Arquivo mensais:abril 2014

O planeta está aquecendo: Alguém está ouvindo?

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Um possível cenário para nosso futuro (Bloomtrigger/Reprodução)

Tradução do original de Max Strasser, via News Week

O planeta caminha para o desastre, de acordo com estudo divulgado. As florestas queimarão, as cidades inundarão e a infraestrutura colapsará sob a esteira do clima, que esquenta. As mudanças climáticas também aumentarão a insegurança alimentar levando inclusive a guerras por recursos, é o que declara o novo relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que foi divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

O relatório, escrito por mais de 300 cientistas e baseado em milhares de revisões de estudos científicos, diz que alguns dos problemas resultantes das mudanças climáticas podem ser mitigados desde que a trajetória de aquecimento for detida.

Enquanto os cientistas permanecem nos alarmando quanto os prejuízos iminentes das mudanças climáticas por nós criadas, será que os governos tomarão atitudes? A população preocupada com o futuro da humanidade assim espera. Porém, ciência e política são campos separados.

Os dois maiores emissores de gás de efeito estuda, China e Estados Unidos, se mantém resistentes a cortes representativos em suas emissões, que poderiam mitigar as mudanças climáticas. O painel das Nações Unidas que prevê uma abordagem compreensiva ao problema se vê em negociações sem fim, a despeito da urgência crescente dos pedidos de ação da comunidade científica.

“O IPCC atua numa função de extrema importância mas eu estaria surpreso se as verdades que nos contam fossem uma fórmula mágica de fazer com que os países se movessem,” diz Ruth Greenspan Bell, professor de políticas públicas que trabalha com mudanças climáticas no Woodrow Wilson International Center for Scholars.

O relatório é o preparatório, o que dá base para novas negociações internacionais. Já houveram mais de 17 conferências internacionais de alto nível nos últimos 9 anos. Em setembro, líderes de Estado, negócios, indústria e grupos de advocacia se encontrarão em Nova York atentendendo a convite do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon para discutir a mudança do clima.

Ano que vem, Paris será anfitriã da 21º Conferência de Mudanças Climáticas das Nações Unidas, onde governos dos 195 países se encontrarão mais uma vez para estabelecer metas de redução das emissões.

“Este [relatório] estava programado pra ser publicado antes da realização da conferência de 2015 em Paris,” disse Robert Falkner, professor de relações internacionais da London School of Economics (Escola Londrina de Economia, numa tradução livre) que estuda as negociações ambientais. “Os negociadores esperam um grande impulso.”

Eles deveriam usá-lo.

No passado, as negociações de mudanças climáticas sob o painel das Nações Unidas foram menos produtivas. Em 2009, a Conferência de Mudanças Climáticas de Copenhagen deveria ter estabelecido acordos vinculativos de profundos cortes de emissões que manteriam a subida da temperatura abaixo de 1,5 ºC. Ao invés disso, as partes entraram num acordo não coercitivo que pede aos países a alcançarem suas metas de redução.

O fraco acordo de Copenhagen – desapontador tanto para os países pobres que serão os mais afetados pelos efeitos das mudanças climáticas quanto para os países europeus que tentavam exercer liderança nesta questão – foi arquitetado pelas representações dos Estados Unidos e China, os dois maiores emissores de gás de efeito estufa e, por consequência, os que mais impõem obstáculos nos acordos vinculativos.

Alguns sinais animadores foram dados por Washington. O Secretário de Estado John Kerry disse que o relatório do IPCC deveria ser considerado um chamado.

“Ao menos que ajamos de forma dramática e com rapidez, a ciência nos diz que nosso clima e estilo de estão literalmente em perigo,” disse Kerry. “Temos os que dizem que não podemos nos dar ao luxo de agir nesse sentido. Esperar, porém, sairá muito mais caro. Os custos de não agirmos são catastróficos.”

A administração Obama planeja usar os avisos do IPCC para adquirir suporte para as reduções das emissões de carbono nos Estados Unidos, um dos poucos países no mundo em que há negacionistas em posição em cargos de alto escalão do governo (no Congresso e em nível estadual). A Casa Branca está em escalada de ordens executivas relacionadas à mudanças climáticas, forma encontrada de driblar um Congresso obstinado.

Porém, a muita obstinação em todo o mundo, também.

China, o líder mundial em emissões de gases de efeito estufa, permanece hesitante em aderir as metas de emissão, o que poderia se tornar um empecilho ao rápido desenvolvimento econômico e industrialização que promovem.

“Não vejo nenhum ganho de flexibilidade na posição dos chineses nas negociações,” disse Elizabeth Economy, especialista em políticas ambientais chinesas do Conselho de Relações Externas, em relação as próximas negociações. “Eles dirão que suas ações condizem com seu nível de desenvolvimento”.

A China reduziu seu consumo de carvão em relação a matriz energética, porém, o que realmente importa é a porção de carvão usada e as emissões per capita.

Mesmo com a abordagem compreensiva das Nações Unidas e as esquivas de algumas partes quando se fala de redução das emissões, talvez tenhamos espaço para progresso nos esforços de mitigação, dizem alguns juristas, e o relatório do IPCC pode ajudar neste sentido.

O relatório prevê que as mudanças climáticas poderão reduzir acima de 2% o crescimento econômico, por ano, se a temperatura subir 2 ºC, diversos cientistas indicam que a Terra está a ponto de ultrapassar esta linha.

Evidências mais sólidas e sérias como estas em que os cálculos indicam prejuízos aos negócios, apontam os investidores e o setor industrial deveriam preocupar-se mais com a mudança do clima, argumenta Falkner.

Com as negociações numa espécie de limbo, mudanças graduais talvez sejam o único caminho para evitar as desastrosas consequências do aquecimento global contínuo previsto pelo relatório do IPCC.

“Não há bala de prata neste desafio,” segundo Bell. “Uma abordagem descentralizada seria melhor, com diversas iniciativas, tendo em mente que alguns progredirão e outros não.”

Enquanto uma equipe de milhares de cientistas preveem um futuro catastrófico, parece que a população preocupada tentará toda e qualquer iniciativa que possa gerar progresso.

Nota do tradutor: A professora Ruth Greenspan Bell é catedrática da Woodrow Wilson International Center for Scholars, sediada em Washington. Quando ela sugere “uma abordagem descentralizada” em que “alguns progredirão e outros não”, ela está somente defendendo os interesses dos EUA, segundo maior emissor de gases de efeito estufa, em não assumir compromissos no tocante a redução das emissões. É preciso estar atento a quem os intelectuais representam para não se deixar enganar.

Tradução: Rennan Martins

 

“A taxa Selic é o veneno da economia”. Entrevista especial com Amir Khair

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Via IHU

“As altas taxas de juros cobradas no Brasil são o principal freio da economia nacional, pois oneram toda a sociedade — à exceção dos bancos e dos grandes grupos de capital privado”, constata o economista.

Para Amir Khair, uma taxa Selic aceitável estaria próxima dos índices de inflação. Em termos de cenário econômico brasileiro, isso representaria algo na casa de 5% a 6%. No entanto, a Selic atual é de 11% . Isso “é ministrar um veneno em dose maior. Eu considero a taxa Selic como um veneno da economia”, afirma o mestre em finanças públicas. “Com isso, você atrai dólares do exterior, que vêm para cá, captam dinheiro a custo praticamente zero e aplicam em taxa Selic [...]. Um lucro fantástico! Saem do país 10 bilhões de dólares em rendimento destas aplicações especulativas por ano”, continua ele. “Ao atrair dólares para cá, você faz com que o real fique forte, porque tem muita oferta de dólar. E, ao fazer isso, você acaba fazendo com que o câmbio no Brasil fique completamente fora de lugar. Isso faz com que se tenha um rombo importante nas contas externas, que no ano passado chegou a 82 bilhões de dólares”, completa.

Nesta entrevista, concedida por telefone à IHU On-Line, Khair demonstra que esta situação provoca, entre outras consequências, a fragilidade das empresas nacionais que pretendem buscar espaço no comércio exterior. Pois, sem preços competitivos, o setor industrial não teria condições de concorrer com os produtos do exterior, ainda que seja beneficiado com desonerações de tributos ou com os empréstimos concedidos pelas agências estatais de fomento.

“Quando você tem no país taxas de juros elevadas, você pune toda a sociedade, à exceção de quem? Dos grandes grupos privados que, tendo saldos disponíveis nas suas operações, aplicam nos títulos do governo e obtêm um lucro forte com isso; e dos bancos, que obtêm recursos a custo praticamente zero e aplicam em títulos do governo também, sem risco nenhum, ganhando lucros fantásticos”, adverte. Ele lembra que não ocorre o mesmo com os consumidores e com as micro, pequenas e médias empresas, pois estes não têm acesso ao BNDES e, por isso, são obrigados a contratar empréstimos com os altos juros cobrados pelos bancos — no caso da população, estes juros chegaram a 93% ao ano em janeiro de 2014 para compras com prazo de pagamento de um ano.

Amir Khair é mestre em Finanças Públicas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, de São Paulo. Foi secretário municipal de Finanças na gestão da prefeita Luiza Erundina na capital paulista (1989-1992). É consultor nas áreas fiscal, orçamentária e tributária.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – A dívida pública é em si um problema (um indicativo de má gestão) ou constitui uma necessidade para a viabilização de investimentos?
Amir Khair – A dívida pública ajuda, claro, o investimento, porque ela é feita quando as receitas provenientes dos tributos não são suficientes para bancar todas as despesas necessárias ao setor público e mais alguns investimentos, quando um dirigente ou um governante quer ampliar a ação do governo para além desses recursos tributários. Mas o governo tem limites para contratar dívida, ele opera dentro dos limites estabelecidos pelo Senado Federal. O governo pode ampliar a sua ação, mas sempre respeitando os limites estabelecidos por resolução do Senado.

IHU On-Line – Então é possível governar sem contrair dívidas no atual modelo político-econômico…

Amir Khair – É possível. A maior parte das prefeituras do país, até prefeituras grandes, não contrai dívidas, não tem dívidas. Pelo contrário, tem até crédito, do ponto de vista do balanço financeiro — elas têm mais aplicações financeiras do que passivos de dívidas. Essa é a tendência na situação das prefeituras do país, coisa pouco divulgada. Com relação aos estados, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais têm dívidas pesadas em relação às suas próprias receitas públicas. Os outros estados, com exceção talvez de Alagoas, têm um limite muito abaixo do estabelecido pelo Senado, de que as dívidas contratadas não podem exceder valores correspondentes a dois anos de arrecadação. Então esta questão da dívida praticamente não fere nenhum desses estados, salvo aqueles quatro mencionados. O que nos mostra que, no setor público, é possível avançar sem a contratação de dívidas fortes.

A exceção se encontra no governo federal. Embora a Lei de Responsabilidade Fiscal estabeleça um limite para a dívida, até hoje isso nunca foi votado no Congresso Nacional por pressão do próprio Poder Executivo, desde a época de Fernando Henrique Cardoso, passando por Luiz Inácio Lula da Silva e agora pela presidente Dilma Rousseff. É um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que não foi regulamentado. Com isso, o governo federal foi ampliando a sua dívida. E essa dívida é muito pesada, porque ela tem uma taxa de juros, arbitrada pelo próprio governo federal, que é extremamente elevada. Consequentemente, esta taxa de juros acaba catapultando a dívida, colocando-a em patamares cada vez maiores, e essa questão não é enfrentada pelo governo, nem na época do Lula, nem na época do Fernando Henrique — que, aliás, foi muito pior, porque as taxas eram muito mais elevadas —, nem pelo governo Dilma.

IHU On-Line – Como avalia a meta de obtenção de superávit primário para o pagamento dos juros da dívida?

Amir Khair – A questão do superávit primário é uma questão falsa, é uma questão enganosa para o debate fiscal do país. Falsa porque ela esconde a realidade fiscal, que é muito concentrada na verdadeira causa do déficit fiscal do país, que são as taxas de juros. O Brasil é um país que sempre comprometeu mais de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) com juros. No mundo inteiro isso gira, no máximo, em 2% — a média de comprometimento com juros é inferior, ficando em 1% do PIB. Ou seja, o Brasil joga fora 5% do seu PIB por decisões do próprio governo de manter elevada a taxa Selic. Essa questão é importante e mostra que a discussão em cima do superávit primário é uma discussão enganosa pelo fato de não considerar o chamado resultado nominal, este sim é o termômetro das finanças públicas por ser o resultado de todas as receitas e todas as despesas. O resultado primário não leva em conta os juros. É como se não existissem juros como despesa. Você tem sempre um déficit nominal, pois os juros superam o resultado primário, que são as receitas menos as despesas, fora a questão dos juros. Tem sempre uma conta de juros da ordem de 5% do PIB — este ano podendo chegar a 6% do PIB. Isso gera um déficit fiscal muito grande.

IHU On-Line – Em 2013, a inflação oficial atingiu a marca de 5,91%. Para conter este avanço, o Copom promoveu o aumento da taxa Selic de 7,25%, em janeiro daquele ano, para 10,5%, em janeiro de 2014. Esta estratégia de aumentar a taxa Selic para conter a inflação ainda é uma opção viável?

Amir Khair – Eu considero que é ministrar um veneno em dose maior. Eu considero a Selic como um veneno da economia. Se fosse qualquer país do mundo, ela estaria da ordem da inflação. Ou seja, por volta de 5%, 6%. Aqui ela é bem acima. Com isso, você atrai dólares do exterior, que vêm para cá, captam dinheiro a custo praticamente zero e aplicam em taxa Selic. Aqui está rendendo 10,5%, e é capaz de ir para 11% agora [como de fato ocorreria em reunião do Copom realizada no início de abril]. Um lucro fantástico! Saem do país 10 bilhões de dólares em rendimento destas aplicações especulativas por ano. Uma média histórica que vem se repetindo.

Com isso, ao atrair dólares para cá, você faz com que o real fique forte, porque tem muita oferta de dólar. E, ao fazer isso, você acaba fazendo com que o câmbio no Brasil fique completamente fora de lugar. Isso faz com que se tenha um rombo importante nas contas externas, que no ano passado chegou a 82 bilhões de dólares. O Brasil está completamente fora no câmbio. Há uma impossibilidade de as empresas sediadas no país concorrerem com os produtos no exterior. Ou seja, você condena o setor industrial do país ao colapso. É cada vez mais uma situação complicada. E não se resolve isso com desonerações, com empréstimos a essas empresas, etc.

Está afastada a possibilidade, até agora, de se ter a taxa Selic no nível internacional, que é aquele que reconhece que é possível controlar a inflação em algumas situações, e que não é possível controlá-la em outras. Não é o caminho artificializar o câmbio, mantendo essa situação que é desastrosa e que abre o rombo das contas internas, que faz com que as reservas internacionais tenham um custo de carregamento extremamente elevado. Assim, você prejudica a indústria e não cresce. Essa solução de usar a Selic para combater a inflação tem funcionado para segurar o país, para criar um rombo nas contas internas e nas contas externas. É um remédio que mata o paciente.

IHU On-Line – Qual é o valor estimado atual para a dívida pública brasileira?

Amir Khair – A dívida é olhada pelo governo como dívida líquida, ou seja, a dívida bruta abatida das reservas internacionais, fundamentalmente. Ela está em torno de 34% do PIB, que é um nível razoável. Agora, a dívida bruta, que é a dívida que o país tem sem considerar estes abatimentos, gira em torno de 60% do PIB. Não é um nível elevado, está dentro do limite definido pelo Tratado de Maastricht, que estabeleceu as regulamentações fiscais na União Europeia, principalmente para a zona do euro. Você tem uma dívida bruta que não é elevada. O problema não é o nível da dívida, portanto. O problema é a taxa de juros que onera essa dívida. No mundo todo, essa taxa é muito baixa. No Japão ela é quase zero. Nos Estados Unidos também é baixíssima. Aqui não, ela é muito alta. Então o que mata não é o tamanho da dívida, mas a taxa de juros, que faz com que essa dívida tenda a crescer sempre. Apesar de todo o esforço do setor público em pagar, ele não consegue. Essa dívida está sempre aumentando, por causa da taxa de juros que está completamente fora de lugar há muitos e muitos anos.

IHU On-Line – É possível diferenciar a política econômica da gestão Dilma Rousseff daquela implementada pelos seus antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso?

Amir Khair – A grande inflexão política ocorreu na área social, fundamentalmente. Foi no governo Lula, quando, por meio de aumentos do salário mínimo bem superiores à inflação, do Bolsa Família e de outros programas de renda, houve uma transferência de recursos bastante forte para a base da pirâmide social. Com isso, a classe média aumentou na ordem de 40 milhões de pessoas. Isso gerou um consumo forte para o país e gerou crescimento econômico. Isso é o que distingue o governo Lula do governo Fernando Henrique e anteriores, que não fizeram programas expressivos e de significado em termos de bombar recursos para a base da pirâmide.

O governo Fernando Henrique apostou no grande capital internacional entrando no país e comprando as estatais, com isso gerando crescimento. Entretanto, o crescimento gerado foi uma vergonha, da ordem de 2% ao ano, um crescimento fraquíssimo. A inflação continuou elevada, o resultado fiscal do governo Fernando Henrique nos oito anos foi de 1,5% de superávit primário e um déficit fiscal superior a 6% do PIB. Foi um fracasso total. Nas contas externas, o país quase faliu duas vezes: em 1999 e em 2002. As reservas eram fraquíssimas. Aquele foi um governo fracassado nos âmbitos interno e externo. Não abriu novos mercados, sempre cortejando os Estados Unidos e a Europa — que se fechavam aos produtos agropecuários brasileiros. Não havia aí, como até hoje é difícil, qualquer tipo de negociação nessas duas frentes.

O governo Dilma, por sua vez, ampliou os programas de transferência de renda — não apenas o salário mínimo, mas também o Bolsa Família, que já teve o valor multiplicado por quatro vezes, e outros programas, como o Brasil sem Miséria, o Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, ela tentou ampliar a área social com sucesso, e nisso há reconhecimento público.

Com relação à política econômica, entretanto, as diferenças são pequenas. A única coisa que vale a pena sublinhar é que o fio condutor da política econômica, seja no governo Fernando Henrique, seja no governo Lula, seja no governo Dilma é apoiado no controle da inflação, através da Selic elevada. Só que, no governo Fernando Henrique, a média da Selic foi da ordem de 25% ao ano. Há alguns ex-presidentes do Banco Central, que hoje são comemorados como ótimos presidentes, que, para mim, foram verdadeiros coveiros do país, como Armínio Fraga, Gustavo Franco eGustavo Loyola. Eles praticaram taxas Selic extremamente elevadas. E isso fez com que a dívida líquida do país subisse da casa de 30%, no início do governo Fernando Henrique, para 60%, quando entrou o Lula. Além disso, como procuraram manter o câmbio apreciado, geraram rombos expressivos nas contas externas. São pessoas, gestores, de responsabilidade, mas que deixaram um legado muito ruim para o país.

No governo Lula, com Henrique Meirelles na presidência do Banco Central, houve uma redução desse nível, mas a Selic ainda permaneceu muito elevada. Dilma inovaria se conseguisse manter a Selic baixa, como quando chegou ao patamar de 7,25% durante o seu governo ou até mais baixa. Mas a presidente cedeu à pressão do mercado financeiro e, agora, tem deixado a taxa voltar a subir novamente. Essa seria uma característica que poderia diferenciar a política econômica da presidente Dilma da implementada pelos governos anteriores. De nada adianta fazer desonerações se você deixar o setor privado industrial brasileiro exposto a uma concorrência empresarial hoje muito mais forte do que na época de Fernando Henrique ou Lula, concorrência esta que trabalha com câmbio favorável às exportações. Nós, no nosso caso, parece que proibimos as exportações para manter este câmbio.

IHU On-Line – Pode-se dizer que a dívida movimenta o capitalismo, já que ela financia os bancos?

Amir Khair – Sim. Quando você tem no país taxas de juros elevadas, você pune toda a sociedade, à exceção de quem? Dos grandes grupos privados que, tendo saldos disponíveis nas suas operações, aplicam nos títulos do governo e obtêm um lucro forte com isso; e dos bancos, que obtêm recursos a custo praticamente zero e aplicam em títulos do governo também, sem risco nenhum, ganhando lucros fantásticos.

Há uma transferência, portanto, de recursos através desse mecanismo de taxas de juros elevadas. Micro, pequenas e médias empresas são obrigadas a captar empréstimos com juros altos dos bancos, porque não têm acesso aoBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Também a população em geral, que, além de enfrentar dificuldades em termos de distribuição de renda, que ainda é muito desfavorável no Brasil, tem contra si a má distribuição tributária, sendo muito mais onerada com os tributos do que a elite, a parte superior da camada social. Quando a população compra alguma coisa financiada, e este tipo de compra é a mais usual entre as camadas de baixa renda, ela tem de pagar taxas de juros de 90% ao ano — ou 93%, como ocorreu em janeiro para compras com prazo de um ano.

Ou seja, a pessoa compra um bem e acaba pagando dois. Este é o principal freio da economia. E, ao ter que pagar por dois, este outro bem que ela paga em juros vai para o sistema financeiro. Há uma transferência de renda, uma bomba de sucção das pessoas, especialmente das camadas de menor renda média, que demandam crédito pagando taxas absurdas de juros, quando a média internacional nos países emergentes é de 10% ao ano. Aqui é de 93%!

IHU On-Line – Gostaria de adicionar algo?

Amir Khair – Apenas gostaria que o governo acordasse e botasse o motor em funcionamento da economia, que está praticamente andando de lado, crescendo 2% ao ano, mesmo nível de 1980 até 2002, e que é um nível muito insuficiente. Eu espero que a presidente acorde para a necessidade de mudanças na política econômica, que deixem de submeter o país a taxas de juros exorbitantes, seja da Selic ou seja simplesmente a demandada pelo setor financeiro para a sociedade.

Deputada propõe criar fundo para mídia independente

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Via Carta Maior

 

Projeto da deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) quer garantir recursos para instalação, manutenção e modernização de veículos de mídia independente.

A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) protocolou quarta-feira projeto propondo a criação do Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente (FDMI), que tem como objetivo garantir recursos para instalação, manutenção e modernização de veículos de mídia independente.  A proposta é fruto do trabalho desenvolvido na subcomissão para análise de formas de financiamento de mídia alternativa.

Como veículo de mídia independente o PL 7354/2014 considera emissoras de rádio e TV comunitárias, educativas, produtoras regionais independentes e veículos de comunicação de pequeno porte. Há requisitos para garantir que o Fundo fomente, de fato, produções regionais como não ser controlada ou coligada com produtoras que não atendam aos critérios de regional ou microempresa e produzir conteúdo majoritariamente regional.  Há critérios específicos também para garantir o incentivo a veículos de comunicação de pequeno porte.

O Fundo deve ser constituído por dotações designadas na lei orçamentária anual da União, por parte das receitas do Fistel, por 50% dos recursos obtidos na outorga onerosa de concessão e permissão para executar serviços de radiodifusão sonora ou de sons e imagens e pela contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta de emissoras comerciais de radiodifusão que não sejam classificadas como veículos de comunicação de pequeno porte, e sobre a receita de prestadoras de serviço de acesso condicionado.

Os recursos poderão ser aplicados na modernização de equipamentos, na contratação de pessoal, na elaboração de projetos editoriais, na geração de novos conteúdos, na geração de conteúdos, na produção e programação com finalidades educativas, artísticas, culturais, científicas e informativas e na promoção da cultura nacional. Há previsão de pagamento de salários e encargos de contratados por 24 meses.
Para incentivar a produção regional o projeto determina que em cada exercício, pelo menos 40% dos recursos do FMDI sejam aplicados em programas, projetos e atividades executados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Para a deputada Luciana o projeto está amparado nas discussões feitas com a sociedade civil e nas propostas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. “Nossa intenção é promover o equilíbrio da balança da comunicação no Brasil e garantir que os veículos de comunicação independentes tenham condições para desenvolver o seu trabalho”.

 

As perguntas que María Corina não respondeu ao Senado do Brasil

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Por Pedro Silva Barros, via Carta Maior

O governador Geraldo Alckmin recebeu em seu gabinete a deputada venezuelana María Corina Machado (Governo de São Paulo/Reprodução)

Na última quarta-feira (2/4), a deputada venezuelana cassada María Corina Machado iniciou visita ao Brasil participando de sessão na comissão de relações exteriores do Senado Federal a convite do senador Ricardo Ferraço. (NR: nesta 2ª feira (07/04) estará no programa Roda-Viva , da tucana TV Cultura). Foi recebida com protestos de movimentos sociais que a chamavam de golpista e aclamada por líderes da oposição.

Aécio Neves a saudou como representante da voz das barricadas, legitimando a violência que levou a morte de quase 40 venezuelanos nos últimos dois meses.
Agripino Maia perguntou se o Bairro Adentro (programa massivo de saúde pública que conta com apoio de médicos cubanos) era eleitoreiro, tentando fabricar argumentos para as próximas eleições no Brasil.

Alosyio Nunes Ferreira interrompeu a sessão de debates para que uma militante do PSDB Mulher (entre os 11 senadores do partido há apenas uma mulher, que não estava na sessão) entregasse flores para María Corina.

Álvaro Dias afirmou que esteve em Caracas e viu pessoalmente que a guarda pessoal de Chávez era formada por jovens soldados cubanos vestido com uniforme venezuelano.

A falta de compromisso com a solução pacífica dos impasses do país vizinho e a propagação de desinformação desse grupo de senadores, que reflete a péssima cobertura da imprensa brasileira sobre a Venezuela, não foi suficiente para esconder as perguntas que a ex-deputada María Corina Machado não respondeu.

1 – A senhora pode contestar a lista que eu tenho aqui em que aparece seu nome entre os que apoiaram o golpe de Estado de 2002 e assinaram apoio ao efêmero regime de Pedro Carmona? (Randolfe Rodrigues)

2 – A senhora reconhece os resultados da última eleição presidencial que deu 7.505.338 votos (50,66%) a Nicolás Maduro e 7.270.403 (49,07%) para Henrique Capriles, seu principal concorrente? (Eduardo Suplicy)

3 – Por que universidades são depredadas nos protestos liderados pela senhora? (Vanessa Grazziotin)

4 – Por que vocês querem expulsar os médicos cubanos? (Vanessa Grazziotin, mostrando foto de boneco representando médico cubano sendo enforcado durante protesto defendido por Corina)

5 – Esse filme que a senhora acabou de mostrar é um montagem grotesca, quem financiou o filme? (Vanessa Grazziotin, sobre o filme exibido minutos antes por Corina)

6 – O Art. 149 da Constituição da República Bolivariana da Venezuela impede que cargos estrangeiros sejam assumidos sem autorização da Assembleia Nacional, por que a senhora não cumpriu os requisitos antes de viajar a Washington para representar o Panamá em reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA)? (Eduardo Suplicy)

7 – Os membros da Corte Suprema da Venezuela são, como nós no Brasil ou em outros países, designados pelo Presidente? (Eduardo Suplicy)

8 – A divisão da oposição (entre radicais, representados por Leopoldo López, e moderados, representados por Henrique Capriles) não agrava os problemas no sentido de uma saída pacífica? (Ana Amélia)

9 – Caso seu grupo consiga derrubar o governo Maduro, quais medidas econômicas seriam tomadas? Neoliberalismo à modo do Chile depois da queda de Allende? (Roberto Requião)

10 – Como se cria um mercado próprio, cortando todos os benefícios sociais e levando a Venezuela a um período pré-Chávez? (Roberto Requião)

Policial pegando fogo ao ser atingido por coquetel molotov disparado por manifestante apoiado por María Corina

María Corina apoiou o golpe de 2002 e reconheceu o governo de Pedro Carmona. Não reconheceu o resultado eleitoral de 2013 que a própria oposição e diferentes instituições internacionais validaram. Não condenou os protestos violentos nem mesmo quando os manifestantes atearam fogo a uma creche com crianças dentro e afirma que a violência é exclusiva por parte do governo. Diz que os médicos cubanos tiram espaço dos médicos venezuelanos e roubam a soberania do país.

Não cumpriu as obrigações constitucionais para representar o Panamá em reunião da OEA para forçar a própria cassação e apresentá-la como prova da violência do governo bolivariano. Recebe financiamento sistemático dos EUA para produzir materiais como o vídeo mencionado. Os juízes da suprema corte venezuelana são designados pela assembleia nacional, que ela fazia parte. Sua postura sectária e golpista é o maior obstáculo para a unificação da oposição e para o diálogo necessário entre os diferentes setores da sociedade venezuelana. María Corina criticou as todas as políticas de transferência renda, instrumento fundamental para as políticas distributivas e da redução das desigualdades em toda a América Latina.

 

Os especuladores, a China e a falsa democracia

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Por Adriano Benayon

Muitos fanáticos de direita têm orgasmos onanistas diante de  matérias que “preveem” falências, bolhas etc. na China. Essa euforia por uma desgraça esperada decorre de wishful thinking.

A esperança  na queda da China, nessas mentes, provém de a imaginarem comunista ou, pelo menos, estatizante, o que, neste segundo caso, é verdade, dado o peso que o Estado tem na economia, não obstante vir diminuindo.

O Estado ali realmente exerce funções diversas e fundamentais na economia e ensejou notável enriquecimento privado, e –  o que é ainda mais importante –  não se deixa comandar pelos bilionários que viabilizou, pois lá não vige a falsa democracia das eleições movidas a dinheiro e pela mídia corrupta.

Os êxitos chineses na construção de fabulosas infra-estruturas física e social, com enorme elevação dos padrões de vida, apesar de abusos não corrigidos contra o meio ambiente,  enchem, ademais,  de ódio os adeptos das teorias econômicas ocidentais, principalmente as de apologistas do inexistente e imaginário “livre mercado”.

O próprio autor, um certo Luis Dufaur, cuja fonte é um jornalista da BBC, escreve:

“Nos últimos anos, a China construiu um novo arranha-céu a cada cinco dias, mais de 30 aeroportos, sistemas de metrô em 25 cidades, as três pontes mais extensas do mundo e mais de 9,6 mil quilômetros de rodovias de alta velocidade, além de empreendimentos imobiliários comerciais e residenciais em larga escala”.

Aí o autor do artigo diz que, sempre houve catástrofes econômicas, sem exceções na História, após grandes expansões da economia turbinadas pelo crédito, pois os devedores acabam não mais podendo servir suas dívidas, e o sistema bancário entra em colapso.

Ele certamente acredita em tsunamis financeiros, mas esquece que estes têm ocorrido no sistema capitalista. A meu  ver, a China – pelo menos, até o presente –  não é capitalista, embora tenha criado centenas de bilionários e milhões de milionários. O capitalismo, em meu conceito, só se configura como sistema político e econômico, se e quando os capitalistas privados (e só a pequena minoria da cúpula, os grandes concentradores) têm o Estado a seu inteiro serviço e determinam a direção das políticas públicas.

Ora, a experiência recente do colapso de 2007/2008 está acentuando a relativa estagnação das economias líderes do capitalismo, inclusive com suas infra-estruturas em deterioração, desemprego muito grande (o que implica deterioração do “capital humano” e da infra-estrutura social). Isso porque numa crise financeira, o Estado comandado pela oligarquia financeira só trata de socorrer os bancos e apenas adia novas bolhas: o dinheiro fica parado nos bancos, só sendo aplicado em mercados especulativos e em títulos públicos, e, ao mesmo tempo, o Estado vai falindo, mesmo sem aplicar o que deveria na economia real ou em favor dela, através de investimentos e empréstimos para a produção.

Se o Estado tem real poder sobre a economia, se deseja que a sociedade continue elevando seus padrões de vida e se dispõe de quadros que sabem o que fazer, qualquer crise financeira pode ser debelada e a casa arrumada: dívidas podem ser simplesmente canceladas, e novos mecanismos monetários e de crédito podem ser instituídos: ou seja, a finança é algo que sempre pode ser posto em ordem, por meio de decisões políticas, enquanto que o mesmo não se dá, se você não tem estruturas e infra-estruturas físicas e sociais e ativos tecnológicos para viabilizar níveis adequados de produção e de atendimento às necessidades sociais.

Em suma, grana você cria à vontade, é só dar impulsos nos computadores e acionar as impressoras. Já atender adequadamente a demanda (sem  reprimi-la) por bens e serviços reais já depende de bem mais que isso.

Note-se que, apesar de estar sendo prevista crise e bolha na China, há muitos anos, isso não ocorreu, não obstante a estagnada demanda por importações das economias desenvolvidas da Europa, América do Norte e Extremo Oriente. Com os 1 ou 2 bilhões de habitantes da China – ninguém sabe a quantidade certa – e bons planejadores não deve ser muito difícil reorientar para o mercado interno parte do aparelho produtivo voltado para exportações.

Tampouco, como já me explicou meu amigo Norton Seng, perito em China,  com maior criação de poder aquisitivo interno, poderá ser ocupada a enorme área construída de apartamentos construída e utilizada também a área comercial, ocupando até mesmo as cidades ditas fantasmas que causam esse misto do assombro e de horror nos observadores dependentes dos conhecimentos econômicos mais difundidos no Ocidente.

Além disso, se a política econômica não é escrava das finanças ditas ortodoxas, não há problema algum em arranjar mais crédito para os locatários ou adquirentes, viabilizando a ocupação dos imóveis. Por outro lado, o regresso de alguns milhões de pessoas para as áreas rurais também pode ser administrado, o que não fica tão difícil, com a boa infra-estrutura de transportes, e fomento à produção agrícola descentralizada em interação com as áreas urbanas e industriais.

Como a Fazenda promoveu a Standard & Poor’s

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Por Luis Nassif, via Jornal GGN

No último processo de globalização financeira, que tem início dos anos 70 e perdura até 2008, as agências de risco foram os grandes batedores iniciais do capital especulativo.

Havia muito desconhecimento sobre o novo mundo a ser desbravado e elas eram os batedores, que informavam onde havia terreno firme, onde havia o pântano.

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Com o tempo, criou-se uma promiscuidade ampla entre agências e clientes.

A experiência das agências é no ramo da contabilidade. Analisam o histórico de uma empresa – através dos balanços -, estimam o comportamento futuro de receita, despesa, geração de caixa, nível de endividamento, comportamento do mercado específico e, a partir daí, definem notas de fácil aplicação.

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Quando passaram a analisar risco soberano de país, o quadro complicou.

Um país não é uma empresa. E faltava à maioria das agências conhecimento de macroeconomia, dos movimentos dos grandes fluxos globais, das correlações entre câmbio e superávit, câmbio e demanda, políticas fiscais e consumo.

Com isso, acabaram a reboque dos departamentos econômicos dos grandes bancos internacionais, movendo-se por slogans e errando rotundamente em vários momentos cruciais da economia global recente.

E, dentre todas, nenhuma foi tão desastrosa quanto a Standard & Poor’s.

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Um dos casos clássicos foi na crise da Argentina, valendo-se da teoria dos déficits gêmeos.

Essa teoria partia do pressuposto que um déficit fiscal provoca, simultaneamente um déficit externo. Assim, bastaria resolver o déficit fiscal para o déficit externo ser equacionado. Ignoravam completamente os efeitos do câmbio, nível de atividade, movimentos do mercado de commodities.

Depois dos experimentos de Domingo Cavallo, a Argentina estava exangue. A S&P ameaçava rebaixar sua nota caso não promovesse um ajuste fiscal e, por consequência, o ajuste externo.

Uma semana antes da quebra da Argentina, Cavallo promoveu mais um ajuste fiscal e ganhou mais um elogio da S&P. Uma semana!

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Em 2008, a reputação das agências foi por água abaixo, especialmente da S&P. Houve quebras rumorosas de instituições contempladas, pouco antes, com sua nota máxima.

Por isso mesmo, só bagrinhos continuaram a tê-la como parâmetro. Com o mercado internacional suficientemente homogeneizado e com o conhecimento acumulado, cada grande instituição passou a recorrer exclusivamente a seus departamentos econômicos – ganhando um grau de influência maior do que o das agências de rating.

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O único governo a dar importância à S&P foi o brasileiro.

A S&P ameaçou rebaixar o Brasil e instaurou-se uma operação de guerra na República da Borundia. O Ministro da Fazenda faz um apelo, o Secretário do Tesouro promete nunca mais sair da linha, uma comitiva da agência é recebida com pompas e rapapés em Brasília. E fica o país inteiro na torcida, rebaixa ou não rebaixa.

E ela rebaixa. O Ministro da Fazenda esbraveja, a presidente reclama, o Secretário do Tesouro resmunga, a oposição comemora.

Nos dias seguintes, as Bolsas subiram como nunca tinham subido nos meses anteriores e o dólar caiu, aquela queda mansa de economias tranquilas.

Neonazis tomam Supremo Tribunal em Kiev, pró-russos proclamam independência de Donetsk

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Via Esquerda

A situação na Ucrânia permanece agitada. Esta segunda-feira manifestantes pró-russos ocuparam os edifícios governamentais em Donetsk para declarar independência. Em Kiev, os neonazis do Setor Direito ocuparam o Supremo Tribunal e querem afastar os juízes ligados ao anterior governo.

Milícia neonazi ocupou o Supremo Tribunal e ameaçou os juízes esta segunda-feira em Kiev.

Cerca de cem militantes do Setor Direito, a milícia neonazi que participou nos protestos da Maidan, ocuparam o Supremo Tribunal ucraniano, controlando as entradas e saídas dos juízes e bloqueando as entradas com barricadas feitas com pneus de automóveis. Alguns dos juízes tentaram escapar pela porta das traseiras, mas outros, como o ex-ministro da Justiça Oleksandr Lavrynovych, foram apanhados, insultados e agredidos pelos neonazis, que defendem o afastamento de todas as figuras ligadas ao governo de Viktor Yanukovich.

Segundo o portal Russia Today, o sentimento pró-russo no Leste da Ucrânia saiu reforçado com a manifestação em Donetsk contra o novo governo de Kiev. Um protesto que decorreu de forma pacífica e que acabou com a tomada de edifícios-chave da administração, como o quartel das forças de segurança, que apesar das ameaças vindas de Kiev, não tiveram qualquer intervenção para contrariar os manifestantes.

Mais uma vez foram erguidas barricadas à volta dos edifícios e um plenário dos deputados da região de Donetsk teve lugar no átrio do edifício Conselho Regional, onde foi unanimemente aprovada a declaração para a formação de um novo estado, a República Popular de Donetsk.

Os separatistas querem realizar um referendo nas regiões do sudeste ucraniano no dia 11 de maio e pediram a Moscovo que envie tropas para manter a paz na região. Os protestos pela federalização da Ucrânia tiveram lugar noutras cidades como Lugansk, onde foi tomada a sede dos serviços de segurança e apreendido todo o armamento armazenado, ou Kharkov, onde os manifestantes também elegeram como alvo os edifícios do poder político e dos serviços de segurança.