Por Luiz Alfredo Salomão

1. Introdução

Demografia e Ocupação do Território

O processo de colonização do Brasil por um país europeu pouco populoso, que praticava um mercantilismo baseado na exploração primária de recursos naturais para exportação, dependente de mão de obra escrava, e cuja metrópole doava terras através das sesmarias1 e, por isso, era incapaz de exercer controle sobre uma elite local violenta, socialmente excludente não apenas dos africanos importados, mas também dos brasileiros pobres aqui nascidos, deixa marcas até hoje na ocupação do nosso território.

Após 50 anos do “descobrimento”, ainda não havia portugueses vivendo aqui. Durante os 350 anos seguintes, a ocupação seguiu o modelo da colônia de exploração, ou seja, era basicamente litorânea, dispersa e itinerante de acordo com as necessidades das atividades econômicas, não havendo vias de comunicação e de transporte terrestre.

As feitorias na costa, inicialmente criadas para o controle do extrativismo e a exportação de seus produtos, como em África, foram complementadas por assentamentos humanos instalados para viabilizar a produção do açúcar, da pecuária extensiva, mineração de metais preciosos, etc. até o final do século XVIII. Outros aglomerados urbanos foram criados por razões de defesa (fortificações) e da necessidade de gestão de um vasto território.

No entanto, alguns autores (NATAL-2014) mostram que não faz sentido examinar a questão das cidades no Brasil antes de 1870, quando tem início o processo de industrialização consistente, no bojo da expansão da moderna cafeicultura exportadora paulista, quando são deflagrados também os processos sociais e políticos característicos da chamada Modernização Conservadora do País (1870-1979).

Dentre esses processos deste período pouco mais que centenário, avulta a acelerada urbanização, sem qualquer planejamento estatal e impulsionada por diferentes fatores, com destaque para: a retenção das terras como reserva de valor, sob a forma de latifúndios improdutivos, onde vigiam más condições de trabalho e baixa/nenhuma remuneração dos trabalhadores rurais, conjugadas com a dificuldade deles de ter acesso à propriedade da terra e sua busca por melhores padrões de vida, que só a cidade oferecia (escola, saúde, emprego, proteção social etc.)

Hoje, o Brasil é um país superurbanizado (cerca de 85% da população atual vive em cidades) e, de acordo com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, a taxa de urbanização deverá atingir 90%, até 2020 (HABITAT-2012).

Quem examina os Censos do IBGE fica impressionado com a verdadeira revolução demográfica verificada no período 1940-1980, que arrefeceu um pouco nas décadas seguintes, sem que, no entanto, cessassem as migrações campo-cidade, que se medem aos milhões por década.

Em 1940, a população rural era de 28,4 milhões de habitantes (68,8% da população total), contra apenas 12,8 milhões de pessoas vivendo nas cidades (31,2%). Proporção aproximada de 2:1 de população rural para urbana. Já no Censo de 1970, verifica-se que a população urbana ultrapassou a rural (taxa de urbanização de 55%) e foi na contagem da população de 1980 que as proporções se inverteram em relação a 1940. Ou seja, no começo dos anos 80 apenas 1/3 dos brasileiros ainda viviam no campo, enquanto 2/3 estavam nas cidades.

O crescimento explosivo das cidades brasileiras2 nas quatro décadas de 1940-80, foi em grande parte induzido, também, pelo acelerado processo de industrialização, no qual predominavam indústrias intensivas no uso de mão de obra, constituindo assim fator de atração das migrações para os grandes centros fabris. A crise fiscal e a crise da dívida externa, deflagradas no início dos anos 1980, porém, estancaram a industrialização. Mas novos fatores surgiram para impulsionar o crescimento das cidades, especialmente as médias e pequenas.

Um deles foi a extraordinária expansão da fronteira agrícola para o Norte, o Centro Oeste e o Nordeste, acompanhada da introdução de inúmeras inovações tecnológicas na agropecuária brasileira, a partir dos anos 1970/80, capazes de desenvolver e difundir uma nova agricultura tropical3 em substituição às práticas da agricultura temperada da Europa, utilizadas desde o Brasil-colônia. Tal expansão teve dois efeitos importantes para o crescimento das cidades: aumentou consideravelmente a produtividade agrícola e liberou, através da mecanização extensiva, grandes contingentes de mão de obra para as atividades de serviços no meio urbano, que cresceram intensamente.

Ou seja, a agropecuária brasileira viabilizou as ininterruptas migrações campo-cidade, baixando o custo de reprodução da mão de obra (custo da alimentação na cidade) e permitindo que menos gente produzisse mais. De outra parte, a expansão da fronteira agrícola levou à conversão de muitos distritos municipais, que eram rurais, em novas cidades.

O número de municípios brasileiros saltou de 3.952, em 1970, para 5.507, em 2000, ou seja, um aumento de 39%. Porém, se consideradas as regiões Norte e Centro-Oeste, onde se deu a maior dinâmica de expansão agrícola, os números são ainda mais surpreendentes: de 195 para 449 municípios, na região Norte (+130%) e de 254 para 446 municípios (+75%) no Centro-Oeste, em apenas 30 anos

Como seria de se esperar, esta urbanização tão rápida da população num país eufemisticamente chamado de “em desenvolvimento” e agora de “emergente”, com limitados recursos para investimento em infraestrutura, só poderia resultar em enormes déficits de habitação e de serviços públicos de infraestrutura a ela associados (saneamento, transportes urbanos, telecomunicações, etc.) além de carências sérias nos serviços sociais (educação, saúde, assistência social).

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Este texto é uma parte da introdução do artigo de mais de 50 páginas de mesmo título. Aos interessados, segue o link para download da íntegra:

http://www.4shared.com/file/RlBOP61Hce/Brasil_-__o_desafio_das_cidade.html