Por Aurelio Fernandes | Via Brasil de Fato

Hoje (01/09), passados 60 anos, a denúncia e o chamamento à luta da Carta Testamento são um legado às forças populares, anti-imperialistas e classistas. São uma convocação para que essas forças retomem o fio da história nacionalista revolucionário das lutas do povo trabalhador e o caminho brasileiro para o socialismo
De 1930 a 1964 a cena política brasileira foi dominada pelo embate sobre os rumos que o Brasil deveria tomar enquanto nação para tornar-se um país desenvolvido. Um professor preso nos primeiros momentos da ditadura ouviu de um velho oficial do exército que o interrogava a seguinte afirmação: “Nós viemos acabar com a bagunça que vocês começaram em 1930!”
De 30 a 54 a figura política de Vargas aglutinou um campo político que defendia a necessidade de um projeto de nação brasileira baseado na independência política e econômica, com um caráter nacionalista burguês. Porém, com o desenrolar da luta política e principalmente após o suicídio de Getúlio e a divulgação da Carta Testamento, esse campo modifica sua composição social e vai paulatinamente assumindo a necessidade de um desenvolvimento voltado para as maiorias, socializante e com um caráter nacionalista revolucionário.
Contrapondo-se a esse projeto, conformou-se um campo que inicialmente defendia o retorno ao poder político das oligarquias agroexportadoras afastadas na chamada Revolução de 30 que, com o passar da luta política, também modifica sua composição e caminha para a defesa de um desenvolvimento associado e dependente do capital internacional, notadamente estadunidense.
Getúlio foi a principal liderança pela implantação desse projeto de nação de caráter nacionalista burguês que visava à conciliar os interesses do capital industrial e do trabalho para enfrentar a poderosa oligarquia agroexportadora aliada ao imperialismo.
Paralelamente a esse enfrentamento, agudiza-se no campo político getulista as contradições inconciliáveis entre os interesses do capital industrial e dos trabalhadores. A maior parte da burguesia industrial, que via com desconfiança a política e a legislação trabalhista defendida por Vargas, começa a ceder aos “encantos” econômicos do projeto de desenvolvimento associado e dependente ao capital internacional.
Após o desastroso governo entreguista e antipopular de Dutra, Getúlio ganha as eleições de 1950, com o apoio das massas trabalhadoras que se debatiam em meio à miséria e à falta de perspectivas, retomando o projeto nacionalista burguês, que visava a desenvolver o país, conciliando os interesses do capital industrial e do trabalho.
Seu governo incrementa políticas de estimulo às indústrias de base e à elevação da poupança interna: o seguro agrário; o Instituto Brasileiro do Café; o Banco do Nordeste; a Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico.
Várias leis são sancionadas: a lei sobre restrição da remessa de lucros das empresas estrangeiras para o exterior, a lei sobre crimes contra a economia popular, a lei que cria o monopólio estatal do petróleo através da Petrobrás e ainda é tentada a criação da Eletrobrás.
Após uma série de greves e mobilizações, o poder aquisitivo dos trabalhadores é garantido em face da inflação através de diferentes políticas sociais e do reajuste do salário mínimo de 100% proposto por João Goulart durante sua gestão no Ministério do Trabalho. Jango encaminhou a proposta mesmo sabendo que isso custaria o próprio cargo. Desde quando assumiu o Ministério sua prática de negociar e se antecipar às demandas dos trabalhadores, forçando, muitas vezes, os empregadores a fazer concessões, foi frequentemente vista e denunciada pela oposição como uma maneira de “pregar a luta de classes”.
Vargas se compromete com a retomada do Tratado do ABC, assinado em 1910 entre Brasil, Argentina e Chile, com o objetivo de buscar alternativas à condição de exportadores de matérias-primas e alimentos, apontando para a necessidade de uma maior integração latino-americana, com o intuito de fazer frente à hegemonia do imperialismo estadunidense na América Latina. Nas conversações com Perón, Vargas afirma: “Nossa Pátria é a América”.
Com a retomada de seu projeto, além da radicalização do campo opositor – hegemonizado pela burguesia agroexportadora e cada vez mais aliado ao imperialismo americano – acirram-se as contradições com a maior parte da burguesia industrial, já seduzida pelo canto da sereia dos capitais imperialistas.
Em agosto de 54, Getúlio está isolado. As massas trabalhadoras estavam atônitas e desnorteadas perante o ataque brutal da oposição ao seu governo, apoiado nos grandes meios de comunicação.
Prestes a sofrer um golpe militar, Getúlio suicida-se. O suicídio não obedece a uma lógica de desespero. Getúlio constata o esgotamento do seu projeto nacionalista burguês, baseado na política de conciliação entre capital industrial e trabalho, em plena consolidação do imperialismo dos EUA.
Com a Carta Testamento, Getúlio entra para a história protagonizando o ato fundador de uma nova continuidade de seu projeto de nação em uma lógica nacionalista revolucionária.
Nas décadas seguintes isso vai pautar uma reaproximação pela base de trabalhistas, socialistas e comunistas, dando conteúdo ao crescimento vertiginoso das esquerdas a partir da mobilização popular pela Legalidade e da ascensão da organização popular nas lutas pelas reformas de base no inicio da década de 60.
Em 64, o golpe das classes dominantes aliadas ao imperialismo impediu que o povo trabalhador avançasse em suas lutas nacionalistas revolucionárias, que já apontavam rumos socializantes influenciados pela Revolução Cubana.
Após a ditadura, nenhum dos governos eleitos até hoje ousou sequer questionar as bases politicas e econômicas do desenvolvimento dependente do capital internacional impostas à nação brasileira pelas burguesias agroexportadora e industrial associadas ao imperialismo.
Hoje, passados 60 anos, a denúncia e o chamamento à luta da Carta Testamento são um legado às forças populares, anti-imperialistas e classistas. São uma convocação para que essas forças retomem o fio da história nacionalista revolucionário das lutas do povo trabalhador e o caminho brasileiro para o socialismo.
Aurelio Fernandes é professor de História da Rede Pública Estadual, licenciado em História pela UERJ com especialização em História do Brasil e Educação a Distância. Faz parte da coordenação nacional do Movimento Revolucionário Nacionalista – Círculos Bolivarianos/MORENA-CB. Assessor da FAFERJ, dirigente do MTST e da Central Sindical e Popular – Conlutas.
