Por Micaela Lobos, via El Mostrador
Nos dias posteriores a vitória de Salvador Allende, Richard Nixon pedia a seu secretário de Estado, Henry Kissinger, para “fazer gritar a economia do Chile” no sentido de impedir a chegada da Unidade Popular ao poder. Esta declaração, que faz parte de um dos 350 documentos desclassificados há algumas semanas pela CIA, retrata a resistência do primeiro governo eleito sob uma democracia liberal que abertamente dizia não defender os interesses do capital. A história que se seguiu é bastante conhecida.
Em um artigo recente, o professor Boaventura de Sousa Santos analisa a relação entre capitalismo e democracia, assinalando que “o capitalismo só se sente seguro se é governado por quem tem o capital ou se identifica com suas ‘necessidades’”. No caminho contrário está a democracia, entendida, em sua definição mais perfeita, como um governo das maiorias “que não tem capital nem razões para identificar-se com as ‘necessidades’ do capitalismo”. Ademais, ressalta-se que as necessidades minoritárias do capital “colidem” com as necessidades das classes trabalhadoras, criando um conflito distributivo entre os que concentram a riqueza e os que reivindicam repartição mais equitativa dela.
Frente a isto, como é possível que a democracia sobreviva em sistemas dominados por uma minoria acumuladora de capital? Houve períodos em que esta simplesmente sucumbiu, quando as elites dominantes viram ameaçados seus interesses. Sem embargo, em grande parte do mundo instalou-se uma democracia liberal, utilizada – segundo argumenta o autor – para evitar que as maiorias pobres cheguem ao poder, recorrendo para isso a uma séria de dispositivos legais e legitimados, tais como restrições ao sufrágio, leis de lobby, consagração e supremacia do direito à propriedade privada e repressão da atividade política fora da institucionalidade, entre outros.
Sob o governo da Unidade Popular houve o golpe de Estado, 17 anos de ditadura cívico-militar e 24 de governos eleitos em normas democráticas. Pode a democracia chilena sobrepor-se aos interesses das minorias? Quem são os que tem governado o Chile e que interesses representam? Esta não é uma pergunta que se responde facilmente. Porém, é interessante esboçar uma aproximação para o caso chileno a luz de evidências recentes que parecem consenso e amplamente aceitas entre os diversos setores políticos.
Recentemente houve a apresentação do informe da Auditoria da Democracia no Chile, elaborado prlo PNUD, em que colaboraram distintos centros de pensamento (Centro de Estudos Públicos, Corporação de Estudos para a América Latina, Liberdade e Desenvolvimento, Projeto América, Instituto Liberdade, Fundação Jaime Guzmán e Fundação Chile 21). O informe, que analisa a democracia qualitativamente, reconhece que, em sua extensão formal, os princípios e ideais da democracia, tais como igualdade e controle popular do governo, seguem distantes.
Um importante elemento para esboçar uma resposta é saber quais figuras tem sido eleitas governantes. A supremacia dos partidos políticos em ocupar os cargos de eleição popular deixou pouco ou nenhum espaço a candidaturas independentes e, com elas, seus eleitores. Esta elitização do espaço para tomada de decisões aumenta com a baixa rotação e alternância de autoridades em seus cargos, informa o relatório. No caso do congresso, o sistema eleitoral binominal contribuiu para representar exageradamente certos setores políticos em detrimento de outros, os processos eleitorais “desde o retorno à democracia têm sido altamente previsíveis e com escassa competência efetiva de percepção dos eleitores”. Importante acrescentar neste ponto que nas últimas eleições, partidos e movimentos políticos que haviam sido excluídos de cargos de representação popular ganharam espaço, incluindo na coalizão governante. Ainda que, salvo exceções, grande parte se deu por negociações e pactos com os grupos políticos dominantes.
A crise de representatividade é evidenciada também nos baixos níveis de confiança que as pessoas têm no congresso e nos partidos políticos; em 2013, somente 15% manifestou ter muita confiança nos partidos. Ainda maios se faz a distância ao contatarmos que a identificação das pessoas com os partidos é baixa: em 2013, só 35% dos entrevistados manifestou identificação com algum partido político. 51% deles crê que os partidos compõem-se de políticos que atuam em causa própria.
O paradoxo se materializa quando a cidadania se vê forçada a eleger e sentir-se representada por políticos os quais não se têm confiança nem identificação.
Estas percepções parecem ter correlação com o comportamento eleitoral. O relatório demonstra um nível cada vez menor de participação das pessoas em idade de voto desde 1989, quando 86% da população foi às urnas, cifra que chegou a 59,5% em 2009, e a 51,7% na eleição presidencial de 2013. Esta tendência não se reverteu com a institucionalização da inscrição automática e do voto voluntário, a realidade é que as eleições se dão com cada vez menos eleitores, o que deixa o poder de decisão nas mãos de uns poucos. Talvez a abertura do espaço a novos grupos políticos seja uma oportunidade de aumento da participação.
Diante disto, não é de se estranhar que o capital se sinta seguro em um sistema político que está longe do controle popular. Tampouco surpreende que a institucionalidade laboral, instaurada na época da ausência democrática, permaneceu inalterada, favorecendo os grandes interesses econômicos e a desigualdade social. Atualmente os trabalhadores têm praticamente nula capacidade de incidir sobre a distribuição da riqueza (baixa sindicalização, negociação coletiva) e, por isso, menos influência nas decisões que pesam sobre suas próprias condições de vida.
Os dados demonstram a existência de um espaço político que está cada vez mais distante do alcance popular, dominado por partidos cada vez mais alheios aos interesses da sociedade e que servem muito bem aos interesses de uma minoria. Essa é a pedra fundamental de onde devemos construir alternativas distintas.
Tradução: Rennan Martins
