Diálogos Desenvolvimentistas: As prisões dos ativistas e a ameaça antidemocrática

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Edição por Rennan Martins

Como esperado, a Copa do Mundo nas ruas se deu repleta de violações de direitos. Violações estas consideradas, pelo governo, como necessárias para garantir o lucro da FIFA e seus amigos e a propaganda da Copa das Copas. Pois bem, houve Copa e também autoritarismo.

A surpresa dessa vez foi a evolução do grau de refinamento do esquema repressivo. O que assistimos foi um conluio entre a polícia, o judiciário e a imprensa, todos eles orquestrando a criminalização dos movimentos sociais e a legitimação da violação de direitos e garantias fundamentais de um regime democrático.

No sábado anterior a final da Copa, deflagrou-se a operação Firewall II, a qual emitiu mandados de prisão para 23 ativistas, os quais sendo soltos alguns dias após, foram novamente encaminhados a prisão preventiva, sempre a mando do juiz Flávio Itabaiana da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

Quando da segunda expedição de mandados, somente 5 dos 23 foram presos, os outros 18 se mantiveram foragidos, entrando com pedidos de habeas corpus. Nesse espaço de tempo 3 deles entraram com pedido de asilo político ao Uruguai, o qual negou-os.

O mais impressionante de todo o desenrolar destes acontecimentos foi a atuação da Rede Globo, a qual sabe-se lá como teve acesso ao processo antes do advogado dos ativistas e antes mesmo do desembargador Siro Darlan. O que se viu foi uma campanha massiva, uma cruzada que exibia mais de 5 vezes ao dia uma reportagem manipulada a qual tentava de todo modo convencer a sociedade de que estes manifestantes tratavam-se da escória, um perigo o qual não podíamos admitir.

Após os documentos chegarem ao desembargador, o que se viu foi um habeas corpus o qual afirmava não haver provas, somente conjecturas e ilações contra os acusados. Tratou-se de pura perseguição política.

Movidos pelo absurdo dos fatos os colaboradores Paulo Timm, Luiz Carneiro, Rennan Martins, Atenágoras Oliveira e André Luís debateram e analisaram o assunto.

Confira:

Paulo Timm – A virulência da mídia, com apoio dos Governos Federal e Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, da Polícia e, agora, do Judiciário contra os Black Blocs me desconcerta. Começando pela classificação deles como vândalos. Lembro-me, a propósito, da forma como a mídia, o governo e a sociedade alemãs trataram os membros do Grupo Baader Meinhoff nos anos 70. Era um grupo político radical que recorreu à violência para cumprir seus ideais. Todos muito preparados e conscientes do que faziam. Até chegaram a assassinar um alto executivo, Schleyer, um ex-nazista triunfante nos anos pós-guerra. O grupo foi estigmatizado, caçado, preso e – supostamente – assassinado na prisão. Na ocasião, vários diretores de cinema, intelectuais críticos que também procuravam com seus filmes sacudir a sociedade alemã forçando-a a se enfrentar com seu passado, se manifestaram criticamente e rodaram um documentário: Deutschland Im Herbst (Alemanha no Outono). Não apoiavam o radicalismo do Baader Meinhoff mas se escandalizaram com a maneira como a Sociedade e o Estado os trataram. Volto aos nossos Black Blocs: Imagine se uma menina como essa, a Sininho, acaba morta no Presídio. Que horror! Então, acho que devemos exigir que se classifique os Black Blocs como um grupo político e não de meliantes, sem deixar de condenar seus métodos. E tratar, sobretudo, como diria Spinoza: “Nem chorar, nem sorrir, mas compreender”. Ou seja, situar o renascimento da violência política no cenário nacional em decorrência da falência das organizações de esquerda, dentro ou fora do poder, de se oferecer como alternativas capazes de impedir este recrudescimento. E não faltarão razões. Antes, pois, de situar os Black Blocs como uma questão policial, deve-se exigir que sejam definidos e compreendidos politicamente. “O resto é silêncio”.

Luiz Carneiro – Mas quebrar bancos, incendiar ônibus, usar gasolina fora dos tanques e depredar patrimônio público não me parece movimento político. Por exemplo: eu participei da marcha dos 100 000 na Rio Branco. Houve, de fato alguns problemas com gente arrancando pedra portuguesa para atacar a polícia, mas não houve depredações. Na outra marcha, quando só foi liberada a metade das pistas da Rio Branco, não houve problema algum.

A situação, agora, é totalmente diferente.

Rennan Martins – Realmente, quebra de patrimônio público e privado constituem crimes. Porém, não há materialidade contra os presos e as próprias autoridades envolvidas neste processo admitiram que os mandados foram emitidos no sentido de “prevenir” atos violentos no dia da final da Copa do Mundo. Isto não existe, é claramente uma exceção. Todo o desenrolar do processo está cheio de vícios e o que há contra estes jovens não passa de conjecturas e ilações. Não constituem prova material, e, portanto, o que está ocorrendo é pura perseguição macartista.

Luiz Carneiro – Nós reclamamos tanto porque não há um trabalho de inteligência (é a palavra da moda).

Há uma diferença grande entre os pensamentos, aqui: não participo de situações abstratas. Sou ruim nisso. Sou pragmático. Se for bom para o Brasil, estou dentro.

Atenágoras Oliveira – A prisão de pessoas “preventivamente” não tem nada de abstrato. É uma situação concreta. Ocorreu e pode ocorrer de novo. A pergunta é: pessoas devem ser presas pela suposição de que elas, em uma manifestação política, venham a cometer vandalismo? E um detalhe interessante: deve-se considerar como prova “robusta” e “convincente” o porte de “máscaras contra gás lacrimogêneo, viseiras, máscaras de carnaval, computadores, livros de capa vermelha”? Segundo consta abaixo, o revólver encontrado era do pai do acusado (que tem porte legal de armas). O porte de máscaras contra gás lacrimogêneo prova apenas que a polícia joga bombas de gás contra os manifestantes. Não prova absolutamente nada quanto ao que fazem ou deixam de fazer os manifestantes.

André Luís – Estão tentando fazer desse pessoal bode expiatório, ontem vi a covardia e o rancor com que o Jornal Nacional (com gravações ilegais) atacarou estes manifestantes. Foi uma reportagem raivosa porque não aceita as humilhações impostas a Globo pelos manifestantes, fazendo seus jornalistas se esconderem durante os atos para não apanhar.

Esse pessoal tem todo o direito de manifestação e conhecendo o governo Cabral e sua polícia, fica muitas perguntas sem resposta: a) quem atacou quem? (a polícia que reprimiu e provocou reações ou o inverso? ninguém fala nada?); b) quem pagou quem? (conhecendo determinadas figuras do PMDB do Rio, pode até ser que sejam eles que estejam pagando “manifestantes” para provocarem a baderna).

Eu se fosse esta “Sininho” ficaria orgulhoso, pois daqui a pouco irão compará-la com algumas personagens históricas do marxismo, como Rosa Luxemburgo, La Passionara, Olga Prestes, ou no Brasil mais recentemente Yara Iavelberg.

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