jogo político restrito, institucionalizado.
O PT insiste, sobretudo agora, ameaçado eleitoralmente, nos indicadores de sua gestão a favor dos menos favorecidos – e nisso está cheio de razão: cotas, salário-família, salário-minimo acima da inflação, apoio à agricultura familiar, FIES, matrículas em escolas técnicas etc –, e até tem boa receptividade a esta mensagem, o que vai, certamente, consubstanciar a preferência por Dilma, até as eleições. Mas não são resultados que cimentam um projeto hegemônico, mas principalmente, o que lhe inspira moralmente e lhe supõe. “Nenhuma ação de massa é possível se a própria massa não está convencida dos fins que quer alcançar e dos métodos a serem aplicados”, escreveu Gramsci em Alguns temas da questão meridional, como lembra oportunamente o cientista político Marco Aurélio Nogueira. A ideia de resultados é tão utilitarista quanto o utilitarismo dos conservadores. Aliás, a luta por uma sociedade igualitária, de forte apelo discursivo e que passa pela condenação ao capitalismo selvagem, acabou, na esquerda brasileira, se transformando, apenas, numa luta contra a política neoliberal. Como conclui o citado Marco Aurélio Nogueira – Facebook – em seu “Lendo Gramsci”:
Seu “moderno Príncipe” não era uma máquina simplesmente, mas um movimento político amplo, no qual partidos teriam lugar mas não seriam os únicos (nem talvez os principais) protagonistas. Este seu Príncipe “não pode deixar de ser o anunciador e o organizador de uma reforma intelectual e moral, o que significa, de resto, criar o terreno para um novo desenvolvimento da vontade coletiva nacional-popular no sentido da realização de uma forma superior e total de civilização moderna” (CC, 3, 18).
Educação, cultura, escolas, debate público, imprensa, ciência, arte e literatura são os recursos de que um povo-nação dispõem para se afirmar como vontade coletiva. Os intelectuais desempenham papel central nisso, como é evidente. Quanto mais estiverem eles “organicamente” articulados com as amplas massas de uma população, com os “subalternos”, os “humildes” (são termos de Gramsci) mais alta e relevante será sua função. Menos paternalistas serão e mais atuarão como elos de ligação e formadores de uma vontade coletiva que se faça Estado.
Isto, enfim, poderá não mudar a mentalidade militar, fortemente enraizada na Guerra Fria e cimentada no período da ditadura, mas abrirá os olhos para a necessidade de se criar um debate, sob a hegemonia de um partido verdadeiramente popular, de pensar não só as Políticas de Estado, mas também as tarefas republicanas mais gerais de um projeto para o aprofundamento da democracia e transformação da sociedade.
*Economista, Pós Graduado ESCOLATINA , Universidade do Chile e CEPAL/BNDES, Ex Presidente do Conselho de Economia DF – Professor UnB