Por Rennan Martins

Desde junho do ano passado, quando nosso país assistiu as Jornadas surgirem após um bom tempo de aparente indiferença da maioria da população a política, o debate de questões sociais, políticas e econômicas acirrou-se e as posições polarizaram. Muitos dos pensadores e partidos foram pegos de surpresa com este levante, ainda mais perplexos ficaram com sua magnitude, pois, a despeito de uma nova “classe média” ter galgado espaço, de níveis de desemprego baixos e de certa imunidade a crise internacional, estamos vivendo um episódio histórico de mobilização e protesto.

As interpretações que se seguiram foram variadas, desde rasas análises que apontam a corrupção e uma suposta falta de liberdade econômica, até a linha que considera que a expansão de direitos gera ainda mais demanda dos mesmos foi debatida.

Neste cenário adentramos o ano de 2014, e com ele uma nova investida no aumento das tarifas do transporte público foi lançada, em resposta os movimentos mais uma vez se puseram nas ruas a fim de detê-lo. E então, eis que a 11º vítima é feita, Santiago Ilídio Andrade, cinegrafista da Band, atingido por um rojão supostamente disparado por manifestantes, mudou o cenário do debate, influenciou grande parte da sociedade, Estado e mídia.

Diante disto procuramos o professor e doutor Atenágoras Oliveira, líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Marxistas da Universidade Federal de Pernambuco e militante do Partido Comunista Brasileiro*. Ele analisou de forma ampla o atual cenário, considerou que os problemas “não são conjunturais, mas estruturais” e acredita que o Brasil não os resolverá “Enquanto o Estado for ausente em suas funções públicas.”

Confira esta importante entrevista:

Como você avalia a repercussão da morte do cinegrafista Santiago Andrade em relação aos movimentos sociais?

Qualquer morte televisionada, em um evento público, tende a chocar. Tratando-se de um trabalhador da área de comunicações, diria que é até natural que as empresas de comunicações deem um destaque acima da média. Contudo, está ocorrendo um despudorado aproveitamento do episódio para distorcer a realidade, para criar um clima que justifique o aumento da repressão e o bloqueio da liberdade pública de manifestação política. Para tratar deste tema, sugiro uma olhada na nota da Comissão Política do PCB no Rio de Janeiro, disponível no portal www.pcb.org.br.

A grande mídia atua no sentido de insuflar ainda mais a indignação da sociedade?

A grande mídia não parece ter clareza quanto a como agir. Quando das manifestações de junho de 2013, ela oscilou entre condenação aberta (no início) e apoio com ressalvas (quando o movimento ganhou força em todo o país), alterando a gradação de suas insistentes tentativas de associar a violência a grupos e partidos de esquerda. Ao mesmo tempo, na TV paga, telejornais notoriamente conservadores dão oportunidade para temáticas e até interlocutores progressistas, talvez em um esforço de ganhar legitimidade frente a um público que, em grande medida, demonstra rejeição por estas empresas de comunicações. Simultaneamente, garantem amplo espaço para o discurso de direita, e chegam a realizar “debates” com interlocutores defendendo uma mesma posição de viés tão reacionário que beira ao fascismo. A linha do discurso de alguns importantes telejornais parece seguir este dilema: como conquistar credibilidade e ao mesmo tempo defender os interesses conservadores e reacionários destas empresas?

No episódio da morte do cinegrafista, a grande mídia encampa um esforço escandaloso de associar o episódio com o deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL. Neste momento, parece-me que nesta balança entre melhorar sua imagem frente a parcela da população revoltada, e defender uma agenda de repressão aos movimentos sociais e direitização (ainda mais!) da agenda política, as principais empresas de comunicação estão ficando com a segunda opção.

Se sim, e diante deste quadro, você pensa que o governo avançará em termos de criminalizar as manifestações?

Já o fez. O governo federal já aprovou um normativo sobre a atuação das forças armadas contra as manifestações populares, tratando os manifestantes explicitamente enquanto inimigos. Como não é sustentável explicitar enquanto “inimigos políticos”, o governo federal precisa criminalizar tais mobilizações para justificar o aumento da repressão. Nada impede, contudo, que este processo tenha continuidade e novos mecanismos repressivos sejam criados. Seria coerente com o conjunto da atual posição política (pró-grande capital) que assume o bloco de partidos que compõe o governo federal.

Em sua opinião, a tática Black Bloc incita conflitos violentos ou a atuação da polícia que inflama os manifestantes?

Discordo da dita tática “Black Bloc”, até porque os mesmos alegam ser uma “tática do movimento”. Se assim o fossem, submeter-se-iam às decisões do movimento, e isso não tem acontecido. Não tenho conhecimento de nenhuma assembleia que tenha decidido promover um “quebra-quebra”. Ao contrário, tenho conhecimento de assembleias que explicitaram a opção pela realização de manifestações inteiramente pacíficas. Entretanto, o descolamento deste grupo dos coletivos que formam as manifestações não altera o caráter violento da ação das polícias. É preciso lembrar a ordem dos fatos: a ocorrência de violência policial contra manifestações e contra jovens da periferia vem desde sempre, enquanto a tática “Black Bloc” é relativamente recente.

Cabe ainda resgatar dois fatos históricos: o primeiro é que a luta pelo Passe Livre existe, de forma contínua, pelo menos desde 2004, e desde então os estudantes que formam este movimento sofreram incontáveis agressões e perseguições da polícia (inclusive fora das manifestações). O segundo fato é que as manifestações de junho de 2013 só se massificaram após episódios de intensa violência por parte da PM, chegando ao ponto de atingir jornalistas (e, nesta hora, o tom dos telejornais mudou).

Cabe também lembrar que os grupos que formam os “Black Blocs” são, aparentemente, distintos entre si: parecem ser oriundos da classe média alta que, em tese, não teriam razões objetivas para revolta (mas aí, talvez, caiba o poeta: “a gente não quer só comida…”), há várias evidências de ter policiais infiltrados (os famosos P2, que já foram até filmados pelas TVs em suas ações), e parece ter uma maioria de jovens desempregados que vivem marginalizados, submetidos à violência policial e de criminosos, ao caos urbano e à falta de perspectivas. De fato, chega um momento em que as pessoas cansam de apanhar e querem reagir. Muitas optam por reagir com a única linguagem que aprenderam: mais violência. O desafio para os movimentos sociais é mostrar que há alternativas.

Considerando a crise desencadeada por essa tragédia, o que seria importante repensar em termos de formas de organização de protestos?

A rigor, não se trata da ausência de conhecimento quanto a como organizar protestos. Existem grupos, partidos políticos e organizações com ampla experiência em organizar manifestações que prezem pela segurança de seus participantes, da população em geral, do patrimônio público e dos próprios policiais. Ocorre que estes grupos não hegemonizam estas manifestações. O problema central é de ausência de liderança política, pois a imensa maioria dos manifestantes não se sente representada por qualquer partido político, governo ou qualquer outra organização social. Grupos temáticos, como o movimento passe livre (que conta, desde pelo menos 2004, também com militantes do PCB, PSTU, PSOL e de grupos políticos locais sem, com isso, perder sua condição de movimento suprapartidário), até tiveram algum papel de liderança, mas insuficiente para dar conta da dimensão da revolta popular. Tais organizações políticas podem até ter influência o suficiente para convocar manifestações, mas não têm liderança o suficiente para conduzi-las por inteiro. O problema, portanto, não está na ausência de formas adequadas de organização dos protestos, mas na disputa política de liderança do movimento para definição das formas a serem adotadas, e na ausência de uma hegemonia política entre os manifestantes.

Não se trata de “aparelhamento” e “domesticação” das manifestações, inclusive porque esta prática é exatamente uma das razões – se não a principal – para tamanha rejeição aos partidos. A hegemonia aqui citada não é de um partido ou grupo, mas sim de uma perspectiva política que unifique os manifestantes, dentro de sua imensa diversidade, quanto a forma de promoção dos protestos, e de sua democracia interna, enquanto movimento (em especial, nas relações entre minorias e maioria).

O correspondente Phillip Barth, da agência alemã Deutsche Welle assim descreveu um momento do ato ocorrido no Rio de Janeiro dia 6: “O protesto começou de forma pacífica. Mas logo explodiram atrás de mim as primeiras bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo. O pânico era generalizado, e tentei junto com a multidão ir para a estação e passar pela polícia, que batia sem controle. Tentei sair e, com um golpe, um policial bateu na câmera que estava em minhas mãos. Tentei juntar as peças e tomei um golpe na barriga e outro nas costas. A polícia reagiu de maneira absolutamente exagerada.”
A militarização da polícia influencia neste tipo de conduta em sua opinião?

Sim. Não é o único fator, pois também a polícia civil é “educada” sob uma lógica de “capitão do mato”, de instrumento de repressão popular. Nossas classes dominantes carregam um forte DNA escravista, que se “moderniza” no predomínio de uma mentalidade fascista. Por mecanismos complexos (e que sempre existiram no Estado brasileiro), nossos aparelhos repressores são doutrinados sob uma cultura da violência aparentemente maior que a média de outros países em situação similar de existência de uma democracia formal. A desmilitarização das polícias provavelmente ajudará a um arrefecimento (não eliminação) desta mentalidade.

Finalizando, que medidas você julga pertinentes por parte do Poder Público para administrar esta crise e o acirramento de ânimos?

Enquanto o Estado for ausente em suas funções públicas (educação pública, saúde pública, segurança pública, combate à violência policial, transporte público, planejamento urbano, políticas econômicas orientadas para geração de emprego, criação de espaços para cultura e lazer, etc.), enquanto o país for o abismo de desigualdades sociais que é, e enquanto a conjuntura ainda piorar a situação (e o Brasil ainda não viu tudo o que a atual crise mundial pode nos dar), é claro que existirá revolta. Que pode ser apenas potencial ou ativa. Achar que a enrolação midiática e a mera repressão policial irão resolver o problema, é não saber nada de história. Se o sentido de “administrar a crise” for meramente arrefecer os ânimos e “empurrar a crise” mais para diante, para depois da Copa e das eleições, eu posso até ter algumas ideias, mas não vou dize-las porque condeno a ideia de mascarar os problemas ao invés de resolve-los. Estes problemas não são conjunturais, mas estruturais. E problemas estruturais exigem soluções estruturais.

As soluções estruturais, para mim, estão muito claras: começam pela mudança da política econômica, pela promoção de uma auditoria da dívida dentro de uma estratégia de reestruturação da dívida pública (vivemos hoje em uma grave crise de endividamento, com mais de 40% do orçamento federal comprometido para este fim), pela retomada para a sociedade do petróleo que está sendo entregue ao setor privado nacional e estrangeiro, e ampliação dos gastos públicos para correr atrás do prejuízo, com o Estado brasileiro assumindo suas responsabilidades com o povo que o sustenta. Claro que isso não vai funcionar sem uma desprivatização do Estado brasileiro. Tenho plena clareza que esta solução não é nada fácil. Contudo, é a única maneira de se tratar de forma coerente com a magnitude dos problemas enfrentados.

*Retificação: Anteriormente havíamos publicado que o professor Atenágoras é membro da Associação Brasileira dos Desenvolvimentistas, erramos, corrigindo o erro e acrescentando o fato de militar no PCB.