
Por Michelle Tullo, via Other News
Um governo democrático oferece uma opção viável aos países em desenvolvimento no intento de alcançar o crescimento econômico e a inclusão, no entanto, o hemisfério Sul não precisa imitar o modelo do Norte, é o que sugere um novo estudo.
Índia, Brasil e África do Sul (bloco conhecido pela sigla IBSA) demonstram uma forma em que países etnicamente diversos com setores da população muito pobres podem alcançar grandes avanços em seu desenvolvimento graças ao sistema democrático.
Um estudo conjunto apresentado em Washington no último dia 19 sugere que estes exemplos representam uma alternativa democrática do Sul.
O projeto, chamado Democracy Works, também distancia-se dos debates sobre os benefícios dos sistemas autoritários, uma tendência que havia ganhado força depois da crise financeira de 2008.
Ponto chave nesta discussão é o caso da China, cujo governo logra altos níveis de crescimento, porém, não tiraram da pobreza centenas de milhões de pessoas. A China, junto da Rússia, integra outro bloco com os outros três países já citados, os BRICS.
“O que mais interessa neste assunto é que o debate internacional é muito real”, declarou Anne Applebaum, editora do projeto, na apresentação do informe da Democracy Works, em Washington.
Há alguns dias, o presidente do Egito comentou “não podemos praticar o modelo ocidental de democracia. Sinceramente, não funcionará”. O ponto é que, para mais países que se pensa, parece haver uma dicotomia. “Pode-se escolher ser Suécia, por um lado, ou China”, completou.
O Democracy Works funciona em colaboração com o Instituto Legatum, de Londres, o Centro para o Desenvolvimento e Empresa, de Johannesburgo, o Centro de Investigação Política, de Nova Déli, e o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, do Rio de Janeiro.
O projeto destaca os países do IBSA como exemplos do Sul onde funciona a democracia, os estudos também partem do princípio que a gestão democrática não é nem melhor nem pior que os regimes autoritários no tocante ao desenvolvimento econômico.
“Sabemos por diversos estudos empíricos que a democracia, como forma de governo, não ajuda em nada no desenvolvimento econômico”, assinalou Ted Piccone, um acadêmico de relações internacionais do Brookings Institution, um centro de estudos de Washington.
“A única vantagem das democracias é que evitam as grandes variações e distúrbios que assistimos nos estados não democráticos, com picos altos e período baixos, e é nesses períodos de baixa que desencadeiam a fome, a violência, os conflitos”, explicou a IPS.
O modelo do IBSA
Apesar das diferenças marcantes, Índia, Brasil e África do Sul são consideradas atualmente democracias estáveis, e cada um destes países experimentou um forte crescimento que beneficiou um grande número de pessoas.
“Estes três países demonstram que é possível que um país seja etnicamente e socioeconomicamente dividido, desigual e relativamente pobre, e manter a democracia do mesmo jeito”, alegou Applebaum.
“A democracia tem suas vantagens, como direitos humanos, liberdade de imprensa, de expressão. E, tendo todas essas coisas pode-se ter, ao mesmo tempo, o desenvolvimento econômico”, acrescentou.
Dos três, a África do Sul é a democracia mais jovem, porque realizou suas primeiras eleições livres em 1995, quando chegou ao poder o Congresso Nacional Africano e instituiu reformas para mitigar os desequilíbrios raciais em termos de emprego e propriedade de terras.
Ao sistema democrático atribui-se uma participação política mais plural que a vivida durante o regime racista do apartheid (1948-1992).
Temos também que o índice de pobreza sul-africano diminuiu, sobretudo na última década, segundo diversos cálculos deste indicador.
O Brasil recuperou a democracia em 1985, depois de 21 anos de ditadura militar, e seu crescimento econômico desde então é errático. A tendência geral, no entanto, é de crescimento econômico junto com sólidas políticas sociais que permitiram o aumento da inversão, da expansão da produtividade e a queda na desigualdade dos salários, informaram os analistas do Democracy Works.
Por último, Índia, um dos maiores e mais plurais países do mundo, é uma democracia estável desde 1950, situada em 38 de 165 países no Índice Democrático da revista The Economist.
Em 1991, a Índia liberalizou a economia em muitos aspectos, o os instabilizou socialmente, mas também permitiu um crescimento econômico de 8,5% até 2010, quando a cifra passou a diminuir. A expansão e a riqueza estenderam até os setores mais marginalizados da sociedade.
São também um exemplo de êxito de governo de coalizão, o que desmente a ideia de que este modelo tende a desacelerar o crescimento econômico. Além do mais, o aprofundamento democrático das tomadas de decisão leva a benefícios secundários, pois, as democracias podem crescer mais lentamente, porém, de forma mais equitativa.
Por exemplo, no Brasil, entre 1990 e 2010 o produto interno bruto per capta cresceu de aproximadamente 5.000 para 12.000 dólares. Neste mesmo período, o indicados de desigualdade conhecido como coeficiente de Gini onde 0 é a total igualdade, caiu de 0,60 para 0,53.
Tendência oposta se observa na China. Desde 1980, pouco depois da aplicação das reformas econômicas, o coeficiente saltou de 0,3 para 0,55.
“As democracias possuem melhores condições de lidar com as desigualdades”, assegurou Piccone, do Brookings Institution. “Isto não é algo automático… sem dúvida existem altos níveis de desigualdade no IBSA e nos EUA, dado que isto é uma opção política. Porém, ao menos é uma opção e há a possibilidade de debater a reforma dessas políticas”, pontuou.
Menos dramatismo
Sem dúvida, os países do IBSA ainda convivem com obstáculos relevantes, inclusive crescentes. Os analistas advertem que a corrupção oficial entrava a eficácia das políticas públicas, outros sugerem ainda que os planos de redistribuição da riqueza precisam equilibrar melhor aos princípios macroeconômicos.
Mas neste ponto, o Democracy Works recomendam que mais democracia, e não menos, é a solução. Por exemplo, o fortalecimento das instituições e mecanismo de controle para redução da corrupção, dizem eles, melhorariam a eficácia das políticas sociais assegurando que os recursos cheguem realmente aos mais pobres.
O informe analisou um portal da internet indiano que permite as pessoas denunciar casos de suborno nos serviços estatais. Um departamento de transporte foi tão denunciado que seu encarregado convocou os funcionários do portal para apresentação de suas considerações ao pessoal do órgão, na tentativa de reduzir a ocorrência dos subornos.
Na China, quando surgiu uma página similar, o governo a derrubou em poucas semanas. “As democracias não são somente uma ferramenta fundamental para obter um desenvolvimento melhor, elas são boas por si próprias”, afirmou Piccone.
“Isto é o interessante do IBSA… que tiveram muitos bons resultados econômicos e atenderam bem a seus cidadãos, aprofundando os serviços sanitários, a educação, aumentando a expectativa de vida, diminuindo a mortalidade infantil, etc”.
“Não é certo que o Sul, em desenvolvimento, deva seguir a via autoritária. Estas democracias podem crescer e atuar… O crescimento pode não ser tão dramático, porém, os momentos ruins também não o são”, destacou.
Tradução: Rennan Martins
