
Professores da rede estadual e municipal em ato unificado no último dia 30. Diversos alunos também participaram. (Moqueca Mídia/Reprodução)
Por Rennan Martins
Os professores da rede estadual do Espírito Santo se encontram em greve desde o dia 14 de abril, hoje portanto entramos no 18º dia. Este é um movimento de base que conta com o apoio de grande parte da população e participação dos alunos, a despeito do caráter tendencioso da mídia e das tentativas do governo do estado de distorcê-lo perante a sociedade.
A mobilização do magistério dá sinais de vigor e decisão. Antes mesmo desta iniciar o TJ-ES, de forma subserviente, declarou ilegal o movimento, a direção do Sindiupes por sua vez se mostra inerte frente aos acontecimentos. Não foi o suficiente para desorganizá-los.
A fim de entendermos melhor os acontecimentos, entrei em contato com Antônio Barbosa, membro do comando de greve e professor de sociologia da rede estadual. Ele comentou as condições precárias que enfrentam, esclareceu a pauta de reivindicações, diferente e mais complexa do que aquela que o governo faz parecer. Afirma também que a grande mídia oscila entre a indiferença e a tendenciosidade frente aos acontecimentos, o que não surpreende. Termina dando um recado a Renato Casagrande: “A greve continua até que o governador dê respostas concretas às pautas da categoria.”
Confira a íntegra:
Quais as atuais condições de trabalho a que a categoria está submetida?
As condições são cada vez piores. Estamos enfrentando:
a) Salas de aula superlotadas, mal iluminadas e muito quentes;
b) Insegurança no espaço escolar;
c) Falta de espaço adequado para planejamento;
d) Recursos escassos para desenvolvimento de projetos;
e) Equipamentos defasados e falta de manutenção dos laboratórios de informática e de ciências;
f) Desgaste físico e psicológico que tem gerado adoecimento dos profissionais.
Qual a pauta de reivindicações da greve?
A pauta de reivindicações da categoria é a seguinte:
a) Reajuste Salarial referente às perdas inflacionárias;
b) Cumprimento da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN);
c) Gestão Democrática com eleição direta para diretores e coordenadores de escola;
d) Reformulação do Plano de Carreira e Vencimentos da categoria;
e) Retificação dos Cortes de Ponto e reestabelecimento das vantagens perdidas devido aos cortes;
f) Correção e pagamento dos valores referentes ao Adicional por Tempo de Serviço;
g) Devolução do desconto indevido do IPAJM (Instituto de Previdência) sobre a CHE (Carga Horária Especial)
O Magistério da Rede Estadual também quer respostas para:
- Pagamento dos Precatórios
- Violência no ambiente escolar
- Contratos de terceirização da merenda escolar e dos serviços gerais, desempenhados por servidores nas escolas estaduais;
- Situação dos convênios para construção e administração de escolas por empresas privadas;
- Aplicação do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação);
O TJ-ES declarou a greve ilegal antes mesmo dela iniciar. Como vocês interpretam essa manobra?
Com essa posição do TJ-ES percebemos claramente que os poderes Executivo e Judiciário estão alinhados para perseguir o direito de greve dos servidores deste Estado. Antes de acontecer a greve do Magistério Estadual, várias categorias de servidores públicos estaduais fizeram uma Greve Geral e em poucos dias o TJ decretou a ilegalidade do movimento. No caso da categoria do magistério, a greve foi considerada ilegal antes mesmo de começar. Na liminar o Desembargador justifica a ilegalidade apontando que a categoria deveria manter o percentual mínimo de 30% dos profissionais trabalhando. Mas a pergunta é: como o desembargador pode questionar o cumprimento desse percentual se o movimento ainda nem havia começado? Além disso, ele considerou que uma greve na educação pode causar prejuízos irreparáveis aos estudantes. Parece que o desembargador desconhece ou finge não conhecer a realidade da educação. O prejuízo maior para os jovens e adolescentes acontece quando esses não tem acesso à escolas bem estruturadas e equipadas, com condições adequadas para a aprendizagem, como se observa na realidade da grande maioria das escolas da Rede Estadual. É importante ressaltar também que sempre é feita a reposição dos dias paralisados para garantir o cumprimento do calendário letivo. Essa liminar não se justifica e o jurídico do sindicato entrou com recurso para derrubá-la. Avaliamos que os trabalhadores capixabas devem se unir para lutar pela garantia do direito constitucional de greve.
Qual a postura do governo nas negociações? Houve tentativas de intimidação ou desmoralização?
As negociações não tem avançado e por isso a categoria tem deliberado pela continuidade da greve. O governo tem encaminhado comunicados por e-mail às escolas e aos grevistas, com ameaças de corte de ponto. A tentativa de desmoralização tem acontecido por meio de notas na imprensa e das entrevistas do Secretário de Educação tentando passar para a população que a luta da categoria é apenas por salário, quando na verdade existem diversas outras pautas de reivindicação.
A grande mídia tem dado cobertura justa aos acontecimentos? Como ela tem se comportado?
A posição da grande mídia frente ao movimento tem sido omissa, silenciando-se diante das manifestações de rua, e tendenciosa, ressaltando os posicionamentos do governo e negligenciando o ponto de vista da categoria. Em contrapartida, temos a cobertura dos canais alternativos de mídia, como o “Mídia Ninja” e o “Moqueca Mídia” que fazem uma ampla divulgação na internet e garantem maior espaço para a categoria mostrar suas reivindicações. Estamos contando principalmente com o poder das redes sociais para informar melhor a população sobre o movimento.
O governo do estado alega que está impossibilitado desde o último dia 8 de conceder aumento salarial por conta da proximidade das eleições. Essa informação procede? Se sim, como o movimento grevista pretende agir neste quadro?
Inicialmente o governo foi taxativo com relação a essa questão de reajuste, mas na última reunião decidiu recuar e pedir que a Procuradoria Geral do Estado faça uma consulta ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sobre essa questão. Para nós, esta claro que a Lei Eleitoral proíbe que o governo conceda aumento de salário aos servidores em ano de eleições, mas não impede o governo de garantir a reposição das perdas salariais em decorrência da inflação e é esta a reivindicação dos professores e demais servidores estaduais.
E quanto a direção do Sindiupes. Como tem agido perante a situação?
Este movimento está acontecendo graças ao protagonismo da base da categoria que tem comparecido em grande número nas assembleias e cobrado da atual direção do sindicato que cumpra as decisões da categoria. Porém, infelizmente, a direção não tem respondido adequadamente a essas expectativas. A falta de informações claras, falta de materiais de greve (pouco panfletos estão sendo distribuídos, não foram confeccionadas camisas e os adesivos não trazem as pautas da greve), falta de notas na TV e nos jornais para esclarecimentos à população (em contraposição às notas do governo) e também a demora no encaminhamento das ações jurídicas tem sido alguns problemas que observamos nesta direção. Estamos vendo que a greve está forte por causa da base, que está muito bem organizada nos Comandos de Greve de cada município, fazendo o trabalho de mobilização nas escolas e de organização da categoria.
Finalizando. Que medidas a categoria pretende tomar a fim de alcançar o atendimento das demandas?
A categoria pretende continuar fazendo manifestações de rua e em frente aos prédios públicos, pressionando às autoridades estaduais. Temos apoio dos pais e dos estudantes que inclusive estão participando das atividades de greve. Vamos exigir que o Judiciário reconheça o direito legítimo de greve e não permita o corte de ponto dos grevistas. Também vamos cobrar uma atitude da Assembleia Legislativa que por meio dos Deputados deve fazer debates e propostas que atendam os anseios da categoria, além de exigir que o Executivo avance nas negociações com o magistério. A greve continua até que o governador dê respostas concretas às pautas da categoria.

O governo faz de bobo sabe que a educaçao esta pessima em todos os sentidos em salarios materiais didatico etc esse governo e um verdadeiro cara de pau, depois que nos famos roubados pelo pedagio no qual qualquer trouxa sabia que nao poderia mais ser cobrado vem liberar depois muito protesto, e esses deputado estao fazendo o que esses cara de pau estou esperando uma boquinha pr ir pr trubunal de contas trouxa e quem volta neles temos que renovar pr pelo menos tentar renovar .