Arquivo mensais:abril 2014

Dirceu não recebe qualquer privilégio na cadeia, até oposição concorda

Aos parlamentares, Dirceu disse que gostaria de cumprir o regime semiaberto e trabalhar fora do presídio

Via Correio do Brasil

Deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara que visitaram, na véspera, o complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, concordaram nesta quarta-feira pontos que não há privilégios nas condições em que o ex-ministro José Dirceu cumpre pena após ser condenado no julgamento da Ação Penal (AP) 470 do Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido como ‘mensalão’ na mídia conservadora.

A visita foi marcada após a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovar requerimento de autoria do deputado Nilmário Miranda (PT-MG), a pedido da família de Dirceu, para que os parlamentares averiguassem, de uma vez por todas, se o ex-ministro usufrui de algum privilégio na cadeia. Este tem sido o argumento utilizado para que o líder petista seja impedido de trabalhar e cumprir o regime semiaberto ao qual foi condenado, o de que ele teria usado um celular dentro da prisão.

Única voz divergente, a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) acredita que Dirceu recebe tratamento diferenciado porque na cela dele há um aparelho de TV, pequeno, e um forno de micro-ondas. Estes, no entanto, são direitos dos presos de bom comportamento, como respondeu à parlamentar a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Após a inspeção, o deputado Nilmário Miranda afirmou que não há justificativa para que o ex-ministro permaneça sem permissão para trabalho fora do presídio.

– Não há nenhuma situação que o impeça de cumprir o trabalho externo. Não há nenhum privilégio que possa ser usado para dizer que ele tem alguma falta grave, que é o que nós tínhamos que investigar aqui – disse Miranda.

Miranda, no entanto, não foi o único a avaliar que a cela ocupada por Dirceu não caracteriza privilégio.

– Nós vimos uma cela modesta, uma cela malconservada, cheia de infiltrações, gotejando água no corredor, na porta da cela, é isso que a gente viu. Ao contrário, acho que o tratamento que é dado a ele, muitas vezes, lhe tiram aquilo que é dado a outro preso – afirmou Luiza Erundina (PSB-SP).

Para o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), da oposição, não há qualquer sinal de privilégio no tratamento a José Dirceu.

– A gente veio verificar se havia regalias. Pela nossa visita, que a gente fez às celas, e pelas conversas que nós tivemos com os agentes penitenciários, os gestores e o diretor do complexo, a gente viu que não há regalias. Não há privilégio – disse Wyllys.

O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que também integra o bloco oposicionista, a cela ocupada por Dirceu não contém qualquer privilégio.

– Nós vimos o ministro José Dirceu numa sala de 22 metros quadrados, mas não acho que isso seja uma regalia. Acho que nós precisamos tratar de forma isônoma, inclusive aqueles que não têm sequer advogado – disse.

Embora Dirceu tenha sido condenado a 7 anos e 11 meses, em regime semiaberto, que permite ao preso trabalhar, ele permanece há quase seis meses em regime fechado. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já se manifestou favoravelmente ao pedido do ex-ministro, que tem oferta de emprego em um escritório de advocacia. Mas o presidente do STF, Joaquim Barbosa, ainda não assinou a liberação para que Dirceu possa trabalhar fora da prisão.

‘Canalhice’

Classificada de “política da canalhice” no blog O Cafezinho, do jornalista Miguel do Rosário, a declaração de deputados da oposição de que o ex-ministro José Dirceu teria “regalias” na penitenciária da Papuda, é apenas mais uma desculpa para que o ministro Barbosa o mantenha preso, em regime fechado. No artigo, intitulado As falsas regalias de Dirceu e a política da canalhice, Rosário afirma que “a própria filha de José Dirceu, Joana Saragoça, pediu aos deputados que fossem à Papuda conferir se o pai tinha qualquer regalia na prisão. O deputado Nilmário Miranda então organizou uma expedição com vários parlamentares, incluindo da oposição”.

“A maioria dos deputados não viu qualquer regalia. A cela de Dirceu tem TV e microondas, mas outras celas tem até tvs de plasma, microondas e fogareiro. A prisão da Papuda é uma instalação relativamente moderna e, por incrível que pareça, há gente que se esforça para aprimorar o sistema penal brasileiro. Entretanto, o que fizeram alguns deputados da oposição? Um deles conferiu se a cela de Dirceu é alguns centímetros maior que a de outros presos. Outro abriu o chuveiro e achou que a água era quente”.

“Vocês conseguem conceber uma canalhice maior? Ser um adversário político é uma coisa. Ir até a cela da pessoa e fazer questão de conferir se a situação de um ex-deputado federal é a pior possível me parece o cúmulo do mau caratismo. E um jornal pactuar com isso, dando destaque, no título, à uma denúncia notoriamente falsa, atesta a degradação irrevogável da nossa imprensa. A Papuda não tem sistema de aquecimento de água. O deputado que fez uma “acusação” sobre a água quente se enganou. Mas valeu a manchete, associando Dirceu a ‘regalias”, concluiu.

 

 

Diálogos Desenvolvimentistas: A crise do transporte e o gargalo da infraestrutura

Molina Curitiba/Reprodução

Edição por Rennan Martins

Na atualidade, o Brasil vive um problema no setor de transportes que atinge desde as grandes cidades até as rodovias. Ano passado assistimos o maior movimento de massas insurgir-se contra o aumento das passagens e o péssimo estado do transporte público oferecido. A mobilidade entre estados e a logística ligada ao escoamento da produção também passa por dificuldades, temos um gargalo na infraestrutura que emperra o crescimento econômico.

As soluções passam por uma diversificação das modalidades de transporte. O transporte ferroviário e hidroviário possui imenso potencial em nosso território e são praticamente inexplorados. Enquanto isso, as concessões fiscais a produção de automotivos incham a malha rodoviária, trazendo engarrafamentos descomunais no meio urbano e aumento do índice de acidentes nas estradas.

De olho nestas contradições e procurando levantar o debate no tocante as propostas de desenvolvimento, nossos associados Norton Seng, ex-gerente do Banco do Brasil em Pequim, Gustavo Santos, funcionário do BNDES, Carlos Ferreira, membro do conselho do Clube de Engenharia, Fernando Siqueira, ex-engenheiro da Petrobras e Carlos Penna Brescianini, especialista em mobilidade e formas alternativas de energia, analisaram o cenário político e econômico e os fatores que nos trouxeram a esta situação.

Confira:

Norton Seng – Por que os governantes brasileiros além de destruírem as poucas estradas de ferro que tínhamos não construíram muitas mais? Por que só Carajás? Isto só facilitou e garantiu a exportação do nosso minério de ferro, com maior pureza do mundo, a preços vis. As estradas de ferro são conhecidas por ser um meio de transporte barato, eficiente e seguro, assim, por que nosso país se utiliza de estradas de rodagem para o transporte de cargas de Norte a Sul do país?

Gustavo Santos – Não fazemos isso por sabotagem americana. Eles acreditam que se transformaram numa potência global por causa das grandes ferrovias de ligação leste-oeste e fazem de tudo para que isso não se repita aqui. É uma sabotagem muito poderosa que funciona há mais de um século.

Norton Seng – Mesmo com nosso imenso potencial hidroviário, e este sendo o meio de transporte mais barato, não o aproveitamos.

Gustavo Santos – O MMA, na época, sabotou as eclusas do Rio Madeira que estavam originalmente no projeto das usinas de Jirau e Santo Antônio. Deu-se um ultimato ao Lula: ou se retira as eclusas ou o Ibama não aprovaria as usinas.

Essas eclusas permitiriam que os arredores de Cuiabá e do sul e leste do Mato Grosso tivessem acesso aos portos marítimos do Amazonas por via fluvial. Assim como o coração da Bolívia. O interesse por trás desta decisão nada tem a ver com o ambientalismo, pois, estradas sim que derrubam a floresta e não hidrovias. Sem falar na maior poluição do ar e efeito estufa potencializados pelo aumento do transporte rodoviário. Temos mais problemas com a sabotagem que com a incompetência.

Carlos Ferreira – Um dos maiores problemas associados ao famoso “Custo Brasil” é o hegemônico transporte rodoviário. Com as esclusas associadas às diversas barragens, teríamos um excelente sistema aquaviário interligando as diversas bacias e permitindo conexões de norte a sul país, inclusive com países vizinhos e acesso ao Pacífico. A redução dos custos e com consequência a competitividade das nossas exportações seriam imbatíveis. Tudo isto em segurança, sem exposição a riscos na navegação de cabotagem no Atlântico, passível de bloqueios e ameaças por forças navais estrangeiras.

Logo se vê que a interdição a construção de eclusas faz parte de uma refinada estratégica geopolítica e econômica dos donos do poder no mundo. Só não vê que não quer.

Na Europa, uma carga colocada em barcaças no Atlântico Norte, chega ao países centrais europeus e ao Mar Negro, transitando pelo excelente sistema de rios, canais e eclusas lá existentes.

Fernando Siqueira – As Transnacionais da indústria automobilística e da distribuição de derivados de Petróleo pressionaram o Governo brasileiro a destruir as estradas de ferro existentes na época para optar pelo modal rodoviário, que em termos de custos, só ganha do modal aéreo mas perde para o hidroviário e para o ferroviário. Nas privatizações das redes ferroviárias, em vez de expandirmos a rede conforme foi prometido, houve o encolhimento. No modal hidroviário, eu tenho um mapa que mostra que com duas eclusas apenas se poderia ligar o Rio Amazonas ao Rio Paraná por via fluvial, que é disparado o modal mais econômico. Realmente, houve um período em que o MMA travou o Brasil. Hoje, temos boa parte de produtos da Zona Franca de Manaus usando o modal mais caro de todos: o aéreo.

Carlos Penna Brescianini – O que fez o MMA foi discordar dos valores das eclusas a serem construídas junto com as hidroelétricas. A de Tucuruí custou quase 1 bilhão de reais. Na real, ela discordava da construção das hidroelétricas em detrimento dos projetos de energia eólica e solar.

Desde 1955, com a eleição de JK, abandonou-se o investimento e a manutenção das ferrovias no Brasil.

Em 1957 chegamos a ter mais de 39 mil km de ferrovias e 54,5 milhões de passageiros transportados por ferrovias. Isso em um país de 55 milhões de habitantes.

JK implantou o GEIA (grupo executivo da indústria automobilística) e negociou a entrada das montadoras no Brasil. Dois pontos foram fundamentais: a suspensão da expansão ferroviária e a implantação de estradas e rodovias paralelas às linhas férreas e hidrovias.

Durante os governos militares todas as escolas técnicas ferroviárias e cursos de engenharia com viés ferroviário foram fechados: em Jundiaí (CP), em Rio Claro (CP), em São Paulo (SENAI),

Itajubá, etc.

Os tucanos simplesmente entregaram o patrimônio ferroviário, sem condições de funcionamento das escolas, linhas de passageiros e compartilhamento de linhas.

A agressividade da política externa de Obama tem jogado a Rússia no colo da China

Por Bruno Galvão

Talvez a característica geográfica mais importante seja a grande distância entre a capital dos dois países. Nenhum outro país fronteriço a distância entre duas capitais é tão grande quanto a da China e da Rússia. A distância entre Pequim e Moscou é de 5822 Km, diferença não tão menor do que entre Moscou e Nova York (7500 km).

Acho que não se pode entender a relação entre a Rússia e a China sem compreender a ambivalência de dois países fronteiriços com capitais tão distantes.

Essa distância têm grandes significados: você pode pensar nisso em termos de raça, cultura, história. Qual é a relação histórica entre os dois países antes do século XX? Tem vários aspectos positivos serem distantes: a não ter uma rivalidade histórica fundamental (além da divergência durante a guerra fria). Por outro lado, a proximidade das fronteiras seria muito positivo em caso de guerra e de transferência de matérias-primas de alto custo de transporte (água e gás natural) em tempos de paz.

Diferenças entre a densidade demográfica. Isso é gritante, por exemplo entre o nordeste da China e o sul do extremo leste. A densidade demográfica da província mais ao norte da China é de 84 habitantes por quilometro quadrado, enquanto a da província russa de Vladvostok, com clima bem mais ameno que a província chinesa, é de menos de 2 habitantes por quilometro quadrado. A Manchuria tem 4,5 vezes a população da Sibéria inteira. Talvez esse seja o maior medo da Rússia: que a China queira colonizar o Extremo Oriente.

Outra questão importante é a diferença de capacidade industrial e de recursos naturais. A China é uma potência industrial e tem uma capacidade de geração de divisas capaz minimizar as perdas econômicas de uma eventual embargo financeiro e comercial à Rússia (claro que se a China quiser apoiar a Rússia). A maior vulnerabilidade da China é limitação de recursos naturais e os problemas ambientais. Ambos podem ser diminuídos com o apoio da Rússia recebendo as atividades mais poluidoras para dentro do seu território altamente rico em água e com muito espaço para diluir os impactos ambientais que superconcentrados na China estão destruindo o solo, os rios e deixando o ar insalubre.

Por que Putin está na alça de mira de Washington?

Vladimir Putin e Barack Obama. Relações em escalada de tensão. (Reprodução/Portal Uol)

Washington quer enfraquecer Moscou economicamente, cortando suas receitas do gás, erodindo assim sua capacidade de defender-se ou defender seus interesses. Uma integração econômica entre Ásia e Europa não interessa aos EUA. Uma possível aliança de fato entre Rússia e União Europeia seria uma ameaça direta à hegemonia global dos Estados Unidos.

As provocações dos Estados Unidos na Ucrânia não podem ser entendidas sem se entender antes o “Pivoteamento para a Ásia” de Washington, que faz parte de um plano estratégico mais amplo que transfira a atenção do Oriente Médio para a Ásia. Atualmente, o assim chamado “reequilíbrio” é um projeto para controlar, de maneira compatível com as ambições hegemônicas dos Estados Unidos, o crescimento da China. Há várias correntes de pensamento sobre como se poderia conseguir isso, mas falando bem simplesmente, elas acabam caindo em uma de duas categorias: “matadores de dragões” e “amigos do panda”.

Matadores de dragões são a favor de uma estratégia de contenção, enquanto os amigos do panda são a favor de uma espécie de noivado. Qual política será adotada ainda não foi objeto de escolha definitiva, mas já ficou claro, pelas hostilidades no Mar do Sul da China e Ilhas Senkaku, que o plano dependerá muito de força militar.

Então, o que é que controlar a China tem a ver com a poeira levantada na Ucrânia?

Tudo. Washington vê a Rússia como uma crescente ameaça a seus planos de dominação regional. Este é o problema: Moscou cada vez mais se fortalecendo com a expansão de sua rede de oleodutos e gasodutos para a Europa, através da Ásia Central. Não por outra razão, Washington decidiu usar a Ucrânia como o palco para um ataque à Rússia, porque uma Rússia forte e que esteja economicamente integrada com a Europa é uma ameaça à hegemonia dos Estados Unidos. Washington precisa de uma Rússia fraca e que não ameace sua presença na Ásia Central ou seus planos de controlar recursos energéticos vitais.

Atualmente a Rússia fornece cerca de 30% (trinta por cento) do gás natural usado na Europa Ocidental e Central, dos quais 60% (sessenta por cento) passam pela Ucrânia. O povo e as empresas da Europa necessitam desse gás para ou esquentar suas casas ou mover suas máquinas. O fortalecimento mútuo de vendedores e compradores é o que resulta das relações comerciais entre Rússia e União Europeia. Os Estados Unidos nada ganham com a parceria entre União Europeia e Rússia, sendo esta a causa que faz Washington querer bloquear o acesso de Moscou a mercados tão essenciais. Essa forma de sabotagem comercial é ato de guerra.

Ao mesmo tempo, as grandes companhias petrolíferas ocidentais pensaram que poderiam competir com Moscou construindo gasodutos alternativos, o que significaria atender à prodigiosa demanda da União Europeia por gás natural. Porém o plano falhou, e então Washington resolveu apelar para o plano B; interpondo-se entre os dois parceiros comerciais, os EUA esperam supervisionar de perto a distribuição futura de suprimento de energia e controlar o crescimento econômico em dois continentes.

O problema que Obama e sua corja terão será convencer o povo da União Europeia que seria do seu interesse pagar o dobro do que pagam em 2014 para aquecer as casas em 2015, porque é isso o que vai acontecer se o plano de Washington for bem sucedido. No empenho de cumprir esta meta, os Estados Unidos empreendem todos os esforços para atrair Putin a uma confrontação, e por isso a mídia o denuncia como terrível agressor e ameaça enorme para a segurança da União Europeia. Alcançariam a justificativa necessária para interromper o fluxo de gás da Rússia para a UE, mediante a demonização de Putin e, ao mesmo tempo, estariam enfraquecendo a economia russa, enquanto providenciariam novas oportunidades à OTAN para estabelecer bases operacionais no perímetro ocidental da Rússia.

Para Obama, não faz a menor diferença se o povo será explorado em relação ao preço do gás ou se simplesmente congelará até a morte no inverno. O que lhe importa mesmo é o “pivoteamento” para os mercados mais promissores e prósperos do próximo século. O que importa é destruir Moscou, cortando fundo nas suas receitas do gás e reduzindo sua capacidade de autodefesa, bem como de defender os próprios interesses russos. O que importa é a hegemonia global e dominar o mundo. Isso é o que realmente importa. Todo o mundo sabe disso. Tentar acompanhar os acontecimentos da Ucrânia como se fossem isolados do panorama geral é simplesmente ridículo, porque eles fazem parte da mesma estratégia doentia. Parece um filme antigo sobre a segurança nacional dos Estados Unidos, narrado pelo conselheiro Zbigniew Brzezinski em discursos sobre política externa – no que diz respeito aos EUA, não é lógico separar as políticas para a Europa e da Ásia:

“Com a Eurásia desempenhando atualmente um papel decisivo no tabuleiro de xadrez da geopolítica, já não basta ter uma política para a Ásia e outra para Europa. No território da Eurásia, o que acontece com a distribuição do poder tem importância vital para a primazia global da América e seu legado histórico” (“O perigo da guerra na Ásia”, World Socialist Web Site).

Tudo se resume ao “pivoteamento” para a Ásia e ao futuro do Império. É por esse motivo que a CIA e o Departamento de Estado americanos engenharam um golpe de estado com o fim de expulsar do poder o presidente Victor Yanuchovych, colocando em seu lugar uma marionete que obedecerá bovinamente às ordens de Obama. Por este motivo, o primeiro ministro imposto, Arseniy Yatsenyuk, ordenou duas “operações antiterror”: reprimir ativistas desarmados no oriente da Ucrânia que se opõem à Junta no poder em Kiev. Por este motivo, a Administração Obama tem evitado travar com Putin um diálogo construtivo destinado a encontrar uma solução pacífica para a crise atual na Ucrânia. Tudo isso ocorre porque Obama quer atrair Putin para uma prolongada e desgastante guerra civil que enfraquecerá a Rússia, colocará Putin em descrédito e fará a opinião pública pender para o lado dos Estados Unidos e da OTAN. Por que Washington afasta enfaticamente uma política que certamente faria alcançar o objetivo que supostamente se busca? Porque sim. Leiam um trecho de artigo publicado no site antiwar.com:

“Relatórios oriundos de Moscou dizem que o Presidente Putin “encerrou” todas as conversações com o Presidente Obama, e disse que “não está interessado” em falar com os Estados Unidos novamente sobre o atual desenvolvimento da crise, de suas ameaças e atitudes hostis.”

Putin e Obama falaram regularmente por telefone sobre a Ucrânia em março e início de abril, mas Putin não tem conversas diretamente com o presidente Obama desde 14 de abril, e o Kremlin informa não ver mais nenhuma necessidade de mais conversações.” (“Putin suspende negociações em meio às ameaças de sanções” antiwar.com)

Ele nada tem a ganhar em conversações com Obama. Putin já sabe o que Obama quer. Obama quer guerra. Isso é assim, porque o Departamento de Estado e a CIA querem derrubar seu governo. Não é por outro motivo que o diretor da CIA John Brennan surgiu em Kiev justamente um dia antes da ordem de Yatsenyuk determinando a primeira tentativa de reprimir os ativistas pró Rússia no leste. É também por isso que o vice-presidente Joe Biden esteve em Kiev, “por coincidência”, apenas horas antes de Yatsenyuk lançar a segunda tentativa de repressão aos ativistas no oriente da Ucrânia. Finalmente, é por esse motivo que Yatsenyuk promoveu o cerco à cidade oriental de Slavyanski, enquanto prepara um ataque contra os ativistas pró Rússia. A causa de tudo isso é a crença dos Estados Unidos de que uma conflagração violenta serve aos seus interesses geopolíticos na área. É inútil conversar com esse pessoal sobre o assunto, o que levou Putin a parar de tentar.

Atualmente a administração Obama está forçando uma nova rodada de sanções contra a Rússia, mas os membros da União Europeia quanto a isso estão lentos, arrastando os pés. Segundo a RT:

“No momento, não há consenso entre os membros da União Europeia sobre quais medidas contra a Rússia seriam aceitáveis, ou mesmo se são necessárias” disse uma fonte da diplomacia europeia à agência Itar-Tass.

Falando sob condição de anonimato, um diplomata afirmou que apenas uma invasão abertamente realizada pela Rússia contra a Ucrânia ou provas irrefutáveis de militares russos clandestinamente presentes na Ucrânia causariam uma mudança de posição da União Europeia em relação às sanções econômicas. “Até agora, todas as supostas evidências tornadas públicas tanto por Kiev quanto por Washington sobre o alegado envolvimento de agentes russos na Ucrânia se revelaram inconclusivas ou mesmo falsas” (“Estados Unidos falharam na imposição de sanções econômicas contra a Rússia através de seus aliados da União Europeia” – RT).

Mais uma vez: o envolvimento de tropas russas no conflito é essencial para que Washington alcance seus objetivos.

No último domingo, a RT exibiu imagens de satélite mostrando forte acúmulo de tropas em torno da cidade ucraniana de Slavyansk. De acordo com o repórter da Rússia Today:

“160 tanques, 230 APCs (blindados de transporte) e BMDs (blindados para operações de infantaria) e pelo menos 150 peças, de artilharia a lançadores de mísseis, incluindo “Grad” e “Smerch”, lança-mísseis múltiplos, foram deslocados para a área. Um total de 15.000 tropas se posicionam nas proximidades de Slavyansk”, disse ele.

Sergey Shoigu, Ministro da Defesa russo, afirmou que o grande incremento de tropas ucranianas, assim como os exercícios militares e desenvolvimento adicional de forças armadas da OTAN na região “forçaram” a Rússia a responder com seus próprios exercícios militares… “Se a opção de Kiev for a escalada de repressão aos insurgentes na Ucrânia oriental usando contra eles armas assim pesadas, então a Rússia se reserva o direito de usar seus próprios meios militares para deter a carnificina.”

Por várias vezes Putin declarou que essa será a resposta, caso cidadãos de etnia russa sejam mortos na Ucrânia. Essa é a linha vermelha. Sergey Lavrov, Ministro de Relações Exteriores da Rússia fez questão de reforçar esta mesma mensagem na entrevista concedida na última semana para Sophie Shevardnaze, repórter da RT. Lavrov, normalmente amável, condenou o ataque de Yatsenyuk a civis na Ucrânia como “criminoso” e avisou que qualquer ataque contra cidadãos russos será considerado um ataque contra a própria Federação Russa.

A declaração foi seguida de uma preocupante movimentação de tropas russas na fronteira da Ucrânia, o que indica que a Rússia está em preparos para uma intervenção, para acabar com a violência contra civis. De acordo com a agência russa de notícias Star Tass, “o Ministro da Defesa Sergey Shoigu afirmou que “a partir de hoje, os exercícios dos grupos de batalhões táticos começarão nas áreas de fronteira com a Ucrânia.” Também a aviação efetuará voos de simulação de ações militares perto da fronteira.”

Então, esta é a situação: no fim das contas, parece que Putin acabará sendo levado para a batalha, conduzido pelas provocações de Obama. Mas será que as coisas tomarão mesmo o rumo que Obama acha que tomarão?

Será que Putin seguirá mesmo o roteiro escrito por Washington e deixará suas tropas no leste, onde serão atormentadas por guerrilhas fundadas e apoiadas pelos Estados Unidos e por neonazistas, ou tem alguma outra carta na manga como, por exemplo, uma rápida blitz até Kiev com imediata remoção da Junta governamental, chamando em seguida forças de manutenção que impeçam qualquer violência adicional, voltando em seguida para suas próprias fronteiras, em segurança?

Qualquer coisa pode acontecer e não demoraremos muito para ver sua implementação. Se o exército de Yatsenyuk atacar Slavyansk, Putin enviará seus tanques e um novo jogo começará.

Wikileaks, CPI e promessas: ações contra espionagem caíram no vazio

Por Luís Osvaldo Grossmann e Luiz Queiroz, via Convergência Digital

A ‘indignação nacional’ materializada no discurso da presidenta Dilma Rousseff à ONU, em fins de setembro passado, não encontra respaldo em reações concretas para deixar o país menos vulnerável à espionagem massiva e indiscriminada, como as ações denunciadas pelo ex-espião Edward Snowden. Em verdade, o governo não parece nem mesmo disposto a tocar mais no assunto.

Ao menos é o que se depreende do documento “vazado” pelo Wikileaks com o resultado esperado do evento que o Brasil sedia no fim do mês para discutir a Internet. Mencionada uma única vez, a espionagem “mina a confiança” na rede, mas a proposta aparente é de que “mais diálogo sobre esse tópico é necessário em fóruns como IGF e o Conselho de Direitos Humanos” da ONU.

Cabe lembrar que a construção desse evento, batizado NetMundial, se deu duas semanas depois do discurso de Dilma na ONU, quando o presidente da ICANN, Fadi Chehadé, veio ao Brasil e costurou a tal “cúpula mundial” com a mandatária. Portanto, ainda que tal caráter tenha ficado no caminho, a proposta inicial da presidenta sobre uma “governança mundial” era uma resposta à espionagem.

Não foi a única resposta prometida. A retórica foi forte na esteira das denúncias de Snowden. Um inquérito foi aberto na Polícia Federal, assim como a Anatel também “investigou” as redes de telecom usadas pelos espiões. O governo também inseriu no Marco Civil da Internet a previsão de que dados de brasileiros teriam que ficar armazenados no território nacional.

O sucesso dessas “respostas” foi zero. A controversa questão dos datacenters no Brasil foi retirada para viabilizar a aprovação do Marco Civil. A investigação da Anatel foi superficial, visto ter sido um questionário às teles sobre a existência de cláusulas contratuais com operadoras internacionais que permitiriam a espionagem. O inquérito da PF caiu no esquecimento.

Pontos como esses são enumerados pelo relatório final da CPI da Espionagem, já divulgado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Como diz o relator, “o inquérito dificilmente terá êxito”, visto ser difícil a própria materialização de crime, para não se mencionar a comprovação de autoria. A CPI admitidamente não teve desempenho melhor.

“Não foi possível confirmar a materialidade de crime, de modo que as investigações, sob essa ótica, restaram inconclusas”, destaca Ferraço. Daí sustentar o senador que o “principal objetivo” da comissão seria o de “identificar falhas nos sistemas de inteligência e contrainteligência e de proteção de dados” e “eventualmente fazer proposições para o seu aprimoramento”.

Nesse território, o relatório da CPI chegou ao óbvio ao identificar “despreparo do Poder Público no Brasil para fazer frente às ações de inteligência”, absoluta falta de recursos dos órgãos brasileiros com tarefas nesse campo – descrita como “fragilidade orçamentária”, e mesmo a falta de respaldo legal que proteja “o conhecimento sigiloso sob a guarda dos serviços secretos”.

O governo também anunciou uma “varredura” nas redes da administração – são mais de 300. Se houve sucesso nessa empreitada, nenhuma providência é conhecida. Nem mesmo a análise sobre os “termos de uso” de serviços contratados – como nos equipamentos usados nessas redes – foi adiante e ainda espera ação da Secretaria de Logística e TI do Ministério do Planejamento.

A única iniciativa prática do rol de promessas foi o início da implantação de um serviço especial de mensagens eletrônicas no governo – ou o ‘e-mail seguro’ do Serpro, o Expresso. Mas para torná-lo uma ferramenta efetiva seria necessário um investimento muito grande – até a escalabilidade desse e-mail é restrita, na casa de 10 mil contas, frente a um serviço público que exigiria mais de 500 mil.

Não chega a ser surpresa, portanto, que a “cúpula mundial” mire em conceitos genéricos da governança da Internet – eis que é isso que traz essencialmente o documento “vazado” no Wikileaks. Quanto ao motor inicial desse debate, é bastante provável que se veja a presidenta Dilma Rousseff ir ao NetMundial e citar, de passagem, que espionar é muito feio.

Para onde vai o Gigante?

O militante do Levante Popular da Juventude, Lúcio Centeno, analisa os desafios para os jovens brasileiros após o “despertar do gigante” de junho do ano passado.

Por Lúcio Centeno, via Brasil de Fato

Passado quase um ano das manifestações que colocaram milhões de pessoas nas ruas por todo Brasil, a pergunta que desde então inquieta a todos é: qual será o destino do maior fenômeno de massas das últimas décadas? “O gigante acordou”, o grito que ecoou de um extremo a outro do país, revela a entrada em cena de uma nova geração na arena da política. A juventude que nos anos 90 e 2000 era caracterizada pela apatia política, se colocou em Junho como protagonista na disputa dos rumos do país.

A força desse movimento é inquestionável, agiu como um gigante, bateu em todas as instituições de poder, esmagou todos que se colocavam contrários a ele. A grande mídia, em especial a Globo, ao constatar a impossibilidade de atacar, resolveu tentar domesticá-lo. De lá pra cá, muita coisa aconteceu. Diversos setores populares, quase sempre liderados por jovens, entram em ebulição.

A morte de um jovem na periferia, ofensas racistas no futebol, reajustes salariais pífios, o abuso policial em uma universidade. Tudo que era cotidiano, e de alguma forma tratado com certa naturalidade, neste período inaugurado em Junho, tronou-se uma causa para se lutar.

Mas, qual o rumo que esse gigante irá tomar? Não cabe aqui, ficarmos imaginado cenários. Contudo, para que essa geração traduza as suas insatisfações em força política para alterar o jogo do poder, é preciso superar dois desafios principais. O primeiro deles é o desafio organizativo. Superar ao mesmo tempo as velhas formas de organização contaminadas pelo pragmatismo eleitoral, e a tentativa de desconstrução de qualquer forma coletiva de organização.

O segundo desafio é o político. Para dar consequência as reivindicações que emergiram precisamos de uma bandeira que atinja o coração do sistema. Ou seja, é preciso mudar as regras do jogo, para que os anseios desses milhões de jovens possam ser atendidos. Por isso, a importância da luta pela Constituinte. Sem a superação desses desafios, não importa a força do gigante, ele poderá ficar sem rumo.

 

EUA e aliados são colonialistas na internet, diz Julian Assange

Via Opera Mundi

Estados Unidos, Reino Unido e seus aliados têm agido como colonialistas na internet, afirmou Julian Assange nesta quinta-feira (24/04). O fundador do Wikileaks participou, por meio de videoconferência, do evento Arena NET Mundial, que teve debates sobre o espaço virtual.

Vestido com uma camisa da seleção brasileira de futebol, Assange disse que tem ocorrido uma “apropriação de terras” na internet, sendo a aliança de serviços de inteligência “Cinco Olhos” (formada por EUA, Reino Unido, Austrália, Canadá e Nova Zelândia) a liderança desse processo.

Além disso, para ele, conquistar a internet significa conquistar a própria sociedade. “Não existe mais diferença entre internet e sociedade. As que ainda existem estão desaparecendo”, declarou Assange.

“Estamos lidando com organizações que não são democráticas, nem inteligentes”, disse o fundador do Wikileaks. Assange destacou a importância do Brasil como um centro de criação de espaços alternativos na internet, que são uma ameaça reconhecida pelos EUA. “Se produzirmos nossas próprias associações, iremos muito mais adiante”, afirmou.

Falando do Brasil, Assange elogiou a aprovação do Marco Civil da Internet, sancionado ontem (23) pela presidente Dilma Rousseff, durante a abertura do NET Mundial, mas também fez um alerta: “Quando algo é aprovado, não significa que seja aplicado. É preciso pressão popular”.

O jornalista e ciberativista australiano Julian Assange está alojado na embaixada do Equador em Londres desde o dia 19 de junho de 2012, quando conseguiu asilo político. Se deixar o edifício, ele pode ser preso e extraditado para os Estados Unidos.