Arquivo mensais:agosto 2014

Santayana: O Brasil e os próximos anos

Por Mauro Santayana | Via JB

À medida que estamos mais perto da eleição, se evidencia também a necessidade de avaliar as opções estratégicas que aguardam o Brasil nos próximos anos.

Hoje, muita gente acha que se nos aproximarmos muito do mundo em desenvolvimento, como a América do Sul, África e as potências emergentes às quais estamos unidos no BRICS – Rússia, Índia, China, África do Sul – estaremos nos afastando cada vez mais da Europa e dos EUA.

Há, entre certos tipos de brasileiros, os que continuam cultuando apenas o que existe em Nova Iorque, Miami ou Paris, como se não existisse mais nada neste mundo, e os arranha-céus mais altos do planeta não estivessem sendo construídos – para ficar apenas no símbolo de modernidade e pujança das “skylines” que fizeram a fama dos EUA – em cidades como Moscou, Dubai, ou Xangai.

Ataca-se a China por censurar o Google, mas não se atacam os EUA por usarem a internet para espionarem e chantagearem milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo nações de quem se dizem “aliados” como é o caso do Brasil e da Alemanha.

Atacam-se os países do MERCOSUL por nos impor barreiras comerciais, mas não a Europa e os Estados Unidos por terem feito conosco exatamente o mesmo, nos últimos 200 anos, bloqueando – sempre que puderam – o desenvolvimento de tecnologia em nosso continente e absorvendo, antes e depois de nossa independência, basicamente matérias-primas.

Muitos esquecem que o MERCOSUL, com todas suas barreiras, continua o maior, e, às vezes, o único destino para nossas manufaturas. Que só para países como a Venezuela temos aumentado nossas exportações nos últimos anos.

Isso, enquanto têm diminuído nossas vendas e nossos ganhos – e os do resto do mundo – com a Europa e os EUA, no esteio das consequências de uma crise que já dura vários anos e que teve sua origem na desorganização e irresponsabilidade de do sistema financeiro que está sediado ao norte da linha do Equador.

A pergunta que cabe que nos façamos nos próximos anos é a seguinte: a que mundo pertencemos?

Ao da Europa e dos EUA, que sempre nos trataram como colônia e cidadãos de segunda classe a ponto de termos tido milhares de brasileiros expulsos de seus aeroportos há pouquíssimo tempo?

Ou ao mundo em desenvolvimento, onde a cooperação e a necessidade de agregar centenas de milhões de pessoas a uma vida mais digna abre a porta para a oportunidade da realização de acordos e negócios que podem influenciar e melhorar também nosso futuro?

Assim como ocorre na área comercial e diplomática, o Brasil precisa melhorar sua condição de negociação com os EUA e a Europa na área de defesa, usando, para isso, a perspectiva e a ameaça, sempre presentes, de nos aproximarmos, também nessa área, cada vez mais dos BRICS.

Os Estados Unidos e a Europa sempre se mostraram refratários a transferir tecnologia sensível ao Brasil e a outras nações latino-americanas.

Os avanços conseguidos nesse campo pelos governos militares foram feitos a fórceps, como ocorreu nas áreas bélica e aeroespacial, depois do rompimento, pelo Governo Geisel, dos acordos de cooperação com os EUA na área militar, e a aproximação com a Alemanha no campo da utilização pacífica da energia atômica.

Os países “ocidentais” só aceitam transferir um mínimo de tecnologia bélica para países como o Brasil, quando a isso se veem obrigados pelas circunstâncias.

Isso ocorre no caso em que estejamos prestes a alcançar certos avanços sozinhos – e aí eles se aproximam para “monitorar” e “medir” nossos avanços- ou se tivermos outros parceiros, como China ou Rússia – dispostos a transferir para nossas empresas, técnicos ou cientistas, esse conhecimento.

Depois do tímido esforço de rearmamento iniciado pelos dois últimos governos, virou moda, nos portais mais conservadores, se perguntar contra quem estamos nos armando, se vamos invadir nossos vizinhos, ou, ridiculamente combater os Estados Unidos.

Muitos se esquecem, no campo da transferência de tecnologia na área de defesa, que sempre fomos tratados pelos Estados Unidos como um inimigo ao qual não se deve ajudar, em hipótese alguma, a não ser vendendo armas obsoletas ou de segunda mão.

No programa FX, de compra de caças para a Força Aérea, a BOEING norte-americana só concordou em transferir tecnologia para a Embraer – acordo que teria, antes de concretizado, de ser aprovado pelo congresso norte-americano – depois que os franceses, com o RAFALE, e os suecos, com o GRIPPEN NG BR, já tinham concordado em fazer o mesmo. E isso quando vários oficiais da Força Aérea brasileira se manifestavam nos fóruns, torcendo abertamente pelo SUKHOI S-35 russo.

O melhor exemplo do que pode ocorrer, em caso de conflito, principalmente com algum país ocidental, se dependermos da Europa ou dos EUA para nos defendermos, é o argentino.

Na Guerra das Malvinas, as mesmas empresas que, antes, forneciam armas e munição para que o Regime Militar massacrasse a população civil, em nome da “guerra interna”, das “fronteiras ideológicas” e do “anticomunismo”, deixaram de fornecer armas e peças de reposição às forças armadas daquele país, para que não fossem usadas contra a Inglaterra.

Os Estados Unidos só concordariam em fornecer armamento avançado ao Brasil, mas nunca no nível do deles, caso aceitássemos nos transformar em seus cães de guarda na América do Sul, como o faz Israel no Oriente Médio; ajudássemos a criar uma OTAN no hemisfério sul; ou concordássemos, como é o caso da Itália ou a Espanha, em participar, sub-alternamente, em “intervenções” como as feitas por Washington em países como a Líbia, o Iraque e o Afeganistão, correndo o risco de indispor-nos com milhões de brasileiros de origem árabe e de virar, de um dia para o outro, alvo de ataques, em nosso próprio território, de organizações radicais islâmicas.

Nos últimos anos, conseguimos desenvolver uma nova família de armas individuais 100% nacional, as carabinas e fuzis IA-2, da IMBEL; uma nova família de blindados leves, a Guarani, dos quais 2.050 estão sendo construídos também em Minas Gerais; desenvolvemos o novo jato militar cargueiro KC-390, da Embraer, capaz de carregar dezenas de soldados, tanques ligeiros ou peças de artilharia; voltamos a fortalecer a AVIBRAS, com a compra do novo sistema ASTROS 2020, e o desenvolvimento de mísseis de cruzeiro com o alcance de 300 quilômetros; estamos construindo no Brasil cinco novos submarinos, um deles a propulsão nuclear e reator nacional, com a França, um estaleiro e uma nova base para eles; desenvolvemos a família de radares SABER; foi fechada, com transferência de tecnologia e desenvolvimento conjunto com a Suécia, a construção em território brasileiro de 36 caças GRIPPEN NG-BR; conseguimos fazer, no Brasil, a “remotorização” de mísseis marítimos EXOCET; foi fechada a transferência de tecnologia e está sendo desenvolvido, com a África do Sul, o novo míssil ar-ar A-DARTER; foram comprados novos navios de patrulha oceânica ingleses; helicópteros e baterias antiaéreas russas; e aumentou-se a aquisição e a fabricação de helicópteros militares montados na fábrica da HELIBRAS.

Esses projetos, que envolvem bilhões de dólares, não podem, como já ocorreu no passado, ser interrompidos, descontinuados ou abandonados, nos próximos anos, pelo governo que assumir o poder a partir de janeiro de 2015.

Vivemos em um planeta cada vez mais multipolar, no qual os Estados Unidos e a Europa continuarão existindo e seguirão tentando lutando para se manter à tona contra uma lógica – e inexorável – tendência à decadência econômica, militar e geopolítica.

Nesse contexto, os EUA e a Europa têm que ser olhados por nós como potências que estão no mesmo plano, militar ou político, que a China, a Rússia, a Índia ou o próprio Brasil.

Como quinto maior país em população e extensão territorial, o Brasil tem a obrigação de negociar, e entrar no jogo, com todas essas potências, de igual para igual, e, nunca mais de forma subalterna. Sob a pena de perder o lugar que nos cabe neste novo mundo e neste novo século.

A esquerda ganhou o debate entre os candidatos ao governo da Band no Paraná

Via Blog do Tarso

Sobre o debate ocorrido na Band com os candidatos ao governo do Paraná, foi um evento muito ruim, travado, com candidatos nervosos e vários pouco preparados. Sobrou baixaria, faltou ideologia e propostas. Os candidatos de esquerda e centro-esquerda foram os melhores: Gleisi Hofmann (PT), Roberto Requião (PMDB), Bernardo Pilotto (PSOL) e Rodrigo Tomazini (PSTU). Veja a análise sobre cada um:

Bernardo Pilotto (PSOL), nascido em Curitiba em 1984, formado em Ciências Sociais pela UFPR e mestrando em Saúde Coletiva na Universidade Federal de São Paulo, é um dos candidatos mais preparados ao governo do Paraná. No debate acertou ao divulgar seu partido e criticar a privatização da saúde via OS – organizações sociais e convênios. Fez um belo discurso final. Vai votar em Luciana Genro (PSOL) para presidenta.

Beto Richa (PSDB) é candidato à reeleição ao cargo de Governador do Paraná, nascido em Londrina em 1965, é formado em Engenharia Civil pela PUC-PR. Considerado o pior governador do estado de todos os tempos, foi muito mal no debate, sem conseguir justificar porque quebrou o Paraná, precarizou a Administração Pública e é “uma mãe” com as concessionárias do pedágio. Ainda teve que escutar que não gosta de trabalhar e só pensa em seu cabelo e bronzeado. Vai votar em Aécio Neves (PSDB) para presidente. Marina Silva (PSB), cujo partido é da base de Beto, se negou em apoiá-lo.

Geonisio Marinho (PRTB) é nascido em Curitiba e tem 56 anos. É o único candidato que confessa que é de direita e quer privatizar até os presídios. Foi bem no debate ao mostrar que não é candidato laranja. Vai votar em Levy Fidelix (PRTB) para presidente.

Gleisi Hoffmann (PT) nasceu em Curitiba em 1965, é advogada, senadora e ex-Ministra da Casa Civil da Presidenta Dilma Rousseff, e foi muito bem no debate, ao chamar o Beto Richa de candidato Kinder Ovo, que se surpreende com tudo, e é o candidato das surpresas. Mostrou que tem muitas propostas boas para o estado. Errou apenas ao bater em Requião, pois eles estarão juntos contra Beto no segundo turno. Fez um belo discurso final.Vai votar em Dilma Rousseff (PT) para presidenta.

Ogier Buchi (PRP), que já apoiou o Fernando Collor de Mello, é empregado na Rede Massa de Ratinho Pai e Ratinho Jr, mostra a cada dia que é o candidato laranja de Beto Richa. Foi motivo de piada nas redes sociais. Vai votar em Marina Silva (PSB), o que acaba tirando votos da candidata.

Roberto Requião (PMDB) nasceu em Curitiba em 1941, é formado em Direito pela UFPR, ex-governador do Paraná e atual senador pela segunda vez. É o favorito nas pesquisas para ir ao segundo turno e derrotar Beto Richa. No debate não foi tão bem com relação ao tempo curto das perguntas, mas colocou Beto Richa em seu devido lugar, como pior governador de todos os tempos. Fez um belo discurso final. Vai votar em Dilma Rousseff (PT) para presidenta.

Rodrigo Tomazini (PSTU) nasceu em Botucatu/SP e tem 36 anos. Acertou ao criticar as privatizações mas exagera nas críticas ao Partido dos Trabalhadores. E errou feio ao querer comparar a tentativa de privatização da Copel com o repasse da gestão do HC-UFPR para uma empresa 100% estatal, a Ebserh. Vai votar em Zé Maria (PSTU) para presidente.

Túlio Bandeira (PTC) é nascido em Santo Antonio do Sudoeste, tem 41 anos e é advogado. Foi o que mais entrou em baixaria no debate e mostrou que é o maior candidato laranja do Beto Richa. Gleisi informou que ele já foi preso e responde vários inquéritos. É o candidato que apoia Marina Silva (PSB) no Paraná, por puro oportunismo, pois seu partido é da coligação de Aécio Neves (PSDB), em baixa.

Na falta de De Gaulle, a França busca um Putin

Por FC Leite Filho | Via Café na Política

O governo caiu, nesta segunda-feira, depois de menos de cinco meses de existência. Não, não estamos falando da IV República (1947-1958), quando a queda de 25 gabinetes provocou o golpe branco do general Charles De Gaulle. Herói da guerra e refratário ao domínio da Inglaterra e Estados Unidos, De Gaulle restaurou a dignidade, a soberania e a grandeur da França. Estamos falando dos últimos governos, de esquerda ou de direita, que sucederam o grand général, a partir de 1969, quando uma derrota plebiscitária levou-o à renúncia, em 1969.

Pode-se dizer que De Gaulle morreu de desgosto um ano e meio depois da renúncia de 28 de abril de 1969, aos 80 anos, mas ninguém pode negar que a França começou a desandar a partir de então. Governos fracos, patrocinados, inclusive os de gauche, pelas velhas oligarquias, aderiram sem o menor pejo ao mais sauvage dos neoliberalismos. Privatizaram quase tudo e submeteram o país à hegemonia não mais apenas dos Estados Unidos, mas da Alemanha e do Banco Central Europeu.

O resultado foi o desemprego que não para de crescer, o crescimento negativo e, agora, a deflação. Esta segunda-feira, 25 de agosto, também marcou o fim do verão e a rentrée, a célebre volta das férias para a dura realidade do cotidiano. Os franceses, conhecidos mundialmente pelo seu mau humor, logicamente, não gostaram do que viram e, sem muita opção, passaram a relembrar os tempos gaullistas. Brigitte Bardot, símbolo sexy e rebelde da época, ardente admiradora do général, vira capa de revista, um mês antes de completar 80 anos. Neste ano, também se comemoram os 70 anos da libertação de Paris das garras de Hitler, a primeira grande façanha do velho soldado.

Mas, como nem sempre de nostalgia vive um povo, os franceses começam a cogitar de um homem forte para governá-los, quem sabe um tipo Putin, o ex-agente da KGB, que restaurou a Rússia da debâcle que a levou o fim do comunismo, em 1989. Putin, no momento, reconstitui a influência de seu país, não mais como império, mas como parte de um bloco de poder, junto com a China e os BRICS (Brasil incluído), para fazer face à dominação americana e europeia.

A ideia inclusive partiu de um membro da aristocracia, Phillippe de Villiers, político e empresário, depois de uma entrevista com Vladimir Putin, na Crimeia, quando afirmou: “A gente está precisando de um tipo como o Putin, no lugar de Hollande”. A mídia francesa, compreensivelmente, recebeu com estupor a declaração de Villiers, numa entrevista ao jornal conservador Le Figaro. De todas maneiras, Phillippe de Villiers não é um qualquer e suas posições coincidem com o atual espírito nacional de procurar uma solução para o país fora da velha política. Ele é líder do partido nacionalista Movimento pela França, pelo qual já concorreu duas vezes à presidência e dirige o parque de diversões temáticos de história Puy du Fou, que agora exporta para a Rússia.

Atualmente, o receio maior é que a França entre na mesma depressão da Grécia, Portugal e ultimamente a Itália, nações sufocadas pelas políticas fiscais ditadas pela Alemanha, através do Banco Central Europeu, instrumento dominado não pelos 28 países da União Europeia, mas pelos grandes bancos privados e o FMI. Tais políticas já custaram a esses países a diminuição dos salários, a revogação dos planos sociais e os despejos maciços por causa da bolha imobiliária, enquanto o desemprego se situa acima de 25%.

O descontentamento aumentou depois da guinada do presidente socialista para a direita. Quando foi eleito, em maio de 2012 com uma mensagem em favor da produção e do emprego, François Miterrand despertou algum entusiasmo quanto ao futuro. Dois anos deste novo governo de gauche, após cinco anos da ( direitala droite), de Nicholas Sarcozy, porém, os franceses se sentiram decepcionados, por terem comprado gato por lebre. Hollande, apesar de suas boas intenções e de ter tentado uma política social mais ampla, foi sufocado pelo sistema de mercados que lhe fizeram engolir um homem de sua confiança para chefiar o governo.

Trata-se de Manuel Valls, membro da ala direita do PS e provável candidato à presidência em 2017. Bem falante, autoritário e ex-diretor de comunicação do PS, Valls é um espanhol de alta linhagem (filho de um grande pintor de Barcelona e de mãe suiça, neta de banqueiros, que mudou-se para Paris aos 17 anos, idade com a qual ingressou no partido. Dizendo-se social liberal, o que nos lembra os Democratas brasileiros, envergonhados de se declararem de direita, ele prega uma política fiscal parecida com a adotada pelo tecnocrata banqueiro Mário Monti, na Itália.

Com o apoio generalizado da mídia e do poder econômico, Manuel Valls, de 52 anos, tem massacrado os socialistas mais coerentes que pedem uma linha mais socialista e menos mercadista. Ele foi aliás o grande vencedor da disputa com os chamados frondeurs (rebeldes), quando anunciou a demissão coletiva do gabinete, no dia 26. Com isso, livrou-se de seu principal rival, o ministro da Economia, Arnaud Montebourgh, líder dos rebeldes, e outros três ministros inclusive um do partido verde, impondo no seu lugar um ex-banqueiro da casa de Rotschilde, Emmanuel Macron, de apenas 36 anos de idade. Num encontro com empresários, neste domingo, Manuel Valls, já confirmado como primeiro ministro do novo governo, parecia se sentir em casa naquele evento de negócios: “A França precisa dos empresários e eu amo as empresas, eu amo as empresas (repetido)”, disse ele em tom de desafio.

A busca por um novo De Gaulle ou um tipo Putin parece difícil nas atuais circunstâncias, dada a pobreza das lideranças francesas, um mal que invade todo o velho continente. A esquerda dita mais coerente tem apresentado algumas opções, como Jean-Luc Mélenchon, ex-ministro da Educação de Lionel Jospin. Ele brigou com o PS e formou o Partido de Esquerda, pelo qual concorreu a presidência, ficando em quarto lugar, com 11% dos votos, em 2012. Mas os franceses temem que, eleito, Mélenchon dê marcha-à-ré, como o fizeram Mitterand, Jospin e agora François Hollande. Talvez Dominique de Villepin, de 61 anos, grande chanceler de Jacques Chirac, um dos últimos gaullistas autênticos corresponda ao anseio nacionalista. Admirador confesso de Napoleão, sobre quem escreveu um livro biográfico, em que o considera o vencedor moral da Batalha de Waterloo, a qual “resplandece com uma aura digna da vitória”.

Diplomata de carreira, Villepin, contudo, não tem conseguido se impor na volátil política francesa, tendo sido derrotado pelo furacão Sarkozy entre os gaullistas oficiais, em 2007. Tampouco obteve apoio suficiente para candidatar-se pelo partido que criou, o Movimento República Solidária. Seu nome continua, no entanto a correr a França e o mundo. Seu discurso na ONU, em 2003 se opondo à invasão do Iraque, pelos Estados Unidos, tornou-se uma das peças oratórias que marcaram os primeiros dez anos do século 2000, a ponto de ter aumentado o interesse pela língua francesa em muitos países (reprodução no Youtube). Villepin foi também premier de Chirac, quando apresentou algumas inovações como o programa de primeiro emprego, depois boicotado por Nicolás Sarkozy, então ministro todo poderoso do interior. Como a política dá muitas voltas, nunca se sabe, sobretudo se os políticos de ocasião continuarem a empurrar a França par o abismo (O autor esteve em Paris entre os dias 21 e 27 de agosto de 2014).

Por que Marina e Aécio querem a independência do Banco Central?

Por Paulo Kliass | Via Carta Maior

Não é mera coincidência que as candidaturas de Aécio e Marina incluam a proposta de independência do Banco Central como elemento de destaque.

Ao que tudo indica, ainda não foram suficientes todos os ensinamentos a serem retirados da profundidade da atual crise econômico-financeira internacional, que teve início nos próprios Estados Unidos. Assistimos à falência amplamente reconhecida dos principais fundamentos de natureza teórica e conceitual que dão sustentação ao regime do financismo contemporâneo. Pouco importa, pois o modelo que é considerado um paradigma a ser copiado pelos adeptos da perpetuação da desigualdade é o norte-americano. Não satisfeitos com a trombada da realidade objetiva, ainda assim eles insistem com a restauração da antiga ordem, com a reabilitação do antigo regime.

Ocorre que, para esse pessoal, a incapacidade revelada pela própria crise do mercado em encontrar soluções satisfatórias para os conflitos econômicos pouco importa. O Estado é sempre lento, ineficaz e incompetente. E ponto final! Esse pressuposto vale para os mais variados aspectos da vida social. Desde a oferta de serviços públicos básicos como saúde, educação e previdência. Até a operação de empresas como Petrobrás, Banco do Brasil ou BNDES. E passando por organismos de regulação, como as agências do tipo ANATEL, ANEEL e o Banco Central. É impressionante, mas vira e mexe esse tema volta à baila na agenda da política econômica.

Agora, à medida que avança o debate eleitoral, as candidaturas começam a estabelecer seus limites e revelar suas verdadeiras faces. A questão econômica ganha espaço em razão das dúvidas e incertezas a respeito do que fazer em 2015. E dentre os assuntos preferidos pelos defensores do financismo – sempre a postos! , diga-se de passagem – começa a despontar a tal da independência do Banco Central. Afinal se o “Federal Reserve” (conhecido por Fed, o BC dos Estados Unidos) é mesmo quase independente da Casa Branca, nada mais adequado do que importarmos esse sistema.

As concepções mais conservadoras do fenômeno econômico sempre tentaram emplacar esse tema. Na verdade, trata-se de sua preocupação em como tornar operacional o conceito de “autoridade monetária”. No modelo ideal de funcionamento da economia, algumas variáveis importantes devem ser submetidas a algum tipo de controle. É o caso, por exemplo, da quantidade ofertada de moeda na sociedade e do “preço” dessa mesma mercadoria muito especial – o dinheiro. E que vem a ser a própria taxa de juros, o chamado custo do dinheiro.

Por mais radical que seja o espírito liberal do interlocutor, a maior parte deles ainda aceita a idéia de que a moeda nacional seja um bem cuja responsabilidade é atribuição do Estado. Porém, o próprio sistema capitalista construiu um arcabouço financeiro de tal ordem, que a maior parte da oferta de “moeda” existente na sociedade é criada pelo próprio sistema bancário e demais instituições assemelhadas. O papel moeda tradicional é hoje em dia quase uma curiosidade, uma espécie em extinção. Assim, não basta mais sugerir apenas uma rígida supervisão das rotativas da Casa da Moeda. O controle efetivo sobre os meios de pagamento envolve uma ação mais incisiva da autoridade monetária sobre o universo financeiro.

Por outro lado, a definição da taxa oficial de juros (SELIC, no caso do Brasil de hoje) é também uma função do Banco Central. Ela é usada como referência mínima para a formação das taxas de juros praticadas pelos bancos em suas operações de depósito e de empréstimo. Além disso, é a taxa utilizada para remunerar a dívida pública. O BC pode atuar também no chamado “mercado cambial”, definindo a taxa de câmbio da moeda nacional em sua relação com as dos demais países. Caso deixe esse importante preço de referência ao livre sabor das forças de oferta e demanda, pode ocorrer o fenômeno que tem arrasado a realidade brasileira ao longo dos últimos anos: a sobrevalorização do real e a desindustrialização de nossa economia.

As regras institucionais também atribuem ao BC as funções de órgão regulador e fiscalizador do sistema financeiro. Cabe a ele a definição das condições de concessão de empréstimos e dos limites para a prática das taxas de juros nas operações de crédito. É mais do que sabido a enormidade dos spreads praticados em nossas terras, bem como o absurdo dos níveis das tarifas cobradas pelas instituições em suas relações com a clientela. O chamado “banco dos bancos” deve atuar como uma espécie de xerife do sistema financeiro, defendendo os interesses do conjunto da sociedade contra todo e qualquer tipo de abuso cometido pelos bancos.

Pois bem, frente a esse significativo encargo de responsabilidades, nada mais recomendado que a nomeação dos dirigentes dessa instituição seja atribuída à Presidência da República. A indicação de nomes para ocupar essa função ainda passa pela sabatina efetuada pelo Senado Federal, em uma indicação de que o poder legislativo também possa alertar a respeito de algum exagero. No caso brasileiro mais recente, o ex-Presidente Lula contribuiu inclusive para ampliar ainda mais a autonomia existente, ao encaminhar uma Medida Provisória equiparando o cargo ocupado por Henrique Meirelles ao de Ministro da República.

Ocorre que para o financismo esse quadro é pouco; eles querem mais. Não basta a autonomia concedida a um ex-presidente internacional do Bank of Boston, que ficou exatamente 8 anos à frente do BC, atendendo a todos os interesses da banca privada. Um período em que a autoridade monetária governou mais para os bancos e menos para o conjunto da sociedade. Dois mandatos em que as taxas de juros estratosféricas eram definidas pela COPOM sem nenhuma prestação de contas, nem ao governo oe menos ainda à sociedade.

Com o argumento malandro de que o governo pode influenciar “politicamente” na definição da política monetária, o financismo agora pede um pacote completo: deseja a independência do BC. Voltam com a argumentação surrada e mal lavada de que é importante haver “técnicos” não suscetíveis de serem influenciados por quem estiver ocupando o Palácio do Planalto. Mas o presidente do BC deve ser independente de quem, cara pálida? O sonho de consumo da banca é um quadro de dirigentes no comando da autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda que não respondam a ninguém. Ou melhor, que atendam tão somente aos interesses das instituições que deveriam controlar.

Ora, todos sabemos que as decisões e as consequências relativas ao rumo da economia são de natureza absolutamente política. Daí que a responsabilidade por elas deve ser de que tem legitimidade para tanto – o Presidente da República. Não existe isenção ou neutralidade nas decisões de política econômica. Exatamente por sua natureza multidisciplinar, a economia é parte integrante das ciências sociais. Não existe apenas uma alternativa técnica e adequada para cada caminho a se trilhar.

Assim, um desenho institucional que confira independência política e administrativa a seus dirigentes é de uma irresponsabilidade inimaginável. As funções da autoridade monetária são políticas e os responsáveis por elas devem ser passíveis de remoção a qualquer instante. Conceder um mandato com prazo fixo para eles equivale a assinar um cheque em branco para atuarem da forma que bem entenderem. A tecnocracia não tem legitimidade para tanto: ela não foi eleita para nada. Cabe ao dirigente político efetuar a boa escolha de seus assessores de confiança a cada momento. E responder pelos equívocos cometidos.

Não é mera coincidência que as candidaturas de Aécio e Marina incluam este ponto como elemento de destaque. Afinal, os conselheiros econômicos de ambos foram os principais responsáveis pela condução da política econômica no auge do neoliberalismo, durante a gestão de FHC. Estiveram à frente do processo de privatização das empresas estatais, promoveram um importante desmonte do aparelho do Estado, desregulamentaram a economia concedendo todo tipo de facilidades ao chamado “mercado” e aprofundaram a hegemonia do capital financeiro em nosso sistema econômico e social. Agora, ao que tudo indica, pretendem continuar a obra inacabada. Como passaram os últimos 12 anos trabalhando diretamente no interior do financismo, propõem agora a efetivação da independência do BC. Algo como o roteiro de um filme que poderia ter como título

“A volta dos que não foram”.

*- Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal, e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Gilmar Mendes e sua concepção de nazismo

Gilmar Mendes compara o TSE a um “tribunal nazista” por conta da decisão de impedir a candidatura de José Roberto Arruda. Pragmatismo Político/Reprodução

Por Rennan Martins | Brasília, 28/08/2014

Gilmar Mendes – ministro do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral – é uma figura pública controversa, com a carreira marcada por diversos atos no mínimo polêmicos. Ontem, aprontou mais uma.

Na terça-feira, concomitante a transmissão do primeiro debate entre presidenciáveis, o TSE decidia sobre a legalidade da candidatura de José Roberto Arruda (PR) ao governo do Distrito Federal. A decisão, tomada por 6 votos a 1, foi no sentido de negar o registro a Arruda, com base na lei da Ficha Limpa.

Mantendo sua estranha coerência, Gilmar Mendes comparou o TSE a um “tribunal nazista”, por conta da decisão citada. Disse ainda que a medida se enquadra em uma “brincadeira de menino”.

Pra que entendam a estranha coerência do nosso ministro, necessário é listar mais algumas de suas atuações e decisões.

Mendes foi quem concedeu habeas corpus a Roger Abdelmassih, o médico cirurgião acusado de dezenas de estupros e condenado a 278 anos de prisão, em 2010. Abdelmassih fugiu, só sendo preso novamente no último dia 19 deste mês.

Uma de suas vítimas, a escritora Teresa Cordioli, alegou que “O maior estupro foi feito pelo Gilmar Mendes, que o soltou”.

Mendes também foi solidário a Daniel Dantas, banqueiro preso na Operação Satiagraha. No caso de Dantas, o habeas corpus foi concedido duas vezes, o que gerou críticas por parte do jurista Dalmo Dallari e uma carta aberta de repúdio assinada por nada menos que 42 procuradores da República.

No ano passado, a OAB e a CNBB entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao STF, questionando o financiamento de campanhas eleitorais por parte de empresas. No dia 2 de abril deste ano, após 6 de 11 votos favoráveis a extinção deste tipo de financiamento – o que maioria e decisão – Gilmar pediu vista do processo, na intenção clara de protelar a vigência da medida.

E pra deixar clara sua predileção pelo poder econômico, oligárquico, não poderíamos deixar de lembrar que Gilmar Mendes concedeu habeas corpus a Cristina Maris Menick Ribeiro, denunciada pelo Ministério Público Federal por ter sumido com o processo impetrado contra a Globo pela sonegação de mais de 615 milhões de reais.

Somente pelos fatos listados neste pequeno artigo, nota-se o quanto é nefasta a figura do excelentíssimo na história de nosso país.

Diante da envergadura moral que exibe vossa excelência, pergunto. Qual é sua concepção de nazismo? Penso ser um conceito deveras intrigante.

Seminário internacional na Argentina reafirma: “Soberania ou abutres”

Por Leonardo Wexell Severo, via Brasil de Fato

Sindicalistas se mobilizam em apoio à decisão da presidenta Cristina Kirchner de enfrentar os abusos e atropelos do capital financeiro. Brasil de Fato/Reprodução

O seminário internacional “O contexto político mundial, a América Latina, o neoliberalismo e os novos cenários a partir da ação dos fundos abutres” reuniu no dia 21, em Buenos Aires, lideranças sindicais de 15 centrais de todo o mundo.

De acordo com Hugo Yasquy, presidente da Central de Trabalhadores da Argentina (CTA), entidade promotora do evento, “esta foi a primeira manifestação de apoio ao governo e ao povo argentino contra a especulação e pela libertação das garras do imperialismo”.

No dia 21, a presidenta Cristina Kirchner anunciou em cadeia de rádio e televisão o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional para reabrir a troca de títulos, trazendo para o país vizinho a jurisdição sobre bônus da dívida que se encontravam em mãos do Banco de Nova Iorque. A expectativa do governo é que a lei entre em vigor já em setembro, quando vence uma nova parcela da dívida de US$ 200 milhões.

Documento assinado pelas centrais denuncia que a decisão do juiz Thomas Griesa, do tribunal de Nova Iorque, permite que cerca de 7% dos portadores de títulos da dívida pública argentina, que não aceitaram a negociação realizada entre 2005 e 2010, agora recebessem as ações com um ágio que sangraria o país. Indicado pelo ex-presidente Richard Nixon, Griesa é vinculado ao “megainvestidor” estadunidense Paul Singer, um dos maiores financiadores do Partido Republicano.

“Esta é uma atitude injusta e irresponsável que privilegia e convalida os desmedidos apetites dos abutres financeiros em detrimento dos interesses soberanos da Argentina e castiga uma nação que desde há uma década, e com muitíssimo esforço, cumpre fielmente com seus compromissos internacionais”, assevera o manifesto das entidades. Desde 2005, a Argentina já desembolsou 190 bilhões de dólares para pagar suas “obrigações”.

Estas atitudes dos tribunais dos EUA, destaca o documento, são, além de tudo, “irresponsáveis”, porque “desprezam os enormes riscos que trazem à ordem mundial”, num contexto de “crise que afeta a muitos países centrais”, para “validar a ambição dos grupos financeiros por cima da soberania argentina e de qualquer outra nação do planeta”.

E mais: “Chegam hoje ao absurdo de impedir que 92,4% dos credores da Argentina possam efetivar a cobrança e receber suas dívidas, quando nosso país já efetuou o pagamento das mesmas através do Banco Correspondente, que retém os fundos, por ordem judicial, descumprindo seus compromissos com nosso país e com quem renegociou bônus”.

Prostíbulos da especulação

Painelista do seminário, o professor Emir Sader saudou “a heroica negociação e o exemplo do povo argentino, que se enfrenta contra a hegemonia imperial do capitalismo financeiro internacional”. “Nosso inimigo central é o capital especulativo”, enfatizou Emir, denunciando que os abutres utilizam os “paraísos fiscais, verdadeiros prostíbulos para o mercado de drogas e de armas”, para se manter à margem da lei.

“Por isso, a Argentina é um mau exemplo para países como a Grécia e a Espanha, que caíram na armadilha do Fundo Monetário Internacional (FMI) e passaram a privatizar o patrimônio e a expropriar os direitos dos trabalhadores”, disse.

“Respondemos com unidade e mobilização aos ataques desses vampiros. A luta da Argentina contra os fundos abutres representa a resistência dos povos de todo o mundo, que não aceitam ser saqueados para enriquecer cada vez mais uma ínfima minoria”, declarou João Antonio Felicio, presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI).

A irracionalidade desta lógica, apontou, fica clara quando “vemos que apenas financeiro1% recebe 65 vezes mais do que a metade da população mundial”.

Submetidos à cartilha neoliberal, denunciou João Felicio, “muitos governos, em aliança com os empregadores, fazem reformas para atacar e retirar direitos, agudizando a concentração de renda e de poder”. Exemplo disso, esclareceu, “no grande império, os Estados Unidos, em que a diferença salarial entre os maiores e menores salários era de 30 vezes há 20 anos, hoje é de 300 vezes”.

Mídia manipula e mente

O presidente da CSI também atacou o caráter manipulador da grande mídia, “que mente abertamente em favor do capital internacional, respaldando ações como a do juiz Thomas Griesa contra a soberania e o desenvolvimento das nações”.

Manifestando a “mais ampla e efetiva solidariedade brasileira contra os fundos abutres”, Antônio Lisboa, secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), frisou que “o ataque sofrido pela Argentina é feito contra todos os que não se dobram à ingerência externa”.

Roberto Franklin de Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), declarou que chegou o momento de “decisões firmes, de enfrentamento à exploração das altas finanças”.

“Chega de dominação, de colonização, de intromissão. Chega de abutres”, ressaltou. Ao descrever a magnitude da devastação causada pelos fundos especulativos, Paulos Antonopoulos, dirigente da Federação dos Servidores Públicos da Grécia, citou, por sua vez, “o desemprego de 27%, que já chega a 62% entre os jovens gregos, a profunda regressão salarial e de direitos, além da privatização dos portos”, entre outras medidas para atender a Troika (Banco Mundial, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional)”.

Ao final do evento, Hugo Yasky entregou ao ministro de economia da Argentina, Axel Kicillof, uma declaração firmada por todos os delegados internacionais em apoio à luta contra os fundos abutres.

 

O fator Marina e o envelhecimento dos partidos

Por Luis Nassif, em seu blog

No Twitter, Xico Graziano vibrava com as notícias do IBOPE sobre a explosão da candidatura Marina Silva, apesar de poder ser a pá de cal na candidatura do seu partido. Não se trata de um twiteiro convencional, mas do homem de confiança de Fernando Henrique Cardoso, que chegou a ser cogitado para comandar a campanha de Aécio Neves nas redes sociais.

Seu entusiasmo é uma demonstração eloquente da falta de substância no discurso oposicionista. Nesses doze anos, limitaram-se a brandir um anacrônico “delenda PT” em vez de buscar o discurso novo.

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Nem se pense que do lado do PT houve alguma inovação.

As manifestações de junho de 2013 poderiam ter sido um presente para o partido e para Dilma. Com mais de um ano de antecedência, vinha o aviso das ruas: o povo já tem pão, já tem escola, já tem luz; falta participação.

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Sabia-se que, fechado o ciclo de inclusão – promovido pelas políticas sociais de Lula e Dilma – apareceria em cena um novo cidadão, mais exigente em relação aos serviços públicos, mais consciente em relação aos seus próprios direitos, mais cético em relação às instituições convencionais da democracia representativa.

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A onda Marina Silva é a comprovação maior de como os partidos – tanto o PT quanto o PSDB – afastaram-se dos intelectuais e do sentimento das ruas.

Hoje em dia, é comum ouvir de líderes partidários críticas a Dilma, por não ter interpretado devidamente o sentimento das ruas. Mas o próprio PT tratou a insatisfação popular como uma tentativa de golpe ou da direita ou de grupos de extrema esquerda. Quem ousasse dar legitimidade à insatisfação das ruas era execrado. Julgaram que o novo cidadão ainda levaria alguns anos para emergir. Não tiveram o menor sentimento de urgência.

Aliás, não conseguiram sequer divulgar – até agora – avanços inegáveis que aconteceram em diversas políticas públicas.

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Do lado do PSDB, nem se diga. Desde Mário Covas o partido perdeu totalmente o sentimento de povo. As manifestações de junho mereceram apenas algumas análises óbvias de FHC e nenhuma forma de ação.

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Com essa insensibilidade ampla, a bandeira do aprofundamento democrático e da democracia digital ficou exclusiva de Marina Silva – fortalecida pela demonização da política patrocinada esses anos todos pelos grupos de mídia.

Um eventual governo Marina Silva é um enorme risco para o país. Analistas já comparam a Jânio Quadros e Fernando Collor – pelo isolamento, pela falta de estrutura partidária, pela ausência de jogo de cintura para tratar com os políticos e pela falta de um projeto mais amplo de país.

Dilma e Aécio representam propostas de política econômica claras e conhecidas. Já Marina é cercada por grupos absolutamente heterogêneos, onde despontam desde “operadores” de mercado (no pior sentido), como André Lara Rezende, a um certo empresariado industrial paulista mais moderno, os nacionalistas do PSB, e ONGs do setor privado, de boa reputação. Juntos, não formam um projeto.

Mais que isso, sobre essa orquestra disforme paira a personalidade de Marina.

É imensamente mais teimosa e menos preparada que Dilma. Tem muito menos habilidade política e capacidade de escolha de equipe que Aécio.

O crescimento de sua candidatura não se trata de um fogo fátuo, como tantos outros da história recente do país. Que a onda irá refluir, não se tenha dúvida. Não se sabe apenas se refluirá antes de terminadas as eleições.

Mas sua eleição é inegavelmente uma aposta de altíssimo risco.