Arquivo mensais:julho 2014

Com derrota da seleção, economia volta a dar o tom do debate político

Por Najla Passos, via Carta Maior

Para o cientista político Fabiano Guilherme dos Santos, após a derrota do Brasil na Copa do Mundo, o momento é de substituição de manchetes.

Carta Maior/Reprodução

Brasília – Presidente da Associação Brasileira de Ciência Política e professor de Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Fabiano Guilherme dos Santos faz coro com os demais especialistas na área ao descartar a possibilidade do fracasso da seleção brasileira em campo influenciar os resultados das eleições de outubro.

“O povo não é bobo. O que contam são as expectativas para o país”, sintetiza.

Para ele, uma vitória da seleção brasileira até poderia favorecer o governo, se bem colada ao discurso da luta contra o pessimismo que estava imperando no país.

Mas, após a acachapante derrota em campo para a Alemanha, está convicto de que não há favorecidos. “Com a derrota, o debate político volta a ser mais racional”, afirma.

Racional, diga-se de passagem, no sentido de que a mídia convencional, que não é boba, irá focar no que, de fato, representa um “calcanhar de Aquiles” para o governo. O momento, segundo o cientista político, é de troca de manchetes: saem as profecias catastróficas sobre a organização do mundial ou as acusações de que a presidenta Dilma Rousseff estaria usando o sucesso do mundial para se promover e volta o massacre fundamentado nos resultados pífios da economia. “A Economia vai passar a dar o tom. E não podia ser diferente”, afirma.

Para ele, neste primeiro momento, a mídia convencional até pode associar ao governo o resultado ruim da Copa, mas certamente vai começar a mudar a tônica da sua oposição constante. “A imprensa vai deixar de falar da Copa para falar de coisas em que, de fato, o governo não conseguiu ir bem, como o desempenho econômico. Porque seja do ponto de vista da inflação, seja do ponto de vista do desenvolvimento, o governo não foi como dizia que ia. Não foi bem sucedido dentro das expectativas do próprio governo”, esclarece.

A reação, ainda segundo o especialista, virá com o início do horário eleitoral gratuito, que começa em 19 de agosto. Primeiro porque o governo dispõe de mais tempo do que os adversários. Segundo, porque na conjuntura atual, em que a mídia convencional advoga necessariamente posições contrárias as da situação, a propaganda massiva em rádio e TV se transforma em oportunidade única para o contraponto.

“Os argumentos do governo serão no sentido de mostrar a agenda positiva que foi feita ao longo de vários anos, comparando o Brasil de agora com o do período anterior aos governos petistas. Será a disputa política de fato e, nela, o governo tende a conseguir se recuperar”, analisa.

Conheça os candidatos a governador do DF e suas conexões

Por Carlos Penna Brescianini

Metropolitana DF/Reprodução

Segundo o site do TSE, são 6 os candidatos ao governo do DF. Descrevemos cada um deles:

1- Agnelo Queirós (PT) com Tadeu Filippelli (PMDB), atuais ocupantes do governo do DF, com uma campanha estimada em R$ 70 milhões e com 16 partidos: PT / PMDB / PRB / PC do B / PRP / PPL / PV / PP / PTN / PT do B / PSC / PROS / PTC / PSL / PHS / PEN.

Agnelo foi do PCdoB e foi levado ao PT por convite de Lula, para ter um candidato ao governo do DF. Foi ministro do Esporte, pasta tradicionalmente ocupada pelo PCdoB durante as presidências do de Lula e Dilma. Afirmava que por ser médico, deixaria a Saúde do DF impecável. Essa declaração lhe rende dissabores até hoje.

Tadeu Filipeli era casado com uma sobrinha da D. Weslian Roriz, esposa do ex-governador Joaquim Roriz. Depois que José Roberto Arruda foi eleito ao governo do DF, rompeu com Roriz e apoiou Arruda. Depois da queda de Arruda, indicou Rogério Rosso para governo interino do DF e fechou acordo com o antigo adversário PT, repetindo no DF a coligação PT-PMDB da Presidência da República.

Agnelo amarga uma alta rejeição ao seu governo, mas possuía máquina governamental e é inegável que é uma campanha rica, já que R$ 70 milhões como custo máximo de campanha é o preço de 140 carros de alto luxo ou 70 apartamentos de 2 quartos em áreas nobres de várias cidades brasileiras.

2- José Roberto Arruda (PR), com Jofran Frejat (PR) para vice. No site do TSE, ainda está como vice Eliana Pedrosa (PPS), riquíssima empresária do ramo de terceirização de mão-de-obra, que teria sido retirada por decisão judicial. São 6 partidos na coligação: PTB / PR / DEM / PRTB / PPS / PMN.

Arruda é o justamente o Arruda da Caixa de Pandora e não preciso falar mais, somente que foi secretário de Obras de Joaquim Roriz, assim como Frejat foi secretário de Saúde de Roriz.

A campanha deles está avaliada em R$ 22 milhões, bem menor que a dos atuais governantes, mas certamente também será rica.

A campanha corre o risco de sofrer a perda do próprio Arruda, pois, o TJDFT o condenou em segunda instância por improbidade.

3- Rodrigo Rollemberg (PSB) para governo, com Renato Nascimento (PSD) para vice. Rollemberg e o PSB fizeram parte do governo Lula ao nível federal e do governo Agnelo/Filippelli ao nível local. O vice, um quase desconhecido, foi indicado pelo presidente do PSD-DF, Rogério Rosso, ex-governador tampão do DF, que entrou na política por indicação de Joaquim Roriz para a secretaria de desenvolvimento econômico e depois para a administração da cidade de Ceilândia. Rosso tem fortes ligações familiares com o setor automobilístico e com o empresariado do DF.

A campanha é mais cara que a de Arruda, sendo a segunda mais dispendiosa e orçada em até R$ 30 milhões. Nesse ponto, cabe a retirada de expressão “mala de dinheiro” que usei no post passado e que tanto causou incômodos. O autor não quis reconfirmá-la e preferi retirá-la, embora como expliquei, o artigo 5º da Constituição garanta a nós jornalistas a prerrogativa de não revelar a fonte.

Fazem parte os seguintes partidos: PSB / Solidariedade (SD) / PDT / PSD

4- Percilliane Marrara Silva, do PCO, jornalista, faz a campanha mais simplória, com previsão de gastos de até R$ 50 mil. Pouco conhecemos dela, mas é uma candidatura para marcar posição do PCO. Seu vice é Gilson Vasconcellos Dobbin, que também não conhecemos.

5- Luis Pitman, ou como foi registrado, Luis Caros Pietschman (PSDB), tendo como vice Adão dos Santos, outro candidato com pouquíssimas informações prévias. Pitman é empresário e veio do Acre para Brasília, tendo sido eleito deputado federal em 2010 pelo PMDB, apoiado por Tadeu Filippelli, com quem rompeu.

Sua campanha ainda não informou a sua estimativa de gastos ou o valor não foi publicado no site do TSE, o que faremos assim que tivermos os números. Nos surpreendeu, pois esperávamos números bem altos, próximos aos de Arruda e Rollemberg. Pitman teria garantido a Aécio Neves que o empresariado apoiaria sua campanha no DF.

6- Antônio Carlos de Andrade, o Toninho do PSOL, que foi a grande surpresa das eleições de 2010, tendo ficado a poucos pontos percentuais atrás de Agnelo Queiróz e por pouco não tendo ido ao 2º Turno. Em vice está Antônio Ricardo Martins Guillen, do PSTU, antigo militante estudantil e militante da Educação.

Toninho acredita que agora conseguirá aglutinar o voto de oposição e que não queira votar em políticos ligados ao ex-governador Joaquim Roriz. A coligação reúne o PSOL / PSTU / PCB e se chamou Frente de Esquerda.

Toninho e sua esposa, a ex-deputada Maria José – a Maninha- foram expulsos do PT quando se opuseram à reforma da Previdência. Antes, Toninho chegou a ser secretário de Administração do governo Cristovam Buarque e Maninha foi secretária de Saúde, quando implantou um programa de medicina preventiva e sanitarista, chamado Saúde em casa, que foi desmontado pelos governos seguintes.

A sua candidatura está orçada em até R$ 950 mil sendo a segunda mais barata, embora Toninho tenha admitido que depende da doação de apoiadores para chegar a esse valor. Segundo ele “a campanha visa atrair os eleitores que tenham compromisso com a ética, já que os outros candidatos (obs: com exceção da Percilliane) já estiveram ou estão ligados aos políticos tradicionais que dominam Brasilia”.

Viúva do pedreiro Amarildo está desaparecida há 10 dias

Via Brasil de Fato

Elizabete Gomes da Silva saiu de casa no dia 30 de junho e não foi mais vista pela família; na próxima segunda-feira (14), completa um ano que Amarildo foi detido por policiais militares e levado para a sede da UPP na Rocinha

A viúva do pedreiro Amarildo Dias de Souza, assassinado por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no ano passado, está desaparecida há dez dias. Elizabete Gomes da Silva, a Beth, saiu de casa, na Favela da Rocinha, zona sul do Rio de Janeiro, na segunda-feira, 30 de junho. Desde então a família não teve mais notícias dela.

A família já a procurou em hospitais, no Instituto Médico Legal (IML) e também na casa da mãe dela, no Rio Grande do Norte. Mas não obteve nenhuma notícia.

Os três filhos caçulas de Beth estão aos cuidados do irmão mais velho, que tem 22 anos, e de uma tia. Milena, a mais nova, com sete anos, teme que a mãe possa ter desaparecido, como aconteceu com o Amarildo.

Na próxima segunda-feira (14), completa um ano que Amarildo foi detido por policiais militares e levado para a sede da UPP na Rocinha. Ao todo, 25 policiais são acusados pelos crimes de tortura, ocultação de cadáver, fraude processual e formação de quadrilha. Entre esses, 12 estão presos e 13 respondem processo em liberdade.

 

Diálogos Desenvolvimentistas: O desenvolvimentismo e sua posição na sociedade

Edição por Rennan Martins

Intrigados e perplexos diante de uma certa má inserção e compreensão do desenvolvimentismo perante a sociedade brasileira, os colaboradores Bruno Galvão, Gustavo Santos e André Luís, todos economistas, com carreira no BNDES, debateram esta interessante questão.

Destaco o trecho “O problema, o erro teórico de desenvolvimentistas foi não ter investido nos sindicatos como a base social do desenvolvimentismo e permitir que a esquerda conseguisse convencer os sindicatos que o crescimento econômico favorecia principalmente os industriais e não os trabalhadores.”

Segue o debate:

Bruno Galvão – É impressionante que o desenvolvimentismo – e seu parente sindical, o trabalhismo – seja tão irrelevante politicamente no Brasil, o país que por algumas décadas teve o mais bem sucedido projeto desenvolvimentista do Terceiro Mundo. Ninguém é desenvolvimentista. Francamente, o partido brasileiro mais próximo do desenvolvimentismo, o PDT, não é lá muito sério.

Os militantes da esquerda detestam o desenvolvimentismo porque o associam à ditadura militar, aos projetos de expansão na Amazônia, grandes projetos que provocaram muito sofrimento à população local e ao aumento da desigualdade no Brasil. A direita não gosta porque está associado à intervenção estatal, ao nacionalismo e outras instituições ultrapassadas.

O desenvolvimentismo não tem base social no Brasil porque primeiramente os desenvolvimentistas nas décadas de 50 acreditavam que não era preciso lutar por isso, porque os ganhos do crescimento seriam visíveis a todos. Não me lembro nos trabalhos da Cepal e de outros falarem na necessidade de engajar a população. Em segundo lugar, muitos (desenvolvimentistas e antidesenvolvimentistas) erraram o obvio: acreditou-se que os industriais seriam a base social do desenvolvimentismo. Isso é muito equivocado.

Como Kalecki fala indiretamente em seu artigo clássico de 1944, quem mais tem a ganhar com o desenvolvimento são as massas dos trabalhadores e, como vimos, historicamente, eles são os únicos que lutaram para defender o desenvolvimento. Não é à toa que todos os projetos desenvolvimentistas na América Latina foram realizado por governos populistas.

O problema, o erro teórico de desenvolvimentistas foi não ter investido nos sindicatos como a base social do desenvolvimentismo e permitir que a esquerda conseguisse convencer os sindicatos que o crescimento econômico favorecia principalmente os industriais e não os trabalhadores.

Em terceiro lugar, na ditadura militar, houve um completo desvinculamento entre projeto de desenvolvimento e a sociedade, afinal, estávamos em regime de exceção e não era necessário o consentimento da população. Em quarto lugar, o crescimento econômico acelerado pareceu ter vindo muito fácil. Os problemas do Brasil pareciam ser distribuir a renda, melhorar os serviços públicos, democratizar o país, mas não garantir uma taxa de crescimento elevada.

É incrível que depois de quase 40 anos de economia praticamente estagnada, o crescimento econômico não seja uma prioridade no país. É mais importante manter a inflação dentro do centro da meta (diversos países africanos sempre mantiveram a inflação baixa) do que triplicar a renda per capita em uma geração. Aos olhos dos economistas do pós-guerra, a situação brasileira ia ser completamente surpreendente. Como entender, por exemplo, que o mais bem sucedido modelo de substituição de importações de um país periférico seja visto como tão fracassado pela atual opinião pública brasileira e o fracasso econômico retumbante dos últimos 20 anos (desde o Plano Real) seja visto como um progresso?

Apesar de perdermos todos os anos participação no PIB do antigo Terceiro Mundo, estaríamos progredindo. Essa situação inusitada – de ver o período em que éramos um dos países que mais cresciam no mundo como um fracasso e o período que crescemos bem menos que nossos pares como um progresso – é a maior expressão da derrota do desenvolvimentismo.

O PIB não é mais um indicador digno do desenvolvimento. E entender isso é, na minha opinião, o primeiro desafio para qualquer desenvolvimentista e trabalhista. É uma grande vitória da direita e da esquerda antidesenvolvimentista.

A nível mundial, um argumento fundamental é a dissociação entre crescimento econômico, desenvolvimento econômico e desenvolvimento humano. Mas, os dados mostram, PIB per capita e desenvolvimento humano estão profundamente relacionados. Ao contrário de todo o discurso demagogo, neoliberal e antipolítico, o argumento de que a capacidade financeira do Estado nada tem a ver a qualidade dos serviços públicos, basta a corrupção e a ineficiência é falso.

Há uma correlação muito grande entre gastos públicos em educação e em saúde e a qualidade do serviço prestado nessas áreas. A obviedade disso para mim é tão grande que me parece somente a demonstração do poder que os antidesenvolvimentistas, no caso aqui os neoliberais, têm de falsificar a situação. A situação é para mim mais gritante – e irritante – porque tenho plena convicção de como o desenvolvimentismo pode ser benéfico à população.

Podemos até ter que mudar de nome, mas não temos qualquer responsabilidade com os erros do projeto desenvolvimentista da ditadura, com seu autoritarismo, com as mortes associadas a esses projetos de expansão agrícola, com a destruição da Amazônia e os prejuízos sofridos pela população local.

O desenvolvimentismo é simplesmente a combinação de keynesianismo com planejamento estatal. Acho que ninguém de esquerda razoável pode acreditar que deixar o mercado decidir irá resolver enquanto a população oprimida com as ONGs resolverão os problemas.

Se a prioridade é o meio ambiente, não tem ninguém melhor para resolvê-lo que a combinação de planejamento democrático e capacidade financeira do Estado. Ou alguém acredita na solução marinista (da anti-política e a favor das empresas) cada um com sua própria consciência irá resolver o problema ecológico?

André Luís - A história do Brasil viu se manifestar um desenvolvimentismo de direita e este foi aplicado na ditadura militar embasada na teoria de segurança nacional.

O governo Geisel é o maior exemplo e participaram deste movimento alguns dos economistas que conhecemos como Roberto Campos, Delfim Neto e João Paulo Velloso.

O desenvolvimentismo não tem uma ideologia política, é um grupo de economistas que pensam no Brasil como potência econômica, com excelentes condições de vida para toda a população e com níveis elevados de renda, as diferenças se apresentam no meio de se chegar a este nível.

Gustavo Santos - A burrice insistente a longo prazo em uma pessoa é comum. Mas a burrice insistente a longo prazo em uma sociedade é planejada pelo sub mundo do poder.

O anti desenvolvimentismo é muito burro, qualquer um. Mas é alimentado diariamente.

Além disso não estamos em uma democracia, mas em um sistema altamente autoritário controlado de fora. O desenvolvimentismo é vetado por ele porque é sinônimo da libertação, da verdadeira independência.

Sobre os aspectos históricos. Desde a II guerra que os serviços de inteligência e o grande capital investem diariamente contra o desenvolvimentismo.

Nos anos 70 o PT foi criado para dividir o apoio social ao desenvolvimentismo do brizola. E deu certo. O PT no governo foi anti desenvolvimentista até que o Lula com o grande baque do mensalão e com a crise de 2008 percebeu que seria politicamente destruído se não passasse a adotar estas políticas.  O fez com demasiado comedimento, mas deu muito certo, como era esperado por nós.

O desenvolvimentismo vai voltar a crescer mas se será suficiente para virar o jogo ninguém sabe.

O desenvolvimentismo é necessário mas precisamos muito mais do que isso. Está ficando claro que o mundo está em estado de guerra.

E ela vai chegar aqui.

Programa Mais Médicos implica mais infraestrutura

Por Airton Fischmann, via Imagem Política

Uma das críticas feitas por entidades médicas ao “Programa Mais Médicos” é a de que os profissionais brasileiros não se interessam pelo trabalho em áreas críticas, porque as Unidades Básicas de Saúde não têm infraestrutura suficiente para garantir um bom atendimento.

Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, ao ministrar aula magna na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, na capital paulista, no dia 28 de abril passado, a afirmação descrita no parágrafo anterior não é procedente. Quando ainda Secretário da Saúde de São Bernardo do Campo “ tínhamos uma estratégia de implantação de equipes de saúde da família mas não conseguíamos formar as equipes para trabalhar nas periferias por falta de médicos”, disse. Ou seja, em unidades de saúde com boa infraestrutura, não conseguia contratar médicos que se dispusessem a trabalhar nas áreas periféricas do município.

De acordo com o ministro, a expansão da oferta de vagas na área médica, tanto na rede privada como na pública, ocorre por conta do crescimento da infraestrutura da Rede de Atenção Básica nos últimos anos, que ascendeu em maior escala do que o número de egressos das faculdades de medicina. “Só o governo federal está investindo R$ 5,2 bilhões na reforma, ampliação e construção de 27 mil Unidades Básicas de Saúde em todo o Brasil. Caso nada fosse feito, a tendência seria o agravamento da situação, ou seja, a concentração ainda maior de profissionais apenas nos grandes centros”, destacou.

“Atualmente, o Brasil conta com 374 mil profissionais médicos. “Com o aumento da oferta de cursos de medicina, um dos pilares do Programa Mais Médicos, pretendemos chegar à marca de 600 mil médicos já em 2026, alcançando a meta traçada pela OMS de 2,7 médicos por mil habitantes”.

“Para isso, serão criadas 11.500 vagas em cursos de medicina até o final de 2017, em cidades do interior do país onde haja infraestrutura hospitalar, rede básica e rede de urgência e emergência – com prioridade para as regiões Norte e Nordeste. “Além disso, haverá mais 12.400 vagas para residência médica. Só o Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 2 bilhões para obras em 14 hospitais universitários”, lembrou Chioro.

Além do ministro da Saúde, participaram do debate o ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luis Inácio Lucena Adams, o subprocurador geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão, o procurador geral de Justiça do estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, e o presidente da seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos da Costa.

O ministro-chefe da AGU, Luis Inácio Lucena Adams, enfatizou que o alicerce do Programa Mais Médicos é a prerrogativa constitucional do Estado brasileiro de prover saúde à população. “A Constituição, em seu Artigo 196, estabelece que o Sistema Único de Saúde tem competência para estabelecer programas e políticas de formação de profissionais de Saúde”. Segundo Adams, alguns países adotam o serviço civil obrigatório, no qual o médico é obrigado a exercer a profissão em locais nos quais o Estado determina como parte da contribuição que o mesmo fez pela sua formação. O Programa Mais Médicos cria uma formação específica na Atenção Básica associada ao exercício profissional, da mesma forma como é feito na residência médica. “A característica central do programa é a formação do profissional médico, dessa forma o Estado se apropria de sua experiência oferecendo a ele um curso com a avaliação de supervisores e tutores vinculados a universidades”, enfatizou.

Para o subprocurador geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão, o Mais Médicos conseguiu, de fato, chegar à população residente nos lugares mais distantes dos grandes centros, que mais padecia de assistência e “agora pode contar novamente com acesso de qualidade”, finalizou.

Airton Fischmann é Médico, especialista e mestre em Saúde Pública pela USP, Ex consultor da Organização Panamericana de Saúde e Médico aposentado da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul.

 

A expulsão do “estranho” Cafu levanta suspeitas sobre o jogo

David Luiz, após eliminação da seleção. Perfil News/Reprodução

Por Rennan Martins

Quero compartilhar com nossos leitores algumas coisas que julgo curiosas sobre os acontecimentos envolvendo a partida de ontem, deixando claro que são conjecturas somente.

Ontem, na formação pra subir ao gramado, alguns jogadores da nossa seleção já estavam com um semblante aborrecido. Não se tratava da seriedade da concentração, pareciam aborrecidos, contrariados. Principalmente o David Luiz.

Soma-se a isso a propaganda pró-Alemanha generalizada na grande mídia, que normalmente trabalha acirrando a rivalidade e sendo hostil a todas as seleções que o Brasil enfrenta.

Então o que vimos em campo foi a partida mais humilhante da seleção em todos os tempos. O apagão foi ainda pior que o de 98, quando Zidane foi nosso carrasco.

E pra completar o quadro, Cafu, ao fim da partida, tentou adentrar o vestiário a fim de prestar solidariedade aos jogadores e eis que José Maria Marín, presidente da CBF e parceiro dos mafiosos da FIFA lhe expulsou, dizendo ele que Cafu tratava-se de um “estranho”.

Levantei questionamentos parecidos na sessão dos comentários do artigo que noticiava o fato. Alguns minutos depois, não só o meu, mas todos, estavam apagados.

A pergunta que lhes deixo, e peço que opinem é: o Marin fez isso deliberadamente, por ser um imbecil mesmo, ou o Cafu não podia ouvir o teor das conversas que por lá ocorriam?

Lei da mídia é aprovada… no México!

Por Altamiro Borges, em seu blog

Meramente ilustrativa. Adital/Reprodução

Após uma longa tramitação, finalmente o Senado do México aprovou, nesta sexta-feira (4), o novo marco regulatório das telecomunicações. O texto representa um duro golpe nos dois principais oligarcas do setor: Carlos Slim, do Grupo América Móvil, e Emilio Azcárraga, do Grupo Televisa. Ele também gera constrangimentos aos barões da mídia da América Latina, que sempre bajularam o presidente Enrique Peña Nieto por suas políticas neoliberais e de servilismo aos EUA. A velha imprensa não terá como acusar o governante de “chavista” ou “bolivariano”, como costuma fazer para interditar todo o debate sobre a urgente democratização dos meios de comunicação no mundo.

Como aponta Jan Martínez Ahrens, no jornal espanhol “El País”, a lei aprovada limita os poderes dos monopólios e permite “a entrada de novos concorrentes na telefonia e na televisão. O objetivo da reforma não é apenas clarear o campo legislativo para facilitar o desembarque de outros atores, mas que estes, uma vez instalados, tenham a sua sobrevivência garantida frente aos velhos e formidáveis leões que povoam o território”. É certo que o Senado até conseguiu diluir as ambições originais do projeto, ao limitar a capacidade da agência fiscalizadora do setor. Mesmo assim, a nova lei reduz o poder dos dois conglomerados e dará maior oxigênio à frágil e viciada democracia do México.

Por divergir de outro projeto de Peña Nieto, que prevê a privatização do setor energético, o PRD, de centro-esquerda, votou contra o pacote que incluía a regulação da mídia – apesar de defender a democratização do setor. Mesmo assim, a reforma foi aprovada com 80 votos favoráveis e 37 contra. “A pedra angular da regulamentação é o conceito de preponderância, com o qual se pretende evitar os abusos de posição dominante. Sob tal definição, fruto da reforma constitucional de junho de 2013, se encaixam as companhias que tenham direta ou indiretamente mais de 50% de audiência, tráfico, usuários ou assinantes em seus respectivos setores”, explica a reportagem do jornal El País.

O parlamento considerou que os monopólios midiáticos distorcem a livre concorrência e prejudicam a sociedade. Para fiscalizar o cumprimento deste princípio constitucional já havia sido criado um organismo autônomo, Instituto Federal das Telecomunicações (IFT), no ano passado. “Seu primeiro julgamento, em março passado, deu uma paulada em Slim e Azcárraga. O instituto estabeleceu que o primeiro, dono de uma das maiores fortunas do mundo e controlador de 84% do mercado de telefonia fixa e o 70% do de telefonia móvel, deveria compartilhar sua infraestrutura com os competidores. E a Televisa, com 60% do mercado, precisará oferecer gratuitamente o seu sinal às TVs pagas”.

A votação no Senado trouxe, porém, perigosos contrabandos. A nova lei abre brechas para o fim da neutralidade na internet, permitindo que as empresas de telefonia cobrem tarifas diferenciadas pelos serviços. “Essa prática, que já foi proibida no Brasil, mas vigora nos EUA, motiva críticas por acabar com a ‘neutralidade’ da rede, ao sujeitar a qualidade do serviço à capacidade de pagamento do usuário. Outro aspecto polêmico da nova norma é a possibilidade de bloquear as telecomunicações numa determinada região em caso de ‘cometimento de delitos’. De acordo com organizações da sociedade civil, essa regra permitirá um apagão comunicacional para calar manifestações ou outras atividades de protesto”.