Arquivos anuais: 2013

Julio Gambina: Francisco I vem impor disciplina transnacional e neoliberal à América Latina

Francisco I vem para disputar consenso social

sugerido pelo Wagner Iglesias, no blog do Julio Gambina*

A Igreja é parte do poder mundial e não só do poder econômico. A Igreja disputa historicamente o consenso da sociedade. É uma realidade a considerar em tempos de crise capitalista, considerada também uma crise de civilização, já que esta civilização contemporânea está organizada pelo regime do capital, ou seja, pela exploração do homem pelo homem, pela depredação da Natureza.

Quando o sistema mundial estava desafiado pelo avanço dos povos e pelo socialismo (como forma que tentava ser alternativa da ordem mundial), se abriu caminho à Teologia da Libertação, em aberta confrontação com o poder institucional de uma Igreja retrógrada. Assim, a Igreja dos pobres se mostrava desde o Sul do mundo, mais precisamente de Nossa América. A Igreja oficial não podia negar esse rumo que se sustentava entre os padres de base e que causou um grande debate mundial no seio da Igreja.

Os rumos da ofensiva popular tocavam à porta da Instituição. A resposta contemporânea da Instituição Igreja foi acompanhada pela ofensiva capitalista para recuperar o poder do regime do capital. Esta ofensiva se materializou nos anos 80, contra o socialismo e os povos, abrindo o caminho ao poder reacionário dos Ratzinger e Bergoglio.

Faz 40 anos que o neoliberalismo foi ensaiado em nossos territórios, com as ditaduras e o terrorismo de Estado, para em seguida se estender para todo o mundo. A Igreja na Argentina, salvo honrosas e escassas exceções, acompanhou a ditadura genocidade desde o parto neoliberal, ainda que agora fale contra a pobreza e pela ética.

Um papa polonês chegou à Igreja para acompanhar o começo do fim da experiência socialista, ainda que se discuta o caráter em si daquela experiência. O capitalismo mundial necessitava do Leste europeu. Assim entendeu a Alemanha. Os Estados Unidos também. Sem o leste europeu, já abandonado o projeto socialista original, o mundo deixou de ser bipolar e se constituiu o rumo unipolar do capitalismo transnacional e neoliberal.

O rumo unipolar está sendo desafiado pelas mudanças políticas em Nossa América e o ressurgir do socialismo, seja pelas mãos da revolução cubana ou por processos específicos que emergem em alguns países (Venezuela ou Bolívia), inclusive em variados movimentos políticos, sociais, intelectuais e culturais em nossa região.

Com a morte de Chávez e milhões mobilizados para constituir-se em sujeitos pelo cumprimento do legado revolucionário e socialista de Hugo Chávez, a Igreja lança em cena o símbolo de um chefe nascido no Sul, mas comprometido com o projeto do Norte.

O papa argentino, Francisco I, vem cumprir o projeto mundial para disputar o consenso da sociedade, especialmente dos povos. Não se trata apenas de sustentar posições contrárias ao matrimônio igualitário ou contra o aborto, amplamente difundidas pelo bispo Bergoglio, mas de gestar uma consciência de disciplina em defesa da ordem contemporânea, reacionária, de dominação transnacional.

Nossa América é hoje um laboratório de mudanças políticas. A instituição Igreja quer intervir nestes processos e não para apoiar as mudanças, mas para freá-las. A disputa é pelas consciências. É uma batalha de ideias, pela mudança ou pelo retrocesso. Preocupa a eles o efeito Chávez na região. Preocupa a eles a sucessão política na Venezuela e a capacidade de estender o rumo socialista. Precisam disputar o consenso.

Mas, por maiores que sejam os objetivos institucionais de acompanhar a ofensiva do capital contra o trabalho, os trabalhadores e os setores populares, inclusive a igreja dos pobres, o movimento religioso popular, persiste na busca de organizar a sociedado do bem viver (Bolívia), o bom viver (Equador), o socialismo cubano ou a luta pela emancipação social de grande parte da sociedade das classes baixas da Nossa América.

O papa Francisco I veio por esse motivo. Os povos devemos continuar nossa busca e experimentação por uma nova sociedade, por outro mundo possível, este que se constrói na luta contínua contra a exploração, pela emancipação social, contra o capitalismo e o imperialismo, pelo socialismo.

*Doutor em Ciências Sociais da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires

Sardenberg abre o jogo: quer a privatização da Petrobras

Colunista da Globo desce do muro e revela suas reais intenções; diz ele que a única maneira de evitar politização e desmandos na maior empresa brasileira é vender seu controle ao setor privado

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247 – Vendam a Petrobras urgentemente. Esta é a mensagem do artigo do jornalista Carlos Alberto Sardenberg, no Globo desta quinta-feira. Segundo ele, a privatização é a única forma de salvar a empresa. Leia abaixo:

As estatais não têm jeito – CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO – 14/03

Não é por nada, não, mas se a gente pensar seriamente na história recente da Petrobras, sem paixões e sem provocações, vai acabar caindo na hipótese maldita, a privatização.

A estatal teve bons momentos, colecionou êxitos, acumulou tecnologias e formou quadros. Mas, sempre que isso aconteceu, não foi porque se tratava de uma estatal. A companhia foi bem sempre que agiu como petrolífera, digamos, normal, quase independente.

Já quando foi mal, como vai hoje, a causa é evidente: a condição de estatal.

Radicalizando, poderia se dizer que, quando a Petrobras funciona, consegue isso apesar de ser estatal. Mas todos sabemos que há petrolíferas estatais muito bem-sucedidas pelo mundo afora.

Como também há outras simplesmente desastrosas, e, como a própria Petrobras alternou períodos positivos e negativos, a questão é: como uma estatal pode fracassar?

A resposta está diante de nossos olhos. Trata-se do pecado mortal da politização, que se manifesta de duas maneiras complementares: a nomeação de diretores e chefes não por sua competência e sua história na empresa, mas pela filiação política ou sindical; e a definição dos objetivos e meios da empresa não por análises econômicas, e sim pela vontade dos governantes e das forças políticas no poder.

Não é preciso pesquisar nada para se verificar que a Petrobras caiu nesses dois buracos nos governos Lula e Dilma. A disputa pelos diversos cargos da companhia tornou-se pública, com os partidos e grupos reclamando abertamente as posições de que se julgavam merecedores. Lula, em entrevista formal, contou o quanto interferiu no comando da estatal, levando-a a ampliar projetos de investimentos claramente incompatíveis com as possibilidades da empresa e as condições do mercado.

Foi a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, quem admitiu o irrealismo daqueles planos. E também o ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima, reconheceu que a vontade de Lula prevaleceu sobre os argumentos técnicos na definição das regras para a exploração do pré-sal.

Ora, isso demonstra que a blindagem montada no governo FHC simplesmente não funcionou. Em 1997, por emenda constitucional o monopólio do petróleo foi transferido da Petrobras para a União. A partir daí, a União passou a leiloar os direitos de exploração dos poços, abrindo a disputa para empresas privadas nacionais e estrangeiras. A Petrobras passou a competir no mercado.

Para garantir a despolitização, o governo estabeleceu regras de governança para a estatal e criou a tal Agência Nacional de Petróleo, órgão independente, administrado por diretores técnicos, com mandatos, encarregada de organizar e fiscalizar o setor de petróleo, gás e outros combustíveis.

Parecia um bom arranjo. O presidente da República indicava os diretores das agências, mas respeitando critérios de conhecimento técnico e experiência, que seriam checados pelo Senado, responsável pela aprovação final dos indicados.

Isso não eliminava as decisões dos políticos eleitos pelo povo. Como acionista majoritário da Petrobras, por exemplo, o governo federal poderia determinar a estratégia da companhia no Conselho de Administração, como acontece em qualquer grande empresa. Mas a execução tinha de ser feita tecnicamente, mesmo porque a empresa havia perdido o monopólio e precisava competir.

O que aconteceu no governo Lula? O Senado, como faz nos outros casos, simplesmente tornou-se um carimbador de indicações para a diretoria da ANP, assim como para as demais agências reguladoras. Os partidos passaram a lotear abertamente esses cargos. No governo Dilma, o Senado negou uma única indicação, e por um péssimo motivo. Tratava-se de um quadro competente, mas os senadores da maioria queriam mandar um recado para a presidente, colocar um obstáculo para cobrar uma fatura.

Tudo considerado, o que temos? As regras de governança e o sistema de agências atrapalharam um pouco, deram mais trabalho aos governos Lula e Dilma, mas não impediram que se politizasse inteiramente a companhia e o setor.

A crise dos royalties é uma consequência disso. Também os cinco anos sem leilão de novos poços, o que atrasou a exploração do óleo. E isso levou o Brasil a ser cada vez mais dependente da importação de óleo e combustíveis, ao contrário do que dizia a propaganda oficial do governo Lula.

Sim, a nova presidente da Petrobras tem feito alguma coisa para levar a companhia a uma atuação mais técnica. Mas são evidentes as suas limitações.

O PSDB ataca a gestão petista na Petrobras e diz que, no governo, faria a “reestatização” da companhia. Ou seja, voltaria ao sistema da era FHC.

Nada garante que isso garantiria despolitização. Na verdade, a história recente prova o contrário: na política brasileira, não há como garantir uma gestão eficiente das estatais – e sem falar de corrupção.

Logo…

Quem são os novos consumidores dez anos depois

Por João Sicsú na Carta Capital

Possuir um grande mercado doméstico de consumo é o desejo de qualquer país. Se, por um lado, a ampliação do mercado aumenta o acesso da população a bens de consumo, por outro, torna a produção nacional menos dependente de humores internacionais. É estratégico para um país possuir milhões de consumidores que vão aos mercados domésticos adquirir bens e serviços. Uma economia é menos afetada por crises econômicas internacionais quando tem o seu próprio espaço de vendas e compras.

Em termos econômicos e sociais, uma das mais importantes mudanças estruturais do Brasil nos últimos anos foi a constituição de um enorme mercado de consumo. Vários vetores impulsionaram essa transformação: a valorização do salário mínimo, a ampliação do crédito, a queda das taxas de juros, a ampliação do programa Bolsa-Família, a queda da taxa de desemprego, o aumento do emprego com carteira assinada e a elevação do rendimento dos trabalhadores.

 

Volume de vendas

Volume de vendas

O IBGE por meio da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) mostrou que o volume de vendas do comércio varejista dobrou nos últimos dez anos. A PMC com abrangência nacional teve início no ano de 2000. Além desse crescimento extraordinário, o segmento gera mais de 8,5 milhões de empregos formais, segundo o Ministério do Trabalho.

 

Os novos consumidores do mercado doméstico são trabalhadores. Houve nos últimos anos, uma enorme expansão da classe trabalhadora, aquela que “sua a camisa”, que sofre dia-a-dia nos transportes urbanos. Não é correto afirmar que a base que explica a expansão do mercado doméstico de consumo é uma nova classe média. A classe média é formada por médicos, advogados, administradores, psicólogos… profissionais liberais que não são capitalistas e nem despendem dia a dia a sua força física na produção de bens e na geração de serviços.

O alargamento do mercado doméstico tem como base milhões de indivíduos, homens e mulheres, que vendem a sua força de trabalho e recebem salário. Em sua maioria, ganham menos que três salários mínimos. São operários da construção civil, comerciários, motoristas, garis, empregadas domésticas, moto-boys etc. Eles são os novos consumidores brasileiros. É gente que imigrou para o sudeste de ônibus e hoje volta ao nordeste para visitar seus parentes de avião.

Classes de renda

Em 2003, o mercado de consumo brasileiro era sustentado por 45,2% da sua população, que representavam as classes de renda A, B e C (eram 79,2 milhões de pessoas). As classes de renda D e E possuem baixa capacidade de compra que, ademais, é irregular. A partir de 2011, o percentual da população que passou a sustentar o mercado de consumo aumentou para 63,7% (o que equivale a mais de 122 milhões de brasileiros).

Mais de 42 milhões ingressaram, portanto, nas classes de renda A+B+C no período 2003-11. Majoritariamente não ingressaram na classe média, ingressaram tão somente nas classes de renda que podem consumir de forma regular. Este movimento reflete a expansão da classe trabalhadora. Em 2003, o Brasil possuía 29,5 milhões de trabalhadores formalizados. Em 2012, este número aumentou para quase 48 milhões. Além da quantidade de trabalhadores formais, também cresceu o número de empregados informais e de trabalhadores por conta própria.

Foi esse imenso mercado de milhões de consumidores que auxiliou o enfrentamento da crise financeira internacional de 2009. Naquele ano, esse conjunto de trabalhadores e suas famílias atenderam o apelo do presidente Lula para que não adiassem o sonho de trocar de geladeira ou de comprar um carro popular zero quilômetro.

Esse mercado de consumo também é um canal de desenvolvimento econômico. O Brasil possui consumidores que podem gerar compras, produção, investimento e milhões de empregos. É também um canal de desenvolvimento social na medida em que os milhões de empregos que é capaz de gerar são um importante instrumento de redução de desigualdades.

Confusão e bate-boca marcam primeira reunião comandada por Feliciano

Por Iolando Lourenço e Ivan Richard na Agência Brasil

A primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara sob a presidência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) foi marcada nesta quarta 13 por protestos de manifestantes defensores dos direitos dos homossexuais e negros, apoio de evangélicos ao pastor e por bate-boca entre parlamentares. Em clima tenso e de muita gritaria e sem a presença de deputados do PT e PSOL, foram aprovados requerimentos de audiências públicas.

Antes mesmo do início da sessão, manifestantes pró e contra o pastor Feliciano ocupavam lugares na comissão. Na abertura dos trabalhos, deputados do PT tentaram obstruir a sessão, mas não conseguiram. Com a maioria do colegiado, os deputados da bancada evangélica deram seguimento à reunião.

Deputados discutiram na primeira reunião da Comissão com Marco Feliciano na presidência. Foto: Agência Brasil

A todo instante, o deputado Marco Feliciano era interrompido por gritos de ordem dos manifestantes contrários a sua permanência na presidência da comissão. Por diversas vezes, ele ameaçou retirá-los do plenário. “Aqui não tem laia. Respeitem para ter respeito”, disse.

Sem direito a palavra, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), ex-presidente da comissão, se dirigiu à mesa da presidência para protestar. Ele foi acompanhado pelos também petistas Érika Kokay (DF) e Domingos Dutra (MA). Nesse momento, houve troca de insultos e empurrões entre Dutra e o deputado Takaiama (PSC-PR).

“Esta comissão está inviável. Em 18 anos, ela foi presidida por vários partidos e nunca houve  tumulto. Vou me retirar em protesto porque não lhe reconheço como presidente e o senhor me tolheu a palavra a todo momento”, disse Nilmário Miranda. “Ele não está dando a palavra para a gente”, reforçou Érika Kokay. A deputada disse que vai apresentar requerimento para cancelar a reunião alegando que houve desrespeito ao regimento.

Depois da confusão, alguns deputados da bancada evangélica sugeriram a suspensão dos trabalhos, mas o pedido foi negado por Feliciano. “Não podemos suspender a votação. Tudo o que eles querem é obstruir”, disse.

Antigo presidente da comissão, Domingos Dutra (PT-MA) discute com deputados. Foto: Agência Brasil

O líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), pediu que Feliciano abandonasse a presidência para restaurar a normalidade na comissão, mas não foi atendido. “Essa comissão tem 18 anos e isso nunca aconteceu. O que está acontecendo é a desmoralização da comissão”, criticou.

Apesar dos protesto e do clima tenso, o deputado Marco Feliciano permaneceu calmo e deu prosseguimento à votação de requerimento. Ao todo, foram aprovados, em votação simbólica, sete requerimentos propondo diversas audiências públicas. Ontem (12), a pauta da comissão previa a votação de requerimentos considerados polêmicos, entre eles o plebiscito sobre o casamento civil de pessoas do mesmo sexo e a aplicação de penas para crimes praticados contra heterossexuais.

No final da reunião e cercado por seguranças da Câmara, o pastor Feliciano ironizou os protestos contra ele cantando o trecho de uma música. “É normal isso [o protesto]. [A reunião] foi muito melhor do que esperava. Conseguimos votar todos os requerimentos, com itens que tratam dos direitos do povo, das crianças”, disse Feliciano.

Perguntado por jornalistas sobre o clima na comissão, Marco Feliciano se disse otimista para que as animosidade diminuam. “Espero que eles se acalmem nos próximos dias. Vamos conduzir da melhor maneira possível. Pedi a todos uma chance e estou disposto a fazer o melhor na condução dos trabalhos.”

Papa da América do Sul, não obrigado

O jornalista argentino Martín Granovsky, do Página/12, escreveu este texto antes de o Vaticano anunciar que o novo Papa é o cardeal Jorge Mario Bergoglio. Em tons proféticos, ele adverte sobre o risco da indicação de um papa latino-americano, em função do conservadorismo dos nomes então cogitados. “Os cardeais do Brasil e da Argentina são conservadores que dedicaram parte de seus esforços a questionar os processos políticos de reforma social nos dois principais países da região”.

Por Martín Granovsky do Página/12 na Carta Maior

Como antes ocorreu com o argentino Leonardo Sandri, agora o brasileiro Odilo Scherer aparece como um dos cardeais a quem a nobreza vaticana poderia eleger Papa. Perdão, mas não se trata de futebol. Nenhum orgulho nacional está em jogo. E tampouco um orgulho sulamericano. Muito pelo contrário: a pior coisa que poderia acontecer para a América do Sul seria a eleição de um papa daqui. Mais ainda quando se leva em conta que os cardeais do Brasil e da Argentina são conservadores que, nos últimos anos, dedicaram parte de seus esforços a questionar os processos políticos de reforma social nos dois principais países da região.

No Brasil, os bispos recebem o tratamento de Dom. O gaúcho Dom Odilo Scherer nasceu em 21 de setembro de 1949, no Estado do Rio Grande do Sul. Tem 63 anos. É um dos cardeais ordenados por Bento XVI em 2007, o mesmo ano em que foi designado arcebispo de São Paulo. Sua nomeação consolidou o deslocamento dos franciscanos das direções das dioceses brasileiras. Um deles foi Aloisio Lorscheider, ungido bispo em 1962 pelo papa João XXIII e cardeal em 1976 pelo papa Paulo VI, os dois pontífices do Vaticano II que se reuniu entre 1962 e 1965 para modernizar a Igreja.

Outro franciscano foi Paulo Evaristo Arns, bispo e cardeal por decisão de Paulo VI. Aposentado e em oração, aos 91 anos, Arns está completando quatro décadas como cardeal. Obviamente não integrou o pelotão de eleitores porque já passou há muito dos 80. Dom Paulo foi dirigente da organização Tortura Nunca Mais, do Brasil. Frei Betto, um dos fundadores das Comunidades Eclesiais de Base, contou que entre os devotos de Cristo e São Francisco de Assis, esteve sempre Luiz Inácio Lula da Silva. Leonardo Boff, o teólogo condenado ao silêncio pela Congregação para a Doutrina da Fé (a antiga Inquisição), costuma se definir como “católico, apostólico e franciscano”, porque “romano” refere-se a um lugar e não tem relação alguma com o espírito do cristianismo.

Ao contrário de bispos como Dom Aloisio, Dom Paulo e o célebre Dom Helder Câmara, Dom Odilo não foi de modo algum próximo à Teologia da Libertação nem esteve com os cristãos das comunidades de base que, junto com militantes de esquerda e dirigentes sindicais, foram uma das vertentes fundadoras do Partido dos Trabalhadores, em 1980. Ao invés disso, Scherer representou o castigo com que a Santa Sé de João Paulo II e Bento XVI quis domesticar a hierarquia eclesiástica brasileira.

Em 2005, a morte de João Paulo II e a escolha do sucessor coincidiu com o ano mais crítico do primeiro governo Lula, que havia assumido no dia 10 de janeiro de 2003. Em abril de 2005, ainda não havia emergido o escândalo do chamado “mensalão”, que provocou inclusive a renúncia do chefe da Casa Civil de Lula, José Dirceu. Mas Lula estava na metade do seu primeiro mandato e a oposição preparava argumentos e candidatos para a campanha de 2006. O Partido da Socialdemocracia Brasileira, o PSDB do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), terminou indicando Geraldo Alckmin, então governador de São Paulo, cargo que hoje ocupa pela terceira vez. Alckmin é um membro destacado da Opus Dei, a instituição criada por José María Escrivá de Balaguer, um admirador do ditador espanhol Francisco Franco, que na década de 1960 incorporou membros da Opus na gestão econômica e financeira do Estado.

Em 1958, Escrivá disse a Franco: “Ainda que afastado de toda atividade política, não pude deixar de me alegrar, como sacerdote e como espanhol, de que a voz autorizada do chefe do Estado proclame que a Nação espanhola considera como questão de honra o acatamento da Lei de Deus segundo a doutrina da Santa Igreja Católica, Apostólica e Romana, a única e verdade e fé inseparável da consciência nacional que inspirará sua legislação. Na fidelidade à tradição católica de nosso povo se encontrará sempre, junto com a benção divina para as pessoas constituídas em autoridade, a melhor garantia de acerto nos atos de governo, e na segurança de uma justa e duradoura paz no seio da comunidade nacional”.

Em 2010, o indicado pelo PSDB para ser derrotado pelo PT foi José Serra, o mesmo candidato derrotado por Lula em 2002. Conseguirá Alckmin outro turno como desafiante da provável candidata à reeleição Dilma Rousseff, em 2014? O governador tem a mão suas cabalas. No Palácio dos bandeirantes, sede do governo estadual, há uma cópia da primeira edição do livro “Camino”, de Escrivá de Balaguer, com uma dedicatória estampada depois da frase “Victoria”. A vitória a que se refere o livro é a matança de republicanos por parte do bando nacional na Guerra Civil Espanhola, travada entre 1936 e 1939.

Encarregado da maior diocese católica da América do Sul, Scherer é um conservador que admira Joseph Ratzinger. Em 2007, enquanto preparava a viagem de Bento XVI ao Brasil, o país com maior número de católicos do mundo, defendeu as posições doutrinárias da hierarquia vaticana sobre a vida cotidiana desta maneira: “Entendo as dificuldades que existem em compreender a posição do Papa em um mundo controvertido, de diversidade de pensamento, de opiniões, pluralidade, mas não é competência da Igreja mudar o Evangelho”.

Scherer estava sintonizado com a posição do Papa. Na coletiva de imprensa concedida dentro do avião, durante sua viagem ao Brasil, Ratzinger justificou a excomunhão em caso de responsabilidade por aborto, com fundamento no Direito Canônico, e se mostrou preocupado com a expansão evangélica cristã no Brasil. Disse que por um lado respondia a “uma difundida sede de Deus” e, por outro, á busca de atender “a quem se apresenta e promete soluções para os problemas de sua vida cotidiana”. Sobre a Teologia da Libertação, condenada por ele desde que chefiava a Inquisição, Ratzinger disse que “com a mudança da situação política, mudou também profundamente a situação da teologia da Libertação e agora é evidente que esses milenarismos fáceis, que prometem no imediato, como consequência da revolução, as condições completas para uma vida justa, estavam equivocados”.

Em sua visita, Ratzinger condenou o aborto, apoiado então de maneira indireta pelo ministro da Saúde de Lula, José Gomes Temporão, que propôs a convocação de um plebiscito. Ainda que não tenha convocado esse plebiscito nem enviado um projeto ao Congresso, Lula comemorou a visita de Bento XVI lançando, duas semanas depois da partida do Papa do Brasil, um grande plano de entrega de contraconceptivos para os pobres.

Pressionado pelo crescimento dos evangélicos, Scherer oscilou desde 2003 entre criticar os governos do PT por uma suposta desatenção em relação aos problemas sociais e, ao mesmo tempo, não cair no questionamento selvagem porque a maioria dos fieis, em especial dos setores mais vulneráveis, vota no PT.

Até agora a História revela que os papas não trazem surpresas. Como pontífices não terminam sendo diferentes do que pensavam e atuavam enquanto eram bispos ou cardeais. Assim ocorreu com o progressista João XXIII, com o centrista Paulo VI, com o conservador João Paulo II sob quem floresceram os negócios do Banco Ambrosiano e com o ortodoxo Benedito XVI, braço direito de Karol Wojytila para questões doutrinárias.

Se esta comprovação histórica se mantiver, e para além de como seja ordenado o novo papa, é possível imaginar que um maior nível de ativismo na direção da América Latina se guiaria por preceitos rígidos, opostos a uma maior separação entre a Igreja e o Estado e reativos à perda de influência política da hierarquia da Igreja em bolsões importantes do poder.

Todas essas questões são independentes de como cada um exerce sua religiosidade ou seu ateísmo, e inclusive de como a exercem aqueles que têm vocação de experimentá-la coletivamente. O problema não é a religião, mas sim sua relação com o Estado.

A Argentina, por exemplo, introduziu na reforma constitucional de 1994 a possibilidade de que um presidente possa não ser católico, mas manteve o artigo segundo: “O governo federal sustenta o culto católico apostólico romano”.

Desde 2003, a ampliação de critérios para o registro de cultos na Chancelaria, tendeu a equilibrar o peso terreno da hierarquia católica argentina, e o mesmo fizeram medidas como a Lei do Matrimônio Igualitário, de 2010. Ao mesmo tempo, o debate sobre o aborto livre, seguro e gratuito, chegou à Câmara de Deputados. Mas os subsídios educativos continuam e, no dia a dia, o ministro da Saúde, Juan Manzur, tem sensivelmente menos entusiasmo pela realização e difusão de campanhas sobre contraconceptivos do que seu antecessor no cargo, Ginés González García.

Um papa latino-americano como o brasileiro Odilo Scherer ou como o argentino Leonardo Sandri, ex-auxiliar do secretário de Estado, Angelo Sodano, virtual primeiro ministro de João Paulo II, não soam como a melhor ajuda para separar a Igreja, ou as igrejas, do Estado e tampouco parecem ser sinais de estímulos para as mudanças que estão ocorrendo nos dois maiores países da América do Sul desde 2003.

Oxalá que nenhum cardeal da América latina chegue a Papa.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Um milhão de residências no Brasil não têm energia elétrica; assista

Por NELSON BARROS NETO na TV Folha

Um dia chamada de mãe do Luz para Todos pelo então presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff completará seus quatro anos de mandato sem acabar com a exclusão elétrica do país.

No início deste ano, o saldo de residências sem energia elétrica chegava a 1 milhão. Ao menos 285 mil seguirão assim após 2014, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e de distribuidoras de energia nos Estados.

O “TV Folha” foi à Bahia mostrar como vive a população ainda sem energia elétrica no município de Cotegipe. Assista à reportagem abaixo.

 

 

Governo põe país no rumo da forca do livre comércio

A espantosa candidatura do embaixador brasileiro em Genebra, Roberto Carvalho de Azevedo, ao posto de secretário geral da OMC é o equivalente a construir uma arapuca e meter-se voluntariamente dentro dela.

Por J. Carlos de Assis na Carta Maior

Desde o aborto provocado do acordo da Alca, o Brasil jamais esteve ao ponto de sacrificar tantos interesses econômicos específicos e perspectivas concretas de avançar no seu processo de desenvolvimento do que com a espantosa candidatura de seu embaixador em Genebra, Roberto Carvalho de Azevedo, ao posto de secretário geral da OMC-Organização Mundial do Comércio. É o equivalente a construir uma arapuca e meter-se voluntariamente dentro dela.

Para os que não estão familiarizados com o tema, a OMC é o órgão supremo de promoção e doutrinação do livre comércio no mundo. O instrumento para isso é o rebaixamento generalizado de barreiras tarifárias ou não tarifárias, reduzindo ou eliminando a proteção à indústria nacional. Por certo que isso pode justificar-se entre países com estruturas produtivas e tecnológicas similares. Para os tecnologicamente atrasados é um desastre anunciado de produção, emprego qualificado e renda.

A Alca pretendia ser um tratado de livre comércio entre os países das Américas, fechando o cerco sobre o México iniciado com o Nafta (América do Norte). Foi abortado pelo sábio instinto de preservação do presidente Lula, sob o conselho criterioso do ministro Celso Amorim e do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, então secretário geral do Itamarati. Imaginem, só por um instante, o que seria da estrutura industrial brasileira se produtos manufaturados norte-americanos viessem a entrar aqui sem proteção tarifária!

A despeito da obviedade – não estamos preparados tecnologicamente para o livre comércio –, não foi uma decisão fácil. O então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, não só era favorável à Alca, como se propôs chefiar um grupo de trabalho para acelerar as negociações com vistas a destravar o processo. Disse isso ao secretário do Comércio norte-americano e ao embaixador dos Estados Unidos na presença de Lula, mas o presidente se manteve mudo, até decidir o contrário.

Agora, não se sabe de quem partiu a iniciativa da candidatura do Brasil à Secretaria Geral da OMC. Pelo que soube, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, foi tomado de surpresa. Sabe-se também que o assessor especial Marco Aurélio Garcia não se mostrou favorável à ideia. Tudo indica que a decisão veio de fora, talvez da parte do próprio embaixador Azevedo buscando apoio junto a figuras ministeriais próximas da presidenta Dilma e alguns senadores.

Vejamos agora o significado exato disso do ponto de vista político. O Brasil, representado por Azevedo, tem tido um posição ambígua na OMC. Atende principalmente ao lobby do agronegócio postulando a redução das barreiras agrícolas dos Estados Unidos e da União Europeia, sinalizando, em troca, com concessões de significado econômico muito maior. Estamos colocado como moeda de troca, nessa negociação, a liberação para concorrentes internacionais das compras governamentais, da área de serviços e das tarifas em áreas consideradas estratégicas para a produção interna (tarifa de até 35%, como a recentemente adotada pelo governo para uma lista de 100 produtos industriais).

Os Estados Unidos, por proposta do presidente Obama, abriram um processo de negociação de livre comércio com a União Europeia. É natural que a Europa aceite isso, pois, embora tenha uma defasagem tecnológica com os Estados Unidos, ela não é tão grande ao ponto de inviabilizar a concorrência com produtos norte-americanos. Entretanto, o Brasil já é grande o suficiente para aparecer como um mercado apetitoso. E é nesse contexto que a candidatura Azevedo surge como uma quinta coluna para nos forçar ao livre comércio.

Os outros candidatos são Gana, Costa Rica, Quênia, Jordânia, Indonésia, Nova Zelândia, Coreia do Sul e México. Os quatro primeiros são irrelevantes e os demais são economias emergentes que não oferecem grandes mercados. Calculem quem é mais interessante para os Estados Unidos e a Europa? Um secretário geral da OMC tem o dever de ofício de defender a doutrina livre-cambista, uma vez que isso está cristalizado na estrutura da instituição. E seria muito difícil para o Governo brasileiro, que pelo simples gesto de sancionar a candidatura adere indiretamente ao livre-cambismo, não seguir a linha ditada pelo seu embaixador.

A propósito do livre-cambismo, leiam o coreano Ha-Joon Chang, em seu “Chutando a Escada”. Vou resumir: todos os países hoje desenvolvidos, sem exceção, foram protecionistas em sua fase de decolagem. E todos os países que se tornaram desenvolvidos com sistemas de proteção à produção interna tornaram-se depois disso livre-cambistas!

J. Carlos de Assis é economista, professor de economia internacional da UEPB e autor, entre outros livros, de “A Razão de Deus” (ed. Civilização Brasileira).