Boaventura de Sousa Santos: Pode Rafael Correa entregar a revolução cidadã ao Equador?

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Por Boaventura de Sousa Santos*, via The Guardian

O presidente do Equador, Rafael Correa, continua tendo pela frente o desafio de modernizar a economia e superar um pesado legado colonial

Os intelectuais da esquerda cometeram dois erros em termos de análises nos últimos 100 anos. Primeiro, falharam em compreender os processos políticos da própria esquerda que não se encaixam facilmente nas conhecidas dinâmicas de teorias marxistas e não-marxistas. Segundo, silenciaram – seja por complacência ou por medo de favorecer a direita – qualquer crítica que apontasse erros nos processos. Fazendo isso, os intelectuais perderam a oportunidade de prestar solidariedade e contribuir no embate.

Desde 1998, ano em que Hugo Chávez chegou ao poder, a esquerda latino-americana teve seu mais notório período na história, esteve à frente talvez de toda a esquerda mundial. Os governos progressistas dos últimos 15 anos são marcantes por algumas razões: 1. Ocorrem num tempo em que o capitalismo neoliberal não é só rampante como se posta como força hostil a qualquer projeto nacional que derive dele; 2. São muito diferentes entre si, fazendo surgir uma diversidade nunca manifestada na esquerda; 3. Todos possuem um alto nível de comprometimento popular.

A instância mais complexa de toda esta nova corrente latino-americana de esquerda é Rafael Correa, que é presidente do Equador desde 2006. Alguns podem argumentar que Correa é esquerda ou centro-esquerda, mas colocá-lo à direita do espectro político, como fazem alguns de seus adversários, soa absurdo. É amplo consenso que, considerando o quadro geral, Correa é o melhor presidente que o Equador têm em décadas, não há dúvida também de que ele promoveu a maior distribuição de renda da história equatoriana.

Correa também é o pivô da modernização do capitalismo equatoriano, baseado em três ideias. Primeiro, na centralidade do Estado como guia da modernização, ligado a um anti-imperialismo que afronta os interesses dos EUA (fechando a base militar de Manta; na agressiva investida contra a Chevron, que causou enorme dano ambiental a Amazônia; e dando asilo político a Julian Assange). Segundo, no alcance de uma sociedade mais moderna e igualitária, mas “sem causar dano aos ricos” (que se materializa na não interferência no processo de acumulação capitalista. E em terceiro, no aprofundamento da participação democrática e cidadã.

Este programa se posiciona contra a constituição de 2008, tida como uma das mais revolucionárias da América Latina? Esta constituição se posiciona como um modelo alternativo de desenvolvimento baseado no “buen vivir”, uma noção tão avançada que só pode ser bem expressa numa linguagem não-colonial, a Quechua: sumak kawsay. Esta ideia possui as seguintes ramificações: a natureza vista como um ser vivo e limitado, não como um recurso inexaurível; a economia e a sociedade vistas como plutais, baseadas na reciprocidade, solidariedade, interculturalidade e plurinacionalidade; tendo a política e o Estado um alto grau de participação da sociedade.

Tudo isto é importante para Correa num panorama de longo prazo. A curto prazo o objetivo é a geração de riquezas em vistas a redistribuir remuneração e criar políticas sociais de infraestrutura que o país necessita com urgência para seu desenvolvimento. A política precisa de sacrifícios. É necessário, argumenta ele, a intensificação momentânea da exploração dos recursos naturais para que depois se reduza a dependência destes quando possível. Mais, a eficiência requirida neste vasto processo de modernização não pode ser posta em perigo pelas dissidências.

Correa se vê, com razão, como vítima da mídia – que, como em outros países da América do Sul, servem a direita e ao capital. Ele tenta conseguir sua regulação, e suas propostas possuem diversos pontos positivos, mas ao mesmo há o perigo de atingir o ponto em que haja demonização da política em si. Alguns jornalistas vêm sendo constrangidos, enquanto ativistas sociais são acusados de terrorismo.

Correa também crê que as instituições estatais não são politicamente neutras – ao mesmo tempo é que está impedido de diferenciar neutralidade de objetividade. Neste ponto, sua posição é a de que as instituições devem ser ativas na política. Partindo dessa premissa, é previsível que o judiciário seja demonizado quando toma decisões tidas como antigoverno; que a corte constitucional evite questões controversas (como as questões dos indígenas La Cocha) em que os interesses do Estado sofram danos; ou que uma liderança do conselho nacional eleitoral, encarregada de supervisionar um referendo sobre a exploração de petróleo no Parque Nacional de Yasuni, discurse publicamente contra esta consulta antes de qualquer verificação ser realizada.

Isto se torna mais trágico quando constatamos que Correa se vê como o empreendedor da nação. Em tempos de um neoliberalismo global, isto é uma meta importante. No entanto, não parece que ele considera a possibilidade que esta nova nação possa tornar-se institucionalmente muito diferente do modelo de um Estado colonial, ou crioulo, o tipo que veio posteriormente. Esta é a razão pela qual os indígenas, ao clamar pela plurinacionalidade, serem vistos como ameaça a unidade (ou centralidade) do Estado, ao invés de serem acolhidos, como prevê a constituição.

Este é o capitalismo do século 21, portanto. Qualquer menção a um socialismo do século 21 seria, no melhor dos cenários, visto como um distante objetivo. Talvez o principal problema está no tipo de capitalismo alcançado. Cada investida do gabinete somente fortaleceu o corporativismo, a elite atual. Está a centro-esquerda destinada inexoravelmente a ser arrastada para a direita, como no caso da social-democracia europeia? Se isto ocorrer, será uma tragédia tanto para o país como para todo o continente.

Será Correa capaz de aproveitar a histórica oportunidade de levar a cabo a revolução cidadã prometida? Creio eu que sim, porém, sua margem de manobra está estreitando. Primeiro, a democracia em si necessita ser democratizada: Correa precisa sentir confiante o suficiente para parar de criminalizar a dissidência e iniciar um diálogo com os movimentos sociais e com a juventude yasunidos. Segundo, a vida social precisa se desprender das commodities: o “buen vivir” certamente não está aí pra fornecer fast-food as classes populares pra que se envenenem. Terceiro, numa sociedade heterogênea como é a do Equador, o Estado e seus serviços públicos precisam avançar no sentido da democratização e descolonização.

O país é de todos, mas não precisa ser dividido a todos da mesma forma. Atualmente, as sociedades colonizadas são divididas em dois grupos: aqueles que não podem esquecer e os que preferem não lembrar. Os que não podem esquecer – os povos indígenas – são os precisaram construir seus “lares”, mas os lares que lhes foram impostos pelos estrangeiros. Os que preferem não lembrar – colonizadores e descendentes – são os que tem dificuldade em reconhecer que a terra que hoje é compartilhada tem origens em injustiça histórica, o colonialismo, que é o que todos devem apagar.

*Boaventura de Sousa Santos é professor de Sociologia na Escola de Economia, Universidade de Coimbra (Portugal) catedrático da University of Wisconsin-Madison Law School, e da University of Warwick

Tradução: Rennan Martins

 

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