Parlamento da Ucrânia aprova austeridade do FMI

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Primeiro Ministro da Ucrânia Arseny Yatseniuk (à esquerda) e presidente em exercício Oleksander Turchinov (á direita) conversam com os deputados durante sessão do parlamento (RT/Reprodução)

 

Tradução de original da RT

O parlamento ucraniano adotou a receita contra a crise proposta pelo FMI para conseguir a sua ajuda financeira internacional. Os cidadãos ucranianos comuns terão de apertar seus cintos para que o governo golpista mantenha sua economia colapsada.

Foram necessárias duas leituras da carta para que 246 dos 321 parlamentares registrados aprovassem as medidas de austeridade que na legislação são ditas “Da prevenção da catástrofe financeira e criação de pré-requisitos para o crescimento econômico.”

À frente da votação, o autodeclarado primeiro ministro Arseny Yatsenyuk disse ao parlamento que “não há outra opção que não aceitar a oferta do FMI”, o déficit fiscal do país para 2014 tem previsões de chegar a $26 bilhões. O ministro das finanças diz que são necessários $35 bilhões nos próximos dois anos pra evitar o calote.

 “O país está à beira da bancarrota econômica e financeira” disse Yatsenyuk “Esse pacote de leis é muito impopular, muito difícil, muito duro. São reformas que deveriam ter sido feitas nos últimos 20 anos.”

São os ucranianos comuns que mais irão sofrer sob as novas medidas de austeridade enquanto a moeda nacional tende a inflação, e a subida do gás doméstico impactará a todos. Sob a tutela do FMI, Kiev terá de cortar gastos, aumentar as tarifas de energia, e passar ao câmbio flutuante.

A companhia de energia estatal Naftogaz já informou que subirá em 50% o preços do gás para as residências, esta medida é prevista para o dia primeiro de maio, em concomitante as empresas de bens de consumo anunciam aumento de 40% para julho. De acordo com estimativas, a economia ucraniana retrairá 3% este ano e a inflação será de 14%. O governo não tem planos de aumentar o salário mínimo em resposta a inflação.

Ontem foi aprovada uma lei que impõe 18% de imposto a renda das empresas e imposto indireto de 20%, de acordo com a RBC-Ucrânia. O fundo aos exportadores de grãos financiado pelos impostos indiretos será cancelado.

A receita ainda introduz 15% de imposto em pensões que excederem US$900. Este imposto, no entanto, não irá atingir os cidadãos comuns pensionistas considerando que a pensão média na Ucrânia é de US$160 – que talvez terão corte de 50% aos que continuam trabalhando.

É previsto ainda um imposto progressivo sobre renda que irá incidir em 15, 17, 20 e 25 por cento dependendo dos rendimentos. Pessoas que faturam mais de 1 milhão de hryvnas serão tacadas em 25%.

Os que gostam de carros também sofrerão sanções, carros e motocicletas novos com capacidade de ignição maior que 0,5 litro terão seus impostos dobrados. Os que compram pela internet e utilizam de importações marítimas verão o limite de compras livre de imposto baixar de 300 para 150 euros.

O tabaco e o álcool também sofrerão aumentos. O tabaco subirá em 31,5% e a cerveja em 42,5%.

A legislação também reduzirá o número do efetivo em órgãos de execução da lei. Quase 80.000 pessoas serão demitidas do Ministério do Interior, do Serviço de Segurança, do Gabinete da Guarda do Estado, e do gabinete da promotoria.

O Fundo Monetário Internacional concordou em dar a decadente economia ucraniana o financiamento sob condição de adotar as medidas de austeridade. Segundo o acordo preliminar anunciado pelo FMI, Kiev terá entre US$14 a US$18 de sua dívida financiada aderindo aos parâmetros nos próximos dois anos. Com a aprovação final do FMI saindo, a Ucrânia terá acesso ao primeiro auxílio já em abril.

 “As negociações atingiram um acordo parcial com as autoridades da Ucrânia em relação a proposta de um programa de reforma econômica com duração de dois anos,” declarou o fundo numa nota de imprensa.

Um acordo de sucesso com o FMI é esperado também para conseguir mais US$10 bilhões de pagamento de dívidas de outros parceiros internacionais, incluindo a União e os Estados Unidos. O Banco Mundial está considerando a possibilidade de prover à Ucrânia entre 2 e 3 bilhões. Canadá, Japão e Holanda também analisam a possibilidade de fornecer auxílio.

 “O auxílio financeiro da comunidade internacional que o programa fornecerá prevê montantes de até US$27 bilhões durante os próximos dois anos. Desta quantia, o FMI é responsável por US$14-18 bilhões, a quantia precisa dependerá da abrangência das reformas adotadas.” Informou o FMI.

Em Washington, o senado e a câmara dos deputados aprovaram ontem uma lei que provisiona US$1 bilhão em suporte a dívida para a Ucrânia. São previstos também US$50 milhões para a reconstrução da democracia e US$100 milhões para operações de cooperação em segurança.

 “Essa ajuda significativa contribuirá na estabilização da economia, contemplando as necessidades do povo ucraniano a longo prazo, pois, haverá a perspectiva de de crescimento real,” declarou Barack Obama, presidente dos EUA, em Roma.

A despeito da injeção de dinheiro prometida, Nikolay Gueerguiev, Chefe da Missão do FMI para a Ucrânia disse “Entretanto, o panorama econômico se mantem difícil, com a economia retornando à recessão,” e completou se apoiando em Kyivpost. “Não há acesso aos mercados, e o pagamento da dívida externa massiva continuará até 2014 ou 2015.”

*- Tradução por Rennan Martins

 

 

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