Diálogos Desenvolvimentistas: O setor energético brasileiro, seus problemas e as possíveis soluções

4 Flares Twitter 0 Facebook 4 Filament.io 4 Flares ×

Edição por Rennan Martins

O modelo do sistema energético brasileiro se mostra inviável há muito. Este ano, esta questão agravou-se e a dívida do setor já ultrapassou os R$ 60 bilhões. O Instituto Ilumina de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético publicou editorial no último dia 29, no qual expõe, com detalhes, os dilemas pelos quais passam este setor tão estratégico a um país.

Aponta o artigo que o modelo é de subjetividade e risco muito altos, o qual tenta simular o mercado, mas que, na prática, não está sujeito em absoluto as leis de oferta e demanda. Expõe ainda que o deficit de 2001, época que vivenciamos o racionamento, foi superado pelo atual. A situação é preocupante, ainda que não haja risco de revivermos esta medida atualmente.

Considerando a necessidade imperativa de mudança da política do setor energético nacional, os economistas Gustavo Santos e Ceci Juruá debateram com o engenheiro e diretor do Ilumina Roberto D’Araújo a fim de procurar caminhos os quais devemos tomar para sanar esta problemática.

Confira:

Gustavo Santos – Não está na hora do Ilumina defender estatizar toda essa confusão?

Roberto D’Araújo – Minha visão não é essa. Vejo dois grandes problemas nessa bagunça em que nos metemos.

1. A doentia complacência da sociedade brasileira, não só com isso, mas com coisas ainda mais graves.

2. A confusão entre mercantilismo e privatização, coisas distintas. Noruega, Japão e Estados Unidos, só para citar 3 exemplos, têm setores elétricos privatizados mas o interesse público está preservado. O que não se pode dizer do nosso atual governo que mais parece um queijo suíço de tantos interesses privados encrustados.

Ceci Juruá – Na verdade, estudos internacionais comparativos não permitem apontar, em tese, quem funciona melhor – o Estado ou o Mercado. Sujeito a uma anarquia que lhe é inerente, o Mercado é o grande difusor de desperdícios, muitos, incontáveis. Sujeito a pressões políticas de licitude duvidosa, também o Estado pode se constituir em polo gerador de desperdício. Tudo isto em tese. Na prática o Estado brasileiro tanto pode ser eficiente e altamente competente, com em fases dos governos Getúlio e militares, como destrutivo e maléfico, caso de muitas ações dos governos neoliberais.

Nada é absoluto, e considero o maniqueísmo um adversário da inteligência. A verdade é que quase há 20 anos criticamos o modelo energético. Não é difícil criticar este modelo, e nós o fizemos em profundidade, nós, isto é, o grupo de brasileiros que sabe valorizar a importância da energia elétrica para o desenvolvimento do Brasil. E esta crítica foi longe muitas vezes, resgatando a história do setor e o papel de canadenses, ingleses, belgas e norte-americanos no setor energético brasileiro. Denunciar não é difícil. Em certo momento estiveram entrelaçados os setores de transporte e energia, no alvorecer do século XX, quando surgiu por aqui a figura – má – de P. Farqhuar. Dificil mesmo é traçar os caminhos, a estratégia, as alternativas atuais à disposição para trocar este modelo. Avaliando corretamente os obstáculos políticos, jurídicos e econômico-financeiros. É isto que nós precisamos. Se soubermos fazer isto, poderemos então escolher – quem deve tocar o setor? À vista de nossa própria experiência histórica e de nossos recursos materiais e humanos.

Roberto D’Araújo – Permitam-me esclarecer que o grande problema que temos no setor é que o nosso mercado de energia não é genuíno. Usinas não vendem a sua geração. Como é impossível se implantar concorrência entre usinas, sob pena de se desarrumar por completo a otimização do sistema, inventou-se uma jabuticaba. Aqui implantou-se um mercado virtual de certificados. As distorções ocorrem quando se compara esse mercado virtual com a realidade.

Não acho que o ponto central seja estado x privado. Na realidade, no caso do setor elétrico, não houve mudança conceitual entre PT e PSDB. Os defeitos de 2001 foram todos mantidos depois de 2003. Se há um projeto de parceria PT & PSDB é o setor elétrico.

Ceci Juruá – Se há jabuticaba, ela foi importada da Califórnia e da Inglaterra. Sabemos o que significam contratos na arquitetura jurídica de uma nação, principalmente os internacionais. Os principais contratos com os novos concessionários, pós privatização, foram assinados entre 1996 e 2002. Portanto, eu gostaria de saber se, naqueles anos, 2003 a 2005, havia condições de mudança dos contratos, a que custos, tanto políticos quanto econômico-financeiros. E qual a parcela, importante, significativa, da sociedade, era portadora de amplo consenso tanto sobre a mudança quanto sobre eventuais novos rumos a imprimir.

Roberto D’Araújo – Em 2002, na transição, quando a Dilma já estava designada na equipe, foi oferecido pelo governo FHC, mais precisamente pelo ministro Gomide, o cancelamento da descontratação das estatais. Era evidente que a carga tinha se reduzido em mais de 15% e se as estatais fossem descontratadas, a energia gerada (100% hidroelétrica) seria liquidada no mercado livre por R$ 4/MWh. O baque financeiro na Eletrobras era evidente. Isso já estava escrito no documento do Instituto Cidadania com a assinatura do Lula e Dilma. Para a nossa surpresa, a oferta não foi aceita. Só em Furnas, cerca de 2000 MWmédios (o equivalente a duas usinas de Itumbiara) ficaram descontratadas, mas gerando, por 3 anos. Valorado a R$ 90/MWh isso dá 1,5 bilhão. Isso mostra que, ao contrário do que escreveu, o governo estava usando as estatais em “benefício” do mercado. Essa foi a primeira paulada na moleira. A segunda foi a MP 579.

Em 2003, já no ministério de minas e energia, um outro modelo foi apresentado ao governo. Está descrito no meu livro. Também misteriosamente, a equipe que propunha essa organização foi afastada e, a partir, dai o “mercado” assumiu a interlocução.

Isso sou testemunha. No caso do setor elétrico, o modelo é o mesmo desde 1995. A Eletrobras, que já estava abalada no período FHC, está irreconhecível. Virou um escritório de participações minoritárias.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>