Arquivo mensais:junho 2014

Juristas e acadêmicos se posicionam pela Política Nacional de Participação Social

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Via Jornal GGN

Manifesto de Juristas e Acadêmicos em favor da Política Nacional de Participação Social

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” art. 1º. parágrafo único, da Constituição da República Federativa do Brasil.

Em face da ameaça de derrubada do decreto federal n. 8.243/2014, nós, juristas, professores e pesquisadores, declaramos nosso apoio a esse diploma legal que instituiu a Política Nacional de Participação Social.

Entendemos que o decreto traduz o espírito republicano da Constituição Federal Brasileira ao reconhecer mecanismos e espaços de participação direta da sociedade na gestão pública federal.

Entendemos que o decreto contribui para a ampliação da cidadania de todos os atores sociais, sem restrição ou privilégios de qualquer ordem, reconhecendo, inclusive, novas formas de participação social em rede.

Entendemos que, além do próprio artigo 1º CF, o decreto tem amparo em dispositivos constitucionais essenciais ao exercício da democracia, que prevêem a participação social como diretriz do Sistema Único de Saúde, da Assistência Social, de Seguridade Social e do Sistema Nacional de Cultura; além de conselhos como instâncias de participação social nas políticas de saúde, cultura e na gestão do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (art. 194, parágrafo único, VII; art. 198, III; art. 204, II; art. 216, § 1º, X; art. 79, parágrafo único).

Entendemos que o decreto não viola nem usurpa as atribuições do Poder Legislativo, mas tão somente organiza as instâncias de participação social já existentes no Governo Federal e estabelece diretrizes para o seu funcionamento, nos termos e nos limites das atribuições conferidas ao Poder Executivo pelo Art. 84, VI, “a” da Constituição Federal.

Entendemos que o decreto representa um avanço para a democracia brasileira por estimular os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta a considerarem espaços e mecanismos de participação social que possam auxiliar o processo de formulação e gestão de suas políticas.

Por fim, entendemos que o decreto não possui inspiração antidemocrática, pois não submete as instâncias de participação, os movimentos sociais ou o cidadão a qualquer forma de controle por parte do Estado Brasileiro; ao contrário, aprofunda as práticas democráticas e amplia as possibilidades de fiscalização do Estado pelo povo.

A participação popular é uma conquista de toda a sociedade brasileira, consagrada na Constituição Federal. Quanto mais participação, mais qualificadas e próximas dos anseios da população serão as políticas públicas. Não há democracia sem povo.

Assinam:

Fábio Konder Comparato – Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP e Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra.

Fábio Nusdeo – Professor Catedrático Aposentado da Faculdade de Direito da USP.

Maria Victoria de Mesquita Benevides – Professora Catedrática da Faculdade de Educação da USP.

Calixto Salomão Filho – Professor Catedrático da Faculdade de Direito da USP e Professor do Instituto de Estudos Políticos de Paris (Science Po).

Gilberto Bercovici – Professor Catedrático da Faculdade de Direito da USP.

Cézar Brito – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

Celso Fernandes Campilongo – Professor Catedrático da Faculdade de Direito da USP.

Heleno Taveira Torres – Professor Catedrático da Faculdade de Direito da USP.

Ilse Scherer-Warren – Professora Titular da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Silvino Santin – Professor Titular aposentado da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS).

Adrian Gurza Lavalle – Professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer – Professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Diogo Rosenthal Coutinho – Professor Associado da Faculdade de Direito da USP.

Conrado Hübner Mendes – Professor da Faculdade de Direito da USP.

Sheila C. Neder Cerezetti – Professora da Faculdade de Direito da USP.

Fábio Sá e Silva – Professor da Universidade de Brasília (UnB).

Robson Sávio Reis Souza – Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Luiz Carlos Castello Branco Rena – Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Geraldo Prado – Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ricardo Lodi Ribeiro – Professor do Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Wagner de Melo Romão – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp.

Ricardo André de Souza – Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Marcelo Semer – Juiz de Direito – Associação Juízes para a Democracia.

Roberto Rocha Coelho Pires – Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Ana Cristina Borba Alves – Juiza de Direito – Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Célia Regina Ody Bernardes – Juiza Federal – Tribunal Regional Federal da 1a Região.

José Geraldo de Sousa Junior – Professor da Faculdade de Direito e ex-Reitor da Universidade de Brasília (UnB).

Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto – Desembargador do TRT de Minas Gerais e Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Simone Castro – Procuradora da Fazenda Nacional – Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3a Região.

Daniel Pitangueira de Avelino – Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Valdemir Pires – Professor da Universidade Estadual de São Paulo (UNESP).

Wagner Pralon Mancuso – Professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Kennedy Piau Ferreira – Professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Regina Claudia Laisner – Professora da Universidade Estadual de São Paulo (UNESP).

Simone Dalila Nacif Lopes – Juiza de Direito – Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Luiz Gustavo Bambini de Assis – Professor Doutor do Curso de Políticas Públicas da USP.

Tiago Menna Franckini – Professor de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Giorgio Romano Schutte – Professor da Universidade Federal do ABC (UFABC).

Ernesto Isunza-Vera – Professor do Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS) (México).

Marlise Miriam de Matos Almeida – Professora de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Paulo Renato Flores Durán – Professor da Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Everton Lazzaretti Picolotto – Professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS).

Brian Wampler – Professor da Boise State University (EUA).

Brasil na Copa, um país bipolar

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Por Mário Augusto Jakobskind, via Correio do Brasil

Quem acompanhou o noticiário da mídia conservadora hegemônica, sobretudo nos últimos tempos, pôde observar que de um modo geral os editores deram maior ênfase a fatos que colocavam em questão a própria Copa.

O Estado de S. Paulo chegou a publicar entrevista com uns 16 supostos Black blocs que manifestavam o desejo de transformar a Copa num “caos” e esperavam a ajuda do chamado PCC. E isso com direito a manchete do jornal.

O Globo e a Folha de S. Paulo não ficaram atrás em matéria de bola fora em termos de cobertura sobre as manifestações em torno da Copa do Mundo. Parecia que o noticiário estava (e está) conjugado com as eleições presidenciais que se aproximam sendo o alvo preferencial a Presidenta Dilma Rousseff.

Em 2007, quando da escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo houve até euforia dos brasileiros. Pouco a pouco esse estado de espírito foi dando lugar a outro extremo, ou seja, a um nervoso pessimismo, numa demonstração típica de personalidade bipolar.

Há pouco tempo, independente dos meios de comunicação, o Brasil era considerado um país com futuro garantido e exemplo para outras nações que vivem uma grave e demorada crise financeira. Mas com o passar do tempo, o otimismo exagerado, foi dando lugar à negação de tudo que era considerado do bom e do melhor.

Mais de dois milhões de brasileiros saíram às ruas, exatamente em junho do ano passado, para pedir, entre outras coisas, educação e saúde “padrão Fifa”. Surgiu então o jargão ”não vai ter Copa”.

Aí seria interessante que se aprofundasse o tema que envolveu principalmente jovens. Pode ser que boa parte dos que ecoavam o jargão estivesse em princípio até bem intencionada. Mas, como diz o dito popular, de boas intenções o inferno está cheio.

No auge do “Não vai ter Copa” houve adesões do exterior. Há indícios de que a campanha começou no exterior. Dos Estados Unidos, por exemplo, tem até a história de alguém que se apresentava como cineasta brasileira radicada em Los Angeles, uma tal de Carla Dauden. Ao tomar conhecimento das manifestações contrárias à Copa ela mandou uma mensagem pelo Youtube dizendo que “não, eu não vou para a Copa do Mundo”.

Depois de muito sucesso com a declaração, acessada por milhões de internautas, eis que um ano depois a mesma Carla Dauden, deixando de cumprir a promessa desembarca no Rio de Janeiro nesta antevéspera da competição futebolística.

É legal relembrar todos estes fatos que ajudam a entender melhor o que pode estar por trás do “Não vai ter Copa”, palavra de ordem encampada até por alguns setores considerados de esquerda.

Nem tanto ao mar, nem tanto a terra. Do outro lado, defensores incondicionais do governo remavam em direção contrária, ou seja, achando que tudo aqui estava, e está ótimo. Nenhum tipo de crítica à condução dos preparativos para a Copa era aceita pelos áulicos.

O próprio governo demonstrou falta de eficiência nas informações sobre o andamento dos preparativos da Copa.

Algumas obras foram superfaturadas e os atrasos na entrega delas prontas fazem parte do esquema rotineiro das empreiteiras, ou seja, quanto mais atraso, maior o faturamento delas. É a rotina do capitalismo que historicamente se repete.

Até agora ninguém respondeu como se explica que na Copa de 1950 o Maracanã abrigou cerca de 200 mil torcedores e hoje no novo Maracanã cabem 60 mil. Chama mais atenção o fato de a população brasileira ter pulado de 30 milhões para os 200 milhões de hoje.

Em todo o Brasil famílias foram removidas em função de obras da Copa. E as remoções ocorreram de cima para baixo, sem consulta aos afetados, e ajudou de alguma forma os equívocos do tipo “Não vai ter Copa”. Tão equivocados que os próprios organizadores do grupo nas vésperas da competição mudaram a palavra de ordem para “Nossa Copa é na rua”.

O governo não respondeu a altura ao fato de que os gastos com a Copa do Mundo serão compensados. Nas últimas semanas a Presidenta Dilma Rousseff chegou a falar em ”legado da Copa para os brasileiros”, mas não aprofundou a questão.

Em resposta, e no Rio de Janeiro, o jornal O Globo estampou em manchete da última edição de domingo (8) que “O Legado da Copa no Rio só fica pronto para os Jogos”, dando a entender que muitas obras não terminaram o que só acontecerá em 2016 e com mais gastos. No exterior, as críticas ao governo se aprofundaram e seguiram a tônica da mídia conservadora tupiniquim. Seria coincidência?

Nesta onda de pessimismo estimulada por grupos conservadores leitores de jornais, telespectadores e ouvintes não foram informados sobre um fato que gera muitos maiores prejuízos aos brasileiros do que gastos, mesmo excessivos, com a Copa do Mundo.

Foi quase ignorada a informação fornecida pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), segundo o qual a sonegação de impostos no Brasil ultrapassou em 25 vezes os gastos com as construções das arenas para a Copa do Mundo. Foram sonegados, claro que pelos abastados, 200 bilhões de reais só nos primeiros cinco meses deste ano de 2014.

Podem imaginar o motivo pelo qual a Rede Globo, o jornal do mesmo nome e outros órgãos de imprensa preferem não entrar em considerações sobre a sangria da sonegação?

Em suma, é muito justo que se denuncie superfaturamentos em obras para a Copa do Mundo e a arrogância dos dirigentes da FIFA, bem como a aceitação das exigências, mas também não se pode silenciar diante dos crimes de sonegação praticados no Brasil. Até porque os que praticam contam com a impunidade.

Ah, sim, e o Governador Geraldo Alckmin decidiu endurecer contra os metroviários, parecendo até que o tucano está interessado em desestabilizar São Paulo na antevéspera da Copa. E ainda por cima ao demitir trabalhadores usando o jargão direitista da ilegalidade da greve decretada pela Justiça, o Governador deu demonstração concreta do que seria o Brasil caso políticos do seu time ocupassem a Presidência da República.

Mário Augusto Jakobskind, Jornalista e escritor, correspondente do jornal uruguaio Brecha; membro do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (TvBrasil); preside a Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da ABI. Seus livros mais recentes: Líbia – Barrados na Fronteira; Cuba, Apesar do Bloqueio e Parla (no prelo).

Diálogos Desenvolvimentistas: Sobre o fascismo e seu fantasma

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Edição por Rennan Martins

No último dia 6, o escritor e colunista do jornal Brasil de Fato, Frei Betto, publicou artigo intitulado Renasce o fascismo no qual afirma que o espectro do fascismo ronda o mundo novamente. Corroboram com sua posição os resultados da eleição do parlamento europeu, em que a extrema-direita ganhou terreno significativo, e os golpes de Estado de caráter ocorridos no Egito ano passado, na Ucrânia há poucos meses, e por último na Tailândia.

Do texto em questão, destaco o seguinte trecho antes de prosseguir:

“O fascismo nega a luta de classes, mas atua como braço armado da elite. Prova disso foi o golpe militar de 1964 no Brasil. Sua tática consiste em aterrorizar a classe média e induzi-la a trocar a liberdade pela segurança, ansiosa por um ‘messias’ (um exército, um Hitler, um ditador) capaz de salvá-la da ameaça.

A classe média adora curtir a ilusão de que é candidata a integrar a elite embora, por enquanto, viaje na classe executiva. Porém, acredita que, em breve, passará à primeira classe… E repudia a possibilidade de viajar na classe econômica.”

A União Europeia se vê perplexa diante do ganho de terreno da extrema-direita, a qual desacredita abertamente no projeto de integração do bloco e se insere num campo crítico as medidas de austeridade neoliberais tomadas, em sua maioria, por governos intitulados social-democratas ou até mesmo socialistas, que se renderam a receita do arrocho. Este fator gerou descrença nas tradicionais lideranças à esquerda de uma Europa que tinha como uma das mais bem sucedidas construções políticas o Estado de bem-estar social.

Na Ucrânia, o que assistimos foi uma reação orquestrada conjuntamente por EUA e UE que usou as forças fascistas da região para depôr o antigo presidente, Viktor Yanukovitch, e botar no seu lugar uma junta subserviente aos interesses do Ocidente. Ignoraram o caráter perigoso da empreitada que é tentar manipular uma massa tão violenta, e o resultado são conflitos próximos a guerra civil e o genocídio ocorrido em Odessa.

Por último a Tailândia, que tinha um governo eleito democraticamente, de caráter popular e progressista. Ocorreu então um bombardeio midiático contra este governo que resultou em mais um de tantos golpes militares no país. Agora, os militares estão promovendo censura e repressão largamente, sempre na retórica de realizar a transição.

A fim de analisar o caráter do fascismo, suas raízes históricas, políticas e sociológicas, e ainda sua função dentro da correlação de forças nos locais em que se manifestou, no objetivo de estar sempre atento pra que movimentos deste viés não mais se manifestem em larga escala no país, os colaboradores da Associação Desenvolvimentista Brasileira, Atenágoras Oliveira, professor da UFPE, Gustavo Santos, funcionário do BNDES e André Luís, também do BNDES, todos economistas, deram suas perspectivas e posições perante o pertinente artigo de Frei Betto.

Confira:

Atenágoras Oliveira – A cansativa estratégia do medo. Esquecem de reler a história.

As forças fascistas crescem na França porque um partido que se diz socialista aplica uma agenda liberal que resulta em desemprego, arrocho salarial, privatização de espaços públicos, concentração de renda, e desesperança. Os neonazistas cresceram na Grécia sobretudo após um governo de outro partido que se dizia socialista, mas que aplicou com muito zelo e dedicação a política da Troika de destruição de economias nacionais em nome da banca. Em ambos os casos, para grandes parcelas da população o PS francês e o PASOK representavam a “esquerda” de seus respectivos países.

Em grande medida, não foi assim na Alemanha, que teve um governo social-democrata adotando um programa recessivo, antes dos nazistas chegarem e adotarem uma política econômica de geração de emprego?

Ninguém precisa lembrar o que fizeram os nazistas, e o que eles significaram em termos de selvageria, monstruosidade e obscurantismo, mas às vezes nós precisamos nos lembrar como foi que eles conquistaram tanto apoio.

O PT deslocou o centro político para a direita. A política econômica de FHC tornou-se sua, com algumas ligeiras modificações. A privatização mudou de nome, agora é “concessão”. Mas, a natureza do modelo é exatamente a mesma. Políticas privatistas e liberais antes ardorosamente combatidas pelos movimentos sociais agora são tratadas como “normais”, adotadas e defendidas pelas 3 candidaturas da ordem. Sob estas condições, uma parte da direita tradicional deve pensar: por que não aproveitar a situação favorável e exigir ainda mais?

Sim, devemos vigiar um eventual fortalecimento de tendências fascistas que fizeram o golpe de 64. Ao enfatizar o combate ao governo fascista na Ucrânia, e ao lembrar os 50 anos do golpe de 64 (neste ponto, em conjunto com todas as forças democráticas), o PCB e outras forças de esquerda esperam, também, gerar este efeito interno. Mas a história também nos ensina que o maior catalisador do avanço fascista foram governos que mataram a esperança, que venceram eleições prometendo soluções pela esquerda, e depois governaram pela direita.

Gustavo Santos – O Imperialismo recria o fascismo sempre que não pode vencer no voto e quando a intervenção direta não compensa. O poder de manipulação dos sistemas de informação e guerra secreta são muito grandes.

Atenágoras Oliveira – Do ponto de vista histórico, o fascismo é relativamente novo, do início do século XX. A rigor, seu surgimento ainda não chegou a 100 anos. Historicamente, portanto, é bastante recente.

Entender o fascismo (origem, natureza, fenômenos correlatos) envolve história, política, economia, sociologia e até psicologia. Não tentarei fazer isso nos marcos de uma mensagem eletrônica. Como é bem possível que este tema retorne no debate eleitoral, talvez eu mesmo venha a pesquisar e escrever sobre o tema, como posso também obter outros textos de pesquisadores da área.

O que quis no comentário são dois aspectos sobre o tema: que o fascismo surgiu quando de uma grave crise do capitalismo, sendo uma espécie de “mecanismo extremamente violento de sobrevivência do capitalismo”, e que se fortaleceu frente ao fracasso de governos eleitos que se diziam de esquerda, mas que na prática foram de direita liberal (enquanto os fascistas formam uma direita “intervencionista”).

André Luís – Só que o fascismo nasce após uma guerra em um país que estava insatisfeito com o resultado desta, pois não conseguiu nada mesmo do lado vencedor. O nazismo também começa após a 1ª Guerra em um país que saiu derrotado desta.

O Comunismo também surge do fracasso da 1ª guerra e do fim do século de paz.

A 1ª Guerra foi a mãe do século XX.

Gustavo Santos – O fascismo não é decisão dos povos ou das nações diante de decepções, são jabutis, colocados nos altos das árvores. Não pelos povos, mas pelo poder subterrâneo da alta finança ou do Império contra o risco de perda de controle sobre certos entes estatais (países) e povos-nações.

O fascismo quebra a linha dorsal dos consensos nacionais em torno dos sistemas democráticos e é usado quando esses não mais respondem bem aos desmandos do Império. Geralmente não se trata de rebeldia dos estados-nações ao Império, ocorrem quando alterações radicais da orientação estratégica do império em questão não conseguem ser rapidamente assimiladas pelo sistema “democráticos” dos estados-nações.

O nazismo foi a forma com que a hegemonia anglo-saxã encontrou pra convencer a Alemanha a se lançar numa guerra suicida contra a União Soviética. E deu certo, apesar de alguns respingos de enxofre quente terem respingado por todos os lados.

A reação antidemocrática da direita à participação popular

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Via Portal Vermelho

A tradicional – e secular – contradição entre democracia representativa e participativa reapareceu, com força, no cenário político desde a publicação, no Diário Oficial da União (em 26 de maio) do decreto nº 8243, que institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS – e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS.

A reação da direita e dos conservadores ao decreto 8243 expôs uma questão mais profunda a respeito da organização do Estado democrático moderno – o problema mais geral do exercício da soberania.

O parágrafo único do artigo 1º da Constituição de 1988 diz, sem ambiguidade: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Isto é, o soberano é o povo, que exerce o poder através de representes eleitos ou diretamente.

Esta determinação constitucional democrática provoca alergia nos setores mais conservadores e isso pode ser observado na reação provocada pelo decreto 8243. Os conservadores colocam o limite da soberania popular na cabine do voto, onde seria transferida aos representantes eleitos. Afinal, quem governa é a classe dominante através dos “representantes do povo”. Para ela, o exercício da soberania popular representa um perigo não só em relação ao direito de propriedade – o dogma fundamental do Estado burguês – mas em relação a todos os atos de governo.

A absurda reação contra o decreto é uma demonstração desse temor e revela uma concepção limitada e restritiva de democracia. Os conservadores pretendem manter o sistema político sob seu controle estrito e repetem sucessivas tentativas de limitar qualquer participação popular mais ampla.

Na reação contra a ampliação da participação popular vale tudo, inclusive a má-fé. Um analista da direita chegou ao absurdo de ver o Brasil em situação semelhante à da Rússia às vésperas da Revolução de 1917! Outro enxergou no decreto a “instalação da ditadura petista por decreto”! Houve quem escrevesse que a sociedade civil – que o decreto manda consultar – é formada por “todos aqueles que promovem manifestações, quebra-quebras, passeatas, protestos, e saem por aí reivindicando terra, ‘direitos’ trabalhistas, passe livre, saúde e educação – MST, MTST, MPL, CUT, UNE, sindicatos”! Para outro o decreto é “o passo mais ousado já tomado pelo PT” rumo ao socialismo! Para o jurista conservador Ives Gandra Martins o decreto é “ditatorial” e de inspiração bolivariana; ele invocou assim outro espantalho da direita, o fantasma do presidente Hugo Chávez.

O senador tucano paranaense Álvaro Dias apressou-se a protocolar na última segunda-feira (2) um pedido de decreto legislativo para barrar o decreto 8243, e teve a companhia de um leque de agremiações, formado por nove partidos (DEM, PPS, PSDB, Solidariedade, PR, PV, PSD, PSB e PROS).

A qualificação usada pelo senador tucano para avaliar o decreto nada fica a dever ao delírio direitista descrito acima. Disse que o decreto é inconstitucional, demonstrando não ter lido atentamente a Constituição de 1988. E, num rasgo de sinceridade, alegou que a Carta Magna não se refere à “ampliação do sistema de representação popular”! Para ele, o decreto significa a “falência do Poder Legislativo federal e o sucateamento total e absoluto do Congresso Nacional”.

No editorial “Mudança de regime por decreto” (publicado em 29 de maio) o jornalão paulistano O Estado de S. Paulo, por sua vez, viu uma tentativa do governo de “modificar o sistema brasileiro de governo” e “a ordem constitucional”. E foi claro sobre a forma como compreende o funcionamento da democracia: “a participação social numa democracia representativa se dá através dos seus representantes no Congresso, legitimamente eleitos”.

Uma leitura atenta do texto do decreto não ratifica o delírio antidemocrático da direita e dos conservadores. Nele, o objetivo é, diz, “fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil”; e determina que, na “formulação, na execução, no monitoramento e na avaliação de programas e políticas públicas e no aprimoramento da gestão pública serão considerados os objetivos e as diretrizes da PNPS”.

A leitura do decreto deixa claro que se refere às ações do Poder Executivo, nada determinando em relação ao Legislativo, mesmo porque uma alteração desse porte, como alega a reação direitista e conservadora, só poderia ser feita através de emenda constitucional ou de uma nova assembleia constituinte.

Trata-se, contudo, de um passo importante para ampliar e fortalecer a democracia e o protagonismo popular. Passo que se insere no quadro de mudanças políticas que ocorrem desde 2003. A direita e os conservadores reagem em defesa de seus privilégios. Mas os brasileiros querem mais democracia e este é o sentido da mudança preconizada pelo decreto 8243, cujo objetivo é envolver a população e o povo organizado nas decisões políticas de que o país necessita.

O Estado e a mídia: uma relação nada republicana

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Por Antonio Lassance, via Carta Maior

Há algo de podre no reino do escândalos é o fato de que boa parte das denúncias provém de relações promíscuas entre agentes públicos e a mídia.

Informação pública, lucro privado

Há algo de podre no reino do escândalo, além do próprio escândalo. É o fato de que boa parte das denúncias, sejam elas contra gregos ou troianos, provém de relações promíscuas entre agentes públicos e os veículos de imprensa.O caso mais gritante é certamente o dos processos que deveriam correr em sigilo. O segredo de justiça tornou-se uma instituição das mais desmoralizadas. A mídia não lhe dá a mínima bola, já se sabe disso faz tempo, mas ela é culpada mais por cumplicidade que por autoria.

Quem joga o sigilo das investigações na lata do lixo são agentes das polícias, do Judiciário e do Ministério Público, justo aqueles que deveriam ser seus guardiães.

Com isso, vai para o esgoto um de nossos preceitos constitucionais, o da presunção de inocência. E vão para o paredão pessoas que as investigações e julgamentos podem revelar serem, afinal, inocentes.

Segredo de justiça não é feito para acobertar crimes e criminosos. Quem faz isso são investigações mal feitas ou não feitas; julgamentos morosos; juízes negligentes com prazos; e aquela imprensa que acaba decidindo selecionar alguns escândalos e manter outros sobre seu obsequioso segredo. Hoje, é a mídia quem decide o que tem e o que não tem segredo.

Em meio ao turbilhão de acusações, passa desapercebido um detalhe que faz toda a diferença: quem divulga?

Normalmente, o agente público que é conhecedor de uma informação pública ainda não divulgada, seja sigilosa ou não, escolhe um veículo de sua preferência para “dar” a informação. Quanto maior a audiência, melhor.

Mas todo e qualquer servidor público sabe muito bem que está impedido, pela Lei da Improbidade (Lei 8.429/1992); pela Lei do Regime Jurídico do Servidor Civil (Lei 8.112/1990); e pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público (Decreto 1.171/1994), de se utilizar do cargo para beneficiar familiar, amigo ou “terceiros”.

Passar uma informação pública reservada a um único veículo é proporcionar uma vantagem indevida a uma empresa privada que vive da venda de informações. O que o jornalismo chama de “off”, “furo” e “informação exclusiva” é lucro no mercado. Uma empresa recebe, outras não.

Mídia técnica: um negócio de pai para filho

A comunicação governamental é uma teimosa descumpridora do provérbio de que tamanho não é documento. A preferência por financiar, em montantes absurdos, um pequeno grupo de grandes corporações midiáticas é camuflado por um eufemismo apelidado de “mídia técnica” por quem comanda a publicidade governamental.

A mídia técnica é um círculo vicioso no qual informações exclusivas, conseguidas graças a agentes públicos que as repassam por meios escusos, são divulgadas por um veículo antes de serem publicadas oficialmente.

Com toda naturalidade, essas informações são vendidas nas bancas, no rádio, tevê e internet. Essas vendas aumentam a audiência dos veículos, que são depois remunerados por essa mesma audiência bombada pelos agentes públicos.

A esquizofrenia que se abate sobre governos de todos os partidos pode ser assim resumida: os governos dão informação privilegiada a alguns veículos de imprensa e depois a compram de volta, a peso de ouro, na forma de publicidade. É ou não é um negócio de pai para filho?

Todos os grandes veículos da mídia tradicional não nasceram grandes. Eles ficaram maiores graças à sua íntima relação com o Estado. Coabitaram por longas décadas com autoridades, com especial gosto por frequentar sua cozinha.

Não à toa, um dos assessores de imprensa do governo Geisel citou, em um livro de memórias, alguns articulistas muito conhecidos do meio jornalístico como habituais “comensais” do Palácio do Planalto. Outros presidentes vieram, mas os comensais continuaram se alimentando de sua proximidade com o poder.

A informação é um bem público – e um dos mais preciosos. Ela pertence a todos, e não a um veículo particular da imprensa. Ela não pode ser “dada”, barganhada ou vendida no mercado. Uma matéria que começa com “Governo anuncia…” não pode ser exclusiva para assinantes. Informação de órgão público não pode ser privatizada.

Mas o que ocorre não é e nunca foi isso. Autoridades públicas federais, estaduais e municipais fazem anúncios com exclusividade em alguns veículos prediletos.

Ministros de tribunais superiores antecipam decisões a jornalistas amigos, que depois vão dar descontos camaradas na prestação de serviços como mestres de cerimônia nas faculdades desses mesmos ministros – santa coincidência!

Relatores de CPIs passam cópias de seus votos por baixo dos panos, antes de serem lidos.

O finado Antonio Carlos Magalhães ensinava que, dependendo de quem era o jornalista que ligava à sua procura, era capaz de parar uma cerimônia oficial para atendê-lo; se fosse outro menos importante, mandava o assessor avisar que retornaria a ligação mais tarde.

Assessores de Comunicação (Ascoms) são ensinados a fazer do seu ofício um exercício de coleguismo. E são recriminados pelos “colegas” quando se negam. A suspeita imediata é: “se eu não estou recebendo nada, alguém está. Maldito Ascom!”

Informação pública não é amostra grátis

Ocorre que essas informações são dadas por quem é apenas o portador da informação, e não seu dono. É como um carteiro que resolvesse abrir uma encomenda e dá-la a quem achasse mais interessante. Informação pública não é para ser distribuída como presente ou como amostra grátis.

Informações públicas ou são divulgadas para todos, como deve ser a regra, ou não podem ser dadas a ninguém, como é a exceção, nos casos de sigilo.

Já passou da hora de o Estado Republicano (governos, legislativos e Judiciário) fazer o dever de casa de acabar com a farra da informação privilegiada, em “on” (quando a fonte se identifica) ou em “off” (quando não se identifica).

Informação vazada e divulgada com exclusividade é um escândalo. Deve ser objeto da desconfiança e repugnância de todos – há sempre algo por trás que nunca está bem explicado.

Mesmo que a mensagem seja verossímil, o viés com o qual é divulgada e as relações muitas vezes promíscuas e nada republicanas que a permeiam deixam no ar esse sentimento de que, de fato, o furo tem algo de podre.

‘Classe média não quer o Estado; classe trabalhadora precisa dele’

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Por Paulo Donizetti, via Rede Brasil Atual

Pochmann: ‘Em cada dez novos trabalhadores que entraram no mercado de trabalho, oito não se sindicalizaram’ (EBC/Reprodução)

Para economista e pesquisador, momento de mobilidade social brasileira vive desconexão entre novos atores sociais surgidos nos últimos anos e setores que deveriam representá-los

São Paulo – Em mais um capítulo do embate conceitual sobre ascensão social no Brasil, o economista Marcio Pochmann acaba de lançar um livro a colocar água na fervura. Em O Mito da Grande Classe Média – Capitalismo e Estrutura Social (Editora Boitempo, 140 páginas), como o próprio título sugere, o professor do Instituto de Economia da Unicamp, desmitifica a qualificação de “nova classe média” como designação dos mais de 40 milhões de brasileiros que, desde o início dos anos 2000, vêm deixando as linhas estatísticas de pobreza para ocupar um lugar entre o que Pochmann prefere chamar de “nova classe trabalhadora”.

Do ponto de vista do alcance da renda, consideram-se estatisticamente de classe média, ou classe C, as famílias com renda per capita entre R$ 320 e R$ 1.120. Por exemplo, uma família com quatro pessoas, casal e dois filhos, e renda total entre R$ 1.280 e R$ 4.480 é integrante da classe C. Pochmann, no entanto, considera um equívoco essa abordagem, uma vez que a estrutura de gastos na “nova classe trabalhadora”, fatia da pirâmide na qual hoje se encontram 54% da população brasileira, tem uma estrutura de gastos e de consumo diferente da “classe média” clássica.

“É inegável a mobilidade social e material alcançada pelos brasileiros desde a década de 2000, com criação de milhões de empregos, redução da miséria, ampliação das políticas públicas inclusivas, principalmente em educação e habitação, e aumento do poder de consumo dos trabalhadores”, ressaltou Pochmann, durante debate realizado nesta segunda-feira (9) pelo Centro de Pesquisas 28 de Agosto, do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Entretanto, segundo ele, a inclusão de milhões de novos trabalhadores no mercado de trabalho, cerca de 22 milhões desde 2003, não é sinônimo de “ascensão de classe”.

“A classe média poupa, investe, viaja, investe em cultura, lazer e conhecimento. Quer menos imposto e não quer o Estado”, resume. “A classe média típica se delicia no momento de declarar o imposto de renda e calcular as deduções que terá com planos de saúde, escolas particulares, fundos de previdência, enfim, gastos com serviços que recusou do Estado e foi buscar no setor privado; deduz até, pasme, despesa com a empregada doméstica.”

Segundo estudo divulgado há dois anos, essas deduções representaram R$ 14 bilhões que deixaram de ser arrecadados. “Assim, a principal política social do Estado vem do Ministério da Fazenda”, ironiza Pochmann, que é ex-presidente do Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e atualmente preside a Fundação Perseu Abramo, órgão de pesquisas e publicações vinculado ao PT. “A classe trabalhadora, entretanto, precisa do Estado. Sem ele, não terá acesso a educação, saúde, serviços públicos de qualidade.”

O economista entende que mais importante do que a questão semântica ou conceitual é entender como o atual fenômeno da mobilidade social brasileira ainda é mediado por uma visão predominantemente neoliberal. “Os avanços são analisados por partes, o pobre, a mulher, o negro, a moradia, a situação de rua… Sem se observar no todo, no macro, que o surgimento dos novos atores sociais se dá em desconexão com os setores que deviam representar esses novos atores”, observa.

Ele exemplifica com pesquisas expostas no livro: “De cada dez novos trabalhadores que ingressaram no mercado de trabalho, apenas dois se sindicalizaram. Dos oito que não se filiaram, quatro apontaram como motivo o fato de o sindicato não os representar e os outros quatro consideram importante, mas não se associaram por não saber como e não conhecer a entidade que os representaria. Do mesmo modo, dos milhões de jovens que conquistaram acesso à universidade, a maioria não se aproximou de movimentos estudantis.”

Marcio Pochmann alerta que o risco dessa mobilidade sem conexão com os partidos, sindicatos, movimentos e organizações tradicionais dá margem para um predomínio da visão não conectada com noção de igualdade e que pode pôr em risco as conquistas alcançadas nos últimos anos. “Estão surgindo movimentos sem pauta porque não estão representados por instituições. Não estamos sem futuro nem sem projeto, mas estamos sem agenda para esses trabalhadores e é preciso alcançá-los. Na política, não tem vaga. Se a esquerda não souber dar esses novos passos, outros darão.”

 

Às vésperas do Mundial, metroviários veem oportunidade de virar o jogo contra Alckmin

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Por Gisele Brito e Diego Sartorato, via Rede Brasil Atual

Uol/Reprodução

Sentimento anti-Copa não é unanimidade na categoria, mas oportunidade de obter vitória histórica no embate com o governo de São Paulo colocou os trabalhadores em campo, com riscos e perdas

São Paulo – A extensão das linhas de metrô de São Paulo certamente está aquém do que uma região metropolitana do porte da paulistana necessita. Mas a importância central da rede de trilhos subterrâneos que serve à circulação diária de pelo menos 4,5 milhões de pessoas, considerando-se as viagens apenas no Metrô, ou de até 7,5 milhões de pessoas, levando em conta quem faz baldeações pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), coloca os metroviários na posição de uma das categorias mais poderosas da metrópole. Afinal, os metroviários podem parar a cidade sem necessidade de convocar grandes manifestações em vias públicas, mas cruzando os braços.

Prova disso é a greve que durou cinco dias ininterruptos e foi suspensa ontem (9), a três dias da abertura da Copa do Mundo na Arena Corinthians, em Itaquera, e à revelia da Justiça do Trabalho, que julgou a paralisação abusiva e decretou multa de R$ 500 mil por dia de continuidade dos movimentos. Nos quatro primeiros dias de paralisação, não houve grandes passeatas ou atos políticos de impacto, mas o fechamento de mais da metade das 65 estações do sistema foi suficiente para bater recordes de congestionamento e atrapalhar o ir e vir do paulistano. O Metrô seguiu funcionando parcialmente apenas porque o governo estadual desviou um grupo de técnicos e supervisores para operar os trens, função que, para os funcionários de carreira, toma seis meses de treinamento antes de ser desempenhada.

Por coincidência, sorte ou azar do sindicato, que representa 9,5 mil trabalhadores, o torneio internacional de futebol é realizado no mesmo período da campanha salarial dos metroviários, e o sistema de trilhos, além de ser o mais prático para que os turistas estrangeiros conheçam a cidade, é também uma das principais ligações ao palco do jogo de abertura entre Brasil e Croácia, na quinta-feira (12). Prefeitura e governo do estado de São Paulo confiam no Expresso Copa, trem que promete ligar a Luz às estações Corinthians-Itaquera e Artur Alvim, à frente das duas entradas do estádio, em cerca de 20 minutos. O expresso está no sistema da CPTM, onde as operações não foram interrompidas. Mesmo assim, a visibilidade atraída pelo evento e a dependência de São Paulo em relação ao Metrô dão fôlego à categoria.

Em 2012, por exemplo, uma paralisação foi deflagrada exatamente no dia 5 de junho, mesma data de início da greve deste ano, mas a movimentação não teve força para continuar depois de um dia e a garantia de aumento real de apenas 1,94%. Este ano, a paralisação chegou a segunda maior realizada pela categoria, atrás da greve de 1982, que durou seis dias. Para os trabalhadores, o contexto atípico significou uma oportunidade para tentar avançar bandeiras que estiveram estancadas nos últimos anos.

O salário foi uma questão central da greve, e não apenas pelas negociações. Enquanto defendia as reivindicações por ganho salarial de dois dígitos, acima de 10%, o sindicato teve ainda de enfrentar o senso comum de que a categoria já é muito bem remunerada em relação aos demais servidores públicos, argumento utilizado para diminuir a mobilização. De fato, o salário mais alto pago na companhia, aos diretores, impressiona: são R$ 21 mil, contra R$ 1,3 mil pagos aos funcionários que recebem o piso – os cargos de diretoria, porém, são comissionados, preenchidos por indicação. Os concursados, em sua maioria, são agentes de estação ou de segurança, além dos trabalhadores da manutenção, com salários de até R$ 4 mil. As reivindicações têm muito mais a ver com trabalhar sob uma demanda que não para de crescer: dados do Metrô dão conta de que, entre 2011 e 2013, o sistema passou a receber 100 mil passageiros a mais por dia, enquanto os funcionários da casa receberam poucos reforços. Um dos mais de 100 itens da pauta original dos metroviários era a contratação de mais profissionais.

“Ainda estamos absorvendo o aumento de passageiros que recebemos na época do Bilhete Único”, relembra Jussara de Oliveira, 53, operadora de trens há 12 anos. “No Metrô, parece que a coisa não caminha. As obras de expansão demoram demais, dão problema; hoje mesmo, pouco antes da assembleia.” No mesmo dia em que Jussara conversa com a RBA, uma das vigas instaladas para o futuro monotrilho da Linha 17-Ouro despencou sobre a avenida Washington Luís, deixando um operário morto e dois feridos. A Assembleia dedica um minuto de silêncio às vítimas do acidente.

Marcelo Costa, 48, é agente de segurança do Metrô há 12 anos, e rechaça a ideia de que a categoria deveria deixar de lutar por melhores condições por conta de seu patamar atual de direitos. “Não tem essa de quem ganha mais. Todos têm de brigar por mais direitos. Somos uma categoria que brigou para ganhar, briga para manter e briga para ampliar”, resume. Ele diz que seus rendimentos estão na média de seus colegas da segurança pública, e reclama da forma de contratação do Metrô, com cada vez mais terceirizados. “Cada contratação é com uma regra, com um piso diferente. Isso não é certo.”

Depois que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) demitiu 42 trabalhadores e se negou a reabrir diálogo, no entanto, a pauta única da categoria é o cancelamento das dispensas. Diego Aparecido Madureira, agente de segurança há cinco anos e meio, recebeu na segunda-feira (9) sua carta de demissão a partir do mesmo dia. O motivo dado pelo governador para as dispensas foi a participação em piquetes, mas Madureira afirma não ter participado de nenhuma das ações do sindicato. “Posso provar que estava em outros lugares durante as paralisações. Quando começou a greve, eu fiquei em casa e aguardei o desfecho”, conta. Ele espera que o governo do estado aceite diálogo com o sindicato ou com as centrais sindicais que ofereceram apoio à causa dos trabalhadores para que as demissões sejam revertidas.

Costa foi um dos que votou pela atual diretoria e pela independência do sindicato em relação às centrais sindicais, em 2011. “Não me pego em siglas, em partidos. Votei na direção atual porque as propostas deles pareciam mais adequadas à luta da categoria, e a direção anterior estava aí há muito tempo”, conta. Jussara também prefere não se alinhar a entidades ou partidos. “Os meninos que estão aí são radicais, vêm de partidos menores, com outras perspectivas eleitorais. As pessoas estão revoltadas, então é bom”, avalia. Ela acredita que a atual reaproximação com as centrais sindicais para forçar o diálogo com o governador permitirá “peneirar” quem está ou não ao lado da categoria, mas diz que também votou pela independência do sindicato.

O atual presidente da entidade, Altino Prazeres, e sua diretoria assumiram o comando do sindicato em 2011, depois de uma disputa acirrada nas eleições. Altino é militante do PSTU e compôs chapa com outros companheiros de partido e setores independentes. A vitória foi um ponto fora da curva nas disputas sindicais dos metroviários. Desde 1981, quando foi fundada, a entidade de classe da categoria sempre fora conduzida por diretorias alinhadas à CTB e à CUT, centrais sindicais cujas lideranças militam majoritariamente por PCdoB e PT. No plebiscito que decidiu a independência em relação a centrais sindicais, Altino defendeu a filiação à CSP-Conlutas, próxima de seu partido e do Psol. Os metroviários preferiram a neutralidade.

À mesma época, pelo aparente distanciamento da política institucional, a entidade atraiu a simpatia de militantes ligados ao Movimento Passe Livre (MPL), que tiveram influência visível sobre as paralisações deste ano, em que os metroviários assumiram a proposta de liberação das catracas do metrô em troca da paralisação do serviço durante a greve. O desafio ao governo do estado, que se recusou a aceitar a proposta, avançou ao ponto de o sindicato oferecer a troca de um dia de salário dos trabalhadores pela tarifa zero.

A estratégia, além de colocar o governador Geraldo Alckmin (PSDB) na parede, tinha ainda o objetivo de amenizar a aversão à luta dos trabalhadores por parte da população, e somar às pautas da categoria aquelas que se tornaram pertinentes ao conjunto da sociedade após os protestos de junho de 2013, iniciados em São Paulo pelo próprio MPL. Outros grupos estudantis, como a Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel), também se aproximaram, além do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que chegou a realizar atos semanais com mais de 20 mil pessoas. A parceria não começou agora. Em agosto do ano passado, MPL, MTST e metroviários divulgaram juntos as denúncias do “propinoduto tucano”, esquema de cartel em licitações de trem e metrô que envolve diversos digentes tucanos das gestões de Mário Covas, José Serra e do próprio Alckmin.

A denúncia ao esquema de corrupção que levou o Ministério Público a solicitar pagamento de R$ 2,5 bilhões às empresas envolvidas foi a primeira coincidência que uniu os metroviários aos movimentos que alimentam os protestos de rua. A segunda foi a coincidência entre campanha salarial e época de Copa. Altino diz que gosta de futebol, é santista e irá assistir ao torneio. Mas tem sido um dos principais defensores, dentro da entidade, da adoção de um discurso crítico em relação ao evento. Em sua perspectiva, a realização e o debate sobre sua organização colocou em evidência os lucros vultosos gerados aos empresários, o que alimentou a indisposição da sociedade. Mas, desde que a campanha salarial deste ano se acirrou e a greve se aproximou da data de início da Copa, o sindicalista tem sido cauteloso em ressaltar que não foi por causa da Copa que a categoria decidiu cruzar os braços.

Durante a tentativa de reconciliação no Tribunal Regional do Trabalho no dia 5, a vice-presidenta judicial do TRT, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério chegou a fazer uma crítica à pressa da categoria, lembrando que, em anos anteriores, era comum a negociação se estender por meses. Altino negou que a motivação seja atrapalhar o evento, e voltou à tese da coincidência. “Não temos culpa se marcaram a Copa justamente nesse período”, afirma Altino. “Não estamos em manifestações que dizem que vão cancelar a Copa. Não é nossa visão e nem achamos que haja ambiente político para isso. Queremos dar a visão crítica, por isso pedimos transporte ‘padrão Fifa’ nos coletes que usamos durante a campanha salarial. É um grupo muito grande. Mas tem uma visão mais crítica que o normal.”

Para o ex-presidente do sindicato e atual presidente da CTB de São Paulo, Onofre Gonçalves, a pressão no primeiro semestre é normal e a Copa só acrescenta ingredientes à agenda anual dos sindicatos, mas não chega a despertar a antipatia dos metroviários de maneira real. “Na Copa, nós queremos ver a bola rolar. Agora, queremos também um salário, queremos que o governo negocie, atenda. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. E, às vezes, a categoria se irrita de querer misturar uma coisa com a outra”, critica o ex-dirigente.

Desde junho do ano passado, também é possível encontrar Altino em atos dos mais variados, seja pela tarifa zero ou ao lado do MTST. A aproximação com grupos que extrapolam as demandas internas da categoria aumentou a presença de militantes diversos nas assembleias da categoria. A relação é de união, mas há atritos. Na assembleia que decretou a suspensão da greve após cinco dias, um início de tumulto envolveu metroviários e um grupo de jovens apoiadores da greve que vaiava o discurso de um sindicalista, embora não pertencessem à categoria. Os simpatizantes do movimento acabaram afastados da quadra do sindicato onde era realizada a votação.

Altino ressalta que as manifestações de junho do ano passado, por terem uma pauta atrelada à questão da mobilidade urbana e uma repercussão inédita, “entraram na alma” das pessoas e produziram um ambiente mais favorável à mobilização política, incluindo a dos trabalhadores por melhores salários e o seu questionamento por toda a estrutura do sistema metroferroviário. Na interpretação do sindicalista, outro ingrediente de junho que motiva as pessoas neste momento é a percepção de que as condições de vida pioraram nos últimos anos, em contraste com os indicadores econômicos que demonstram a continuidade do desemprego em taxas abaixo dos 5%, valorização de 72% do salário mínimo na última década e mais de 90% dos acordos salariais com aumento real em relação à inflação desde 2008.

“A passagem aumenta e a sensação é que o salário não aumenta junto”, resume. Altino avalia que as revoltas de junho de 2013 criaram o ambiente para que o incômodo se transforme em reação. “Sem junho, a sensação seria de incerteza. Com junho, ficou o sentimento de que é possível mudar. Tanto é que teve categoria que passou por cima dos sindicatos”, pondera, lembrando que, durante a movimentação dos rodoviários de São Paulo, uma semana antes da greve do Metrô, motoristas e cobradores insatisfeitos com o acordo firmado entre patrões e sindicalistas paralisaram a cidade por dois dias. “A mobilização entrou mesmo na alma das pessoas. Isso é muito importante, a psicologia das massas. As pessoas não querem mais ficar paradas, assistindo, querem participar”, afirma.