Por Claudio Ribeiro, via Palavras Diversas
A tabela que ilustra este post demonstra, claramente, que quem posa de justo com a questão fiscal, não diz a verdade para a opinião pública, contando com um esquecimento providencial que o tempo e a mídia podem fornecer.
Frequentemente é possível identificar porta vozes do pensamento neoliberal, que vem a público para dizer que é preciso baixar impostos, desonerar o setor produtivo e aliviar os assalariados.
De fato, creio que estes setores precisam ser desafogados e que os impostos passem a incidir sobre grandes fortunas e lucros apurados. Liberando o consumidor e o empregador de parte da carga tributária.
Mas é preciso estar atento sobre quem está fazendo tal discurso.
Não é raro encontrar ex-integrantes do governo FHC fazendo tal defesa na imprensa. Cantam a pedra da carga tributária, a mesma que atiraram sobre os pequenos e médios empresários e o trabalhador ao longo de 8 anos de arrocho fiscal.
Entre janeiro de 1995 e dezembro de 2002 a inflação acumulada no governo tucano foi 100,06%. Mas a tabela que corrige as isenções de imposto de renda para pessoa física foram corrigidas em apenas 56,4%, chegando a ficar congelada por seis longos anos!
O trabalhador foi duramente penalizado e a tributação para quem vivia de salário neste período cresceu bastante. E isto não foi suficiente para equilibrar as finanças do governo, pois a carga tributária explodiu e o país teve que, de joelhos, recorrer ao FMI por três vezes em oito anos!
E são estes senhores que vem bradar contra a carga tributária? Não possuem legitimidade para isso, pois foram os agentes do desequilíbrio das contas públicas, mesmo tendo arrecadado cerca US$80 bilhões com as privatizações.
Como efeito de comparação, nos governos Lula/Dilma, entre 2003/2013, a inflação acumulou uma taxa de 87,04%, ou seja, em 11 anos cresceu menos que nos oito anos de FHC.
No mesmo sentido, Lula e Dilma diminuíram a defasagem referente a correção da tabela de imposto de renda pessoa física neste período, que chegou a 61,7%.
Resumo: inflação menor, correção da tabela de imposto de renda maior entre 2003 e 2013.
O cinto foi desapertado para o trabalhador assalariado e a situação fiscal do governo melhorou bastante neste período, sem necessitar recorrer ao organismos financeiros internacionais. Aliás, o governo petista pagou o que devia e ainda emprestou U$10 bilhões ao FMI!
É óbvio que ainda é preciso melhorar a tributação brasileira, mas não são estes que hoje posam de sabedores da fórmula mágica que apresentarão uma proposta justa.
O que buscam, dissimuladamente, é defender os interesses dos grandes bancos privados e aumentar os ganhos do cassino financeiro, com a adoção de juros mais altos.
Definitivamente, este não é o caminho.
Desonerar a folha de pagamento, gradualmente; aumentar o valor de isenção de impostos para as pessoas físicas e criar novas alíquotas para quem ganha mais; taxar, pesadamente, grandes fortunas, terras improdutivas, o lucro apurado e o sistema financeiro é parte da solução para se chegar a um sistema de tributário mais justo.
O que se escuta ou se lê nos dias atuais, através da imprensa dita especializada, ou é malabarismo político eleitoral, ou apenas a defesa de grandes clientes em busca de mais dinheiro.
É preciso estar atento aos “defensores” da desoneração fiscal, pois os cordeiros de hoje, são aqueles velhos lobos de ontem…