Por Henry Farrel, via The Washington Post

Fred Block – pesquisador e professor de sociologia da Universidade da Califórnia, em Davis – e Margaret Somers – professora de sociologia e história da Universidade de Michigan – lançaram um novo livro. “The Power of Market Fundamentalism: Karl Polanyi’s Critique” (O Poder do Fundamentalismo de Mercado: A Crítica de Karl Polanyi, tradução livre). Este livro defende a tese de que as ideias de Karl Polanyi, o autor da obra “The Great Transformation” (A Grande Transformação), um clássico da política econômica do século XX, são cruciais quando se pretende compreender a recessão e suas consequências. Seguem alguns questionamentos que fiz aos autores.
HF – Seu livro argumenta sobre a relevância do trabalho de Karl Polanyi, em especial o livro “The Great Transformation”. Quais são as principais ideias de Polanyi?
FB & MS – A tese central de Polanyi é a de que não há algo como o livre mercado; que nunca o alcançaremos, que é algo que inexiste. De fato, o que ele sustenta é que uma economia independente do Estado e das instituições políticas é uma “utopia severa” – é utópico porque é irrealizável, e o esforço no sentido de fazê-lo nos levará inevitavelmente a consequências distópicas. Sem desvencilhar da premissa de que mercados são necessários a uma economia funcional, Polaniy defende que a tentativa de criar uma sociedade toda baseada nas leis de mercado é em si ameaçador aos humanos e ao bem comum. Em primeira instância, o mercado é somente uma das diversas instituições sociais; no segundo momento, quando se aplica o esforço de submeter não somente as commodities reais (computadores e widgets) aos princípios de mercado, mas virtualmente a tudo o que faz a vida social possível, incluindo o ar puro, a água, a educação, a saúde, o sistema legal, a segurança social e o direito de ter uma vida digna. Quando estes bens públicos e necessidades sociais (o que Polanyi define como “commodities fictícias”) são tratados como algo que produzimos visando a venda no mercado, e não como direitos, nossas bases sociais são abaladas e advém a crise.
A doutrina do livre mercado tenta liberar a economia das “interferências” estatais, Polanyi, por sua vez, contesta a ideia de que os mercados e os Estados são entidades autônomas separadas. A ação estatal não constitui um tipo de “interferência” na esfera autônoma da atividade econômica; simplesmente porque não há economia sem Estado, leis e instituições. Não é somente a sociedade que depende de estradas, escolas, um sistema de justiça, e outros bens públicos os quais só o poder público pode prover. Se trata de que todos os elementos-chave numa economia – terras, trabalho e moeda – são criados e sustentados por ações governamentais. O sistema de emprego, os arranjos de compra e venda de patrimônio, os suplementos de moeda e crédito são organizados e mantidos pelo exercício de regras estatais, regulações e poderes.
E então, Polanyi sustenta que os que pedem o livre mercado são os verdadeiros utopistas, explana que o livre mercado tem um apelo enganoso: Ele projeta um mundo ideal, perfeito, onde não há coerção nas atividades econômicas, enquanto ignora que o próprio mercado possui poder e força coerciva.
HF – De que maneira estas ideias nos ajudam a entender os desconcertantes problemas econômicos os quais enfrentamos hoje?
FB & MS – Pondo o governo e a política no centro das análises econômicas, Polanyi torna claro que nossos atuais problemas econômicos são majoritariamente de ordem política. Esta tese tem o poder de mudar radicalmente o debate político moderno: A esquerda e a direita foca hoje na dita “desregulação” – para a direita, trata-se de uma batalha contra os impedimentos do governo; para a esquerda, é a chaga por trás dos problemas econômicos. Enquanto diferem dramaticamente no que projetam, as duas posições assumem a possibilidade de um mercado “não-regulado” ou “não-político”. Polanyi rejeita veementemente a ilusão de uma economia “desregulada”. O que aconteceu, em nome da “desregulação” foi, na verdade, uma “reregulação”, desta vez por meio de regras e políticas radicalmente diferentes das do New Deal. Ainda que comprometidas pelo racismo, estas regulações deram o subsídio para uma maior igualdade e uma grande classe média. O Estado continua a regular, porém, em vez de proteger os trabalhadores, consumidores e cidadãos, as novas políticas favorecem as grandes corporações e as instituições financeiras, maximizando seus ganhos por meio da revisão das leis anti-truste, salvando os bancos da falência, e dificultando a atuação dos sindicatos.
As implicações desta ideia no discurso político são cruciais: Se a regulação é sempre necessária aos mercados, a discussão não gira mais em torno da regulação versus desregulação mas sim que tipo de regulação preferimos. As projetadas para a riqueza e o capital? Ou as que visam o público e o bem comum? Similarmente, considerando de que os direitos ou a falta dele aos empregados são sempre designados pelo sistema legal, não devemos perguntar se a lei deve ou não regular o mercado de trabalho, mas sim que tipo de regras e direitos devem ser definidos nas leis – as que reconhecem os atributos e talentos dos empregados e tornam a firma produtiva, ou as que tornam o jogo favorecedor aos empregadores e aos lucros privados?
HF – Polanyi se levanta contra a linha de pensamento que ele define como “fundamentalismo de mercado”, que talvez tenha iniciado na argumentação de Malthus, há dois séculos. Porque o pensamento malthusiano continua a ressoar nos debates políticos norte-americanos quando se trata de bem-estar e “reforma” econômica?
FB & MS – A contribuição malthusiana às políticas sociais se deu tornando o conceito de escassez a primeira necessidade disciplinar quando abordamos a força de trabalho. Polanyi explica que a ideia original de uma economia de mercado funcionando independente ao Estado se encontra primeiramente não no liberalismo de Hobbes, Locke ou Adam Smith, mas sim na nova política econômica de Malthus e Ricardo. Esta forma de pensar, denominada naturalismo social, concebe a sociedade organizada sob as mesmas leis que operam a natureza – o conceito que é necessário pra fazer a ideia de mercado auto-regulado minimamente plausível. O naturalismo social retirou a racionalidade e a moralidade da essência da humanidade, e pôs em seu lugar os instintos biológicos, tornando as motivações humanas algo não diferente do resto do reino animal: Somos incentivados ao trabalho (e as remunerações) somente porque nossos instintos biológicos primários nos levam dão fome; e levados a descansar, em contrapartida, quando satisfazemos a fome.
Nesta perspectiva, são as condições “naturais” de escassez que disciplinam o desempregado a, voluntariamente, aceitar trabalhos mal pagos. Se alguém remove a escassez por meios “artificiais” – por meio de assistência alimentar, seguro-desemprego, e um salário-mínimo adequado – então os incentivos ao trabalho desaparecem. É neste ponto que surge o famoso chavão da eleição de 2012 a qual caracteriza 47% dos americanos como “encostados”, afirmando que o alívio da pobreza inevitavelmente transformará a rede social em algo que os sustenta; acrescentando ainda que programas de segurança alimentar e outras intervenções relacionadas a fome provocam uma “cultura de dependência”. Sem dúvida esta premissa pressionaria alguém a levantar diferenças entre a retórica conservadora atual da que floresceu no século 19 quando Malthus liderou uma campanha contra medidas de segurança social. A realidade é que, assim como hoje, os pobres sempre batalharam contra forças de ordem estrutural as quais não podem fazer frente.
HF – Vocês sugerem que o conceito de “double movement” (impulso duplo, em tradução livre) de Polanyi nos ajuda a entender a união entre o tea party e os conservadores. O que diz o conceito do “double movement” e que forças o levam a ascensão na política norte-americana atual?
FB & MS – Polanyi defende que os devastadores efeitos sociais aos mais vulneráveis trazidos pelas crises de mercado (como na Grande Depressão em 1930) tende a criar contramovimentos de luta por seus padrões de vida, por suas vizinhanças e pelas culturas ameaçadas pelas forças destrutivas da mercantilização. A ocorrência dessas dinâmicas opostas é o dito impulso duplo, que sempre envolve o esforço politico de luta contra as forças do mercado. O grande perigo o qual Polanyi nos chama atenção, é o de que a mobilização política fervorosa pode ter o viés reacionário e conservador, ou o progressista e democrático. Exemplifica ele que o New Deal possuiu caráter democrático, enquanto o fascismo foi um contramovimento reacionário; que promoveu proteções sociais a alguns destruindo as instituições democráticas.
Este entendimento é subsídio o qual nos permite compreender o tea party como um contramovimento frente as mazelas que a globalização trouxe aos americanos brancos, particularmente no sul e no meio oeste. Quando a população se levanta contra o Obamacare dizendo “mantenha seu governo longe do meu seguro” o que eles querem é proteger os seus benefícios de saúde frente a mudanças que interpretam como ameaça ao que possuem. Quando são extremamente hostis a imigrantes e as reformas imigratórias, estão respondendo ao que percebem como uma ameaça a seus recursos – agora consideravelmente menores devido a desindustrialização e as importações. Polanyi nos ensina diante das falhas e instabilidades de mercado devemos ser vigilantes em torno da democracia, que não são imediatamente aparentes nas mobilizações políticas, devido ao impulso duplo.
HF – A moeda única da União Europeia cria diversas tensões entre as leis internacionais e a sociedade doméstica, assim como fez o padrão ouro há um século. Quais são as consequências políticas destas tensões?
FB & MS – Acabamos de assistir as eleições europeias em que a extrema-direita assumiu a ponta na França e no Reino Unido. Esta é uma resposta as contínuas políticas de austeridade da Comunidade Europeia, as quais mantém altos níveis de desemprego e bloqueiam esforços nacionais de estímulo a um crescimento forte. Talvez estes constituam em grande parte votos de protesto – um sinal aos partidos de que eles precisam abandonar a austeridade, criar empregos, e reverter os cortes de gasto público. Porém, a menos que haja sérias iniciativas por parte da Comunidade Europeia em nível global a fim de assumir um novo curso, podemos esperar que a ascensão da direita nacionalista e xenófoba se tornará mais forte.
Tradução: Rennan Martins
