Arquivo mensais:fevereiro 2014

A energia, o mercantilismo e o racionamento

Apagao

Por Roberto D’Araújo
Diretor do instituto ILUMINA

O Brasil é o recordista mundial na capacidade de reservar água para geração de eletricidade. Já tivemos uma relação reserva/carga de 24 meses na década de 70. No entanto, seria um espanto se pudéssemos manter essa relação por muito tempo, pois, a carga cresce a taxas muitas vezes superiores a 3% ao ano. No início do século esse número já tinha se reduzido para 7 meses e, agora, temos aproximadamente 5 meses. Supondo que quiséssemos voltar a ter o índice de 2.000, como 7/5 é igual a 1,4, teríamos que aumentar em 40% a capacidade de reserva. Apenas para ter uma vaga ideia, os reservatórios do Rio São Francisco representam 18% do total. Portando, seria necessário 2 sistemas iguais e ainda ficaria faltando. Além disso, não há mais lugares que comportem esse volume sem grandes alagamentos, uma vez que os potenciais por explorar estão na Amazônia, cuja geografia é bastante plana.

Se ainda o governo entendesse que usinas hidrelétricas não são meras fábricas de kWh e formulasse planos de âmbito regional que promovessem diversas melhorias na região afetada, talvez pudéssemos reduzir as resistências. Entretanto, o mercantilismo tomou conta das autoridades do setor e tal visão multidisciplinar está fora de questão.

Sobre a MP 579: A medida foi “encomendada” pela FIESP, que, sem nenhuma cerimônia e contando com a omissão do governo, fez campanha milionária dando informações falsas. A atribuição da perda de competitividade da indústria ao preço da energia é absurda. Se tal fosse verdade, a indústria italiana e japonesa estariam falidas, pois pagam mais caro do que a brasileira. Além disso, a maioria da indústria não está no mercado cativo e sim no livre, onde, de 2003 até 2008, receberam um BOLSA MW proporcionado pela descontratação das usinas da Eletrobrás. Se tal adjetivação é falsa, porque não se mostra quem fez contratos de curto prazo nesse período por até R$ 4/MWh?

A MP 579 é uma bizarrice no mundo elétrico, pois inventou algo inédito, a tarifa por usina. Fixando valores baixíssimos para menos de 20% do parque instalado, mal conseguiu uma redução de 4%, uma vez que o kWh representa apenas 30% de uma conta média.

Sobre a ameaça de racionamento: Ao contrário das afirmações governamentais, o sistema encontra-se em desequilíbrio estrutural, uma vez que o uso das térmicas se dá sem grandes desgraças hidrológicas e por longo prazo. Se irá haver racionamento ou não a questão parece irrelevante, pois a tarifa que pagamos pressupõe um risco muito menos do que corremos agora. Reservatórios não se esvaziam apenas por falta de chuva. Esvaziam se forem usados além de sua capacidade.

Revolução Iraniana: 35 anos de resistência e avanços

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Por Beto Almeida
Membro do diretório da Telesur

Imediatamente após a eclosão da Revolução Islâmica no Irã  -   um poderoso movimento de massas liderado pelo aiatolá Khomeini  -  o imperialismo congelou todas as reservas iranianas no sistema bancário internacional, estimadas em 100 bilhões de dólares. Isso foi  em 11 de fevereiro de 1979, quando, ao preço de grande quantidade de vidas, esta rebelião popular se levantou corajosamente contra a ditadura monárquica do Xá Reza Pahlevi,  que governava a nação persa mediante um brutal  opressão praticada pela sanguinária polícia Savak, sem a menor sombra de eleições durante décadas, e com o total apoio das chamadas “democracias ocidentais”, especialmente os EUA e a Inglaterra.

 Aliás, no momento em que foi derrubada, a monarquia do Xá estava justamente implementando, com o apoio de tecnologia inglesa, o seu programa nuclear. Era o cálculo cego do imperialismo sobre os movimentos da história, que , naquele ano de 1979, também daria ao mundo a Revolução Sandinista, na Nicarágua, em 19 de julho, inaugurando outra via histórica para a pátria de Sandino, que a faz hoje um país membro da Celac, tendo eliminado uma vez o analfabetismo, preparando-se para fazê-lo pela segunda vez, sempre com o apoio indispensável de Cuba.

 

Pretexto nuclear

A hipocrisia imperial se revela com toda intensidade por ser hoje o Programa Nuclear Iraniano o pretexto levantado pelos EUA e outros países imperiais, como a Inglaterra e a França,  para justificar a colocação de sanções econômicas e políticas contra o Irã. Quando era a ditadura monárquica do Xá, tudo bem, era justo ter um programa nuclear, inclusive para intimidar o nacionalismo revolucionário árabe. Agora, o programa nuclear iraniano é uma “ameaça”.

 As sanções contra o Irã são variadas e  afetam a sua economia, dificultam o acesso dos persas ao sistema financeiro internacional, inibem o crescimento de sua indústria de turismo,  criam problemas para a reposição de peças, por exemplo, para a aviação nacional. Além disso, há um bloqueio também no que se refere à comunicação iraniana, pois suas três emissoras internacionais (uma em inglês, outra em espanhol e outra em árabe), foram simplesmente desconectadas dos satélites europeus. Mesmo assim, alguns países membros da União Europeia, responsáveis por esta obscurantista  censura informativa, ainda mantém o descaramento de se auto declararem democráticos. É o caso da França e da Inglaterra que, depois de terem ocupado militarmente a Líbia, agora admitem estarem envolvidos no apoio aos grupos terroristas fanáticos na Síria, em aliança com a monarquia da Arábia Saudita, onde as mulheres sequer podem votar, não são cidadãs ainda.

 No Irã as mulheres votam regularmente desde o início da Revolução Iraniana, ocupam a maior parte das profissões mais qualificadas e, em 35 anos, os persas já escolheram, por nove vezes,  pelo voto popular, de quatro em quatro anos, o seu presidente da república, No Brasil, só a partir de 1989. Apoio dos persas à sua revolução é notável, de tal forma que até a mídia internacional vinculada aos países que organizam sanções e sabotagens contra o Irã, é obrigada a reconhecer que neste dia 11 de fevereiro, milhões de iranianos concentram-se nas ruas de Teerã para apoiar a chegada ao poder do Aiatolá Kohmeini.

 

Respaldo popular ao programa nuclear

Esses milhões de iranianos, com suas crianças, que comparecem às ruas de Teerã hoje manifestam igualmente o apoio à negociação sobre o Programa Nuclear Iraniano.  O Irã tem respaldo popular para reivindicar o seu direito a desenvolver, com seus próprios cientistas, a sua tecnologia nuclear. Não raro, cientistas nucleares iranianos, altamente considerados em escala internacional, têm sido alvo de atentados e seqüestros, com o governo persa responsabilizando Israel por estes atos.

Interessante notar que os termos da negociação atual, iniciada em novembro,  em torno do tema nuclear é, praticamente, similar ao conteúdo da Declaração de Teerã. de junho de 2009, firmada por Lula e o ex-presidente Mahmud Ahmadinejad, com o  apoio primeiro  do mandatário da Turquia. Tal como o Irã, o Brasil também possui seu programa nuclear e, mais que isto, tem o direito ao desenvolvimento de sua própria tecnologia nesta área. Para quem possui o manancial de petróleo que tem   -  tal como o Irã   -  e também o vasto território, rico em nióbio, silício, água, biodiversidade, é prudente desenvolver suas próprias tecnologias, sobretudo sua indústria de defesa. Tarefa que o Irã fez nestes 35 anos de revolução. Alcançou um grau de soberania e autonomia tecnológicas nas áreas de petróleo, telecomunicações, exploração espacial (lança naves ao espaço sideral) , desenvolveu, fabricou e lançou seus próprios satélites, tem indústrias aeronáutica, ferroviária e automobilística próprias, e, em cada 5 dos mais sofisticados medicamentos produzidos no mundo hoje, um deles  é iraniano.

Estes 35 anos de revolução persa não foram sem agressões: uma guerra de 8 anos contra o Iraque que , naquela época, tinha um Sadam Houssein como títere dos EUA, que lhe deram apoio para atacar o Irã. Os mártires iranianos são altamente cultuados, respeitados e reverenciados pelo povo iraniano, pela sua literatura, sua televisão e seu cinema.

 

Guerra e oportunidade

Mas, esta guerra  -  que não foi escolha iraniana   -   foi transformada em grande oportunidade para um desenvolvimento da indústria de defesa iraniana, já que não tinha com quem contar naquela altura. O resultado do salto tecnológico na indústria de  defesa iraniana pode ser medido, emblematicamente, pela captação, em pleno voo, do drone dos EUA que espiava o território iraniano. Para surpresa dos ianques, o drone não foi abatido no ar: foi interceptado,  tendo havido penetração da defesa eletrônica iraniana em seus comandos e a aeronave, já sob comando persa, pousou tranquilamente em uma base aérea militar do Irã. Por alguns dias, os comandantes militares dos EUA ficaram mudos. Não sabiam que explicação dar, pois tinham perdido o controle do drone. A soberba lhes impedia inclusive mostrar irritação.  Até que o Irã divulgou amplamente a foto da aeronave. Não bastasse este constrangimento para a arrogância norte-americana, Barack Obama, sem ter qualquer senso de ridículo, solicitou ao governo iraniano a devolução do drone. A resposta do governo persa foi de cristalina soberania: primeiro de tudo,  peça desculpas públicas pela violação do espaço aéreo do Irã. Até hoje o drone continua, provando que, em 35 anos, enfrentando a sabotagem imperialista internacional, rompendo com a dependência financeira, tecnológica, política, é possível avançar muito em soluções próprias, como se revela no sofisticado desenvolvimento da indústria de defesa persa, inclusive com seus próprios drones. Ou seja, nem foi preciso abater o drone ianque…

 

Se pudessem

Representativa desta evolução iraniana nestes 35 anos de conquista de soberania é a declaração recente do Líder Kamenei: “nós negociamos com os EUA, mas sabemos que na mente destes está o desejo de atacar e destruir o Irã e a nossa revolução”. E acrescentou: “ Eles nos destruiriam, se pudessem”.

Enquanto o Irã vai surpreendendo o mundo, graças aos  seus elevados indicadores sociais, educacionais (analfabetismo praticamente zero), pelo seu desenvolvimento cultural e científico (cinema, por exemplo), o governo do Presidente Hassan Rouhani vai apresentando aos países que o sancionam uma  variante na maneira de defender os mesmos direitos nucleares do Irã, defendidos antes no estilo  combativo  e  incisivo do  ex-presidente Mahmoud Ahmadinejad. Entretanto, a nova diplomacia da “flexibilidade heroica” empreendida pelo governo Rouhani, não tem conseguido, até o momento,  uma mudança substancial na dose de agressividade imperialista em relação ao Irã.

Apesar de o Irã ter aceito adotar, voluntariamente,  algumas medidas com a expressa finalidade de extirpar dúvidas sobre a natureza pacífica de seu programa nuclear, a Casa Branca, não apenas lançou novas sanções, mas foi ainda mais longe, passando a ameaçar com uma opção militar contra a nação persa caso Teerã não se comprometa com as exigências impostas pelo Ocidente em relação ao programa nuclear.

 

A frota iraniana e a flexibilidade heroica

Vale registrar que durante as negociações de novembro último, em Genebra, ficou acertado que durante 6 meses não seriam implementados novos embargos ao Irã, o que evidencia o caráter ilegítimo da novas sanções  e uma atitude completamente dúbia por parte da Casa Branca. Por isso mesmo, compreende-se que também faça parte da “flexibilidade heroica”, a manobra naval que, pela primeira vez na história do país,  leva uma grande frota  iraniana ao Oceano Atlântico, com o objetivo não só de comemorar os 35 anos da Revolução, como também de advertir sobre a capacidade de defesa ante a qualquer ameaça. Foi o que declarou o  contra-almirante  Habibolá Sayari, Comandante da Força Naval do Exército, argumentando que o Irã não vai invadir nenhum país, mas que “80 por cento das águas do planeta são águas livres e pertencem a todos os países do mundo, portanto, as diferentes nações têm direito de estarem presentes nelas”.

Novo mapa geopolítico

A processo iraniano deveria ser objeto de refinada atenção do governo brasileiro e das forças de esquerda em especial, pois revela, em razão de um conjunto de fatores adversos lançados contra si, como a nação persa transformou-se hoje uma peça chave para a geopolítica do Oriente Médio   -  o apoio à Palestina é política de estado do Irã  -  , mas também no novo mapa que está sendo desenhado na região. Basta mencionar que a aliança formada entre Irã, Rússia e China tem sido determinante para impedir, até agora, que a Síria seja alvo de uma intervenção direta da Otan, o que pode ser considerado, embora não admitido, uma reviravolta da postura de lavar as mãos que estes três países tiveram, há alguns anos,  em relação a ocupação militar imperialista da Líbia, deixando-a à sua própria sorte.

Do ponto de vista energético, há muitas iniciativas do Irã em direção a países decisivos na cena mundial, como China e Índia, além de suas importantes parcerias com alguns países da América Latina, razão pela qual o país persa já montou uma televisão em língua espanhola, indicando como considera estratégica tal política. Só registrando, até hoje o Brasil não se associou à Telesur e sequer construiu uma comunicação própria para América Latina, num total descompasso com a política exterior, permitindo-se argumentar que a TV Brasil esteja hoje à direita do Itamaraty.

Tudo o que o Irã construiu, sob bloqueios e sanções imperiais, o  Brasil também teria condições de alcançar, não fosse o período de desconstrução do estado levado a cabo pelo vendaval neoliberal. O Brasil já teve uma das indústrias navais de maior porte do mundo, posteriormente destruída  e agora em fase de reconstrução. O programa espacial brasileiro, em comparação com o iraniano, está apenas engatinhando, a despeito das grandes vantagens objetivas que o Brasil possui nesta área e muito embora tenha sido iniciado muito antes. Enquanto a Embratel e a Telebrás foram privatizadas e desnacionalizadas, o Irã deu um salto enorme nesta área, sob o controle estatal, evidentemente.

Mas, apesar dos descompassos, há enormes potenciais para um relacionamento mais coordenado entre Brasil e Irã, especialmente pela presença crescente dos persas na América Latina, especialmente Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina.

Para o desenvolvimento destas relações, é indispensável que o Brasil possa conhecer mais objetivamente a nação iraniana, tratando de difundir informações verazes sobre as conquistas dos persas, única maneira capaz de desconstruir as sombras de grosseiras desinformações que se armaram em torno daquele país. Mas,  como o Brasil e seu povo não dispõem  sequer de um sistema de comunicação e informação objetivo e confiável sobre si próprios, voltamos sempre a ponto inicial: a urgente necessidade de democratização da comunicação no Brasil, pois seu povo sequer sabe, corretamente, até hoje, o que significa, por exemplo, a participação brasileira na construção do Porto de Mariel, em Cuba, e suas várias repercussões positivas para a economia brasileira e latino-americana.

Com o Irã, o Brasil possui vários fatores em comum e por eles também é alvo em potencial da hostilidades imperialistas, mesmo que não no grau que hoje é praticado contra os persas.  Citemos apenas três destes fatores   -  ambos possuem programa espacial, programa nuclear e abundância petroleira   -  para demonstrar a necessidade de acompanharmos atentamente    -   e expressando a solidariedade brasileira    -  o processo em curso no Irã, após 35 anos de resistência e de avanços.

Uso irresponsável das térmicas é a causa da baixa nos reservatórios hidráulicos

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Por Roberto D’Araújo
Diretor do Instituto Ilumina

O Ilumina já alerta sobre o problema da desregulamentação desde 2010. Analisando a geração de energia por térmicas e hidráulicas e a relação reserva/carga total e reserva/ carga líquida na qual a carga líquida é a carga total desconsiderando toda a geração de energia não hidráulica, de 2003 a 2010, podemos notar que as tendências são paralelas entre as duas. O que significa dizer que a toda a geração térmica de todo o período foi insensível à mudança mais importante que ocorria no sistema, a redução da capacidade de regularização. Isso é um sintoma de um parque térmico instalado tão caro, que, considerado na oferta, na realidade, exige mais e mais dos reservatórios. Ou seja, neste modelo quem gera pelas térmicas caras são as hidráulicas.

Esse uso predatório da geração hidráulica é a verdadeira razão de nos encontrarmos com baixos níveis de reservatórios.

Evidentemente essa insensibilidade não pode ser mantida por longo tempo. Assim, subitamente, após a Medida Provisória 579 de 2012, dispararam os despachos térmicos que, meses antes, eram inviáveis. Descontinuidades desse tipo não são normais em modelos matemáticos. Esta razão já seria o suficiente para haver uma reflexão sobre o modelo.

É importante chamar a atenção que tal defeito, fruto da ideologia dominante de que “o mercado pode decidir que matriz deveríamos ter”, não recebeu críticas tão veementes do Instituto Acende Brasil na época dos leilões. Antes tarde do que nunca.

Quanto ao superdimensionamento dos reservatórios, seria preciso explicar como tal estudo foi feito. Quanto à inviabilidade de uso de dados históricos de afluências, isso só mostra os defeitos de um sistema mercantil por certificados fixos de “garantia física”, invariabilidade que não pode ser garantida num sistema como o brasileiro.

* Com adaptações

Diálogos Desenvolvimentistas: Um novo olhar sobre as fontes energéticas

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Por José Netto

Penso que se quisermos avançar nosso entendimento, a questão da energia não deveria ser abordada sob a ótica de preço. Esta foi a abordagem que a oligarquia financista transnacional nos fez aprender nas escolas, e pela qual com alguns mecanismos, domina o sistema fazendo crer que uma coisa vale mais que outra, e algumas não têm valor algum. Observemos o caso do Shale Gas nos EUA, que foi um golpe já desmascarado de Wall Street contra pequenos empreendimentos ávidos por energia e lucro.

Esta abordagem traz também outras distorções nas análises, acreditando que a viabilidade de uma tecnologia possa ser APENAS questão de investimentos. Cada unidade de energia do hidrogênio, por exemplo, consome bem mais que a unidade para ser armazenada. Ou seja, não terá jamais uso da economia comum. As discussões no nosso Pré-sal, por exemplo, também ficam prejudicadas. O custo de extração de óleo no Pré-sal será sempre superior ao custo do óleo da Bacia de Campos. A maioria das sondas de perfuração de poços que desenvolveram o sistema de extração da Bacia de Campos são ancoradas, e consomem em média 6 toneladas de diesel por dia. Os campos do Pré-sal exigem sondas com posicionamento dinâmico, exercido por poderosos motores laterais controlados por GPS, e consomem 50 toneladas de diesel por dia. Ou seja, o gasto em energia só se justifica para os poços de Pré-sal que produzam oito vezes mais que os poços da Bacia de Campos. Um poço de petróleo que seria fabuloso para uma região pode ser sub-comercial, em outra região.

Não sabemos até onde projeto de geração de energia livre de Nikola Tesla conseguiu evoluir, mas todas as suas patentes e anotações ficaram sob posse da família JP Morgan. A menos que surja um novo iluminado como Tesla para difundir os fundamentos desta nova tecnologia, não nos parece crível que os Morgans venham a ter uma crise de consciência para reverter o quadro de escassez que os fazem parecer ricos. Ainda assim, a energia do carbono sempre terá papel central no nosso universo econômico, pelo simples fato que todos os organismos vivos são sistema de carbono. A energia dos nossos corpos é a do carbono. Urge então discutirmos formas de reduzir o desperdício de energia, notadamente nos modos e costumes consumistas de todos os aspectos. Não é só no combustível do motor de combustão, mas principalmente nas embalagens plásticas que estão destruindo todos os veios d’água do planeta.

Saco de bondades para as empresas elétricas

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Por Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

O que o cidadão brasileiro não aceita mais é a benevolência, para se dizer o mínimo, com que as empresas elétricas são tratadas pelo Governo Federal.

Dois pesos e duas medidas. Enquanto a população brasileira, e aí não somente o consumidor sofre e é prejudicado com a queda vertiginosa da qualidade do serviço elétrico oferecido e com as altas tarifas, muito pouco é feito para reverter essa situação; já que sistematicamente as empresas elétricas de geração, transmissão e distribuição são “aliviadas” dos compromissos, inclusive contratuais, por quem devia regulá-las e fiscalizar.

Os “apagões” e “apaguinhos” já são constantes na vida das pessoas, que sofrem as consequências de um péssimo serviço prestado. Carente de manutenção, de investimentos de modernização, de qualificação da mão de obra, de incompetência gerencial e com lucros cada vez maiores (basta acompanhar a evolução dos balanços contábeis anuais), essas empresas ainda pressionam, e conseguem com os gestores de plantão, mais e mais benefícios. O que se resume a um “capitalismo sem risco” para quem está, ou aventurou-se, nesse negocio. E não são poucos os aventureiros de primeira viagem.

A população sofre as mazelas de ter as frequentes interrupções de energia já incorporadas a seu cotidiano e tudo o que isso acarreta; e mesmo assim ter que pagar tarifas caras (ai de quem não pagar ou atrasar o pagamento).

Vejamos então mais recentemente algumas medidas que constituem verdadeiro “saco de bondades” oferecidas àquelas empresas.

No setor de geração, a resolução da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nº 595/2013, de dezembro passado, prevê algumas “bondades”. Por exemplo, a tolerância de três meses de atraso para a aplicação de sanções e a exclusão de responsabilidades ao gerador nas situações em que o atraso na operação ocorrer por caso “fortuito” ou “força maior” (?). Também poderá repassar ao consumidor o valor integral da energia comprada no mercado para atender a seus compromissos. O que significa que o consumidor vai pagar, pela ineficiência das empresas, que deixaram de produzir a quantidade de energia contratada no tempo determinado. Complementando sua quota de geração com a compra de energia às termelétricas (energia mais cara), repassando o aumento do preço da energia daí resultante ao Governo Federal, e assim aos contribuintes (nós). Na resolução anterior de 2005, a de no 165, as regras eram mais severas, pois as geradoras, quando atrasassem seus compromissos, não podiam repassar aos consumidores os gastos extras.

Na transmissão, segundo relatório da Aneel, os atrasos chegam a 4 (quatro) anos. Na média, o descumprimento do cronograma supera em 13 meses o prazo original previsto no contrato de concessão. 71% de todas as obras de transmissão estão com o cronograma atrasado. Ou, das 129 companhias do setor de transmissão, 57 apresentaram atrasos no cronograma de obras. O documento avaliou as obras concluídas após dezembro de 2010 e as que estavam em andamento até dezembro do ano passado. O resultado mostrou uma piora gradual no setor nos últimos anos.De acordo com a legislação, a empresa que tiver mais de três autos de infração e atraso acima de 180 dias não pode participar, sozinha, de novos leilões de energia. A campeã nesse quesito é a estatal Chesf, com 17 autos de infração. E nada é feito para modificar tamanha incompetência e falta de planejamento.

Na distribuição, o “lobby” é estruturado e organizado. Capitaneados pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), constantes benesses têm sido “conquistadas”. A mais recente é a proposta de firmar Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Aneel e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços e instalações de energia. O TAC poderá ser firmado quando forem encontrados descumprimentos quanto à qualidade dos serviços de energia elétrica, a segurança das pessoas e das instalações de energia, a expansão, reforços e melhorias das redes de energia, assim como dos sistemas de proteção e controle do sistema elétrico. Também será possível, em alternativa à aplicação de multas, impor às concessionárias pena substitutiva consistente em Obrigação de Realização de Ações e Investimentos. O pedido de imposição de pena substitutiva será apreciado pela Diretoria da Aneel e, se aprovado, a concessionária terá o prazo de 30 dias para apresentar a descrição e o cronograma detalhado das ações e investimentos a serem implementados. Ou seja, será uma alternativa dada às distribuidoras, em lugar da continuidade de processo fiscalizatório ou punitivo.

Enquanto que o cidadão convive com a péssima prestação de serviço, as companhias são agraciadas, favorecidas e estimuladas pelo poder publico com “facilidades” para continuarem a “desrespeitar” os que necessitam de energia elétrica (nós de novo). É hora de dar um basta. A solução está com o povo (nós finalmente).

A inflação e as estratégias econômicas: Entrevista com Bruno Galvão

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Por Rennan Martins

O primeiro mês do ano de 2014 iniciou com boas notícias quando o assunto é a inflação. Depois de fechar dezembro do ano passado em 0,92%, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelerou de forma notória, registrando 0,55% de alta, é o menor resultado para este mês desde 2009.

Considerando todo o quadro econômico nacional e a grande atenção dada as subidas de preço pela grande mídia, resolvemos conversar com Bruno Galvão, doutor em economia pela UFRJ, funcionário do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e membro da Associação Desenvolvimentista Brasileira objetivando avaliar a política econômica governista e também obter novas sugestões para a situação.

Bruno disse que o governo se rendeu a oposição ortodoxa, que a imprensa tradicional “tem exagerado de modo absurdo” quando fala da inflação e crê que a retomada do crescimento depende de uma nova política fiscal e institucional.

Confira:

Desde abril do ano passado a taxa básica de juros subiu de 7,25% à 10,5%. Como você interpreta essa guinada? Existe um perigo de inflação tão eminente?

A maior característica da política econômica atual é a incapacidade de atingir suas metas e a ausência de qualquer estratégia de longo prazo. Por isso, o governo tem ficado a reboque dos acontecimentos e da pressão da imprensa e de economistas ortodoxos.

Parece claro que ele não sabe por onde seguir para manter taxas de crescimento do PIB razoáveis, para diminuir o déficit em conta corrente, para reduzir a inflação e para atingir sua meta de superávit primário. Medidas pontuais para atingir um objetivo piora os outros. Por exemplo, segurar o preço da gasolina diminui o superávit das contas públicas; a desvalorização cambial, necessária para desacelerar o crescimento do déficit externo, aumenta a inflação.

A guinada na taxa de juros dá impressão de rendição do governo: como o jogo está perdido, é melhor ceder para a imprensa/oposição. Deve-se lembrar que a coragem em reduzir a taxa Selic tinha sido um dos pontos fortes do governo Dilma. O Banco Central reduziu os juros em 2011, quando a taxa de inflação acumulada nos 12 meses estava em 7%. Nessa situação, o Meirelles teria provavelmente aumentado a taxa de juros. Então, eu interpreto isto como uma rendição do governo. É importante lembrar que a inflação está dentro do intervalo estabelecido pela meta e o PIB vem crescendo muito pouco.

 

Qual o papel da grande mídia em termos de influência sobre a taxa?

 A mídia tem exagerado de modo absurdo a questão da inflação no Brasil. Durante o segundo mandato do governo FHC, a inflação superou por muito o teto da meta em 2001 e em 2002 e não houve qualquer gritaria. Como a própria presidente da Associação Nacional de Jornais admitiu, hoje a grande mídia é o principal braço da oposição. Falo isso sem querer absolver o governo, pois quem manda no Banco Central é a presidente da República, como se deve ser.

 

Quanto a influência do preço do dólar, que preço seria o ideal para alcançarmos um equilíbrio nas contas?

 O dólar é o principal determinante da inflação, pois o dólar eleva quase automaticamente os preços dos produtos comercializáveis com o exterior. Os bens que importamos necessariamente ficarão mais caros. E, mesmo os bens que exportamos tendem a subir de preço.

Por exemplo, se depois de uma grande desvalorização, o produtor conseguir vender o litro do óleo de soja a 5 reais no exterior, porque ele venderia no mercado interno a 4 reais? A questão é que temos que manter uma taxa de câmbio bem mais desvalorizada que a atual para conseguirmos a combinação de crescimento econômico moderado e saldo em conta corrente sustentável. Mas, tudo o mais constante, esse nível de dólar faria com que a inflação superasse o teto da meta, o que não é nenhum absurdo.

Em vários países, tidos como responsáveis como o Chile e o Reino Unido, recentemente permitiram que a inflação fosse significativamente acima do permitido pela meta de inflação. E, nada de ruim aconteceu a esses países. Mas, o principal é que o governo deveria usar instrumentos fiscais e institucionais para combater a inflação, permitindo assim, combinar taxas de câmbio desvalorizadas e inflação moderada, sem arrocho salarial em concomitante..

 

Quais os efeitos dessa subida sobre a dívida pública?

 Há três efeitos principais. Primeiramente, há um impacto direto sobre o custo da dívida pós fixada. Depois, o aumento da taxa de juros eleva o custo das próximas emissões das dívidas prefixadas e indexadas a inflação. Nesse período, por exemplo, o título público NTNB-principal que vence em 2035 caiu praticamente pela metade de valor. O impacto disso sobre as contas públicas é brutal, pois para conseguir a mesma quantidade de recursos, o governo terá que emitir o dobro de dívida.

Por último, temos os efeitos indiretos do aumento da taxa de juros sobre a redução do crescimento econômico (e, portanto, sobre a arrecadação de impostos) e sobre o dólar. Temos que lembrar que as reservas brasileiras são de mais de US$ 370 bilhões. Dessa forma, cada desvalorização de R$0,10 por dólar aumenta o valor das reservas internacionais, em moeda nacional, em quase R$ 40 bilhões.

 

Que outras medidas poderiam ser aplicadas para segurar a inflação sem recorrermos ao aumento dos juros?

Como falei acima, acho que necessitamos de uma combinação de política fiscal e institucional. O governo brasileiro terá um ganho financeiro direto de R$ 300 bilhões com uma desvalorização de um real por dólar.

Utilizando esse dinheiro para compensar os aumento dos preços dos bens comercializáveis, conseguiríamos aumentar muito nossa competitividade, evitando arrocho salarial. O que proponho é o governo subsidiar o consumo popular, como transporte público e cesta básica, e retirar uma diversidade de impostos indiretos sobre bens de consumo popular e de tarifas públicas de tal forma que o preço da cesta de consumo dos trabalhadores praticamente não se altere depois da desvalorização.

O impacto disso sobre a dívida pública líquida seria positivo, pois o déficit primário advindo dessa política seria compensado pela valorização das reservas internacionais. E, no médio prazo, a redução da taxa de juros e o maior crescimento econômico iria refletir em menor relação dívida pública sobre o PIB.

Além disso, acho que deve-se atacar questões institucionais, em particular, o lucro das empresas de serviço público. Por exemplo, com a privatização as distribuidoras de energia tornaram-se distribuidoras de lucro. Por exemplo até pouco tempo atrás, a Eletropaulo distribuía anualmente 50% do seu patrimônio líquido em forma de dividendos. Isso não existe em qualquer lugar civilizado. O preço da energia do Brasil, que tem um custo muito baixo por ser gerado de hidrelétricas já amortizadas, é um dos mais alto do mundo, por causa do super lucro, causado pela privatização.

Existem muitos outros exemplos disso, como as empresas de ônibus, que todo mundo sabe que tem lucros criminosos. Há também os cartéis de cimento, bebidas e outros. Se o Conselho Administrativo de defesa econômica funcionasse direito, era possível o Brasil conviver com taxas de câmbio mais competitivas sem prejuízo aos trabalhadores.

 

Sistema Elétrico a prova de raios?

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Por Fábio Resende, diretor do ILUMINA

A declaração da Presidenta Dilma que o sistema brasileiro tem que ser a prova de raios nos deixou assustados. Ou a Presidenta é mal assessorada (há muito tempo) ou não escuta seus assessores.

Todo técnico ou engenheiro eletricista do setor de transmissão de energia deve ter aprendido que:

1. A maior causa de desligamentos nas linhas de transmissão é devido a queda de raios na linha, que, na sua maioria, caem nos cabos pararraios. Podem provocar curto-circuito na linha, mas o religamento é rápido, em questão de minutos ou mesmo segundos. Num sistema bem projetado, não há qualquer consequência.

2. Outras causas para desligamentos são queimadas, vandalismo (isoladores de vidro são alvos para vândalos), poluição industrial e marinha, cocô de pássaros etc. Nesses casos o religamento é mais demorado pois geralmente se faz necessária a presença de técnicos para a manutenção. Questão de horas, principalmente se for em local ermo ou de difícil acesso.

3. Num sistema de transmissão, composto de linhas e subestações, pouquíssimas falhas ocorrem em subestações. A enorme maioria acontece nas linhas e isso é no mundo inteiro!

O ONS tem essas estatísticas e pode mostrar à Presidenta.

A preocupação com os raios levou algumas empresas (CEMIG iniciou) a criarem o SINDAT, um sistema de monitoramento de descargas atmosféricas para orientar projetos, que hoje é amplamente utilizado pela operação. A presidenta deve ter esquecido o que aconteceu nos primeiros dias de 2005. Após um apagão que desligou o norte do Estado do Rio de Janeiro e quase todo o Espírito Santo, a Ministra de Minas e Energia, hoje Presidenta, afirmou à imprensa (dia 3/01) que isso não iria mais ocorrer. No dia 8/01, por quedasde raios comprovadas pelos registros do SINDAT, desligaram as duas principais linhas que suprem a região e tudo voltou às escuras.

Muita gente do setor elétrico lembra disso até hoje, mas a grande maioria esqueceu. Ela, inclusive e principalmente. Esqueceu-se também que quem fiscaliza os agentes é a ANEEL, e não o ONS.

A preocupação com a possibilidade eminente de racionamento que o País está enfrentando pode ser a causa desses apagões de memória.