Arquivo mensais:agosto 2014

Em defesa do salário-mínimo regional do Paraná

Deixe um comentário

Por Rennan Martins | Brasília, 26/08/2014

No último dia 19, os três principais candidatos ao governo do Paraná – Beto Richa (PSDB), Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB) – foram sabatinados na Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). Cada candidato contou com 30 minutos para falar de suas propostas e mais 30 para responder perguntas da plateia.

O principal objeto de discussão do evento foi o documento “Propostas para a Competitividade da Indústria Paranaense 2015-2025”. Este fora entregue aos candidatos na semana anterior e discorre sobre os chamados “fatores-chave de competitividade”, sendo eles: tributação; relações de trabalho; educação; política e gestão pública; financiamento produtivo; segurança jurídica e burocracia; meio ambiente e sociedade; inovação; infraestrutura; produtividade; mercados e política econômica.

Requião, o primeiro a discursar, pautou suas propostas na desoneração do setor, no forte investimento produtivo e na revitalização dos salários. Lembrou que quando estava a frente do governo o estado saiu da sétima para a primeira colocação em crescimento industrial, e que atualmente caiu duas posições.

Beto Richa falou em seguida, e baseou-se no aumento do diálogo entre o governo e a indústria e maiores investimentos em infraestrutura. Disse ainda que “O setor produtivo sabe que no nosso governo é respeitado, com diálogo permanente, e que suas ideias são acatadas. Minha proposta é aprimorar ainda mais essa boa relação”.

Gleisi Hoffmannn foi a última a se apresentar e explanou que pretende ampliar o ensino profissionalizante, elaborar um Programa de Aceleração do Crescimento estadual e constituir conselhos os quais funcionariam como fóruns de discussão de maneira a integrar todas as regiões.

O ponto polêmico das discussões deu-se em relação ao salário-mínimo regional paranaense. Este é definido em quatro faixas que variam de R$ 948,20 à R$ 1095,60. A Fiep reivindicou que o aumento anual deveria ser revisto – para baixo – relegando ao governo um papel menor nas negociações. Os candidatos Beto Richa e Gleisi Hoffmann se comprometeram com a proposta, Requião, por sua vez, discordou categoricamente da possibilidade, dizendo ainda que ficou “espantado com a proposta da Fiep”.

Análise da proposta

O salário-mínimo regional do Paraná – instituído em 2006 sob o governo de Requião – constituiu um avanço econômico e trabalhista sem precedentes. Quando de sua aprovação, os mesmos empresários que hoje pedem que o baixemos, diziam que o estado quebraria. Pois bem, não somente não quebrou como tornou-se líder nacional em crescimento industrial na época.

Dizem os que querem arrochar o trabalhador que um salário-mínimo alto desestimula a contratação e gera desemprego. É preciso que eles expliquem então como a região sul é a de menor índice de desemprego do país, com somente 3,8% da população desocupada, segundo o IBGE.

O Paraná é a quinta maior economia do país e contava, em 2011, com um PIB per capita de R$ 22,7 mil, 5,58% maior que o índice nacional, de R$ 21,5 mil, dados do IPARDES. A composição do PIB estadual conta com 27,28% de participação da indústria, segmento que mais consegue agregar valor aos produtos.

Nota-se que o salário-mínimo paranaense não só é viável como ainda induz o crescimento econômico, já que aumentar o poder de compra da população aquece as atividades produtivas e comerciais.

É evidente, portanto, que Beto Richa e Gleisi Hoffmann estão desconectados da realidade econômica da região. Deveriam saber que reduzir a renda dos trabalhadores, da maioria, não constitui opção viável nem sensata.

Vargas morreu lá em casa

Deixe um comentário

Por Frei Betto, via Brasil de Fato

Hoje faz 60 anos que Getúlio Vargas morreu em Belo Horizonte, na minha casa, na esquina das ruas Major Lopes e Padre Odorico. Antes que me julguem louco, explico.

Meu, pai, Antônio Carlos Vieira Christo, assinara o Manifesto dos Mineiros, que apressou o fim da ditadura Vargas, em 1945. Ligado a UDN, papai dizia horrores de Getúlio.

As empregadas de casa gostavam dele e todos os anos, a 21 de abril, eu, criança, me misturava à multidão na BR-03 (hoje, BR-040), em frente à igreja do Carmo, para ver o ditador passar a poucos metros de nossa casa, a caminho de Ouro Preto, a fim de prestar sua paradoxal homenagem a Tiradentes.

Eu me postava à beira da estrada com o coração batendo como o de um escravo que desafiasse olhar nos olhos de seu senhor. Aquele era um momento de indizível solenidade. Precedido pelos batedores em suas possantes motocicletas de sirenes abertas, o carro do ditador vinha de capota arriada, cercado por seus famigerados capangas, que me pareciam os únicos personagens reais das histórias em quadrinhos que entretinham a minha infância.

Em agosto de 1954, a conjuntura política ferveu no Brasil. A Aeronáutica estava prestes a invadir o Palácio do Catete e destituir o presidente constitucionalmente eleito, respaldada pelos discursos inflamados de seu principal opositor, Carlos Lacerda.

Meu pai acompanhava tudo pelo rádio, com os ouvidos pregados nas fanfarras do Repórter Esso e, no fim da tarde, devorava com os olhos a Tribuna da Imprensa e O Globo, jornais de oposição que só chegavam a Belo Horizonte, vindos do Rio, na boca da noite.

Na noite de 23 de agosto de 1954, o rádio Philco de nossa casa esquentou. Era iminente a queda de Vargas. Meu pai, eufórico, grudou-se ao telefone e convocou parentes e amigos para transformar a festa de meu 10º aniversário, dois dias depois, em comemoração pelo fim político daquele que o levara à prisão no Estado Novo e o obrigara a regressar do Rio para Minas, ceifando sua promissora carreira de advogado em terras fluminenses.

Fiquei feliz. Eu não teria um simples aniversário. Teria uma festa de proporções nacionais…

Eis que na manhã de 24 de agosto estoura a notícia de que Vargas, ao alvorecer, dera um tiro no coração, preferindo “sair da vida para entrar na história”, como escreveu em sua carta de despedida.

Minha sensação foi de que o cadáver de Getúlio caíra na sala de minha casa. Meu pai, estupefato, ficou mudo, como se tivesse ajudado a puxar o gatilho. E cancelou a festa.

Foi, então, que presenciei algo que só mais tarde haveria de entender. Vargas conseguira tornar sua figura respeitada e amada pelo povo. Nos olhos lacrimejantes das empregadas domésticas e dos operários, vi espelhada a imagem da habilidade política daquele homem pequeno na estatura, mas grande na ambição. O poder era, para ele, não tanto um meio de impor sua vontade, mas o altar onde se sentia venerado pelo povo.

Contudo, nem Getúlio foi fiel ao povo, nem o povo foi fiel a Getúlio. O sentimento de amante traído o levou ao suicídio.

Foi meu mais triste aniversário. Não consegui remover Vargas da sala lá de casa.

Frei Betto é escritor, autor de “A mosca azul – reflexão sobre o poder” (Rocco), entre outros livros.

O ‘impostômetro’ está no lugar errado

Deixe um comentário

Por Marcio Pochmann, via Sul 21

A tributação tem sido tema corrente nos debates sobre a situação brasileira atual. Infelizmente, a abordagem predominante termina por omitir, muitas vezes, a questão da desigualdade existente entre quem paga, paga pouco e não paga muito impostos, taxas e contribuições.

Se não há homogeneidade no tratamento tributário brasileiro, seria razoável esperar em conformidade com a capacidade contributiva de cada um que os segmentos de maior renda terminassem contribuindo mais no pagamento dos impostos, taxas e contribuições, enquanto os estratos da população de menor rendimento pagassem menos.

A realidade, contudo, não tem sido assim. No Brasil, são os pobres que sustentam desde sempre o maior ônus da carga tributária. À medida que aumenta o grau de riqueza, menor tem sido a contribuição para a arrecadação tributária.

No ano de 2012, por exemplo, o Brasil registrou que 68% do total da população de 16 anos e mais de idade com rendimento recebeu até dois salários mínimos mensais, o que representou somente 30% de toda a renda nacional. Apesar disso, a parcela mais pobre da população pagou 42,1% de toda a conta tributária do país.

Na outra ponta encontra-se a parcela da sociedade de maior rendimento. Isto é, o estrato social com remuneração acima de dez salários mínimos mensais que representou, em 2012, apenas 2,6% dos brasileiros de 16 anos e mais idade com rendimento e absorveu 22,2% de toda renda nacional. Mesmo recebendo quase um quarto dos rendimentos do país foi responsável por pagar somente 18% da arrecadação tributária nacional.

Por conta disso, constata-se que o princípio público da justiça tributária não se apresenta de forma desejável. A desigualdade na aplicação dos impostos, taxas e contribuições no Brasil faz com que o trabalhador que recebe até dois salários mínimos por mês comprometa 197 dias por ano para poder pagar a carga da tributação, enquanto quem recebe acima de 30 salários mínimos mensais gasta 106 dias do ano para o atendimento de impostos, taxas e contribuições.

Para além da desigualdade comprovada entre quem paga, pouco paga e não paga tributos no Brasil, prevalecem ainda as deduções e desonerações concentradas nos segmentos de maior rendimento, sobretudo no caso do Imposto de Renda. Isso porque somente no ano de 2012, por exemplo, os abatimentos de impostos realizados pelos declarantes de gastos com saúde privada chegaram a R$ 46,1 bilhões.

No mesmo ano, a saúde pública comprometeu a quantia equivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto para atender a mais de 160 milhões de brasileiros. Os recursos deduzidos do Imposto de Renda por cerca de 10 milhões de pessoas que tiveram gastos com a saúde privada no Brasil representaram 1,1% do PIB.

Em síntese, nota-se que o sistema tributário permite atender com valor equivalente a quase 1/3 do que o país compromete com toda a saúde pública a cerca de 10 milhões de brasileiros privilegiados.

Isso define o sistema tributário como injusto, porque regressivo ao cobrar mais tributos de quem menos recebe e oferecer financiamento para o pagamento da saúde privada com deduções do pagamento de impostos a uma minoria privilegiada. O mesmo também ocorre em relação ao financiamento dos gastos privados com educação, previdência e assistência social.

Não obstante avanços importantes constatados no período recente no Brasil, o Estado segue muito forte para cobrar impostos, taxas e contribuições de pobres e bem frágil para atuar tributariamente perante os ricos. Por mais paradoxal que possa ser, os segmentos de maior renda são os que mais criticam o sistema tributário, chegando a construir impostômetro no centro da cidade mais rica do País.

Já os pobres, pela desinformação da regressividade tributária e ausência de educação fiscal nas escolas, seguem pagando impostos, taxas e contribuições acentuados sem praticamente questionar. Nesse sentido que o impostômetro, se necessário, deveria estar nas periferias das cidades, jamais nos bairros ricos, onde se situam os maiores exemplos de privilégios ofertados pelo sistema tributário nacional.

*- Marcio Pochmann, professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas, é colunista da RBA.

Infiéis do PMDB com a cabeça à prêmio

Deixe um comentário

Via Jogo do Poder Paraná

Oficiais de justiça na frente da sede do PMDB: guerra interna. Bem Paraná/Reprodução

A limiar que garantia a posse da sede do Diretório Regional do PMDB à antiga executiva do partido foi revogada e a nova executiva entrou definitivamente no imóvel para assumir suas funções. Esse foi o último desfecho da batalha travada por Requião com os infiéis do PMDB, comandos por Osmar Serraglio e Orlando Pessuti.

A partir de agora, com o controle da executiva do Diretório Regional, Requião poderá iniciar o processo de sancionamento dos infiéis que insistirem em fazer campanha para Beto Richa e, segundo os requianistas, trair a decisão da Convenção do Partido.

Se depender dos requianistas, o desfecho final dessa história promete ser como a noite de São Bartolomeu, desta feita com todas as cabeças dos dito infiéis politicamente degoladas, especialmente se Requião vencer a eleição.

Nenhuma das razões para o bombardeio no Iraque é “humanitária”

Deixe um comentário

Por Nazanín Armanian, via Publico.es

Barack Obama não pôde resistir a tentação (ou as pressões de seus adversários) e tornou-se o quarto presidente dos EUA a bombardear o Iraque, utilizando-se dos mesmos pretextos “benevolentes” e com o mesmo objetivo principal: manter o controle norte-americano sobre o petróleo iraquiano. É o que nos revela a cronologia dos acontecimentos, que os terroristas do Estado Islâmico – chamados “rebeldes sírios”, a quem o Ocidente, a Turquia e a Síria financiou –, invadiram o Iraque, semeando pânico e morte entre a população, desde dezembro último. Desde a semana passada, já há algumas respostas a pergunta “Porque Obama não lutou contra a Al Qaeda no Iraque?”.

Vejamos como a inação dos EUA, assim como a atual agressão militar, foram intencionais e bem calculadas:

– No natal de 2013, os jihadistas atentaram contra a Igreja da Virgem Maria de Bagdá, matando 35 cristãos. Washington nada fez.

– Janeiro de 2014, invadem Fallujah e Ramadi, matando centenas de pessoas. EUA não intervém.

– Entre 10 e 29 de junho, o EI tomou controle de várias zonas das províncias de Kirkuk, Saladino, Tikrit, Al Adhim, Tal Afar e de Mosul, e apesar de obrigarem mais de 8.000 cristãos a fugir no evento, o ocidente não lhes socorre, e então o mais novo homem do Pentágono, um tal Abu Bakr al Bagdadi, proclama um califato nos territórios conquistados no Iraque e na Síria.

– 13 de junho. Obama declara que ajudaria a conter os jihadistas sob a condição de renúncia as políticas sectárias por parte de Nuri al Maliki.

– Nos dias 2 e 3 de agosto o EI ocupa as cidades curdas de Sinjar e Zumar, forçando a fuga de centenas de yazidis.

– No dia 7/08 tomam a cidade cristão de Qaraqosh, e só então Obama declara sua disposição em mandar drones para “proteger” os civis encurralados e os americanos residentes.

– 8 de agosto, quando as ações das petroleiras ocidentais passam a cair pelo segundo dia consecutivo, por conta das ameaças dos jihadistas e da evacuação de parte dos funcionários das companhias Afren, Genel Energy e Chevron, as bombas tornam a cair no solo do Iraque, aparentemente para neutralizar o EI, e matando centenas de civis. Os eternos danos colaterais dos interesses infames.

O “casus belli” dos EUA é uma farsa

O governo norte-americano anunciou que iria “resgatar” os 40.000 yazidis refugiados na montanha Sinjar. A farsa se revela quando dias depois anuncia-se que haviam “muito menos refugiados na montanha Sinjar e é muito menos provável que ocorra o resgate”. Na realidade, existiam em torno de mil yazidis nesta montanha que é habitada há séculos por humanos. Obviamente tinham ciência disso, e no caso de não saber, então porque Obama afirma que a agressão militar durará meses? Sem dúvida, estão exagerando o poderio do EI (no caso de que não estejam obedecendo ao Pentágono, operando livremente) como quando mentiram, dizendo que eram necessários 40 países comandados pelos EUA para conter alguns talibãs que não possuíam nem sequer aviões. Tampouco há explicação “humanitária” do porque os piedosos homens dos EUA e União Europeia não movem sequer um dedo para ajudar aos palestinos, os líbios que estão em fogo cruzado depois da intervenção que realizaram, ou as milhares de pessoas que estão morrendo de fome no sul do Sudão. Mas o Iraque eles escancaram para “salvar” a população cristão.

Não há como verificar se realmente o EI roubou 420 milhões de dólares dos bancos de Mosul, nem se controlam sete campos de petróleo e duas refinarias no norte do Iraque, como afirma a imprensa ocidental, justificando assim a envergadura da nova missão bélica.

A macabra estratégia de Obama

A aposta pessoal de Barack Obama em manter a unidade do Iraque e evitar sua balcanização nunca agradou a Irael nem aos republicanos, que optam por desmembrar Estados fortes e criar pequenas colônias controláveis: Iugoslávia e Sudão são o retrato, Síria e Iraque estão no mesmo processo.

Obama, ao formar seu governo, deu ao vice-presidente Joe Biden a missão de pôr ordem no Iraque. Biden, que quando senador defendeu uma confederação de etnias e religiões no país invadido, logo retirou essa proposta, que é respaldada inclusive por setores do Partido Democrata. O último intento de Obama em evitar o fim oficial do Estado iraquiano (porque não quer que seu país seja acusado de desmembrar países do Sul) foi pedir ao primeiro ministro Nuri Al Maliki que forme um que governo que incluísse as minorias étnicas e religiosas. Obama é incapaz de entender que pedir tolerância a uma teocracia – reacionária, sectária, injusta e corrupta – em um país de longa tradição laica, é como pedir uvas e um espinheiro.

Então, Washington elaborou outra estratégia: deixar que o EI arrase o norte do país, matando a centenas de inocentes, chegando a poucos quilômetros de Bagdá, para então intervir e seguir manipulando a política em Bagdá.

Porque Erbil?

O mandatário norte-americano deixou claro: ordenou que os ataques aéreos detivessem o avanço do EI em Erbil, capital do GRK. A cidade de 8.000 anos de história, protegida pela deusa suméria Ishtar (Esther/Estrella em castelhano, Setaré em persa) que chegou a ser parte do Império Persa, sendo conquistada por Alexandre Magno, hoje vive uma autêntica febre do Ouro. Ouro Negro que mancha a atual decisão de Obama, que tem os seguintes objetivos:

Proteger o status quo no Curdistão e sua ampla autonomia. Consolidar o poder nesta região, podendo convertê-la num trampolim para seguir adiante seu plano do Novo Oriente Próximo.

Garantir o domínio de suas petroleiras sobre o óleo curdo – que corresponde a 0.5% da oferta mundial –, e também sobre 89% das reservas de gás natural do Estado que se encontra sob domínio do GRK, onde operam ExxonMobil e Chevron. Os EUA se apossaram do óleo curdo, já que este não era explorado antes da invasão de 2003.

Impedir o corte na produção e refino do petróleo, que afetaria a recuperação econômica do Ocidente.

Segundo os líderes curdos, nas proximidades de Erbil se encontra grande parte da reserva mundial do petróleo. Mais, o gás de Erbil poderia substituir o russo para os europeus.

Deter a subida do preço do petróleo e o pânico nos mercados.

Tirar Israel do cerco de acusações que se encontra em nível mundial, por suas ações em Gaza, com a cortina de fumaça criada no Iraque.

Neutralizar as críticas sobre sua política exterior, e não somente as do Tea Party: Hillary Cliton o acusou publicamente de ser “demasiado prudente”. Já que não se atreveu a “dar uma bofetada militar” na Rússia por conta da Crimeia e a Ucrânia. No Iraque ele desafoga.

Forçar mudanças políticas em Bagdá: eliminado do cenário e sem respeito aos preceitos legais, Nuri Al Maliki, ligado ao Irã, foi quem manobrou a permanência de suas forças no Iraque. Porém, a explosão de uma bomba próximo a sua casa e as recordações das terríveis mortes de Saddam e Gaddafi foram suficientes para que abrisse espaço para Haidar Al Abadi, o novo administrador da colônia.

Assim, Obama atinge o Irã em seus “princípios estratégicos” no Iraque e na Síria. Talvez Washington não esperasse uma entusiasmada declaração de apoio de Teerã ao seu novo homem na capital iraquiana.

Dar uma lição aos jihadistas, como fez Bush com seus sócios da Al Qaeda, Muyahedines e os Talibãs afegãos: que cumpram o que Washington manda, e deixem de atuar por conta própria quando o assunto é poços de petróleo.

Estes pontos somam-se as 23 observações sobre a nova guerra líquida dos EUA no Iraque. Os curdos, principais beneficiários da nova intervenção ocidental, retomaram o controle de várias cidades, receberam muitas armas, se livraram de Al Maliki, e veem Washington mudar de ideia no tocante a permissão de um Estado curdo, ainda que seja usando da retórica de “federalizar o Iraque”, considerada uma opção menos danosa a seus interesses.

França defende sua parte

Outro país que evita a chegada de ajuda humanitária – que não sejam armas – da Rússia aos ucranianos do leste, mas envia armas aos curdos perseguidos pelos islamitas, é a França, que não perde uma oportunidade de reviver sonhos napoleônicos de sua época imperialista. Os pishmargas, serão a bola do canhão dos interesses da companhia Total, que tinha se retirado do Iraque pois só tinha garantido uma pequena participação na exploração do petróleo em Halfaya do sul. A petroleira francesa negocia agora com a Exxon Mobil, para que ela ceda sua licança nos campos de Pulkhana e Taza, disputados pelo governo central e a GRK. Makili ameaçou a Exxon, dizendo que se o fizesse se arriscava a perder o contrato do campo West Qurna-1. Por trás da visita da GRK a Paris, em dezembro do ano passado, está a Total, aspirando ser a principal companhia petroleira do Curdistão iraquiano.

Certo é que os senhores do mundo não podem usurpar a vida de milhares de pessoas, levando ainda suas riquezas, sem contar com seus agentes locais: os líderes árabes e curdos do Iraque, que miseravelmente prestam serviço aos EUA e a UE, sem nunca exitar em sacrificar seu próprio povo, em nome do poder pessoal, tribal, ou de um nacionalismo reacionário e cego.

Este é o Iraque democrático, o mesmo modelo que exportaram para a Líbia e que desejam para a Síria e a Rússia, por conta de suas imensas reservas de recursos naturais.

Pergunto, então, onde está a ONU? Uma equipe internacional de personalidades amantes da paz e da justiça, representada na Espanha por don Federico Mayor Zaragoza, propõe a refundação da ONU, para que evitemos as guerras que não param de crescer, e acabar também com a indescritível dor e sofrimento que provocam a milhões de pessoas.

*Nazanín Armanian é iraniana, residente em Barcelona desde 1983, cidade em que se exilou. Licenciada em Ciências Políticas. Ministra cursos on-line pela Universidad de Barcelona e é colunista do jornal on-line Publico.es.

Tradução: Rennan Martins

Jornalista norte-americano sequestrado desde 2012 é libertado na Síria

Deixe um comentário

Via Opera Mundi

Há poucos meses jornalista Peter Curtis gravou em vídeo que disse “estar tudo bem”. AlJazeera/Reprodução

O jornalista norte-americano Peter Theo Curtis, sequestrado desde 2012, foi libertado neste domingo (24/08) na Síria e entregue a representantes da ONU (Organização das Nações Unidas). O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, confirmou a informação e garantiu que “todos estamos aliviados e agradecidos sabendo que Curtis está voltando para casa”.

A assessora de Segurança Nacional dos EUA, Susan Rice, indicou em outro comunicado que Curtis “já está a salvo fora da Síria” e espera- se que “possa reunir-se em breve com sua família”.

Nancy Curtis, a mãe do jornalista afirmou hoje (24) em comunicado que foi o governo do Catar que negociou a libertação de seu filho por motivos “humanitários”.

“Expressamos profundo agradecimento aos governos de Estados Unidos e Catar e aos muitos indivíduos, privados e públicos, que ajudaram a negociar a libertação de Curtis”, disse.

De acordo com informações da rede Aljazeera, Curtis foi libertado hoje no início da noite após ter sido sequestrado em Antioquia, na Turquia, quando planejava entrar na Síria em outubro de 2012.

Um vídeo obtido pelo canal catariano no último dia 30 de junho mostrou Curtis com barba e cabelo longo, em aparente boa saúde e lendo um texto no qual assegurava ser jornalista de Massachusetts e ter “tudo” o que precisava, divulgou a Agência Efe.

A libertação de Curtis ocorre cinco dias depois da divulgação de um vídeo com a decapitação do repórter norte-americano James Foley, capturado na Síria também em 2012, por um membro do grupo jihadista EI (Estado Islâmico).

No vídeo, um membro encapuzado do EI acusou o presidente americano Barack Obama de ser o responsável da morte de Foley por sua decisão de bombardear as posições do grupo jihadista no Iraque.

Porque os conservadores têm ódio do Mercosul?

Deixe um comentário

Por Marcelo Zero*, via Pragmatismo Político

Como de hábito, a recente reunião de cúpula do Mercosul foi recebida com certa indiferença e até hostilidade por nossa mídia tradicional. Não por falta de resultados relevantes e positivos.

No que tange à questão da Palestina, um conflito geopolítico que leva instabilidade não apenas ao Oriente Médio, mas a todo o mundo, o Mercosul apoiou as posições da nossa “diplomacia anã”, pedindo a imediata suspensão do bloqueio que afeta a população de Gaza e uma “investigação de todas as violações do direito internacional humanitário”.

Tomou-se também decisão de fazer ingressar o mais rapidamente possível a Bolívia como membro pleno do Mercosul. Haverá, é claro, resistências míopes a tal ingresso no Congresso brasileiro, como houve no caso da Venezuela, no qual a oposição brasileira encarou a participação plena daquele país no Mercosul como mera concessão política a Hugo Chávez. Pensamento estratégico não é o forte de alguns parlamentares.

Mais importante ainda foi a “declaração especial”, que manifesta “absoluto rechaço” aos chamados Fundos Abutres e expressa “solidariedade e apoio à República Argentina na busca de uma solução que não comprometa seu desenvolvimento e o bem estar de seu povo”. O Mercosul entende que essa querela jurídica, a submeter um país soberano às decisões monocráticas de um juiz de primeira instância do estado de Nova Iorque, ameaça todo o sistema financeiro internacional e inviabiliza reestruturações de dívidas de outros países. O Brasil demandará, no G-20, a adoção de uma regulação específica sobre dívidas soberanas, que não podem ficar submetidas ao arbítrio instável e mutável de juízes específicos. Certamente, não é uma atitude típica de um “anão diplomático”.

Assim sendo, o tratamento gélido da nossa mídia à Cúpula do Mercosul não pode ser explicado por supostos resultados inexpressivos. Não, não é isso. Trata-se de algo mais profundo e preocupante.

O Mercosul incomoda nossos conservadores. Sempre incomodou. Na época de sua criação, não faltaram críticas e ironias sobre a união “de rotos com esfarrapados”. Não faltaram também advertências sobre a irrelevância de um bloco que estava fadado a ser absorvido pela integração “verdadeiramente relevante”, isto é, a integração à “globalização” e às economias de “real importância e dinamismo”, como a dos EUA e a da União Europeia.

Desde esse ponto de vista conservador, a única coisa que faz sentido no Mercosul é a sua área de livre comércio. Já a união aduaneira, base do mercado comum e da construção de uma “cidadania do bloco”, seria um obstáculo à integração plena dos Estados Partes ao mercado internacional. Querem um Mercosul apenas comercial, que beneficie grandes empresas. Não um Mercosul para todos.

Por isso, na década de 1990, o ministro da Economia argentino Domingo Cavallo veio ao Brasil dizer que a tarifa externa comum (TEC), fundamento da união aduaneira e do mercado comum, era uma “tontería”. Posteriormente, em 2010, o então candidato José Serra (PSDB) manifestou todo o seu desprezo pela “integração cucaracha” e pediu o fim da TEC, pois ela, conforme sua esclarecida visão, impedia participação maior do Brasil nos “fluxos internacionais de comércio”. Agora, o candidato Aécio Neves (PSDB) renova essa tradição mercocética, pró-Alca, e pede, com notável simplicidade e candura, o fim do Mercosul ou o fim de sua união aduaneira, o que vem a ser, na verdade, a mesma coisa.

Bom, essa visão mercocética, tão cara a nossos políticos e ideólogos conservadores, se baseia em argumentos bastante “tontos”, para usar uma apropriada adjetivação “cavalliana”.

Em primeiro lugar, o Mercosul, em sua atual formatação institucional e jurídica, tem um dinamismo extraordinário.

Em 2002, exportávamos somente 4,1 bilhões de dólares para o Mercosul. Em 2011, incluindo a Venezuela no bloco, as nossas exportações saltaram para 32,4 bilhões de dólares. Isso significa um fantástico crescimento de 690%, quase oito vezes mais. Saliente-se que, no mesmo período, o crescimento das exportações mundiais, conforme os dados da Organização Mundial do Comércio, foi de “apenas” 180%. Ou seja, o crescimento das exportações intrabloco foi, no período mencionado, muito superior ao crescimento das exportações mundiais.

Esse notável dinamismo fica mais evidente quando o comparamos ao crescimento de nossas exportações para as economias supostamente mais promissoras, na visão conservadora. No período mencionado, as exportações brasileiras para os EUA aumentaram somente 68%; para a União Europeia, 240%; e, para o Japão, 340%. Por conseguinte, nenhuma economia desenvolvida tradicional chegou perto do dinamismo comercial exibido pelo Mercosul.

Ademais, esse dinamismo do Mercosul tem, para o Brasil, uma vantagem qualitativa e estratégica. É que as exportações brasileiras para o bloco são, em mais de 90%, de produtos industrializados, de alto valor agregado. Em contraste, no que tange às nossas exportações para a União Europeia, a China e os EUA, os percentuais de manufaturados são de 36%, 5% e 50%, respectivamente. Portanto, o Mercosul compensa, em parte, a nossa balança comercial negativa da indústria. Esse fato torna de difícil entendimento a oposição ao Mercosul por parte de políticos de estados industrializados, como Minas e São Paulo.

Outra grande vantagem da nossa relação econômica com o bloco diz respeito ao seu extraordinário superávit. Com efeito, entre 2003 (inclusive) e 2013, acumulamos com esse bloco “irrelevante” quase 72 bilhões de dólares de superávit. Desnecessário dizer que isso foi de vital importância para a superação da nossa histórica vulnerabilidade externa. Se o Brasil atravessa, sem grandes sobressaltos, a pior crise econômica mundial desde 1929, isso se deve, em parte considerável, ao Mercosul.

Quanto ao argumento de que o Mercosul, com sua união aduaneira, impede uma maior participação do Brasil nos “fluxos internacionais de comércio”, basta dar uma simples aferida na comparação do crescimento das nossas exportações, vis a vis o aumento das exportações mundiais. Entre 2003 e 2013, as primeiras cresceram cerca de 300%, ao passo que as segundas limitaram seu aumento a 180%.

E o Brasil viu crescer dessa forma seus fluxos comerciais porque fez, com sua nova política externa, a aposta estratégica correta: deu maior ênfase, em suas relações internacionais, à integração regional e à cooperação Sul-Sul. Com efeito, neste século, as economias emergentes e as dos países em desenvolvimento, em especial a da China, cresceram a um ritmo bem superior ao das economias desenvolvidas tradicionais, e, com isso, geraram maiores oportunidades para o Brasil. O nosso país aproveitou bem e de forma pragmática essas mudanças na geoeconomia mundial.

Persistem, entretanto, as históricas críticas ao Mercosul. Nos dias de hoje, há, porém, agravantes. O primeiro tange ao fato de que as exportações mundiais pararam de crescer a partir do segundo trimestre de 2011, o que vem afetando nosso desempenho exportador. O segundo relaciona-se ao fato de que parte da nossa indústria, sua parte mais internacionalizada, quer celebrar rapidamente acordos de livre comércio com a União Europeia e os EUA, de forma a participar mais das “cadeias produtivas globais”, outra denominação para a antiga “globalização”.

Ora, a celebração desses acordos sem as cautelas necessárias e com a ruptura da união aduaneira seria um grave tiro no pé. Além da gritante assimetria entre os países, tais tratados contêm também outra ameaça: cláusulas relativas à propriedade intelectual, compras governamentais, regime de investimentos e a abertura dos serviços, as quais poderiam comprometer a capacidade do Brasil de implantar políticas de desenvolvimento.

O exemplo do México, país que celebrou mais de 30 acordos de livre comércio, inclusive com os EUA e Canadá (Nafta) e a União Europeia, é ilustrativo. Além do óbvio aumento da dependência mexicana em relação aos EUA, o livre-cambismo quimérico conduziu também a um crescimento econômico bem mais baixo que o do Brasil e a um aumento da pobreza. Nos primeiros 10 anos deste século, o PIB per capita (PPP) do México cresceu apenas 12%, ao passo que o do Brasil cresceu 28%. Hoje em dia, aquele país tem 51% da sua população abaixo da linha da pobreza, enquanto que o Brasil conseguiu reduzir essa porcentagem para 15,9%.

Quem fez a melhor aposta?

De nada adianta querer “participar mais das cadeias produtivas globais” se o fizermos, como faz o México, na condição essencial de supridores de insumos básicos. De nada adianta “subir no trem da História” se o vagão for de segunda classe.

Portanto, a solução para o Mercosul não é menos Mercosul, como querem alguns mercocéticos, mas sim mais Mercosul, com união aduaneira, livre circulação de trabalhadores, instituições supranacionais, o enfrentamento das assimetrias internas e a instituição de uma cidadania comum.

Precisamos, sobretudo, de um Mercosul para todos.

*Marcelo Zero é sociólogo e especialista em Relações Internacionais