Arquivo mensais:agosto 2014

Manifesto de apoio ao plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político

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Via Adital

Não é de hoje que o povo brasileiro tem profundo mal estar com as instituições, com as formas tradicionais de se fazer e pensar a política e a forma como o poder é exercido e a serviço de quem. As manifestações de Junho de 2013, de certa forma, colocaram na ordem do dia a necessidade de mudarmos a política brasileira. Os políticos não me representam” esteve em milhares de cartazes e gritos de quem saiu às ruas.

O “nosso” poder não é alicerçado na soberania popular. A Constituição de 1988, apesar de definir que todo poder emana do povo, criou poucos mecanismos de expressão da soberania popular. Temos um poder alicerçado no poder econômico, que interfere nas decisões de Estado, no desenho das políticas públicas e no processo eleitoral. Os deputados e senadores ligados ao poder econômico são três vezes maiores que aqueles ligados aos trabalhadores e as lutas populares. Isso piora a cada eleição.

A grande maioria do Congresso Nacional não quer mudar esta lógica política. As várias tentativas para se fazer algumas mudanças não tiveram êxitos. Portanto a institucionalidade que deveria processar as transformações almejadas pela sociedade não é capaz de fazer. Seja por falta de interesse, interesse corporativo ou outros motivos.

Este sistema leva que tenhamos instituições e o Congresso nacional é o espelho disso, onde a maioria do povo não esta representado. Temos um poder branco, masculino e proprietário, ocasionando a subrepresentação de vários segmentos nos espaços de poder. Por exemplo, trabalhadores/as, mulheres, povos indígenas, população negra, juventude, homoafetiva, das periferias das cidades, camponesa etc.

A Constituição de 1988, apesar de avançada nas chamadas questões sociais, avançou quase nada em relação ao sistema de poder, seja o sistema político, a supremacia do poder econômico, a estrutura agrária e urbana, o sistema financeiro, etc.

Para mudar isso, somente um processo político profundo, radical que se de no seio da sociedade. Um processo desses somente uma constituinte é capaz de produzir. Mas um processo constituinte diferente do que foi a de 1988.

Uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político. Um processo constituinte que tenha mecanismos de democracia direta para o povo decidir as grandes questões. Um processo constituinte exclusiva, onde não é o congresso que faça (como foi a de 1988), mas onde o povo escolhe seus/as representantes com regras próprias que rompam com as regras das atuais eleições, soberana que não esteja submetida à vontade do poder executivo, legislativo ou judiciário.

Por isso apoiamos a realização do plebiscito popular sobre a convocação de uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político. Plebiscito este que será realizado na primeira semana de setembro com a pergunta “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?”.

SIM, SOMOS A FAVOR.

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Porque a grande mídia parou de falar sobre o voo MH17, abatido na Ucrânia?

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Por Niles Williamson, via Resistir

O silêncio ensurdecedor da grande mídia e do governo dos EUA acerca da investigação do abate ao voo MH17 da Malaysian Airlines, há um mês, dá sinais de encobrimento.

Nas horas e dias que se seguiram ao crash, sem uma única sombra de evidência, responsáveis dos EUA alegaram que o jacto de passageiros fora derrubado por um míssil terra-ar SA-22 disparado do território mantido por separatistas pró russo no Leste da Ucrânia. Eles lançaram uma campanha política a fim de obter duras sanções económicas contra a Rússia e fortalecer a posição militar da NATO na Europa do Leste.

Capa da ‘Der Spiegel’, 28/Julho/14. Apanhando a pista, os cães de ataque da CIA nos media estado-unidenses e europeus acusaram sem rodeios o presidente russo Vladimir Putin pelo crash. A capa da edição de 28 de Julho da revista alemã Der Spiegel mostrava as imagens das vítimas do MH17 circundando grossas letras vermelhas com o texto “Stoppt Putin Jetzt!” (Travem Putin agora!). Um editorial de 26 de Julho de The Economist declarava Putin como autor da destruição do MH17, enquanto a capa da revista morbidamente sobrepunha a cara de Putin a uma teia de aranha, denunciando a “teia de mentiras” de Putin.

Alguém que comparasse a demonização de Putin pelos media com o tratamento que deram a Saddam Hussein ou Muammar Gadafi tem de concluir que Washington estava a lançar uma campanha pela mudança de regime na Rússia tal como aquelas que executaram na Líbia e no Iraque – desta vez, loucamente, empurrando os Estados Unidos rumo à guerra com uma potência nuclear armada, a Rússia.

Contudo, depois de terem transformado o crash num casus belli contra a Rússia, os media dos EUA subitamente deixaram completamente de falar no assunto. O New York Times não considerou apropriado imprimir nem uma palavra sobre o crash do MH17 desde 7 de Agosto.

Não há qualquer explicação inocente para o súbito desaparecimento do MH17 dos media e da atenção política. A caixa negra do avião esteve durante semanas na Grã-Bretanha para exames e os satélites e radares militares estado-unidenses e russos estiveram a esquadrinhar intensamente o Leste da Ucrânia no momento do crash. A afirmação de que Washington não tem conhecimento pormenorizado das circunstâncias do crash e das várias forças envolvidas não é crível.

Se a evidência que está nas mãos de Washington incriminasse a Rússia e as forças apoiadas pela Rússia, ela teria sido divulgada para alimentar o furor dos media contra Putin. Se não foi divulgada, isto é porque a evidência aponta para o envolvimento do regime ucraniano de Kiev e dos seus apoiantes em Washington e nas capitais europeias.

Desde o princípio, a administração Obama nunca apresentou evidência para apoiar as acusações incendiárias de que Putin fora responsável pelo crash do MH17. No seu comunicado à imprensa de 18 de Julho, no dia seguinte ao crash, o presidente Obama declarou que ainda era “demasiado cedo para sermos capazes de imaginar que intenções tiveram aqueles que podem ter lançado este míssil superfície-ar”.

Apesar de cinicamente explorar o crash para pressionar e ameaçar a Rússia, Obama advertia que “provavelmente haverá desinformação” na cobertura do crash. Num reconhecimento indirecto de que não tinha provas para apoiar suas afirmações, ele disse: “Em termos de identificação específica de que indivíduos ou grupo de indivíduos ou pessoal ordenaram o ataque, como aquilo aconteceu, são coisas que penso estarem ainda sujeitas a informação adicional que estamos a reunir”.

Neste evento, a desinformação sobre o crash do MH18 veio da própria administração Obama. O secretário de Estado John Kerry prosseguiu em 20 de Julho num ataque nos media, argumentando que os separatistas pró russos e o governo russo eram responsáveis pelo derrube.

A única evidência que ele apresentou foram uns poucos dúbios “registos nos media sociais” postados na Internet. Ele apresentou registos áudio não autenticados de separatistas a falaram de um crash de avião, áudio editado e divulgado pela agência de inteligência SBU da Ucrânia, a qual trabalha estreitamente com a CIA; vídeo clips do YouTub a mostrar um camião a transportar equipamento militar não identificado ao longo de uma estrada; e uma desmentida declaração em media social a afirmar que a responsabilidade do derrube do avião atribuía-se ao líder separatista Igor Strelkov.

Muito rapidamente, a narrativa do governo dos EUA sobre o MH17 começou a entrar em colapso. Num comunicado de imprensa de 21 de Julho, a porta-voz do Departamento de Estado e antiga analista da CIA para o Médio Oriente, Marie Harf, declarou que as conclusões da administração Obama quanto ao derrube do avião foram “baseadas em informação aberta a qual é basicamente de senso comum”. Desafiada por repórteres a proporcionar evidência, ela admitiu que não podia: “Sei que é frustrante. Acreditem-me, tentámos obter tanto quanto era possível. E por alguma razão, por vezes não podemos”.

Depois de um mês, durante o qual Washington fracassou em apresentar evidência para apoiar suas acusações contra Putin, está claro que a ofensiva política dos governos NATO e a histeria dos media contra Putin eram baseadas em mentiras.

Se separatistas pró russos dispararam um míssil solo-ar, como afirma o governo dos EUA, a Força Aérea teria imagens na sua posse confirmando isso sem sombra de dúvida. O Defense Support Program da US Air Force utiliza satélites com sensores infra-vermelhos para detectar lançamentos de mísseis em qualquer lugar sobre o planeta e os postos de radar estado-unidenses na Europa teriam rastreado o míssil quando ele atravessava o céu. Estes dados de satélite e radar não foram divulgados, porque seja o que for que mostrem não se ajusta à narrativa cozinhada pelo governo dos EUA e os media.

O que aflorou, ao invés, foi uma série de evidências a apontarem para o papel do regime de Kiev apoiado pelos EUA no derrube do MH17. No dia seguinte ao de Kerry ter feito suas observações, os militares russos apresentaram dados de radar e de satélite indicando que um caça a jacto SU-25 ucraniano estava na vizinhança imediata e ascendia em direcção ao MH17 quando ele foi derrubado. A afirmação não foi corrigido e muito menos refutada pelo governo americano.

O denunciante da NSA William Binney e outros agentes aposentados da inteligência americana emitiram uma declaração no fim de Julho pondo em causa os dados dos media sociais apresentados por Kerry e pedindo a publicação de imagens de satélite do lançamento do míssil. Eles acrescentaram: “Estamos a ouvir indirectamente de alguns dos nossos antigos colegas que o que o secretário Kerry está a apregoar não se enquadra com a inteligência real”.

Em 9 de Agosto, o New Straits Times, da Malásia, publicou um artigo acusando o regime de Kiev pelo derrube do MH17. Declarava que a evidência do sítio do crash indicava que o avião fora derrubado por um caça ucraniano com um míssil seguido por fogo pesado de metralhadora.

Se bem que seja demasiado cedo para dizer conclusivamente como o MH17 foi derrubado, a preponderâncias das evidências aponta directamente para o regime ucraniano e, para além dele, o governo americano e as potências europeias. Eles criaram as condições para a destruição do MH17, apoiando o golpe dirigido por fascistas em Kiev no mês de Fevereiro que levou ao poder o actual regime pró ocidental. Os media ocidentais portanto apoiaram a guerra do regime de Kiev no Leste da Ucrânia para eliminar a oposição ao putsh, transformando a região na zona de guerra em que foi abatido o MH17.

Após o assassínio das 298 pessoas a bordo do MH17, no qual desempenharam um papel importante ainda que por explicar, os governos e as agências de inteligência ocidentais aproveitaram a tragédia numa manobra precipitada e sinistra para escalar ameaças de guerra contra o regime Putin. O silêncio indica consentimento e o silêncio ensurdecedor dos media ocidentais sobre a questão do envolvimento de Kiev no crash do MH17 atesta a criminalização não só da política externa do establishment como também dos seus lacaios dos media e de toda a classe dominante.

Eduardo Giannetti e a intolerância de um liberal

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Via Brasil Debate

Eduardo Gianetti julga ser “bolcheviques” todos aqueles que divergem do modelo neoliberal.

A caricatura geralmente feita dos economistas da Unicamp, como as afirmações do porta-voz econômico da candidatura do PSB, Eduardo Giannetti, revela uma vontade de reinar sozinho em um debate em que só há uma alternativa: a do liberalismo econômico

Em evento organizado na última segunda-feira pela consultoria Empiricus (que vem se notabilizando pelo pessimismo militante e previsões sobre o “fim do Brasil”), o porta-voz econômico da candidatura do PSB afirmou: “A Unicamp é um produto típico do regime militar”. O professor Eduardo Giannetti é um intelectual sofisticado, filósofo e economista, assumidamente um liberal – que a princípio defende e respeita a pluralidade de pontos de vista. Nesse episódio, esteve mais próximo de gente bem menos refinada, como o blogueiro Rodrigo Constantino.

De acordo com o relato da Rede Brasil Atual, quando questionado sobre a formação dos economistas do governo, suas palavras foram: “O regime militar é culpado disso (…) um grupo que se fecha religiosamente em torno de um pensamento desconectado do mundo”.

Indo além, sacou da cartola um suposto seminário “em 1978” em que Celso Furtado teria sido desqualificado em Campinas, com suas ideias consideradas “de interesse da ‘burguesia’, enquanto a preocupação dos presentes ao encontro seria‘a luta de classes, o imperialismo’”. Como cereja do bolo, teria afirmado que “o bolchevismo não aparece em países democráticos”.

Salvo algum engano do repórter, lamentamos o tom e os termos. Mas antes de tudo não conseguimos compreender o raciocínio do especialista em ideias econômicas. A desqualificação que procura obstruir o debate vem baseada em desconhecimento da instituição que critica de forma rasteira.

Celso Furtado foi o ponto de partida das reflexões originais dos fundadores do instituto, é Doutor Honoris Causa por esta instituição e parece pouco provável que suas ideias tenham algum dia sido contestadas aqui com este nível de argumento. Nem por este lado. A propósito, falar em “bolchevismo” e recorrer a este suposto episódio levanta a dúvida sobre quem está de fato com a cabeça em décadas passadas.

A Unicamp foi um dos centros que aglutinou o pensamento crítico brasileiro durante o período militar. Assim como outros economistas hoje no campo liberal – como Edmar Bacha e Pedro Malan, por exemplo – seus professores discutiram rigorosamente o significado das opções econômicas da ditadura e denunciaram seu caráter excludente. Ao contrário de “fechamento”, o que marcou a instituição naquele período de pouca abertura para a contestação foi sempre a busca do debate público, a explicação da realidade brasileira e de seus problemas reais. E assim se manteve ao longo das décadas seguintes, em vários outros temas.

Se o conteúdo destas explicações hoje desagrada a quem não participou daquele debate, é outro problema. Discordamos de Giannetti e do discurso do “Estado que não cabe no PIB”, da privatização dos bancos públicos e da redução dos gastos sociais. Mas jamais vincularíamos suas ideias à falta de inteligência ou a motivações religiosas. Muito pelo contrário, são claros os interesses econômicos e financeiros a sustentar tais posicionamentos.

Além disso, a pluralidade política dos economistas da Unicamp desautoriza qualquer generalização ou associação direta. No instituto estudou a presidenta da República, mas também quadros que serviram a outros governos antes de 2003. São professores da casa o atual presidente do BNDES e o ministro da Casa Civil, mas também tiveram grande importância em sua história José Serra e Paulo Renato Costa Souza.

Do ponto de vista teórico, o curso de Economia, conhecido por apresentar Marx e Keynes a seus alunos, também estuda obviamente Hayek, Friedman e seus discípulos mais recentes. A existência de um eixo teórico que organiza o curso não significa bloqueio ou desconhecimento de outras abordagens.

Quem faz isso, aliás, é a maioria das escolas convencionais de economia, em atitude muito questionada nos últimos tempos. Se estar “conectado” significa este tipo de postura, agradecemos mas rejeitamos o conselho.

No final das contas, a caricatura geralmente feita dos economistas da Unicamp revela uma vontade de reinar sozinho em um debate onde só há uma alternativa, a do liberalismo econômico. E que todos que pensem diferentes sejam desqualificados. A “nova política”, no caso específico da política econômica, tem como ingrediente principal um velho conhecido: o Estado Mínimo.

Luiz Gonzaga Belluzzo

Ricardo de Medeiros Carneiro

André Biancarelli

Pedro Rossi

O discreto charme de Marina Silva

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Por Sergio Saraiva, via Jornal GGN

Alagoas na Net/Reprodução

Marina Silva personifica uma contradição sedutora, sorri para a modernidade enquanto se apresenta confiável ao conservadorismo. Depois de Collor de Mello e FHC, é o novo ilusionismo da direita.

Marina e o olhar as nuvens.

Marina é um caso de radicalismo improvável de ser posto em prática. Alimenta simultaneamente esperanças nos extremos do nosso espectro político. A extrema esquerda e a direita se unem para apoia-la. “Terceira via” paradoxal, Marina faz oposição ao centro.

Um governo Marina é a garantia da traição a um dos lados que hoje a apoiam.

No entanto, messiânica, parece trazer em si a certeza das ações necessárias para a consecução de cada uma dessas esperanças. Marina não tem a solução dos problemas, Marina é a solução. Mas uma solução que não se dá à maçada de apresentar propostas concretas.

Marina encarna um discurso de crítica ao sistema. Mas é algo pensado para ser vago, fugidio. É como olhar as nuvens. Cada um vê nelas o que quer ver, as nuvens em momento algum se responsabilizam por nossos sonhos, apenas os inspiram.

Marina tem um que de modernidade que se expressa em um falar protofilosófico que parece ser compreensível apenas aos iniciados, mas, sem dúvida, transmite confiança no que fala. E, assim, afasta o contraditório. Para fazer o contraditório é necessário entender os argumentos do interlocutor. Se o que se ouve não passar de um jogo de palavras pretensamente modernoso, como contraditá-lo?

Marina pode ser tudo, mas tola ela não é, vai adiar o quanto puder o debate sobre suas contradições.

Marina Silva é um poço de contradições.

Marina tem origem no movimento ecológico, mas há muito isso deixou de ser seu campo de militância. Alguém se lembra da última causa na qual Marina esteve à frente, dando a cara à tapa?

Vinda das classes populares, de pequenos agricultores e extrativistas da floresta amazônica, Marina tornou-se ícone da classe média urbana do sudeste e sul. Já há tempo que o Acre deixou de ser seu referencial.

Na Folha de São Paulo, a colunista Eliane Cantanhêde, dias atrás, saudava uma das características de Marina que deve ajudá-la em muito na conquista de votos – é evangélica. Mas Marina não encarna a “nova política”, aquela na qual não se trata eleitores como se fossem parte do “curral eleitoral” do candidato?

Questionar Marina sobre sua posição em relação à descriminação do aborto é ocioso. Mas ninguém ainda perguntou à Marina a sua posição sobre o ensino religioso nas escolas públicas. Ou sobre o currículo escolar das aulas de ciências no ensino fundamental ou de biologia no ensino médio. Musa dos “verdes”, é criacionista. Sua posição sobre esses assuntos seria muito relevante para seus eleitores.

Apesar de ser lembrada pela causa ecológica, Marina é apoiada por banqueiros e industriais. A Natura e o Itaú são quase parte do seu partido. Se é que não são o seu “partido”, já que o Rede ainda habita o campo das possibilidades.

Alguém já ouviu uma palavra de Marina sobre a manutenção das conquistas sociais dos últimos 12 anos? O Bolsa Família, o PROUNI, o PRONATEC, o “Mais Médicos” e a recomposição do valor do salário mínimo, por exemplo?

O que sabemos de Marina a respeito da política econômica? Que Marina defende a ortodoxia neoliberal expressa no tripé – metas de inflação, superávit primário e câmbio flutuante.

Música para os ouvidos da especulação financeira.

Metas de inflação são alcançadas, no mais das vezes, com juros altos e trazendo a inevitável redução da atividade econômica, mas altos ganhos ao setor financeiro. O superávit primário vai garantir os recursos necessários para pagar os tais juros, mas, com a redução da atividade econômica, a solução é o corte dos gastos sociais. E o câmbio flutuante garante os ganhos de capital pela simples intermediação financeira praticada por fundos de investimentos internacionais ou sediados em “paraisos fiscais” e nos coloca vulneráveis a ataques especulativos que realimentam o processo de especulação. Por fim, com a livre circulação de capitais, base da idéia de câmbio flutuante, está assegurada a expatriação integral dos lucros dos “investidores internacionais” e dos investidores internacionais.

Algum jornalista já questionou Marina sobre isso e se isso não seria uma retomada do modelo do governo FHC?

E quanto ao papel do Banco Central na condução da política econômica? Bom, em relação a isso, Marina já se posicionou. E claro, ela é favorável à autonomia do Banco Central – não autonomia formal, mas autonomia de facto.

“Nós não defendemos a formalização da autonomia do Banco Central. Na realidade, a autonomia já faz parte das leis que pertencem a esse ramo do direito. Mesmo que (a autonomia) não seja formalizada ela se estabelece a partir do consenso social, político cultural. (Se isso fosse para o debate do Congresso), criaria um risco de colocar em discussão uma questão como essa. Se um grupo decidir que não terá autonomia, nós estaríamos diante de uma fragilização dos instrumentos de política-macro econômica que não é desejada. Não há necessidade de institucionalização”. Aqui.

Um exemplo da prolixidade a serviço da dissimulação de intenções.

E pensar que Aécio apanhou um bocado por ter se comprometido com as tais “medidas impopulares”.

Há ainda outras questões em aberto em relação a um hipotético governo de Marina Silva.

Marina é uma adversária do agronegócio – os tais “latifundiários”. Ocorre que o agronegócio não é mais, no Brasil, apenas a agricultura e a pecuária tradicionais. O conceito correto para nós é o da agroindústria. Trata se da nossa área de maior desenvolvimento tecnológico, um dos nossos maiores empregadores, inclusive com empregos de nível superior, e a principal fonte de exportações brasileiras e uma das nossas garantias contra a inflação. Qual será a fonte de receitas que Marina irá buscar para substituí-lo? Turismo ecológico?

É bom que se pergunte isso a Marina. Como também sobre qual a sua opinião em relação área da mineração, da exploração do pré-sal e da geração de energia elétrica.

E sobre a privatização e o papel do Estado como indutor do desenvolvimento econômico.

Precisamos conversar sobre Marina.

Aécio não conseguiu formar empatia com o eleitor, patina na casa dos 20% de intenções de voto há meses. Só cresce agregando “in extremis” o voto de ódio antipetista. Mas nem assim as pesquisas apontam uma vitória, sequer um segundo turno é garantido. Tem, além disso, todo o passivo dos seus governos e correligionários em Minas.

Marina não. Pode-se molda-la às expectativas dos sonhadores, dos indecisos e dos insatisfeitos. E, com ela, é possível odiar o PT sem ter de baixar ao nível do calão, de mandar a presidente da República tomar no cu.

Garante a volta do conservadorismo ao poder, mas com a leveza de uma “sacerdotisa dos povos da floresta”.

Um símbolo charmoso e dissimulado como o foram os ares de modernidade e dinamismo com Collor de Mello e de intelectualidade com Fernando Henrique Cardoso. E esses governos foram o que foram.

Por tudo isso, aqueles que defendem a posição da esquerda, da social democracia, precisam muito falar sobre Marina, apontar mais uma tentativa de engodo.

Depois de Collor de Mello e FHC, Marina é o novo ilusionismo da direita.

Requião: Comércio deve poder dar descontos para quem paga em dinheiro

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Por Roberto Requião, via Uol

Roberto Requião, candidato ao governo do estado do Paraná, explica o porque devemos praticar o preço diferenciado entre cartões e pagamento em dinheiro. (Esmael Morais/Reprodução)

Em 1989, o Brasil passava por um período de inflação elevada de tal ordem que fez o extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor editar a Resolução nº 34, proibindo a cobrança de sobrepreço nas compras feitas com cartão de crédito.

Passada a hiperinflação, a continuidade da vigência da resolução fez com que, para cumprir a regra, os comerciantes embutissem no preço das mercadorias os custos repassados às administradoras de cartão de crédito e os tributos incidentes sobre essa diferença. Hoje, em qualquer estabelecimento comercial, o consumidor paga um mesmo valor nas compras em dinheiro ou em cartão.

No entanto, ao pagar em dinheiro, não recebe qualquer redução do preço, pois o comerciante se apropria dos custos que seriam repassados às administradoras de cartões caso fosse esse o meio de pagamento utilizado.

Equivocadamente, alguns parlamentares, fundamentados em uma postura duvidosa de certas entidades que pretendem defender o consumidor, demonstraram contrariedade com o projeto de minha autoria destinado a revogar a citada resolução.

Ocorre que estamos diante de duas situações inaceitáveis no âmbito jurídico: a primeira, de natureza eminentemente de direito, diz respeito à inadmissibilidade de uma norma infralegal criar impedimento ao comerciante de dar desconto no pagamento à vista.

Isso viola o elementar princípio constitucional que determina que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer coisa alguma senão em virtude de lei. Entenda-se, lei em sentido estrito, votada pelo Legislativo e sancionada pelo chefe do Executivo.

A segunda situação diz respeito ao interesse público. A resolução, se um dia contemplou interesse social, hoje prejudica o comerciante que pretende dar ao consumidor o desconto correspondente ao custo adicional da venda via cartão de crédito.

Não nos esqueçamos de que o comerciante, ao receber por meio de cartão, tem um duplo custo: o financeiro – pois parte da receita vai para a administradora de cartão -, e o custo dos juros necessários ao financiamento do capital de giro, em razão do tempo de espera até o recebimento do valor da venda.

De seu lado, o consumidor, além de não ter desconto, arca ainda com PIS, PASEP, ICMS e Imposto de Renda, além, é claro, dos custos do cartão.

A venda por cartão de crédito foi ardilosamente denominada de compra à vista, mas ela traz todos esses prejuízos às partes, quando comparada com a compra a dinheiro.

Busco, apenas, uma igualdade de tratamento: ao lado da liberdade que as administradoras de cartão de crédito têm de contratar quem elas querem para defender seus interesses, que também seja dada igualmente liberdade ao comerciante de conceder descontos ao consumidor que paga à vista.

Desse modo, ganha o comerciante, por atrair mais clientes e por não ter que arcar com o custo dos juros incidentes sobre o tempo de espera para receber o pagamento, e ganha o consumidor – especialmente o menos afortunado –, à medida que o bom comerciante poderá lhe dar o desconto do custo da administradora de cartão de crédito, fazendo restar mais dinheiro em sua carteira depois das compras.

Examinei os contratos que as principais bandeiras de cartão impõem aos comerciantes, e o que encontrei neles foi a exigência de o comerciante não oferecer qualquer desconto no pagamento em dinheiro. Isso nos permite, com clareza, concluir a quem interessa essa proibição.

Popularização

E como cresce a quantidade de cartões de crédito em nosso país! Relatório sobre a indústria de cartões de pagamento, do Banco Central, informa que de 275 milhões de cartões, no primeiro trimestre de 2002, saltamos para dois bilhões de cartões, no quarto trimestre de 2007.

Quantos seriam hoje?

Por fim, cito trecho de matéria de “O Estado de S. Paulo”, publicada em 2 de agosto, não muito favorável ao meu projeto, ressalvando posição do Banco Central:

“Regulador do mercado de cartões, o Banco Central (BC) é contrário à restrição de cobrança diferenciada por entender que a regra gera distorções em termos de eficiência e concorrência. A regra de não sobrepreço, diz o BC, implica em subsídio implícito de quem não usa o cartão em favor daqueles que usam a modalidade de pagamento.

Em um estudo de 2010, o BC calculou que uma família que usa dinheiro e outros instrumentos (como o cartão de débito, por exemplo) transferiu uma média de R$ 97 por ano aos titulares de cartões de crédito. O subsídio que cada família de renda alta que usa cartão de crédito recebeu chegou a R$ 301 por ano.”

Quantos bilhões de cartões são mesmo? Como diria o mestre Rui, depois disso, diante disso…

Fausto e o moralismo

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Por Luiz Gonzaga Belluzzo, via Carta Capital

O neoliberalismo é também um projeto de retorno a uma ordem alicerçada exclusivamente em fundamentos econômicos

Fausto vendeu-se ao demônio. Para adquirir poder e dinheiro entre os mortais, hipotecou a alma pela eternidade. Tamanha era a força da sua cupidez, a fome da riqueza abstrata, que, diante dela, a eternidade parecia durar apenas um segundo.

Vai pela casa da tonelada a quantidade de tinta gasta para deplorar o poder do dinheiro, a sua força para corromper as consciências, desfigurar as almas e os sentimentos. Contra esse poder e essa força, lançaram-se poetas, filósofos, teólogos e até os moralistas de folhetim.

George Simmel, em seu livro A Filosofia do Dinheiro, mostra que o sujeito atacado pelo amor “doentio” ao dinheiro não é uma aberração moral, mas o representante autêntico do indivíduo criado pela sociedade argentária. As qualidades dos bens e o gozo de suas utilidades tornam-se absolutamente indiferentes para ele. Suas preferências, sentimentos, desejos, são totalmente absorvidos pelo impulso de acumular riqueza monetária.

É curioso observar como a sociedade argentária, ao transformar violentamente os indivíduos e suas subjetividades em simples coágulos monetários, pretenda ao mesmo tempo colocar barreiras, ensinando-lhes as virtudes da moderação, da frugalidade, da solidariedade. Então, como podemos falar de sentimentos como honradez, dignidade, autorrespeito numa sociedade em que todos os critérios de sucesso ou insucesso são determinados pela quantidade de riqueza monetária que cada um consegue acumular?

É difícil escapar da sensação de que a contenção desse impulso é impossível sem a coação e a intimidação crescentes. As leis devem se tornar cada vez mais duras e especializadas na tentativa de coibir o enriquecimento “sem causa” e a qualquer custo. Verdade? A experiência contemporânea parece demonstrar que os circuitos de enriquecimento ilícito – apesar do grande número de prisões e condenações – não fazem outra coisa senão aumentar, multiplicando-se mundo afora. As drogas e seus sistemas de produção e comercialização, a espionagem industrial e tecnológica, a corrupção política, a compra e venda de informações e de “desinformação” da opinião pública formam uma rede formidável e em rápido crescimento de circulação de dinheiro “sujo”.

Esse dinheiro transita e é “esquentado” e “esfriado” nos mercados financeiros liberalizados. Negócios legais são muitas vezes fachadas para “branquear” dinheiro de origem ilícita. Os sistemas fiscais – diante dos circuitos financeiros que permitem a livre movimentação de capitais – perdem o seu caráter progressivo e passam a depender cada vez mais dos impostos indiretos e da taxação dos assalariados.

Daí o enfraquecimento sem precedentes da esfera pública, a desmoralização dos poderes do Estado, a crescente onda de moralismo que revela, aliás, mais impotência do que indignação. Os perdedores desse jogo entregam-se a lamentações e ondas de protesto que se esgotam rapidamente entre o escândalo do momento e o próximo. Sem tempo para raciocinar, entregam-se ao consumo de fatos sensacionais e escabrosos.

Nessas situações crescem os clamores por medidas “salvacionistas”, apoiadas na invocação da própria santidade, honestidade ou bons propósitos. Em geral, esses movimentos de opinião voltam-se contra o “formalismo” dos procedimentos legais. Os grandes pensadores da modernidade encaravam com horror a possibilidade de vitória dos grupos que veem no direito e na formalidade do processo judicial obstáculos ao exercício da moral. Para eles, tais protestos não são apenas errôneos, mas revelam apego malsão à sua própria particularidade, desfrutada narcisisticamente sob o disfarce da moralidade.

No capitalismo realmente existente são os negócios que invadem a esfera estatal. A concorrência entre as grandes empresas impõe a presença do Estado nos negócios e envolve a disputa por sua capacidade reguladora e por recursos fiscais. Isso significou abrir as portas para a invasão do privatismo nos negócios do Estado.

O neoliberalismo também pode ser entendido como um projeto de retorno a uma ordem jurídica alicerçada exclusivamente em fundamentos econômicos. Para tanto, é obrigado a atropelar e estropiar, entre outras conquistas da dita civilização, as exigências de universalidade da norma jurídica. No mundo da nova concorrência e da utilização do Estado pelos poderes privados, a exceção é a regra. Tal estado de excepcionalidade corresponde à codificação da razão do mais forte, encoberta pelo véu da legalidade.

Seria uma insanidade, no mundo moderno e complexo, tentar substituir os preceitos e a força da lei pela presunção de virtude autoalegada por qualquer grupo social ou, pior ainda, por aqueles que ocupam circunstancialmente o poder.

A aparente contradição do setor financeiro

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Por Rennan Martins | Brasília, 20/08/2014

Ao observarmos a imprensa econômica tradicional – porta-voz do setor financeiro e suas necessidades – notamos que no Brasil e em outros países da América Latina ela exerce uma forte pressão no sentido da ortodoxia, da austeridade. Enquanto na Europa, o que se assiste é esta mesma imprensa clamar por intervenção estatal, por políticas expansionistas.

O Valor Econômico do dia 13/08 publicou reportagem assinada por Ribamar Oliveira, intitulada Agosto e setembro serão cruciais para o superavit. A palavra “crucial” já indica o quanto valorizam esta questão, mas outros sinais também são dados. O artigo menciona que o caixa acumulado no primeiro semestre foi baixo, e que neste o esforço tem sido maior, explicando ainda que o governo precisa de “R$ 65,4 bilhões para alcançar a meta, ou R$ 10,9 bilhões de superavit primário por mês de julho a dezembro.” A meta de superavit foi definida em 1,9% do PIB, ou 80,8 bilhões de reais. Há espaço também para uma chantagem, quando lemos que “A eventual frustração da meta e sua repercussão junto aos agentes do mercado poderá resvalar no debate da eleição presidencial.”

O Financial Times, por sua vez, publicou artigo de título Europe now needs full-blown QE no último dia 14. Este foi traduzido pelo Valor no dia seguinte. Podemos notar, novamente, o grau de relevância da questão já no título, pois a necessidade dos Quantitative Easing – ou afrouxamento quantitativo – é tida como imediata, imperativa. O texto inicia taxando de não funcionais as políticas liberalizantes/austeras tomadas após a crise de 2008, aponta queda de 0,2% na economia alemã no segundo trimestre e reclama que os rendimentos dos títulos de dez anos do país foram abaixo de 1% pela primeira vez na história.

Passa pela França nos informando que a redução do deficit público não alcançará sua meta de 3,8%, nos explicando que há três trimestres a economia por lá não dá “sinais vitais”, chegando a Itália pra mencionar que a recessão já é realidade. A narrativa segue, julgando os programas liberalizantes “politicamente dolorosos”, para em seguida profetizar que o Banco Central Europeu “será obrigado, a certa altura, a adotar o afrouxamento quantitativo para salvar a economia real.”

Considerando que, segundo o portal Trading Economics, a razão dívida/PIB do Brasil é de 56,8%, a da Alemanha de 78,4%, a da França 91,8% e a da Itália de 132,6%, porque por aqui a responsabilidade fiscal é tão valorizada, enquanto na Europa – muito mais endividada – o setor financeiro quer mais gastos estatais?

Mais ainda, porque a liberalização – tão exaltada pela grande mídia brasileira – e praticada pela União Europeia não criou um cenário de investimentos atraente a iniciativa privada? Porque o empresariado internacional pede agora por injeção de dinheiro público?

A razão que leva os investidores, e consequentemente seus grupos de mídia, a adotar uma postura que aparenta contradição pro Brasil e pra Europa não possui ligação alguma com compromisso público e saúde da economia real. A financeirização da economia – posta em prática após a onda neoliberal que varreu o mundo – é a explicação para este fenômeno.

No Brasil, a Internacional do Capital Financeiro exige o superavit primário com tanta veemência simplesmente porque por aqui conseguem extrair muito bons dividendos comprando títulos da dívida pública de juros altíssimos. Um superavit cada vez maior, portanto, só aumenta seus rendimentos.

Já na Europa – onde os juros são de ínfimos 0,15% – o capital financeiro também não quer investir, quer “afrouxamento quantitativo pleno”. Esta expressão eufemista se traduz no pagamento de dívidas bancárias privadas com dinheiro público.

A resposta para este estranho comportamento é encontrada quando notamos para onde vai o dinheiro do superavit e do afrouxamento quantitativo. Vão para os mesmos bolsos de sempre. O dos banqueiros.

A financeirização da economia habituou a iniciativa privada, a Internacional do Capital Financeiro, a obter altos rendimentos sem correr riscos. Eles não mais pretendem investir em atividades produtivas, geradoras de emprego e renda. Seja aqui ou na Europa, usam de todo o seu lobby corruptor pra se manter as custas do dinheiro público dos Estados subservientes.