Por Sérgio Almeida | 07/09/2014
1. Apresentação
Os governos brasileiros nos últimos 25 anos que se seguiram ao período da Ditadura poderiam ser simplificadamente enquadrados em duas grandes categorias: a dos neoliberais, defensores do “livre mercado”, e a dos social-desenvolvimentistas, onde a busca do bem-estar social é destacada. No primeiro grupo situam-se os governos Collor/Itamar e Fernando Henrique. No segundo, Lula e Dilma. Evidentemente, as duas dimensões – mercado e bem-estar – se interligam, razão pela qual nenhum governo pode desconsiderar completamente uma delas. Tratam-se aqui de prioridades, que terminam por definir as principais políticas públicas adotadas, com reflexos no dia a dia e no futuro de todos.
A escolha de um dos “dois caminhos” precisa levar em conta em que sociedade ele será trilhado: suas características econômica, social, cultural, de riquezas naturais disponíveis, seu nível de desenvolvimento tecnológico e como se dá sua inserção no cenário mundial, dentre outras. Ou seja, não se está analisando um caso teórico, mas sim o do Brasil, País com imensas injustiças sociais.
2. O caminho do “livre mercado”
Os neoliberais advogam o primado da estabilidade monetária e do controle da inflação sobre aplicação de recursos públicos em políticas sociais. Afirmam também que o Estado não deve interferir na economia. Liberadas, as “forças de mercado” se encarregariam de suprir a sociedade dos bens e serviços necessários ao seu bem-estar, mesmo os tipicamente de interesse social, como Educação e Saúde. Estado mínimo é seu lema. Por isso, defendem a independência do Banco Central e a privatização dos serviços públicos e empresas estatais, os mais radicais da própria Petrobras. Protestam contra o valor excessivo dos impostos recolhidos pelo Estado, justamente os utilizados para ações de governo. Enaltecem a “livre concorrência” entre agentes da economia – população, empresários, laboratórios farmacêuticos, empreiteiras, comerciantes etc – segundo eles capaz de baratear os preços de produtos e serviços socialmente necessários, tornando -os acessíveis a um número maior de pessoas. Difundem a crença de que a desigualdade é natural e tem suas vantagens, pois aqueles mal situados na sociedade “apressarão o passo” para alcançar os que lhes estão à frente. Em uma expressão que se popularizou, os adeptos do livre mercado dizem que “primeiro o bolo tem que crescer para depois ser dividido”. Por fim, apoiam a ideia de que o Brasil deve privilegiar as relações com países ricos do mundo, o que permitiria nosso desenvolvimento à sombra e em interação com as potências econômicas e militares do planeta. Nenhum governo encarnou melhor esses princípios que o de Fernando Henrique, no comando do País e do PSDB, principal partido de oposição até 2014. O candidato formal dessa corrente é Aécio Neves.
No item 4 deste texto será apresentada uma análise comparativa entre os resultados da opção política pelos caminhos “neoliberal” e “social-desenvolvimentista”.
3. A opção social-desenvolvimentista
Os defensores dessa via, representados por Lula e Dilma, a partir de 2003, colocaram as desigualdades econômicas e sociais do País como desafios a serem enfrentados. Por isso, estabeleceram metas aparentemente simples, mas de fato ousadas tendo em vista a distribuição historicamente concentrada de renda e riqueza no País. Uma das mais injustas do planeta.
Possibilitar a realização de “três refeições por dia” por todos os brasileiros, universalizar o acesso à energia elétrica, facilitar o ingresso de população de baixa renda em escolas técnicas e universidades, promover programas de aquisição de casa própria de baixo custo, garantir cobertura médica, ainda que limitada, em rincões remotos do País, foram alguns dos alvos de governo, sob permanente oposição dos adeptos do livre mercado. Contra esta mesma corrente, promoveram a elevação progressiva do salário-mínimo e o acesso ao crédito à população de baixa renda, ações que contribuíram para expansão do mercado interno e eliminação de parte expressiva dos bolsões de pobreza e miséria no Brasil.
Embora valorizando o desenvolvimento de políticas de cunho social, não abriram mão da estabilidade monetária e do controle da inflação. Resgataram o papel de empresas estatais, com destaque para a Petrobras, fato que favoreceu a recuperação de importantes setores industriais, notadamente o naval. Após 12 anos dos governos Lula-Dilma, o índice de desemprego é da ordem de 5%, considerado como de pleno emprego.
Nas relações internacionais, ampliaram parcerias e, soberanamente, enfrentaram diplomaticamente a potência econômica e militar imperial do planeta. Lideraram a formação do grupo dos BRICS e investiram no Mercosul e na formação de um bloco político-econômico com os países da A. Latina.
4. Dados comparativos dos governos FHC e Lula/Dilma
A diferença entre as realizações do Governo Federal nos períodos 1995-2002, com FHC, e 2003-2014, com Lula/Dilma é abissal. Alguns parâmetros importantes são apresentados a seguir:
A opção social-desenvolvimentista reverteu uma persistente tendência à estagnação ou decadência da economia brasileira, nas chamadas duas “décadas perdidas”. A comparação também derruba por terra a ideia de que os adeptos do livre mercado são melhores gestores do que os atentos ao bem-estar. O combate às desigualdades, além de eticamente virtuoso, beneficiou o desenvolvimento econômico.
A pergunta que devemos tentar responder é: “Por quê, com tantos avanços na trilha do socialdesenvolvimentismo, Dilma não é a favorita disparada na atual campanha eleitoral?”
5. “Contra tudo isso que está aí”
As manifestações de junho e julho de 2013 fornecem uma boa pista para compreensão das razões do descontentamento difuso da sociedade para com a realidade brasileira, em que pese os avanços econômicos e sociais observados, especialmente na última década. Inicialmente, a motivação dos participantes era a suspensão do rejuste das tarifas de transportes urbanos. A repressão policial sobre eles fez crescer o movimento, que agregou ao preço das passagens protestos contra a própria violência policial, a qualidade insatisfatória dos serviços públicos, a corrupção política percebida pela sociedade – percepção amparada na realidade, mas alimentada permanentemente pela chamada grande mídia, assumidamente de oposição aos governos Lula-Dilma – dentre outra mazelas. Nas ruas, gritava-se “Somos contra tudo isso que está aí!”. Bandeiras de partidos políticos eram enxotadas pelas multidões. E, também, o “Congresso não nos representa!”, o que em boa parte é verdadeiro, pois o financiamento privado de campanhas, legalizado em 1997, transforma os parlamentares eleitos em fieis representantes dos seus patrocinadores e não dos que os elegeram.
Atualmente, 47% dos membros do Congresso Nacional são empresários, embora constituam menos de 3% da população do País. A oposição tentou capitalizar o movimento, atribuindo-lhe o caráter de revolta contra o Governo Federal. Em parte conseguiu.
Ficaram então flagrantes duas graves deficiências do Governo. Primeiro, a incapacidade de o Poder Executivo se relacionar com o Congresso em bases republicanas, sem que os entendimentos sejam pautados pela distribuição de cargos e favores políticos, quando não por financiamentos obscuros de partidos, ainda que estas sejam marcas da História do Brasil, desde sempre. O episódio do “Mensalão”, cujo julgamento no STF foi exibido durante longo período na TV, como uma novela da vida real, contribuiu para o descontentamento com o Governo e seu principal partido de sustentação, o PT, embora o próprio STF tenha posteriormente reconhecido que “não houve formação de quadrilha nem uso de dinheiro público”, as duas acusações que embasaram o processo.
Em segundo lugar, as deficiências na comunicação do Governo Federal com a população, submetida diuturnamente à informação dos grandes meios de comunicação, pertencentes a seis famílias, e que se colocaram no papel de principal “partido de oposição”, conforme afirmação da própria presidente da Associação Nacional de Jornais e executiva do Grupo Folha, Judith Britto (O Globo, 18/3/2010). O Governo não foi capaz de romper o cerco que lhe foi imposto pela mídia e hoje tem dificuldades, mesmo com horário eleitoral diário, de mostrar à população um lista imensa de realizações, algumas das quais relatadas no item anterior. A consulta ao site pac.gov.br mostra uma quantidade impressionante de obras e iniciativas realizadas, em todos os setores de atividade, mesmo que várias delas possam ser legitimamente contestadas por si sós ou pela forma como foram conduzidas. Ainda mais espantosa foi a capacidade da mídia para “escondê-las” do público.
Inflada ou não por mídia e oposição, as razões dos protestos não são obra de delírio coletivo.
6. Uma mutante na “terceira via”
A morte de Eduardo Campos, candidato à Presidência da República pelo PSB, em 13/08/2014, abriu espaço para candidatura de Marina Silva. Com o capital político de 20 milhões de votos obtidos no primeiro turno das eleições presidenciais de 2010, Marina cresceu vertiginosamente nas pesquisas de intenção de voto e ameaça a polarização PT X PSDB. Formada na política pelos movimentos populares na Amazônia, lutou contra o liberalismo econômico do qual Aécio é o representante legítimo, depois passou a ver virtudes em um libera lismo ecológico – ou eco-capitalismo, como costuma dizer – e hoje tem por coordenador do seu programa econômico um representante do pensamento liberal profundo, André Lara Rezende, ex-presidente do BNDES, de onde foi demitido após revelação de grampos telefônicos que o flagravam manipulando os leilões da privatização. Grande mutação. Marina também se diz “contra tudo isso que está aí”, advoga a prática de uma nova política, embora busque apoios eleitorais da mesma forma que os demais candidatos. Sem estrutura partidária consistente – Marina não foi capaz de montar seu próprio partido – afirma que, se eleita, vai governar com “os melhores”, que serão convocados em todas as agremiações políticas. Afirmação curiosa. Será que algum governante escolhe “os piores” para sua equipe de governo? Ou os “mais ou menos”? Marina faz pouco caso do Pré-Sal, pujante riqueza natural e maior descoberta da Petrobras na última década. Acaba de receber o apoio dos militares da linha dura. Na coordenação de sua campanha desponta uma bilionária dona do Banco Itaú, mais do que legítima representante do capital financeiro, responsável pelo desvio de recursos das atividades produtivas de bens e serviços para o bolso dos rentistas. Portanto, independentemente da sua trajetória, virtudes e limitações pessoais, a candidatura de Marina não representa uma terceira via e sim outra versão do neoliberalismo, fantasiada de politicamente correta, popular e ecológica.
7. O voto em Dilma
De forma simplificada, esses são alguns dos argumentos que justificam minha escolha por Dilma nessas eleições.
No Brasil, em que pese o desenvolvimento da última década, estamos longe do “melhor dos mundos”. Têm fundamento muitas das críticas contra os governos social-desenvolvimentistas.
Inúmeras mudanças se mostram urgentes e necessárias. A realização de uma Reforma Política, que confira aos diversos setores sociais representações no Congresso Nacional e nas demais casas parlamentares coerentes com seu respectivo peso político e não econômico, é primordial para viabilizar outras reformas, tais como a Tributária e a Agrária. A Reforma Política foi ensaiada por Dilma após as manifestações de 2013, mas ela foi politicamente derrotada pelo Congresso e pelo Judiciário. Outra medida necessária e urgente, a redução da taxa básica de juros, foi iniciada por Dilma mas não vingou, por pressão dos grandes bancos privados.
A regulamentação da mídia, capciosamente confundida com o “retorno à censura”, é decisiva para furar o bloqueio à informação, imposto à sociedade pelos barões que a controlam. O site “Manchetômetro”, de professores da UERJ, aponta que de 1º de janeiro a 4 de setembro de 2014, Dilma foi alvo de 234 matérias negativas nas primeiras páginas dos grandes jornais, contra 18 capas com informações positivas. Isso é campanha eleitoral, à margem da Lei.
O País também carece da formulação de um Projeto verdadeiramente Popular, focado no desenvolvimento com justiça social, com respeito ao meio ambiente e realizado soberanamente. O “fracasso” ou a falta de empenho do Governo em levar adiante algumas das ações apontadas mostram a importância da participação pública. O povo nas ruas em 2013 “empurrou” Dilma no sentido de realizá-las. Mas não foi suficiente , o caminho é árduo. Eleger Dilma não resolve todas essas questões, mas deixa em aberto o caminho e a esperança de continuarmos avançando rumo à construção de uma sociedade justa e fraterna no Brasil. Os partidos progressistas, que legitimamente lançaram candidaturas próprias, certamente estarão com Dilma em um eventual segundo turno.
Em 5 de outubro, Dilma Roussef é a melhor alternativa para o Brasil!
*Engenheiro, Especialista em Políticas Públicas e de Governo