Passarinho símbolo do Twitter “enquadrado” (AFP/Reprodução)

Tradução do original da RT

O banimento do Twitter pelo governo turco, que causou diversas manifestações e a fúria da população, foi considerado uma violação da liberdade de expressão e dos direitos individuais e deve ser desfeito. Esta foi a determinação da Corte Constitucional do país, equivalente ao STF brasileiro.

A corte considerou este embargo uma violação direta do artigo 26 da constituição turca. De acordo com o Hurriyet Daily, uma ordem de reversão do banimento já foi expedida.

“Se a ordem não for obedecida, entraremos com uma ação criminal contra a TIB (agência reguladora das telecomunicações) por desrespeitar frontalmente a decisão da Corte Constitucional” disse Metin Feyzioglu, presidente da Turkey’s Bar Associations, equivalente à OAB de nosso país.

A decisão é destinada a agência reguladora das telecomunicações turca TIB e ao ministro do transporte, marinha e comunicação do país com a ordem de que eles cumpram o decidido.

A TIB bloqueou o Twitter no último dia 21, seguindo a recomendação do primeiro ministro Tayyip Erdogan de “eliminar em definitivo” a rede social em questão.

Esta determinação poderá ser usada como precedente em casos similares no futuro.

Em fevereiro, a Turquia aprovou uma lei controversa que impõe controle sobre a internet e abre brecha para autoridades bloquearem sites sem ordem judicial.

Tradução: Rennan Martins