Arquivo mensais:agosto 2014

As eleições e a lógica do mercado financeiro

Por Antônio Augusto de Queiroz* | Via DIAP

“O sonho do mercado financeiro, diante do ‘risco’ de intervenção governamental, é garantir ‘autonomia e independência’ ao Banco Central, que faz o que os banqueiros determinam”

A lógica do mercado financeiro é minimizar os riscos e maximizar o retorno. Ou seja correr o menor risco possível e obter o maior lucro possível. Decisões de governos que corrijam distorções em indicadores macroeconômicos decorrentes de crises internacionais ou de especulações, que levem a oscilações na taxa de juros, de câmbio e nas ações de estatais em bolsa de valores, como fez o atual, contraria essa lógica do capitalismo sem risco.

Os bancos são multifacetados e operam para eles mesmos, para seus acionistas e para seus clientes e detestam atuar em ambiente instável ou sem previsibilidade, no qual não tenham controle da situação e que tenham que aumentar o risco para obter o mesmo retorno que obteriam sem qualquer risco num ambiente de não intervenção governamental.

A intervenção governamental, mesmo que seja para criar condições macroeconômicas boas para toda a sociedade, não é aceita pelo sistema financeiro, porque anula a capacidade que eles têm de manipular o mercado, os operadores e os analistas econômicos da grande mídia. Querem um jogo de cartas marcadas.

Assim, quando um banqueiro reclama da falta de previsibilidade, ele, na verdade, está dizendo que decisões de governo, ainda que para corrigir distorções e proteger a sociedade de especulação ou de sazonalidades, podem atrapalhar seu lucro. Não aceita nenhum tipo de interferência governamental, nem mesmo via concorrência, como ocorre com os bancos públicos.

Acontece que os governantes responsáveis, ainda que acusados de interferir no livre mercado, não podem ficar inertes e deixar que crises internacionais ou especulações de mercado desorganizem a economia nacional nem coloquem o país em recessão e comprometa os empregos e a renda, a exemplo do colapso mundial provocado pelo mercado financeiro em 2008.

No período do presidente Lula, por exemplo, ele não precisou intervir porque as medidas iniciais de seu governo buscavam resgatar a confiança do mercado e depois houve uma conjuntura internacional de crescimento. Mesmo não intervindo diretamente, Lula trocou um ministro da Fazenda monetarista ou alinhado com o mercado financeiro por um desenvolvimentista ou alinhado com o setor produtivo e isso foi fundamental para o desenvolvimento e para a distribuição de renda no país.

No governo da presidente Dilma, ela precisou intervir em função da conjuntura internacional, com um tipo de ativismo absolutamente necessário para um período de transição entre a crise e sua superação, especialmente para amenizar os efeitos perversos da crise sobre o país.

Alguns exemplos ilustram bem isto.

No caso do setor elétrico, em que as concessões estavam para vencer, o natural seria a renovação, mas como o governo fez exigências que os concessionários não quiseram topar, houve novas licitações para efeito de concessão e isso contrariou a lógica anterior, que era sempre de renovação, na qual o mercado havia apostado suas fichas. Perdeu.

No caso câmbio, o mercado apostava numa tendência duradoura de valorização constante do real, o que foi alterado quando o governo interveio para evitar uma queda excessiva da taxa de câmbio que comprometesse ainda mais a competitividade das exportações brasileiras. Isto impôs perdas ao segmento mais especulativo do mercado financeiro.

No caso das ações da Petrobras, apesar do valor estratégico do Pré-sal, o mercado financeiro está preocupado apenas com o retorno a custo prazo, desconsiderando os efeitos estruturais que os investimentos da empresa possam ter sobre o País e os benefícios que a política provisória e transitório do preço dos combustíveis tem para o consumidor e a economia. Diferentemente do governo, para o mercado financeiro o seu lucro e o do acionista está acima do bem-estar das pessoas e do interesse do País.

A influência ou o controle do mercado financeiro sobre a macroeconomia faz do governo seu refém. Se analisarmos os últimos 20 anos, vamos constatar que nos oito do governo FHC e nos dois primeiros do governo Lula, quem mandou na agenda governamental foi o mercado financeiro. Com a troca do ministro da fazenda, há dez anos atrás, reorientou as prioridades do governo e o dinheiro dos impostos, que antes eram majoritariamente destinados ao pagamento de juros das dívidas interna e externa, foi direcionado, em maior montante, para os programas sociais e para a ofertar crédito barato ao setor produtivo, criando as condições para a geração de emprego e para o aumento da renda.

O sonho do mercado financeiro, diante do “risco” de intervenção governamental, é garantir “autonomia e independência” ao Banco Central, que faz o que os banqueiros determinam, enquanto o povo, que elege o presidente da República e o Congresso Nacional, quer que o BC seja independente e autônomo em relação ao mercado financeiro privado. Olhemos quem são e o que fazem os conselheiros dos candidatos à Presidência da República porque é isso que está em jogo nestas eleições.

(*) Jornalista, analista político e Diretor de Documentação do Diap.

Parecer de Janot detona desculpas do “recibos no final”. A lei é clara: recibo tem de ser imediato

Por Fernando Brito | Via Tijolaço

Embora eu entenda que, hoje, todos estão chocados com a chantagem explícita feita pelo senhor Silas Malafaia, que obrigou a candidata Marina Silva a mudar seu programa de governo um dia depois de divulgado oficialmente, num espetáculo de servilismo e humilhação que jamais pensei em ver em um candidato, penso que há outra questão que compromete já não do ponto de vista moral, mas aos olhos da lei. Refiro-me às desculpas que vem sendo usadas pelo PSB para explicar o avião que empresários teriam “doado” para que ela e Eduardo Campos fizessem campanha.

Embora a fundamentação do Procurador Geral da República esteja calcada nos termos da lei com os quais este blog explicou as ilegalidades da operação, há algo que me passou e que o procurador levanta logo ao início das conclusões de seu parecer, e é de fundamental importância.

É o artigo 10 da Resolução 23.406, do Tribunal Superior Eleitoral:

Art. 10. Deverá ser emitido recibo eleitoral de toda e qualquer arrecadação de recursos para a campanha eleitoral, financeiros ou estimáveis em dinheiro, inclusive quando se tratar de recursos próprios.

Parágrafo único. Os recibos eleitorais deverão ser emitidos concomitantemente ao recebimento da doação, ainda que estimável em dinheiro.

Concomitantemente, isto é, no mesmo momento.

É um golpe fatal nas explicações do PSB de que pretendia fazer o recibo “ao final da campanha”.

A menos que use documentos falsificados, isso é incompatível com a versão que o partido sustentou por uma semana, agora substituída pela de “doação” do avião à campanha.

É um escândalo de proporções gigantescas, e não é admissível que esteja sendo tratado com tamanha leniência.

Estamos nos aproximando de revelações terríveis sobre a promiscuidade envolvida na compra deste avião e no forjar de “explicações” sobre isso.

As pessoas honestas e de bem da direção do PSB deixarão de sê-lo se coonestarem esta montagem.

Tornar-se-ão criminosos, mesmo que não tenham participado da atividade ilegal envolvendo a cessão do avião.

É tudo muito grave e podemos estar na iminência de uma situação que será um verdadeiro terremoto eleitoral.

Leiam o parecer do Procurador Janot, postado ontem à noite pelo Miguel do Rosário, e verifiquem a quantidade de infrações à lei que já estão materializadas.

São Pedro? Relatora da ONU diz que governo de SP é culpado pela falta de água

Via SpressoSP

Portuguesa Catarina de Albuquerque acha “inconcebível” que as perdas hídricas estejam em torno de 40% no estado de São Paulo

Ainda que insista na tese de que a crise de abastecimento de água em São Paulo seja derivada unicamente de fatores climáticos, o governo do estado tem sido contestado por diversos especialistas. Agora, foi a vez da relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para a questão da água, a portuguesa Catarina de Albuquerque, apontar que a atual situação é responsabilidade da gestão governamental, e não de São Pedro.

“Admito que uma parte da gravidade poderia não ser previsível, mas a seca, em si, era. Tinha que ter combatido as perdas de água. É inconcebível que estejam quase em 40%”, disse a relatora em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

As declarações de Albuquerque foram dadas na semana passada na cidade de Campinas, ocasião em que participou de um evento a respeito da crise hídrica no estado. “Temos de nos planejar em tempos de abundância para os tempos de escassez. E olhar para a água como um bem precioso, indispensável à sobrevivência humana”, afirmou.

Eleições: Metade da internet não quer entender o que lê. E a outra…

Por Leonardo Sakamoto | Via Blog do Sakamoto

Charge de Vitor Teixeira

É fácil escrever o que o senso comum deglute com facilidade e que está guardado nos instintos mais animais que não abandonamos nem com milhares de anos de convivência.

Coisas do tipo: “Mata a vadia, mata!”

Difícil mesmo é redigir algo com a certeza absoluta de que apenas uma minoria vai ler até o final, embutindo uma provocação que gere uma reflexão ao final.

Em um assunto considerado polêmico, boa parte das pessoas passa o olho de forma transversal em um texto, capta algumas palavras como “direitos humanos”/ “traficantes”/ “Estado” / “maioridade penal” / “aborto” / “evangélico” / “casamento gay” / “Palmeiras” e sem nenhuma intenção de expor ideias ou debater, pinça um capítulo de sua Cartilha Pessoal de Asneiras e posta como comentário.

É a vitória da limitada experiência individual sobre a necessidade coletiva, da emoção do momento sobre a racionalização necessária para que não nos devoremos a cada instante.

Não existe observador independente e imparcial. Isso até pode e deve ser almejado, mas não será obtido. Quem te falar o contrário, tá de zoeira.

Você vai influenciar uma realidade e ser influenciado por ela. E vai tomar partido, consciente ou inconscientemente. Se for honesto e/ou corajoso, deixará isso claro ao leitor.

Pois mais vale a transparência de dizer quem você é e o que pensa do que a arrogância de se afirmar acima de qualquer suspeita.

Sei que há colegas de profissão que discordam, que dizem que é necessário garantir a pretensa imparcialidade. É necessário, sim, ouvir todos os lados com honestidade para entender e explicar o assunto, mas a sua tradução já sofrerá influência de quem você é e onde você está – socialmente, profissionalmente, politicamente, culturalmente.

Zerar essa influência só seria possível se nos despíssemos de toda a humanidade. Há quem tente ferozmente e ache bonito. Sinceramente, o resultado fica muito ruim.

Tomar posição se reflete na escolha da pauta que você vai fazer, sob a ótica de quem.

Concordo com Robert Fisk, o lendário correspondente para o Oriente Médio do jornal inglês Independent, que diz que em situações de confronto, de limite, deve-se tomar opção pelos empobrecidos e marginalizados, no que se refere à realidade política, econômica, social, cultural e ambiental.

Tomar partido não significa distorcer os fatos, pelo contrário, é trazer o que historicamente é jogado para baixo do tapete, agindo conscientemente no sentido de contrabalançar, junto à opinião pública, o peso dos lados envolvidos na questão.

Distorcer é má fé, preguiça ou incompetência – coisa que muito jornalista que se diz imparcial faz aos montes, aplaudido por quem manda. Aqui ou lá fora.

Toda a informação é grávida. E informação, ela mesma, é canal de alienação, sim. Depende como é selecionada, empacotada e entregue. Mesmo sob o rótulo de “produto 100% imparcial”.

Mais importante: tomar partido não significa apoiar partido. Mas pedir para alguns leitores entenderem isso é tarefa ingrata e hercúlea em meio às matrizes de interpretação da realidade do tipo “vovó viu a uva” que seguem por aí.

Tem muito jornalista à venda. Mas sabe o que assusta muitos leitores (principalmente os comentaristas de blog na internet)? É que existam aqueles que não estão. Neste mundo louco é difícil explicar que ainda há alguns nortes que valem a pena ser seguidos. Não grandes discursos de Verdade, pois isso não existe. Mas noções éticas básicas que, construídas e compartilhadas, melhoram a nossa existência.

Para quem acredita que a vida não é um grande “cada um por si e Deus por todos”, esse chega-pra-lá no cinismo é quase que condição mínima necessária para levantar da cama de manhã.

Ex-Marina defende interromper exploração do pré-sal. Sabe o que significa?

Por Renato Rovai | Via Revista Fórum

Cenário Tocantins/Reprodução

O Globo de hoje anuncia em primeira página que a candidata do PSB, Marina Silva, planeja reduzir a importância do pré-sal na produção de combustíveis. Num encontro com produtores de etanol, na Feira Internacional de Teconologia Sucroenergética (Fenasucro), em Sertãozinho, Marina, para foi ovacionada quando disse: “temos que sair da idade do petróleo”. E também quando prometeu disse vai revigorar o álcool, dando incentivo para os produtores do setor.

O governo estima que em dez anos o Brasil extrairá US$ 112,5 bilhões em recursos para a área de saúde e educação com o pré-sal. E que em pouco tempo o país se tornará um exportador de petróleo.

Isso significará não apenas a nossa auto-suficiência energética, mas o Brasil também se tornará um país mais importante do ponto de vista geopolítico.

É isso que está em jogo e que incomoda profundamente os falcões americanos. Eles não querem o desenvolvimento do Brasil e muito menos o nosso fortalecimento internacional.

Um Brasil forte não interessa aos EUA. Desde sempre.

E por isso, sempre houve pressão para que a extração nas camadas de pré-sal fosse entregue a grandes empresas privadas, se possível americanas. E não fosse realizada pela Petrobras.

Os gringos querem o pré-sal para eles.

Mas como a campanha de Marina vai lidar com o assunto, segundo o Globo. Ela vai criar um grupo de especialistas para avaliar os riscos envolvidos na exploração do pré-sal e vai apresentá-los à sociedade.

Que especialistas, cara-pálida? A turma do Eduardo Gianetti da Fonseca, que defende a cobrança de mensalidade para “estudantes que podem pagar” nas universidades públicas.

O Globo procurou um especialista que pelo jeito não é da turma do Gianetti e a resposta à consulta foi óbvia. Nivaldo de Castro, coordenador do setor Elétrico da UFRJ disse que “seria uma decisão estratégica que alteraria substancialmente a capacidade de investimentos do país em duas áreas fundamentais para o Brasil entrar numa rota de desenvolvimento social, a Educação e a Saúde”.

Castro ainda acrescenta que diminuir investimento não seria uma boa estratégia porque o país perderia a liderança tecnológica na exploração da camada do pré-sal.

Mas aí vem a pergunta. Não seria uma boa estratégia para quem interromper os investimentos da Petrobras no pré-sal para o Brasil perder a liderança tecnológica neste setor?

Só não seria uma boa estratégia para o Brasil, os brasileiros e a Petrobras. Para os EUA e para suas empresas de exploração, como a Exxon isso seria lindo e maravilhoso.

Mesmo que depois de interromper a exploração por um determinado tempo o Brasil decidisse voltar a explorar o pré-sal, já estaríamos defasados tecnologicamente. E superados. E aí teríamos de terceirizar a exploração.

É um jogo absolutamente bruto que está por trás dessa decisão. Em nome de uma causa em tese ecológica, vamos entregar nossas reservas e abrir mão do nosso futuro.

Ao mesmo tempo que promete interromper o pré-sal para discutir as consequências da exploração, Marina diz que nunca foi contra os transgênicos.

E ainda está se comprometendo a priorizar acordos bilaterais em detrimento do Mercosul.

Marina está virando ex-Marina. É muita mudança em pouquíssimo tempo.

PS: A defesa do Banco Central independente e da interrupção da exploração do pré-sal vão ajudar muito a campanha do PSB a arrecadar. Por isso o tesoureiro Márcio França já disse que não tem essa de não aceitar recursos de empresas de armas ou qualquer outra área. Vale tudo, desde que seja legal, segundo ele. Vai chover dinheiro na hortinha do PSB com esses novos compromissos que passam a a ser assumidos agora. Não vai ser necessário nem usar semente transgênica para multiplicar os recursos.

Requião diz que votar em sua amiga é entregar o país para o Itaú

Via Gazeta do Povo

Foto: Hugo Harada/Gazeta do Povo.

O senador Roberto Requião (PMDB), que se considera amigo próximo de Marina Silva (PSB), criticou duramente a candidata nesta terça-feira durante gravação de entrevista à ÓTV. Disse que vota em Dilma Rousseff (PT) porque Marina, embora sua amiga, defende a autonomia do Banco Central.

Para o senador, isso equivale a deixar de eleger o presidente da República. Quem manda no Banco Central, argumenta ele, manda no país. Requião sempre foi contra a autonomia do BC, e diz que a instituição deve ser comandada pela Presidência para que dê à economia os rumos ditados por quem foi eleito.

Marina Silva tem dito que dará autonomia ao BC. E Requião, nos bastidores, disse que isso em a ver com o fato de a candidata estar ligada à família Setúbal, dona do Itaú. “Para que votar na Marina? Para entregar tudo ao Itaú?”, perguntou.

A entrevista vai ao ar no canal 21 da Net nesta terça, às 21h10.

Chico Mendes, Marina Silva e a rede de ONGs

Por Patricia Faermann | Via Jornal GGN

Jornal GGN – Em entrevista ao Jornal Nacional, nesta quarta-feira (27), a candidata à presidência Marina Silva (PSB) ressuscitou a “turma de Chico Mendes”, base que usou para construir suas principais relações políticas e das causas ao meio ambiente.

“Eu venho de uma trajetória política que, desde os meus 17 anos, eu tive que confrontar muitos interesses no meu estado do Acre ao lado de Chico Mendes, ao lado de pessoas que se posicionaram ao lado da Justiça, da defesa dos índios, dos seringueiros, da ética na política”, disse Marina.

Mas esse lado leva a um histórico de relações de Marina que vai além da luta pelos seringueiros ou dos índios. O emaranhado de relações de Marina Silva com ONGs remete à uma complexidade que se confunde com a própria história de relações políticas, que a trazem hoje ao palanque da candidatura.

Chico Mendes era ícone da luta dos seringueiros – principal fator que estreitou a relação com Marina Silva, então professora de história e sindicalista, ligada às Comunidades Eclesiais de Base, importantes para a resistência dos seringueiros. Participaram, juntos, da criação da CUT e do PT no Acre.

A partir de então, a rede com lideranças ativistas do meio ambiente e ONGs se propagou. Chico Mendes lhe apresentou a antropóloga Mary Allegretti, que posteriormente ajudou na criação do Conselho Nacional dos Seringueiros, e Steve Schwartzman, antropólogo norte-americano, ligado à ONG Environmental Defense Fund (EDF).

Os objetivos de mudanças políticas que guiaram a trajetória de Chico Mendes foram, aos poucos, se alterando, com ápice na sua morte. Esses atores políticos dissociaram o seu nome das lutas sindical e pela reforma agrária, e demais reivindicações com forte cunho na teoria marxista.

Por sua vez, Mary Allegretti estabeleceu relações e construiu carreira como consultora de projetos para a Amazônia financiados por instituições e agências internacionais. Interlocutora nas negociações para implantação do PPG7 (Programa Piloto do G7, com foco na proteção das florestas tropicais do Brasil, gerido pelo Banco Mundial e orientou várias políticas do Ministério do Meio Ambiente) e ajudou a articular o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), um grupo de ONGs que acompanharia os projetos do PPG7.

O Grupo de Trabalho Amazônico foi criado em 1993 e teve, três anos depois, como secretário-executivo Fábio Vaz de Lima, marido de Marina Silva, até 1999.

Assim que Chico Mendes foi assassinado, grupos de esquerda do Acre fizeram alianças e tornaram a principal liderança do PT Jorge Viana, de família de tradição aliada à ditadura militar e filho de Wildy Vianna – deputado estadual pela ARENA, entre 1967 e 1979, e deputado federal de 1979 a 1987. Foi Jorge Viana que conseguiu ajudar a eleger Marina Silva ao Senado em 1994. Viana foi prefeito de Rio Branco em 1992.

Em 1998, Marina comemorou a chegada da Frente Popular, uma aliança de 12 partidos, incluindo o PSDB, ao governo do Acre, com a eleição de Viana. O marido de Marina assessorava os irmãos, Jorge e Tião, e ocupou cargos de confiança na gestão dos governadores.

“Foi-se o tempo em que a ‘turma do Chico Mendes’ e empresários – principalmente madeireiros – eram como água e óleo. As coisas amadureceram nos últimos 15 anos, o mundo girou, o Acre está mudando, a ‘turma do Chico’ chegou ao poder e pôde concretizar suas ideias. Aplacaram-se radicalismos. Viu-se que é possível negociar diferentes interesses com ética e conhecimento técnico. (…) Por incrível que pareça, há madeireiros, pecuaristas e petistas sentados à mesma mesa”, disse um dos materiais de divulgação do gabinete da senadora, em 2001.

Marina Silva comemorava o governo de Jorge Viana.

Assumiu o Ministério do Meio Ambiente em 2003, durante o governo Lula. O espaço não era novo. Mary Allegretti já ocupava a Secretaria de Coordenação da Amazônia na pasta durante o governo FHC.

Nesse período, três figuras fortes apareceram na rede de Marina: Carlos Antônio Vicente, Tasso Azevedo e João Paulo Capobianco.

Vicente foi Secretário de Florestas e Extrativismo do estado do Acre, no governo de Jorge Viana, e trabalhou para a promoção do manejo madeireiro nas florestas acrianas. Virou assessor direto de Marina e acompanhou-a na sua volta ao Senado, e na campanha eleitoral pelo PV, em 2010. Tem ligação com a ONG IMAZON (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia), promotora do manejo madeireiro na Amazônia.

Azevedo foi diretor executivo do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA) e ajudou a pressionar o Congresso para aprovar a polêmica Lei de Gestão de Florestas Públicas, que autoriza a concessão para exploração pelo setor privado e cria o Serviço Florestal Brasileiro, do qual foi diretor geral. Também tem relação com a ONG IMAZON.

Capobianco foi Secretário de Biodiversidade e Florestas e, depois, Secretário Executivo do Ministério. João Paulo Capobianco é uma das cabeças da separação do IBAMA, com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). Alguns servidores do IBAMA chegaram a acusar Marina e Capobianco de sucatearem a fiscalização ambiental no Brasil.

Ele também presidiu a ONG Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), da qual Marina também faz parte; do conselho consultivo do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e do conselho de administração da Bovespa Social; pesquisador associado do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que defende o sistema de vendas de serviços ambientais na Amazônia, como o mercado de créditos de carbono.

Marina também fez parte do Conselho Consultivo do IPAM, ao lado de Steve Schwartzman, vice-presidente do conselho deliberativo.

Com informações do Centro de Memória das Lutas e Movimentos Sociais da Amazônia.